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Murillo de Aragão: Ninguém manda no Brasil
Somos uma sociedade plural onde atuam diversos polos de poder
Murillo de Aragão / Revista Veja
As turbulências institucionais recentes provocaram temores no país quanto a potenciais rupturas e episódios de violência. No desenrolar dos acontecimentos, o presidente do STF, Luiz Fux, apresentou um cartão amarelo com tons de laranja que precipitou uma série de embaixadas entre atores políticos relevantes. O dito ficou pelo não entendido ou pelo mal-entendido.
Uma reflexão acerca dos episódios de 7 de setembro nos leva a uma questão essencial para entender o Brasil: quem, de fato, manda no país? A resposta não é fácil nem pacífica. Isso porque aqui há setores que mandam, mas não parecem mandar; e outros que pensam mandar, mas não mandam. Além do mais, o próprio conceito de “mando” é frágil.
Começando de trás para a frente e respondendo à indagação, digo que ninguém manda no Brasil. O país, como um organismo vivo, reage e atua com base em dezenas de inputs que levam a decisões que, por sua vez, são influenciadas pelos eventos. Sendo organismo vivo, temos inúmeros atores no jogo político.
E, como sempre, os fatos geram repercussões que se refletem no processo político, numa espécie de moto contínuo. Por exemplo, o acirramento das invasões de fazendas estimulou a organização da União Democrática Ruralista, entidade de proprietários que, por sua vez, foi essencial para a criação da poderosa bancada ruralista. Não há tema relevante aprovado no Congresso Nacional sem as digitais do agro.
“Nossas instituições funcionam com pesos e contrapesos para conter exageros, arroubos e bravatas”
O entrechoque de forças sociais move a política, bem como as idiossincrasias, as crenças, as expectativas e as narrativas que circulam, historicamente, país afora. Para entender por que ninguém manda no Brasil e por que o processo político é resultante do embate com múltiplos atores, devemos seguir um breve roteiro de esclarecimentos.
Somos uma sociedade plural com diversos polos de poder, seja no universo público, seja no privado. Os campos de disputa política não afloram só em período de eleições. Prosseguem cotidianamente no Congresso, na mídia, no Judiciário, no mercado e suas expressões (bolsa, câmbio e juros futuros), no empresariado, nos trabalhadores, nas organizações não governamentais, nas redes sociais e, eventualmente, nas ruas. Apesar do intenso bombardeio ideológico do século XX, a maioria dos polos de disputa política se expandiu em torno de agendas de interesses específicos em uma luta por privilégios e poder.
A quantidade de polos de poder político e de campos de disputa multiplica os lugares de fala e dificulta a construção de narrativas hegemônicas. A própria construção de consensos é dolorosa, tanto para aperfeiçoamentos quanto para retrocessos. Nossas instituições, como nos acontecimentos de 7 de setembro, funcionam com pesos e contrapesos para conter exageros, arroubos e bravatas.
Em 2023, seja lá quem for o presidente eleito, o quadro institucional prosseguirá o mesmo. E ninguém, de forma isolada, mandará no Brasil nem romperá o equilíbrio “desequilibrado” entre as suas instituições. Prosseguiremos como um regime semiparlamentarista com forte influência do Judiciário, descobrindo-se como federação e com múltiplos atores brigando por espaço e influência no processo político.
Publicado em VEJA de 29 de setembro de 2021, edição nº 2757
Fonte: Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/ninguem-manda-no-brasil/
Alon Feuerwerker: Nunca mais?
Decisão a favor do ex-presidente Lula é mais uma pá de terra sobre a Operação Lava Jato
Alon Feuerwerker / Veja / Análise Política
E os últimos dias assistiram ao enterro da 17ª ação judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados e apoiadores dele festejaram mais uma pá de terra sobre a Lava Jato.
Se nenhum obstáculo jurídico aparecer até outubro de 2022, e se o acaso não pregar nenhuma peça, o petista caminhará elegível para as urnas eletrônicas, hoje alvo preferencial do até agora principal adversário dele, o presidente Jair Messias Bolsonaro.
O incumbente, aliás, enfrenta especulações algo semelhantes às ameaças que acabaram removendo Lula de 2018. Um cerco judicial que ronda tirá-lo da eleição. Como, ainda não se sabe muito bem.
