Page 11 - Revista Política Democrática nº 42 - Abril/2022

BALANÇO DO MÊS DA JANELA PARTIDÁRIA - ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Foto: Erich Sacco/Shutterstock

“Como se esperava, uma grande quantidade de agentes políticos valeu-se da ‘janela
partidária’ para trocar de partido durante deste ano”, ressalta Arlindo Fernandes de Oliveira
“ seja, na prática, os 40 deputados que rema-

nesceram nesse partido terão a seu dispor
os recursos que correspondem à bancada
NÃO SE VÊ, POR EXEMPLO,
de 60 federais, pois os deputados que saí-
pectivos ao seu mandato (Fundo Eleitoral)
QUE AS MUDANÇAS ram não carregam consigo os recursos res-
ou aos votos (Fundo Partidário).
O mesmo ocorre com relação do tempo
PRODUZEM UM EFEITO de propaganda eleitoral na televisão e no
rádio: o tempo é repartido de duas formas,
BASTANTE LIMITADO NA 10% igual para todos os partidos e 90% na
proporção da bancada de cada partido na
DEFINIÇÃO DOS RECURSOS Câmara dos Deputados, que, neste caso,
é a bancada resultante da eleição anterior.
Ou seja, ganha, em ambas as situações, o
DO FUNDO ELEITORAL, deputado federal ou o candidato a deputa-
E NENHUM EFEITO NA do federal (ou a qualquer outro cargo) que
permaneceu filiado ao partido original, pois
haverá um contexto de menos candidatos à
DEFINIÇÃO DO VOLUME reeleição com mais recursos e mais tempo
de antena, ao passo que os que pularam a
DE RECURSOS DO FUNDO janela da infidelidade afluíram normalmen-
te para partidos com bancadas mais nume-
PARTIDÁRIO “ rosas. Serão, ao fim das contas, candidatos
com menos recursos e menos tempo de TV
e de rádio para suas campanhas.
Faz sentido. Alguma coisa, afinal, deve

por ver diminuída sua bancada na Câmara. haver para prestigiar quem se manteve
coerente com o mandato partidário que a
Não se vê, por exemplo, que as mudanças cidadania lhe concedeu.
produzem um efeito bastante limitado na
definição dos recursos do Fundo Eleitoral, e
nenhum efeito na definição do volume de SAIBA MAIS SOBRE O AUTOR
recursos do Fundo Partidário, que tem como
referência a votação para deputado federal ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
obtida pelo partido no pleito de 2018. Ou

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