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WRI Brasil: 4 questões essenciais definirão o sucesso da COP26
COP26 precisa reconstruir a confiança de que a ação global pode resolver desafios da humanidade
WRI Brasil
Depois do relatório preocupante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em meio a meses de eventos climáticos extremos sem precedentes e com impactos devastadores, governos e outros atores devem ir a Glasgow determinados a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda nesta década e a enfrentar os impactos climáticos presenciados em todo o mundo.
Atual situação da ação climática
O mundo tem feito avanços importantes na luta contra as mudanças climáticas. A transição para veículos elétricos, por exemplo, tem acelerado rapidamente, o uso de energia renovável tem crescido de forma exponencial, algumas nações apresentaram metas ambiciosas de redução de emissões para 2030 e muitos países e empresas têm se unido em busca de metas ambiciosas de emissões líquidas zero.
Ao mesmo tempo, os atuais compromissos climáticos nacionais (ou NDCs, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) ainda não são suficientes para que o planeta não ultrapasse o limite de 1,5°C de aquecimento. E os países mais vulneráveis ao clima não estão recebendo o apoio que precisam para proteger as florestas, adotar o uso de energia mais limpa ou se proteger melhor dos impactos do clima.
Durante ou antes da Cúpula dos Líderes Mundiais, que acontece nos primeiros dois dias da COP26, os chefes de estado precisam chegar a um nível ainda maior de comprometimento – especialmente aqueles entre os grandes emissores e que ainda não aumentaram suas metas de redução de emissões ou de financiamento. As negociações formais devem fornecer uma trajetória bem definida para preencher as lacunas ainda abertas e acelerar ainda mais as ações para atingir os objetivos do Acordo de Paris.
A resposta de tomadores de decisão e dos principais atores às quatro perguntas a seguir vai determinar o sucesso da COP26:
Os países terão grandes cortes expressivos de emissões até 2030 e farão um acordo para manter viva a meta de 1,5°C?
Seis anos atrás, em Paris, os países concordaram em cortar as emissões de GEE para ajudar a limitar o aquecimento global, de preferência a no máximo 1,5°C, e evitar as consequências mais perigosas e onerosas caso as temperaturas continuem a subir. Para evitar a violação desse limite, as emissões precisam ser reduzidas pela metade até 2030 e atingir o zero líquido por volta da metade do século.
Até a COP26, os países podem submeter compromissos climáticos nacionais atualizados para 2030, a fim de avançar em direção às metas do Acordo de Paris. Até agora, mais de 120 enviaram suas NDCs, enquanto muitos também anunciaram compromissos de zerar emissões líquidas. Como eles estão frente ao que é necessário?
A análise recente das Nações Unidas das NDCs de 112 países e da União Europeia (apresentadas até 30 de julho) concluiu que, até 2030, essas nações diminuiriam juntas suas emissões em 12% em relação aos níveis de 2010. No entanto, se considerados os compromissos existentes de todos os países – incluindo aqueles que ainda não submeteram NDCs atualizadas –, as emissões globais até 2030 devem aumentar em 16% em relação aos níveis de 2010. A situação está muito longe do necessário, que é a redução das emissões globais pela metade.
Fazenda eólica Rampion Offshore, no Reino Unido. Os países precisam tomar medidas veementes para reduzir as emissões para além de 2030 e zerar as emissões líquidas o mais rápido possível (foto: Nicholas Doherty/Unsplash)
Outra análise do WRI e do Climate Analytics avaliou as trajetórias de temperatura. O documento descobriu que os atuais compromissos climáticos, combinados com metas obrigatórias de zerar emissões líquidas, colocariam o mundo na rota de 2,4°C de aquecimento até o final do século. Considerando ainda as metas adicionais que foram anunciadas pelos países do G20, mas ainda não adotadas formalmente, o aumento da temperatura poderia ser limitado a 2,1°C. O documento também descobriu que, se todas as nações do G20 definirem metas ousadas de redução de emissões para 2030 e atingirem emissões líquidas zero até 2050, o aumento da temperatura global pode ser limitado a 1,7°C – mantendo a meta de 1,5°C ao alcance.
Desde que esses dois relatórios foram divulgados, a África do Sul anunciou metas muito mais robustas para 2030 que colocam o país próximo de uma trajetória alinhada ao limite de 1,5°C. A notícia foi muito bem-vinda, especialmente por vir de um grande país em desenvolvimento. O Japão também se comprometeu formalmente a cortar suas emissões entre 46% e 50% em relação aos níveis de 2013 até 2030. Trata-se de um avanço significativo em relação ao plano fraco apresentado no ano passado. Mas é preciso muito mais. China, Índia, Arábia Saudita e Turquia – juntos responsáveis por 33% das emissões globais de GEE – ainda não divulgaram seus planos. Se esses países apresentarem planos mais fortes até a COP26, podem ajudar a preencher parte dessa lacuna.
A Austrália, por sua vez, submeteu um plano sem uma meta mais forte para 2030, enquanto Brasil e México estabeleceram metas mais fracas do que as anteriores. É fundamental que esses países voltem a se juntar à comunidade global com compromissos sérios pela redução de emissões.
Mais um obstáculo: mesmo as reduções ambiciosas para 2030 da UE, dos Estados Unidos e de alguns outros países do G20 não estarão totalmente alinhadas a uma trajetória dentro do limite de 1,5°C. A meta de redução de emissões do Reino Unido para 2030 acerta o alvo, mas o país ainda precisa fortalecer as políticas para chegar lá, além de fornecer mais financiamento para as nações em desenvolvimento.
Os principais países emissores que ainda não apresentaram NDCs mais fortes precisam fazê-lo até a COP26. E, durante a conferência, os governos devem entrar em um acordo para que os principais emissores cujas metas para 2030 não estão alinhadas ao limite de 1,5°C as tornem mais ambiciosas até 2023, quando as nações finalizam a avaliação de seu progresso coletivo como parte do balanço global (global stocktake) do Acordo de Paris.