Um problema, para certos personagens que sonham com 2022 sem Bolsonaro, é a possibilidade de parte dos votos dele acabarem migrando para Lula e assim ajudarem a liquidar a fatura logo de cara.
Sobre esse pessoal, e essa possibilidade, Talleyrand repetiria que não aprenderam nada e não esqueceram nada.
Diante do risco, uma solução especulada nos círculos do “lavajatismo pós-Lava Jato” é simplesmente tirar os dois. Por enquanto, nenhum gênio das alquimias de Brasília descobriu o caminho, mas acham que não custa sonhar. E, segundo a sabedoria empresarial, sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho.
Enquanto a turma sonha, a crise já vem contratada, pois estamos a anos-luz de algum consenso nas regras do jogo.
O único ponto de contato no discurso dos atores políticos neste momento é afirmarem estar preocupados apenas e somente com a preservação da liberdade e da democracia. Qual é o problema? Para quase todos eles, Bolsonaro incluído, a “verdadeira democracia” supõe certos adversários não poderem assumir o governo, em nenhuma hipótese, pois representariam um risco à própria democracia.
A transição de 1984-85 impôs o “nunca mais” aos que apoiaram o regime militar. Depois de 2002, reinou o “nunca mais PSDB”. Aí a era petista terminou e abriu-se o ciclo do “nunca mais PT”. Que deu em Bolsonaro, que carrega a tocha do antipetismo. Mas o capitão agora enfrenta um “nunca mais” todinho só dele.
A tara pelo "nunca mais" é um sintoma. A atual instabilidade decorre em última instância de ter colapsado o acordo fundamental que fez nascer a hoje agonizante Nova República.
Que acordo? As diversas forças políticas conviverem num ambiente de democracia constitucional, e as diferenças serem resolvidas nas urnas. E entre duas eleições os conflitos serem dirimidos no Legislativo. É sabido que as circunstâncias históricas levaram a um desgaste desse pacto, afinal sepultado em algum ponto da viagem entre 2013 e 2018.
E cá estamos nós de novo à beira de uma grave crise institucional. Fenômeno que os otimistas, ou ingênuos, achavam ser coisa do passado. É inevitável? Ainda não, mas o trem está em marcha. E se acontecer, de quem será a culpa, a responsabilidade histórica?
Periga tornar-se mais um assunto de debate e disputa entre políticos, historiadores, jornalistas, profissionais e amadores, para todo o sempre.
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Publicado na revista Veja de 01 de setembro de 2021, edição nº 2.753
Fonte: Veja / Análise Política
http://www.alon.jor.br/2021/08/nunca-mais.html
Murillo de Aragão: O peso das instituições brasileiras e suas motivações
Os radicais fazem barulho, mas mandam pouco no cotidiano público
Murillo de Aragão / Revista Veja
Em um momento em que a tensão institucional permeia o cenário político, é importante saber até onde a instabilidade poderá nos levar. Para tal, é relevante entender as forças institucionais que atuam no país e as suas motivações.
O primeiro ponto que gostaria de abordar é o fato de o Brasil de hoje ser um país com múltiplos polos de poder. O que se revela, por exemplo, na dificuldade de se chegar a consensos em torno de matérias polêmicas, como uma ampla reforma tributária ou mesmo a reforma política.
O segundo ponto que devemos considerar é que a multipolaridade de atores atua de forma a conter excessos. Não somos um país onde poucas oligarquias controlam os destinos da nação. Existem vários atores com poder político atuando na disputa por recursos, influências e políticas públicas.
O terceiro ponto é que a prevalência que o Poder Executivo tinha sobre os demais poderes foi abalada pela Constituição de 1988, ainda que tenha demorado algumas décadas para isso se revelar por inteiro.
Considerando os três pontos mencionados, conclui-se que temos uma realidade multipolar de atores e de tendências que impede que apenas uma força prevaleça — de forma isolada — sobre as demais.
Dois extremos de nossa política — Lula e Bolsonaro — só conseguiram alguma governabilidade a partir do momento em que fizeram alianças com forças políticas de outros campos ideológicos.
“A maior ameaça à democracia está na desigualdade. E é sobre ela que devemos concentrar os nossos esforços”
Lula, que empreendeu uma caminhada ao centro ainda na campanha eleitoral de 2002, consolidou-a com as ações permeadas pelo escândalo do mensalão, em 2005. Bolsonaro, que anunciou o fim do toma lá dá cá, rendeu-se às coalizões em 2020 para assegurar alguma proteção política no final de sua gestão e a possibilidade de reeleição em 2022.
