Vice-presidente
Mourão diz que "não vê clima" para impeachment
Vice-presidente disse que cenário melhoraria caso os inquéritos do STF fossem "passados" para a PGR
Ingrid Soares / Correio Braziliense
Após o presidente Jair Bolsonaro ter participado de manifestações pró-governo no dia 7 de Setembro e de ter discursado em tom golpista, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (8/9) que "não há clima" no Congresso e nem em meio à população para a aprovação de um impeachment do mandatário.
"Não vejo que haja clima para ao impeachment do presidente. Clima tanto na população, como um todo, como dentro do próprio Congresso", disse a jornalistas na entrada do Palácio do Planalto.
Com o aumento das investidas do chefe do Executivo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no Dia da Independência, partidos de centro já se movem em torno de processos de impedimento contra o presidente.
"Acho que o nosso governo tem a maioria confortável de mais de 200 deputados lá dentro. Não é maioria para aprovar grandes projetos, mas é capaz de impedir que algum processo prospere contra a pessoa do presidente da República", acrescentou.
O vice comentou a crise entre o Executivo e o Judiciário, mas disse que o cenário melhoraria caso os inquéritos que estão na mão do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, fossem "passados" para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vice-presidente Hamilton Mourão
"Na minha visão existe um tensionamento, principalmente entre o Judiciário e o Executivo. Eu tenho a ideia muito clara que o inquérito que é conduzido pelo Moraes não está correto. O juiz não pode conduzir o inquérito. Acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da PGR e acabou. Isso aí distensionaria todos os problemas.", continuou.
"A gente precisa distensionar. Acho que existem cabeças ali dentro que entendem que isso foi além do que era necessário. Conversando a gente se entende", disse Mourão.
O general não quis comentar o teor do discurso do presidente Bolsonaro nos atos de Brasília, no qual estava ao seu lado, e nem na manifestação em São Paulo. "Houve uma concentração expressiva da população brasileira. É uma mudança isso aí porque as ruas sempre foram domínios dos segmentos de esquerda. Ontem foi uma quantidade enorme, na minha avaliação, estive na manifestação de Brasília, em torno de 150 mil pessoas estavam ali reunidas. Acredito que no RJ e em SP se chegou também ao redor desse número. Deixo de comentar discursos que foram feitos porque é uma questão ética minha. Não é o caso de eu comentar", justificou.
Ameaças
Bolsonaro fez uma série de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia na terça-feira (7) e falou em ultimatos, afirmando que o magistrado Alexandre de Moraes "perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal". Mandatário também ameaçou: "Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder algum, mas não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade."
Em São Paulo, voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus. "Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá", conclui na data.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4948292-apos-bolsonaro-ameacar-golpe-mourao-diz-que-nao-ve-clima-para-impeachment.html
Mourão diz que racionamento de energia no país não está descartado
Vice-presidente diverge do ministro de Minas e Energia e disse que racionamento no país pode acontecer devido à crise hídrica
Augusto Fernandes / Correio Braziliense
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta quarta-feira (1º/9), que o país corre o risco de passar por algum racionamento de energia em função da crise hídrica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
A situação crítica dos reservatórios fez com que o governo federal anunciasse, na terça-feira (31/8), uma nova bandeira tarifária para as contas de luz, intitulada de "escassez hídrica", que elevou a taxa extra cobrada na fatura de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos. A tarifa será cobrada até abril do ano que vem.
Apesar disso, de acordo com Mourão, medidas mais drásticas para garantir o fornecimento de enegia não estão descartadas. "O governo tomou as medidas necessárias, criou uma comissão para acompanhar e tomar as decisões a tempo e a hora no sentido de impedir que haja um apagão. Agora, pode ser que tenha que ocorrer algum racionamento", afirmou o vice-presidente.
A declaração de Mourão contradiz o que disse, também nesta quarta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, o “risco de racionamento hoje é zero”. “Pelo contrário. Estamos tentando mostrar a gravidade da situação hídrica para que, de forma voluntária, os consumidores poupem energia", declarou Bento.
Em pronunciamento na noite de terça, o ministro falou em "um esforço inadiável de redução do consumo" e destacou que "precisamos, mais do que nunca, usar nossa água e nossa energia de forma consciente e responsável".
Governo não demorou
Além da nova bandeira tarifária, o governo anunciou um programa para estimular a população a economizar energia. Haverá concessão de bônus, nas contas de luz, no valor de R$ 50 para cada 100 kWh economizados em volume entre 10% a 20% entre setembro e dezembro de 2021.
O percentual de redução do consumo será aplicado sobre o montante apurado com base no consumo médio de cada unidade consumidora nas faturas referentes às competências de setembro a dezembro de 2020, desde que possuam histórico de medição.
Questionado se o governo demorou em estabelecer alguma medida que incentivasse a população a reduzir o consumo de energia, Mourão desconversou. “Os decisores tinham todos os dados disponíveis e se não tomaram uma decisão mais drástica antes é porque na análise de risco que fizeram, não era o caso. Eu veja dessa forma.”
O vice-presidente ainda disse que não acredita que o valor mais alto da energia vá aumentar a inflação. "Não vejo dessa forma. Os fatores que fazem a inflação aumentar e diminuir são sazonais. Os setores do governo encarregados do assunto estão trabalhando junto e acompanhando diuturnamente o que está acontecendo e adotando as medidas necessárias", analisou.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4947093-mourao-diz-que-racionamento-de-energia-nao-esta-descartado.html
Está uma farra danada
A conquista da chefia da Casa Civil, coração do governo, é o caminho mais seguro para as ambições do Centrão
Zeina Latif, O Globo
É amplamente reconhecido que a excessiva fragmentação partidária constrange a governabilidade do presidente, pois dificulta a conquista de apoio majoritário no Legislativo. Como aponta Carlos Pereira, a saída encontrada pelos constituintes para conciliar multipartidarismo e presidencialismo foi delegar mais poderes ao Executivo.
Permitiu-se assim coalizões pós-eleitorais, ao que Sérgio Abranches denominou “presidencialismo de coalizão”. Trata-se de dividir recursos políticos com aliados, como cargos e recursos, em troca de apoio. Não é uma exclusividade brasileira, mas talvez aqui a dependência seja maior.
As reformas eleitorais dos últimos anos começam a surtir efeito, mas há um longo caminho adiante. As cláusulas de desempenho e a proibição de coligações eleitorais para cargos legislativos têm levado à redução do número de partidos. Em 2018, atingiu-se o pico de 30 partidos no Congresso; atualmente são 24 — cifra muito distante dos 12 em 1986.
Os cientistas políticos ensinam que o presidencialismo de coalizão é inevitável; não é uma escolha do presidente. O que varia é sua qualidade: se está associado a um projeto de governo estruturado; o quanto um presidente cede a pressões, a depender de sua força e habilidade política; e seu desenho — por exemplo, ao ceder mais cargos, respeitando o peso legislativo de cada partido aliado, despende-se menos recursos.
