Page 41 - Revista Política Democrática nº 49 - Novembro/2022

ELISEU DE OLIVEIRA NETO - O QUE A LUTA LGBT PODE COBRAR DO NOVO GOVERNO?

femininos, as masculinas mulheres, defi- incluídas, com maior atenção, ações contra

cientes físicos e/ou intelectuais, os negros as violências e violações de direitos que en-
e as negras, as(os) homossexuais, as(os) volvem as relações de gênero, sexualidade,
bissexuais e/ou os transgêneros são asso- raça/etnia, classe, expressão e identidade
ciados como pessoas de menor valor social. de gênero de crianças e adolescentes em
Por isso, nos projetos que envolvem tra- âmbito escolar, por estarem inseridas em
balhos de combate ao bullying, devem estar uma sociedade que prioriza a cultura de di-

Foto: Reprodução/Twitter

Pesquisas mostram que LGBTs são 8% dos moradores de rua, vítimas de exclusão familiar e violência da sociedade

reitos pela garantia da diversidade humana. se educa para a vida. Os pais não são do-
É preciso garantir a solidariedade, a cidada- nos dos seus filhos, são responsáveis por

nia, o respeito e a dignidade humana em eles, junto ao estado e à sociedade (arti-
relação à multiculturalidade existencial, que go 245 da Constituição Federal). Assuntos
compõe as diferenças sociais. como Infecções sexualmente transmissíveis
Em 2010, a Unesco promoveu uma gran- (ISTs), sexualidade, profilaxia pré-exposição

de campanha “Quebre o silêncio” com ob- (prep) e profilaxia pós-exposição (pep) de-

jetivo de evidenciar o mutismo que envolvia vem ser debatidos dentro das escolas. É um
as questões sobre o bullying homofóbico e caso de saúde pública.
suas consequências na humanidade. É evi- Precisamos de um “cumpra-se” para as
dente que isto deve ser a prioridade máxi- leis que conquistamos, treinar delegados,
ma do novo governo. orientar magistrados e cartórios, além de
Bolsonaro destruiu o programa de HIV/ inserir o assunto na formação dos profes-
Aids, retirou orçamento, cortou medicação. sores. Leis têm que ser assimiladas para, de
As escolas não falam do tema. O resultado fato, funcionarem.
pode ser visto na pesquisa divulgada recen- O primeiro secretário de educação de Bol-
temente pelo Ministério da Saúde que apon- sonaro pediu demissão porque o governo
ta para fatos ainda mais tristes: o número proibiu fi lmes sobre a pauta. A cultura tem
de casos de HIV em jovens de 15 a 24 anos um papel tremendo para combater os pre-
apresentou maior aumento. Em dez anos, a conceitos e transformar pensamentos. É fun-
taxa mais que dobrou nesta faixa etária. damental um grande esforço para reconstruir
É urgente retomar e ampliar o programa o Ministério da Cultura (Minc), desaparelhar
de HIV, garantir orçamento, medicação e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e
atendimento pelo SUS (que já foi modelo apoiar projetos que versem sobre o tema.
mundial). Além disso, é necessário retomar Outros temas atingem a população, a
o debate nas escolas. A Lei de Diretrizes e baixa empregabilidade, deixando-os to-
Bases da Educação Nacional preconiza que talmente vulneráveis. O governo precisa

NOVEMBRO 2022 REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA 41