Page 11 - Revista Política Democrática nº 46 - Agosto/2022

ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA - A CÂMARA DOS DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES DE 2022

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Para Arlindo Fernandes de Oliveira, candidatos das federações partidárias podem ter vantagens na Eleição para a Câmara dos Deputados

quando os resultados das eleições estive- o quociente eleitoral deve aumentar, caso
rem em mãos, no dia 2 de outubro. em que os votos dados aos seus candidatos
não elegem nem ajudam a eleger. Em que
A cláusula de barreira formações partidárias devem se concentrar
Neste certame de 2022, exige-se de cada os votos “desperdiçados”? A resposta a
partido, para alcançar o direito de funcionar essa questão pode ser decisiva para a futu-
plenamente na Câmara dos Deputados, bem ra composição da Câmara dos Deputados.
como ter acesso aos recursos do Fundo Parti-
dário e à propaganda partidária na TV, que ob- E os resultados?
tenha 2% dos votos válidos nas eleições para Adotadas essas regras, que Câmara
a Câmara Federal. Não é pouca coisa porque, dos Deputados teremos para a nova legis-
como temos 156 milhões de eleitores, a absten- latura, entre 2023 e 2026? É muito difícil
ção oscila em torno de 20% e os votos bran- avaliar. Entretanto, conhecendo os resul-
cos e nulos atingem cerca de 10% do total, tados de eleições anteriores, a história do
teríamos um desempenho mínimo partidário desempenho das coligações em face dos
para superar a cláusula de barreira ou de de- partidos isolados e considerando a fede-
sempenho em torno dos 2 milhões de votos. ração partidária como uma modalidade
O caminho alternativo, mais difícil, é eleger 11 de coligação, é possível estimar que os
deputados federais em 9 estados diferentes. partidos reunidos em federação poderão
ter alguma vantagem em face dos isola-
Votos “desperdiçados” dos na definição dos candidatos eleitos.
Diz-se “desperdiçado”, nessa acepção, A extensão desse efeito somente os elei-
não o voto dado a um mau candidato, tores de outubro poderão dizer.
mas aquele que, além de não eleger o seu
candidato, não ajuda a outro candidato do SAIBA MAIS SOBRE O AUTOR
mesmo partido ou federação a se eleger.
Dada a vedação às coligações, o número de ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
partidos ou federações que não alcançarão

AGOSTO 2022 REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA 11