Sendo inevitável, era uma questão de tempo Bolsonaro abandonar o discurso da “nova política”. No primeiro ano de governo, com capital político elevado, foi possível driblar a realidade, contando ainda com um Congresso reformista.
Em 2020, porém, assistimos à sua aproximação com o centrão; não por compreender a essência do presidencialismo de coalizão, mas porque precisou ceder, frente à desidratação precoce de sua popularidade.
Do outro lado do balcão, Bolsonaro encontra agora aliados com, aparentemente, menor apetite por ministérios (setoriais e sociais) de um governo mal articulado e com chances limitadas de reeleição. A principal moeda de troca é outra: dinheiro na mão, para beneficiar currais eleitorais e elevar as chances nas urnas em 2022. É o caso das emendas parlamentares.
A novela começou no governo Dilma, que tinha a fama de não honrar acordos políticos. Em 2015, uma Emenda Constitucional (EC) fixou valor para emendas individuais (1,2% da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária). Com Bolsonaro, mais desconfianças.
Em 2019, uma EC definiu que os recursos devem ser transferidos diretamente aos estados e municípios, sem controle da União, e outra tornou obrigatórias as emendas de bancada (equivalem a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior).
A baixa confiança nos presidentes levou, provavelmente, os congressistas a blindarem seus recursos. O resultado foi o aumento da rigidez orçamentária e a redução dos instrumentos de negociação do presidencialismo de coalizão, já que essas emendas estão garantidas.
Assim, foram necessárias novas concessões. Foi criada a emenda do relator para o orçamento de 2020 — mantida para 2021. Não é impositiva, mas consome valor expressivo (R$20 bilhões em 2020).
No total, as emendas parlamentares alcançaram R$35 bilhões em 2020. Seria importante reduzi-las, mas não se resolveria o problema. Os parlamentares buscariam outros caminhos para obter recursos políticos. Se aperta aqui, escapa ali. Exemplos recentes disso são a proposta de fundo eleitoral inflado, a reforma tributária populista que o Congresso quer chamar de sua e o novo Bolsa Família mal desenhado.
Isso sem falar do que já foi aprovado, como os jabutis no projeto de capitalização da Eletrobras. O Orçamento de 2022 promete dor de cabeça.
A conquista da chefia da Casa Civil, coração do governo, é o caminho mais seguro para as ambições do Centrão. Não se trata de prover governabilidade em benefício de uma agenda de governo estruturada, mas sim de um casamento de conveniência em que o presidente-refém sobrevive e o grupo maximiza seus ganhos.
A fraqueza de Bolsonaro aumenta o poder de barganha do Centrão, mas o impeachment não o interessa, pois demandaria a repactuação de acordos com alguém desconhecido.
Bolsonaro fere o espírito de um bom presidencialismo de coalizão. Em um cenário de renovação política, caberá ao próximo presidente acabar com essa farra.
Brigar com vice é mau negócio. O Brasil não precisa de mais esse rolo
Elio Gaspari /O Globo
Em apenas dois meses, Bolsonaro ameaçou não realizar eleições, insultou senadores da CPI, disse que faltou maconha nos protestos contra seu governo e queixou-se da Receita Federal por ter ido “com muita sede ao pote” num projeto que não é dela, mas do ministro da Economia do seu governo. É compreensível que uma pessoa capaz de acreditar que a cloroquina remedeia a Covid-19 e que as vacinas são experimentais acredite em bizarrices. Ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras, somou -4 com +5, obteve um +9 e viu no desempenho econômico do seu governo “um milagre”: “É inacreditável”.
Atitudes inacreditáveis, porém pontuais, são uma coisa, mas presidente atacando seu vice publicamente é coisa perigosa, que, além de tudo, traz falta de sorte. Bolsonaro disse que seu vice, Hamilton Mourão, “por vezes atrapalha”. Comparou-o a um cunhado: “Você casa e tem de aturar (...), não pode mandar o cunhado embora”. Ao contrário do que acontece com seus cunhados, quem escolheu Mourão para vice foi ele. Aturá-lo faz parte da ordem constitucional.
Fernando Henrique Cardoso e Lula tiveram nos vices Marco Maciel e José Alencar colaboradores exemplares. Nos últimos 50 anos, dois presidentes encrencaram com seus vices: Dilma Rousseff e João Baptista Figueiredo. Ambos se deram mal. Ela foi retirada do cargo, e Michel Temer tomou-lhe o lugar. Figueiredo saiu do palácio por uma porta lateral, enquanto o vice Aureliano Chaves tomava posse no ministério escolhido por Tancredo Neves. Indo mais longe, Jânio Quadros não se dava com João Goulart e renunciou achando que ele não seria empossado. No mínimo, brigar com vice não dá sorte.
Mourão foi escolhido às pressas (o preferido era o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança ) e acreditou que teria uma função relevante no governo, talvez cuidando da infraestrutura. Esqueceu-se da lição de Stanislaw Ponte Preta, o inesquecível personagem do jornalista Sérgio Porto: “Vice acorda mais cedo para ficar mais tempo sem fazer nada”.
Mourão está acima da média da equipe de Bolsonaro e poderia ter ajudado em tarefas mais meritórias do que embarcar para Angola numa missão municipal. Ademais, ele só foi colocado na chapa porque traria consigo um apoio militar. Fosse qual fosse o tamanho desse apoio, também não dá sorte perdê-lo. Sobretudo numa fase durante a qual, para um militar, a associação com Bolsonaro pode trazer vantagens, mas cobra prestígio.
O pior que pode acontecer a um país com mais de 550 mil mortos numa pandemia e 14,7 milhões de vivos desempregados é ter um capitão na Presidência desentendido com um general na Vice. Mourão e Bolsonaro não conseguiram criar uma relação parecida com as dos dois presidentes da ditadura que tiveram vices militares. O almirante Rademaker (vice de Emílio Médici) e o general Adalberto Pereira dos Santos (vice de Ernesto Geisel) dormiam até tarde e foram felizes para sempre.
É sabido que o presidente e seu vice afastaram-se. Contudo uma separação pública de Bolsonaro e Mourão conduzirá inevitavelmente a um reflexo no meio militar. Quando esse veneno entra nos quartéis, a desintoxicação custa caro e demora anos para cicatrizar.
Folha de S. Paulo: Debate do voto impresso é legítimo, diz Braga Netto
Militar também deu recado indireto a ministros do STF que têm atuado nos bastidores pela manutenção do atual sistema
Daniel Carvalho e Danielle Brant, Folha de S. Paulo
Ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto fez coro com o presidente Jair Bolsonaro e disse em nota nesta quinta-feira (22) que existe no país uma demanda por legitimidade e transparência nas eleições.
