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Ricardo Noblat: Era Bolsonaro marca mais uma fase de fechamento político
A reabertura virá, só não se sabe quando
Ideias, princípios e valores que catapultaram Jair Bolsonaro para o cargo que ocupa foram convalidados na eleição municipal deste ano que deu a vitória às forças da direita e do centro, e outra vez assim será em fevereiro próximo quando a Câmara dos Deputados e o Senado escolherem seus novos dirigentes.
Candidatos a prefeito e a vereador apoiados por Bolsonaro podem ter sido derrotados, mas ele não foi. E disso também informam as pesquisas mais recentes de avaliação do governo, do presidente, e de intenção de votos para 2022. Com mais de 180 mil mortos pela pandemia, a aprovação de Bolsonaro permanece estável.
Os que apostam no seu eventual fracasso nas urnas daqui a dois anos argumentam que a economia em 2021 atravessará seu pior momento. Aumentará o número de desempregados e faltará dinheiro para quase tudo, inclusive para o pagamento do auxílio emergencial contra o vírus, tenha ele o nome que tiver.
De resto, de acordo com os mais otimistas, emergirão os dispostos a enfrentar Bolsonaro, o que fará muita diferença. Por ora, ele galopa sozinho sem que ninguém o acosse. O distinto público observa à distância e de maneira desinteressada. Quando os demais cavaleiros entrarem na raia, tudo mudará. A ver.
O raciocínio pode até fazer algum sentido, mas está longe de enfraquecer a condição de favorito de quem se candidata à reeleição. Dizia-se que Bolsonaro não sobreviveria a sua trágica performance durante a fase mais assassina do coronavírus. Pois sobreviveu sem que se registrassem danos à sua imagem.
Diz-se, agora, que corre o risco de ir para a estrebaria se a vacinação em massa, sem data marcada para começar e sem meios adequados para ser aplicada, frustrar a expectativa da população ansiosa por virar a página do ano mais sofrido de sua vida. Não é o que parece. O vírus ideológico joga a favor de Bolsonaro.
A resiliência do brasileiro é notável, o que significa sua capacidade de assimilar golpes sem reagir à altura. É o que explica o fato de o Brasil ser um dos países de maior concentração de riquezas do mundo. Explica porque nele dá-se o nome de “bala perdida” aos projéteis que matam inocentes, e fica tudo por isso mesmo.
O general Golbery do Couto e Silva, um dos arquitetos do golpe militar de 64 e, mais tarde, do processo de abertura política do regime, valeu-se de termos da cardiologia para ilustrar o que acontece também com a política. Sístole quer dizer fechamento. Diástole, distensão. São dois estágios do ciclo cardíaco.
Entende-se por sístole a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos. Diástole é a fase de relaxamento, quando o sangue entra no coração. A ascensão de Bolsonaro ao poder é mais uma fase de sístole do processo político. A diástole virá, só não há sinais dela no horizonte. Isso é ruim.
Ricardo Noblat: Dê-se a Bolsonaro o que ele tanto se esforça por merecer
A coragem de um presidente que diz o que pensa e deseja
A lerem-se os fatos com as lentes dos bolsonaristas de raiz, o presidente da República acertou em cheio nos seus comentários sobre a pandemia da Covid-19 desde que ela se insinuou por aqui em março último. Pode ter errado ao estimar que o vírus mataria, se tanto, oitocentas pessoas. Corrigiu-se depois e falou em algo como três mil. O número já ultrapassou a casa das 180 mil mortes.
Sim, mas é daí? Quem poderia ter acertado na mosca? Bem, o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, muito antes de ser demitido por Bolsonaro, disse a ele que se nada fosse feito para deter a pandemia, em dezembro o número de mortos chegaria a 180 mil. Mandetta disse isso a Bolsonaro de corpo presente e também por escrito para que ele não esquecesse. Não adiantou.
Outra vez: e daí? Bolsonaro não é coveiro. Prescreveu remédios para a cura do vírus – a cloroquina foi um deles. Ordenou ao Exército que os produzisse em grande quantidade. Milhões de brasileiros se encharcaram com eles. E não se assistiu a nenhuma marcha de consumidores enganados pelo presidente. O governo gastará mais de 200 milhões para desovar o estoque das drogas.
Quem tinha que morrer, morreu ou ainda morrerá – outra observação afiada de Bolsonaro que foi mal compreendida por muitos, mas que está sendo confirmada pela realidade. E não será o uso da máscara, nem medidas de isolamento que porá um fim ao avanço da doença. Ela só será detida, como Bolsonaro sempre garantiu, quando contaminar 70% da população. Taokey?
