Page 35 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022

MARIANA VALENTIM - CONQUISTAS E DESAFIOS NA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO BRASIL

Supremo Tribunal Federal (STF) reco- dos países com a legislação mais robusta
nheceu, em 2011, as uniões homoafetivas no mundo ocidental.
como entidades familiares, abrindo cami- Na teoria, nós somos um dos cinco pri-
nho a uma década de avanços para a po- meiros países do mundo onde é melhor
pulação LGBTQIA+. para se viver enquanto LGBT. Na prática,
Sete anos depois, o STF confirmou en- porém, sabemos que não é bem assim.
tendimento que autoriza transexuais e Mesmo com todo esse panorama, se-
transgêneros a alterarem o nome no regis- guimos sendo um dos países que mais
tro civil sem a necessidade de cirurgia de matam pessoas trans e travestis no
redesignação sexual e a autorização de um mundo. Segundo levantamento da Asso-
juiz, podendo ser realizada diretamente no
cartório. “
Em 2018, resolução do Ministério da
Educação (MEC) foi homologada, autori-
zando o uso do nome social de travestis NA TEORIA, NÓS
e transexuais nos registros escolares de
educação básica. O nome social é aquele SOMOS UM DOS CINCO
pelo qual as travestis, mulheres trans ou os
homens trans optam por ser chamados, de
acordo com sua identidade de gênero. PRIMEIROS PAÍSES
Em 2019, houve a criminalização da
LGBTfobia, via STF, que equiparou o crime DO MUNDO ONDE É
de discriminação por orientação sexual e
identidade de gênero ao de racismo.
Poderíamos citar outras Leis e resolu- MELHOR PARA SE VIVER
ções que ampliaram as garantias e direi-
tos da comunidade LGBTQIA+, mas os ENQUANTO LGBT
exemplos acima dão um panorama des- “
ses avanços e colocam o Brasil como um

Foto: Reprodução/Twitter

“Na teoria, nós somos um dos cinco primeiros países do mundo onde é melhor para se viver enquanto LGBT. Na
prática, porém, sabemos que não é bem assim”, afirma Mariana Valentim

MAIO 2022 REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA 35