Page 17 - Política Democrática

REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA PIQUET CARNEIRO - DESBUROCRATIZAÇÃO REVISITADA 15

expansão burocrática e a perda de efici- uma ideia, abre-se uma nova empresa
ência nos últimos anos podem até provir mediante simples comunicação. E, se a
de razões justificáveis, como a necessi- “A BUROCRATIZAÇÃO empresa preferir não se oficializar, a úni-
dade de combate à corrupção. Mas a ca diferença é que ela não terá as vanta-
principal causa, sem sombra de dúvida, É, NA ESSÊNCIA, UM gens da formalização. Reconhecimento
tem sido a manipulação da estrutura DESDOBRAMENTO de firma, já era.
administrativa estatal para fins políticos INEVITÁVEL DA Claro, o Brasil é muito maior que Por-
e econômicos subalternos. O exemplo INTERVENÇÃO ESTATAL tugal. E daí? Nosso problema não é o
paradigmático foi a criação indiscrimi- E DA CENTRALIZAÇÃO tamanho, mas a maneira incompeten-
nada de ministérios (39) que se trans- ADMINISTRATIVA, te de administrar tão vasto território. A
formaram em frondosas árvores do TRAÇOS QUE REMONTAM impressão que dá, como nos lembra o
empreguismo oficial e do desperdício do AOS PRIMÓRDIOS DA educador Edgar Flexa Ribeiro, é que a
dinheiro público. COLONIZAÇÃO. NOSSOS burocracia age como se a distância de
A burocratização é, na essên- COLONIZADORES SEMPRE Brasília a Manaus fosse a mesma de Lis-
cia, um desdobramento inevitável TEMERAM QUE O BRASIL, boa ao Porto...
da intervenção estatal e da centra- POR SER TÃO GRANDE O mais preocupante é que nos-
lização administrativa, traços que E RICO, ESCAPASSE AO sos políticos e administradores não
remontam aos primórdios da coloni- se dão conta de que a centralização
zação. Nossos colonizadores sempre CONTROLE DE PORTUGAL.” burocratizante é inimiga da demo-
temeram que o Brasil, por ser tão cracia. Basta ver o que ocorre atual-
grande e rico, escapasse ao contro- mente na Europa, em particular na
le de Portugal. A expressão “alvará “redemocratização” francesa sob o
régio” bem simboliza a dependência mas não tem nada a ver com o Portugal comando do Presidente Macron. O
de qualquer iniciativa empresarial à de hoje. Lá o programa Simplex, em vigor redimensionamento do estado é visto
autorização do governo. No Impé- há vários anos, significou enorme tranco por ele como condição sine qua non
rio, a questão já causava polêmica. na velha burocracia lusitana. Para se ter da moderna
Paulino Soares de Souza, o Viscon-
de de Uruguai, era um centralizador
convicto, embora não se furtasse em Foto: Internet
apontar a burocratização como um
dos subprodutos inevitáveis da cen-
tralização administrativa. O tempo
passa, mas na prática quase nada se
faz para combatê-la.
Nos dias atuais, a centralização admi-
nistrativa sequer serve para ajudar no
combate à crise econômica; ao contrá-
rio, agrava. Mais que nunca é o gover-
no federal que tudo atrai como parte
da estratégia de consolidação do poder
central. É indiscutível que os Estados
mais desenvolvidos teriam condições
técnicas e econômicas de assumir várias
atividades hoje exercidas pelo governo
federal. Minas Gerais, por exemplo, tem
uma vasta malha rodoviária federal, mas
os órgãos de Brasília empurram com a
barriga a concessão desse serviço ao
governo estadual.
Ainda hoje, aponta-se o modelo colo-
nizador português como o culpado da
nossa centralização administrativa. Claro
que isso foi verdade no período colonial, Emmanuel Macron enfrenta crise no processo de “redemocratização” francesa