Segundo ele, mais uma vez levantando uma bandeira bolsonarista, a discussão sobre o "voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima".
“Acredito que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias”, afirmou o militar.
“A discussão sobre o voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema”, afirmou, em um recado indireto a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quinta afirma que o ministro teria mandado um recado por meio de um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.
Braga Netto negou. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que as eleições de 2022 serão realizadas independentemente da aprovação ou não da proposta do voto impresso.
"É lógico que vai ter eleição. Quem é que vai proibir eleição no Brasil? Por favor, gente. Nós não somos república de banana", disse.
"Lógico [que] não [tem espaço para um regime autoritário]. Que regime autoritário? O Brasil é um país, a sociedade brasileira é complexa. Acontece que tem muita gente ainda na sociedade brasileira que está olhando pelo retrovisor; olha 50, 60 anos atrás sem entender o processo histórico que nós estamos vivendo."
Ministros do Supremo articularam com 11 partidos um movimento contra a mudança na urna eletrônica e botaram em xeque a maioria que Bolsonaro tinha em relação ao tema na Câmara.
Bandeira do bolsonarismo, o voto impresso quase foi derrotado em reunião na sexta-feira (16) em uma comissão especial da Câmara, mas uma manobra de governistas adiou a votação para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho.
O tema tem sido usado insistentemente por Bolsonaro para fazer ameaças golpistas contra as eleições de 2022. Ele já afirmou, várias vezes, que, se a mudança não ocorrer, não haverá eleições. Uma reação de 11 partidos, porém, virou o jogo e, até a última sexta, garantia uma maioria para rejeitar a proposta.
Mesmo que avance na comissão especial, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara (de um total de 513 deputados) e 49 no Senado (de um total de 81 senadores), em votação em dois turnos. Para valer para as eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro.
Ou seja, as chances de a proposta prosperar para o próximo pleito eram consideradas remotas mesmo antes da fala de Bolsonaro admitindo a provável derrota.
Nas últimas semanas, Bolsonaro provocou uma crise institucional ao afirmar que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não seja adotada uma modalidade de voto confiável —na visão dele, o impresso.
Sem apresentar provas, Bolsonaro alegou mais uma vez ter indícios de fraude na eleição presidencial de 2014, apesar de o próprio derrotado no segundo turno daquele ano, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ter declarado não acreditar que tenha existido essa irregularidade naquela disputa.
O mandatário também já afirmou —de novo sem provas— que houve fraude na eleição de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad (PT). A alegação de Bolsonaro é que ele teria recebido mais votos do que os que foram computados. Ele nunca apresentou evidências dessa acusação.
Como mostrou a Folha na semana passada, em meio a essa crise, Braga Netto virou o "provocador-chefe da República", na opinião de ministros do Supremo e mesmo de alguns de seus subordinados na cúpula militar.
Na visão dessas autoridades, o general tem sido tão bolsonarista quanto o chefe, estimulando o clima de conflito institucional que o próprio presidente tentou abafar após ter sido admoestado pelos chefes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Isso tem incomodado diversos oficiais-generais. Integrantes da cúpula do Exército e da Marinha afirmaram que a polêmica nota em resposta ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid que falara sobre o "lado podre" das Forças Armadas, foi uma imposição de Braga Netto aos comandantes militares.
Ainda nesta quinta-feira, na mesma nota em que trata do voto impresso, Braga Netto disse que existe no país uma tentativa de criar “uma narrativa sobre ameaças feitas por interlocutores a presidente de outro Poder” e afirmou não se comunicar com presidentes de outros Poderes por interlocutores.
“O Ministério da Defesa reitera que as Forças Armadas atuam e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição”, diz o comunicado.
“A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições nacionais, regulares e permanentes, comprometidas com a sociedade, com a estabilidade institucional do país e com a manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro."
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quinta afirma que o ministro teria mandado um recado por meio de um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.
De acordo com o jornal, Lira teria dito ao interlocutor que não participaria de nenhuma ruptura institucional. Abordado por jornalistas ao chegar ao Ministério da Defesa, Braga Netto chamou a reportagem de "mentira, invenção".
Também nesta quinta, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse ter conversado com Braga Netto e com Lira e afirmou que ambos “desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”.
“Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia”, afirmou.
Questionado pela Folha sobre o teor da reportagem, Lira respondeu "MENTIRA", em letras maiúsculas. Ao tratar do assunto em uma rede social, o presidente da Câmara, no entanto, não desmentiu as ameaças.
"A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano”, escreveu.
“As últimas decisões do governo foram pelo reconhecimento da política e da articulação como único meio de fazer o país avançar."
O deputado se referia à decisão de Bolsonaro de convidar o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), para ser ministro da Casa Civil, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos.
Com o movimento, Bolsonaro dá mais poder ao centrão, bloco do qual Lira faz parte e que era criticado em discurso pelo presidente da República.
Também nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), publicou no Twitter uma mensagem na qual afirma que as decisões sobre o sistema político-eleitoral cabem ao Congresso e que as eleições são inegociáveis.
"Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo", escreveu.
Em uma rede social, Gilmar Mendes, ministro do STF, escreveu: "Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas".
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seguiu na mesma linha, também em postagem: "Não serão ameaças golpistas e autoritárias que vencerão a democracia brasileira. Nossas instituições são sólidas. Teremos eleições em 2022".
O Globo: Mourão afirma que é 'lógico' que Brasil terá eleições mesmo sem voto impresso
Vice-presidente afirmou que país não é 'república de banana' e questionou quem iria 'proibir eleição'
Daniel Gullino, O Globo
BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que é "lógico" que o Brasil terá eleições no ano que vem mesmo sem a aprovação do voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mourão disse que o país não é uma "república de banana" e questionou quem iria "proibir eleição".
Leia mais:Ministro da Defesa nega ameaça às eleições e diz que cabe ao Congresso decidir sobre voto impresso
Há duas semanas, Bolsonaro afirmou que não haverá eleição no ano que vem se a disputa não for "limpa". O presidente não explicou o que ele considera uma eleição "limpa", mas ele tem defendido uma mudança no sistema de votação, apesar de nunca ter apresentado nenhuma prova de fraude no modelo atual.
— É lógico que vai ter eleição (mesmo sem voto impresso), pô. Quem é que vai proibir eleição no Brasil? Por favor, gente. Nós não somos república de banana — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto no início da tarde.
O vice-presidente ressaltou, no entanto, que ele também é favorável à proposta de voto impresso.
Mourão também questionou uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" que afirmou que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, teria feito uma ameaça e condicionou as eleições de 2022 ao voto impresso. De acordo com a publicação, Braga Netto enviou o recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor que não teve o nome revelado.
— Eu conheço o ministro Braga Netto há muito tempo, sei que ele não manda recado e não é, vamos dizer, da forma dele proceder que as coisas ocorressem dessa forma, até porque é um assunto que não diz respeito (a ele).
