Page 27 - Revista Política Democrática nº 43 - Maio/2022
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REPORTAGEM ESPECIAL
Foto: Alexandre Laprise/Shutterstock
Profissionais da cultura perderem do radar R$ 6,86 bilhões previstos para investimento no setor, por causa do veto do
presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
“Tentativa de desmonte” no país. “É uma caricatura que se faz da
Professor do Programa de Pós-Gradua- Lei Rouanet para desacreditá-la”, afir-
ção em Cultura e Territorialidades da Uni- ma. “Não podemos condenar um ins-
versidade Federal Fluminense (UFF) e con- trumento de grande importância para
selheiro do Instituto Brasileiro de Direitos a promoção da vida cultural no Brasil”,
Culturais (IBDCult), Mário Pragmácio as- acrescenta.
severa que a política cultural do atual go- "Os museus necessitam muito da Lei
verno passa pela “tentativa de desmon- Rouanet, assim como os grandes projetos
te” das políticas públicas do setor. de restaurações, as exposições, os even-
“A extinção da Rouanet era promessa tos, as construções. São várias iniciativas
de campanha de Bolsonaro. Ele operou que, se não tiver financiamento de maior
uma lógica perversa de asfixiar o setor vulto, não vão se realizar nunca”, diz An-
para praticar o estrangulamento de me- gelo Oswaldo, para continuar: “É impor-
canismos da Rouanet. Enxergo o des- tante que seja aprimorada, mas não sub-
monte por essa via. Não foi só acabar metida a caricaturas ou distorções, porque
com Ministério da Cultura, mas também a alegação de fraude na lei não procede”.
atacar o principal ponto, que é o finan- As experiências das últimas décadas retra-
ciamento, um problema histórico do se- tam a impossibilidade de falar de política cul-
tor cultural”, analisa Pragmácio. tural sem lembrar seu histórico de desconti-
Integrante da equipe de Celso Furtado nuidade no país. Apesar de ter feito parte da
responsável por elaborar a Lei Sarney e agenda de pesquisa de Celso Furtado desde
que atuou como ministro interino, o pre- os tempos de Formação Econômica do Bra-
feito de Ouro Preto (MG), Angelo Oswal- sil, o papel da cultura no desenvolvimento
do, lamenta as informações falsas sobre econômico agora se impõe como uma ques-
a principal forma de fomento à cultura tão ainda mais urgente.
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