William Waack
William Waack: Haja Confusão
O cenário político está embaralhado, mas o pequeno PIB de 2019 não confunde
É óbvio que um presidente contracenando com humoristas faz parte do arsenal de promoção de imagem “humana” ou “popular” em qualquer lugar – Barack “Late Night Show” Obama que o diga. Mas quando Jair Bolsonaro divide a cena com um humorista fantasiado de presidente do Brasil diante do Alvorada (um edifício oficial) – como ocorreu ontem –, a quem encarrega de responder a perguntas de repórteres, e depois o próprio presidente divulga o vídeo em redes sociais, sugere uma confusão: afinal, quem é o comediante?
Pode-se até acreditar que confusão seja uma arma conscientemente empregada por Bolsonaro para desequilibrar adversários, mas não se pode fugir à constatação de que virou uma de suas características permanentes. Para focar no que é mais recente, é confusa a pauta da manifestação que ele apoia (ou não?) para o dia 15, além da palavra de ordem mais abrangente de prestigiar o presidente.
Ficou confusa também a demanda, do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que participantes do ato “defendam reformas”. No caso da tributária, qual a ser defendida? Existe uma do governo? Qual das várias que tramitam no Legislativo? Qual se deveria pedir em primeiro lugar? A PEC emergencial, talvez?
A favor de Bolsonaro deve-se assinalar que não é o único, de propósito ou não, a criar confusões. Na raiz da queda de braço entre Legislativo e Executivo para disputar migalhas do Orçamento (afinal, mais de 90% já estão comprometidos em despesas obrigatórias), está uma confusão política de autoria dos próprios parlamentares.
O fundo da questão não era o Orçamento impositivo, mas a esdrúxula criação do dispositivo que permitiria a um relator dispor de R$ 30 bilhões do Orçamento. Os parlamentares criaram uma perigosa confusão entre “legisladores” e “executores” do Orçamento. Que o governo, confuso, demorou para perceber.
Nos desdobramentos da original criou-se mais uma confusão espetacular. Os que apoiaram a manutenção de vetos presidenciais (que o Planalto havia negociado, depois repudiado, depois renegociado) à “emenda do relator” eram em boa parte senadores conhecidos pela oposição ao governo, mas cientes de uma confusão de interesses dentro do próprio Congresso. Querendo arranjar um jeito de continuar onde estão além do fim do ano, os dois presidentes das casas legislativas tinham topado uma manobra (a tal “emenda do relator”) de políticos aglomerados numa massa em geral amorfa (o tal “Centrão”), ao preço de deslegitimar a própria instituição.
Desembarcar de acordos “meia boca” discutidos em conversas de bastidores não ficou fácil pra ninguém dos dois lados da praça. Mesmo a projetada tramitação “normal” e seguindo ritos daquilo destinado a eliminar confusões – os projetos do governo regulamentando a execução de emendas, parte dos “acordos” – não diminuiu as ansiedades. Raposas felpudas no Congresso alertam para o fato de que na Comissão Mista Orçamentária, que vai examinar os tais projetos, jabuti sobe em árvore. Em outras palavras, não consideram letra morta a esdrúxula “emenda do relator”, pois é o “Centrão” seu motor e a grande força no Congresso.
De novo a favor de Bolsonaro deve-se reconhecer que ele tinha de proteger seu ministro da Economia ao retirar dele poderes para movimentar o Orçamento – que mais fazer, diante da confusão sobre aplicação e alcance do Orçamento impositivo? Note-se, porém, que, ao se evitar uma confusão dessas, torna-se ainda mais evidente uma outra de imensa abrangência na economia: a da insegurança jurídica. Fora a ironia do fato de Guedes ter ingressado no nutrido clube de gestores públicos que preferem nada decidir, pois temem ver seu CPF envolvido numa averiguação de órgãos de controle.
Nesse cenário, talvez só o PIB de 1,1% em 2019 não confunda. É muito pouco.
William Waack: Napoleão, traduzido pelo Planalto
Na desordem institucional, Bolsonaro sente mais oportunidades do que perigos
Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro é um personagem político transparente. Goste-se ou não, ele não esconde de ninguém o que percebe como sendo a realidade política à sua volta. O que permite antecipar com razoável segurança como ele vai proceder.
Cada ser humano tem no fundo da sua alma uma pequena história sobre si mesmo, e a que Bolsonaro acalenta está bem condensada no vídeo que – segundo ele – quis compartilhar durante o carnaval apenas com alguns amigos. É a saga do homem que sobreviveu à facada, graças a um milagre produzido para que possa levar o povo a algo como uma terra prometida.
Adversários da sua missão são “os políticos de sempre” (texto que acompanha o tal vídeo). Aqueles que, na percepção que Bolsonaro tem da realidade, se uniram no Congresso não só para chantagear o governo, mas, principalmente, no incansável esforço de levar o desprotegido presidente a cometer erros pelos quais possa ser alvo de impeachment.
Um erro óbvio Bolsonaro tratou de contornar ao dizer que era de natureza exclusivamente privada o compartilhamento do vídeo conclamando o público a participar de uma manifestação convocada por seus seguidores – mas não explicitamente por ele – para atacar o Poder Legislativo. “Oficialmente”, o chefe do Poder Executivo não está chamando ninguém a acuar, atacar ou destruir um outro Poder da ordem constitucional brasileira.
