Page 26 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022
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REPORTAGEM ESPECIAL
“Raiz do problema” Cultura, criado em 2012 com o objetivo de
Secretário executivo da Secretaria de reunir entes federados e a sociedade civil
Estado da Cultura e Economia Criativa para fortalecer institucionalmente as políti-
do Distrito Federal, Carlos Alberto Jú- cas públicas do setor no país.
nior, que foi o último ouvidor do Minis- No início da gestão Roberto Freire no
tério da Cultura, afirma que “Bolsonaro Ministério da Cultura, por exemplo, houve
investe na desinformação”. “Ele e os outra reforma da instrução normativa da
seus eleitores acreditam no que ele diz a Lei Rouanet, em 2017, mas para demo-
ponto de ter feito reforma da instrução cratizar o acesso aos incentivos, em vez de
normativa da Lei Rouanet para baixar os reduzi-los. “A preocupação foi a democra-
cachês dos artistas como se ali estivesse, tização, mas, por si só, não basta”, disse
de fato, a raiz do problema”, assevera. Carlos Alberto. “Quem deve incentivar
Na avaliação do secretário executivo, em isso? O governo federal, mas temos um
vez de atacar a Lei Rouanet, como Bolsona- governo federal que não incentiva nem a
ro tenta estimular, o país precisa se mobili- tomar vacina. Então, não vai incentivar a
zar pela execução do Sistema Nacional de cultura também”, criticou.
Foto: Joa Souza/Shutterstock
Em plena campanha à reeleição, Bolsonaro, que reduziu o ministério a uma secretária, continua a
buscar caminhos para atingir o setor cultural, assim como fez ao oficializar, em fevereiro, instrução
normativa que provocou uma série de mudanças na Lei Rouanet
Bolsonaro segue mesmo na contramão. de 4.637 projetos em vigor no ano pas-
Um dos reflexos do governo dele é a con- sado, apenas 611 captaram, em 2021,
centração de recursos da Rouanet, que, acima dos R$ 500 mil, novo teto institu-
no ano passado, acabou sendo ampliada ído pelo governo Bolsonaro, sem que o
pela própria Secretaria da Cultura, com a patamar da maioria resultasse na descen-
redução no número de projetos aprovados tralização dos recursos. Esses gargalos no
em 35%, enquanto a captação continuou fluxo dos projetos e as constantes mu-
a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão em danças no financiamento à cultura tam-
2021. Os dados são do Sistema de Apoio bém são vistos, por especialistas, como
às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). cerceamento da expressão artística e da
Ainda de acordo com o Salic, do total liberdade de expressão.
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