Daí porque não há pressa para dar início à vacinação em massa. E quando ela finalmente começar, só deve ser vacinado quem quiser. Quem não quiser, novamente como Bolsonaro afirmou, poderá estar sendo negligente com a própria vida, mas jamais com a vida dos outros. Afinal, liberdade é mais importante do que a própria vida mesmo que ponha em risco a vida alheia.
A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada ontem, mostra que aumentou o número dos que não pretendem tomar uma vacina contra o novo coronavírus. 22% dos entrevistados disseram que não planejam se vacinar, enquanto 73% disseram que vão participar da imunização. Cerca de 5% declararam não saber o que fazer. Em agosto passado, os dispostos a se vacinarem eram 89%.
Sejamos isentos: trata-se ou não de mais um triunfo de Bolsonaro que costuma dizer o que pensa doa em quem doer? Sua posição sobre a vacina da China, berço do vírus, passou a ser compartilhada pelos que o escutam. Metade dos entrevistados do Datafolha respondeu que não tomará a Coronavac de jeito algum. Preferem uma vacina americana ou inglesa. Até mesmo russa.
O fato é que os verdadeiros ou falsos profetas só costumam ser reconhecidos para além do tempo em que pregaram.
Cristovam Buarque: Letras e Cores
Passadas as eleições municipais, as lideranças nacionais se dedicam a imaginar alianças para 2022. Tentam composições com base em nomes de candidatos e siglas. Não se fala qual o propósito de cada aliança, salvo vencer o nome e a sigla do adversário. Uma disputa por letras, não por cores.
Deve ser assim nos países onde tudo funciona bem e o presidente deve apenas gerenciar o governo. Mas diante da crise que o Brasil atravessa, as siglas deveriam ser menos importantes do que as cores das propostas para o futuro.
As alianças deveriam construir as bases políticas para enfrentar:
- a violência generalizada que domina nossas cidades;
- quais os instrumentos para manter a estabilidade monetária;
- qual estratégia para retomar o crescimento econômico com sustentabilidade; para eliminar a tragédia da pobreza, e desfazer a brutal desigualdade de renda entre pessoas e regiões;
- como dar eficiência na gestão, eliminar corrupção e garantir ética na definição das prioridades do Estado;
- como elevar a qualidade e garantir equidade na educação de base, independente da renda e do endereço do aluno e como erradicar o analfabetismo de adultos;
- o que fazer para transformar nossas “monstrópoles” em centros urbanos eficientes e conviviais;
- o que fazer para assegurar acesso de milhões de brasileiros a um endereço limpo, com água potável, coleta de lixo e esgoto;
- quais medidas poderão dar futuro à juventude;
- como recuperar o prestígio perdido pelo Brasil no cenário internacional, por causa das decisões do governo, nos últimos dois anos;
- que ações para assegurar emprego, sem perder eficiência, nem competitividade, neste tempo de modernização;
- quais e como fazer as reformas do Estado: fiscal, trabalhista e política, para sintonizar o Brasil com os rumos do progresso mundial;
- como eliminar os privilégios que caracterizam a sociedade brasileira e tiram legitimidade do poder público.
As letras de nomes e de siglas ficam sem sentido se não tiverem cores definidas pelos propósitos das propostas de cada candidatura para o futuro. Mas não se vê debate sobre cores, apenas letras que amarrarão o Brasil no seu passado, qualquer que seja a sigla e o nome vitorioso.
*Cristovam Buarque, Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB)
Dora Kramer: Fogo na Corte
Nunca se formou unanimidade tão contundente contra posições de magistrados supremos
Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre temas políticos costumam gerar polêmicas. Não obstante devam ser cumpridas, habitualmente são amplamente discutidas. Sejam os debatedores os ditos especialistas ou não, sempre há os que veem razões substantivas nos votos vencidos e vencedores.
Exceção ocorreu agora, quando os cinco ministros que deram um escandaloso peteleco na Constituição para permitir reeleição vedada a presidentes do Legislativo ficaram falando sozinhos, reféns da evidência de que atuaram na jurisdição política.
Nunca, nem mesmo quando o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, permitiu a preservação dos direitos políticos de Dilma Rousseff, ao arrepio das regras legais do impeachment, se formou unanimidade tão contundente contra posições de magistrados supremos.
O dano à confiabilidade jurídica do tribunal teria ficado por aí não fosse a reação captada nos bastidores da Corte por parte dos vencidos, acusando de traição ministros cujos votos consideravam certos em prol da urdidura anticonstitucional. Mais grave foi que daí decorreram ameaças de criar obstáculos ao exercício da presidência de Luiz Fux, um dos presumidos “traidores”.
Queira o bom senso que tais manifestações se esgotem no calor da derrota e não se configurem como atos de fato. Do contrário, as cordas vocais desses ministros ficarão muito enfraquecidas. Perdem força para, por exemplo, impor limites a atitudes antidemocráticas como as que já foram cometidas com o incentivo do presidente da República.