Mas, por ser Bolsonaro tão transparente, ninguém no mundo político brasileiro acredita que o presidente pense ou sinta diferente do que o vídeo expõe. Nesse ponto, a pergunta é se funciona a tática política da convocação das ruas para se libertar da “incessante chantagem”, isto é, do Congresso. Intuitivo como é e, ao mesmo tempo, disperso, errático e desconfiado de qualquer um fora do mais íntimo círculo familiar, Bolsonaro talvez tenha “sentido” que, em 14 meses de governo, o Legislativo de fato o cercou – enquanto sua dependência do Judiciário só aumentou por variadas razões, algumas familiares.
De novo, por ser tão transparente, Bolsonaro demonstra que não age seguindo um rumo estratégico (a não ser o de ganhar a reeleição) e que tanto suas convicções no campo da economia quanto sua postura no da política obedecem ao que ele percebe como momento mais imediato. É um tipo de conduta que funcionou no curto espaço de tempo de uma campanha eleitoral.
Desde Sarney, todos os chefes do Executivo brasileiro conheciam muito bem (a exceção é Dilma) as entranhas do Legislativo sem a menor ilusão sobre sua composição nem como os interesses mais diversos (lícitos e ilícitos) ali se organizam. Mas só Bolsonaro lida com o sistema de governo que vem desde 88, numa era marcada pelo descrédito de parte relevante da chamada “mídia tradicional”, dentro da grande disrupção política e o forte abalo de todas as instituições.
É o ponto no qual a percepção da realidade transmitida pelo transparente Bolsonaro evidencia uma disposição ao risco que não é resultado de cálculo ou frio raciocínio político. Esse apetite pelo risco vem em boa parte da noção de que milhões de seguidores em mídias sociais possam ser manobrados em efetivo apoio nas ruas contra instituições (como Congresso e STF) que os sentidos do presidente identificam como adversárias. E – este é o aspecto central – que a bagunça institucional daí resultante traria mais oportunidades do que perigos.
A área militar, tão cara a Bolsonaro, tradicionalmente inspira o vocabulário da política. A Napoleão Bonaparte, um dos maiores gênios nesse campo, atribui-se uma frase muito citada. Indagado como fazia para vencer batalhas, ele teria dito: “On s’engage et puis on voit” – “a gente se engaja (na luta) e depois vê”. Ou, na moderna linguagem militar no Planalto: “Foda-se”.
Mas Napoleão sempre tinha um plano.
William Waack: Mais do mesmo
O teatro da política no Brasil sugere que pouca coisa vai mudar
É um dos movimentos mais “naturais” na política alguém ocupar o lugar que um outro deixou. No fundo, é o que está acontecendo na mais recente manifestação de queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo em torno da manutenção ou não do veto do chefe do Executivo a itens da peça orçamentária votada pelos parlamentares.
Traduzido: o que está em disputa é quem manda quanto no Orçamento. E, se Jair não percebeu antes, nesse ano e pouco de seu mandato, o Legislativo encurtou bastante a capacidade do Executivo de dispor da alocação de verbas por meio do Orçamento – além de limitar consideravelmente a utilização de medidas provisórias.
Trata-se de pura e simples redução de poder do presidente. Que se pode aplaudir ou detestar, mas não ignorar que esse fato resulta em boa parte do que se aponta há meses: a incapacidade ou o desinteresse (ou ambos) do governo em montar no Legislativo uma tropa bem coordenada. Bolsonaro não se livrou da regra do jogo do sistema de governo brasileiro, que opõe a um chefe de Executivo forte um Legislativo cheio e cada vez mais cheio de prerrogativas.
Sem ter nunca contado com uma articulação política eficaz, Bolsonaro agora escalou militares de cabeça bem organizada e acostumados a método e disciplina (além de hierarquia) para cuidar de acordos políticos que o próprio presidente propõe, depois se arrepende. É o caso nesta mais recente disputa: Bolsonaro achou que podia deixar o Congresso derrubar seu veto (ou seja, entregaria mais uns R$ 30 bilhões do Orçamento aos parlamentares), num grande “acordo” do qual foi convencido a se arrepender.
O que neste momento o move a peitar o Congresso é a exasperação da equipe econômica e mais o general Heleno, cansados das chantagens da política e das dificuldades para seguir adiante com uma ampla ação de reformas que dependem do Legislativo. O ministro Paulo Guedes está com sangue nos olhos, e promete não liberar dinheiro para deputados se eles seguirem no propósito de tolher o Executivo em questões orçamentárias. Para efeitos práticos, colocou Bolsonaro diante de “ou eles ou eu”.
Ocorre que a efervescência do teatro político brasileiro “estabilizou-se” e não surpreende nem comove mais ninguém. Virou normal. Um exemplo: por vários motivos, sendo o principal deles obter vantagens eleitoreiras das mais imediatas, o presidente abriu conflito com os governadores quando depende em boa medida deles para a grande articulação política de um projeto de enorme peso, que é o da reforma tributária. Para que mais uma briga, boceja-se.
E a cafajestice, injustificável sob qualquer ponto de vista, proferida contra uma profissional da imprensa (frente à qual obviamente ele tem o direito de manifestar todas as queixas, críticas e reclamações que quiser), reafirma que o estilo é o homem, e não vai mudar. Não está no seu horizonte ser chefe da Nação. É uma das sólidas constantes no nosso teatro político (a outra é a força do lavajatismo), e esse tipo de atuação será considerado a causa do seu êxito ou fracasso, dependendo fundamentalmente de como a economia se comportar.
Neste contexto vale a pena conferir como plateias de investidores estrangeiros estão apreciando nosso espetáculo. Tal como reportado por diversas instituições financeiras, visto de fora, o Brasil se tornou monótono. Não se consegue discernir, depois da aprovação da reforma da Previdência, qual é, afinal, o ponto prioritário para o governo. Considera-se que o País (em contraste com alguns emergentes, como a Argentina) está no “caminho certo”, mas não se disfarça certo ceticismo quanto à capacidade de “entrega” no necessário ritmo mais acelerado por parte da equipe econômica.