Na prática, os radicais, de lado a lado, servem para compor um cenário em que fazem muito barulho, mas mandam pouco no resultado final das políticas públicas. Lula teve em Henrique Meirelles uma âncora de previsibilidade, assim como Bolsonaro tem em Roberto Campos Neto.
Quem ameaça a previsibilidade desequilibra as relações multipolares dos detentores de poder. Nesse sentido, vale dizer que os principais atores e segmentos políticos do país querem previsibilidade e estabilidade institucional. Inclusive aqueles que são lembrados como potenciais ameaças às regras institucionais.
Respondendo à pergunta embutida no início desta coluna, vemos franjas radicais que podem causar ruído, mas com pouca capacidade de romper a institucionalização. Pois ainda que estejamos em processo de aperfeiçoamento de nossas instituições — e há desequilíbrios graves —, existe um desejo da maioria dos detentores de poder político no Brasil de que as transformações ocorram by the book. Ou seja, seguindo a letra constitucional.
O que fica claro nos dias de hoje é que a ameaça real reside na fome e no abandono de milhões de brasileiros que vivem à margem da economia, longe do alcance dos serviços públicos essenciais e que sofrem com a inflação nos alimentos e o desemprego. São oito anos sem crescimento econômico relevante. E o que vem por aí parece não poder demolir as taxas de desemprego. Enfim, a maior ameaça à nossa democracia está na desigualdade. E é sobre ela que devemos concentrar os nossos esforços.
Publicado em VEJA de 25 de agosto de 2021, edição nº 2752
Fonte: Revista Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/o-peso-das-instituicoes/
Em busca de novos caminhos
O Brasil precisa tomar o rumo da racionalidade para ter sucesso
Murillo de Aragão / Revista Veja
Na tese do copo d’água meio cheio, o Brasil só não fracassou em termos. Estamos entre as maiores economias do mundo e somos o segundo maior produtor de alimentos, entre outras façanhas. Mas existe o meio copo d’água vazio, que, em algum momento, terá de ser preenchido. Ou nos afogaremos em um país de fato fracassado.
Aos que têm recursos é fácil imaginar uma vida amena fora do Brasil. E, de lá, meter o pau no país, entre uma taça e outra de vinho. Mas a questão importa para os mais de 200 milhões de brasileiros, pelo menos, que não vão sair daqui, e nem sequer sabem o que é um passaporte. Devemos pensar neles.
Qual seria o caminho para incorporar milhões de brasileiros em uma nação potencialmente virtuosa? Devemos começar pensando que as soluções do passado não funcionaram. O tenentismo nos trouxe a estatização e terminou reforçando a supremacia do Estado sobre a sociedade.
O esquerdismo também não deu certo quando se revelou reforçando a presença do Estado na economia. O centro, com uma social-democracia mais equilibrada, foi capturado pela lógica financeira e tributária, perdendo a chance de fazer revoluções sem grandes dores.
Em um afã “liberaleiro”, há quem queira abrir as fronteiras para que produtos chineses destruam nosso parque industrial no melhor estilo de Martínez de Hoz, que acabou com a indústria argentina. O caminho do sucesso não deve ser nem “nacionaleiro” nem “liberaleiro”. Deve ser racional. E a racionalidade nos aponta, com obviedade, o caminho do sucesso.
“O tenentismo nos trouxe a estatização e o esquerdismo também não deu certo”
Para trilhar o caminho do sucesso devemos respeitar fundamentos importantes. Quais? Vamos por partes. Garantir a liberdade de empreender, já que a iniciativa privada, com todos os seus defeitos, é o que gera dinamismo econômico. A liberdade de expressão deve ser assegurada, pois a força da palavra traz questionamentos, aperfeiçoamentos e o livre pensar.
A liberdade de cátedra deve ser garantida, para bem ensinar de forma plural. Devemos renegar tanto o ensino enviesado e “canhoteiro”, que predomina em nossas academias públicas, como a tentativa de domesticar a aprendizagem por outros cânones ideológicos.
