voto impresso
Bolsonaro mente sobre o resultado da votação do voto impresso
E seguirá até a próxima eleição dizendo, sem provas, que o voto eletrônico permite fraudes
Blog do Noblat / Ricardo Noblat / Metrópoles
Só o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, acreditou no que lhe disse o presidente Jair Bolsonaro sobre aceitar pacificamente fosse qual fosse a decisão dos deputados sobre o restabelecimento do voto impresso. Lira confundiu o que queria que acontecesse com o que de fato poderia acontecer.
E aconteceu o que até os apontadores do jogo do bicho da Esplanada dos Ministérios estavam cansados de saber: Bolsonaro não se conformou. Recusou-se a admitir que foi derrotado, voltou a dizer que o voto eletrônico é permeável a fraudes, e deixou claro que não abrirá mão do discurso a favor do voto impresso.
Ministros do governo consideram possível buscar um diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral para construir uma alternativa ao que chamam de auditoria das urnas eletrônicas. E por que não o fizeram antes? E por que o presidente, antes de atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, não buscou o diálogo?
Balela! O sistema de votação eletrônica vem sendo aperfeiçoado desde que foi implantado há 25 anos, e assim continuará. Bolsonaro quer fazer do voto impresso uma espécie de antídoto contra sua eventual derrota na eleição do ano que vem. Se perder dirá que foi roubado. Se ganhar, simplesmente não dirá nada.
Ele disse que a questão do voto impresso está aberta porque metade dos deputados votou a favor. Como de hábito, mentiu. A Câmara tem 513 deputados. 229 votaram a favor e 218 contra. Seriam necessários 308 votos para aprovar o voto impresso. Para alcançar essa marca, ficaram faltando 79 votos.
Houve um momento da sessão virtual em que 495 deputados registraram presença. Na hora de votar, 64 se ausentaram e 1 se absteve. Se os 65 tivessem votado a favor do voto impresso, ainda faltariam 14 para que fosse aprovado. E foram partidos que apoiam o governo os responsáveis pela maioria das ausências.
Dos 41 deputados do PP de Lira e de Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da presidência da República, 26,8% sumiram para não votar; dos 41 do PL, 17,7%; dos 33 do MDB, 24,2%; dos 28 do DEM, 25%; e dos 10 do PTB de Roberto Jefferson, bolsonarista mais radical do que o próprio Bolsonaro, 20%. Por que sumiram?
Se fossem a favor do voto impresso, o mais natural seria votar para reforçar seus laços com o governo e arrancar mais favores dele. Como a maioria dos que sumiram certamente era contra, preferiu se ausentar para não arranjar encrenca com o governo. De tão fraco que ele está, Bolsonaro terá que engolir isso.
Tanto barulho em torno da reforma eleitoral para nada
Às vésperas de ano eleitoral, muda-se a lei para que na verdade tudo permaneça mais ou menos como está
Aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base da reforma eleitoral, o Senado está inclinado a rejeitá-lo quando o receber. Poderá fazê-lo sem sequer votar. Basta deixar que o tempo passe.
Para que possa valer na eleição do ano que vem como pretendem seus inspiradores, a reforma teria de ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República até o fim de setembro.
Na última hora, tiraram da sala o bode chamado de “distritão”, sistema pelo qual só seriam eleitos os candidatos mais votados por estado, enfraquecendo os partidos e estimulando o personalismo.
O bode foi posto na reforma para facilitar as negociações em torno de outros pontos. Acabou derrubado por 423 votos a 35. No passado, a Câmara já o havia rejeitado duas vezes.
Trocou-se o bode pelo retorno das coligações proporcionais de partidos proibidas desde 2017. Elas salvam da extinção siglas com poucos votos. O Brasil tem mais de 33 partidos.
Às vésperas de eleições, é sempre assim. Muda-se a legislação a pretexto de melhorá-la, mas na verdade para atender aos interesses de ocasião dos partidos mais fortes.
De fato, muda-se para que nada ou pouco mude.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/bolsonaro-mente-sobre-o-resultado-da-votacao-do-voto-impresso
Merval Pereira: Recados a Bolsonaro
Merval Pereira / O Globo
Bolsonaro alegar que venceu a eleição do voto impresso é a mesma coisa de Lula dizer que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com os 229 votos a favor, faltaram ao governo 79 para obter o quórum de 308 votos necessário para aprovação de uma emenda constitucional. Dizer que metade da Câmara votou a seu favor é uma falácia, pois, aos 218 votos contrários, devem ser somados os 66 votos de abstenção, que na prática prejudicaram o governo.
Mesmo que a maioria desses deputados que não tiveram coragem de assumir posição na votação em plenário seja a favor do voto impresso, não haveria voto suficiente para aprovar a emenda. Dito isso, é preciso admitir que o resultado foi muito maior para o governo do que se esperava — e não permite que se dê por encerrado esse debate extemporâneo.