Diante de um país que teria tanto para oferecer, e para crescer, e para resolver, os estrangeiros estão dizendo que estamos nos esforçando para sermos um pouco mais do mesmo.
William Waack: A bomba acima de todos
O governo está em dificuldades para tocar um projeto político central
A ação do governo em torno de um grande eixo estratégico – reduzir o balofo Estado brasileiro – tem sido em parte uma lição de oportunidades perdidas. Vendo o Estado brasileiro como principal entrave ao crescimento, a equipe de Paulo Guedes colocou a reforma administrativa no centro do foco. Tratar do funcionalismo público seria a maneira direta de lidar com contas públicas, eficiência e gestão.
Conforme já assinalado aqui, está na elite do funcionalismo público brasileiro (especialmente federal), por sua capacidade de organização e influência, o grande adversário da proposta de Paulo Guedes de uma ampla reforma do Estado, começando pela administrativa. Nesse sentido, do ponto de vista político, a operação toda começou mal.
Em parte pelo próprio ministro, que parece subestimar como se propagam na esfera legislativa e político-partidária (fortemente influenciada pelo funcionalismo em Brasília) palavras que ele profere em público sem calcular consequências. Ao adversário neste momento ele entregou a bandeira de “vítima”, que é nas narrativas políticas sempre uma posição confortável.
No fundo está, porém, uma outra questão política mais abrangente e profunda. É o tamanho do empenho do Executivo em levar adiante de forma coordenada e organizada no Legislativo uma operação para alterar substancialmente o serviço público, que justamente ali tem um de seus mais importantes pilares de sustentação. É difícil fugir à constatação de que o problema central é a dificuldade do próprio presidente em ditar a agenda política (aliás, seu grande e pouco usado instrumento de poder).
Por detrás da “fumaça” sobre o campo de batalha da reforma administrativa, está uma realidade crítica. Que deveria robustecer o governo com argumentos imbatíveis. De fato, existe no Brasil um “prêmio salarial” pago pelo contribuinte ao servidor público, prêmio que não encontra comparação nas principais economias.
Os números são de diversas instituições, como Banco Mundial, FGV ou Ipea, que compararam remunerações nos setores público e privado levando em consideração a semelhança entre funções. No Brasil, esse prêmio chega a 96%, enquanto a média mundial (setor público melhor remunerado que o privado) é de 21%. Nos Estados esse “prêmio” é menor e, nos municípios, praticamente se equivalem as remunerações.
O problema, assinalam esses estudos, não está no atendente do posto de saúde ou no agente penitenciário, mas, sim, na elite do funcionalismo. E vem de longe, não pode ser atribuído a um só governo. Servidores públicos no topo conseguiram até melhorar seu rendimento em período de grave crise econômica: durante a recente recessão, a diferença a favor dessa categoria frente ao setor privado aumentou (segundo o Ipea). É o resultado evidente alcançado pela sua capacidade de articulação política.
Em estudos do Banco Mundial, a equipe de Guedes foi buscar recomendações que parecem sensatas: as mais de 300 carreiras do funcionalismo público brasileiro necessitam ser sistematizadas e reorganizadas; o tempo médio para que um funcionário chegue ao topo da carreira precisaria ser esticado; a taxa de reposição deles precisaria ser reduzida. A situação só se agravou nos últimos tempos. A pressão desse setor sobre as contas públicas se juntou ao precário estado delas: 12 dos Estados brasileiros não vão conseguir respeitar um dos dispositivos essenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos acima de 60% com folha de pessoal.
Com o que chegamos à famosa bomba fiscal – no fundo, o fator central condicionando os acontecimentos. Não é apenas uma questão técnica. É política no seu significado mais amplo, como ficou mais uma vez demonstrado para Guedes e Bolsonaro.
O governo está em dificuldades para tocar um projeto político central
A ação do governo em torno de um grande eixo estratégico – reduzir o balofo Estado brasileiro – tem sido em parte uma lição de oportunidades perdidas. Vendo o Estado brasileiro como principal entrave ao crescimento, a equipe de Paulo Guedes colocou a reforma administrativa no centro do foco. Tratar do funcionalismo público seria a maneira direta de lidar com contas públicas, eficiência e gestão.
Conforme já assinalado aqui, está na elite do funcionalismo público brasileiro (especialmente federal), por sua capacidade de organização e influência, o grande adversário da proposta de Paulo Guedes de uma ampla reforma do Estado, começando pela administrativa. Nesse sentido, do ponto de vista político, a operação toda começou mal.
Em parte pelo próprio ministro, que parece subestimar como se propagam na esfera legislativa e político-partidária (fortemente influenciada pelo funcionalismo em Brasília) palavras que ele profere em público sem calcular consequências. Ao adversário neste momento ele entregou a bandeira de “vítima”, que é nas narrativas políticas sempre uma posição confortável.
No fundo está, porém, uma outra questão política mais abrangente e profunda. É o tamanho do empenho do Executivo em levar adiante de forma coordenada e organizada no Legislativo uma operação para alterar substancialmente o serviço público, que justamente ali tem um de seus mais importantes pilares de sustentação. É difícil fugir à constatação de que o problema central é a dificuldade do próprio presidente em ditar a agenda política (aliás, seu grande e pouco usado instrumento de poder).
Por detrás da “fumaça” sobre o campo de batalha da reforma administrativa, está uma realidade crítica. Que deveria robustecer o governo com argumentos imbatíveis. De fato, existe no Brasil um “prêmio salarial” pago pelo contribuinte ao servidor público, prêmio que não encontra comparação nas principais economias.