Fortalecer as metas climáticas novamente até 2023 pode ser um remédio difícil de engolir para os líderes políticos – e os países ainda terão que apresentar novos planos em 2025 como parte do ciclo regular do Acordo de Paris –, mas o fato é que não há escolha. Se falharmos coletivamente em reduzir as emissões de GEE ainda na década de 2020, a meta de 1,5ºC ficará fora de alcance. E as consequências assustadoras de romper esse limite são impensáveis e devem ser evitadas a todo custo.
Os países também precisam tomar medidas veementes para conter as emissões além de 2030 e zerar emissões líquidas o mais rápido possível. Houve um grande aumento nos compromissos nesse sentido nos últimos anos. Até o momento, 63 países (representando 54% das emissões globais) possuem metas de emissões líquidas zero – incluindo muitas nações vulneráveis e diversos grandes emissores, como China, UE, EUA e Brasil. No entanto, Brasil e China, entre outros, ainda precisam assumir compromissos de curto prazo que garantam um caminho consistente com seus compromissos.
Para garantir trajetórias confiáveis, os negociadores devem chegar a um acordo sobre um resultado da COP26 que convoque os países a continuarem desenvolvendo estratégias de longo prazo – e revisando-as com regularidade. Essa ação forneceria o caminho de longo prazo necessário para alcançar o zero líquido nas emissões globais até a metade do século e seria uma maneira de acompanhar o progresso em direção a essa meta de forma transparente.
Os países em desenvolvimento conseguirão o financiamento e o apoio que precisam?
Em Glasgow, os países precisam chegar a um acordo em relação a um pacote que atenda às necessidades dos países mais vulneráveis, que enfrentam a pior parte dos impactos climáticos – atualmente e no futuro. Além de cortes ambiciosos de emissões por parte dos principais emissores, a COP26 precisa apoiar os esforços das nações em desenvolvimento na proteção das florestas e na transição para fontes de energia mais limpas, bem como reconhecer a importância da adaptação e do tratamento de perdas e danos. Todos esses esforços exigem que as principais economias forneçam muito mais financiamento climático, um passo crucial para reconstruir a confiança junto às nações em desenvolvimento.
Um fazendeiro coleta algas marinhas em uma fazenda de algas em Nusa Penida, na Indonésia. Muitos países vulneráveis ao clima enfrentam impactos tão graves que não são mais uma questão de adaptação, como o aumento do nível do mar invadindo construções costeiras (Foto: deskcomm/Shutterstock)
Uma breve descrição do que é necessário:
Financiamento climático: Em Copenhague, em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, de fontes públicas e privadas. Estimativas recentes da OCDE mostram que o financiamento total para o clima atingiu US$ 79,6 bilhões em 2019, reforçando a probabilidade de que a meta não seja cumprida.
Na Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que os EUA duplicariam sua promessa de financiamento climático novamente, chegando a US$ 11,4 bilhões por ano até 2024. Trata-se de um bom passo e na direção certa, mas que ainda não representa uma parcela justa do esforço para cumprir a meta dos US$ 100 bilhões.
Antes da COP26, Alemanha e Canadá anunciarão um “plano de entrega” para os US$ 100 bilhões anuais, elaborado em consulta com as nações em desenvolvimento, a pedido da Presidência britânica da COP26. Antes e durante a COP26, mais países desenvolvidos devem aumentar suas próprias contribuições para chegarmos lá. Além disso, também devem concordar em oferecer pelo menos US$ 500 bilhões para o período 2020-2024.
Iniciar o processo para estabelecer uma meta de financiamento climático para o período pós-2025 é outra prioridade da COP26.
Decisões anteriores forneceram uma orientação geral, mas, em Glasgow, os negociadores devem ser mais concretos. Diversas abordagens gerais foram sugeridas, incluindo algumas ideias para alcançar a nova meta de financiamento climático que deve ser definida antes de 2025, partindo de um piso de US$ 100 bilhões por ano.
É essencial criar um processo robusto que considere as necessidades e prioridades das nações em desenvolvimento, bem como as metas de longo prazo do Acordo de Paris. Os países também precisarão considerar se e como as negociações sobre a nova meta vão tratar questões como: o aumento do financiamento público para o clima; uma meta específica para o financiamento da adaptação; e a alocação de fundos para esforços transversais que ajudem a conter as emissões e aumentar a resiliência, como soluções baseadas na natureza.
Adaptação. Além de reduzir as emissões, o Acordo de Paris estabeleceu uma meta de adaptação global que visa aumentar a resiliência climática e reduzir a vulnerabilidade aos impactos do clima. Alcançar essa meta requer o monitoramento e a avaliação do avanço conjunto dos países até agora.
Na COP26, espera-se que os países discutam as opções e entrem em acordo sobre como avançar o trabalho referente à meta de adaptação. Dada a contínua falta de clareza sobre o que é necessário para isso, o IPCC poderia produzir diretrizes específicas ou um relatório especial para ajudar a medir, avaliar e estimular o avanço.
Além disso, nações em desenvolvimento precisam de aumentos previsíveis e significativos no apoio financeiro para se adaptar e construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas.
Durante a COP26, os países desenvolvidos devem aumentar o financiamento da adaptação de forma significativa, a fim de atingir o equilíbrio com o nível de apoio mobilizado para reduzir as emissões. Também devem considerar fortalecer a qualidade desses financiamentos – por exemplo, mais alternativas de financiamento concessional, incluindo doações em vez de empréstimos – e garantir maior acesso a todos os financiamentos climáticos.
Perdas e danos. O último relatório do IPCC concluiu que todas as regiões habitadas do mundo já vivem os efeitos das mudanças climáticas. A realidade, porém, é que muitos países enfrentam impactos tão severos que não são mais sequer uma questão de adaptação, como migrações forçadas, perda de terras agrícolas e aumento do nível do mar.
Em 2019, na COP25, foi formada a Rede de Santiago para Perdas e Danos, uma plataforma destinada a catalisar assistência técnica para nações vulneráveis que precisam lidar com perdas e danos. Embora seja um começo, a plataforma em essência é apenas um site; os países precisam de um mecanismo robusto e operacional.
