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Vinicius Torres Freire: A nova lei da gasolina de Bolsonaro e as velhas mentiras sobre combustíveis
Projeto do governo é até razoável, mas não resolve o problema dos preços
O projeto de lei do governo Jair Bolsonaro que propõe mudar o ICMS sobre combustíveis é razoável. Ou melhor, seria razoável em um mundo em que:
1) Bolsonaro não fosse o demagogo Bolsonaro: a lei não mexe necessariamente com o nível do preço dos combustíveis;
2) os estados se dispusessem a perder receita do ICMS sobre combustíveis, o que é politicamente inviável se não houver compensações que, em um futuro remoto, talvez sejam decididas em uma reforma tributária.
O projeto prevê que o ICMS sobre cada tipo de combustível seja idêntico em todos os estados e que o tributo tenha um valor fixo por quantidade (litro ou quilo), em vez de uma porcentagem. Parece inviável.
A alíquota de ICMS varia de 12% a 34% entre os estados. Ninguém vai querer perder receita se não houver alguma compensação. O ICMS sobre combustíveis equivale a quase 15% da arrecadação dos estados, na média.
O ICMS é cobrado como um percentual do preço de referência dos combustíveis. Quanto maior o preço, maior a receita de imposto, pois. Se o imposto fosse fixo por litro, digamos, o preço final de venda subiria menos em caso de aumento do combustível. Em tese, cairia menos também. Tudo depende da inclinação dos estados de mexer periodicamente nesse valor fixo de imposto por quantidade.
É verdade que o projeto de lei pode limitar a sonegação e também acabar com uma outra mutreta. O ICMS é cobrado sobre um valor estadual de referência do combustível, em geral uma média de preços em algum período. A fim de arrecadar mais, alguns estados mexem pouco nessa média (quando esse valor é alto).
Mas não está aí o problema central. Gasolina ou diesel ficam mais caros porque o dólar aqui está caro e porque o preço do petróleo está aumentando. Deve aumentar mais caso a economia mundial saia da lama da epidemia. O dólar está aparentemente caro demais em parte por causa do estado de avacalhação da economia e da política.
O preço nas refinarias é “livre”: nesse setor ainda dominado pela Petrobras, desde 2017 segue o mercado mundial (ou quase isso, pois a petroleira tem atrasado reajustes). Caso o governo tabelasse o preço dos combustíveis, o prejuízo acabaria na conta da Petrobras, como no governo Dilma Rousseff (tudo mais constante, a empresa tem receita menor, dívida relativamente maior, paga juros mais altos e investe menos). Com a venda das refinarias da Petrobras, vai ser difícil controlar preços.
O preço dos combustíveis tem impacto social sério, como no caso do gás de cozinha. É possível subsidiá-lo com verba do Orçamento (mas seria preciso também cortar outra despesa ou aumentar impostos). Subsidiar gasolina e diesel incentiva a poluição e arruinou a indústria do etanol.
É também possível reduzir a variação excessiva de preços cobrando um imposto regulador (como a Cide). Esse imposto aumenta quando os combustíveis estão em baixa e diminui quando estão em alta. Assim, é possível manter o custo do combustível dentro de uma faixa mais estreita de variação (desde que baixas e altas no mercado mundial não sejam muito grandes). O governo não cuidou de implementar tal política.
Essa conversa toda é bem velha. Já foi objeto de muita discussão sob Michel Temer, em 2018. Mas não houve solução alguma para o problema a não ser subsidiar o diesel dos caminhoneiros a fim de evitar um colapso de abastecimento ou coisa pior durante o caminhonaço, tumulto aliás apoiado por Bolsonaro, que volta agora a fazer demagogia.
A gente está cada vez mais rodada, mas não sai do lugar
Vinicius Torres Freire: Tirar de pobre ou rico para dar auxílio a paupérrimo cria crise política
Guedes quer convencer Congresso a tirar de pobre ou rico para dar paupérrimo
O “Orçamento de Guerra” de 2020 levou um mês e cinco dias para tramitar no Congresso. A proposta de emenda constitucional (PEC) foi apresentada no dia 1º de abril e promulgada em 7 de maio. Em resumo grosso, era a PEC que regulamentava os excessos e exceções de aumentos de gastos na epidemia.
Paulo Guedes diz que o novo auxílio emergencial depende juridicamente de uma nova PEC de Guerra. Além disso, quer “contrapartidas fiscais” para compensar o novo gasto extraordinário.
Não interessa, aqui e agora, discutir se o ministro da Economia tem razão, mas de observar que não se trata apenas de dois problemas complicados para a solução de uma crise social urgente.
Condicionar a tramitação da emenda constitucional de gastos emergenciais a um corte de despesas dramático seria mesmo uma guerra, conflito que poderia se arrastar por um tempo politicamente crítico, com batalhas em várias frentes.
“Contrapartida” é o eufemismo para algum corte de despesas, neste ano ou nos próximos, uma desconversa vaporosa que tem aparecido em jornais e TVs.
É bem sabido de onde podem vir os talhos relevantes de despesa. É tedioso voltar à mesma conversa, mas essa discussão pode render uma crise política considerável. No ano passado, quando se discutia o Renda Brasil, o próprio Jair Bolsonaro vetou os cortes.
O primeiro candidato ao talho é o salário dos servidores, que poderia ser congelado ou reduzido por mais de um par de anos, como previsto na PEC Emergencial de 2019. Seria inédito que uma decisão como essas descesse redondo pela goela do centrão.
