Page 25 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022

REPORTAGEM ESPECIAL

m 1986, o economista Celso Furtado, Em plena campanha à reeleição, Bolso-
o terceiro a ocupar o Ministério da naro, que reduziu o ministério a uma se-
Cultura em menos de um ano de cria- cretária, continua a buscar caminhos para
Eção da pasta no governo Sarney, já era atingir o setor cultural, assim como fez ao
conhecido por dizer que o papel do Estado oficializar, em fevereiro, instrução normati-
não era produzir cultura, mas apoiar iniciati- va que provocou uma série de mudanças na
vas autônomas da sociedade, que, à época, Lei Rouanet. A diminuição de 50% no teto,
mantiveram-se mesmo com parcos recursos inclusão da "arte sacra" e queda de cachês
e ausência de amparo institucional. A men- em 93% foram algumas das alterações fei-
sagem pretendia superar o pesadelo da cen- tas na legislação (veja arte na página 28).
sura e dos desmandos da ditadura militar. Último ministro da Cultura do governo de
“Em uma sociedade democrática, as fun- Michel Temer – que chegou a colocar a Cul-
ções do Estado no campo da cultura são de tura no status de secretária, mas, logo depois
natureza supletiva”, afirmou o então minis- de pressão do setor, recriou o ministério –,
tro, durante cerimônia de apresentação da Sérgio Sá Leitão critica Bolsonaro e afirma
Lei Sarney, que criou o primeiro programa de que “a cultura é um dos principais ativos eco-
incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal nômicos e sociais do Brasil, com uma incrível
do país. Ela foi extinta, em 1990, cinco anos capacidade de geração de renda, emprego,
após a criação da pasta, no início do mandato inclusão e desenvolvimento”. As atividades
de Fernando Collor de Mello. Celso Furtado do setor representam, conforme destaca,
saiu do governo dois anos antes, junto a ou- 2,64 % do PIB brasileiro, quase 5 milhões de
tros ministros ligados à Ulysses Guimarães. postos de trabalho em todo país.
Pressionado, Collor recuou. Em 1991, “A situação antes do governo Bolsona-
sancionou a Lei Rouanet, que ficou assim ro era muito melhor do que a atual. O Mi-
conhecida depois de ser proposta pelo então nistério da Cultura existia. Tivemos boas
ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. gestões no governo FHC e no primeiro
Ela instituiu novos mecanismos de opera- mandato de Lula, com Gilberto Gil. A ges-
cionalização dos investimentos, com análise tão de Marta Suplicy foi positiva. Após a
técnica prévia dos projetos e prestação de crise inicial, também no governo Temer
contas mais rigorosa. No entanto, passados houve avanços relevantes. São contextos
31 anos, agora é atacada como “teta gor- em que a política cultural evoluiu. Agora,
da” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que está involuindo”, diz Leitão, que é secre-
atua contra o fomento à cultura, na esteira tário de Cultura e Economia Criativa do
de seus eleitores: a direita mais radical. Estado de São Paulo.

Foto: Joa Souza/Shutterstock

Integrantes do grupo de capoeira executam maculele durante evento cultural em Salvador/BA

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