Para a COP26, as nações mais vulneráveis pedem que perdas e danos sejam um item permanente na pauta das negociações da ONU para discutir soluções, incluindo um fluxo exclusivo de financiamento.
Os negociadores concordarão com regras que mantêm a integridade e a ambição do Acordo de Paris?
Três anos atrás, os negociadores concordaram amplamente com as regras que colocam em prática o Acordo de Paris, mas deixaram algumas questões difíceis para a COP25: estabelecer regras para os mercados internacionais de carbono e chegar a um acordo sobre o período que as NDCs deveriam cobrir.
Durante a conferência de 2019, os países continuaram trabalhando nessas questões e avançaram no trabalho adicional de finalizar uma estrutura transparente para relatarem suas ações e esforços de apoio climático.
Na COP26, os negociadores tentarão mais uma vez estabelecer as seguintes regras sobre a “linha de chegada”
Mercados de carbono. Incentivando e maximizando reduções de emissões adicionais em todos os setores e gerando financiamento para a adaptação climática, os mercados de carbono podem ajudar no combate às mudanças climáticas. Sem regras robustas, no entanto, a redução nas emissões pode não ser tão alta quanto se pretendia.
Uma prática que deve ser evitada é a possibilidade de compradores e vendedores de créditos de carbono contarem duas vezes as mesmas reduções de emissões. Outra prática problemática seria permitir que os países alcancem suas novas metas usando créditos antigos gerados pelo Protocolo de Quioto.
Na COP26, os negociadores devem se manter firmes contra a permissão dessas atividades. No que diz respeito aos mercados de carbono, a meta da COP26 não deve ser finalizar as regras a qualquer custo, mas garantir que sejam robustas e alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris.
Prazos comuns. Antes da cúpula do clima em Paris, em 2015, as NDCs foram enviadas com prazos diferentes – alguns terminavam em 2025 enquanto outros tinham 2030 como horizonte. Desde então, os países concordaram em alinhar seus futuros compromissos nacionais (os que devem ser implementados de 2031 em diante) usando um prazo comum.
Na COP26, os negociadores precisam decidir qual deve ser esse prazo – de 2031 a 2035 ou de 2031 a 2040, por exemplo.
Dada a urgência do combate à crise climática, o prazo mais curto, de cinco anos, ajudaria os países a ajustar e fortalecer as metas de suas NDCs com mais frequência, permitindo-lhes responder melhor a avanços científicos e mudanças tecnológicas, econômicas e sociais, como as que vimos mesmo nos últimos três a cinco anos. Um prazo menor também apoiaria a implementação efetiva de outras disposições do Acordo de Paris.
Estrutura de transparência. Em 2018, os países conseguiram chegar a um acordo sobre as diretrizes para o aprimoramento da estrutura de transparência do Acordo de Paris. No entanto, naquela época, ficaram com uma tarefa de casa: desenvolver mais detalhes técnicos, como formatos e esboços de relatórios de transparência e um programa de treinamento para revisores técnicos especializados que avaliam esses relatórios. Originalmente, esse dever de casa deveria ter sido entregue em 2020, mas, devido à pandemia do coronavírus, os países precisam entregá-lo agora, na COP26, em Glasgow.
Embora esse seja um tópico bastante técnico, os detalhes serão importantes. Essa estrutura deve fornecer às partes interessadas informações transparentes, precisas, completas, consistentes e comparáveis sobre as ações de cada país, além de que tipo de apoio financeiro e outros auxílios eles fornecem. Trata-se de uma base fundamental para avaliar o progresso e garantir a responsabilidade de cada país em relação aos compromissos no futuro.
Países e empresas se comprometerão com ações revolucionárias que impulsionem uma mudança sistêmica?
A COP26 também é uma oportunidade para revelar novas parcerias e compromissos que podem ajudar a envolver toda a sociedade em mudanças sistêmicas necessárias para enfrentar a crise climática. Nesse escopo, estão incluídas parcerias público-privadas, declarações multilaterais, novas coalizões, iniciativas regionais e outros acordos. Haverá muitas parcerias desse tipo na COP26, algumas das quais permanecerão em segredo até chegarmos lá.
Algumas das áreas que vale a pena acompanhar:
Zero líquido. Em junho de 2020, os Campeões do Clima de Alto Nível da ONU deram início à campanha global Race to Zero (em português, “Corrida pelo Zero) para reunir empresas, cidades, regiões e investidores agindo por uma economia baseada em emissões líquidas zero. O apoio à campanha cresceu substancialmente.
Até o momento, um quinto das principais empresas (por receita) em 15 dos maiores setores da economia está comprometido em reduzir as emissões pela metade ainda nesta década. Mais de 250 bancos, proprietários e administradores de ativos – juntos responsáveis por ativos superiores a US$ 80 trilhões, ou cerca de 77% do total de ativos sob gestão em todo o mundo – se comprometeram a fazer a transição de seus portfólios para emissões líquidas zero no máximo até 2050, sob a Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido (GFANZ, na sigla em inglês).
Até a COP26, a campanha também pretende recrutar mil cidades para reduzir as emissões rápido o suficiente para limitar o aquecimento a 1,5°C. Garantir que esses compromissos sejam cumpridos exigirá metas intermediárias claras (por exemplo, para 2030) e aderir a regras que garantam transparência e integridade.
Depois de um extenso processo de consulta, a iniciativa Science-Based Targets lançará em breve, pouco antes da COP26, um padrão para metas de zero líquido, a fim de ajudar a definir uma abordagem global harmônica e de embasamento científico para o estabelecimento desse tipo de meta pelas empresas.
Um ciclista passa pela Fazenda Solar Valenzuela, em Manila, que possui 32 mil painéis. Custos em queda e avanços tecnológicos contribuíram para um crescimento exponencial no setor de energia renovável (foto: Lisa Marie David e IMF Photo/Flickr)
Setor financeiro. A terceira meta do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. A Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido – parte da iniciativa Race to Zero – é presidida por Mark Carney, ex-administrador do Banco da Inglaterra, que identificou relatórios, gestão de riscos, retornos e mobilização como áreas-chave por meio das quais observar o progresso.
