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Vera Rosa: Saída de Moro do governo antecipa a disputa eleitoral para 2022
Ex-ministro vira desafiante de peso a uma possível reeleição e, como algoz do presidente, alimenta a polarização com a esquerda
BRASÍLIA - A saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, não só indica o agravamento da crise política e uma guinada no governo como põe as cartas na mesa para a disputa eleitoral de 2022. Até hoje, o presidente Jair Bolsonaro era um jogador praticamente solitário no campo da direita e da extrema direita, mas agora terá Moro como desafiante de peso.
Bolsonaro já se apresentou como candidato a novo mandato, embora, nos bastidores da política, 2022 seja visto como o ano mais imprevisível dessa temporada. Com a renúncia, Moro jogou o governo nas cordas e abriu caminho para um processo de impeachment. Na prática, ao denunciar que o presidente agia para interferir politicamente na Polícia Federal e queria monitorar relatórios de inteligência, preocupando-se com o rumo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz da Lava Jato expôs o que opositores de Bolsonaro classificam como “farsa” do combate à corrupção.
Moro se tornou o principal algoz do presidente e alimenta agora a polarização com a esquerda. Em um tempo de pandemia de coronavírus, com Bolsonaro distribuindo cargos em troca de apoio no Congresso e prestes a se casar de papel passado com partidos do Centrão – a quem sempre chamou de “velha política” –, aliados de Moro dizem que “a Lava Jato pulou fora do governo” para não naufragar com ele.
“É o princípio do fim desse governo”, resumiu o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Vemos com preocupação esta postura intransigente do presidente Jair Bolsonaro, que o fez perder um dos seus grandes aliados na luta pela construção de um Brasil mais justo e honesto”.A cúpula do PT, por sua vez, iniciou a campanha do “Fora Bolsonaro”.
Em post publicado no Twitter, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que foi condenado por Moro e ficou 580 dias preso – disse não saber como as instituições ainda não reagiram a Bolsonaro. “É preciso começar o Fora Bolsonaro porque não é possível a gente permitir que ele destrua a democracia”, afirmou o petista.
Lula
✔@LulaOficial
É preciso começar o Fora Bolsonaro porque não é possível a gente permitir que ele destrua a democracia. As instituições já deveriam ter reagido. A única coisa que o Bolsonaro não faz é dizer onde está o Queiroz e quem mandou matar a Marielle. Ele não responde nada.
Filiação
Em seu pronunciamento, Moro deu todas as pistas de que almeja uma candidatura ao dizer estar disposto a servir o Brasil a qualquer tempo. “Independentemente de onde esteja, sempre foi estar à disposição do País’’, disse. O Podemos, partido do senador Álvaro Dias (PR), é um dos que querem filiar o ex-ministro.
“A saída do ministro Sérgio Moro (...), uma opção do presidente da República, representa o afastamento do governo Bolsonaro do sentimento popular e do combate à corrupção. É a derrota da ética”, afirmou Dias, em nota. No Congresso a bancada lavajatista já se move para lançar o ex-juiz como candidato ao Palácio do Planalto, em 2022.
Na prática, a ferida aberta no bolsonarismo com a demissão do titular da Justiça, até então o mais popular da equipe, é maior do que se imagina. O agora ex-ministro escancarou bastidores de conversas com Bolsonaro com detalhes que deixaram a República perplexa. Ao relatar pressões para defenestrar o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro afirmou: “Falei ao presidente que seria interferência política. Ele disse que seria mesmo”.
A abertura de inquérito no STF para investigar quem organizou e financiou manifestações em defesa da ditadura militar, no domingo, é apenas uma das pontas dessa história. Há uma CPI das Fake News no Congresso em andamento e outras apurações em curso, envolvendo até mesmo filhos de Bolsonaro.
O Estado apurou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), não pretende autorizar agora um processo de impeachment contra Bolsonaro. Apesar da pressão sofrida por líderes de vários partidos, Maia disse a interlocutores com quem conversou ontem que é preciso cautela.A avaliação é de que, embora haja uma grave deterioração do governo Bolsonaro, a pandemia do coronavírus no Brasil deve adiar qualquer decisão sobre impeachment neste momento.
Há na cúpula do Congresso e até do Supremo a percepção de que é preciso aguardar os próximos capítulos da crise. O argumento é o de que não há impeachment sem povo na rua – o que não deve ocorrer nos próximos dias, por causa da covid-19 – e sem o desmoronamento da economia. Mesmo assim, políticos observam que tudo pode mudar a qualquer instante.No Planalto, Bolsonaro aparece agora como um presidente fraco e encurralado. Vem perdendo apoio até mesmo da ala militar do governo.
Os generais não planejam abandoná-lo, mas, em conversas reservadas, admitem que Bolsonaro pode ter trilhado caminho sem volta por ouvir mais o núcleo ideológico, conhecido como “gabinete do ódio”, do que seus antigos companheiros de jornada.