Veja também: 'Eu sou do Centrão', diz Bolsonaro em aceno ao PP
Braga Netto negou que tenha feito ameaças às eleições e afirmou que a discussão e a decisão acerca do voto impresso cabem exclusivamente ao Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Ricardo Noblat: Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil
Prenda a respiração
Governos de países do primeiro mundo já teriam caído com a revelação de que pessoas estão morrendo nos seus domínios há mais de uma semana por falta de oxigênio.
Segure a respiração o máximo de tempo possível. E em seguida, tente ir um pouco além. Sentiu o pavor que tomaria conta de você? É assim que já morreram cerca de 40 habitantes de Manaus.
A falta de oxigênio matou, ontem, pelo menos 7 pessoas em Coari, cidade a 360 quilômetros de Manaus. E começou a matar também em pequenas cidades do Pará.
Em Faro, município de 12 mil habitantes na divisa com o Estado do Amazonas, morreram asfixiadas 6 pessoas de uma mesma família. Outras foram transferidas para Itaituba, área de garimpo.
É dramática a situação de mães internadas em maternidades prestes a dar à luz, e de bebês que dependem de respiração artificial para seguir lutando pela vida.
Há 49 bebês em UTIs de hospitais de Manaus. A produção de oxigênio na cidade é de 28 mil metros cúbicos por dia. Na semana passada, por dia, o consumo bateu a casa dos 70 mil.
Como é possível que tudo isso esteja em curso no Norte e as populações das demais regiões do país apenas se mostrem condoídas, abaladas e, se muito, solidárias?
Somente uma gigantesca operação de socorro, montada pelo governo federal, capaz de mobilizar todos os seus recursos, poderá deter a mortandade cruel de mais inocentes. Cadê?
Avisado desde novembro sobre o colapso iminente do sistema de saúde do Amazonas, o Ministério da Saúde mal se mexeu. Informado que faltaria oxigênio, mexeu-se aquém do necessário.
Eduardo Pazuello, o general especialista em logística militar, visitou Manaus há 10 dias. A ocasião serviu para que ele voltasse a recomendar o tratamento precoce à base de cloroquina.
Serviu também para que ele adiantasse ao governador o nome do futuro superintendente do Ministério da Saúde no Amazonas: Paulo Ricardo Loureiro. Não é médico, mas coronel da infantaria.
O que se conhece por vacinação em massa resume-se até agora a milhões de pessoas aflitas no aguardo de vacinas que não se sabe quando estarão disponíveis.
A Índia mandou dizer que seus clientes preferenciais são os países que a cercam. A China não deu sinal da remessa de insumos para a fabricação da vacina que Bolsonaro tanto execrou.
Talvez não falte boa vontade à China, o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Sobra gente por lá que precisa ser vacinada. Mas por que facilitar a vida de um presidente que só a agride?
Donald Trump tinha cacife para maltratar a China porque era presidente dos Estados Unidos. Bolsonaro nunca teve, e nem tem mais Trump para chamar em sua defesa.
O Congresso está de recesso. Em modo virtual desde o início da pandemia há nove meses, só se materializará em 1º de fevereiro para eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado.
De férias, o Supremo Tribunal Federal teve o cuidado de escalar três ou quatro ministros para despachar casos urgentes. Mas eles só podem agir se provocados como manda a lei.
Na verdade, o Dia D e a Hora H do desembarque nos Estados das tropas de imunizadores do general Pazuello nem tem dia nem hora marcados para de fato acontecer.
Segure, portanto, a respiração se você preza por sua vida e pela vida dos outros. Bolsonaro admitiu em um rasgo de modéstia: “Não vou dizer que sou um excelente presidente, mas…”
Não há governo, há só um arremedo. E dificilmente haverá pelos próximos dois anos, salvo se… Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil.
Augusto Aras acena com o fantasma do Estado de Defesa
Nota com jabuti
Pressionado por milhares de e-mails que o acusam de omissão, e criticado duramente por isso nas redes sociais, Augusto Aras, Procurador-Geral da República, soltou uma nota oficial para se defender – e nela pendurou um tremendo jabuti.
Usou vários parágrafos para dizer que atos ilícitos cometidos por autoridades da “cúpula dos poderes da República” durante a pandemia — e que gerem responsabilidade — devem ser julgados pelo Congresso – e até aí, nenhuma novidade.
Mas quer dizer: não contem com ele para investigar se o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, cometeram crimes de responsabilidade. Não que falte poderes a Aras para isso, ele simplesmente não quer investigar.
O jabuti ocupou dois robustos parágrafos:
“O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa. A Constituição Federal, para preservar o Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica que o sustenta, obsta alterações em seu texto em momentos de grave instabilidade social. A considerar a expectativa de agravamento da crise sanitária nos próximos dias, mesmo com a contemporânea vacinação, é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.
Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático”.
O que diz a Constitução sobre o estado defesa:
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:
I – restrições aos direitos de:
a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de correspondência;
c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;
II – ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.
2º O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
3º Na vigência do estado de defesa:
I – a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;
II – a comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;
III – a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário;
IV – é vedada a incomunicabilidade do preso.
4º Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.
5º Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.
6º O Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa.
7º Rejeitado o decreto, cessa imediatamente o estado de defesa.
Quando a presidente Dilma Rousseff estava para cair, estrelas do PT consultaram o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, sobre a eventualidade adoção do estado de defesa. Os militares apoiariam a medida? A confusão nas ruas era grande.
Villas Bôas sentiu cheiro de golpe no ar. E negou o apoio das Forças Armadas.
Correio Braziliense: Bolsonaro estuda ter vice à reeleição que não o incomode tanto quanto Mourão
Incomodado com o vice, que atende jornalistas e não se furta em emitir críticas ao próprio governo, presidente estuda possibilidade de colocar como segundo na chapa à reeleição alguém que não cause tanto desconforto a ele e aos filhos
Ingrid Soares e Augusto Fernandes, Correio Braziliense
Com uma rotina de conflitos com integrantes do próprio governo, Jair Bolsonaro vem se desentendendo com o vice, Hamilton Mourão, e se distanciou do general nos últimos meses — em 2020, eles falaram apernas por oito horas. Incomodado com o comportamento do seu sucessor imediato no comando do Poder Executivo, que costuma se posicionar de maneira às vezes conflitante em diversos temas, o presidente da República tem dado cada vez menos ouvidos a ele, priorizado a relação com ministros sobre os quais tem ascendência. Com isso, crescem os rumores de que Mourão não deve compor a eventual chapa que concorrerá à reeleição, em 2022.
A avaliação de Bolsonaro, de acordo com assessores do Palácio do Planalto, é de que Mourão tem tentado se projetar politicamente. Desconfiado, já o vê como um adversário para o próximo pleito. Para o presidente, o fato de o vice constantemente atender os jornalistas e não se furtar em comentar o desempenho do governo, muitas vezes de forma crítica, é sinal de que ele tem pretensões maiores. Por conta disso, é preciso frear o ímpeto do general.