Durante ou antes da COP, a International Finance Reporting Standards Foundation estabelecerá um Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade. Da mesma forma, durante a conferência a iniciativa Science-Based Targets apresentará um documento preliminar e dará início a um processo de consulta para desenvolver um padrão de zero líquido para instituições financeiras.
Carvão, petróleo e gás. Recentemente, Coreia do Sul e Japão prometeram interromper o financiamento para usinas de energia à base de carvão em outros países. Na Assembleia Geral da ONU, o presidente Xi Jinping anunciou que a China também interromperia a construção de usinas a carvão no exterior. Hungria e Uruguai foram os últimos países a aderir à Powering Past Coal Alliance, enquanto Dinamarca e Costa Rica recentemente formaram a Beyond Oil and Gas Alliance, comprometendo-se com um plano para interromper a produção de combustível fóssil.
Em setembro, a ONU abriu um chamado para o fim da construção de novas usinas a carvão, a No New Coal (“Nenhum Novo Carvão”). A iniciativa incluiu sete países até agora. Na COP26, espera-se ouvir notícias de mais países, investidores e outros atores que também estão deixando de usar combustíveis fósseis.
Energia renovável. Em 2010, as fontes de energia solar e eólica representaram 1,7% da geração global de eletricidade. Dez anos depois, esse índice subiu para 8,7%. Esse crescimento exponencial superou muito o que os modelos haviam previsto.
Custos em queda e avanços tecnológicos deixaram países e empresas muito mais confortáveis para estabelecer metas ousadas em relação à energia renovável e, provavelmente, veremos mais em Glasgow. Na COP26, Índia e Reino Unido também devem anunciar uma declaração conjunta sobre a criação de uma rede elétrica transnacional para fornecer energia solar em todo o mundo.
Florestas. Só em 2020, as emissões de carbono originadas pela perda de florestas tropicais foram mais do que o dobro das emissões de todos os carros que circulam nos Estados Unidos. Na COP26, fique atento à renovação dos compromissos para acabar com o desmatamento, bem como a medidas concretas que demonstrem o reconhecimento de como as florestas absorvem carbono e ajudam comunidades a se adaptar aos impactos climáticos. Iniciativas relacionadas às florestas que devem ser apresentadas na COP incluem a união dos países na promoção de cadeias de abastecimento livres de desmatamento por meio do Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT, na sigla em inglês).
Também vale ficar atento a anúncios significativos de financiamento por parte de governos e do setor privado para atingir essas metas, inclusive por meio de iniciativas que utilizam mercados voluntários de carbono, como a Coalizão LEAF, lançada na Cúpula dos Líderes sobre o Clima em abril de 2021.
Veículos elétricos. Grandes fabricantes de automóveis, como Ford, GM e BMW, entre outros, fizeram investimentos substanciais em veículos elétricos, e cada vez mais países e empresas se comprometem a eliminar gradualmente as vendas de modelos com motores de combustão interna. Na COP26, podemos esperar mais promessas ousadas nesse sentido, sinalizando um ponto de inflexão em direção ao transporte limpo.
Metano. O metano é um gás de efeito estufa potente, com 86 vezes mais poder de aquecimento do que o CO2 em um período de 20 anos. Estudos estimam que esforços ágeis para reduzir as emissões de metano podem evitar 0,3°C de aquecimento até 2050.
Para lidar com esse superpoluente, os EUA e a UE anunciaram, na Assembleia Geral da ONU de 2021, o Compromisso Global do Metano, conclamando as nações a reduzir em pelo menos 30% as emissões de metano até 2030, de forma coletiva, em relação aos níveis de 2020. Mais de 30 países indicaram seu apoio à promessa até agora. Na COP26, esperamos ver a continuação desse ímpeto.
Toda a ajuda possível
A COP26 em Glasgow não é apenas um momento para os países demonstrarem seu comprometimento até agora. É também uma oportunidade para que redobrem seus esforços e voltem sua atenção para as próximas e urgentes etapas que precisam ser seguidas para mantermos o limite de 1,5°C ao alcance e respondermos aos efeitos crescentes das mudanças climáticas.
Independentemente de quanto as NDCs dos países vão somar, juntas, em termos de redução de emissões após a COP26, a necessidade de cortar rapidamente as emissões de GEE só seguirá à medida que as temperaturas continuarem subindo e as consequências das mudanças climáticas piorarem.
A COP26 é um momento de reunir toda a ajuda possível, para que todos se levantem e exijam de seus líderes uma ação climática ousada.
Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso-da-cop26-em-glasgow
Sobreviver, renovar, prosperar: um caminho para o transporte coletivo
Luis Antonio Lindau, Cristina Albuquerque e Fernando Corrêa / WRI Brasil
O transporte coletivo é a espinha dorsal das grandes cidades, garantidor do acesso de milhões de pessoas a oportunidades e vetor de vitalidade econômica. Mas está ameaçado. Em que pesem os papeis social, econômico e ambiental que desempenham nos centros urbanos, sistemas de ônibus no Brasil atravessam crises financeiras que colocam em xeque a continuidade dos serviços. O futuro do transporte coletivo passa não só por sobreviver, mas por se renovar para então prosperar.
Para sobreviver, o setor – em especial o ônibus, responsável por quase 86% das viagens em transporte coletivo no país – precisa, urgentemente, de novas fontes de recursos. A pandemia levou a quedas na demanda de até 70% e tornou inadiável a busca de receita adicionais para o sistema, hoje sustentado apenas pela tarifa na maioria das cidades. O transporte coletivo sangra, e é preciso estancar o ferimento.
Renovar é tratar as causas da sangria: solucionar problemas estruturais e proporcionar as bases para uma transformação do que temos hoje para um transporte urbano sustentável, inclusivo e de qualidade para todos. A mobilidade deve ser concebida para não deixar ninguém para trás, aumentando a oportunidade de acesso a empregos, educação, saúde e lazer. Ao mesmo tempo, precisa adaptar-se às transformações urbanas, às mudanças de comportamento e à emergência climática. Cidades terão de reimaginar o transporte coletivo – dos modelos de contrato e financiamento à integração física, temporal e tarifária –, para viabilizar redes multimodais, implantação de infraestruturas, aquisição de frotas mais limpas e uma operação mais coordenada e eficiente.