A partir desse entendimento, devemos superar os obstáculos que nos amarram ao passado. O primeiro a ser removido é o custo do dinheiro, que nada mais é do que papel pintado. Temos de ter abundância de crédito. Em crise, os Estados Unidos nos dão o exemplo: injetam dinheiro na economia, assim como a China.
O segundo obstáculo a ser encarado refere-se à necessidade de simplificar o sistema tributário. O Brasil devia se transformar em um paraíso fiscal onde pagar impostos seja tão fácil e barato a ponto de a sonegação se tornar irrelevante.
O terceiro obstáculo a ser demolido reside no custo do Estado: pensões e penduricalhos, entre outros gastos, devem ser removidos por decisão judicial. São claramente inconstitucionais e uma penada da Justiça pode eliminá-los.
O quarto obstáculo encontra-se no sistema partidário e eleitoral, que termina por perpetuar o atraso. O caminho para removê-lo é também pela via judicial, com o fim da fragmentação partidária e de fundos eleitorais e partidários abundantes.
Enfim, o caminho do sucesso estará em outra via, seja quem for nosso futuro presidente. E a construção de uma nova via impõe uma reflexão sobre qual futuro desejamos para o Brasil.
Fonte:
Publicado em VEJA de 4 de agosto de 2021, edição nº 2749
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/em-busca-de-novos-caminhos/
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O Brasil já vive a campanha pré-eleitoral de 2022 para a Presidência por algumas razões claramente postas: as narrativas do governo; a excepcionalidade da pandemia; e a reentrada de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa.
Comparando a um festival de música, podemos dizer que ela se desenvolve em palcos diversos, com ritmos e intensidades diferentes. Agora, como nas próximas semanas, o palco central é a CPI da Pandemia no Senado, onde a questão eleitoral tem estado evidente.
Em outro palco relevante se desenvolve a narrativa do presidente Jair Bolsonaro, destinada a aquecer a militância. Ele tem um acervo de intenção de votos que pode lhe assegurar vaga no segundo turno. Manter essa base unida e engajada é o seu objetivo — daí ele estimular a polêmica.
Em palcos ainda periféricos, Lula e as esquerdas vão começar a se organizar e tentar chegar a uma unidade que parece distante. Mas não impossível. Ciro Gomes (PDT) e Lula, com evidente vantagem para o último, disputam a bandeira da esquerda. Ambos têm pela frente um desafio maior do que a rixa entre eles: atrair eleitores do centro para ter maior competitividade.
No centro oposicionista alguns atores se movimentam para organizar o seu show, mas sem saber quem será o lead vocal da banda. Contam com o fato de que quase 40% do eleitorado pode optar por uma solução de centro. Esse conjunto de forças, porém, tem sido incapaz de construir uma unidade mínima.
“O eleitorado majoritário, que é de centro, escolherá aquele cuja narrativa inspirar tempos melhores”
Até a aliança nacional entre PSDB e DEM, que vigorava desde a primeira eleição de FHC, em 1994, pode ser posta em xeque, depois que o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, reagiu negativamente à ida do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, para o PSDB, numa jogada articulada pelo governador João Doria (PSDB).
Enquanto isso, o público começa a pensar em suas prioridades. As camadas ideologizadas se orientarão por preferências programáticas até chegarem ao segundo turno, quando optarão pelo “menos ruim”. O eleitorado majoritário, que é de centro, escolherá aquele cuja narrativa inspirar tempos melhores.
Dois temas sobressaem hoje e poderão se destacar na cena eleitoral. O principal é a necessidade de vacinação em massa contra a Covid-19, o que abriria caminho para uma normalidade menos tensa. O outro é o emprego, que sintetizaria a retomada da economia e a sensação de que, finalmente, a crise ficou para trás. No entanto, mesmo que a imunização seja massiva, o repertório “vacina e emprego” continuará a influenciar a agenda dos candidatos em 2022. A pandemia pode acabar logo; as suas sequelas, não.
No cenário atual, tanto a narrativa de Bolsonaro quanto a de Lula ganham força. Bolsonaro deve reproduzir o discurso de 2018, explorando a bandeira do antipetismo, que, apesar de menos intensa, é importante. Lula, por sua vez, insistirá na narrativa antibolsonarista, que toma corpo devido aos problemas de gestão no combate à pandemia.