Perverter o texto constitucional, ainda mais quando se é dele o guardião, não deixa de ser um atentado à democracia. Assim como criar uma crise interna de óbvias e graves repercussões externas por motivo fútil não fará bem à já alquebrada reputação do colegiado.
Embalados pelo extremo desconforto de terem sido expostos e isolados na condução de um acerto político, ministros vencidos naquela votação se dizem, em privado, dispostos a atrapalhar o andamento das pautas propostas por Fux e recorrer a manobras regimentais a fim de impor empecilhos ao trabalho do atual presidente da Corte.
Esse tipo de embate faz parte da dinâmica do Poder Legislativo, mas no Judiciário recende a desvio de função. Ultrapassa o limite do dissenso, da divergência natural entre magistrados e entra no terreno da picuinha vingativa, cujo prejuízo institucional atinge o país justamente numa quadra em que o equilíbrio é não apenas essencial ante o desequilíbrio reinante no Executivo, como foi valor reivindicado pela população nas recentes eleições municipais.
Rumo oposto tomarão as excelências contrariadas se levarem adiante o plano de transformar o Supremo Tribunal Federal numa arena de vale-tudo em nome de vaidades e agendas pessoais que em nada interessam ao Brasil.
Esquerda em foco. Por incrível que possa parecer, diante da clareza do veto expresso na Constituição, causou surpresa aos parlamentares a manifestação do Supremo contrária à reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Com isso, o jogo em andamento foi zerado.
E ainda por mais incrível que possa parecer, a esquerda — do centro ao extremo —, a despeito de minoria, passa a ter um papel de destaque na Câmara. Com seus pouco mais de 130 votos num universo de 513, será o fiel entre os dois pratos da balança ocupados pela centro-direita liderada por Rodrigo Maia e por aquela direita identificada com o presidente Jair Bolsonaro.
Por enquanto as peças estão embaralhadas. Basta ver que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lista seis nomes entre seus preferidos e o da Câmara inclui cinco candidatos no rol dos prediletos. Normal. Eleições no Congresso costumam ser decididas na última hora.
No Senado, o fator de definição será o MDB, dono da maior bancada. Já na Câmara, a esquerda será decisiva e, nesse campo, o PT é o mais cortejado, com seus 54 votos. Lula anda aconselhando o partido a não apresentar candidato. Negociar é a palavra de ordem, levando em conta as seguintes variáveis: imposição de derrota a Bolsonaro, influência na pauta de votações e se vale a pena fortalecer Rodrigo Maia e o projeto político do centro para 2022.
Essa é a agenda sobre a qual se desenvolvem as conversas na esquerda, cujos parlamentares estão cientes de que, quanto mais unidos estiverem, mais influentes serão sem descartar nada. Nem mesmo adesões a candidato governista.
Publicado em VEJA de 16 de dezembro de 2020, edição nº 2717
Ricardo Noblat: A rendição de Bolsonaro ao sistema que prometera desmontar
Uma vez Centrão, sempre Centrão
Jair Bolsonaro chegou à presidência da República com uma ideia fixa, por sinal a única que lhe sopraram sem maiores detalhes e ele gostou logo de saída: quebrar o maldito sistema.
Não sabia bem o que era o sistema, mas de tanto ouvir falar dos seus males e da sua força intuiu que essa poderia ser uma bandeira atraente para despertar esperança.
Afinal, não tinha projeto para o país porque sempre fora incapaz de conceber um ou de sequer preocupar-se com isso. E a facada acabou salvando-o do risco de revelar-se um candidato vazio.
Em sua primeira visita aos Estados Unidos, limitou-se a repetir vagamente que destruiria o sistema para só mais tarde construir outro. Foi ouvido pelos americanos como um líder pitoresco.
Bem que ele tentou derrubar o sistema, se entender-se assim a fase em que provocou uma crise atrás da outra e ameaçou o Congresso e a Justiça com manifestações de rua antidemocráticas.
Recuou com medo de ter o mandato cassado e os filhos presos por corrupção. Desde então se rendeu ao sistema que pretendia demolir e se empenha em extrair o maior proveito dele.
A mais recente prova disso foi a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, um dos homens que o carregaram ensanguentado nos braços depois da facada redentora.
Marcelo não foi despachado porque havia sido denunciado por corrupção nas eleições de 2018. Nem porque chamou de “traíra” o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo.
O general é um pau mandado de Bolsonaro e está acostumado a ser desacatado por colegas. Ricardo Salles, do Meio Ambiente, já o chamou de Maria Fofoca e nada lhe aconteceu.