Uma outra sugestão de corte que irritou Bolsonaro foi a de dar cabo do abono salarial, assim como a proposta de mexer em Benefícios de Prestação Continuada (auxílio de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficientes muito pobres). Menos ainda passou a ideia de congelar o valor de outros benefícios do INSS ou do gasto mínimo com saúde e educação.
Pode sair algum dinheiro, “contrapartida parcial”, dos empréstimos subsidiados de bancos estatais (mexe com os produtores rurais, pequenos e grandes). Mas é possível arrumar um dinheirão reduzindo isenções e reduções de impostos. O que isso significa? Aumento de carga tributária.
Seria até uma boa ideia, mas também um tumulto político.
Trata-se, por exemplo, de cobrar mais imposto das empresas no Simples, de reduzir isenções e deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (rendimentos isentos e não tributáveis e deduções de gastos com saúde e educação privadas), inclusive rendimentos de aposentados maiores de 65 anos e rescisões trabalhistas. Há também isenções para produtores rurais, filantrópicas, Zona Franca de Manaus, remédios e equipamentos médicos. Etc.
Nesta discussão não se leva em conta se o gasto com o novo auxílio emergencial será “fura teto” ou dentro do teto, se a “contrapartida fiscal” será devida neste ou nos anos seguintes. Vai aqui apenas uma lista de despesas ou renúncias de receitas que podem ser recuperadas com o objetivo de conter o aumento da dívida pública.
“Contrapartida”, portanto, significa conflito na certa. Se a aprovação de uma PEC de Guerra depender da solução dessa disputa, o caldo pode engrossar. Pode não sair auxílio, com o que haverá crise com o novo comando do Congresso.
Deputados e senadores podem também atropelar o governo e aprovar a nova despesa “na marra” –assim haverá algum sururu na praça financeira, no mínimo.
Vinicius Torres Freire: Entenda por que a autonomia do BC não muda quase nada
Mandatos para direção do banco em si não impedem mudanças na política econômica
O que muda com o projeto de “autonomia” do Banco Central? Quase nada. Qual a novidade, afora a extinção de uns artigos caducos das confusas leis do sistema financeiro? O presidente e oito diretores do Banco Central terão mandatos fixos de quatro anos.
Por dois anos, um presidente da República eleito para um primeiro mandato terá um presidente do BC nomeado pelo seu antecessor. No terceiro ano de mandato, poderá nomear um presidente do BC “seu”.
No primeiro ano de mandato, poderá também nomear dois diretores; no segundo, mais dois, e assim por diante. No início do terceiro ano, terá nomeado a maioria da diretoria do BC (7 a 2). Se reeleito, terá “maioria” por seis anos.
Não muda mais nada. O BC será “independente”? Não. O BC não poderá definir a política monetária (como vai lidar com a flutuação de preços, quais instrumentos vai utilizar e em qual medida etc.).
Diz o projeto de lei: “Art. 2º: As metas de política monetária serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, competindo privativamente ao Banco Central conduzir a política monetária necessária para cumprimento das metas estabelecidas”.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) ora é composto pelo ministro da Economia, pelo secretário da Fazenda (nomeado pelo ministro) e pelo presidente do BC.
Logo, o governo pode decidir a política monetária ou outras correlatas, por meio do CMN ou de projetos de leis. Basta ter força política e capacidade de lidar com as consequências práticas na economia e na finança. O BC terá independência para definir suas metas (metas de inflação, no regime atual)? Não. Depende do CMN.
Uma diretoria do BC poderá lidar de modo mais ou menos conservador com as metas da política monetária? Sim, como agora. Exemplo. A meta de inflação para este 2021 é de 3,75%, com margem de tolerância: mínima de 2,25%, máxima de 5,25%, distância grande.
Por cautela ou ideia própria sobre o nível de inflação adequado, pode ser que uma diretoria mire o nível inferior (2,25%) embora não seja lá fácil acertar esse alvo, seja difícil fazer com que uma diretoria inteira concorde com esse conservadorismo e, enfim, o BC só consiga mesmo influenciar a inflação do ano seguinte (2022). Um presidente da República pode não gostar disso.
Vai fazer grande diferença para a economia, em prazo além do curto (um, dois anos?). Hum. O governo poderá demitir os dirigentes do BC “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos”, caso tenha autorização da maioria do Senado.
Ficou institucionalmente mais difícil demitir a direção do BC. Antes, já era difícil na prática. A ideia de que o governo queira trocar diretores para implementar uma política doida, inepta ou de outro modo inviável provocaria um salseiro nas taxas de juro e de câmbio (para começar).
Isto é, um governo não é independente dos seus credores e dos donos do dinheiro grosso em geral, ainda menos em um governo mui endividado de um país avacalhado. As questões relevantes ainda são:
a disputa intelectual e de poder pelas diretrizes de política econômica;
a conjuntura econômica, aqui e alhures. Se um governo quiser fazer uma reviravolta na política econômica, será preciso que tenha capacidade política e técnica enorme. Essa nova “autonomia” do BC será o menor dos seus problemas, se tanto.
A lei deveria, sim, incentivar mais responsabilidade dos dirigentes do BC e torná-los mais independentes de “o mercado”. Para ficar apenas em um exemplo, conviria que as reuniões do BC fossem gravadas, para divulgação em um par de anos mais tarde.
O registro obrigaria o diretor a pensar três vezes no que propõe, criando no mínimo um risco de reputação (ou coisa mais séria). Convém dar mais poderes ao BC, como se pretende fazer no caso da legislação cambial? Essa é uma questão grave. Não é o caso dessa “autonomia” votada agora.