Vera Rosa: Bolsonaro quer aliado na presidência da Câmara; Marcos Pereira é cotado
Planalto age para atrair partidos e fazer sucessor de Rodrigo Maia
BRASÍLIA - A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios –, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.
Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.
Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.
Cargos
Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos.
O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer.
Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Nesta quinta-feira a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.
No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército.
Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. “Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda”, afirmou. “Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos”, avaliou Baleia. / COLABORARAM CAMILA TURTELLI e MATEUS VARGAS
O Estado de S. Paulo: Toffoli vê movimento para ‘assassinar reputações’ no País
Após abrir inquérito para investigar ameaças à Corte, ministro diz ao ‘Estado’ que ação nas redes sociais atinge ‘todas as instituições e é necessário evitar que se torne uma epidemia’
Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um dia após anunciar a abertura de inquérito para investigar fake news, ofensas e ameaças dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que a tecnologia voltada para destruir a honra será combatida a todo custo. Nos últimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu críticas até de procuradores da Lava Jato.
“Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível”, afirmou Toffoli ao Estado. “Isso está atingindo todas as instituições e é necessário evitar que se torne uma epidemia.”
O tema também fará parte do cardápio do almoço de hoje entre os chefes dos três Poderes. A ideia foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convidou para o encontro o presidente Jair Bolsonaro, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de ministros.
O presidente do Supremo pretende reforçar ali sua proposta de um “pacto entre os poderes” para votar reformas consideradas fundamentais, como a da Previdência e a tributária. A escalada de agressões enviadas principalmente em correntes de WhatsApp e postagens no Twitter e Facebook preocupa a Corte em um momento de crescente tensão política. No Senado, um grupo articula a criação da “CPI da Lava Toga”, a fim de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores.
“Os ataques às instituições que vitimizam todos, incluindo a imprensa séria, são verdadeiros atentados ao estado democrático de direito”, insistiu Toffoli. “Judiciário independente e imprensa livre são as bases da democracia. Foi assim que os Estados Unidos foram construídos.” Para o ministro do Supremo Gilmar Mendes, as “milícias digitais” não são amadoras. “Precisamos melhorar o sistema de defesa a esses ataques industrializados”, comentou ele.
Uma das suspeitas que devem ser investigadas agora pela Corte é a possibilidade de haver um movimento internacional sustentando as agressões nas redes sociais, com o objetivo de desestabilizar o País. “Pode ser, eventualmente, uma hipótese para atender a indústria bélica, que há muitos anos não tem uma grande guerra como cliente”, argumentou Toffoli.
A ofensiva contra o Supremo recrudesceu às vésperas do julgamento que representou uma derrota para a força-tarefa da Lava Jato. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu que crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República e os procuradores da Lava Jato queriam que as investigações ficassem a cargo da Justiça Federal.
Em um movimento lançado quase ao mesmo tempo em que aliados de Bolsonaro defendiam nas redes a reforma da Previdência, o STF foi alvo de todo tipo de xingamento. Mensagens pregando intervenção e fechamento da Corte, além da Dias Toffoli hashtag #atogacontraopovo, passaram a ser comuns, principalmente no WhatsApp.
Conduta
Sob sigilo, o inquérito determinado por Toffoli, que terá como relator o ministro Alexandre de Moraes, vai investigar até a conduta de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor. Em vídeo postado na internet, Dallagnol conclamou a população a se posicionar contra qualquer decisão do Supremo que não fosse a defendida pela Lava Jato. Castor disse que estava em curso um “golpe” contra a operação de combate à corrupção no Brasil.
A investigação do STF é vista por procuradores como uma forma de intimidar o Ministério Público. Ainda ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou informações sobre o inquérito a Moraes. Na sua avaliação, o caso tem potencial para comprometer a imparcialidade do Judiciário, já que a função de investigar não faz parte da competência do Supremo.
“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição”, afirmou ela. Toffoli rebateu e disse que, além de haver previsão regimental para abertura do inquérito, o Código de Processo Penal estabelece que toda investigação deve ser supervisionada por um juiz. O ministro lembrou, ainda, que na época das eleições a Polícia Federal instaurou procedimento para investigar a disseminação de fake news referentes a candidatos à Presidência. Na ocasião, o pedido para apurar a existência de um esquema empresarial para interferir na disputa foi feito pela própria Raquel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também chegou a abrir processo sobre o assunto.
“Depois que foi aberto o inquérito, a propagação de notícias fraudulentas cessou. No segundo turno não houve mais nada”, observou Toffoli, para quem a investigação também tem caráter pedagógico. “Não dá para aceitar esse tipo de coisa. Além das instituições e da sociedade como um todo, ao fim e ao cabo é a população pobre que acaba sofrendo mais as consequências.”
“Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível.”
“Os ataques às instituições que vitimizam todos, incluindo a imprensa séria, são verdadeiros atentados ao estado democrático de direito.”
Colaborou Amanda Pupo .
