voto
Carlos Andreazza: O voto no lixo
A população fluminense elegeu um desconhecido
Quem se iludiu com o Wilson Witzel — a própria definição de estelionato eleitoral — iludiu-se não por falta de avisos. Era mais um gritante oportunista que usava a condição de juiz como chancela de autoridade moral superior para se alavancar; no caso, a cargo eletivo. O modelo desta suprema moralidade togada sendo, no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aquele que tomou e tornou público, há três dias da eleição a governador, um depoimento sem provas — de um ex-secretário de Obras de Eduardo Paes — que interferiria no processo eleitoral e fulminaria de vez a candidatura do ex-prefeito.
Poucos reclamaram. Valia tudo, né? O justiçamento compensava. Afinal, não existiam santos; de modo que se justificava recorrer a atalhos para ceifar os que julgávamos corruptos. Era preciso mudar. Witzel foi o produto da mudança. Parabéns.
Encaixotada pela grande onda bolsonarista e afogada na correnteza antiliberal que criminalizara a atividade política, a população fluminense elegeu um desconhecido cuja fantasia de outsider combinava reacionarismo e lava-jatismo. Ninguém sabia quem era; e tampouco houve maiores preocupações sobre se teria competência para gerir um estado falido. Combatendo a corrupção — que ainda hoje se crê ser o maior problema do país —, tudo se resolveria.
Witzel vestia o espírito do tempo. Um autoritário — cujas ideias (sobre qualquer coisa que não a solução “mirar na cabecinha”) não eram conhecidas — alçado a governador porque batizado naquelas mesmas águas da antipolítica apregoada como nova política, que lavariam Bolsonaro. Witzel era o ex-juiz que renunciara à estabilidade para tomar o risco de consertar o Rio; não sem antes coadjuvar no comício da morte em que se quebraria placa com o nome de Marielle. Um braço forte, sem os vícios do sistema partidário (apesar de concorrer pelo partido do pastor Everaldo), intolerante com o crime organizado (embora fizesse campanha em área de milícia) e com a corrupção (mesmo próximo do empresário Mário Peixoto).
Tudo isso era público. Mas o desarranjo de nosso equilíbrio institucional — a profundidade da depressão política entre nós — convidava à aventura. A aventura ainda está no começo. Não mais, porém, para Witzel; vítima do jacobinismo que celebrou e sem o qual jamais teria chegado ao Guanabara. Vítima, sim, de uma aberração jurídica; infecção mais fraca, o ora governador afastado, da doença que necrosa a vida pública brasileira, afinal engolido — o ex-futuro presidente — pela moléstia de que tentou se descolar. Quis virar patologia à parte: já era.
Witzel é Witzel. Não há Witzel, contudo, que legitime afastamento preventivo de governante eleito assim como se deu contra Witzel. É inconstitucional. E inconstitucional seria qualquer que fosse o Witzel afastado — porque outros virão. Que não se tenha dúvida: outros virão, arrombada desde há muito a porteira da autocontenção judicial; o lava-jatismo presente como modus operandi mesmo onde a Lava-Jato é odiada. De forma que quem comemora essa canetada do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, contra Witzel, mas reclamou dos atos personalistas de Alexandre de Moraes, bem menos graves, contra prerrogativas do presidente da República, que bote as barbas de molho. Essa lâmina, a gente só sabe a qual pescoço se destina na primeira descida. E não há estado de direito só quando é o nosso na reta.
É gravíssimo que se suspenda o exercício de mandato popular por meio de decisão monocrática, antes de o denunciado ser réu, e sem o aval do Legislativo — de resto quando em curso no Parlamento está um processo de impeachment contra o governador. Em que estado de degradação estará a separação entre Poderes quando um ministro de corte superior determina sozinho que um chefe do Executivo solte a caneta para cujo uso foi eleito?
A canetada monocrática pode revogar o voto?