Bolsonaro evita repreender Mourão publicamente, mas, neste mês, já deu declarações que serviram como um recado claro ao vice. Há duas semanas, depois de o general apoiar a participação da empresa chinesa Huawei no leilão do 5G no Brasil, o presidente foi no sentido contrário. “Ninguém vem falar (sobre) 5G comigo, e não está aberta a agenda para quem quer que seja a pessoa, a não ser que ela venha acompanhada do ministro Fábio Faria, das Comunicações. Repito: 5G ninguém fala comigo sem antes conversar com Fábio Faria”, afirmou, durante solenidade no Planalto.
Ainda que tente desconversar sobre se candidatar à reeleição daqui a dois anos, Bolsonaro tem cogitado outros nomes para vice, como as ministras Tereza Cristina (da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Damares Alves (da Mulher, Família e Direitos Humanos). Com isso, o general avalia as saídas para o seu futuro. Chegou a admitir que pode se candidatar para uma vaga ao Senado e que, a princípio, não pensa em tentar disputar o Governo do Rio Grande do Sul, seu estado natal, por causa da idade.
De qualquer maneira, o vice tenta evitar os ruídos com Bolsonaro. No começo do mês, afirmou que vê influência de “intrigas palacianas” no relacionamento com o presidente. De acordo com o general, há assessores palacianos que “distorcem os fatos”. Esses mesmos palacianos veem Mourão muito próximo do MDB, e não descartam uma candidatura futura do general, em 2022, rumo ao Planalto.
Na última quarta-feira, os dois tiveram uma reunião pessoal, depois de semanas sem conversarem a sós. Segundo Mourão, os dois ainda não trataram sobre a próxima eleição geral, mas o general garantiu que vai se manter leal ao presidente aconteça o que acontecer.
“Até o presente momento, o presidente Bolsonaro não tocou neste assunto comigo. Eu estou em condições, estou pronto para acompanhá-lo, caso ele deseje e ele vá ser candidato em 2022, porque tudo é possível daqui para lá. Então, se ele decidir que vai ser candidato e me convidar, ele sabe que tem o meu apoio e minha lealdade para continuar com ele”, disse.
Possibilidades
Na avaliação do cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rodrigo Prando, caso Mourão queira um protagonismo maior, o lugar que ele tem mais chances de conseguir algum resultado é disputando o Senado. Afinal, se resolvesse entrar na corrida pelo Palácio do Planalto, brigaria por votos na mesma parcela do eleitorado que é fiel ao presidente.
“Não sei se Mourão quer partir para embate com Bolsonaro. Teria que dividir um grupo que já está muito próximo ao bolsonarismo e o apoia. O presidente tem dificuldade de conviver com qualquer pessoa que tenha elementos de liderança e que possa ofuscá-lo”, observa Prando. Ele lembra que a postura mais amena de Mourão, aberto ao diálogo com políticos, além do grau de conhecimento do vice, são fatores que intimidam Bolsonaro –– e também, por isso, o presidente tenta afastá-lo.
“No início do mandato, Mourão começou a dar entrevistas, a atender à imprensa, falar em outros idiomas e a conversar com governadores. Tudo isso incomodou demais Bolsonaro e seus filhos, que viam articulação do general como se um processo de impeachment estivesse em vias de prosperar. Qualquer movimento é entendido por eles, e pelo próprio presidente, como tentativa de golpe, de diminuir prestígio do presidente”, observa
Para a constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Vera Chemim, “Mourão demonstrou não apenas prudência, como também o seu conhecimento. Tais virtudes acabam provocando animosidade por parte dos filhos de Bolsonaro, que não perdem a oportunidade de hostilizá-lo em manifestações públicas”.
Controle da Câmara assegura menos problemas
Pressionado pelo escândalo da Agência Brasileira de Informações (Abin) e por questionamentos sobre a atuação do governo na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro tem, na eleição para a Presidência da Câmara, marcada para fevereiro, um teste decisivo para o seu futuro político. Fazer o sucessor do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo, mais do que favorecer projetos de interesse do governo, seria, para o presidente, uma forma de navegar em águas menos agitadas, ante uma avalanche de complicações que estão por vir.
A corrida pela sucessão na Câmara transformou-se em um campo de batalha, com o enfrentamento entre as forças políticas que já começaram a se organizar para as eleições de 2022. A recente troca de acusações entre Bolsonaro e Maia a respeito do não pagamento do 13º do Bolsa Família expôs o acirramento da disputa.
A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu relatórios para orientar advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é a mais nova dor de cabeça do presidente. Seu filho mais velho é investigado por suspeitas de desvio de salários de funcionários do gabinete à época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Ao mesmo tempo em que a oposição acusa o chefe do governo de ter cometido crime de responsabilidade, passível de um processo de impeachment, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação para confirmar se a agência de inteligência do governo foi utilizada pelo presidente para fins pessoais. O caso, revelado pela revista Época.
Futuro partidário
A disputa pela Presidência da Casa tem importância também na decisão de Bolsonaro sobre o partido ao qual irá se filiar. Aliados têm orientado o presidente sobre a importância de ele contar com uma estrutura partidária para tentar a reeleição em 2022. Depois de não obter as assinaturas suficientes para criar o Aliança pelo Brasil, o presidente tem mantido conversas com lideranças de diferentes legendas, principalmente, do Centrão.
Na semana passada, ele voltou a dizer que anunciará o nome de sua nova sigla em março, ou seja, após o resultado da eleição da Câmara. Conforme afirmou, um dos partidos com os quais tem conversado é o PP, do deputado Arthur Lira (AL), líder do Centrão e candidato do Planalto para suceder Maia no comando da Casa –– Bolsonaro foi filiado ao PP até 2016. Entre outros partidos do bloco parlamentar, o presidente também tem na mira o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), o PL e o Republicanos.
Um deputado filiado a um desses partidos, ouvido pelo Correio, afirmou que o presidente seria recebido de braços abertos, desde que não pretenda assumir o controle da legenda. Nessas discussões, Bolsonaro tem insistido que só formalizará uma filiação se puder assumir o comando de sua nova sigla, com autonomia, principalmente, para acessar os recursos dos fundos partidário e eleitoral.
O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, já deixou claro, em diferentes ocasiões, que não abriria mão do comando da legenda para Bolsonaro. “Não abro mão do Republicanos, nem para o presidente”, tem repetido o parlamentar, que retirou a candidatura à Presidência da Câmara e passou a apoiar Lira.