O de Bolsonaro não é um governo, mas um serpentário onde quase todos se golpeiam o tempo inteiro na tentativa desesperada de acumular mais poder e de agradar mais ao chefe.
Salles agradou Bolsonaro ao desqualificar o general que já teve na marca do pênalti várias vezes. Marcelo não o agradou por ter dito que o general negociava seu cargo com o Centrão.
Haverá algo que se identifique mais com o sistema, alvo pretérito de Bolsonaro, do que o Centrão? O cargo de Marcelo caberá ao Centrão na reforma ministerial prevista para janeiro próximo.
Bolsonaro, hoje, depende do Centrão para eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara daqui a dois meses. E do Centrão depende para se reeleger em 2022.
Para quem acenara com a recriação da política, decorrência natural do baque a ser imposto ao sistema, o Centrão é tudo o que existe de velho, podre e corrompido desde que surgiu em 1988.
Nada de estranho para Bolsonaro. Ele já se filiou a cerca de 10 partidos nos seus quase 30 anos como deputado federal. E todos eles faziam parte do Centrão que agora se robustece.
Nem se poderá dizer que o filho pródigo retornou à casa porque Bolsonaro de fato jamais a abandonou.
Ricardo Noblat: Saída de Pazuello do governo é só uma questão de tempo
Ou porque será sacrificado ou porque pedirá demissão
Até quando o general Eduardo Pazuello, ministro improvável da Saúde tanto quanto Jair Bolsonaro é presidente acidental, ainda suportará o desgaste que sofre em decorrência de sua abissal ignorância sobre assuntos que é obrigado a tratar? E até quando o Exército assistirá inerte à desmoralização de um dos seus oficiais?
Pazuello não é apenas mais um militar de alto coturno que serve ao governo de um ex-capitão afastado contra sua vontade da caserna por indisciplina e conduta antiética nos anos 80 do século passado. É o único general da ativa e, como tal, membro do alto comando do Exército. Isso faz muita diferença – ou melhor: deveria fazer.
Seu colega Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, levou meses para finalmente se render à pressão superior e pedir passagem para reserva. Militar da ativa não pode ocupar os dois lados do balcão, ora sentando-se com os que governam o país, ora com os que ditam os rumos das Forças Armadas.
Uma coisa nada tem a ver com a outra. O Exército é uma instituição permanente e apartidária. Não deve confundir-se, nem deixar-se confundir com governos cuja duração máxima é de oito anos. Era de quatro até que nos anos 90 o presidente Fernando Henrique Cardoso pegou gosto e quis ficar mais quatro. Ficou.
O Brasil registrou, ontem, quase 800 mortes pela Covid-19 em 24 horas, e o total ultrapassou a marca de 178 mil. O número de infectados se aproxima dos 7 milhões desde o começo da pandemia. Na gestão de Pazuello, a quantidade de casos aumentou 30 vezes. E se não bastasse, ele continua a dizer asneiras.
Em debate com governadores, entre eles João Doria (PSDB), de São Paulo, o ministro bateu seu recorde de asneiras. Visivelmente desconfortável no papel que Bolsonaro o forçou a viver, Pazuello disse a certa altura do duro interrogatório que enfrentou:
“Eu já expus a todos os governadores: quanto à vacina do Butantã, que não é do Estado de São Paulo, é do Butantã, eu não sei por que o senhor [Doria] tanto fala como se fosse do Estado, ela é do Butantã. O Butantã é o maior fabricante de vacinas do nosso país e é respeitado por isso”.
Por descuido ou por pena do general, Doria não respondeu que o Instituto Butantã foi fundado pelo governo de São Paulo em 1901 e desde então faz parte da Secretaria de Saúde do Estado. Ele é o fabricante por aqui da Coronavac, a vacina chinesa que desperta em Bolsonaro seus instintos mais primitivos.
Em outubro último, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou: “A vacina da China nós não compraremos. É decisão minha”. Está gravado, o que não o impedirá de desmentir como já desmentiu que tenha dito duas vezes que o coronavírus não passava de uma gripezinha. Também está gravado, mas e daí?
O ponto alto do discurso de Pazuello aos governadores foi sobre o futuro da CoronaVac: “Quando a vacina estiver registrada, avaliaremos a demanda, e se houver demanda e houver preço, nós vamos comprar. Havendo demanda, todas as vacinas serão alvo de de nossas compras”.
Havendo demanda? Já não há?
Falta um plano de vacinação em massa. O que existe é um arremedo de plano repleto de buracos. Falta senso de urgência. Falta planejamento. Falta articulação com Estados e municípios. Falta comprar vacinas que outros países já compraram. E faltam insumos básicos, como agulhas, para que a vacinação possa começar.