Levará vantagem quem elevar mais a rejeição ao oponente e for mais eficiente em construir uma agenda de futuro, que passará pela vacina e pelo emprego. A polarização — conveniente a Bolsonaro e Lula — será consolidada ou desafiada a partir dessas duas pautas.
Publicado em VEJA de 26 de maio de 2021, edição nº 2739
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/eleicoes-vacinas-e-emprego/
Ricardo Rangel: Profecia autorrealizável
Muitos democratas têm se manifestado no sentido de que uma “terceira via” não tem chance e que um segundo turno entre Bolsonaro e Lula é inevitável. Ato contínuo, elogiam Lula, que, afinal, “é um democrata” e não tem por objetivo desmontar por completo as instituições, como o supremo mandatário vem fazendo.
Lula se assemelharia ao barítono da ópera da anedota, que, brutalmente vaiado, alerta: “Não gostaram do barítono? Esperem para ouvir o tenor!”. O barítono Lula parece determinado a mostrar que não desafina, e, incansável, perambula por Brasília, conversa com todo mundo, lança pontes ao centro, busca vacinas, produz um discurso com começo, meio e fim.
Diante da insuportável cacofonia produzida pelo tenor que ocupa o Alvorada, Lula surge com a maviosa voz de um Fischer-Dieskau redivivo. Mas quão afinado com a democracia está, de fato, o barítono Luiz Inácio?
Foi Lula quem criou a polarização e o ódio político: o “nós x eles” que impede o país de se reconciliar consigo mesmo começou contra Collor em 1989, intensificou-se no mensalão, chegou ao paroxismo na Lava-Jato e no impeachment de Dilma; o hábito petista de chamar qualquer não petista de fascista, racista, homofóbico etc. perdura até hoje. Fake news foram usadas para assassinar a reputação de Marina Silva em 2014, e foi Lula que iniciou a campanha de desmoralização e descredibilização da imprensa (que os petistas chamam de “mídia golpista”).
O esquema de corrupção centralizada, administrada pelo Planalto, não foi algo que “sempre existiu”, como dizem os petistas. Foi algo novo: um método de governo que comprava em dinheiro vivo o apoio dos parlamentares e, assim, atentava contra um dos alicerces da democracia, a separação dos poderes, (o tratoraço de Bolsonaro é parecido). E o dinheiro desviado foi também para a campanha eleitoral, reelegendo o PT mais três vezes, atentando contra outro pilar da democracia, a alternância no poder.
“Não se deve perder de vista que, quando se escolhe o menor entre dois males, o que se escolhe é um mal”
Afora os ataques à democracia, ainda houve a “nova matriz econômica”, que provocou um descalabro econômico. E como Lula afirma que o mensalão e o petrolão nunca existiram e atribui o desastre econômico a Temer, é lícito supor que, eleito, vá fazer tudo igualzinho.
Admita-se que, apesar de tudo, Lula continua sendo melhor do que Bolsonaro, mas não se deve perder de vista que, quando se escolhe o menor entre dois males, o que se escolhe é um mal. Então é bom examinar bem para ver se essa escolha é mesmo inevitável. E, por enquanto, não é.
O Brasil é um país onde terremotos políticos se multiplicam — há pouco mais de um mês, Lula não era elegível, a CPI da Covid não existia e nada se sabia sobre o tratoraço, por exemplo —, e ainda faltam dezessete meses para a eleição: há muita água para rolar.
Quem vaticina que um segundo turno entre Lula e Bolsonaro é inevitável não está fazendo análise política, está contribuindo para criar uma profecia autorrealizável: se aqueles que não querem um segundo turno entre os dois polos acreditarem que ele é inevitável, assim será.
Não é hora de crer em vaticínios e inevitabilidades, é hora de criar alternativas.
Publicado em VEJA de 19 de maio de 2021, edição nº 2738
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/ricardo-rangel/profecia-autorrealizavel/
Ricardo Noblat: O que disse Barra Torres à CPI da Covid calou Bolsonaro
De manhã, antes do início do depoimento à CPI da Covid-19 no Senado do contra-almirante Antonio Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jair Bolsonaro fez o de costume antes de ir trabalhar: reuniu-se nos jardins do Palácio da Alvorada, onde mora, com um grupo de devotos, e deitou falação. Entre outras coisas, chamou jornalistas de “canalhas”.
