Anvisa teria três dias para responder sobre uso do produto no Brasil, caso EUA o aprovem
A vacina que Jair Bolsonaro esnobou está perto de ser aprovada nos Estados Unidos. Um comitê que assessora a “Anvisa americana” (a FDA) decidiu recomendar a aplicação da vacina da americana Pfizer e da alemã BioNTech, que já está sendo aplicada no Reino Unido.
A FDA pode ignorar a recomendação. Caso seja liberada pela FDA, o governo americano pretende começar a aplicar a vacina quatro dias depois da aprovação.
Bolsonaro e seus paus mandados da Saúde teriam então menos de quatro horas para tentar se livrar da lambança negacionista e incompetente que promoveram, que bem poderia parar em um tribunal como negligência criminosa.Além disso, estarão contra a parede, pois a lei prevê que uma vacina aprovada nos EUA pode ser liberada por aqui em três dias.
Pela letra das leis 13.979 e 14.006, a Anvisa tem 72 horas para dar “autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus”, desde que tenham sido aprovados por ao menos uma das “Anvisas” de EUA, União Europeia, Japão ou China.
É “dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta”. Como faz alguns anos a gente não sabe bem o que querem dizer as leis, dada a carnavalização de intepretações e jurisprudências, quem sabe se inventem argumentos ou chicanas a fim de deixar a norma para lá.
Pode ser também que, em 72 horas, a Anvisa diga que a vacina da Pfizer/BioNTech não presta. Mas terá de criticar a decisão britânica e, talvez, também da FDA americana.
A vacina é a BNT162b2. O estudo que relata os resultados da fase 3 de testes foi publicado nesta quarta-feira pelo “New England Medical Journal”.
No comentário do estudo, se diz que os resultados são “impressionantes”, um “triunfo”, que se “sustentam em qualquer análise concebível”.
O produto da Pfizer/BioNTech foi ignorado pelo governo Bolsonaro e suas ordenanças do almoxarifado da Saúde até dia 2 de dezembro, quando o Reino Unido a aprovou.
Desde agosto, a direção da Pfizer oferecia a vacina ao governo. A empresa diz que não teve resposta.Depois da ofensiva de João Doria e sua “vacina chinesa”, o vexame dos palermas da Saúde se tornou terminal.
Desde terça-feira (8), começaram a se desdizer, para usar um termo condescendente. No dia 9, assinaram um acerto com a Pfizer a fim de importar pelo menos 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021.
O general-almoxarife da Saúde chegou a balbuciar que poderia haver vacina mesmo em dezembro. Mas ele diz qualquer coisa, em especial o que Bolsonaro mandar.
A vacina, em tese, é difícil, como todo mundo já sabe. Exige supergeladeiras. Mas imunologistas e engenheiros brasileiros dizem que se dá um jeito e que a vacina pode ser aplicada pelo menos em grandes cidades, com infraestrutura melhor.
Países como Chile, Costa Rica, México, Panamá e Peru encomendaram imunizantes da Pfizer/BioNTech. Sâo países que não parecem ter condições técnicas melhores que as do Brasil.
É possível argumentar que estejam fazendo besteira, digamos. Que se prove. Mesmo com a aprovação para uso emergencial (a vacina não poderá ser vendida), a FDA quer que os testes científicos continuem. Apesar de evitar ou atenuar a doença, não se sabe se vacina evita a transmissão. Todo o mundo ainda deveria usar máscara e tomar as providências sabidas.
