Page 14 - Revista Política Democrática nº 48 - Outubro/2022

EDUARDO ROCHA - MERCADO INFORMAL E A RECUPERAÇÃO FISCAL
A retomada sustentável no plano nacional “

cios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), como auxílio-doença, salário mater-
nidade, seguro-desemprego, etc. A OBTENÇÃO DA

exige medidas inéditas diante dessa crise iné-
e devem tomar iniciativas que desenhem um SAÚDE FISCAL
dita e a União, estados e municípios podem
ambicioso e abrangente plano de reativação
de sua economia que pressupõe. Dentre ou- DEMANDA A
tras variáveis macroeconômicas, a recupe-
(municípios, estados e União) e a elevação REALIZAÇÃO
ração da saúde fiscal dos entes federativos

da renda pessoal disponível. E, para tanto,
é preciso encontrar as vias para trazer ao DE UMA JUSTA
mundo fiscal formal as transações de bens
Todos sabem da fragilidade fiscal dos en- REFORMA
e serviços que se dão no mercado informal.
tes federativos (União, estados e municípios)
seja para realizar investimento público para TRIBUTÁRIA
estimular o crescimento seja para ampliar a
setor privado – essa receita é impraticável NACIONAL
cos. Isto é: fazer mais e melhor com menos cionais para criar um mecanismo de finan-“
concessão de subsídios/benefícios fiscais ao
nos curtos e médios prazos.
Portanto, é preciso criar uma nova rela-
ção quantidade/qualidade dos gastos públi-

recursos, aumentando, assim, a eficiência e ciamento ao desenvolvimento, instrumento
eficácia da gestão pública que promovam que será proposto e descrito à frente.
iniciativas inéditas que, combinadas às ações A saúde das finanças públicas é um gran-
de saúde e defesa da vida, possibilitem criar de desafio para a retomada do investimento
de imediato as bases da retomada do cres- público e privado, crescimento, emprego,
cimento e do desenvolvimento e articular renda, melhoria dos serviços e desenvolvi-
os agentes econômicos nacionais e interna- mento no Brasil. É claro, também, que a ob-
tenção da saúde fiscal demanda a realização
“ de uma justa reforma tributária nacional,
que recomponha a capacidade financeira
dos três níveis do Estado brasileiro através
É PRECISO
de ações que potencializem a arrecadação,
do aparato fiscal no combate à sonegação
CRIAR UMA fortaleça e aprimore a gestão administrativa
de tributos – estimada pelo Banco Mundial
em 13,4% do PIB.
NOVA RELAÇÃO nanceiro-fiscais inéditas que permitam, de
Para tanto, é preciso criar alternativas fi-

QUANTIDADE/ um lado, a elevação das receitas públicas
sem tirar mais um centavo de imposto do já
espoliado, cansado e insatisfeito contribuin-
QUALIDADE DOS te, e, de outro, recompensar e valorizar cida-
dãos e empresas, ou seja, CPF e CNPJ, que
GASTOS PÚBLICOS terão alívio e retorno financeiro.
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EDUARDO ROCHA

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