No meio da tarde, informado sobre o que dissera Barra Torres, e ainda dizia, perdeu a voz. Sequer discursou como estava previsto na cerimônia em que o governo anunciou a liberação de mais dinheiro para a área da Saúde e socorro aos brasileiros pobres atingidos pela pandemia. Aquela seria uma ocasião para faturar politicamente, mas ele não o fez. Parecia bufar de tão furioso.
Não era por menos. Foi até aqui o depoimento que mais afrontou o governo e pessoalmente o presidente da República. Os dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich saíram conforme o previsto, assim como o de Marcelo Queiroga, o atual ministro, que poupou o governo e Bolsonaro dos maiores embaraços. Queiroga mentiu e sonegou informações.
Barras Torres, não. Ele confirmou que no início da pandemia houve uma reunião, no Palácio do Planalto, para discutir uma mudança na bula da cloroquina. Disse que não concorda com uso de cloroquina no suposto tratamento precoce do vírus. Defendeu o uso de máscaras e testagem em massa, e afirmou que falas de Bolsonaro sobre vacinas atrapalham o combate à pandemia.
Quer mais? Disse estar arrependido de ter aparecido ao lado de Bolsonaro em manifestação antidemocrática. O ato ocorreu em março de 2020. Considerou “inadequado” o passeio de moto feito pelo presidente no último domingo. E deu em Bolsonaro uma cutucada que ele jamais esquecerá: “No meio militar o que causa mais irritação é o cidadão que quer ser algo que não é”.
Cercado de militares vassalos que só lhe dizem amém, Bolsonaro deve ter imaginado que Barras Torres se comportaria como eles. Como o general Eduardo Pazuello, por exemplo, adepto da teoria do manda quem pode, obedece quem tem juízo. Pazuello irá depor à CPI na próxima quarta-feira, se possível protegido por um habeas corpus que pedirá à justiça para calar-se ou falar pouco.
Tem tudo para ser comparado com Barras Torres e sair de lá execrado, ao contrário do seu colega de farda.
Demitido, Fabio Wajngarten volta a assombrar o governo
Provas, a CPI da Covid-19 ainda não tem. Espera obtê-las ao longo das próximas semanas. Mas evidências ela já reuniu de que Fabio Wajngarten, publicitário e ex-Secretário de Comunicação do governo federal, fez lobby a favor da compra da vacina da Pzifer. Esperava, segundo dois senadores ouvidos por este blog, amealhar alguns trocados. Não por isso, Wajngarten acabou demitido.
Bolsonaro detestou o depoimento prestado à CPI pelo contra-almirante Barras Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mas o que ele teme é o que o seu ex-secretário de Comunicação possa dizer. Para livrar-se de suspeitas no caso da vacina da Pzifer, Wajngarten atirou na cabecinha do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em entrevista à VEJA.
Wajngarten saiu do governo magoado, de resto como Pazuello. Sempre foi fiel a Bolsonaro desde os tempos da facada em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro de 2018. Foi ele que mobilizou empresários e meios de transporte para que Bolsonaro fosse transferido de lá para São Paulo e internado no Albert Einstein, um dos hospitais mais caros do país.
Acabou sendo vítima de intrigas palacianas e perdeu lugar no governo. Está inconformado. Queixa-se, principalmente, do general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, que a ele só se refere de forma depreciativa. Poderá usar seu depoimento na CPI para detonar desafetos, ou então para mostrar a Bolsonaro que continua a merecer a sua confiança.
Fonte:
Metrópoles
Murillo de Aragão: Modo crise como estratégia
No Brasil, vemos um fenômeno curioso em curso: a segunda onda personalista da Nova República. A primeira foi com Lula. Agora, é a vez de Bolsonaro. Fora os dois, nenhum outro presidente, desde a redemocratização, conseguiu criar um culto personalístico com potencial de se transformar em movimento político. Quais são os limites do fenômeno?
Lula foi longe ao gerar o lulismo, que, mais do que um conjunto de valores, é uma forma de fazer política. Por isso depende muito mais de seu próprio criador para sobreviver do que de suas ideias. Vide o fracasso de Lula com Dilma Rousseff, que nem seguiu sua metodologia nem sua visão de mundo. O lulismo provavelmente morrerá com Lula, assim como o varguismo morreu com Getúlio Vargas.