Os números são de diversas instituições, como Banco Mundial, FGV ou Ipea, que compararam remunerações nos setores público e privado levando em consideração a semelhança entre funções. No Brasil, esse prêmio chega a 96%, enquanto a média mundial (setor público melhor remunerado que o privado) é de 21%. Nos Estados esse “prêmio” é menor e, nos municípios, praticamente se equivalem as remunerações.
O problema, assinalam esses estudos, não está no atendente do posto de saúde ou no agente penitenciário, mas, sim, na elite do funcionalismo. E vem de longe, não pode ser atribuído a um só governo. Servidores públicos no topo conseguiram até melhorar seu rendimento em período de grave crise econômica: durante a recente recessão, a diferença a favor dessa categoria frente ao setor privado aumentou (segundo o Ipea). É o resultado evidente alcançado pela sua capacidade de articulação política.
Em estudos do Banco Mundial, a equipe de Guedes foi buscar recomendações que parecem sensatas: as mais de 300 carreiras do funcionalismo público brasileiro necessitam ser sistematizadas e reorganizadas; o tempo médio para que um funcionário chegue ao topo da carreira precisaria ser esticado; a taxa de reposição deles precisaria ser reduzida. A situação só se agravou nos últimos tempos. A pressão desse setor sobre as contas públicas se juntou ao precário estado delas: 12 dos Estados brasileiros não vão conseguir respeitar um dos dispositivos essenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos acima de 60% com folha de pessoal.
Com o que chegamos à famosa bomba fiscal – no fundo, o fator central condicionando os acontecimentos. Não é apenas uma questão técnica. É política no seu significado mais amplo, como ficou mais uma vez demonstrado para Guedes e Bolsonaro.
William Waack: Zeitgeist com Twitter
Forças profundas favorecem a reeleição de Trump, além da incompetência dos adversários
É evidente a consternação com que parte muito relevante da imprensa americana constata a sucessão de fatos que sugerem um grande impulso para a reeleição de Donald Trump em novembro. Livre do impeachment, comemorando o mais longo período recente de expansão da economia americana e até aqui sem adversários do Partido Democrata capazes de enfrentá-lo, “não tem mais coleira alguma que segure Trump”, resignou-se o The New York Times.
De fato, as mudanças que Trump já provocou no sistema político americano e, mais ainda, na visão que os americanos têm de si mesmos e seu papel no mundo parecem irreversíveis – se são benéficas para o futuro do país e a ordem internacional é outra questão. Pois essas transformações têm causas muito mais amplas do que o comportamento que se possa considerar desprezível e ilegal de um indivíduo (Trump). Elas têm de ser vistas como parte de uma revolta mundial contra a democracia liberal. O nosso “Zeitgeist” (espírito de uma época) com Twitter.
Por ser Trump um anti-intelectual a ponto do analfabetismo cultural e errático em seus pronunciamentos, a mesma parte relevante da imprensa americana e internacional assume que ele não tem projeto coerente que precise de uma teoria para ser explicado. Mas é óbvio que visões de mundo podem ser “intuitivas” em vez de “ideológicas” ou “filosóficas”, e que estratégias podem ser instintivas em vez de claramente delineadas e sistematizadas (Bolsonaro entraria nessa última categoria).
É provável que Trump nem entenda direito o tipo de forças que representa. Pois não são apenas radicais as mudanças que ele já provocou – como o fim da percepção do papel “excepcional” de seu país no mundo. Elas refletem um padrão que se constata no sucesso em outras regiões do mundo de regimes autoritários pós-Guerra Fria, o de um profundo ressentimento “provinciano” por parte de camadas significativas de eleitores diante do “mundo cosmopolita” (os tais “globalistas”) defendido por elites econômicas, intelectuais e políticas que perderam a conexão com essas forças subterrâneas, mas decisivas.
Um dos “feitos” de Trump, de forte apelo psicológico, é ter convencido nacionalistas americanos (sempre abraçados na “star and stripes”) a abandonar a ideia de que os EUA sejam moralmente superiores. E que seu país possa ser “great again” sem precisar ser um líder mundial, sem ter o que ensinar a outras nações. É uma mudança monumental em relação ao que foi até aqui o papel representado pelos EUA na ordem mundial que instituiu e liderou após a Segunda Guerra.
Para esse interessante paradoxo que Trump transformou em sucesso eleitoral – a visão de que os EUA são “vítimas” da americanização do mundo – a resposta dos democratas é um presente para a campanha do atual presidente. Um autodenominado “socialista” é até aqui um de seus principais candidatos. O chamado “centro” ideológico do Partido Democrata não foi capaz de escalar até agora alguém de forte apelo eleitoral para reconquistar parcelas que, em 2016, abandonaram o partido em pequenos Estados decisivos para a composição do colégio eleitoral (não custa repetir que é indireta a eleição do presidente americano).
Os democratas demonstraram em Iowa, de forte valor simbólico no começo oficial da campanha, assustadora incompetência no uso de tecnologias digitais. Utilizadas com grande eficácia por republicanos, que há mais de década encontraram nas redes sociais uma alternativa ao que identificavam como “bias liberal” da imprensa tradicional. Já usam “geofencing” para abordar grupos específicos de eleitores (católicos, por exemplo) enquanto democratas não conseguem tabular resultados de primárias.
A reeleição de Trump não é inevitável. Isso não existe em política e história. Mas se tornou mais provável.