Muitos deputados do PP e do PL, expoentes do Centrão, votaram contra o governo. Mas muitos de PSDB, PSB, Novo, supostamente de oposição, votaram com o governo, o que dá bem a dimensão da bagunça partidária que está instalada na Câmara. Para aumentar ainda mais a confusão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu uma mãozinha a Bolsonaro falando, logo depois de terminada a votação, que agora é hora de juntar as lideranças partidárias para conseguir aperfeiçoar a segurança da urna eletrônica, o que, por si só, impede o encerramento da discussão como ele havia anunciado.
Lira anda na corda bamba para tentar manter o apoio de Bolsonaro e se distancia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, potencial candidato à Presidência da República e, por isso, mais firme na defesa da democracia e do voto eletrônico. Depois do desfile militar em frente ao Congresso e ao Supremo, a questão do voto eletrônico deixou de ser uma questão técnica para transformar-se em política. Não é razoável, portanto, que deputados “oposicionistas” tenham votado com o governo.
No caso do PSDB, há um adendo importante: a maioria que votou a favor do governo também deu um recado ao governador de São Paulo, João Doria, de quem o deputado Aécio Neves, único tucano que se absteve, é o adversário principal. Também Gilberto Kassab, o presidente do PSD que se tornou opositor ferrenho de Bolsonaro, sofreu uma derrota, pois a maioria de sua bancada votou pelo voto impresso.
A nova tentativa dos bolsonaristas é aumentar o número de urnas eletrônicas auditáveis, o que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admitiu ser possível. A sugestão é que firmas de auditoria independentes, como Price ou KPMG, acompanhem a votação. Lembram a vitória de Dilma sobre Aécio em 2014, ganhando com pouco mais de 3% dos votos, como indicação de que tenha havido fraude, embora nunca comprovada.
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, emitiu um parecer ontem atestando a confiabilidade das urnas eletrônicas, auditadas por peritos do TCU. Em seu voto, mandou recados claros: “Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos. Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”.
Outro recado, desta vez do Senado, foi a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN), coincidentemente no mesmo dia em que houve a “patacoada” no Palácio do Planalto. A aprovação da nova legislação de defesa do Estado de Direito é simbólica. Basta ver que a LSN dizia o que não podia ser feito, mas todos os pontos proibidos foram expressamente aprovados pela nova legislação, como manifestações de oposição, passeatas, críticas ao governo e imprensa livre.
Agora ela vai à sanção do presidente Bolsonaro, que é até capaz de vetar. Mas, se o fizer, cria um problema sério com o Senado e, assim, vai minando a possibilidade de apoio. Na Câmara, Arthur Lira está sendo colocado em xeque pelo próprio presidente, que não respeita a decisão contra o voto impresso, como prometera, e continua dizendo que a eleição presidencial do ano que vem não será confiável.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/recados-bolsonaro.html
Luiz Carlos Azedo: Desfile virou vexame
Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para uma aventura antidemocrática, o que não será fácil, mas nem por isso devemos ser ingênuos a ponto de imaginar que é impossível
Luiz Carlos Azedo / Correio Braziliense
Foi deprimente o desfile de carros blindados da Marinha na Esplanada dos Ministérios, ontem, para atender aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro. Na política, foi uma afronta à democracia; no plano militar, demonstração de fraqueza. Para a política externa, um vexame internacional, pois o Brasil foi classificado pelos principais veículos de comunicação do mundo de uma banana republic, conforme o jornal britânico The Guardian. Quem quiser que caia na conversa fiada de que a “tanqueata” já estava programada para convidar solenemente Bolsonaro a acompanhar os exercícios de guerra dos fuzileiros navais da Esquadra no campo de manobras de Formosa (Goiás), onde é possível praticar fogo real.
As manobras fazem parte do programa de adestramento da Marinha e empregam seus principais meios de combate em terra, com exercícios que não podem ser realizados no Rio de Janeiro, onde estão concentrados os principais efetivos da Marinha. Entretanto, o desfile na Esplanada foi programada após a rejeição da proposta de restabelecimento do voto impresso, pela comissão especial da Câmara, que debateu o projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF), feito por encomenda de Bolsonaro. A votação fora acachapante: 23 votos contra 11. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP- AL), decidiu pôr a proposta em votação em plenário, nesta semana, o que motivou Bolsonaro a ordenar o desfile dos antiquados e fumacentos veículos de combate da Marinha.
DESFILE NA ESPLANADA
O desfile foi constrangedor. Somente alguém muito fora da realidade não é capaz de perceber o ridículo da situação, que virou motivo de chacotas nas redes sociais. É imenso o desgaste das Forças Armadas, ao serem empregadas com objetivos políticos de forma descarada. Entretanto, o desfile revelou o sucateamento dos equipamentos de combate da Marinha. Não é difícil imaginar a gozação nos gabinetes presidenciais dos nossos vizinhos da Argentina, do Chile, da Colômbia e da Venezuela. Nas redes, circulavam piadas hilárias, uma delas era de que nunca foi tão fácil para a Bolívia conquistar seu acesso ao mar; outra, que o Paraguai já pode invadir Brasil, mais uma vez.