Que tipo de cautelar é essa que impõe novo governante? E que grau de suspeição sobre o ato se pode levantar a propósito de tamanha interferência na dinâmica político-eleitoral de um estado? Afinal, como efeito, não será mais Witzel a indicar, por exemplo, o próximo procurador-geral de Justiça, essa figura-chave aos interesses de Flávio Bolsonaro na investigação por peculato contra si. E aí?
Essa zorra foi plantada pelo STF, convertido na própria matriz da insegurança jurídica no Brasil: uma corte constitucional cujas jurisprudências de ocasião — ditadas ao ritmo das circunstâncias — autorizaram que o Ministério Público se convertesse em polícia e que juízes país adentro criminalizassem a atividade política e, como justiceiros, avançassem sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.
Aí está. Políticos — não importa quão vagabundos — escolhidos pelo eleitor, e com imunidades constitucionais previstas para protegê-los da sanha de interesses outros, de súbito trocados pela mão de um só magistrado. Aí está. Não mais sendo só do eleitor o direito de jogar o voto no lixo.
Demétrio Magnoli: Sob Trump, potência dominante vandaliza sistema que ela esculpiu
A "armadilha de Tucídides" ressurgiu num editorial da revista "The Economist" que alerta para as agressivas táticas usadas pela China para estender sua influência externa. Trata-se de conceito oriundo da Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.): a ascensão de uma nova potência curva a geometria do sistema internacional até que a tensão explode na forma de guerra com a potência tradicional. O voto da Assembleia Geral da ONU, na quinta (21), indica que, sob Trump, a potência dominante vandaliza o sistema que ela mesma esculpiu, acelerando a tendência de colapso.
"Anotaremos os nomes dos países que votarem contra nós", ameaçou Nikki Haley, a embaixadora americana na ONU, referindo-se à resolução de condenação ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel por Washington. "Economizaremos bastante", completou Trump, sugerindo que os EUA retaliarão por meio de cortes generalizados de ajuda financeira e militar. A resolução aprovada por aplastante maioria na Assembleia Geral inspirou-se em texto vetado pelos EUA no Conselho de Segurança que recebeu o apoio dos outros 14 membros, inclusive Reino Unido e França, aliados na Otan.
Foi patrocinada pelo Egito, aliado crucial no mundo árabe e recipiente de ajuda militar anual de US$ 1,3 bilhão, e pela Turquia, peça-chave da Otan no Mediterrâneo Oriental. Ao "anotar nomes", os EUA cartografam seu próprio isolamento.
O corte da ajuda ao Egito, que depende de aprovação do Congresso americano, reduziria drasticamente a já declinante influência dos EUA no Oriente Médio. Submetida a eventuais retaliações, a Turquia se moveria mais um passo na direção da Rússia. Já o Paquistão, outro recipiente de vultosa ajuda militar que pronunciou-se a favor da resolução, estreitaria sua antiga cooperação com a China. Nos três casos, Washington perderia parcerias vitais no combate ao jihadismo. Derek Chollet, que integrou o Conselho de Segurança Nacional no governo Obama, classificou as declarações de Trump como indisfarçável "ameaça vazia". De fato, os EUA obrigaram seus aliados a chamarem o blefe, precipitando uma dispensável humilhação.
"Nossos cidadãos não mais toleram que continuem a tirar vantagem de nós". A sentença ritual de Trump, repetida uma vez mais, esclarece o ponto de vista do nacionalismo isolacionista.
O personagem que ocupa a Casa Branca enxerga o sistema internacional como um negócio fraudulento pelo qual os aliados exploram os EUA, obtendo proteção militar e mercados para seus produtos em troca de quase nada.
A implicação lógica do argumento é que os EUA precisam derrubar os pilares do sistema injusto, investindo contra a ordem geopolítica global (ONU) e a ordem econômica aberta (comércio), sem se preocupar com a estabilidade das alianças militares (Otan). O caso de Jerusalém inscreve-se na sequência lógica da retirada do Tratado de Paris, de renúncia à Parceria Transpacífica e de contestação das regras do Nafta.