Vinicius Torres Freire: Se barrar auxílio, Bolsonaro cria crise com plano de governo do centrão
Novo comando do Congresso quer criar novo benefício mesmo sem corte de outra despesa
Se quiser evitar uma crise precoce com o novo comando do Congresso, o governo de Jair Bolsonaro vai ter de engolir a criação de um novo auxílio emergencial sem contrapartida de corte de outras despesas, ao menos de imediato.
Seria, no entanto, uma solução do gosto de Bolsonaro, embora não de Paulo Guedes.
A oferta de contrapartida do centrão, por ora, é aprovar “reformas” sem custo político, tal como a autonomia do Banco Central, que já foi para o forno, e outras medidas regulatórias setoriais (por exemplo, a lei do gás, do petróleo, talvez do setor elétrico).
Se o comando novo do Congresso azeitar a relação com suas bases, se o governo não confrontar o centrão e a popularidade Bolsonaro não for para o vinagre, é possível aprovar também uma reforma administrativa para as calendas e algum remendo mais duradouro, mas procrastinado, de aperto fiscal.
É esse o programa para 2021. Líderes partidários próximos de Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, dizem que o projeto do novo auxílio será pautado, ponto, e apenas vai cair se houver grande resistência no chão do Congresso, o que é bem improvável.
As dúvidas maiores entre os parlamentares:
1) saber qual instrumento utilizar para aumentar a despesa sem estourar o teto de gastos na letra da lei (se por crédito extraordinário, emenda constitucional de “calamidade” ou variante de “orçamento de guerra” etc.);
2) definir o critério de acesso ao benefício;
3) em quanto aumentar a meta de déficit no Orçamento de 2021.Quanto maior seria o déficit por causa do novo auxílio? O governo imaginava não gastar mais de R$ 20 bilhões (três parcelas de R$ 200 para algo em torno de 30 milhões de pessoas).
Há parlamentar com voz na nova ordem para quem deve ser mais, talvez R$ 25 bilhões.A aprovação do projeto de auxílio não estaria vinculada à redução imediata de qualquer outra despesa, o que não quer dizer que alguma compensação (não necessariamente financeira) possa ser acertada para “depois”.
No fim do ano passado, a prorrogação do auxílio foi para o vinagre porque o Ministério da Economia e o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queriam compensação em redução de despesa ou método de aperto fiscal mais duradouro.
Entre as opções estavam redução de salários e jornada de servidores, fim do abono salarial e fim do reajuste obrigatório dos benefícios da Previdência e dos gastos mínimos em saúde e educação. Foi quando Bolsonaro matou a conversa com aquele “não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”.
Os novos líderes também acham inviável “colocar os penduricalhos do Guedes” no novo auxílio, nas palavras de um deputado do centrão, tal como exigir cursos profissionais dos novos auxiliados. Não negam que se possa aprovar algo parecido com a “carteira verde amarela” (emprego quase sem direitos trabalhistas de Guedes), mas também não associam tal projeto à renovação do auxílio.
Nova CPMF, a fim de evitar déficit maior? Até pode ser. Mas Bolsonaro não quer aumento de imposto.Os novos líderes do Congresso parecem muito firmes no que dizem, mas haverá conflito, que dependerá da resistência de Guedes e do tamanho do salseiro que possa ocorrer na praça financeira.
Talvez não seja grande coisa, se não exagerarem no tamanho do auxílio. Muito bancão já dava de barato desde o ano passado que viria um “fura-teto” de algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em 2021, por causa da persistência da epidemia.Vinicius Torres Freire
*Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Vinicius Torres Freire: Como Bolsonaro pode virar e ganhar o jogo da vacina
Vítimas potenciais da Covid podem estar vacinadas até maio, economia despiora
A vacina do Brasil depende da boa vontade da China e da Índia. Ainda assim, não é descabido estimar que até meados de abril seja possível vacinar aqueles grupos de pessoas em que morrem 75% das vítimas de Covid-19 neste país.
Os adversários de Jair Bolsonaro deveriam prestar atenção nessa hipótese razoável, assim como deveriam moderar ilusões sobre uma catástrofe econômica que estaria para triturar o prestígio presidencial já em 2021.
Em primeiro lugar, as vacinas. Lá pela metade de abril, talvez tenha sido possível vacinar uns 38 milhões de pessoas, aquelas de 60 anos ou mais, pessoal da saúde e indígenas. É quase um quarto da população com mais de 18 anos.
A conta considera o limite inferior da produção do Butantan, o cronograma que a Fiocruz divulgou na sexta-feira (5), as doses já disponíveis e o 1,6 milhão de doses da Covax, chutando um desperdício de 5%, otimista. Podem vir mais doses: mais da Covax ou mais 28 milhões das vacinas russa e indiana que o governo diz negociar.
Se os insumos empacarem de novo na China, será mesmo um desastre. Pode ser também que abril esteja muito longe, revoltando os três quartos sem vacina até lá. No entanto, a perspectiva e o fato da redução do número de mortes devem causar alívio social e econômico. De resto, a vacinação continuará a partir de maio, quando 90% das vítimas potenciais da Covid podem estar imunizadas.
O que se vai pensar desse copo de vacina (meio cheio ou vazio) depende da política de governo e da oposição. Bolsonaro sabotou a vacina, mas pode virar esse jogo com vacinação e propaganda em massa.
Na economia, o primeiro trimestre será de estagnação ou de ligeira retração. Haveria recuperação a partir de abril, a depender, claro, de vacinação e das variantes do vírus —ainda não sabemos quão pestilentas são, se vão se espalhar, se vão driblar as vacinas.