Pazuello não sabe o que diz. E tem medo de dizer o que possa enfurecer Bolsonaro. Há mais de um mês, autorizado por ele, o ministro anunciou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. No dia seguinte, foi desautorizado. Pazuello então admitiu envergonhado: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Tem um general que se humilha e que é humilhado em praça pública dia sim, o outro também, e isso não é uma coisa que dignifique o Exército de Caxias.
Ricardo Noblat: O Supremo Tribunal salva-se do vexame de rasgar a Constituição
Menos mal, mas nada a celebrar
Nada a comemorar quando o Supremo Tribunal Federal decide que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não poderão ser reeleitos. Por maioria de votos, os ministros do Supremo limitaram-se apenas a respeitar o que está escrito no parágrafo 4 do artigo 57 da Constituição que diz:
“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
A atual legislatura começou em fevereiro de 2019 com a eleição de David Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, e a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara. E se estenderá até fevereiro de 2023. Logo, eles não poderiam permanecer onde estão a partir de fevereiro próximo.
O que espanta é que até a semana passada houvesse no Supremo uma maioria de votos para favorecer os dois e, na prática, rasgar a Constituição. Ministros que acabaram votando contra, como Luiz Fux, por exemplo, presidente do tribunal, admitiam votar a favor com a intenção de barrar o avanço de Bolsonaro no Congresso.
O presidente da República queria a recondução de Alcolumbre, seu aliado, mas não a de Maia a quem considera um desafeto e aliado do governador João Doria (PSDB-SP) que deseja concorrer com ele na eleição de 2022. Agora, para que Bolsonaro consiga o que quer, precisaria aprovar uma emenda à Constituição. Mas como?
Emendar a Constituição requer dois terços dos 513 votos possíveis na Câmara e dos 81 no Senado. Bolsonaro não conta com mais do que 200 na Câmara, e menos da metade necessária no Senado. Resta-lhe trabalhar para que os sucessores de Alcolumbre e Maia sejam nomes pelo menos simpáticos ao seu governo.
Na Câmara, esse nome seria o do deputado Arthur Lira (PP-AL). Acontece que Lira é alvo de denúncias de corrupção e Maia se opõe à sua escolha. A parada para Bolsonaro poderá ser menos difícil no Senado onde são muitos os que desejam seu aval para se eleger. Muita água ainda rolará por debaixo da ponte até lá.
O Supremo salvou-se da vergonha de se meter onde não deveria e fechar os olhos ao que manda a Constituição – menos mal. Mas só o fez, é bom reconhecer, porque foi grande e unânime a reação da opinião pública. Pena que tenha sido acima de tudo por isso. O episódio não engrandeceu a toga.
Cristovam Buarque: Sem Teto e Sem Futuro
Radicalismo solidário não é o bastante
Boulos trouxe uma cara nova para a esquerda, mas não apresentou ideias novas da esquerda. Trouxe o radicalismo solidário, decente e justo de não aceitar um sem-teto em frente a edifício sem morador, mas não defendeu reformas necessárias para fechar a fábrica de sem-teto que caracteriza a estrutura social brasileira. Ele aproximou a esquerda dos sem-teto, mas não dos sem-futuro: uma utopia para o Brasil, a ser construída sobre bases sustentáveis. Ele ressuscitou a solidariedade que a direita nunca teve nem terá, e a esquerda eleitoreira e sindical perdeu; mas passou a ideias que foram soterradas pela evolução da realidade. A impressão é que a esquerda não percebeu que o Muro de Berlim caiu, e a direita não aceita que a Lei Áurea foi proclamada.
Não percebemos que o Estado se esgotou financeira, ética e gerencialmente. Seu gigantismo se fez ineficiente e atende mais aos interesses da própria máquina do que aos da população. Não aceitamos que estatal não é sinônimo de público, ainda menos de popular. Não vimos que para servir melhor aos interesses do povo é preciso considerar a inversão na pirâmide etária e a velocidade do avanço técnico, que a realidade exige reformas econômicas.
Não entendemos que a globalização, não é uma invenção do capitalismo, mas uma marcha da civilização industrial, e que o papel do progressista é tirar proveito dela para todos.
Não percebemos que a política não se faz mais por partidos em polarizações nítidas, mas por meios complexos com divergências e convergências, dezenas de agentes nem sempre organizados. Ainda não entendemos que inflação é uma forma de corrupção que rouba o salário do trabalhador; e que por isto a estabilidade monetária é do interesse do povo, especialmente dos pobres. Não percebemos que além do trabalho e do capital, a Confiança dos investidores e consumidores também é um fator para o bom funcionamento da economia.
Ainda não queremos entender que os limites ecológicos ao crescimento exigem mais do que proteger a natureza, exigem substituir o PIB por novos indicadores de progresso.