Bolsonaro, desde que se posicionou como candidato, estimula a criação do bolsonarismo como um movimento que se ampara em narrativas que misturam elementos do tenentismo, do conservadorismo e do reformismo institucional com elevadas doses de ambiguidade. A estratégia é clara e pouco se fala sobre ela. Vamos tentar reduzir as incertezas e estabelecer alguns limites.
O bolsonarismo é reformista? Sim, na medida em que questiona o Legislativo e, em especial, o Judiciário, buscando reduzir a influência desses poderes no jogo político. Tal busca pode ser “disruptiva”, no sentido de ter capacidade de romper o equilíbrio institucional? Não. Ainda que, se pudessem, certos setores do bolsonarismo fechavam o Supremo Tribunal Federal ou aprovavam o impeachment de alguns ministros da Corte.
“As escolhas fazem sentido na medida em que existe descrédito nas instituições políticas”
O bolsonarismo guarda semelhança com outros movimentos? Sim. De Gaulle se tornou um exemplo clássico quando utilizou a crise na Argélia para derrubar, com apoio político e a anuência da cidadania, a Quarta República e reformar suas instituições. Mussolini, ao acenar com a possibilidade de milhões de camisas pretas invadirem Roma em 1922, também dobrou o sistema. Tanto De Gaulle quanto Mussolini tiveram, além de amplo apoio popular, a aprovação das Forças Armadas.
O bolsonarismo teria o assentimento das Forças Armadas e da população para promover uma ruptura institucional? Previsões em política são temerárias, mas a pergunta não pode ficar sem resposta. Não, não teria esse apoio. Nem o propósito central do bolsonarismo seria o de derrubar a República ou mesmo refundá-la.
A estratégia posta é manter uma situação de tensão institucional que sirva a múltiplos propósitos. Um deles é o de preservar a sua base de apoio popular em regime de pré-campanha eleitoral. O outro é o de tentar conter a crescente perda de poder do Executivo para os demais poderes, Legislativo e Judiciário.
As escolhas fazem sentido na medida em que existe descrédito nas instituições políticas por parte expressiva da população. Ao manter o “modo crise” reforça-se a narrativa de que tudo está errado e de que o presidente se encontra aprisionado pelo institucionalismo que não atenderia aos interesses do seu eleitorado. A aposta deu certo em 2018, quando Jair Bolsonaro era candidato. A dúvida é se funcionará com ele no poder e como parte da moldura institucional existente.
Publicado em VEJA de 12 de maio de 2021, edição nº 2737
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/modo-crise-como-estrategia/
Cristovam Buarque: Olhar para frente
Há meses o debate político se restringe ao eleitoral, limitado à opção entre PT, Bolsonaro ou candidatos no que vem sendo chamado de Centro ou Polo Democrático. Os que fazem parte deste grupo têm a tendência a achar que qualquer nome deles, se unidos, teria lugar no segundo turno.
Esquecem o imenso número de eleitores entre os nem-nem, que são nem-nem-nem. Dependendo do nome escolhido pelo Polo ou Centro, preferirão votar em branco ou nulo ou viajar no dia da eleição.
O eleitorado descontente com o PT e com Bolsonaro quer mais do que outro nome, quer um candidato que aponte para o futuro, um quadro político diferente, nem o desastre atual nem a volta para o passado. Mas lamentavelmente, o Polo ou Centro democrático não está apontado um rumo para frente.
Com este propósito este Polo tem apresentado nomes de qualidade, como Ciro, Huck, Dória, Mandetta, Leite, cada um com suas qualidades. A novidade do novo nome, Tasso Jereissati, é que ele tem fortes ligações com os outros candidatos, o que facilitaria a unidade de todos em torno a ele no primeiro turno, no segundo ele tem eleitores entre bolsonaristas e entre petistas, mantendo diálogo com o próprios Lula e outros líderes do PT. Além disto, tem experiência e uma narrativa para a transição para o fim do atual período de exceção que atravessamos. Neste sentido, é positivo que ele tenha manifestado que seria presidente comprometido com um só mandato, para recuperar o que foi perdido.
*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Blog do Noblat
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/olhar-para-frente-por-cristovam-buarque
Ricardo Noblat: Quatrocentos mil cadáveres revelam parte do que somos
Doze meses e 401 mil mortos depois do início da pandemia no Brasil, passou da hora de refletir por que nos comportamos de maneira tão conformada e indiferente diante do maior cataclismo que se abateu sobre o país em pouco mais de um século. Porque é disso que se trata e que, aparentemente, nos recusamos a ver.