Por ora, a expectativa é de crescimento de 3,5% em 2021, o que, na prática, significa quase estagnação em relação ao trimestre final de 2020, mas melhora em relação à média do ano passado. Construção civil, agronegócio muito bem e reposição de estoques devem dar um tapa no desempenho do PIB. Sim, é tudo meio uma porcaria sem futuro, mas isso não quer dizer desastre imediato.
Nos últimos dias, se disse por aí que “o mercado” ficou animadinho com a vitória do centrão e a expectativa renovada de “reformas”. É uma bobice. A Bolsa está animada, embora nem tanto, por causa de juros baixos urbi et orbi, commodities em alta e vacinas. A expectativa básica da praça é que não derrubem o teto de gastos. O resto é meio lucro.
Algum resto deve vir. O centrão não quer apenas rapar cargos e emendas. Quer ampliar bancadas e ficar no poder depois de 2022. Pode jogar Bolsonaro do trem se a popularidade dele for para o vinagre, mas não deve explodir a Maria Fumaça dos ovos de ouro. Mas esse é assunto para outro dia.
Haverá mais miseráveis, mas um país selvagem como o Brasil pode não ligar muito para os caídos. Com 230 mil mortos de Covid e outros horrores, cerca de 60% do eleitorado acha que o governo é “ótimo/bom” ou “regular”. Além do mais, haverá algum novo auxílio emergencial. Um fator possível de desgaste de Bolsonaro pode ser a inflação da comida, que foi de mais de 20% em 2020 e ainda será o dobro da inflação média neste 2021.
Quem quiser, pois, pode achar que esse nosso copo sujo pode estar meio cheio. Para que se visse o vazio do nosso abismo, seria preciso haver oposição organizada. Não havia e, agora, talvez seja difícil até colar os caquinhos que sobraram
Vinicius Torres Freire: Brasil ainda pode ter sucesso com a vacina e alta do PIB com mais miséria em 2021
Como será possível vacinar contra Covid e gripe ao mesmo tempo?
É fácil fazer previsão. Difícil é acertar. Desde o começo do século, dois terços das previsões de crescimento da economia feitas em dezembro (para o ano seguinte) estavam muito erradas: não ficaram nem dentro do intervalo das estimativas mínima e máxima de “o mercado”.
Talvez seja útil mencionar obviedades importantes para o que vai ser de 2021. O óbvio não tem charme, mas quebramos a cara quando não nos damos conta de que ele é o muro adiante das nossas fuças.
VACINAS. O Brasil pode vacinar 1,5 milhão de pessoas por dia ou mais, em esforço de guerra (se não precisar usar essas supergeladeiras para vacinas modernas). Em tese, daria para vacinar todo o mundo com mais de 18 anos em quatro meses.
Butantan e Fiocruz dizem que podem produzir 1,3 milhão de doses por dia a partir de fevereiro (menos que isso em janeiro, mas mais no segundo semestre), bastantes para vacinar 650 mil pessoas por dia.
Desde que a eficácia e/ou efetividade dessas vacinas não seja uma porcaria e os crimes de Jair Bolsonaro não atrapalhem muito, lá por outubro daria para ter acabado o serviço. Bem antes, haveria grande alívio: daria para quase acabar com o morticínio de idosos, liberar os hospitais, reduzir custos do combate à doença, animar a economia etc. Problema de que pouco se fala: como será possível vacinar contra Covid e gripe ao mesmo tempo?
MISÉRIA. O número de novos miseráveis pode aumentar de 10 milhões a 20 milhões (sem auxílio e sem trabalho). Parece que o país se esqueceu dessa tragédia que começa já neste mês.
INFLAÇÃO: chegará a 6% ao ano em junho. Por mês, deve crescer mais devagar agora, mas o estrago acumulado em 12 meses chegará a isso. É uma dentada na renda real, na capacidade de consumo, da metade mais pobre do país em particular.
TETO. Essa inflação vai permitir um aumento considerável de gasto federal em 2022 (6%). Vai ser difícil manter o teto em 2021 (mas haverá gambiarras). Em 2022, o teto pode se manter graças à contribuição imprevista da inflação. Vantagem para Bolsonaro.
PIB PARA RICOS. Se governo e Congresso não arrumarem confusão maior com o teto, é possível que a economia cresça uns 4% em 2021, dados os juros baixos, os preços de commodities em alta, o dólar menos caro e o crescimento menor do que o previsto da dívida pública, afora acidentes.
Não se quer dizer que o teto seja intocável, mas é grande a chance de, agora, a emenda ser pior do que o soneto. De resto, 4% de crescimento nem repõe o que se perdeu em 2020. Mas pode ser o bastante para remediar a vida de metade da população.
É para pensar: o prestígio de Bolsonaro pode se manter perto de onde está, a depender do sucesso da vacinação, que ele pode faturar sem ter feito nada, e dos miseráveis (vão morrer de fome quietos?).
ELEIÇÃO NA CÂMARA. Desde meados do ano, era óbvio que a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados seria crucial e emperraria o Congresso. Se a turba de Bolsonaro vencer, facilita o projeto autoritário. A depender de quem ganhar, vai haver mais ou menos “reformas”, que não serão grande coisa.
REFORMAS. Alguém acha que o Congresso vai arrochar os servidores? Esse é o núcleo da PEC “emergencial”, o arremedo de plano fiscal do governo. Alguém acha que o Congresso vá aprovar reforma tributária “profunda” (que provocaria crise com setores como serviços, entre outros conflitos)? Se eu fosse jogar na “Mega das Reformas”, apostaria no seis por meia dúzia, reforminhas.
Este jornalista prevê também que volte de férias em fevereiro.