Migração constante
Desde que ingressou na política, em 1988, o presidente Jair Bolsonaro passou por oito partidos:
1988 a 1993PDC
1993 a 1995PPR
1995 a 2003PPB
2003 a 2005PTB
2005PFL
2005 a 2016PP
2016PSC
2017firmou
compromisso
com o Patriotas
2018 a 2019PSL
2019 a 2020sem partido
O Estado de S. Paulo: Mourão reconhece vitória de Biden, mas diz não responder pelo governo
Em entrevista à Rádio Gaúcha, vice-presidente afirmou que julga a vitória do democrata como 'cada vez mais irreversível'
Emilly Benhke, O Estado de S.Paulo
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira, 13, que, apesar de não responder pelo governo, julga a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos como "sendo cada vez mais irreversível".
"Como indivíduo eu reconheço, eu não respondo pelo governo, mas como indivíduo eu julgo que vitória de Biden está cada vez mais sendo irreversível", afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
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Mourão citou que é responsabilidade de Bolsonaro o possível pronunciamento sobre o pleito norte-americano. O governo brasileiro é um dos poucos que ainda não reconheceu o resultado das eleições norte-americanas. Outros países que não o fizeram são a Coreia do Norte, liderada por Kim Jong-Un, a Rússia, de Vladimir de Putin, e o México, de López-Obrador.
A China, que ainda não havia reconhecido a vitória do democrata, parabenizou Biden nesta sexta. "Respeitamos a escolha do povo americano. Enviamos nossas felicitações a Biden e a Harris", declarou o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin.
Nesta sexta, a imprensa americana informou que o democrata venceu no Estado do Arizona e consolidou a liderança no Colégio Eleitoral que escolherá formalmente o novo chefe da Casa Branca. Com isso, chegou a 290 delegados, contra 213 de Trump.
O vice-presidente negou que haja uma tensão entre Brasil e EUA e afirmou que os dois países mantêm uma relação de "Estado para Estado". Disse ainda que continuaram buscando pontos em comum nas suas relações diplomáticas. “Independente do momento que for reconhecido resultado da eleição americana, vamos manter diálogo constante”, disse.
Mourão também voltou a minimizar a fala do presidente Jair Bolsonaro de que "quando acaba a saliva tem que ter pólvora". "Vejo a coisa da seguinte forma, o presidente, a gente tem que prestar atenção mais nas ações do que nas palavras (de Bolsonaro)", justificou.
Na última terça-feira, 10, sem citar Biden diretamente, Bolsonaro comentou possíveis barreiras comerciais impostas ao Brasil pelos EUA caso as queimadas na região amazônica não fossem contidas. "Apenas a diplomacia não dá", disse o presidente na ocasião.
Janio de Freitas: Firmeza de Mourão não é a de opinião pessoal
Entrada repentina do vice nos temas da vacina e do 5G indica a voz que fala mais grosso
O firme pronunciamento do vice Hamilton Mourão, contraposto a afirmações incisivas de Bolsonaro, suscita duas interpretações, mas é provável que as duas sejam uma só, com duas roupagens. E, como preliminar, note-se que o dito pelo vice tem mais do que o sentido de confronto, estendendo-se a importante inversão nas relações externas.
Bolsonaro vetou a compra, em qualquer tempo, de vacina chinesa contra a Covid-19: “Não vai haver compra, ponto final”. Antes, usou do mesmo tom definitivo a propósito do sistema 5G, que revolucionará as possibilidades de comunicações. Atrasados na criação do seu sistema, os Estados Unidos de Trump não admitem que o Brasil adote o sistema chinês, o qual, além da vantagem em tempo, evitaria custosas mudanças nos equipamentos de telecomunicações usados aqui, com muitos componentes chineses.
No seu estilo sucinto e de uso das entrelinhas, Mourão antecipa-se a novidades prenunciadas na campanha eleitoral americana. Joe Biden já indicou mais de uma vez que, se eleito, esvaziará a tutela imposta pelos Estados Unidos na América Latina. Com isso, aos países e só a eles caberia a escolha de suas relações comerciais e políticas. Não é o desejado por Bolsonaro, servil a Trump: “Quem vai escolher sou eu. Sem palpite por aí”.
O general-vice, porém, é claro: desde que asseguradas “soberania, privacidade e economia”, qualquer produtor de sistema 5G estará apto a disputar a adoção brasileira. O que, é claro, incluirá o sistema chinês indesejado por Bolsonaro.
A firmeza de Mourão não é a de opinião pessoal. Também não é a do vice de um governo que tem posição pública oposta.
Na competição política com João Doria em torno da vacina Sinovac, chinesa, a irracionalidade natural de Bolsonaro está perdendo. Mourão tanto parece dar-lhe um socorro, como parece aplicar-lhe um safanão excludente: “É lógico que o Brasil vai comprar o imunizante. O governo não vai fugir disso aí”, dos 46 milhões de doses previstos de início.
O passado guarda vários casos de divergência embaraçosa entre Bolsonaro e Mourão. As diferenças na comparação com as atuais começam no ambiente. O que lá atrás eram previsões, hoje é o notório desgaste do Exército, com os papéis deploráveis de vários do seus generais instalados no governo.
São exibições ora de arrogância e desatino, ora de ignorância e servilismo, diversas vezes de pusilanimidade sob ofensa e desmoralização. Isso tudo como personagens de um governo imbecilizado, destruidor, ridículo no fanatismo, negocista com o patrimônio nacional, sem projeto e sem rumo, antissocial e mortífero.
A interpretação de que Hamilton Mourão veio fortalecer as críticas dos generais Santos Cruz, mais diretas, e Rêgo Barros é cabível. Até óbvia. Mas a entrada repentina de Mourão em dois temas de grande relevância atual, em ambos levando Bolsonaro à beira do abismo, não é voz de decepções, arrependimento ou ressentimento. É voz mais grossa.
De modo diferente do planejado sob indução e orientação do general Eduardo Villas Bôas —quando, apesar de quase invalidado por doença neuromuscular, comandava o Exército porque visto como democrata—, estamos vendo os passos iniciais de um governo mais sob decisões e comando de militares do Exército do que de Bolsonaro e seu grupo.
O títere do plano, o presidente-laranja, fracassa. Se deterá os passos adversários, logo se verá. Enquanto isso, é justo reconhecer que o tropeção dessa aventura antidemocrática se deve tanto a Bolsonaro quanto aos generais ineptos que o circundam.
DOIS COADJUVANTES
A reunião de Bolsonaro com advogados de seu filho Flávio, no crime das “rachadinhas”, contou com duas presenças inadmissíveis: Augusto Heleno Pereira e Alexandre Ramagem. O general do Gabinete de Segurança Institucional e o delegado da Polícia Federal que dirige a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Dois cargos que proporcionam meios múltiplos de interferências em investigações policiais, em conduta de envolvidos e em ação do Ministério Público.
O procurador Lucas Furtado, frequente condutor de questões importantes no Tribunal de Contas da União, pediu que o tribunal investigue o uso de meios governamentais para favorecer o complicado Flávio Bolsonaro. Mas são necessárias providências também em outros âmbitos.