Nada disso, porém, muda as intenções de Bolsonaro. Para quem acha que pode fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um cabo e dois soldados, exibir os tanques na Esplanada não deixa de ser uma demonstração de poder, ou seja, de força suficiente para melar as eleições de 2022, como vem ameaçando. Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para essa aventura antidemocrática, o que não será fácil, mas nem por isso devemos ser ingênuos a ponto de imaginar que é impossível. Quem deu a demonstração de ontem é capaz de pôr em prática a ideia de jerico. Por isso mesmo, mais importante do que o desfile, foram as reações políticas, no Congresso e na sociedade, bem como nas redes sociais e na mídia internacional.
Isolamento
Bolsonaro revelou isolamento político. Toda a cadeia de sucessão da Presidência ausentou-se da solenidade. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que não foi convidado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou o desfile como uma “trágica coincidência” com a votação do voto impresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também não compareceu. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, já havia dito que não conversa com Bolsonaro enquanto o presidente da República não honrar os compromissos que assumiu na conversa entre ambos.
O presidente da República fomenta uma crise militar e deseja a ruptura político-institucional para permanecer no poder e subjugar o Congresso e o Supremo. Isso somente não ocorre porque a correlação de forças hoje não é favorável, mas reproduz a estratégia do ex-presidente Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, que tentou melar a apuração e impedir a posse do presidente Joe Biden. Essa derrota isolou Bolsonaro internacionalmente. No plano interno, a irresponsabilidade na crise sanitária, a inflação ascendente e o grande número de desempregados volatilizaram o seu projeto de reeleição, conforme apontam as pesquisas. Bolsonaro perdeu a expectativa de poder após 2022. Por isso, acorda e dorme pensando em como evitar que isso ocorra.
Após derrota na Câmara, Bolsonaro diz que resultado das eleições não será confiável
Presidente diz ter ficado 'feliz' com placar 'dividido' que rejeitou voto impresso
Gustavo Côrtes, Sofia Aguiar e Matheus de Souza /O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Um dia após ser derrotado em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque a segurança das eleições de 2022, sob o argumento de que o resultado da votação de ontem indicaria desconfiança de parte do parlamento sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Hoje em dia sinalizamos para uma eleição, não que está dividida, mas que não vai se confiar nos resultados da apuração'', disse o presidente a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, 11.
A PEC do voto impresso foi derrubada pelo plenário da Câmara na noite de terça-feira, 10. Foram 229 favoráveis à proposta e 218 votos contrários, além de uma abstenção e dezenas de ausências. Para que o texto fosse aprovado, seria necessário o apoio de, no mínimo, 308 deputados. A Casa tem 513 deputados, mas o quórum efetivo de ontem, contando com o presidente Arthur Lira (PP-AL) foi de 449 deputados. A decisão do plenário foi a terceira derrota do Palácio do Planalto sobre o assunto na Câmara. Antes, a proposta do voto impresso já tinha sido rejeitada em duas votações pela comissão especial, na semana passada.
Bolsonaro, contudo, se disse “feliz” com o parlamento brasileiro, pois entende que foi uma votação “dividida” e que muitos deputados não puderam expressar, de fato, seus posicionamentos e dúvidas sobre o sistema eleitoral, porque "foram chantageados". Segundo o presidente, entre os votos que foram contra o voto impresso, “muita gente votou preocupada”, se descontado os votos do “PT, PCdoB e PSOL, que para eles é melhor o voto eletrônico”. Na análise do chefe do Executivo, ainda, as abstenções, numa votação virtual, expressam o medo de retaliação por parte das legendas.
“Metade do parlamento que votou sim ontem quer eleições limpas; outra metade, não é que não queira, ficou preocupada em ser retalhada”, pontuou. Bolsonaro afirmou que o resultado teria mostrado que “a maioria da população está conosco, está com a verdade”.
O presidente agradeceu ao parlamento, que, segundo ele, “deu um grande recado ao Brasil”, e projetou maior apoio à implementação do voto impresso no futuro. Para o chefe do Executivo, o resultado indica que metade do Legislativo, “não acredita 100% na lisura dos trabalhos do TSE”. Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um apelo para que os envolvidos no debate sobre o sistema eleitoral adotem tom moderado. Bolsonaro havia se comprometido a aceitar a decisão dos parlamentares, mas na segunda-feira (9) afirmou que “há outros mecanismos para a gente colaborar para que não haja suspeitas”, em conversa com apoiadores em seu retorno ao Palácio da Alvorada.
Mesmo com a derrota, o chefe do Executivo voltou a apresentar a tese de que um grupo de hackers, ou um hacker, teve acesso às chaves criptografadas das urnas eletrônicas e acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acobertar a invasão. “Se nós vivemos numa democracia e é difícil lutar enquanto tem liberdade, quando vocês [população] perderem a liberdade, vai ser difícil lutar”.
O TSE já comprovou que não houve nenhum tipo de invasão aos dados das urnas ou manipulação de resultados. A respeito de suposto ataque hacker, o tribunal também esclareceu que o acesso ao código-fonte do sistema é disponibilizado a qualquer pessoa que solicitar.