Vinicius Torres Freire: Irmã da 'vacina do Doria' tem 79% de eficácia, mas faltam muitos dados
Irmã da Coronavac, a vacina do Doria, tem 79% de eficácia, mas falta informação
Uma das vacinas da estatal chinesa Sinopharm teria 79,34% de eficácia, segundo afirmou a empresa nesta quarta-feira (30) em uma nota de escassas e frustrantes vinte linhas. O produto é irmão da Coronavac, comprada pelo governo paulista e que já está sendo produzida pelo Instituto Butantan.
As vacinas são muito semelhantes; é possível esperar resultado similar da Coronavac, em uma especulação esperançosa, mas razoável, dizem dois imunologistas brasileiros ouvidos por este jornalista. As duas irmãs chinesas são feitas da mesma maneira, com vírus inativados.
O vírus é multiplicado em uma cultura de células, na mesma linhagem de células originadas do rim do macaco-verde africano e usadas faz quase 60 anos em pesquisa biotecnológica. O vírus depois é inativado (perde o poder de se replicar e causar doença) com a mesma substância, beta-propriolactona, mas mantém sua estrutura e, assim, ainda pode suscitar uma reação do sistema de defesa (imunológico). Os vírus inativados são misturados ao mesmo tipo de adjuvante, algum composto de alumínio, que facilita a ação da vacina. A diferença entre as duas pode ser a dosagem e o tempo entre as duas injeções necessárias.
Estudos sobre as fases 1 e 2 dessas duas chinesas foram publicados em duas revistas científicas de peso (“Jama” e “The Lancet”), mas nada que preste saiu sobre a fase 3.
Os Emirados Árabes Unidos disseram que seu teste fase 3 da Sinopharm deu 86% de eficácia. Aprovaram a vacina e começaram a aplicá-la no povo, assim como o Bahrain. Mas apenas nesta quarta-feira a Sinopharm pediu a aprovação da Anvisa deles, embora a China já tenha aplicado o imunizante em centenas de milhares de pessoas sob alto risco de infecção.
A Turquia abriu resultados preliminares e precários da fase 3 da Coronavac, que teria tido por lá eficácia de 91,75%. No Brasil, como soubemos pelo anúncio do governo paulista, a eficácia teria sido de mais de 50% e menos de 90%, uma distância amazônica. Por “eficácia” entenda-se por ora a capacidade de evitar doença sintomática. Não sabemos ainda se qualquer vacina para Covid-19 impede que um vacinado e doente assintomático transmita a doença.
A vacina americana da Moderna tem 94% de eficácia; a anglo-turco-alemã da Pfizer/BioNTech, 95%. São imunizantes feitos com tecnologia inédita. As chinesas usam técnicas testadas com sucesso faz pelo menos 70 anos, como na vacina da pólio, por exemplo.
Apesar de fabricadas da mesma maneira, faltam informações básicas sobre as duas chinesas. Por que os dados de eficácia da Coronavac e da vacina da Sinopharm são diferentes em cada país? Pode ser por causa do número de pessoas que participaram do teste, do tamanho da epidemia em cada país, do período de observação (duração) do experimento. Não sabemos.
Como os dados sobre a Coronavac e do produto da Sinopharm devem ser publicados em revistas científicas, não é razoável esperar mutreta no estudo técnico ou que os dados divulgados agora tenham sido turbinados. Mas vimos como foram bagunçados os dados da vacina da AstraZeneca/ Oxford. É o produto comprado pelo governo federal e aprovado também nesta quarta-feira pelo governo britânico, o que é bom sinal, embora até agora não saibamos também da eficácia precisa desse imunizante.
Isso quer dizer que as vacinas são ruins? Não. Quer dizer que ainda não temos os resultados finais. Quando tivermos os dados e as injeções, ainda teremos de enfrentar o governo e os generais da morte.
Vinicius Torres Freire: Na guerra da vacina, Doria injetou veneno de descrédito na testa
Governador exagerou no show e ameaça programa de imunização
Ao fim da guerra da vacina, João Doria poderia parecer um líder mais nacional e um contraponto da razão a Jair Bolsonaro. O governador paulista decerto fez o bom serviço de cutucar a inoperância federal. Mas, depois dos vexames recentes, Doria pode parecer apenas um destrambelhado provinciano. Pior, lançou desconfiança sobre a própria vacina que comprou, grave em termos sanitários e econômicos.
Por duas vezes, o governo de São Paulo adiou a publicação da eficácia da Coronavac. Na quarta-feira (23), o país foi induzido a esperar boas notícias. Em vez disso, ouviu uma conversa palerma de que os dados precisariam ser antes mastigados pela Sinovac, por uma obrigação contratual, e de que a eficácia da vacina era diferente daquela verificada em outros países, no limite de apenas 50%.
Descobriu-se que Doria estava em Miami, o que pareceu fuga do fiasco. Para piorar, soube-se na sexta (25) que a Turquia não teria “obrigação contratual”, pois divulgou, de modo mambembe, que a Coronavac seria eficaz em 91,25% dos casos.
O governo Doria suscitou desconfiança sobre os números que virão sobre a vacina, já objeto de propaganda negativa criminosa de Bolsonaro.
Quanto menos confiança, menos gente tende a aderir ao programa de vacinação. Quanto menos vacinados, menor a possibilidade de a vacina evitar mortes, aliviar hospitais e atenuar as restrições obrigatórias ou autoimpostas de contato social, o que tem óbvio impacto econômico também.
