Page 28 - Revista Política Democrática nº 48 - Outubro/2022

LUZ (VERDE) NO FIM DO TÚNEL? - ANDRÉ LIMA E BAZILEU MARGARIDO

Foto: Nina Imagens/Shutterstock

Desmonte da fiscalização marcou o governo do presidente Bolsonaro no meio ambiente

Luz (Verde) no fim do túnel?

Eleição do ex-presidente Lula (PT) pode ser esperança para a política
ambiental do Brasil

André Lima e Bazileu Margarido
Ex-secretário de Meio Ambiente do DF e ex-presidente do Ibama

m que ponto estamos? Naquela situ-
ação em que não há nada tão ruim “
que não possa piorar ou já é possível
Ever um ponto de luz logo ali, após a A POLÍTICA AMBIENTAL NO
eleição?
Há muitos motivos para acharmos que GOVERNO BOLSONARO TEM
a situação está muito ruim. A política am-
biental no governo Bolsonaro tem sido SIDO DESASTROSA
desastrosa. Os órgãos ambientais federais,
principalmente o Ibama e o ICMBio, foram “
sufocados. Estão de joelhos.
Servidores que insistiram em cumprir o Ibama, devem ser anuladas quase 40 mil
suas atribuições fiscalizatórias de forma re- multas, com valor aproximado de R$16 bi-
publicana foram afastados de funções de lhões.
chefia ou deslocados para unidades remo- O torniquete orçamentário foi uma es-
tas, onde não poderiam molestar os agres- tratégia aplicada com requintes de cruel-
sores do meio ambiente. dade. Dos valores previstos no orçamento
Além de reduzir drasticamente o nú- de 2021 para a fiscalização ambiental, que
mero de multas aplicadas, a atual gestão já eram insuficientes, menos da metade
anulou as multas aplicadas entre 2008 e foi efetivamente utilizada. Infelizmente,
2019 em que os infratores foram avisados o mesmo está ocorrendo neste ano. Com
por edital (recurso corrente em órgãos de isso, o desmatamento na Amazônia quase
fiscalização, quando o infrator não pode dobrou, cresceu de 7,5 milhões de Km² em
ser alcançado por outros meios). Segundo 2018 para 13 milhões de Km² em 2021.

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