Page 30 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022

REPORTAGEM ESPECIAL

Foto: Alexandre Laprise/Shutterstock.com

A política cultural do atual governo passa pela tentativa de
desmonte das políticas públicas do setor

à cultura do Governo do Estado de São presários para investirem nessa linha”,
Paulo também é ótimo. O cálculo leva ressalta ele, acrescentando que tem
em conta as cadeias de valor movimen- se reunido com empresas para sensibili-
tadas e as diversas receitas geradas, com zá-las sobre a importância desse tipo de
os ganhos diretos e indiretos”, diz. investimento.
O secretário executivo da Secretaria Assim como ocorre com a Lei Rouanet,
de Estado da Cultura e Economia Cria- a Lei Paulo Gustavo também está susce-
tiva do Distrito Federal, Carlos Alberto tível a sofrer ataques, de acordo com o
Júnior, observa que a Lei Rouanet se tor- professor do Programa de Pós-Gradu-
nou “a principal entrega do Ministério ação em Cultura e Territorialidades da
da Cultura” ao longo dos anos, apesar Universidade Federal Fluminense (UFF) e
de defender que o setor precisa explorar conselheiro do Instituto Brasileiro de Di-
alternativas e não deve ficar dependente reitos Culturais (IBDCult), Mário Pragmá-
dela. “É um mecanismo de fomento. A cio. “É possível que aconteça campanha
política cultural tem que ser atendida em difamatória em relação à Lei Paulo Gus-
sua plenitude, mas deixou praticamente tavo”, alerta.
tudo nas mãos da Rouanet”, analisa. No entanto, Pragmácio acredita que
No caso do Distrito Federal, por exem- “o contexto da Lei Aldir Blanc e da Lei
plo, Carlos Alberto cita que a lei de in- Paulo Gustavo vai reativar a discussão,
centivo à cultura local trabalha com ISS que estava adormecida, de uma lógica
e ICMS, além de ter fixado teto de R$ de construção de um sistema com for-
22 milhões para utilização de incentivo mas de financiamento republicanas, com
fiscal. “O teto nunca é atingido porque critérios mais bem definidos pela própria
falta sensibilização por parte dos em- política cultural contemporânea”.

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