Bolsonaro ainda disse aos apoiadores: “Eu perguntaria, agora aqueles que estão trabalhando por interesses pessoais, não são interesses do Brasil, se eles querem enfrentar uma eleição do ano que vem com a mácula da desconfiança, que não é de agora. E eu tenho a certeza que esse pessoal que votou ontem, cada vez mais, teremos mais gente a nosso favor".
O Estado de S. Paulo: Entenda a Operação Formosa
Inédito, evento desta vez vai incluir militares das três Forças no dia em que Câmara vota PEC do voto impresso
Felipe Frazão, Marcelo Godoy e Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro acompanha da rampa do Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, 10, o desfile de um comboio de veículos militares blindados que vai passar pelos arredores do Congresso Nacionalno dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. O evento inédito faz parte da Operação Formosa, da Marinha, que acontece todos os anos, desde 1988, mas que desta vez vai incluir homens do Exército e da Aeronáutica. Será a primeira vez que os blindados vindos do Rio passarão por Brasília e serão recebido por um presidente da República.
O principal objetivo da operação Formosa é treinar militares da Força de Fuzileiros da Esquadra, sediada no Rio. Apesar da pandemia, a operação será maior do que nos anos anteriores. Em 2019, foram 1,9 mil militares, em 2018, 1,6 mil. Em 2020, porém, apenas 500 militares participaram.
LEIA TAMBÉM
Eduardo Bolsonaro vai participar de evento que sustenta a falsa tese que Trump venceu eleições
O custo total da operação não foi informado pela Defesa, tampouco pela Marinha. Há despesas diversas, como pagamento de diárias, alimentação, deslocamento de equipamentos e construção de estruturas de apoio ao treinamento. O adestramento ocorre no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. A área de cerrado pertence ao Exército e é cedida à Marinha por ser a única do País em que é possível realizar esse treinamento com uso de munição real.
O treinamento reunirá pela primeira vez militares das três forças. Serão 100 do Exército, que já participou antes da operação, e 30 da Aeronáutica. Os fuzileiros fazem simulações de guerra, com aviões, paraquedistas, helicópteros, blindados, anfíbios, bateria antiaérea, detonação de explosivos, descontaminação por agentes químicos, nucleares, biológicos e bacteriológicos. Também treinam salvamentos.
No passado, militares de Forças Armadas estrangeiras já participaram como dos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Equador, Chile, Namíbia e Uruguai.
Por causa do tamanho do efetivo empregado e da quantidade e variedade de equipamentos testados – serão cerca de 150 – os preparativos levam cerca de dois meses, com deslocamento do Rio, a 1,4 mil quilômetros.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Eduardo Bolsonaro vai participar de evento que sustenta a falsa tese que Trump venceu eleições
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,entenda-a-operacao-formosa,70003805886
Luiz Carlos Azedo: Tanqueata na Esplanada
A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado
A Câmara deve votar, hoje, o relatório do deputado Raul Henry (MDB-PE) que rejeita a proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que propõe a adoção do voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Estima-se que a proposta tenha mais de 320 votos contrários, contra menos de 100 a favor, quando precisaria de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Caso se confirme o placar, será uma derrota acachapante do presidente Jair Bolsonaro, expondo seu isolamento político e a fragilidade da base parlamentar bolsonarista. Trocando em miúdos, o voto impresso só contaria com o apoio dos deputados de extrema-direita. A votação será a constatação de que o governo Bolsonaro não tem como sobreviver sem o apoio do Centrão, que ficará com a faca e o queijo na mão na Esplanada.
Esse será o resultado, também, de um gesto equivocado de Bolsonaro, com apoio do ministro da Defesa, general Braga Netto, empenhado em constranger os comandantes militares a fazerem demonstrações de alinhamento político com o presidente da República. Nesta manhã, está programada uma cerimônia militar na Praça dos Três Poderes, na qual o presidente da República será convidado a participar de exercícios militares da Marinha no campo de manobras da Operação Formosa (GO), a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Tanques, carros anfíbios, lançadores de foguetes e obuseiros da Marinha, que estão sendo deslocados do Rio de janeiro para Goiás, desfilarão pela Esplanada dos Ministérios e estacionarão defronte ao Palácio do Planalto, ou seja, na Praças dos Três Poderes, ao lado do Congresso e em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para gregos e baianos, soa como uma intimidação.
Entretanto, trata-se de um exercício realizado periodicamente, para adestramento dos fuzileiros navais da Esquadra, que simulam operações de combate com emprego de munição real e apoio do Exército e da Aeronáutica. Desta vez, porém, o deslocamento dos veículos e da tropas do Rio de Janeiro para Goiás foi. transformado numa espécie de “tanqueata”, para demonstração de apoio político aos propósitos golpistas do presidente da República, justo no dia em que a Câmara deve rejeitar a proposta de voto impresso. Bolsonaro não faz outra coisa que não seja pôr em suspeita a lisura das eleições com urna eletrônica. Tenta intimidar o Congresso, para restabelecer o voto impresso, com a ameaça de não permitir a realização das eleições. Consegue ofuscar até as propostas do próprio governo que visam criar uma agenda positiva.