William Waack: Decidindo o dilema
O Legislativo está decidindo pelo Executivo qual é agora a reforma prioritária
Para um governo que demonstra dificuldades em afinar o foco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um grande favor. Quer que a reforma tributária comece a ser tratada como prioridade já na semana que vem, quando termina o recesso parlamentar. Se o Executivo ponderava ainda com qual começar entre as várias ambiciosas reformas que pretende, o Legislativo definiu.
Encontros para tratar de um texto único (são três conjuntos de propostas, mas a conhecida como PEC 45, do tributarista Bernard Appy) envolvendo relatores, deputados, senadores e especialistas – o cerne de uma Comissão Especial – começaram na terça-feira e vão pelo fim de semana. A ambição: votar até junho. Depois são férias e, na sequência, os senhores parlamentares vão se dedicar às eleições municipais. Ou seja, o prazo é dos mais apertados.
O sentido de urgência aumentou também com as demandas dos governadores, para os quais o socorro financeiro proposto pela União dentro de um novo Pacto Federativo foi por eles declarado insuficiente, e terá de ser reexaminado em função do impacto que simplificação e/ou novos tributos terão sobre arrecadação. Junte-se a isso reforma administrativa e PEC Emergencial, que pretendem, por outras vias, lidar com a questão fiscal, e tem-se o tamanho do trabalho político para o governo.
Embora a reforma administrativa (praticamente pronta, segundo Bolsonaro) figure como seu grande ataque ao aparelho de Estado, que a equipe econômica enxerga como principal obstáculo ao destravamento da economia, o presidente talvez entenda que não tem força política suficiente para tocar de forma simultânea dois ambiciosos projetos no Legislativo. Maia dá sinais de estar decidindo o dilema.
Os esforços para um mínimo de simplificação e ordenamento do sistema tributário brasileiro têm mais de 20 anos e sempre fracassaram diante da incapacidade (ou desinteresse) de sucessivos governos em ordenar os diversos interesses afetados. Ocorre que, passada a batalha da Previdência, a demanda de vários segmentos da economia clamando por algum tipo de jeito na maluquice tributária brasileira sugere uma situação já próxima de um “basta”, algo como uma genuína revolta.
Da mesma maneira como ocorreu com a Previdência, senadores e deputados parecem bem sensíveis à gritaria (plenamente justificada, aliás). Embora só desavisados ainda acreditem que reforma tributária seja sinônimo de redução de carga tributária, economistas e gestores empresariais admitem que a simplificação de tributos (mesmo que não diminua a carga) traria algum alívio às empresas, via redução de custos. No Brasil, manter-se em dia com os impostos também é caro.
As equipes técnicas da Câmara e da pasta de Paulo Guedes estão debruçadas no que seria um texto que incorporaria sugestões do Executivo (seria mais fácil do que o governo enviar projetos separados). Esse texto (o da 45) já “pactuado” passaria pela Comissão Especial, seria levado a plenário e daí ao Senado – rito que depende não só do interesse dos presidentes das Casas Legislativas, mas, também, do empenho do governo em se articular eficazmente no Congresso (reconhecidamente um problema até aqui).
Há espaço para avanços importantes. Onde o bicho pega? Onde sempre pegou: deputados se queixam de que as promessas que receberam lá atrás em termos de emendas, na votação da Previdência, ainda não foram cumpridas. Assessores do governo discordam das queixas, mas a má vontade existe. Pior ainda: os senhores parlamentares são hoje muito mais conscientes da sua capacidade de negociação, e consequente imposição de derrotas ao governo.
É o famoso limite da atuação de presidentes de Casas Legislativas, mesmo empenhados em reformas. Não são eles que impõem disciplina de voto.
William Waack: Momento Greta
Não se sabe o quanto a globalizada elite política, empresarial e financeira acredita em visões catastrofistas sobre meio ambiente, mas esse é um de seus temas mais discutidos, goste-se ou não.
Não acreditem em profetas do apocalipse, disse Donald Trump à fina flor do mundo político e empresarial reunido – como todo ano em janeiro – para o World Economic Forum em Davos, Suíça. Não se sabe o quanto a globalizada elite política, empresarial e financeira acredita em visões catastrofistas sobre meio ambiente, mas esse é um de seus temas mais discutidos, goste-se ou não.
E é praticamente o único assunto pelo qual é avaliada hoje a imagem do Brasil no exterior. Bom conhecedor desse público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à Suíça oferecer um argumento que, na sua essência, afirma que não é a busca do lucro o maior inimigo da proteção do meio ambiente em lugares como o Brasil (que precisa de seus recursos naturais para se desenvolver), mas, sim, o desespero de quem passa fome e destrói para sobreviver. Ou seja, pobreza.
A julgar pelos relatos de boa parte da imprensa internacional, o argumento de Guedes não convenceu, não importa se tem méritos. Ao contrário: alguns dos principais banqueiros internacionais sentiram-se obrigados a responder nesse mesmo evento aos gestores de grandes fundos de investimento, que anunciaram recentemente incluir um “fator de risco ambiental” (leia-se compliance por parte de grandes companhias) ao direcionar alocações de recursos.
A resposta foi uma cobrança a governos – banqueiros em momento Greta, talvez? – exigindo mais coordenação de políticas de combate a mudanças climáticas, para evitar que a “culpa” caia sobre o setor privado. Em outras palavras, também o setor financeiro está sentindo a pressão, e foi o chefe do Bank of America quem defendeu em Davos a adoção de um padrão internacional de contabilidade para averiguar como companhias privadas estão cumprindo metas fixadas em conferências sobre clima da ONU, por exemplo.
