Page 11 - Revista Política Democrática Online nº 40 - Fevereiroo/2022

ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA - A JANELA PARTIDÁRIA DE MARÇO E AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
“ cratas, DEM. Sobretudo, existem as nego-

ciações sobre a formação das federações
partidárias que disputarão as eleições.
Temos observado no Brasil redução da
“TEMOS OBSERVADO
relativa autonomia das eleições proporcio-
joritárias, uma vez que estas, desde 2018,
NO BRASIL REDUÇÃO nais em face das grandes candidaturas ma-
passaram a dominar o cenário das disputas
político-eleitorais. Por isso, as mudanças de
DA RELATIVA filiação a ocorrerem na janela partidária de
2022 poderão responder, em boa medida,
AUTONOMIA à definição do deputado quanto a quem
apoiará nas eleições para presidente ou
DAS ELEIÇÕES para governador, cabendo recordar que as
eleições proporcionais ocorrem em turno
único, dia 2 de outubro, não em dois tur-
PROPORCIONAIS EM nos, como as de presidente e governador.
Há grandes partidos sem candidatos rele-
FACE DAS GRANDES vantes a presidente ou a governador. Esses
poderão enfrentar dificuldades para eleger
CANDIDATURAS ou reeleger seus deputados federais, dado
o foco do eleitor nas disputas majoritárias.
E essa circunstância pode também pesar nas
MAJORITÁRIAS, UMA escolhas partidárias de alguns parlamentares.
Por outro lado, também influirão nessas
VEZ QUE ESTAS, DESDE decisões as promessas dos dirigentes de
concentar os recursos dos fundos eleitoral
2018, PASSARAM A e partidário nas campanhas de deputados
federais e estaduais, eximindo-se de lançar
candidato majoritário.
DOMINAR O CENÁRIO dir sobre o pleito proporcional neste ano
Outra definição legal importante a inci-

DAS DISPUTAS de 2022 é a significativa redução do nú-
mero de candidatos que cada partido ou
POLÍTICO-ELEITORAIS” federação pode lançar: até 2018, esse nú-
“ federais, até 250% desse número. Na pró-
mero era pelo menos o dobro das vagas
em disputa, ou, nos estados com até 10

xima eleição, com a mudança da lei, o nú-
mero máximo de candidatos a federal ou
estadual de cada formação partidária, ou
concorrer ao pleito subsequente. Trata-se do federação, será igual ao número de vagas
que se convencionou chamar “janela parti- em jogo mais uma. Na prática, isso resulta-
dária”, admitida para aqueles cujo cargo es- rá em um número de candidatos a depu-
tará em disputa no pleito de 2022. tado federal, estadual e distrital bastante
Em face do cenário das eleições pre- menor do que em pleitos anteriores.
sidenciais, e do peso das candidaturas a Vale recordar que no Brasil todos os plei-
presidente e a governador sobre os pleitos tos, exceto o de Presidente, ocorrem e se
proporcionais, a chamada janela partidária definem nos Estados, que constituem a
de 2022 definirá o quadro partidário das circunscrição eleitoral nas eleições de go-
eleições, e marcará as condições de parti- vernador, senador, deputado federal e de-
da de cada força no pleito de outubro. Ao putado estadual. Daí que a realidade local
lado disso, há processo de fusão em curso, – as disputas localizadas para governador
como no caso do União Brasil, fusão do – tende a impor seu peso relativo junto a
Partido Social Liberal, PSL, com o Demo- esse quadro complexo.

FEVEREIRO 2022 REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA 11