Bolsonaro não chamou assistentes jurídicos. Logo, Augusto Heleno e Ramagem estiveram na reunião em razão dos seus cargos, usando-os em ato contra a comprovação de crimes graves como o de corrupção para apropriação de dinheiro público.
Bernardo Mello Franco: Mourão desistiu de bancar o moderado
Em artigo, o general Mourão chamou manifestantes de “delinquentes” e pediu mais repressão a protestos contra o governo. Mais um discurso típico de líderes autoritários
O general Hamilton Mourão desistiu de bancar o moderado. Em artigo publicado ontem, o vice voltou a revelar o que pensa. Chamou manifestantes contrários ao governo de “delinquentes”, atacou a imprensa e aderiu à campanha contra o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Mourão começou o texto, veiculado no jornal “O Estado de S. Paulo”, com ataques a quem foi às ruas no domingo. Numa acusação sem provas, ligou os ativistas pró-democracia ao “extremismo internacional”. Em seguida, incentivou o aumento da repressão. “Baderneiros são caso de polícia, não de política”, escreveu. É um discurso truculento, típico de líderes autoritários.
O general nunca usou esses termos para condenar as marchas que pedem golpe militar e outras ilegalidades que agradam à caserna. Ontem ele também se esqueceu de citar a militante bolsonarista que desfilou na Avenida Paulista com um taco de beisebol. A madame foi escoltada com fineza pela PM, que lançou bombas de gás contra os críticos do governo.
Mourão ainda desmereceu os atos contra o racismo e a violência policial. Alegou que o Brasil seria um país livre do “ódio racial” e não precisaria importar “problemas e conflitos de outros povos”. A desigualdade racial também é coisa nossa. Negar a gravidade do problema é um erro que pouca gente ainda se atreve a cometer.
De volta à linha dura, o general embarcou na ofensiva contra o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que preocupa Jair Bolsonaro. Sem citá-lo nominalmente, afirmou que o decano estaria sendo “irresponsável” e “intelectualmente desonesto” ao apontar riscos à democracia.
É intelectualmente desonesto ignorar que o Brasil vive uma escalada autoritária comandada pelo presidente da República. Na semana passada, ele chegou ao ponto de ameaçar descumprir decisões do Supremo. Quem não está preocupado é cúmplice ou anda mal informado, o que não parece ser o caso do vice.
No fim do artigo, Mourão escreveu que o Brasil, governado pela extrema direita, estaria livre de “administrações tomadas por ideologia”. Conta outra, general.
Folha de S. Paulo: Em entrevista, Mourão aponta falta de coordenação em ações finais contra coronavírus
Para vice-presidente, autoridades do país devem deixar individualismo de lado e buscar consenso na pandemia
Leandro Colon e Gustavo Uribe, Folha de S. Paulo
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, 66, diz que é hora de as autoridades deixarem o individualismo de lado no combate ao coronavírus no Brasil e defende um consenso frente à pandemia.
"O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Não, nós temos de buscar um meio-termo e a igualdade", disse.
"Acho que está havendo uma falta de coordenação das ações no final", declarou sobre a crise entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro.
O general recebeu a Folha em seu gabinete no Palácio do Planalto na sexta-feira (27). Segundo ele, é preciso encontrar um modelo de isolamento que não seja "oito ou oitenta".
Questionado sobre a decisão de Bolsonaro de não mostrar o exame negativo para o vírus, respondeu: "Acho que tem de confiar na palavra do presidente. Seria o pior dos mundos o presidente chegar e declarar que testou e deu negativo e depois aparecer que deu positivo".
O coronavírus é uma doença séria ou uma gripezinha?
Ele [o vírus] é sério. O presidente, quando fala de gripezinha, é o linguajar dele. Busca passar certo grau de confiança para a população. Aí a turma fica com raiva e quer pular na jugular dele.
O senhor falou que o presidente foi mal interpretado no pronunciamento de terça (24). Ele não é irresponsável em falar em gripezinha, resfriadinho, pedir todos na rua, atacar a mídia?
Sobre a questão da briga do presidente com a mídia e da mídia com o presidente, já houve um momento em que deixou de haver a crítica, sinceramente. Às vezes, vejo jornalistas renomados falando, principalmente na televisão, com raiva. Pelo amor de Deus, não vamos ter raiva.
Como o senhor avalia o papel da mídia na cobertura da pandemia?
A mídia está fazendo o papel dela e está informando.
Por que o senhor diz que o presidente foi mal interpretado?
Porque ele quis explicar as consequências de um "lockdown" drástico e o que ia acontecer na economia. Então apresentou aquela preocupação.
O presidente não deveria ser mais cuidadoso em suas falas?
O presidente tem o jeito dele. Sou vice-presidente do Jair Bolsonaro. Ando na ala dele. Não estou aqui para dizer: "Presidente, muda seu jeito de ser". Não adianta. Ele tem 65 anos.
Bolsonaro foi questionado sobre a avaliação feita pelo senhor do pronunciamento e respondeu que o presidente é ele. O senhor se incomodou?
Em absoluto, ele é o presidente. Falo isso para ele sempre.
O pronunciamento foi discutido com os filhos do presidente. Não incomoda à ala militar a participação deles em reuniões no Planalto sobre a crise? O Carlos é vereador, não tem nenhuma atribuição federal.
É uma família unida, que atravessou problemas ao longo de sua evolução do núcleo familiar e o presidente tem muita confiança nas opiniões deles.
Mas o Carlos sentou à mesa de reunião...
Sentou, mas não abriu a boca. Ele sabe também que não vai abrir a boca porque não tem nenhum papel no governo.
Como tem se protegido contra a doença? Chegou a realizar o teste?
Não fiz o teste porque não tenho sintoma. Estou cumprindo o protocolo do Ministério da Saúde: se tem algum sintoma, faz o teste. Não vou gastar teste comigo se não tenho sintoma.
O presidente não deveria, como fizeram outras autoridades, mostrar o teste dele que diz ter dado negativo, já que é informação de interesse nacional?
Acho que tem de confiar na palavra do presidente. Porque aí seria uma coisa muito, vamos dizer assim, acho que seria o pior dos mundos o presidente chegar e declarar que testou e deu negativo e depois de alguma maneira aparecer o teste dizendo que deu positivo. Isso aí, para mim, seria o pior dos mundos.
Parto do princípio, e isso é uma coisa que é muito cara para nós que viemos do meio militar, a questão que sua palavra tem fé de ofício. A gente só trabalha no meio militar assim. Se eu falei A, é porque é A. A partir do momento em que vou estabelecer uma desconfiança com o subordinado ou com um superior, morre o relacionamento. Acho que, se o presidente disse que deu negativo, OK. Deu negativo.
O senhor mostraria se estivesse no lugar dele?
Acho que é inócuo. A minha palavra vale.
