Page 17 - Revista Política Democrática Online nº 40 - Fevereiroo/2022

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ENS RICU
RUBENS RICUPERO - ENTREVISTA ESPECIAL
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“ um novo regime. Ele começa, de fato, com
Prudente de Moraes, Campos Salles e vai
durar até 1930. Mas, já a partir de 1910
com Hermes da Fonseca se inicia o declí-
NÃO ACREDITO QUE A ELEIÇÃO
das por momentos de aparente recupera-
VÁ REPRESENTAR EM SI MESMA nio, fases prolongadas de crises entrecorta-
ção. Mais uma vez se configura o problema
UMA SAÍDA PARA A CRISE DO que já tínhamos identificado antes, isto é,
o regime não é capaz de autorreforma, não
“ tema eleitoral, sobre a oligarquia, a escolha
SISTEMA é capaz mesmo quando começa o movi-
mento tenentista, as denúncias sobre o sis-

dos presidentes por um pequeno grupo e
acaba derrubado pela revolução de 1930.
Portanto, a duração real, de 1894, come-
ço do governo de Prudente de Moraes, até
Foto: Reprodução/Youtube outubro de 1930, não chega a 40 anos.
A seguir, temos esse período dos 15 anos
que é o nascimento do Brasil moderno, da
indústria, da modernização da administra-
ção, que coincide com evolução institucio-
nal agitada – Revolução de 30, Revolução
de 1932, Constituição de 1934 – passa pela
fase repressiva, sombria, do Estado Novo,
chegando ao fim em 45. A partir de 46,
temos outro regime – o da Constituição de
pendência principiava no sete de abril de 1946 – um dos mais curtos, durará menos
1831, quando o imperador abdica. Nes- de 20 anos, encerrando-se com o golpe
se momento, ele reassume sua tendência militar de 1964. Após os 20 anos do re-
natural que era a de se preocupar com os gime militar, com atos institucionais, cons-
assuntos da sua dinastia em Portugal. Era tituições passageiras, violações frequentes
esse o interesse existencial de Dom Pedro I, da própria institucionalidade imposta pelos
não os destinos do Brasil. militares, inaugura-se o período atual.
O segundo regime, passada a fase tu- O sistema corrente tem início em 1985
multuada da regência, começa com a com a saída dos militares do poder e com
maioridade de Dom Pedro II, não no sen- a estruturação institucional da Constitui-
tido cronológico de 1840, data em que ção de 1988, com nova organização par-
tinha 15 anos incompletos, mas 1848, tidária, eleitoral, papel ativo do Ministério
quando começa efetivamente a governar. Público, do Supremo Tribunal, tudo que
Vai durar uns 40 anos, de 1848 a 1889, o conhecemos. Esse sistema tem um início
regime do Segundo Império, de uma es- tumultuado: a morte de Tancredo, a posse
tabilidade que é sinônimo de estagnação, de Sarney, o enfrentamento da dupla he-
crescimento econômico anêmico, timidez rança maldita dos militares: a da crise da
em enfrentar o problema da escravidão e dívida externa e da tendência à hiperinfla-
outros desafios. ção (os militares deixaram o poder em par-
Esse regime morre em 1889 porque te porque fracassaram em enfrentar essas
não foi capaz de se auto reformar, de se duas questões).
modernizar, de se tornar mais efetivo, de- O começo da incapacidade brasileira
morou demais em enfrentar a necessidade de crescer já se inicia, portanto, no regi-
de grandes reformas, a maior das quais a me militar, é alguma coisa que antecede a
abolição, e morre por causa disso. Come- Nova República, que finalmente se consoli-
ça então a Primeira República que também da depois do impeachment de Collor, com
não data propriamente de 1889 porque Itamar, o Plano Real e vai ter seu período
esses primeiros anos de turbulência, inter- de fastígio. Assim como a República
venções militares, guerra civil na época de Velha teve sua idade dourada, o período
Floriano, representam as dores do parto de dos governos de Rodrigues Alves, Afonso

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