Page 8 - Política Democratica
P. 8

6   O CONGRESSO MAIS CONSERVADOR - ANTÔNIO A. DE QUEIROZ                     REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA



        O Congresso mais conservador



        desde a redemocratização






          Eleito num pleito caracterizado pela   Em que pese reconhecer que o novo  predominância de profissionais liberais
        rejeição ao sistema político e suas prá-  Congresso foi o mais renovado nos últi-  e empresários, algo próximo de 2/3, e
        ticas, o novo Congresso veio mais pul-  mos 20 anos e que terá mais jovem,  um terço dividido entre assalariados e
        verizado partidariamente, mais liberal  mais mulheres, mais negros, mais par-  de profissionais de natureza diversa. Em
        economicamente,  mais  conservador  lamentares conectados às redes sociais,  termos numéricos, seria algo como 200
        socialmente, mais fiscalista quanto à  bem como mais estreantes em primeiro  profissionais liberais, 150 empresários
        gestão, mais atrasado do ponto de vista  mandato no Poder Legislativo Federal,  e aproximadamente 160 distribuídos
        dos direitos humanos e mais temerário  será também o mais conservador dos  entre empregados e ocupantes de ativi-
        em questões ambientais do que o atual.  últimos 30 anos.                dades diversas, como artistas, jogadores
          Organizado em torno das bancadas    A renovação, como regra, é sempre  de futebol, celebridades etc.
        informais – como evangélica, ruralista e da  saudável, porque a alternância no poder   A correlação de forças é bastan-
        segurança ou da bala –, o Congresso elei-  é um dos principais pilares da democra-  te desfavorável  aos assalariados e aos
        to em 7 de outubro último sofreu grande  cia. Porém, a motivação da renovação  setores mais vulneráveis da sociedade.
        renovação quantitativa, embora não se  foi mais de rejeição aos detentores de  Para ilustrar isto, basta dizer que as
        possa dizer o mesmo sobre sua qualidade.   mandatos (bons e ruins) e menos uma  bancadas informais conservadores cres-
          Mesmo depois de os parlamentares  escolha qualitativa, que fosse baseada  ceram, como a evangélica e da bala, ou
        terem elaborado regras para assegurar  em critérios, como o exame da trajetó-  foram oxigenadas, como a ruralista. A
        suas reeleições – como a janela parti-  ria política e profissional dos candidatos,  sindical, que defende os trabalhado-
        dária, o fundo eleitoral e a redução do  das propostas e programas apresenta-  res, servidores públicos e aposentados
        tempo de campanha e de propaganda  dos. Ao contrário, as motivações foram  e pensionistas, caiu de algo como 60
        eleitoral –, A Câmara foi renovada em  mais de ordem religiosa, de parentesco,  integrantes para 34.
        52%, e o Senado, em 85% (em relação  de tietagem e policialesca, tanto que   Isto significa que o desafio das for-
        às 54 vagas em disputa).            as escolhas incidiram sobre lideranças  ças progressistas será enorme no com-
          Numericamente, dos 513 deputados,  evangélicas, sobre parentes de políticos  bate às tentativas de retrocesso. As
        406 tentaram a reeleição, e destes ape-  tradicionais, sobre celebridades e poli-  pautas das bancadas conservadoras já
        nas 244 conseguiram renovar seus man-  ciais “linha dura”.              estão postas, entre elas: demarcação
        datos. Na nova composição, 269 não    Outro aspecto relevante foi a mudança  de terras indígenas, liberação de agro-
        estavam no exercício do mandato, e 253  no perfil ideológico da Câmara dos Depu-  tóxicos, escola sem partido,  redução
        vão exercer seu primeiro mandato. Entre  tados, com o crescimento exponencial da  da  maioridade  penal,  revogação  do
        os “novos”, 128 já tinham experiência  direita, que chegou a 209 deputados.  estatuto do desarmamento, eliminação
        política anterior, em cargo eletivo ou em  Os 302 deputados restantes estão assim  de penas alternativas, extinção da pro-
        função de confiança no serviço público, e  distribuídos: 94 de centro direita; 75 de  gressão de pena, revogação da legis-
        141 nunca atuaram como agente político  centro; 60 de esquerda e 75 de centro-  lação  que  autoriza  saídas  temporárias
        – eleito ou nomeado.                -esquerda. No Senado, a maior presença  de preso,  tipificação como terrorismo
                                            é das forças de centro, com 29 senadores,  de ações de movimentos sociais, proi-
        Perfil ideológico                   seguindo da direita, com 22, da centro-  bição da ideologia de gênero, comba-
                                            -direita, com 13, da esquerda, com 11, e  te à liberdade sexual e reprodutiva da
          No Senado, o fenômeno foi ainda mais  da centro-esquerda, com seis.   mulher, ampliação do “excedente de
        acentuado. Dos 54 senadores em final de   Quanto ao perfil sócio-econômico,  ilicitude” aos policiais que matam no
        mandato, 32 tentaram a reeleição, e des-  a nova Câmara dos Deputados terá  exercício da função, entre outras.
        tes apenas oito conseguiram renovar seus
        mandatos; 46 serão novos ou não esta-
        vam no exercício de mandato. Destes,                              SAIBA MAIS SOBRE O AUTOR:
        pelo menos nove nunca ocuparam cargo             ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ
        no Executivo nem no Legislativo.
   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13