No que parece ter sido uma tática coordenada, o governo brasileiro ofereceu a apocalípticos ou não reunidos em Davos duas boias para se abraçar. Anunciou a criação de um Conselho da Amazônia chefiado por um general, o vice-presidente Hamilton Mourão, que conhece bem o lugar e também sabe como funciona um Estado-Maior. E a criação de uma Força Nacional Ambiental voltada exclusivamente para a repressão ao desmatamento da Floresta Amazônica.
Além de ser uma resposta óbvia, ainda que tardia, ao tipo de pressão internacional que o governo brasileiro de forma inepta conseguiu acelerar contra si mesmo, o anúncio oferece dois outros reconhecimentos implícitos. O primeiro é o da falta de uma instância de coordenação dos vários ministérios e órgãos do governo vinculados à Amazônia. O tal Conselho parece equivaler a uma “Casa Civil” da questão ambiental.
O segundo reconhecimento, implícito na Força Nacional, refaz o argumento de Guedes. Para qualquer pessoa com um mínimo de vivência na Amazônia, especialmente nas chamadas “zonas de fronteira” (aquelas nas quais se expande rapidamente algum tipo de atividade econômica), a chegada de contingentes populacionais cria realidades incontroláveis que duram já décadas (a degradação de vastas áreas do sul do Pará é um dos grandes exemplos). A destruição “formiguinha” torna-se formidável, e irreparável também, pela ausência do Estado.
É o que está no fundo da questão: a notória incapacidade do Estado brasileiro de dominar o próprio território e impor suas leis. O desastre de comunicação internacional na questão ambiental é marca do governo Bolsonaro, mas os avanços e recuos do desmatamento, a menor ou maior velocidade na ocupação de territórios, a força maior ou menor de atividades predatórias (especialmente extração de madeira e garimpo) parecem seguir ciclos que têm fugido ao controle de qualquer governo central brasileiro.
Pobreza ou não, o problema ambiental sempre foi o de autoridade.
William Waack: OCDE e resultados
O governo brasileiro comemora um gesto amistoso do governo americano
Dá para entender a empolgação do governo brasileiro com a renovada garantia verbal de Washington de apoiar o Brasil como primeiro da fila para ingresso na OCDE. Trata-se de comemorar algum carinho vindo de Trump, depois de vários tapas.
A OCDE congrega aproximadamente 80% do comércio e investimentos mundiais, e aí estão incluídos os 36 integrantes da organização e seus “key partners”, entre os quais figuram Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul. Na América Latina, o México faz parte desde 1994, e o Chile, desde 2010. A Colômbia foi convidada oficialmente em 2018 e, desde 2015, a OCDE negocia a entrada da Costa Rica.
A mais recente adesão foi da pequena Lituânia, completando o “cerco” de países bálticos junto à Rússia, cujo acesso foi congelado em 2014 logo após a anexação da Crimeia. É óbvio que é um gesto político a aceitação de países na organização – cuja lista de membros iniciais em 1961 obedecia às principais alianças políticas e militares ocidentais da (mais as então “neutras” Áustria e Suíça).
A Índia tem relutância de caráter doméstico em integrar-se ao grupo, enquanto a entrada da China é parte de uma formidável relação geopolítica com os Estados Unidos, mas os dois gigantes asiáticos são alvo de resistência americana por uma outra questão que envolve o Brasil: é a designação como “país em desenvolvimento” aplicada pela Organização Mundial do Comércio. Essa definição, que garante tratamento preferencial a esse grupo dentro da OMC (e interessa, obviamente, ao Brasil), é alvo de Trump.
Em outras palavras, Trump acha que um país não merece fazer parte da OCDE (“desenvolvidos”) e, ao mesmo tempo, desfrutar de tratamento preferencial na OMC, cujo sistema de regras multilaterais o Brasil se esforçou durante décadas para desenvolver e consolidar e está agora sob feroz ataque do amigão na Casa Branca. Onde teremos de ceder?
Em questões de comércio, aliás, o Brasil recebeu as piores bofetadas verbais do presidente americano, que acusou o País (sem justificativa) de “manipulador da própria moeda”. A quase infantil alegria com que a diplomacia brasileira se alinha a Trump em votações na ONU (como o voto contra resolução anual da ONU que condena o embargo econômico a Cuba, posição que uniu todos os governos civis brasileiros) contrasta com o pragmatismo com que vários setores manobram no amplo e complexo campo das relações bilaterais com os EUA.
Os militares brasileiros, interessados em garantir acesso a tecnologias, não aderiram ao esforço americano (entre outros países) de limitar por princípio o direito do Irã de desenvolver métodos de separação de isótopos (enriquecimento de urânio), pois isso significaria colocar sob risco o próprio sistema de propulsão nuclear do projeto de submarino brasileiro. Os acordos para a utilização da Base de Alcântara pelos americanos não incluem restrições ao desenvolvimento de mísseis pelo Brasil, uma velha e tradicional pressão americana.
Pragmática em relação a Washington tem sido sobretudo a postura dos setores dinâmicos do agronegócio, que frearam arroubos diplomáticos brasileiros de apoio a Trump equivalentes a uma espécie de vassalagem quando se trata de posturas sobretudo na intrincada situação do Oriente Médio. Produtores brasileiros são os principais competidores dos Estados Unidos na produção de grãos e proteínas, num difícil jogo para profissionais que envolve a União Europeia e, claro, o principal parceiro comercial, a China – os interesses do agronegócio foram, até aqui, a principal oposição a alguns aspectos relevantes da política externa de Bolsonaro.
Todo mundo reconhece que relações entre países dependem de gestos também. Mas resultados práticos contam mais ainda.
