Page 9 - Revista Política Democrática nº 46 - Agosto/2022
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ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA - A CÂMARA DOS DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES DE 2022
A Câmara dos Deputados nas
eleições de 2022
Partidos reunidos em federação poderão ter alguma vantagem em
face dos isolados na definição dos candidatos eleitos
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Quociente eleitoral individual e cláusula de barreira são algumas das novidades no pleito de 2 de outubro
As eleições de 2022 compreendem, embora não seja uma inovação absoluta,
no plano nacional, além do pleito pre- porque aplicada ao pleito de 2020 nas elei-
sidencial e das disputas pelos governos ções municipais, para o cargo de vereador.
dos estados e do Distrito Federal, a reno- A segunda inovação legislativa, esta
vação de um terço do Senado Federal e de fato inaugural em 2022, consiste
da totalidade da Câmara dos Deputados. na permissão para o estabelecimento
Interessa-nos aqui as eleições para a Câ- de federações entre partidos políticos,
mara, porque é nelas que serão aplica- uma articulação entre essas formações
das regras eleitorais novas. que substitui, em outros termos, a nos-
A proibição de coligações é o maior so ver mais avançados, as antigas co-
exemplo: pela primeira vez será aplicada ao ligações, não mais admitidas nas elei-
processo de escolha de deputado federal, ções para os cargos proporcionais.
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