Mesmo com uma vacina eficaz em 85% dos casos, a campanha contra a Covid teria de atingir adesão do nível de vacinações contra a gripe (uns 95%) para propiciar um alívio notável apenas a partir lá de maio. A vida, porém, ainda teria restrições sérias, em especial para negócios e empregos que dependem de aglomerações e circulação livre pelas cidades.
Na reunião dos governadores com o capacho do ministério da Saúde, dia 8, Doria já trocara as mãos pelos pés. Em vez de vencedor generoso e agregador, pareceu um “mauricinho metido e exibido”, como disse a este jornalista um governador ainda simpático ao colega paulista. Depois, houve duas negaças dos resultados da vacina. Doria blefava, com confiança temerária?
No mundo político, ficou a impressão de que Doria não sabia bem o que estava fazendo, o que sublinhou sua imagem de pouco confiável, um tipo obstinado que faz qualquer negócio, de atropelar aliados a apoiar Bolsonaro em um dia para sair de fininho pouco depois.
O governo paulista poderia simplesmente apresentar a situação tal como ela é, dando publicidade e explicações racionais para a atos e processos, o que seria um contraponto confiável ao desvario bolsonarista. Tem gente para fazê-lo. Doria nomeia muitos bons quadros para seus governos.
Não se trata de ser “transparente”. Apenas na fantasia juvenil ou anarquista um governo pode ser um BBB ao vivo. É política, administrativa e tecnicamente inviável. Mas, claro, em qualquer tempo e lugar, gente com poder sonega informação do público, o que é autoritário.
A fim de recuperar terreno, Doria terá de abafar seu caráter espetaculoso, parar com segredinhos, com vazamentos de notinhas publicitárias e mostrar que pode ser alternativa de racionalidade mínima à pura monstruosidade bolsonarista. Já tem um passivo grande, até pelo Bolsodoria de 2018, relembrado nestes dias de vexame.
Terá de contar com sorte também, que a vacina seja eficaz em nível relevante, uns 75% ao menos, e fazer a mais bem-sucedida campanha de vacinação da história.
Vinicius Torres Freire: Economia deve fraquejar no verão vermelho da Covid-19
Metade final de 2021 deve ser melhor, mas desordem na saúde deve causar estagnação
A segunda metade do ano que logo vem pode ser de notícias melhores na economia se o governo não sabotar o país. O verão de 2021, porém, vai ser uma “fase vermelha”, como se diz aqui em São Paulo das restrições mais graves para comércio e serviços na epidemia.
Não quer dizer que a economia vá embicar para baixo ou que embique de modo relevante. Mas os indícios são de que deve haver estagnação, uma parada da recuperação desde o fundo do poço de meados do ano. Quais são esses indícios?
O Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV caiu de modo significativo de novembro para dezembro e a intenção de ficar na retranca nos gastos é alta. O repique da epidemia, o fim dos auxílios emergenciais, a desordem no programa de vacinação e o desgoverno em geral devem derrubar os ânimos.
A inflação medida pelo IPCA deve ficar entre 5,5% e 6% ao ano de abril a agosto. É uma dentada cruel na renda real e uma injeção de desânimo na veia do povo miúdo.
No estado de São Paulo, o número de internações em UTI por Covid-19 parece ter desacelerado nesta semana, mas ainda é cerca de 60% maior que no início de novembro. O número de mortes é 86% maior. No conjunto do país, o morticínio cresceu mais de 100% nesse período.
Mesmo sem restrições formais a movimentação e atividade econômica, o medo causa receio ou paralisa. Continuam parados, muito prejudicados ou voltam a cair os negócios de turismo, convenções, feiras, viagens, esportes, cultura, entretenimento em geral, serviços de saúde e de educação, restaurantes, bares, lanchonetes, salões de beleza, academias. A movimentação menor pelas cidades derruba a venda dos lojistas. Tudo isso é um pedaço enorme da economia. O repique da Covid-19 já faz estragos nos faturamentos, é a conversa quase geral, mesmo sem medidas restritivas.
Quanto à política econômica, mais especificamente sobre gastos do governo, é agora improvável que aconteça uma explosão, barbeiragem ou gambiarra mais nociva até fevereiro, pelo menos. Mas não há governo na economia e não se sabe se haverá, menos ainda enquanto não houver a eleição dos comandos de Câmara e Senado, em fevereiro. Até lá, haverá arrocho por inércia e inépcia do governo.
Ainda assim, a falta de rumo (qualquer rumo racional), a persistência da epidemia e a sabotagem federal do programa de vacinação não devem animar contratações de trabalho e de novos investimentos em expansão de empresas e construções. Haverá certamente uma massa de pessoas, talvez vinte milhões ou mais, que cairá em miséria, mesmo no melhor cenário médio.
Nesta quarta-feira pode ser que tenhamos uma grande e boa notícia sobre a vacina comprada pelo governo de São Paulo. Uma vacina eficaz (perto de 90%) e um programa de vacinação com ampla cobertura (mais de 90% das pessoas) atenuaria a tristeza horrível por tanta morte e daria esperança econômica.
A taxa básica de juros está baixa, há oferta razoável de crédito bancário, o preço das commodities está bom, há alguma poupança financeira represada nas famílias remediadas. Há pelo menos alguns meios para que possamos continuar a subir desde o fundo do poço da epidemia. Com responsabilidade sanitária na virada do ano e no verão, a retomada da retomada poderia vir mais cedo.
Se Jair Bolsonaro e sua sabotagem criminosa da vacinação puderem ser contidos, melhor ainda _o país, governadores e Supremo tentamos improvisar um governo na área da saúde.
No entanto e por enquanto, o risco é de a recuperação fraquejar no verão vermelho da Covid-19.
