Page 29 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022
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REPORTAGEM ESPECIAL REPORTAGEM ESPECIAL
Foto: Damian Lugowski /Shutterstock
No início da gestão Roberto Freire no Ministério da Cultura, por exemplo, houve outra reforma da instrução
normativa da Lei Rouanet, em 2017, mas para democratizar o acesso aos incentivos, em vez de reduzi-los
Busca por novas alternativas
levanta perspectivas para o setor
A governo, o último ministro da Cultura da
necessidade de se fortalecer os
Para que o setor não fique refém do
mecanismos de fomento à cultu-
ra brasileira ganhou ainda mais gestão de Michel Temer, Sérgio Sá Lei-
força depois de os profissionais tão, diz ser preciso “diversificar, ampliar e
da cultura perderem do radar R$ 6,86 bi- descentralizar os mecanismos de fomen-
lhões previstos para investimento no setor, to à cultura”. “O fomento indireto via Lei
por causa do veto do presidente Jair Bol- Rouanet é ótimo, mas não pode ser o úni-
sonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir co caminho. É vital criar um programa de
Blanc II, em exatos 30 dias. Segundo es- fomento direto potente e permanente,
pecialistas, a ideia é que a área não fique além de um programa de crédito consis-
vulnerável às vontades de cada governo. tente para pequenas, médias e grandes
Bolsonaro disse os vetos foram reco- empresas do setor”, afirma.
mendados pelas pastas da economia e Segundo Leitão, para cada real investi-
do turismo, à qual está vinculada a Secre- do em musicais no Estado de São Paulo,
taria da Cultura, “por contrariedade ao de onde ele é secretário de Cultura e Eco-
interesse público e inconstitucionalida- nomia Criativa, há R$16 de retorno eco-
de”. No início deste mês, ele barrou a Lei nômico. “Tenho procurado fazer esses
Aldir Blanc II, um mês depois de vetar a estudos de impacto econômico e social
Lei Paulo Gustavo. Juntos, os dois proje- com a FGV Projetos e entidades. O efei-
tos injetariam R$ 6,86 bilhões de reais em to multiplicador da Lei Rouanet, da Lei
projetos culturais no país. Aldir Blanc e dos programas de fomento
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