Prosperar será consequência dessa transformação. Para as cidades vibrantes, resilientes e inclusivas que buscamos, o planejamento e as ações devem mirar, desde já, nos desafios de médio e longo prazo. Ordenar a ocupação do território, integrar as diversas opções de transporte na escala metropolitana, garantir estabilidade financeira e capacidade para investir em infraestrutura de baixo carbono.
É para esse futuro urgente que apontam as ações elencadas a seguir.
Webinar do WRI Brasil, ITDP Brasil e Idec: soluções para o transporte coletivo
Como garantir um direito refém da demanda?
O transporte coletivo é um direito constitucional. Sem ele, milhões de pessoas teriam comprometido o acesso a emprego, educação, saúde e lazer. Nas últimas duas décadas, o setor passa pelo agravamento progressivo de uma crise que decorre, sobretudo, de seu modelo de financiamento, quase sempre baseado na tarifa paga pelos passageiros.
À medida que a população ascendeu economicamente, migrou para alternativas menos sustentáveis, como carros e motos. Quando a única receita do sistema é a arrecadação tarifária, a alternativa imediata diante de uma queda na demanda é reduzir a oferta e os investimentos em qualidade. Cria-se uma espiral negativa, em que a queda na demanda gera queda na qualidade do serviço, e vice-versa.
Quem mais perde com esse modelo, seja pela menor frequência do serviço, seja pelos veículos lotados e cada vez mais precários, são as pessoas que dependem unicamente do transporte coletivo – 50% dos passageiros, segundo pesquisa QualiÔnibus em nove cidades brasileiras. Elas pagam a conta.
Há medidas relativamente baratas para se atenuar alguns problemas e garantir melhorias sensíveis na qualidade do serviço. Faixas dedicadas para ônibus propiciam maior eficiência, regularidade e ganhos de tempo. O escalonamento de horários foi implementado por Fortaleza para melhor atender à demanda durante a pandemia, sem comprometer a segurança sanitária dos passageiros.
Mas, embora valiosas, medidas como essas não resolvem o fato de que a conta do transporte coletivo não tem fechado, e os sintomas são cada vez mais graves. A pandemia de Covid-19 atingiu em cheio as cidades brasileiras. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mapeou 56 cidades brasileiras afetadas em 2021 por greves, rompimentos contratuais ou intervenções. Garantir a continuidade do serviço passa por buscar, urgentemente, novas fontes de recursos.
Precisamos falar sobre subsídios
Os melhores sistemas de transporte coletivo do mundo são altamente subsidiados. Um levantamento com 22 cidades europeias revela que o subsídio público médio por lá é de 46,8% dos custos. No Brasil, o tema é tabu. Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) identificou, entre 35 sistemas de ônibus urbanos que operam 59,1% da frota nacional, apenas 12 cidades com algum tipo de subsídio. A média desses subsídios é baixa: corresponde a cerca de 14,9% do custo nos seis sistemas que disponibilizam informações. Nos sistemas metroferroviários, a realidade é outra: a média de subsídio é de 35% dos custos, e ultrapassa 80% em sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A discussão sobre o transporte coletivo por ônibus no Brasil precisa avançar para “quanto” e “como”: quanto custa um serviço de qualidade e, diante da precariedade fiscal que afeta governos em todos os níveis, que medidas podem gerar os recursos adicionais necessários para oferecer esse serviço com equidade?
Há um vasto cardápio de fontes adicionais de receitas disponíveis. Um caminho é aprimorar impostos e taxas territoriais. Na medida em que um transporte coletivo estruturante e com qualidade gera valorização imobiliária, é justo que o IPTU seja mais alto em regiões beneficiadas. O Estatuto da Cidade instituiu a Outorga Onerosa do Direito de Construir e os Certificados de Potencial Adicional de Construção, instrumentos específicos para a recuperação da valorização imobiliária. Cidades podem direcionar parte desses recursos para fundos de mobilidade que viabilizem a manutenção de serviços de qualidade.
Precisamos falar sobre a cobrança pelo uso do carro
Um fundo de mobilidade municipal pode ajudar a corrigir uma distorção que tem condenado os centros urbanos à paralisação. Enquanto o subsídio ao transporte coletivo enfrenta resistência, o uso do carro é estimulado há décadas. Reduziram-se impostos para a compra, alargaram-se avenidas, ergueram-se viadutos enquanto o transporte coletivo ganhou pouco espaço para circular livre dos engarrafamentos. A frota de automóveis e motocicletas aumentou em 331% de 2001 a 2020 no país, e uma pesquisa de 2020 do Instituto Clima e Sociedade (iCS) mostrou que 45% dos brasileiros pretendem comprar um carro.
O prognóstico que se desenha é desanimador. Porque, junto com o crescimento do uso de carros e motos, aumentam os congestionamentos, a poluição atmosférica e mortes em sinistros de trânsito. Um estudo anterior à pandemia em regiões metropolitanas que concentram 23% da população brasileira estimou em cerca de 128 mil as mortes precoces ligadas à poluição do ar entre 2018 e 2025, a um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade.
O que cidades brasileiras podem fazer – e várias cidades latino-americanas, europeias e asiáticas têm feito – é cobrar pelo uso do carro e direcionar as receitas para investimentos em transporte coletivo e ativo. A justificativa principal são as externalidades negativas: quem opta por usar o carro partilha com toda a sociedade os impactos sociais, ambientais e econômicos de sua escolha.
Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), carros e motos respondem por 85% dos investimentos em infraestrutura viária e dos custos ambientais e de saúde do transporte urbano, em comparação a 15% do transporte coletivo. É justo cobrar por esses impactos para subsidiar o transporte coletivo, que beneficia toda a coletividade e hoje é bancado apenas pelas pessoas que o utilizam.
