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16 RISCO DE ETNOCÍDIO NA VOLTA GRANDE DO XINGU - CLEOMAR ALMEIDA REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA CLEOMAR ALMEIDA - RISCO DE ETNOCÍDIO NA VOLTA GRANDE DO XINGU 17

Número de aldeias salta 316%, diz cacique Usina de Belo Monte deve custar R$ 40 bilhões

– Com a Belo Monte, muitos (índios) A Usina Hidrelétrica de Belo Mon- R$ 13 bilhões investidos na usina partiram A Norte Energia informa que, em oito
quiseram abrir novas aldeias. Antes da usi- te deve ser totalmente concluída em de acionistas. São eles: Grupo Eletrobrás anos de atividade, investiu R$ 2,9 bilhões
na, havia só 18 aldeias. Hoje, são 75 na Foto: Germano Martiniano dezembro de 2019 com custo total de (Eletrobrás, Chesf e Eletronorte), com em mais de cinco mil ações socioambien-
região de Altamira. Foi um jeito que a Nor- R$ 40 bilhões, de acordo com nova pre- 49,98% das ações; entidades de previdên- tais previstas no plano básico ambiental,
te Energia achou para dar algumas coisas visão da Norte Energia, concessionária do cia complementar (Petros e Funcef), com nas áreas influenciadas direta e indireta-
para alguns grupos, separar comunidades empreendimento. O valor representa um 20%; sociedades de propósito específico mente pela obra da Belo Monte. Segundo
e enfraquecer a luta, afirma o cacique aumento de 150% em relação aos R$ 16 (Neo Energia S. A, Cemig e Light), com a empresa, foram entregues três hospitais,
Gilliarde Jacinto Pereira Juruna. A Funda- bilhões orçados inicialmente. Ao todos, 19,77%; além de 10% de autoproduto- 31 unidades básicas de saúde; 73 obras
ção Nacional do Índio (Funai) em Altamira R$ 27 bilhões estão sendo financiados ras (Vale e Cemig, e Sinobrás) e 0,25% de de educação, que incluíram a construção,
confirma o aumento do número de aldeias pelo Banco Nacional de Desenvolvimento outras sociedades (J. Malucelli). reforma e ampliação de unidades de ensi-
nos últimos anos. Econômico e Social (BNDES), a maior ope- no; e obras de saneamento básico, além
Os índios contam que a brusca ração financeira da história da instituição. de parques e núcleos habitacionais.
mudança de hábitos é reflexo de um Em operação desde abril de 2016, Belo “A USINA HIDRELÉTRICA Em março deste ano, a Belo Monte
projeto da Norte Energia batizado como Monte conta com 17 das suas 24 unida- SERÁ CAPAZ DE ATENDER A foi alvo da 49ª fase da Lava Jato por
plano emergencial, que, segundo eles, Índios da comunidade Miratu caminham em direção à sala de reunião da aldeia des geradoras em atividade, que vão aten- 20,5 MILHÕES DE UNIDADES supostas fraudes na licitação que defi-
durou de 2010 a 2014 e atropelou os der a 26 estados brasileiros. São 11 na casa CONSUMIDORAS RESIDENCIAIS. niu as empreiteiras responsáveis pela
programas de proteção territorial e de de R$ 23 milhões em uma política sem comum ver camionetas estacionadas de força principal, com capacidade insta- O PLANEJAMENTO DO SETOR construção da usina. As investigações
etnodesenvolvimento, previstos entre lastro, critério, controle e programa- no terreiro de algumas delas. Os veícu- lada de 6.722,1 megawatts (MW), e 6 na ELÉTRICO BRASILEIRO BUSCA apontaram que o consórcio constru-
as condicionantes da Belo Monte. Na ção”, segundo o Ministério Público los foram recebidos, pelos índios, como casa de Força complementar, em Pimental, EQUILIBRAR O CRESCIMENTO tor teria pago R$ 150 milhões em pro-
prática, a concessionária chegou a ofe- Federal (MPF), que já ajuizou ao menos vale presente para trafegarem nas com 233,1 MW – o que totaliza 6.955,2 DE CARGA COM A pina para o PT, MDB e o ex-ministro
recer lista de compras de R$ 30 mil por 22 ações envolvendo a hidrelétrica. estradas abertas dentro da floresta, em MW. Em plena operação, segundo a Norte DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO Antônio Delfim Neto. A Norte Energia
mês para cada nova aldeia aberta na Nas aldeias, aumentou o número de trechos de chão batido com subidas e Energia, o empreendimento contará com DE ENERGIA ELÉTRICA” informa que, sempre que foi acionada
região, mais R$ 50 mil por ano como voadeiras, barcos a motor mais rápidos descidas bem acentuadas, até Altamira 11.233,1 MW de potência instalada. judicialmente, prestou o devido escla-
“incentivo cultural”. Essa ação resultou da Amazônia, que passaram a substi- a partir de acessos pela BR-230, a rodo- De acordo com a empresa, além dos R$ MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA recimento e segue à disposição do
“no desperdício de recursos da ordem tuir as canoas de madeira. Também é via Transamazônica. 27 bilhões financiados pelo BNDES, outros Poder Judiciário.

Ibama e Funai se defendem, MPF aponta falhas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambien- tados pela Belo Monte. A intervenção empresa ser multada em R$ 35 milhões.
te e dos Recursos Naturais Renováveis judicial é necessária, já que, de acordo O coordenador da Funai Regional
(Ibama) informa que supervisiona sis- com a Procuradoria da República em Centro-Leste do Pará em Altamira, Carlos
tematicamente a construção da Usina Altamira, o risco de dano é irreparável. Vianei Torres da Silva, confirma a redução
Hidrelétrica de Belo Monte. A coorde- Segundo a peça, o usufruto dos indí- de peixes em aldeias do trecho seco do
nação da Fundação Nacional do Índio genas sobre seus territórios deve ser Xingu. Segundo ele, se a Norte Energia
(Funai) em Altamira, a cerca de 900 garantido com urgência. tivesse cumprido o plano básico ambien-
quilômetros de Belém, diz que acom- De acordo com o Ibama, “o licencia- tal em territórios indígenas, muitas irregu-
panha as atividades da Norte Energia, mento é dinâmico” e, por isso, segundo laridades não teriam ocorrido. Ele diz que
concessionária do empreendimento, nas o órgão, a identificação de pendências não vê desenvolvimento e melhorias nas
aldeias. No entanto, o Ministério Públi- no cumprimento de condicionantes não comunidades indígenas da região. “Isto é
co Federal (MPF) aponta falhas de fisca- acarreta, necessariamente, a interrupção até um trauma”, afirma.
lização dos dois órgãos, irregularidades do processo. O instituto informa que as O Ministério do Meio Ambiente
da empresa com a falta de execução do condicionantes têm a função de mitigar informa que eventuais interferências
plano básico ambiental em territórios ou compensar os impactos ambientais nas atividades de caça, pesca e da
indígenas e omissão da União em um do projeto. No início deste ano, o Ibama lavoura nas áreas do projeto serão com-
violento processo de etnocídio. voltou a notificar a Norte Energia pela pensadas pelos programas e projetos
Em uma das ações ajuizadas, o MPF morte de uma tonelada de peixes suga- socioambientais previstos no Estudo
alerta para o risco de eliminação defini- dos pelas turbinas. Em 2016, a mortan- de Impacto Ambiental (EIA) e no Plano
tiva do modo de vida dos grupos impac- dade de 16,2 toneladas de peixes fez a Básico Ambiental (PBA).