Sobretudo, não entendemos que educação é o vetor do progresso, tanto econômico quanto social. Por isto não radicalizamos na defesa de que as escolas dos pobres devem ter a mesma qualidade que as escolas dos ricos Não apresentamos como se faria isto, em quanto tempo, quanto custaria e quem pagaria.
O problema da direita é seu reacionarismo, social, insensibilidade e opção pelos ricos, sem desejar um país integrado socialmente; o da esquerda é a opção pelos sindicatos, não pelo povo, e sua prisão ao presente eleitoral e a ideias progressistas em um mundo passado. Por isto, conseguimos cara nova para radicalismo solidário mas não radicalismo reformista para construir utopias novas. Queremos corretamente atender aos sem-teto, no presente, mas não propomos um Brasil futuro sem sem-teto. Não temos tido ousadia de olhar para o futuro, nem defender as ideias que ele exige. A direita não aceita plenamente a abolição da escravidão, a esquerda nega a queda do muro de Berlim.
*Cristovam Buarque, professor emérito da Universidade de Brasília
Ricardo Noblat: O Supremo tem direito de errar, mas não de fingir-se de cego
A marcha da insensatez
Se por “excesso de provas”, o Tribunal Superior Eleitoral deixou de condenar a chapa Dilma-Temer acusada de abuso do poder econômico na eleição de 2014, por que o Supremo Tribunal Federal não pode simplesmente mandar às favas a Constituição, permitindo a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ)) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando da Câmara e do Senado?
Em maio de 2004, o presidente Lula quis expulsar do país Larry Rohter, correspondente do New York Times, que dissera em reportagem que ele bebia além de conta. Durante uma tensa reunião no Palácio do Planalto, um assessor de Lula, com um exemplar da Constituição aberto na mão, apontou o artigo que impedia a expulsão do jornalista. Lula respondeu de bate pronto:
– Foda-se a Constituição.
À época, este blog foi o único meio de comunicação que publicou a história. Editores-chefes de vários jornais me telefonaram perguntando se a informação merecia crédito. Respondi que sim e lhes contei mais detalhes. Ela jamais foi desmentida. Um amigo de Lula me disse que ele mandara o assessor se foder, não a Constituição. Como não colou, desculpou-se: “Deixa pra lá”.
O placar no Supremo estava até ontem à noite em 4 votos a favor da recondução de Maia e Alcolumbre, um só a favor da recondução de Alcolumbre e dois contra. Votaram a favor Gilmar Mendes, o relator da ação, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Levandowisk. Só à favor da recondução de Alcolumbre, Kássio Nunes. Contra, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.
Até o próximo dia 14, deverão votar Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o presidente do tribunal. Marco Aurélio, em seu voto, foi curto, grosso e acertou no alvo:
“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está na moda, mas não se pode colocar em plano secundário o parágrafo 4 do artigo 57 da Constituição”.
O parágrafo 4 do artigo 57 da Constituição afirma: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Mais claro impossível.
O Supremo usurpa o papel do legislador quando se mete em fazer política e se afasta do seu que é o de aplicar as leis com correção. Por mais malabarismos que façam, argumentos delirantes que apresentem e citações que ilustrem seus raciocínios, os ministros não vão conseguir disfarçar que nesse caso preferiram de fato despir a toga para exercer um poder que não lhes compete.
Valem-se – quem sabe? – do que o tribuno Ruy Barbosa, em sessão do Senado no início do século passado, disse para o colega Pinheiro Machado que se insurgira contra uma decisão do Supremo:
“Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”
Sim, o Supremo tem direito a errar por último. Mas não quando o erro é clamoroso e só não o enxerga quem deliberadamente se finge de cego.
Ricardo Noblat: Só cabe ao Supremo Tribunal Federal respeitar a Constituição
Vale o que está escrito
Não fosse por um detalhe, a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro próximo, e a de David Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado seria bem vista por muitos que os enxergam como freios ao controle que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de exercer sobre o Congresso a dois anos de tentar renovar o seu mandato.
O ano da pandemia foi aquele onde, apesar da queda de popularidade por não ter sabido enfrentar a doença, e da derrota que colheu nas eleições municipais, Bolsonaro conseguiu mesmo assim aumentar o seu poder. Livrou-se de Sérgio Moro, passou a mandar na Polícia Federal e nomeou para o Supremo Tribunal Federal um ministro que obedece às suas ordens
É verdade que Alcolumbre tem se comportado mais como aliado do presidente da República do que como político à altura da grandeza do cargo que ocupa. De olho na eleição para governador do seu Estado em 2022, mendiga favores ao governo e em troca funciona como líder in pectore de Bolsonaro no Senado. Apesar disso, escuta Maia e nem sempre ultrapassa certos limites.