A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado; na real, é mais um constrangimento para as Forças Armadas, indispondo-as com o Congresso, numa hora em que já se discute limitar a presença de militares da ativa na administração pública. A repercussão no Congresso é péssima; na sociedade, também, porque nos remete às quarteladas do século passado.
Ordem unida
Também nos lembra uma velha piada dos estertores do Estado Novo, logo após a volta da Força Expedicionária Brasileira (FEB) dos campos de batalha da Itália, onde lutaram contra o Exército alemão. O general Góes Monteiro, chefe militar da Revolução de 1930 e ministro da Guerra no Estado Novo, às vésperas de destituir Getúlio Vargas, era um dos alvos preferidos da oposição. Fora simpatizante do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), no período em que Vargas vacilava entre se aliar ao nazifascismo ou entrar na II Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido. Em visita à Alemanha, Monteiro ficou impressionado com a disciplina das Wehrmacht, ao ver um sargento alemão se atirar da janela do terceiro andar, após receber ordens expressas de seu comandante, estatelando-se no pátio do quartel. No Japão, se impressionou mais ainda, ao visitar um porta-aviões e assistir uma cerimônia de seppuku, suicídio ritual na qual um camicase dedicou a vida ao Imperador e à vitória do Japão.
Ao voltar para o Brasil, Góes Monteiro não teve dúvidas. Madrugou no Palácio do Catete, sede do governo, no antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), e mandou tocar a alvorada às 5h. A Guarda Presidencial saiu dos alojamentos assustada, sem entender o que estava acontecendo, com os dragões desalinhados, rabo de cavalo do capacete para a frente, coturnos desamarrados, túnicas fora da calça, remelas nos olhos… O general aproximou-se do sargento Tião, velho conhecido, que liderava o pelotão. Em alto e bom som, deu a voz de comando: “Dragões, sentido!” A tropa se endireitou. “Esquerda, volver!”. A tropa perfilou. “Apresentar armas!”. Tião ficou cara a cara com o general, com quem tinha até certa intimidade, e sentiu o bafo carregado de uísque. Não se conteve: “Senhor, bêbado a uma hora dessa?”.
Tanques na Esplanada: Forte representação política e histórica
No dia em que a Câmara votará em plenário a PEC do voto impresso, um comboio de blindados militares passará pelo Congresso e seguirá para a Praça dos Três Poderes. Iniciativa inédita é vista no Legislativo como uma tentativa de intimidação
Sarah Teófilo e Renato Souza / Correio Braziliense
No dia em que a Câmara votará a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso — amplamente defendido pelo governo —, um comboio de blindados militares passará pelo Congresso a caminho do Palácio do Planalto. As tropas integram a Operação Formosa, realizada todos os anos pela Marinha, mas que nunca incluiu a Praça dos Três Poderes no trajeto até a cidade goiana.
Outro fato inédito é a participação do Exército e da Aeronáutica, além de a coordenação ficar sob a responsabilidade do Ministério da Defesa. A decisão é vista como uma tentativa de intimidação do Parlamento e provocou críticas de congressistas e ações na Justiça.
No anúncio sobre a passagem pela Esplanada dos Ministérios, a Marinha justificou que a intenção é entregar convite ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, para participarem da cerimônia de abertura do evento no Entorno do DF, marcada para o próximo dia 16.
DESFILE MILITAR - OPERAÇÃO FORMOSA 2021
No Judiciário e no Congresso, a ação é vista como uma tentativa de pressionar os deputados, tendo em vista o cenário de forte rejeição à PEC. Prevendo derrota na Câmara, o governo estaria fazendo uma demonstração de suposta lealdade política das Forças Armadas à escalada autoritária de Bolsonaro.
Com 2.500 militares envolvidos na Operação Formosa, os blindados partiram do Rio de Janeiro, e a expectativa é de que o comboio chegue ao centro de Brasília por volta das 8h. A ação causou surpresa até mesmo a integrantes do alto escalão do Exército, que dizem não terem sido informados com antecedência do evento. Fontes militares consultadas pelo Correio, sob a condição de anonimato, afirmam que a ordem para seguir até o Planalto, passando em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso, partiu do Ministério da Defesa.
Ameaça
A presença de blindados no centro do poder é mais um capítulo em torno de polêmicas provocadas pelo alinhamento de militares com o governo. As imagens da Esplanada com tanques devem ter forte representação política e histórica. A cena é incomum e preocupa o Legislativo.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) chamou o desfile de intimidação e disse que se trata de ação inconstitucional. “Tanques na rua, exatamente no dia da votação da PEC do voto impresso, passou do simbolismo à intimidação real, clara, indevida, inconstitucional. Se acontecer, só cabe à Câmara dos Deputados rejeitar a PEC, em resposta clara e objetiva de que vivemos numa democracia e que assim permaneceremos”, declarou.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vê ensaio de golpe. “Colocar tanques na rua não é demonstração de força e, sim, de covardia. Os tanques não são seus, pertencem à nação. Quer tentar golpe, senhor Jair Bolsonaro? É o crime que falta para lhe colocarmos na cadeia”, frisou.
Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou os gastos de verba pública envolvidos no desfile, que foi avisado com um dia de antecedência. “Pedi à Justiça que impeça o gasto de recursos públicos em uma exibição vazia de poderio militar. As Forças Armadas, instituições de Estado, não precisam disso. Os brasileiros, sofrendo com as consequências da pandemia, também não. O Brasil não é um brinquedo na mão de lunáticos”, destacou pelas redes sociais.
BOLSONARO - OPERAÇÃO FORMOSA 2021
Vieira protocolou a ação popular na Justiça Federal da 1ª Região. A deputada Tabata Amaral (sem partido-SP) também é signatária do processo. “Está claro que Bolsonaro quer intimidar o Congresso na sessão que vai decidir sobre o voto impresso. É inadmissível esse comportamento do presidente”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Opinião semelhante foi expressada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “Há homens fracos e frouxos que usam da força para mostrar poder. Bolsonaro é desses. Em baixa nas pesquisas, traz veículos de artilharia e combate, usados em treinamentos militares, para a Esplanada.
Mais uma vez, usa as instituições militares para impulsionar seu projeto anarquista de poder”, escreveu nas redes sociais. “É um necessário exercício da Marinha, mas que Bolsonaro transforma num espetáculo político, quando o traz pra Esplanada, com a clara intenção de aumentar especulações. Bolsonaro vive de especulações e sobrevive de tensões políticas.”
Após a repercussão, a Marinha emitiu nota negando pressão pelo voto impresso. “Cabe destacar que essa entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”, diz um trecho do comunicado.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/08/4942746--imagens-de-tanques-na-esplanada-devem-ter-forte-representacao-politica-e-historica.html
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Desfile militar dura 10 minutos e termina sem discurso de Bolsonaro
Desfile dos veículos na Esplanada dos Militares provocou reação por ocorrer em um momento de tensão institucional entre os Poderes
Ricardo Della Coletta / Folha de S. Paulo
O desfile desta terça-feira (10) em frente ao Palácio do Planalto reuniu pela manhã dezenas de veículos militares, entre blindados, tanques, caminhões e jipes.
A parada militar, realizada no dia da votação do voto impresso na Câmara dos Deputados e criticada como mais uma tentativa de politização das Forças Armadas, começou por volta de 8h30.
Nesse horário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já estava na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado dos comandantes das três forças. Também estavam diversos ministros, entre eles Walter Braga Netto (Defesa), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Anderson Torres (Justiça).
No início do desfile, que durou aproximadamente 10 minutos, um militar em traje de combate desceu de um dos veículos, subiu a rampa e entregou a Bolsonaro um convite para comparecer a exercício militar da Marinha programado para agosto.
Durante a passagem dos veículos, um grupo de apoiadores de Bolsonaro se reuniu na Praça dos Três Poderes e entoou gritos em defesa da intervenção militar. Eles gritaram "Eu Autorizo" e "142", em referência a dispositivo constitucional que bolsonaristas dizem justificar uma eventual intervenção fardada.
Um dia antes, em meio à polêmica causada pelo desfile de blindados, Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares.
O desfile dos veículos provocou reação por ocorrer em um momento de tensão institucional, além de ser a data prevista para que a Câmara dos Deputados vote a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso. O presidente já assume a possibilidade de derrota.
Mesmo aliados do presidente reagiram ao evento militar. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que se trata de uma "coincidência trágica" que o desfile dos blindados aconteça no mesmo dia previsto para a votação da PEC.
Após a passagem por Brasília, os veículos militares seguem para Formosa (GO), onde será realizado um grande exercício militar, com a presença de membros não apenas da Marinha como também do Exército e da Aeronáutica.
Embora seja um exercício de adestramento tradicional da Marinha, essa seria a primeira vez que os blindados entrariam em Brasília. Além disso, eles passaram pela Praça dos Três Poderes, em um momento de grande tensão entre os poderes, em particular entre o Executivo e o Judiciário.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/desfile-militar-em-dia-do-voto-impresso-dura-10-minutos-e-tem-bolsonaro-no-alto-da-rampa-do-planalto.shtml
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
5.570 Brasis
Demétrio Magnoli / O Globo
Bolsonaro prometeu colocar “o Brasil acima de tudo”. Sob a emergência de saúde gerada pela pandemia, fragmentou a nação em 5.570 entidades municipais separadas. A implosão começou com as restrições sanitárias e concluiu-se com a campanha de vacinação. Hoje, no país estilhaçado, os direitos dos cidadãos são essencialmente regulados pela vontade soberana dos prefeitos.
A bomba foi detonada pelo presidente, no início da pandemia, quando ele classificou a Covid-19 como “uma gripezinha” e recusou-se a coordenar o combate à difusão de contágios. Reagindo em defesa da saúde pública, o STF decidiu por unanimidade reconhecer as prerrogativas estaduais e municipais na aplicação de medidas de restrição sanitária.