No Brasil, uma das poucas medidas consolidadas para corrigir essas distorções é a cobrança pelo estacionamento rotativo em via pública. Mas, geralmente, cobra-se pouco. Estacionar um carro particular em uma região comercial da cidade deveria ser significativamente mais caro do que acessá-la com transporte coletivo. Há vários caminhos para aprimorar a cobrança do uso do meio-fio e do espaço público destinado a estacionamentos, e exemplos de como direcionar as receitas para o transporte sustentável.
Impostos sobre combustíveis, taxas de licenciamento de veículos e taxação do congestionamento – também comumente chamada de “pedágio urbano” – são outras fontes em potencial. A experiência de Londres é exemplar: a cidade cobra de veículos para acessar a região central. A prática rende à cidade mais de R$ 1 bilhão ao ano, e permite conciliar uma política de “tarifa acessível” para o transporte coletivo à oferta de um bom serviço e à redução substancial de emissões, poluentes, congestionamentos e sinistros de trânsito na região de abrangência.
Esses recursos – como outras receitas adicionais de que já tratamos – podem alimentar fundos municipais de transportes, como o implementado por São José dos Campos, que recebe 38,5% das receitas do estacionamento rotativo. A médio e longo prazo, esses fundos podem garantir lastro financeiro para a operação e os investimentos na qualificação do sistema, além de possibilitar estabilidade tarifária e até mesmo cobrir gratuidades.
Renovar para não salvar a ineficiência e a iniquidade
Salvar o transporte coletivo como ele é hoje seria perpetuar a ineficiência, a baixa qualidade e, em última instância, a perda de clientes. Toda ação para captar recursos adicionais deve ser voltada à melhoria da qualidade do serviço e à promoção de maior acesso das pessoas a oportunidades. Renovar passa por resolver problemas estruturais dos sistemas de ônibus nas cidades.
Os modelos de contratos usuais no Brasil carecem, por exemplo, de mecanismos que garantam a qualidade, um padrão adequado de oferta e a resiliência do serviço. Separar as concessões de provisão dos veículos e de operação das linhas é uma alternativa. Assim, Santiago e Bogotá têm conseguido dividir riscos entre diferentes empresas, remunerar as partes segundo indicadores de qualidade e eficiência e viabilizar a eletrificação da frota.
Adequar a oferta de mobilidade à demanda de viagens
Renovar passa pela coleta e abertura de dados para entender as mudanças nos padrões de deslocamento das pessoas e pelo aperfeiçoamento de instrumentos como as Pesquisas Origem e Destino (OD). Os dados permitem às cidades planejar tanto a oferta de linhas de ônibus quanto a implantação de infraestrutura para os transportes coletivo e ativo. Poucas são as cidades brasileiras que vêm realizando periodicamente esses levantamentos, em geral através de longos questionários. Joinville inovou. O método utilizado na última Pesquisa OD da cidade catarinense cruza dados de telefonia móvel com outras fontes, como os dados GTFS das empresas operadoras. Além de facilitar a coleta de dados, o método permite identificar com mais precisão os trajetos percorridos pela população.
Qualificar e ampliar calçadas e ciclovias – e conectá-las ao transporte coletivo – também é parte importante da renovação. Em levantamento do Instituto Clima e Sociedade (iCS), 67% das pessoas responderam que trocariam o transporte individual por uma alternativa sustentável. As que não trocariam deram dois motivos principais: conforto (26%) e praticidade (20%). (Re)conquistar essas pessoas passa por oferecer a elas a possibilidade de realizar os deslocamentos do dia a dia de forma cômoda – mesmo que envolvam, por exemplo, caminhar até um terminal de ônibus e usar uma bicicleta compartilhada no último quilômetro.
Ao oferecer às pessoas uma rede de transportes confortável, com informação em tempo real e pagamento facilitado, o sistema de transportes começa a se aproximar da chamada mobilidade como um serviço (MaaS, na sigla em inglês): um sistema totalmente integrado, que conecta os usuários de um ponto a outro da cidade “sem costuras” (do inglês, seamless) e com o bastante eficiência.
Planejamento e integração para prosperar
Na cidade próspera que queremos, o transporte sustentável é acessível, confortável, seguro e conveniente – por isso, é a escolha preferida da maioria da população, independentemente da faixa de renda. Para chegar lá, é preciso perseguir uma visão contemporânea de futuro, desdobrada em um planejamento integrado de transportes e desenvolvimento urbano, contemplando um conjunto de ações concatenadas.
As cidades que conceberem de forma coordenada a mobilidade e o uso do solo poderão fomentar a consolidação de centralidades, contrapondo o espraiamento decorrente do crescimento urbano desordenado que predominou nas cidades brasileiras, e que vem gerando emissões, sinistros viários, congestionamento e acesso desigual a oportunidades.
Uma retomada verde da economia, que encaminhe nossas cidades para um desenvolvimento de baixo carbono, não pode prescindir de um transporte coletivo mais sustentável e equânime, que proporcione benefícios substanciais para o ambiente e as pessoas. Priorizar ações e investimentos no transporte sustentável e na mobilidade de baixo carbono abre portas para que cidades acessem financiamento verde e climático.
Cidades podem liderar a transformação
Sobreviver, renovar e prosperar: essas três palavras descrevem a construção de um novo círculo virtuoso para o transporte coletivo. E o que é bom para o transporte coletivo, é bom para as pessoas, para o clima e para a economia. Cidades e líderes que perceberem e abraçarem essa perspectiva estarão mais perto de oferecer um transporte coletivo de qualidade para a população e de se tornarem exemplo para cidades no Brasil e no resto do mundo.
Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/cidades/sobreviver-renovar-prosperar-caminho-para-transporte-coletivo-de-qualidade-no-brasil
Mudanças climáticas: veja 5 grandes resultados do relatório do IPCC
Enchentes e eventos extremos se tornarão mais intensos e frequentes a cada fração de aquecimento na temperatura do planeta
Kelly Levin, David Waskow e Rhys Gerholdt / WRI Brasil
As manchetes recentes relacionadas ao clima extremo parecem ter saído de um livro de ficção científica: mesmo os países mais ricos do mundo não conseguem controlar incêndios generalizados – que estão queimando até o Ártico. Inundações mortais na Alemanha e na Bélgica em julho de 2021 destruíram completamente edifícios e carros, e mais de 1.000 pessoas continuam desaparecidas. Centenas morreram em enchentes na China. O noroeste dos Estados Unidos, conhecido por seu clima frio, atingiu mais de 38°C por vários dias. E o Ártico perdeu uma área de gelo marinho equivalente ao tamanho da Flórida entre junho e meados de julho de 2021.
Essas mudanças estão acontecendo com um aquecimento médio de apenas 1,1°C em relação aos níveis pré-industriais. O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o órgão de maior autoridade do mundo em ciência do clima, conclui que isso é apenas uma amostra do que está por vir.
O sexto relatório do Grupo de Trabalho I do IPCC mostra que o mundo provavelmente atingirá ou excederá 1,5 °C de aquecimento nas próximas duas décadas – mais cedo do que em avaliações anteriores. Limitar o aquecimento a este nível e evitar os impactos climáticos mais severos depende de ações nesta década.
Somente cortes ambiciosos nas emissões permitirão manter o aumento da temperatura global em 1,5°C, o limite que os cientistas dizem ser necessário para prevenir os piores impactos climáticos. Em um cenário de altas emissões, o IPCC constata que o mundo pode aquecer até 5,7°C até 2100 – com resultados catastróficos.
Claro, cada fração a mais de aquecimento vem com consequências mais perigosas e caras. Em apenas uma década, estaremos olhando para as manchetes apocalípticas de hoje pensando em como as coisas estavam estáveis em 2021.
O relatório oferece aos ao mundo uma visão clara do estado atual das mudanças climáticas e descreve as ações transformadoras que os governos devem tomar para evitar um futuro calamitoso. Aqui estão cinco coisas que você precisa saber:
1) Estamos a caminho de atingir 1,5 °C de aquecimento mais cedo do que o previsto anteriormente
Nos cenários estudados pelo IPCC, há mais de 50% de chance de que a meta de 1,5°C seja atingida ou ultrapassada entre 2021 e 2040 (há uma estimativa central para o início de 2030). O período de 2021-2040 é uma década anterior ao intervalo estimado pelo IPCC no Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5°C devido a estimativas maiores de aquecimento histórico e de aquecimento futuro de curto prazo. Em um cenário de altas emissões, o mundo atinge o limite de 1,5°C ainda mais rapidamente (2018-2037).
Se o mundo seguir um caminho de alto carbono (SSP5-8.5), o aquecimento global poderá subir para 3,3-5,7°C acima dos níveis pré-industriais no final do século. Para colocar isso em perspectiva, o mundo não experimentou um aquecimento global de mais de 2,5°C nos últimos 3 milhões de anos.
Ao mesmo tempo, o relatório mostra que, mesmo com medidas rigorosas de redução de emissões, já induzimos muito aquecimento no sistema climático. É certo que vamos enfrentar eventos climáticos extremos mais perigosos e destrutivos do que vemos hoje, o que ressalta a necessidade de investir muito em resiliência.
2) Limitar o aquecimento global a 1,5°C até o final do século ainda está ao nosso alcance, mas requer mudanças transformadoras
Por outro lado, se o mundo tomar medidas muito ambiciosas para conter as emissões na década de 2020, ainda podemos limitar o aquecimento a 1,5°C até o final do século. Este cenário inclui um pico potencial de 1,6°C entre 2041 e 2060, após o qual as temperaturas caem abaixo de 1,5°C até o final do século.
Mudanças de pequena escala não serão suficientes, vamos precisar de ações rápidas e grandes transformações.
O orçamento de carbono restante – a quantidade total que podemos emitir e ainda termos uma chance de limitar o aquecimento a 1,5° C – é de apenas 400 gigatoneladas de dióxido de carbono (GtCO2) no início de 2020 (um valor que pode variar em 220 GtCO2 ou mais se você levar em consideração as emissões de outros gases de efeito estufa, como o metano). Presumindo níveis de emissões globais recentes de 36,4 GtCO2 por ano, isso equivale a cerca de 10 anos até esgotarmos o orçamento. Embora as emissões globais tenham caído devido à Covid-19, elas voltaram a aumentar rapidamente.
Devemos redefinir a forma como usamos e produzimos energia, fazemos e consumimos bens e serviços e administramos nossas terras. Limitar os efeitos perigosos da mudança climática exige que o mundo alcance emissões líquidas zero de CO2 e faça grandes cortes nos outros gases de efeito estufa, como o metano. A remoção de carbono pode ajudar a compensar as emissões mais difíceis de abater, seja por meio de abordagens naturais como o plantio de árvores ou abordagens tecnológicas como captura e armazenamento direto de ar. No entanto, o IPCC observa que o sistema climático não responderá imediatamente à remoção de carbono. Alguns impactos, como a elevação do nível do mar, não serão reversíveis por pelo menos vários séculos, mesmo após a queda das emissões.
Embora seja difícil atingir a meta de 1,5°C e isso vai exigir um gerenciamento das compensações, também há uma grande oportunidade: a transformação pode levar a empregos de melhor qualidade, benefícios para a saúde e para a vida na Terra. Governos, empresas e outros atores estão lentamente reconhecendo esses benefícios, mas precisamos de uma ação maior e mais rápida.
3) Nossa compreensão da ciência do clima – incluindo sobre a conexão com os eventos meteorológicas extremas – é mais forte do que nunca
Agora é inequívoco que as emissões causadas pelo homem, como a queima de combustíveis fósseis e o corte de árvores, são responsáveis pelo aquecimento recente. Dos 1,1°C de aquecimento que vimos desde a era pré-industrial, o IPCC concluiu que menos de 0,1°C se deve a forças naturais, como vulcões ou variações do sol.
