Em ‘A Moeda e a Lei’, o economista Gustavo Franco revela como a tragédia da inflação foi sendo construída no Brasil por diversos interesses. Confira a análise de Vinícius Müller, do Insper
Há uma cena no filme Real: o Plano por trás da História, do diretor Rodrigo Bittencourt, na qual o personagem de Gustavo Franco, interpretado pelo ator Emílio Orciollo Neto, desabafa sobre sua insatisfação em ter de corrigir provas de alunos ‘comunistas’. Gustavo Franco, sabe-se, é professor do departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro, faculdade reconhecida pela sua excelência no ensino e pesquisa e, de modo algum, caracterizada por ser defensora de teses ‘comunistas’. Pelo contrário, o departamento notabilizou-se no Brasil pela presença de professores vinculados ao mainstreamda Ciência Econômica, fortemente influenciada pelas propostas ortodoxas que, do marxismo, nada carregam. Imagina-se que o aluno que opta por cursar Economia na PUC do Rio de Janeiro conheça essa característica e, portanto, não seja propriamente alguém com tendência à economia heterodoxa ou marxista. Curioso, então, que aquele que viria a ser um dos artífices do Plano Real e presidente do Banco Central durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1998, se mostre tão frustrado com seus alunos ‘marxistas’.
Para além da ironia contida na cena, independentemente de ser fiel à realidade ou não, seria interessante saber o que Gustavo Franco pensaria – ou qual seria o tamanho da sua frustação – se lecionasse em escolas e cursos cujo viés é, de fato, marxista. Um curso de História de qualquer universidade brasileira, por exemplo. O economista, culto como demonstram seus estudos sobre a relação entre literatura e economia, seria desafiado a defender seu brilhante estudo recentemente publicado, A Moeda e a Lei(Ed. Zahar, 2017), para uma plateia de céticos e, quiçá, agressivos ouvintes dispostos a ofensas pessoais do mais baixo calão.
Contudo, talvez, entre eles, ao menos um estudante estivesse disposto a ouvir e a entender a complexa trama estabelecida pelo autor em seu novo livro. Trama que dialoga com três áreas fundamentais do conhecimento, a Economia, a História e o Direito, e que as apresenta de modo a não só estabelecer o diálogo, mas também a complexa relação entre elas. É assim quando, por exemplo, ao contar a trajetória da moeda e da inflação no Brasil desde 1933 (ano da criação da moeda fiduciária no país), oferece sua versão sobre como a inflação foi um subproduto de uma perversa combinação entre o mau entendimento sobre o poder simbólico da moeda, uma mentalidade tacanha que apostava no isolamento do país em relação às experiências bem sucedidas no controle inflacionário e na condução da política monetária de outros países, e do modo como esta mentalidade se transformou, em instituições formais, em leis.
Além disso, expõe a indisfarçada preguiça mental e canalhice intelectual daqueles que creditaram à inflação algo positivo ao desenvolvimento e, por tabela, negligenciaram em suas opiniões a tragédia que foi para outros países a convivência com índices de hiperinflação; ou seja, removeram de suas análises a memória sobre a hiperinflação alemã e o caos que ela promoveu. Gustavo Franco, especialista no tema, nos relembra disso.
Em nove capítulos, a obra revela como a tragédia da inflação no Brasil foi sendo cuidadosamente construída ao longo do século XX, seja pelo uso discricionário de políticas monetárias e cambiais em nome de uma modernização que, no final, privilegiava seletivamente alguns em detrimento de quase todos; seja por que tal seletividade se transformou em regra de funcionamento tanto da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito, órgão responsável pela política monetária entre 1945 e 1964) quanto do Banco Central, criado logo após o golpe de 1964 – em síntese: como a desculpa de que a moeda e o câmbio se ditados pelas regras do mercado seriam obstáculos ao desenvolvimento do país se transformou no controle monetário e cambial exercido por órgãos subordinados aos interesses políticos e de grupos organizados. O incrível é que, em nome de sua aversão ao mercado, muitos apoiaram tal controle e, de quebra, os benefícios que gerou a determinados grupos, como se fosse uma defesa da soberania nacional ante o avanço do ‘imperialismo’ estrangeiro.