A Liga do Peloponeso nasceu no século 6 a.C., pela imposição da hegemonia de Esparta sobre Corinto, Elis e outras cidades soberanas da península grega. Funcionava como uma aliança militar, oferecendo proteção a seus integrantes. A Pax Americana inclui um elemento similar ao da Liga do Peloponeso, que é a Otan, mas espraia-se sobre um vasto horizonte de instituições multilaterais econômicas e de segurança, algumas das quais servem também aos interesses chineses. Trump sabota deliberadamente essa ordem mundial erguida pelos EUA desde o pós-guerra.
No sistema da Grécia Antiga, Atenas e sua Liga de Delos tinham apenas que confrontar a Liga do Peloponeso. A China, potência emergente, enfrenta uma tarefa mais complexa, de destruição (da hegemonia americana) e preservação (da ordem econômica aberta). Trump facilita-lhe a missão, debilitando os EUA e expondo o mundo à "armadilha de Tucídides".
Cristovam Buarque: Voto pelo Brasil
Há momentos em que votamos com entusiasmo pelo futuro com que sonhamos; em outros, votamos para impedir um futuro que nos assombra. Se o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, fosse hoje, eu votaria pelo impeachment, não apenas por razões jurídicas ou só pelo conjunto da obra passada mas, sobretudo, pelos riscos que a volta de Dilma representa para o futuro do Brasil.
Não estou votando nem aderindo ao governo do presidente interino, Michel Temer. O impeachment decorre do descrédito do governo Dilma, da falta de apoio nas ruas e no Parlamento, dos erros cometidos na gestão da economia, da contaminação com a corrupção, dos crimes de responsabilidade.
Decorre, sobretudo, da percepção de que a volta dela ao poder, com o mesmo modelo político-econômico, significaria que o Congresso é conivente com erros, corrupção e ilegitimidades fiscais.
Em agosto de 2015, os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Lasier Martins (PDT), Acir Gurgacz (PDT), Lídice da Mata (PSB) e eu fomos ao Alvorada e entregamos uma carta à presidente Dilma, na qual dizíamos que o Brasil tinha três cenários negativos adiante: a continuação de seu governo, seu impeachment ou a cassação da chapa Dilma/Temer.
Para evitar as dificuldades que seu governo enfrentaria, sem cair no impeachment, sugerimos que reconhecesse seus erros, dissesse que seu partido era o Brasil e pedisse apoio a todos para governar até o fim do mandato. Nossas sugestões não foram consideradas.
Durante o longo processo de impeachment, que o Congresso Nacional seguiu dentro do rigor constitucional, Dilma não indicou o rumo que seria dado por um novo governo seu. Nada disse sobre como construir a necessária base de apoio parlamentar, como acalmar as ruas, que estratégia econômica adotaria para retomar o crescimento, gerar emprego, promover a estabilidade monetária e superar a crise fiscal.
Concentrou-se nos aspectos jurídicos, em chamar de golpistas dois terços dos deputados federais e senadores.
Estou cumprindo um dever que as circunstâncias históricas e meu compromisso com o país e seu futuro me impõem, de acordo com minha análise e consciência.
Carrego a esperança de que o governo sucessor seja capaz de recuperar o equilíbrio de nossas contas, resgatar a credibilidade necessária à volta do crescimento e do emprego, manter os bons projetos sociais, retomar o diálogo com o Parlamento e as ruas e fazer a travessia até 2018.
Tenho consciência de que meu voto provocará incompreensão e decepção em amigos e companheiros, eleitores e leitores, além de desprestígio no exterior. Sinto, entretanto, que esse é um ato necessário para reorientar o futuro do Brasil e, portanto, justifica o sacrifício.
Depois de tantos erros na economia, falsas narrativas do marketing político, tolerância com a corrupção, crimes de responsabilidade e descrédito imposto às forças progressistas, precisamos virar a página de um governo que ajudei a eleger e apoiei em parte de seu longo mandato de 13 anos.
Voto com a esperança de que surja uma nova esquerda dos escombros, sem o vício e o acomodamento dos últimos anos.