Vinicius Torres Freire: Como pode ser a vida depois das primeiras vacinas de Covid-19
Se vacinação e distanciamento funcionarem, vida passa a melhorar no meio do ano
Em abril, o número de mortes por Covid-19 em São Paulo deve começar a cair graças à vacina, se der certo o plano do governo paulista. Com base em premissas otimistas, a vacinação pode derrubar o morticínio em 64%. Atualmente, morrem 154 pessoas por dia no estado; em abril, morreriam então mais de 50 (no início de novembro, eram 85 mortes diárias).
Os números importam, mas dizem pouco sobre como pode ser a vida depois da primeira onda de vacinação: ainda difícil. Até 22 de março, terão sido vacinadas pessoas com mais de 60 anos, gente da saúde, indígenas e quilombolas, nove milhões de pessoas, apenas um quinto da população.
Mas, com vacina e com os cuidados de distanciamento que tomávamos em outubro, poderíamos reduzir o número de mortes diárias à casa da dezena em meados de 2021. Se a Coronavac também evitar contágios, a menos ainda.
As vacinas derrubariam o número de mortes em abril porque em grande parte seriam aplicadas no grupo que padece mais da doença. Cerca de 77% dos mortos em São Paulo tinha 60 anos ou mais. Quase 0,5% dessa população morreu de Covid-19, uma pessoa em duzentas, um horror.
A hipótese otimista depende de premissas esperançosas sobre taxa de vacinação e da eficácia da Coronavac.
Supôs-se que a eficácia dessa vacina seja de 86%, similar à da sua prima Sinopharm, número até agora não publicado com rigor técnico, porém. Supôs-se ainda que sua efetividade na vida real seja idêntica à da eficácia na fase de testes. Supôs-se também, de modo heroico, que a Coronavac seja aplicada em tantos idosos quanto aqueles que receberam a vacina de gripe no ano passado (97,6%, em São Paulo). Mas Jair Bolsonaro faz campanha criminosa de desmoralização da vacina. Pode ser que a adesão caia para 75%.
Eficácia e efetividade de 86% significa que uma de cada sete pessoas vacinadas estará sem proteção. Os hospitais ficarão menos cheios, mas o risco individual ainda será relevante.
Por eficácia entende-se por ora a capacidade da vacina de proteger as pessoas dos efeitos graves da doença. Não se sabe se as vacinas disponíveis evitam (ou limitam) a transmissão. Cientistas acreditam que, em alguma medida, as vacinas em geral possam limitar o contágio. Isto é, fazer com que o vacinado e infectado espalhe menos o vírus. Assim, mesmo sem terem sido vacinadas, menos pessoas adoeceriam, tudo mais constante. Por tabela, haveria menos padecimento econômico.
Tão cedo não haverá informação sobre isso. Será preciso acompanhar grupos de vacinados por uns quatro meses, fazendo testes de contaminação algo complicados.
Em suma, em abril a vida ainda estará prejudicada. Para diminuir o prejuízo, será preciso vacinar o grupo de 40 a 59 anos, que conta quase 20% das mortes (e equivale a 27,5% dos paulistas).
A fim de conter a tragédia educacional, social e psicológica do fechamento das escolas, talvez seja preciso vacinar os 470 mil professores do ensino básico (e quantos mais funcionários de apoio?). Não haveria vacina bastante na primeira rodada. Uma segunda rodada de mesmo tamanho e velocidade da primeira estaria completa apenas em fins de maio.
Até abril ainda estaremos sujeitos a um aumento pavoroso do número de mortes. Até agora, não temos vacina. Assim que tivermos, não podemos dar ouvidos a genocidas. Temos de nos vacinar tanto quanto nas campanhas antigripe e seguir os cuidados que em outubro ajudaram a reduzir o morticínio. Com menos casos, talvez enfim possamos testar, rastrear e isolar os doentes.
Há jeito de dar cabo da peste.
Vinicius Torres Freire: Sem vacina, com mil mortos por dia, Brasil afunda no desgoverno do anticristão
Estados e STF improvisam governo da vacina, Congresso está em pane, Bolsonaro avança
“O mercenário, que não é pastor, a quem não pertencem as ovelhas, vê o lobo aproximar-se, abandona as ovelhas e foge, e o lobo as arrebata e dispersa, porque ele é mercenário e não se importa com as ovelhas”. Está no Evangelho de João, aquele que Jair Bolsonaro cita de modo blasfemo, como se fora um clichê mundano, sem entender o que quer dizer “a verdade vos libertará”, se é que leu o texto, que de qualquer modo não entendeu, dada a sua grosseria moral e intelectual.
No início da epidemia, esse homem não apenas abandonou os brasileiros a seu próprio azar, mas sabotou os esforços de quem se bateu para não entregar as pessoas ao lobo da praga. Outra vez agora, o que restou de decência e razão no país se organiza a fim de vacinar o povo, proteger as pessoas que trabalham nos hospitais e salvar da morte pelo menos os nossos avós, de início.
A maioria dos governadores, prefeitos e o Supremo Tribunal Federal tentam improvisar um governo nacional pelo menos no que diz respeito à emergência da saúde. A desgraça recrudesceu, as mortes outra vez passam das mil por dia. É possível que entre o Ano Novo e o que alguns cristãos chamam da festa de Reis, 6 de janeiro, pelo menos 200 mil brasileiros tenham morrido de Covid-19. Em São Paulo, as internações e mortes aumentaram na casa de 60% desde o início de novembro.