Essa não só é a face mais terrível dessa história, como é também uma das causas dos fracassados planos de estabilização dos anos 80. A espúria associação entre o uso de certa ortodoxia, de um lado, e os interesses estrangeiros, de outro — o que leva muitos a relacionar a heterodoxia aos defensores do interesse nacional –, deu a sustentação ideológica e simbólica aos planos de combate à (hiper) inflação que destruíram boa parte da geração que entrou no mercado de trabalho nos anos 80. Foi preciso a superação deste grave equívoco intelectual e histórico, ao menos por alguns, para chegarmos ao Plano Real em 1994. Quantos não se voltaram contra o Plano Real, acusando-o de ser o representante do neoliberalismo que entregaria o país aos norte-americanos, entre outras insanidades semelhantes? Se, por um lado, devemos receber com uma salutar desconfiança o elogio feito por Gustavo Franco ao mais bem sucedido plano econômico de combate à inflação que já tivemos em nossa história (afinal, ele foi um dos formuladores), por outro, alguém precisava sair em defesa do evento mais importante que ocorreu na economia brasileira nos últimos trinta anos sem medo de ser perseguido pela patrulha dos que não entenderam nada. Curioso é que tal defesa seja feita por um economista, e não por um político.
O livro de Gustavo Franco é, assim, inovador em sua forma e conteúdo. Só por isso, já deveria ser adotado pelos cursos de História, de Direito e de Economia. Mas o que talvez Gustavo Franco não saiba é que ainda que seu trabalho tivesse apenas um leitor atento em nossos já mencionados cursos dominados por inclinações marxistas, esta única exceção revela mais do que a princípio parece. Entre outras coisas, revela que os espaços ocupados ao longo do tempo por grupos que foram progressivamente vencidos em tantos embates de nossa trajetória foram, em geral, justamente os espaços negligenciados pelos vencedores. Ou seja, que há uma hierarquia que se revela não só entre os projetos vencedores e perdedores, mas também nos espaços que foram ocupados a fim de promover a reprodução e/ou sobrevivência destes últimos; que o federalismo, por exemplo, quando derrotado no embate contra o projeto de centralização imperial, ajustou-se nas franjas do poder de modo que, décadas depois, renasceu com força irresistível em São Paulo; que o centralismo, mesmo derrotado em 1891, se refugiou entre militares e positivistas de modo a, na melhor oportunidade, tomar a frente do país com a ascensão de Vargas em 1930; e, por analogia, que os ‘comunistas’, que tanto irritavam Gustavo Franco, se esconderam e sorrateiramente se reproduziram nas escolas e na academia para, décadas depois, se lançarem ao poder. Cada um coloniza o espaço que lhe sobra ou lhe interessa. No caso, os ‘não comunistas’ pouco se importaram com a Educação, e assim a escola e a academia se transformaram no melhor abrigo aos tantos que, na hipotética visita aos futuros historiadores descrita acima, vaiavam o ex-presidente do Banco Central.
Por isso, o inicial estranhamento sobre a reclamação do professor da PUC do Rio de Janeiro que não queria corrigir provas de ‘comunistas’ transforma-se em revelação: os ‘comunistas’ não mais escolhem ou se incomodam em cursar Economia ou História, na PUC carioca ou nas universidades públicas. Na verdade, eles nem sabem o que é ‘comunismo’ ou que eles são ‘comunistas’, afinal toda sua vida escolar pregressa foi assim. A educação, e seu lugar de formalização – a escola – e de aprofundamento – a Universidade –, abandonadas como foram pela elite, se transformaram no refúgio e, concomitantemente, no local de sobrevivência dos ‘comunistas’ que, ao longo da nossa trajetória, perderam embates cruciais à sua perpetuação. Eles colonizaram o universo educacional e lá apresentaram a sua formação e viés como os únicos possíveis. Portanto, transformaram-na em um espaço vinculado não à educação, mas ao jogo de poder.
Por isso, a indignação do professor Gustavo Franco deve se transformar em ação: se há um livro infantil chamado O Capital para as Crianças (Liliana Fortuny, editora Boitempo, 2018), que com todo o direito inicia os pequenos à obra de Karl Marx, devemos criar uma campanha para termos “Gustavo Franco para Crianças”. Seria uma justa maneira de mostrar a relevância de seu último livro para a ascensão de um novo debate que envolva, desde o início, a formação de futuros Economistas, Historiadores e Advogados.
* Vinícius Müller é doutor em História Econômica pela USP e professor do Insper.