O gesto inevitável dos juízes cristalizou o movimento centrífugo. Na ausência de um centro nacional, governadores e prefeitos passaram a adotar as mais disparatadas regras sanitárias. Legislaram à larga, determinando fechamentos e reaberturas das mais diversas atividades ao sabor de critérios arbitrários. Aqui e ali, prefeitos interromperam o tráfego em rodovias ou, atropelando direitos fundamentais, decretaram datas específicas para o deslocamento de residentes nas vias públicas.
Sob o manto da vaga decisão do tribunal superior, praticamente cessou o controle judicial das competências legais dos governantes. O Brasil de Bolsonaro — e do seu triste cortejo de militares militantes — converteu-se em terra sem lei.
O melhor retrato da nação em estilhaços encontra-se nas ruínas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Institucionalizado em 1975, no rastro do sucesso das campanhas de vacinação contra a varíola dos anos 1960, o PNI inaugurou a primeira Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em 1980 com a meta de imunizar todas as crianças menores de 5 anos num único dia. Menos de uma década depois, em março de 1989, identificou-se o caso derradeiro de pólio, na Paraíba. O programa, fonte de orgulho nacional, não resistiu à anarquia bolsonarista.
Eduardo Pazuello, o indisciplinado general da ativa que faz dublagem de agitador de comícios, plantou as cargas explosivas no PNI. À frente do Ministério da Saúde, retardou ao máximo a aquisição de vacinas e rabiscou simulacros ilusórios de planos de imunização, abandonando o SUS na frente de batalha. O caos resultante estende-se até hoje.
A renúncia do Ministério da Saúde a comandar um plano nacional de imunização reflete-se, antes de tudo, na inexistência de campanhas de publicidade nos meios de comunicação de massa. Nesse ponto, Marcelo Queiroga, o substituto de Pazuello, revela-se tão fiel a Bolsonaro quanto seu fracassado antecessor. Para não desagradar ao presidente antivacina, seu ministério foge à responsabilidade de levar à população as informações básicas sobre os imunizantes, as regras de prioridade e os cronogramas de vacinação.
A desordem ramifica-se nos níveis estadual e municipal. Governadores e prefeitos acenaram a grupos de pressão e clientelas eleitorais, fabricando grupos prioritários e, nesse passo, reduzindo o ritmo da vacinação. Ao mesmo tempo, alteraram sem cessar os cronogramas, fornecendo informações confusas e incompletas em sites mais ou menos ocultos. Nos 5.570 programas de imunização em curso na nação estilhaçada, registram-se diferenças de até dez anos nos grupos etários autorizados a se vacinar e regras distintas de intervalos entre doses.
De passagem, os gestores municipais cometem crimes em série, confiando na cumplicidade passiva do Ministério Público. Infringindo as regras institucionais do SUS, milhares de cidades fazem de comprovantes de residência condição para vacinar. Por essa via, criam precedentes para, no futuro, negar atendimento de saúde a residentes de outros municípios. Há, ainda, os que, atraídos pelos holofotes das redes sociais, cassam o direito à imunização dos “sommeliers da vacina” — ou seja, indivíduos que, sem cometer ilegalidade alguma, perambulam de posto em posto à procura do imunizante de sua preferência.
5.570 Brasis — eis o fruto maduro do bolsonarismo.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/5570-brasis.html
As quatro linhas da Constituição
Se reação do TSE e STF aos desvarios do presidente não o demover da aventura autoritária, talvez demova oportunistas mais cautelosos
Catarina Rochamonte / Folha de S. Paulo
Há tempos o presidente Bolsonaro vem atravessando o que ele chama de “quatro linhas da Constituição” para cometer crimes de responsabilidade; crimes pelos quais já deveria ter sofrido processo de impeachment. Até agora, cooptando parlamentares com cargos e verbas, tem conseguido se blindar. Contudo, sua insana reincidência criminosa vai tornando toda blindagem precária.
Na live anunciada com estardalhaço e feita para provar fraude em eleições com urna eletrônica, Bolsonaro não provou nada; mas fez da questão do voto impresso mais uma bandeira manipulada para fomentar mobilização fanática capaz de sustentar uma aventura autoritária personalista.
Muitos entendem que a adoção do voto impresso é um atraso, retrocesso; outros entendem que é um avanço para a transparência das eleições. Quem tem poderes para decidir a questão é o Congresso; a ameaça de que não haverá eleições em 2022 se não for adotado o sistema do gosto do presidente da República é, pois, antes de tudo, uma afronta ao Poder Legislativo.
Arthur Lira e parlamentares do centrão, aliados circunstanciais de Bolsonaro, talvez estejam revendo o cálculo de vantagens, pois a guerra do bolsonarismo visa à liquidação ou sujeição não apenas do TSE e do STF, mas de todas as instituições democráticas.
Sobre o propósito autoritário de Bolsonaro já é passado o tempo das especulações. Suas falas sobre isso são abertas e enfáticas, como nesta tosca declaração: “meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas”.
Bolsonaro acha que é simples agir fora das “quatro linhas da Constituição”. Não é, embora, às vezes, devido à tibieza de uns e venalidade de outros, assim lhe possa parecer.