A iniciativa de criar ao menos um governo para as vacinas é um arranjo precário, o que se tenta salvar do incêndio. Para piorar, o Congresso ou pelo menos o arranjo que continha os piores arreganhos de Bolsonaro está em pane. O Parlamento pode cair sob seu controle ou influência maior na eleição de fevereiro para os comandos da Casa. Uma perna do sistema de governo improvisado para limitar a destruição bolsonarista está para ser cortada. Bolsonaro, pois, ganha força para tocar seu projeto de destruição. É o anticristão, em todos os sentidos da palavra, no aumentativo do substantivo e no adjetivo.
O mercenário outra vez sabota o trabalho de quem quer proteger as pessoas da morte, desmoralizando a vacinação, disseminando dúvidas sem fundamento de modo a alimentar o desvario que é sua razão de ser e poder. Faz assim com qualquer instituição ou ideia racional. Tenta desmoralizar as eleições, imitando Donald Trump feito um sabujo rábico. Nega e estimula a destruição do ambiente, até agora o projeto mais bem-sucedido. Difunde a ideia de que o morticínio também pelas armas de fogo é uma solução para o problema da violência. Não são abstrações, são suas medidas ou propagandas mais recentes.
No submundo em que vive, tenta manipular com cada vez mais afinco os órgãos de polícia e fiscalização (como a Receita). Espalha agentes da Abin pelos ministérios. Depois de ser obrigado a parar com os comícios golpistas, toca seu projeto de destruição de modo mais insidioso.
Se o Congresso cair sob a influência de Bolsonaro, será pior. Mesmo a fantasia de “reformas” escorre pela vala suja. O capitão da extrema direita jamais se importou com isso. A fim de atacar João Doria, negou até privatização de um entreposto federal de alimentos, a Ceagesp.
Sem governo e com o Congresso em pane, não haverá socorro para os milhões que cairão em pobreza ainda maior com o fim dos auxílios. Não há plano de recuperação econômica em geral, nem mesmo para as contas do governo, “ajuste” que para os donos do dinheiro grosso justificou a eleição do capitão da extrema direita, o mercenário de João, que passeia pelo Brasil dizendo baixezas e mentiras com seu esgar demoníaco.
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Pelo menos desde o início da epidemia, a oposição a Jair Bolsonaro espera que a popularidade do capitão da extrema direita descambe para um nível crítico. Não aconteceu até agora.
O motivo da resistência bolsonariana seria o auxílio emergencial, argumenta-se com obviedade. Uma vez findo o benefício, a pobreza renovada e ampliada deve se voltar contra Bolsonaro, ainda mais porque sua base mudou desde o início do ano, sendo agora majoritariamente composta de pessoas de renda menor.
Pode até ser. Mas o argumento supõe que o auxílio emergencial faz com que muito brasileiro seja indiferente à selvageria, à negligência e à incompetência de Bolsonaro ou as tolere (aqueles 30% que o avaliam como “regular”). Se é verdade, temos problema mais profundo. Além do mais, o prestígio resistente mesmo depois de tanta atrocidade faz lembrar de Donald Trump e de sua votação imensa na eleição deste ano, fenômeno que escapa a explicações econômicas, sociais ou regionais rudimentares.
Além de aprovação, há identificação com o jeito e as causas de Bolsonaro, mostram sociólogas e antropólogas, coisa difícil de medir, no entanto; seu governo tem bem mais aprovação de homens do que de mulheres.
Popularidade, de resto, depende de haver alternativas, reais ou imaginárias. O prestígio de Dilma Rousseff, que andava pela casa de 60% em junho de 2013, caiu pela metade em duas semanas, quando os brasileiros descobriram que eram infelizes e não sabiam, na frase do cientista político André Singer. Mas não há liderança política alternativa, oposição ou um convite a imaginar vida diferente desta sob Bolsonaro e seu governo militar.
O prestígio de Bolsonaro jamais foi tão alto, segundo o Datafolha, 37% de “ótimo/bom”. Mas está mais ou menos onde sempre esteve. A média desde o início do mandato é de 33%. Bolsonaro teve 36% dos votos no primeiro turno de 2018.
Não se trata, porém, das mesmas classes de brasileiros. Da eleição até o fim de 2019, em torno de 30% daqueles que apoiavam Bolsonaro eram os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos. Passaram a 50% desde meados do ano. De modo menos marcado, a base bolsonariana passou a ter mais pessoas com ensino fundamental ou menos.
Foram abalados pela economia? A inflação da comida chegou agora aos 21% ao ano, inédito desde 2003. Aumentou o desemprego, um dado muito distorcido pelo ambiente de epidemia, porém. O auxílio emergencial caiu pela metade.
Por outro lado, a população com algum trabalho começou a aumentar desde agosto ou setembro, quando também houve alguma reabertura econômica; o comércio recuperou as perdas da epidemia.
Virado o ano, o auxílio será zerado, não haverá emprego para a dezena de milhões de desocupados deste 2020 e a comida cara pesará ainda mais. Mas, se Bolsonaro perder todos os pobres que agregou à sua base neste ano, sua popularidade ainda estará perto de 30%, tudo mais constante.
Os 180 mil mortos da epidemia não abalaram de modo decisivo a popularidade do capitão. A negligência com as vacinas pode ser fatal? E se Bolsonaro conseguir fazer um show mínimo de vacinação, o povo miúdo entenderá o problema? O povo soube que o auxílio emergencial foi obra do Congresso, não de Bolsonaro? O 30% de bolsonarismo raiz se importa com o estelionato eleitoral de o governo se entregar ao centrão, achincalhado em 2018? De Sergio Moro ter sido escorraçado (afora o lacerdismo de classe média alta e ricos minoritários)? De não haver governo além daquele tocado pela burocracia?
Hum.
