Diretor executivo da FAP teve nome listado em pesquisa sobre controle de constitucionalidade concentrado
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Na interiorana cidade de Juara, a 700 quilômetros de Cuiabá, um menino começava a cursar o ensino fundamental nos bancos da sala de aula da Escola Estadual Oscar Soares, ainda no ano de 1985. Nem imaginava que em 2021, 36 anos depois, estaria na 30ª posição entre 114 constitucionalistas de todo o Brasil mais citados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretor executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), o advogado Marco Aurelio Marrafon, que é advogado constitucionalista há 19 anos, está na relação dos juristas brasileiros citados pelo STF em julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. A pesquisa foi divulgada, no início deste mês, pelo Portal Justiça em Foco.
“Estar entre os 30 mais citados no STF é uma grande honra e demonstra que o conteúdo que produzimos está dando o devido retorno à sociedade, servindo como base para as garantias constitucionais do país”, aponta. Ele, que já publicou quatro livros e mais de 50 artigos, é presidente da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional).
“Transmitir conhecimento”
O nome de Marrafon foi citado 17 vezes desde 2013, o que, em média, equivale a mais de duas vezes por ano, até 2020, limite da pesquisa. Ele é professor de Direito e Pensamento Político na graduação, no mestrado e no doutorado em Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
“Isso é um dos grandes motivos pelos quais a gente estuda e um professor se dedica, porque a gente pensa em transmitir conhecimento para que se chegue àqueles que têm condição de fazer um mundo melhor”, comemora, sem esconder a alegria pelo reconhecimento.
Na relação da pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus, Marrafon aparece ao lado de nomes os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracha, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève.
“Muito além do reconhecimento acadêmico, uma das coisas que me deixaram mais feliz e lisonjeado é a possibilidade de produzir conhecimento que gere impacto e que, efetivamente, faça a diferença na vida das pessoas”, agradece Marrafon.
Análise de dados
Os pesquisadores analisaram os dados a partir de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020. O estudo foi realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
A pesquisa analisou 1.147 julgados. Foram 733 ADIs (Ações Direito Inconstitucionalidade), 47 ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental), 11 ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) e 3 ADOs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão). Todas separadas em procedentes e parcialmente procedentes.
Os julgados improcedentes totalizaram 317 ADIs, 25 ADPFs, 1 ADC e 4 ADOs. Os pesquisadores consideraram somente uma citação por acórdão para cada autor, ainda que mais de uma obra tenha sido citada na decisão.
Nomes influentes
Os autores classificaram como constitucionalista quem tem produção acadêmica direcionada ao Direito Constitucional ou que esteja vinculado, institucionalmente, à área. Eles consideraram, ainda, nomes influentes do Direito brasileiro, como Ruy Barbosa, Vicente Ráo, Pontes de Miranda, entre outros.
“Recebi a notícia com muita alegria, porque é o coroamento de uma carreira que mostra a importância da educação pública”, diz Marrafon. De Juara, ele se mudou para Cuiabá para cursar o ensino médio e, depois, estudar Direito na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), concluindo a graduação em 2002.
Depois, ele se tornou mestre (2005) e doutor (2008) em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TER, na Itália, sob orientação do professor Eligio Resta.
“Educação transforma”
“É o conhecimento que mostra que a educação transforma e dá possibilidades de um menino que fez ensino fundamental no interior de Mato Grosso chegar a grandes centros e trazer conhecimento que possa ser produtivo e útil a toda sociedade brasileira”, alegra-se.
Ele atua, principalmente, nos temas sobre Direito Constitucional, organização do Estado, federalismo e desenvolvimento regional, efetividade das políticas públicas, Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional, democracia e direitos fundamentais, hermenêutica jurídica e decisão judicial.
Respeitado por juristas, Marrafon tem trajetória marcada pela produção de conhecimento útil e que reforça “a importância da educação como movimento de transformação”, como ele mesmo diz.
Veja a lista completa dos constitucionalistas citados na pesquisa