A crise criou um tensionamento maior na relação entre Executivo e Legislativo, pedidos de impeachment. O governo passa pelo seu pior momento?
O relacionamento sempre se pautou de forma distinta de governos anteriores. O governo nunca construiu base. Então tem havido essa rusga e fricção. Aí é óbvio que, agora, nessa questão do coronavírus, todo mundo quer ter seu protagonismo e apresentar-se como "bom, eu fui o cara que contribuí para a solução". Aí, tem de deixar um pouco o individualismo de lado e buscar mais uma vez construir o consenso.
O governo lançou uma campanha publicitária "O Brasil não pode parar". O senhor concorda?
Concordo que o Brasil não pode parar. Talvez agora chegue o momento de, em uma conversa entre a área técnica da medicina e a econômica, buscar posição onde determinadas atividades possam de forma progressiva retomar. Temos um temor de que muita gente desempregada e subempregada de uma hora para a outra fique sem recurso.
Não chegamos ainda ao pico da doença. Neste momento o que é mais importante: proteger a população ou não prejudicar a atividade econômica?
A questão está mal colocada porque está muito no oito ou oitenta. Não é oito ou oitenta. Uma coisa é certa: temos de proteger a população. Em nenhum momento o governo deixou de destacar isso. Mas é óbvio que as características do Brasil são diferentes das de outros países. E isso não pode ser discutido com paixão política. Esse é o problema. O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Nós temos de buscar um meio-termo e a igualdade.
A paixão política está nos dois lados, não? Como o senhor viu na discussão do presidente com o governador João Doria (São Paulo). Essa paixão também não tem que ser reduzida pelo próprio presidente?
O presidente é atacado duramente. É um conjunto do sistema político dentro do país onde todo mundo coloca que ele está totalmente errado e é um tosco. Não é isso. Ele tem a visão dele e se expressa, vamos colocar assim, de forma clara.
Por que o senhor balançou a cabeça em sinal negativo durante o bate-boca entre Bolsonaro e Doria?
Eu considerei que era totalmente inoportuna aquela discussão. Considerei inoportuno o governador se aproveitar ali para fazer crítica ao presidente. Critica abertamente pela imprensa, mas naquele momento, frente a frente, ele sabia que haveria uma reação. É óbvio que o presidente reage da maneira que ele sabe fazer.
Esse clima de beligerância está prejudicando o enfrentamento da doença?
Acho que está havendo uma falta de coordenação das ações no final. Vamos lembrar que somos uma federação. Aquilo que é do município é do município. Se extrapola o município, aí é do estado. Se extrapola do estado, é da União. Nossos governadores têm de entender os limites e buscar uma coordenação com o governo federal.
Pela sua experiência na área militar, qual é a melhor forma de combater a pandemia?
São três coisas. Primeiro, tem de ter planejamento centralizado e determinar objetivos. E, a partir daí, na execução, ter clareza para todo mundo entender o que está sendo feito. Um trabalho de coordenação é paciente. Numa estrutura militar, dou ordem e a turma obedece. Em uma estrutura política, isso não funciona desse jeito. A coordenação é muito mais no sistema do consenso, na busca do entendimento e na busca dos melhores propósitos.
Após recomendação do Ministério da Saúde, as pessoas se fecharam em casa. O presidente depois adotou o discurso defendendo apenas o isolamento do grupo de risco. O senhor é a favor disso?
A questão do isolamento vertical tem uma lógica no momento em que se busca que as atividades econômicas voltem a funcionar. É óbvio que não é simples em um país das dimensões do Brasil, cinco países em um. Volta e meia vejo a turma comparar com a Holanda. Se somar Alagoas e Sergipe, dá uma Holanda. São países pequenos, com populações distintas.
O presidente defende a abertura das escolas. As crianças vão para as escolas, voltam para casa, circulam na rua. Não é arriscado neste momento abri-las?
Em áreas pobres, as crianças que vão à escola estão concentradas em casa e não têm acesso à alimentação que tinham na escola.
Não se corre o risco de errar como na Itália, de fazer uma abertura e depois se arrepender?
A Itália é diferente. A epidemia começou no norte do país. Ali, eles tinham uma ligação direta com a China. Comparar com a Itália é meio complicado.
O Governo de São Paulo afirmou que o confinamento tem segurado a curva de contágio. Não é uma contradição com o discurso de Bolsonaro?
Passaram os 15 dias de confinamento, vamos reavaliar. Acho que é isso que tem de ser feito. Onde está concentrada a epidemia? Os outros que não estão tendo problema vamos deixar circular. Agora, pega cidades de 80 mil ou 100 mil habitantes. Basta impedir aglomeração. Não vai ter festa e baile.
Mas pequenas cidades têm muitas igrejas. O presidente liberou cultos. Não vai na contramão do desestímulo à aglomeração?
Vai da sensibilidade de cada pessoa. Está liberada a igreja, mas preciso ir?
Os especialistas veem o isolamento social como principal medida. Não é ruim para a imagem do Brasil ir na contramão?
A gente não sabe ainda como o vírus vai se comportar em um clima quente como o do Brasil. O ministério disse que vamos conviver com três epidemias. Todo ano temos o problema da gripe, que mata velhinhos direto, e o da dengue. E ainda tem o coronavírus por fora. Quais mortes serão atribuídas ao coronavírus? Caso da senhora que faleceu em Goiás, era cardiopata, diabética, tinha insuficiência respiratória aguda, tinha tido dengue e ela morreu de coronavírus?
Sim, o coronavírus potencializa.
A pessoa que tem problema cardíaco tem problema respiratório, e o coronavírus é síndrome respiratória grave e ataca o pulmão de forma diferente da gripe.
A sensação é de que o governo está tentando transferir responsabilidade aos governadores e à mídia pela falta de eficiência na economia.
O governo já colocou o pacote de R$ 147 bilhões. Tem esse de mais R$ 88 bilhões para estados e municípios. Está votado os famosos R$ 600 para os autônomos.
Estamos chegando no dia 31 de março, data importante para as Forças Armadas. O senhor mesmo se envolveu em polêmicas sobre isso. Que mensagem deveria ser passada na data do golpe de 1964 em meio a essa crise?
É um fato histórico, que pertence à história do Brasil e lá vai ficar. Não pode ser apagado com borracha. Então, eu acho que isso aí fica na história. E, em tempos de coronavírus, passará em branco.
A crise pode afetar a questão amazônica?
Lógico, cadê o recurso? Está todo voltado para o coronavírus. Temos de nos preparar, porque vai terminar o coronavírus. Aí, quando acordar, está lá o problema na Amazônia.
HAMILTON MOURÃO, 66
General quatro estrelas da reserva, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras. Cumpriu missão de paz em Angola, atuou como adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela e foi comandante militar do Sul. Em 2018, filiou-se ao PRTB e ingressou na carreira política.