Além disso, a ciência da atribuição que liga eventos extremos ao aquecimento induzido pelo homem tornou-se muito mais sofisticada, graças a maiores dados observacionais, reconstruções paleoclimáticas aprimoradas, modelos de alta resolução, capacidade maior de simular o aquecimento recente e novas técnicas analíticas. A influência humana, por exemplo, é provavelmente a principal causa de eventos de precipitação mais frequentes e intensos, como as chuvas torrenciais do furacão Harvey. Também há uma conexão entre as mudanças nas condições climáticas e o risco de incêndio no Mediterrâneo, nos EUA, na Austrália e no sul da Europa. Um estudo recente descobriu que o calor extremo (que se tornou pelo menos duas vezes mais provável como resultado da mudança climática induzida pelo homem) foi um dos principais impulsionadores dos recentes incêndios na Austrália, por exemplo. Outro estudo preliminar sugere que o recente calor extremo no noroeste do Pacífico dos EUA e Canadá seria "virtualmente impossível" sem as mudanças climáticas causadas pelo homem.
Os cientistas também descobriram que a influência humana é o principal motor de muitas mudanças na neve e no gelo, nos oceanos, na atmosfera e na terra. As ondas de calor marinhas, por exemplo, tornaram-se muito mais frequentes no século passado, e o IPCC observa que as atividades humanas contribuíram com 84-90% delas desde pelo menos 2006. O aquecimento induzido pelo homem tem muito provavelmente sido o principal motor do recuo glacial desde década de 1990, a redução do gelo do mar Ártico desde 1970, o declínio da cobertura de neve da primavera no Hemisfério Norte desde 1950 e o aumento do nível do mar global desde pelo menos 1970.
4) As mudanças que já estamos vendo são sem precedentes na história recente e afetarão todas as regiões do globo
A mudança climática já impactou todas as regiões da Terra. Não estamos apenas quebrando recordes de aquecimento e outros impactos, mas o mundo em que vivemos hoje não tem paralelo recente.
O relatório do IPCC mostra que nenhuma região ficará intocada pelos impactos das mudanças climáticas, com enormes custos humanos e econômicos que superam em muito os custos da ação. O sul da África, o Mediterrâneo, a Amazônia, o oeste dos Estados Unidos e a Austrália verão um aumento de secas e incêndios, que continuarão a afetar os meios de subsistência, a agricultura, os sistemas hídricos e os ecossistemas. As mudanças na neve, gelo e inundações de rios são projetadas para impactar a infraestrutura, transporte, produção de energia e turismo na América do Norte, Ártico, Europa, Andes e diversas outras regiões. As tempestades provavelmente se tornarão mais intensas na maior parte da América do Norte, Europa e Mediterrâneo.
5) Cada fração de aquecimento leva a impactos mais perigosos e custosos
O relatório traça o perfil das consequências do aquecimento mundial em 1,5°C e quão piores serão os efeitos se as temperaturas subirem 2°C ou 4°C. Cada fração de aquecimento realmente importa – seja relacionada à intensidade e frequência das precipitações extremas, à severidade das secas e ondas de calor ou à perda de gelo e neve. Muitas consequências das mudanças climáticas se tornarão irreversíveis com o tempo, principalmente o derretimento das camadas de gelo, a elevação dos mares, a perda de espécies e a acidificação dos oceanos. E os impactos continuarão a aumentar e se agravar à medida que as emissões aumentam.
O relatório conclui que a chance de exceder os pontos de não retorno, como o aumento do nível do mar devido ao colapso das camadas de gelo ou mudanças na circulação dos oceanos, não pode ser excluída de um planejamento futuro. Sua probabilidade aumenta conforme o aquecimento cresce. A 3°C e 5°C, respectivamente, as projeções sugerem uma eventual perda quase completa da camada de gelo da Groenlândia (que contém gelo suficiente para elevar o nível do mar em 7,2 metros) e perda total da camada de gelo da Antártica Ocidental (que contém gelo equivalente para elevar o nível do mar em 3,3 metros). O derretimento neste nível redefinirá os litorais em todos os lugares.
O relatório também conclui que nossos preciosos sumidouros de carbono – a terra e os oceanos – correm grande risco. Atualmente, eles realizam um serviço notável, absorvendo mais da metade do dióxido de carbono que o mundo emite, mas se tornam menos eficazes na absorção de CO2 conforme as emissões aumentam. Em alguns cenários estudados pelo IPCC, a terra deixa de ser um sumidouro de carbono e acaba se transformando em uma fonte, emitindo CO2 em vez de sugá-lo. Isso pode levar a um aquecimento descontrolado. Já estamos vendo isso na floresta amazônica do sudeste, que não é mais um sumidouro de carbono devido a uma combinação de aquecimento local e desmatamento. Isso não apenas afeta os esforços climáticos mundiais, mas representa riscos significativos para a segurança alimentar e hídrica dos países da região e pode levar à perda irreversível da biodiversidade.
Atendendo às advertências do relatório do IPCC
Desde o último relatório de avaliação do IPCC em 2014, não apenas a ciência ficou mais sofisticada, mas continuamos a emitir gases de efeito esfura em taxas alarmantes. O relatório deste ano é ainda mais sombrio do que as avaliações anteriores e a mensagem é clara: esta é a década decisiva para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Se coletivamente falharmos em reduzir as emissões na década de 2020 e zerarmos as emissões líquidas de CO2 por volta de 2050, limitar o aquecimento a 1,5°C está fora de alcance. Os impactos que enfrentaremos farão com que o clima extremo de hoje pareça ameno.
Agora é hora de governos, empresas e investidores intensificarem suas ações na proporção e na escala da crise que enfrentamos. Durante esses últimos meses antes das negociações climáticas da COP26 em Glasgow, é crucial que os países proponham metas de redução de emissões mais fortes para 2030 e se comprometam a atingir a neutralidade de carbono até a metade do século, se não antes. Esses compromissos precisam ser assumidos com as conclusões do relatório do IPCC em mente, para que tenhamos a chance de lutar por um futuro mais seguro.
Kelly Levin é diretora de Ciência, Dados e Mudanças Sistêmicas do Bezos Earth Fund.
Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/ipcc-relatorio-mudancas-climaticas-2021