Mas é o detalhe que impede que ele e Maia fiquem por mais dois anos nos lugares onde estão. Infelizmente para os dois, e talvez também para o país, o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição diz de maneira a não restarem dúvidas:
“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Alcolumbre e Maia foram eleitos para presidente do Senado e da Câmara em 2018. Ou seja: na atual legislatura que só se encerrará daqui a dois anos com a eleição de novos senadores e deputados. No caso de Maia, ele completou o mandato de Eduardo Cunha (MDB-RJ), presidente da Câmara, cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar. Reelegeu-se em 2017 e outra vez em 2019.
Bolsonaro quer ver Maia pelas costas porque acha que ele só lhe cria problemas e não o apoiará em 2022. Torce, porém, para que a Alcolumbre seja concedida a graça de se reeleger mesmo na contramão da Constituição. A graça a Alcolumbre e a Maia, ou apenas a um deles, só poderá ser concedida pelo Supremo Tribunal Federal que a partir de hoje começará a julgar a questão.
O resultado é imprevisível, embora não devesse porque a Constituição é clara e o Supremo deve respeitá-la. Mas ele já a ignorou pelo menos uma vez quando o Senado cassou o mandato da presidente Dilma, mas não os seus direitos políticos como previsto na Constituição. À época, a sessão do Senado foi comandada por Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal.
Assim, Dilma pode ser candidata ao Senado por Minas Gerais na eleição de 2018. Os mineiros a cassaram.
Dora Kramer: Cai uma estrela
O PT reluta em aceitar que não é mais o dono da bola na esquerda
Das cinco fases do luto, a primeira é a negação, a segunda é a raiva e, reza a psicologia, antes da aceitação há que passar pelos estágios da negociação e da depressão.
A julgar pela reação de petistas ao desempenho ruim do partido nas eleições municipais, ainda prevalece entre eles a negação. Embora existam manifestações de raiva, tentativas de negociar com a situação adversa e os deprimidos (se houver) não mostrem a sua face, no conjunto o PT dá sinais de quanto é difícil aceitar que o partido perdeu relevância e já não é o dono da bola no campo de esquerda.
Ninguém, partido, político ou indivíduo, gosta de admitir derrotas, não obstante seja esse o ponto de partida para o início de qualquer recuperação. No terreno das autocríticas francas é que são semeadas as soluções. O PT vem se recusando a enfrentar seus fantasmas desde que se sentou no banco dos réus dos escândalos de corrupção, perdeu o comando do poder central e entrou em estado de desprestígio junto à sociedade.
De lá para cá recebeu inúmeros recados da população, sendo o mais recente — não necessariamente o último, se persistir no vacilo — das urnas municipais deste ano: ficou sem prefeitos nas capitais e reduzido a estar à frente de cidades correspondentes a 3% do eleitorado nacional. Essa proporção já foi de 19%, mais do que os cerca de 16% obtidos agora pelo PSDB, primeiro colocado nesse quesito entre os partidos.
“Nada, a não ser o autoengano, impede o partido de voltar a ter a importância que já teve na política”
E como reagiu o PT? Seu líder maior, Luiz Inácio da Silva, não deu uma palavra ao público. Relativamente recolhido esteve durante a campanha, completamente recolhido ficou ao menos até quatro dias após a divulgação dos resultados, quando escrevo. Lula não avalizou as manifestações dos defensores da autocrítica (os mesmos, habitualmente ignorados), tampouco disse qual a avaliação dele ou indicou o rumo a tomar.
Não houve tempo ainda para uma análise mais precisa? O argumento valeria caso a trajetória descendente não tivesse sido sinalizada há uns quinze anos e se aprofundado há pelo menos quatro, a partir do impeachment de Dilma Rousseff. A ida ao segundo turno em 2018 deve-se a uma situação anômala, a um pico de polarização que parece ter cansado o eleitor. A corda não cedeu, mas afrouxou-se. Voltará a ficar esticada quando o próximo processo eleitoral pegar velocidade, mas o PT não será mais o centro de gravidade.
Não ajudam a insistência no culto à personalidade de Lula, o discurso persecutório como forma de fugir às próprias responsabilidades e o aguardo de que o circo pegue fogo na esperança de, assim, voltar a brilhar num ambiente de conflito permanente sem precisar prestar contas internas e externas das mazelas que produziu para si.
Nada, a não ser a reverência ao autoengano, impede que o PT volte a ter o protagonismo de antes. Afinal, é como se diz: na política o fundo do poço tem mola. Mas ela só funciona mediante a rendição seguida de impulso e esforço.
Publicado em VEJA de 9 de dezembro de 2020, edição nº 2716
Ricardo Noblat: Bolsonaro tenta desacreditar a eficácia das vacinas contra o vírus
Se insistir em proceder como o anjo da morte, impeachment nele!