Se a dura reação do TSE e do STF aos seus desvarios de poder personalista não o demover da aventura autoritária em curso, talvez demova, ao menos, os oportunistas mais cautelosos. Com Bolsonaro restará apenas sua seita de radicais.
Bolsonaro reconhece que voto impresso pode ser derrotado
Presidente já ameaçou não haver eleições em 2022 caso a medida não seja adotada. Lira diz que chefe do Executivo garantiu que irá respeitar o resultado do plenário da Câmara
André de Souza e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira que a proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso pode ser derrotada no plenário da Câmara caso não haja negociação e acordo. Defensor da medida, ele vem atacando o sistema eletrônico de votação, lançando suspeitas de fraude. Em julho, ele prometeu apresentar provas, mas, numa transmissão ao vivo em suas redes sociais, disse ter apenas indícios. O presidente também já ameaçou não haver eleições em 2022 caso o voto impresso não seja adotado.
Contexto: Decisão de Arthur Lira de levar voto impresso a plenário afaga Bolsonaro e divide líderes
Também sem provas, Bolsonaro voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é integrante do Supremo Tribunal Federal.
— Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta, porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, deve no Supremo, né. Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças e praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso — disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.
Como O GLOBO adiantou mais cedo, 15 dos 24 partidos se declaram contrários a PEC do voto impresso. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, segundo um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa. Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.
Lauro Jardim: O trio escalado pelo Planalto para baixar o fogo das relações entre Bolsonaro e o Supremo
O presidente também lembrou que o Congresso já aprovou antes o voto impresso, medida que foi derrubada pelo STF. Em 2018, por oito votos a dois, a Corte suspendeu a medida para a eleição daquele ano, por entender que a impressão deixa margem para a violação do sigilo e da liberdade de voto dos eleitores. Em setembro de 2020, por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico.
— Foi quase unanimidade. Aprovamos. Depois o Supremo, sempre o Supremo, disse que é inconstitucional. Não tem cabimento o que o Supremo fez — disse Bolsonaro.
Leia também: CPI da Covid atinge número recorde de ações no Supremo e motiva 75 processos
Em entrevista à rádio CBN, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que Bolsonaro lhe garantiu que respeitará o resultado. Lira também disse pensar que "as chances de aprovação podem ser poucas". Por outro lado, caso seja confirmada a rejeição do voto impresso, acredita que a situação atual não pode continuar igual e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão que fazer algumas concessões.
— Tem que respeitar o resultado. O presidente Bolsonaro, no âmbito da relação com a Câmara dos Deputados, ele tem sido muito cordato com relação às coisas como acontecem. Nós sempre agimos com bastante clareza. Eu falei com todos os chefes de poderes, com Bolsonaro. Eu relatei que, embora não usual, para ter um ponto final, traria a PEC para o plenário. Depois de ouvir algumas pessoas e refletir sobre o assunto, eu me convenci de que era a decisão mais acertada. O presidente Bolsonaro, numa ligação telefônica, me garantiu que respeitaria o resultado. Eu confio na palavra do presidente da República ao presidente da Câmara — disse Lira.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-reconhece-que-proposta-do-voto-impresso-pode-ser-derrotada-na-camara-1-25147361
*Título do texto original foi alterado para publicação no portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Militares bolsonaristas aceitam sugestões sobre novo golpe
Como justificar uma intervenção militar no ano que vem caso o atual presidente da República não se reeleja?
Ricardo Noblat / Blog do Noblat / Metrópoles
O golpe militar que pôs fim em 1945 à ditadura comandada por Getúlio Vargas teve como justificativa restaurar o regime democrático interrompido com a chamada Revolução de 1930 – por sinal, apoiada por eles, que apoiaram também o golpe do Estado Novo de Vargas em 1937.
O suicídio de Getúlio em 1954, que retornara ao poder como presidente democraticamente eleito, adiou a ameaça de um novo golpe militar que só foi aplicado em 1964 sob o pretexto de livrar o país do comunismo e de defender a democracia. Pelos 21 anos seguintes, o país viveu sob uma ditadura militar.
Agora, militares da ativa e da reserva que apoiam Bolsonaro dão tratos à bola à procura de um discurso que sirva de desculpa ao golpe que gostariam de dar caso o atual presidente acabe derrotado nas eleições do ano que vem. A defesa da democracia é um mote gasto. E se Bolsonaro perder, mas não para Lula?
O comunismo? Por mais que Bolsonaro e seus comparsas digam que o comunismo segue vivo, ninguém parece temer seus efeitos, pelo contrário. O agronegócio depende da China, o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Não vai querer romper relações com ela. Comunista já não come criancinhas, come graus.
Sugestões que possam resolver o dilema enfrentado por militares golpistas deverão ser remetidas para os seguintes endereços:
Ministério da Defesa, aos cuidados do general Braga Neto; Térreo QGEx Bloco B, Brasília – DF, 71200-055;
Clube Militar, aos cuidados do general Eduardo José Barbosa; Av. Rio Branco, 251 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20040-009
Fonte: Metrópoles / Blog do Noblat
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/militares-bolsonaristas-aceitam-sugestoes-sobre-novo-golpe