William Waack: Trump matou ‘Dr. Evil’
Desde o fim da Guerra Fria o Irã expandiu-se no Oriente Médio, e os EUA encolheram
A ordem do presidente Donald Trump para matar o general iraniano Qassim Suleimani expressa o fim da hegemonia americana no Oriente Médio. Estabelecida com grande abrangência desde o fim da Guerra Fria e a primeira Guerra do Golfo, em 1991, essa hegemonia foi perdida em grande parte por ações e erros dos próprios americanos, involuntariamente os principais responsáveis pela inédita expansão política e militar do Irã naquela região.
Como resultado de grandes acontecimentos, como a derrota do Taleban no Afeganistão, a desagregação do Iraque pós-invasão americana de 2003, a “primavera árabe” (que sacudiu monarquias sunitas), o acordo de potências (Rússia, China e as europeias) sobre o programa nuclear iraniano, o fim do Estado Islâmico e a restauração do poder de Assad na Síria, até o momento da liquidação do general, o Irã exibia uma posição política e militar no Oriente Médio mais forte do que possuía havia cinco anos. Levou uns 20 anos para chegar lá. O que muda agora?
A execução de Suleimani nada parece alterar na postura dos EUA diante da complexa situação do Oriente Médio: objetivos erráticos, concentração (uma quase obsessão) no conflito na Palestina, pouca vontade de se envolver em guerras, abandono de aliados (de militares egípcios a curdos). E não saber lidar com uma fratura fundamental na região: xiitas são apenas 10% entre os muçulmanos no mundo, mas quase a metade dos muçulmanos no Oriente Médio, o que ajuda a entender o peso dessa milenar disputa cultural, política e sectária em todos os vizinhos do Irã.
Boa parte da capacidade de expansão que o Irã registrou desde a Revolução de 1979 está no suporte sectário que recebeu de populações xiitas quase sempre tratadas como minorias perigosas em países árabes sunitas (alguns importantes para os EUA, como Arábia Saudita) – e não tanto o aspecto ideológico, embora o “feito” da revolução conduzida pelos aiatolás tenha sido o de virar de cabeça para baixo a relação entre religião e Estado no mundo islâmico.
A coligação levada adiante pelo Irã, num arco que vai do Afeganistão ao Mediterrâneo, passando pelo “coração” da região (norte do Iraque e Síria), mostrou-se razoavelmente coesa, enquanto o bloco “anti-iraniano” de aliados dos americanos tem motivos diversos, é mais fragmentado geograficamente e, pelo menos nas aparências, é adversário da principal potência militar amiga dos EUA na região, Israel, inimiga do bloco xiita também.
Embora bem menos poderoso, o Irã pode ser comparado à Rússia e à China no papel de “revisionistas” da ordem de segurança e poder vigentes desde o fim da Guerra Fria. Como russos e chineses, iranianos se consideram herdeiros de civilização milenar que teria “primazia” sobre seu entorno, mas, ao contrário do que aconteceu na Rússia e na China, no Irã a ideologia como eixo de ação do regime não cedeu e tem como objetivo expulsar do Oriente Médio o inimigo “Grande Satã”, tal como o líder revolucionário Ruhollah Khomeini batizou os EUA – o grande corrompedor, que o digam Adão e Eva.
Ocorre que a visão “estratégica” de Trump vem direto de filmes nos quais um “Dr. Evil” precisa ser eliminado. Pena que roteiros de Hollywood se preocupem menos com coisas como o fim de uma ordem hegemônica, isto é, quando outros ocupam o lugar de quem antes podia fazer ou desfazer. Do ponto de vista político e militar, Rússia e Irã derrotaram os EUA e na guerra civil da Síria. O Irã é o virtual “ocupante” do Iraque. A Turquia, integrante da Otan, faz o que quer.
Até a monarquia saudita olha hoje com mais cuidado para Moscou e mesmo Teerã, enquanto a China não esconde a intenção de, se puder, incluir o Irã no seu estratégico projeto de uma nova Rota da Seda. Mas Trump acha que matou o facínora.
William Waack: Apertem os cintos
Ninguém gosta de turbulência, mas não é uma grande causa de queda de avião
A maior lição de humildade para integrantes da minha profissão é o já clássico livro “Superprevisões – a arte e a ciência de antecipar o futuro”, publicado em 2016 por Philip Tetlock e Dan Gardner. Uma das célebres conclusões da obra, apoiada em mais de 20 anos de material empírico, é a de que jornalistas (especialmente os de televisão) acertam na média menos prognósticos do que um chimpanzé atirando dardos numa parede onde estão escritas respostas para perguntas como “qual será o preço do barril do petróleo no fim do ano?” (a taxa de acerto aleatória está em torno de 18%).
Claro que previsões só têm validade se respeitarem um limite de tempo – é fácil acertar a previsão “o mundo vai acabar”; a questão é acertar quando. Com toda humildade vamos, então, a alguns prognósticos para temas que devem ocupar espaço no noticiário.
Donald Trump deve perder o voto popular nas eleições de novembro (Hillary Clinton já o havia derrotado por 3 milhões de votos em 2016), mas conseguirá se reeleger. Os eleitores anti-Trump já vivem em colégios eleitorais democratas como Nova York ou Califórnia. Portanto, seu voto é “desperdiçado” e a verdadeira batalha é em colégios eleitorais menores, no Meio-Oeste, onde dificilmente Trump decepciona os mesmos eleitores que lhe garantiram a vitória quase quatro anos atrás.
Brexit deve chegar a um acordo comercial com a União Europeia, que terá dois grandes desafios. Um deles é razoavelmente previsível: Angela Merkel não conseguirá segurar sua frágil coligação, complicando a difícil questão de como dar um “reset” na relação com a Rússia, uma forma que o presidente francês vem propondo para redefinir o papel da Europa frente ao que foi (e promete continuar sendo) o fenômeno Trump + populistas (vão continuar fortes). Se parecer melhor, o prognóstico é mais do mesmo.