É com pesar, mas com a sensação de corrigir rumos, que voto pelo impeachment. Um voto triste, mas necessário. (Folha de S. Paulo – 20/08/2016)
Cristovam Buarque, 72, é senador (PPS-DF) e professor emérito da Universidade de Brasília. Foi governador do Distrito Federal e ministro da Educação (governo Lula)
Fonte: pps.org.br
Fausto Matto Grosso: Por trás das aparências
Aproximam-se as eleições. Os primeiros pré-candidatos começam a aparecer. Será que teremos boas opções ou seremos reduzidos, mais uma vez, à triste condição de votar no menos pior?
O pano de fundo do processo eleitoral que se aproxima é o da frustração provocada pela natureza da pratica política existente em nosso País, caracterizada pelo descompromisso programático, pela promiscuidade entre o público e o privado, pela corrupção, pelo clientelismo e pela degenerescência das práticas políticas, situação essa que afeta os mais diferentes partidos e suas lideranças.
Mas afinal, como separar o joio do trigo, se nas eleições todos os discursos são parecidos e os candidatos aparentam serem todos iguais, aos olhos dos eleitores?
Uma boa ajuda para a tomada de decisão do voto pode vir da análise da tipologia de lideres políticos construída pelo chileno Carlos Matus. Chimpanzé, Maquiavel e Ghandi, assim o autor tipificava os estilos de liderança política, em uma escala do pior para o melhor.
Tais como nos grupos de chimpanzés, os líderes, assim classificados, são caracterizados pela expressão “o fim sou eu”. A forca representa o seu atributo político principal. Não existe projeto algum – o líder guia a manada a lugar nenhum e é guiado pela lógica de que “o projeto é o chefe e o chefe é o projeto”. É o estilo mais primitivo de fazer política. Os ditadores sul-americanos, velhos e novos, são uma boa representação desse espécime.
“Os fins justificam os meios” essa é a síntese da ideologia que sustenta o estilo Maquiavel. Em relação ao estilo anterior, a grande diferença é que neste caso há um projeto, que transcende o líder. O projeto não é mais individual, é coletivo, tem base social, mas é impossível realizá-lo sem o líder messiânico. Aqui o poder pessoal não é o objetivo, mas o instrumento. Nesse contexto, não há adversários, e sim inimigos que devem ser derrotados e, se necessário, eliminados. A esquerda autoritária foi pródiga em produzir tais lideranças.
Mas a humanidade já conseguiu produzir, embora mais raramente, outro tipo de líder, que baseia a sua liderança na força moral e no consenso. Ghandi é o paradigma desse tipo de liderança política. Talvez um bom exemplo mais recente seja Nelson Mandela.
Também aqui o projeto é coletivo, mas o líder não disputa para sê-lo. Não precisa força física, lidera pela superioridade de seus valores e da sua ética. Não precisa construir inimigos para vencê-los, mas sim subordinar e ganhar os adversários pela razão objetiva do projeto socialmente superior. Pratica a coerência entre discurso e ação, essa coisa hoje tão rara na política, cuja escassez está na origem da desmoralização dos líderes políticos.
Esses estilos de lideranças políticas raramente são encontrados em estado puro. Também, o líder não os escolhe ao seu bel prazer. O estilo real de cada político acaba sendo uma combinação particular entre esses estilos básicos e ainda vai depender do contexto dentro do qual se realizam as disputas.
A cada estilo de liderança vai corresponder, no exercício do poder, um comportamento político esperado. O de pensar e usar o governo como coisa sua, ou comportar-se segundo princípios republicanos. O de isolar-se no uso pessoal do poder ou de compartilhá-lo com a sociedade. O de perpetuar conflitos ou buscar convergências que possam viabilizar projetos de interesse público.
A essa altura, cada um deve estar procurando colocar as figurinhas dos líderes das disputas nos álbuns de personalidades, ou nos porta-retratos que lhes correspondem. O critério é de cada um, assim como a responsabilidade do acerto ou erro.
Fausto Matto Grosso é professor da UFMS, membro do Movimento por uma Cidade Democrática (Correio do Estado – 25/06/2016)