O presidente Jair Bolsonaro gosta de viver perigosamente – e ontem à noite, depois de mais um expediente de trabalho no Palácio do Planalto, deu nova prova ao deparar-se à entrada do Palácio da Alvorada com um grupo de devotos que suplicava por um aceno dele, um mero sorriso ou – quem sabe? – a suprema graça de desembarcar do carro para uma rápida conversa.
A suprema graça foi obtida. E Bolsonaro, que antigamente costumava demorar por ali quando havia jornalistas para serem alvos de seus insultos e também dos seus adoradores, ouviu os costumeiros gritos de “Mito”, de “Aleluia, irmãos” e de “Deus seja louvado” antes de puxar o assunto que realmente lhe interessava – a aplicação de vacinas contra a Covid-19.
Deu alguma boa notícia a respeito? Não. Pelo menos deu alguma informação de utilidade pública? Tampouco. Aproveitou a ocasião para comportar-se como uma espécie de anjo da morte na sua pior versão, o que prefere infundir terror nos que em breve deverão ser chamados a prestar conta dos seus pecados. Foi logo advertindo para surpresa dos seus ouvintes:
“Vamos supor que em uma das cláusulas da vacina que eu vou comprar, vamos dizer que, lá no meio, está escrito o seguinte: ‘Nos desobrigamos de qualquer ressarcimento, de qualquer responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros’. E daí, vocês vão tomar a vacina?”
Alguns responderam que não, a maioria ficou calada. Bolsonaro não se deu por satisfeito e completou antes de dar meia volta volver e embarcar no carro:
“Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um problema, um efeito colateral qualquer, já sabe que não vão cobrar de mim porque eu vou ser bem claro”.
O recado foi dado. Não cabia contestação. Naquele espaço, a contestação é mal vista. O presidente pode sempre se indignar e responder com um palavrão, ou mandar o contestador calar a boca ou simplesmente dar-lhe uma banana. Quantas vezes já não agiu assim, não é verdade? Teria sido o caso de lhe perguntarem: E se a vacina demorar a chegar, a quem cobramos por isso?
Ou então: a quem cobraremos se a vacina demorar a ser distribuída? Ou se faltar vacina para todo mundo? Ou se a desconfiança do presidente em relação à vacina estimular seus seguidores a não se vacinarem? E se disso resultar um maior número de mortos e de doentes? A quem os brasileiros deverão cobrar? Bolsonaro não responderia a nenhuma dessas indagações.
No último fim de semana, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, sanfoneiro medíocre e companheiro constante de Bolsonaro em suas lives das quintas-feiras no Facebook, , revelou que o governo não conta com a possibilidade de uma segunda onda da pandemia, e “torce e reza” para que ela não aconteça. Não há um Plano B. Gilson sabe o que diz, é amigo do homem.
Ao contrário do general Eduardo Pazuello, especialista em logística, ministro da Saúde, incapaz de dar vazão a quase 7 milhões de kits para exames do vírus estocados há meses em um armazém de Guarulhos, em São Paulo, e cujos prazos de validade deverão expirar até janeiro próximo. Pazuello pode ser também amigo do homem, e dos filhos do homem, mas não sabe o que diz.
Em depoimento, ontem, no Congresso, afirmou lá pelas tantas:
“Esse vírus se propaga por aglomeração, por contato pessoal, por aerossóis, e nós tivemos a maior campanha democrática que poderia ter o nosso país, que é a municipal, nos últimos meses. Se isso não trouxe nenhum tipo de incremento ou aumento em contaminação, não podemos falar em lockdown”.
Sabe nada. E quando sabe alguma coisa e Bolsonaro ordena que ignore, ele obedece. A Fundação Oswaldo Cruz anunciou que a Rede SUS na capital do Rio está com seu sistema de saúde pública em colapso. Há uma oferta mínima de leitos, demanda reprimida de pacientes e aumento de óbitos que ocorrem em casa. Na rede privada, 98% dos leitos de terapia intensiva estão ocupados.
As inevitáveis aglomerações nas festas de fim de ano não só nas grandes cidades do país deverão agravar a situação da pandemia. O governo federal não parece se importar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, determinou o retorno das aulas presenciais em universidades federais e particulares a partir de 4 de janeiro. Os reitores ameaçam se rebelar.
Não se brinca com a vida alheia. Até o governo chinês cairia se brincasse. Se Bolsonaro perseverar no caminho de negar o que se recusa a ver, o país assistirá ao processo de impeachment mais rápido de sua história. É como ensinou, esta semana, o prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte: “Se faltar público não tem picadeiro. Sem picadeiro não tem palhaço”.