Vale também para a grande relação geopolítica do século, entre China e Estados Unidos, na qual a guerra comercial é apenas uma manifestação de uma pergunta para a qual ninguém até agora conseguiu produzir uma resposta convincente: o surgimento de uma super potência como a China, contestando o papel hegemônico dos Estados Unidos, será pacífico ou acompanhado (como historiadores clássicos sugerem) por confronto militar? Mas não é nada difícil prever que a China se tornará (se já não é) a principal potência das telecomunicações, com sérias consequências para o resto do mundo.
Protestos, descontentamentos e turbulência devem prosseguir na América Latina. A frustração e as manifestações mais ou menos violentas não escolheram ou pouparam perfis ideológicos dos diversos governos, no que parece ser uma expressão de ampla insatisfação de populações que “percebem” seu atraso relativo frente ao resto do mundo e consideram que seus mandatários não são capazes de dar respostas convincentes e em prazo rápido a demandas populares.
E o Brasil? Meu prognóstico é mais do mesmo. A economia vai andar melhor, o que é pouco para o grande desafio de um País aprisionado na armadilha da renda média. A onda disruptiva de 2018 partiu-se em suas diversas correntes, o que promete um cenário político “estável” no fracionamento das forças políticas e, portanto, na incapacidade de um só grupo se afirmar como dominante. O esforço de levar adiante reformas será grande e caminhará de forma lenta tanto pela notória resistência oferecida pelas corporações que tomaram o Estado brasileiro mas, em boa medida, também pela opção política do governo de não consolidar uma base tipo “tropa de choque” no Congresso.
Será turbulento. Apertem os cintos e um bom voo para todos nós em 2020. Turbulência não costuma derrubar avião.
William Waack: A oportunidade
Uma onda política sem precedentes abriu uma janela histórica
A década foi curta, parafraseando título famoso de livro de Eric Hobsbawm. Começou com a vitória do “dedaço” de Lula em 2010 (a primeira eleição de Dilma) e terminou com a onda disruptiva de 2018. Destaco essa onda, e seu resultado eleitoral, como o principal fato do período, sabendo muito bem que é impossível tomá-lo de forma isolada (mas nosso editor de Política, o Eduardo Kattah, disse que os colunistas só poderiam destacar um fato).
Ela alterou os rumos da política, destruiu figuras consolidadas, encerrou um período de capitalismo de Estado que produziu resultados catastróficos do ponto de vista econômico – mas, sobretudo, moral –, destruiu por período ainda imprevisível o chamado “centro” do eleitorado político, alterou o funcionamento do sistema de governo (com o Legislativo encurtando as prerrogativas do Executivo). Por último, expôs à sociedade o severo desafio que uma geração (a partir de 1988) não conseguiu enfrentar de forma satisfatória: o de diminuir a desigualdade, aumentar a prosperidade e encurtar a diferença que separa o País das economias mais avançadas.
A natureza da onda é disruptiva, pois afetou a credibilidade de instituições centrais para o funcionamento da política nacional, e não foram só lideranças ou partidos estabelecidos. A onda disruptiva mexeu com fundamentos do estado de direito, como está demonstrado no embate entre setores do STF e a Lava Jato. Colocou o País diante de uma encruzilhada complexa, que é definir quem, no fim das contas, estabelece o controle sobre a esfera da política. Jogou suas elites econômicas que se dizem “liberais” nas ideias diante da tarefa de que modelo adotar de funcionamento do Estado e suas decisões.
A onda arrasou a credibilidade de setores importantes da mídia, especialmente grandes grupos de comunicações. Acentuou pelas redes sociais o comportamento “tribal” de vastos segmentos da sociedade, demonstrando que a moderna tecnologia de informação não é sinônimo automático de “avanço” ou “progresso”. As redes, ao mesmo tempo causa e efeito, tornaram ainda mais fechadas e excludentes as “tribos” políticas ou culturais que hoje nem sequer conseguem concordar sobre fatos, ou se dispõem a admitir fatos que não combinem com o que já pensam.
Ela tem menos o caráter de “revolução conservadora” do que alguns de seus principais beneficiados (começando por Jair Bolsonaro) gostariam. Na sua essência, ela traduziu uma enorme indignação e insatisfação populares com um “sistema” entendido como contrário a qualquer um que é honesto, trabalha e se esforça. Partes integrantes do “sistema”, nessa percepção bastante disseminada, são imprensa, políticos, partidos, Legislativo, impostos exagerados e incompreensíveis, um conjunto sufocante de leis e regulamentos.
A mesma onda expôs a difícil encruzilhada a que chegou o Brasil, país que se tornou velho antes de ficar rico. Falhou nossa tentativa de construir um Estado de bem-estar social apoiado em crescentes gastos públicos, que nem sequer uma carga tributária inédita entre economias de países comparáveis consegue sustentar. E expôs a necessidade de as elites pensantes encararem outra questão desagradável: qual a razão da nossa produtividade permanecer tão baixa durante tanto tempo?
Essa onda ocorreu também por causa de um fenômeno positivo de engajamento político de vastas camadas da sociedade. Há não só um interesse inédito do público por política, mas uma crescente percepção de que a dedicação à política traz resultados e mudanças, ainda que seja notória a frustração com a velocidade com que as transformações ocorrem. A onda disruptiva abriu uma janela histórica de oportunidade.
Quem sabe ela também reforçará a noção de que a realização dessa oportunidade não é automática, e só depende de nós.