Um em cada cinco óbitos notificados desde março de 2020 se deve à doença. Foram 76 dias para ir de 200 mil a 300 mil mortos, e apenas 36 dias para chegar aos 400 mil. O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de mortos. Em uma lista de 52, é o 22º em doses de vacinas aplicadas a cada 100 habitantes.
O governo do presidente Jair Bolsonaro, e dos militares paraquedistas que ocupam cargos estratégicos, tem a maior parcela de culpa por tantas mortes, só abaixo da do vírus letal. Deu passe livre à Covid-19 para que ela circulasse sem barreiras, matando os que estivessem marcados para morrer (e daí?).
Bolsonaro estava cansado de saber que não seria uma gripezinha. Sabia, porque lhe disseram, que se nada fosse feito, em dezembro último o número de mortos bateria a casa dos 200 mil (mas ele não é coveiro, não é mesmo?). E que sem isolamento social e vacinas, a mortandade só faria aumentar, e seguirá aumentando.
Não foi por engano, incúria ou ignorância, pois, que ele jogou suas fichas na arriscada aposta de que a pandemia seria contida por ela mesmo quando 70% da população fossem infectadas. Entre salvar os mais vulneráveis ou salvar o seu governo ameaçado pela recessão econômica, preferiu a última e falsa opção.
Pense se Bolsonaro tivesse feito o contrário. Se aos primeiros sinais da tragédia, ocupasse uma cadeia nacional de rádio e de televisão para dizer algo parecido com: a partir deste momento, só vidas importam. Diferenças políticas e ideológicas ficam suspensas. Convoco todos os brasileiros a lutar contra a morte.
E, no comando de um gabinete de crise formado pelos maiores especialistas do país no assunto, se pusesse à frente de todas as ações contra a doença sem poupar recursos, viajando pelo país a conferir o resultado das medidas adotadas, e tendo uma palavra de conforto a oferecer. Quem o venceria no ano que vem?
Mas, convenhamos, Bolsonaro não seria o que de fato é, um homem rude, mau, oportunista, interessado unicamente no próprio destino e no destino de sua prole, se tivesse agido de maneira diferente. Muito menos teria sido eleito se não fosse um espelho da parcela expressiva dos brasileiros que votaram nele.
Bolsonaro passará, e quanto mais rápido melhor para todos. Parte do que somos… Infelizmente não.
Oposição torce para que Bolsonaro siga desafiando a morte
Assim é se lhe parece
Ministro que toma vacina escondido. Ministro que acusa o principal parceiro comercial do país de exportar vírus. Presidente que se recusa a usar máscara, promove aglomerações, acusa governadores de roubar o dinheiro da saúde, e não se vacina…
Tudo isso será esquecido ao confirmarem-se as previsões dos sábios que raramente acertam de que a economia, no ano que vem, dará sinais de recuperação e de que a Covid-19 estará sob controle, incorporada de vez ao calendário das doenças infecciosas?
Bolsonaro e seus dependentes desejam que sim, essa seria a única maneira de permanecerem mais quatro anos no poder. Presidente da República, aqui, sempre se reelege. Os que querem vê-los pelas costas admitem em voz baixa que isso pode acontecer.
Contam para que não aconteça com os inevitáveis erros que Bolsonaro cometerá até lá. É da natureza dele arriscar-se em saltos mortais de grandes alturas sem rede, não dar ouvidos a auxiliares que dizem o contrário do que ele pensa, e só confiar nos filhos.
Por mais que procure mostrar-se simpático, próximo dos seus devotos e apareça sempre sorrindo, é um homem triste, angustiado, que enfrenta a solidão do poder com crescentes dificuldades. Uma pessoa assim está sujeita a muitos erros.
Esta semana, outra vez, ministros preocupados com a situação de Bolsonaro voltaram a pressioná-lo para que mude de comportamento, seja mais prudente, se exponha menos e dê prioridade à compra de vacinas. Ele respondeu que sabe o que faz.
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/noblat/quatrocentos-mil-cadaveres-revelam-parte-do-que-somos/
Murillo de Aragão: Descartes e a reforma tributária
A reforma tributária deverá ganhar novo impulso no Congresso, já que está prevista para os próximos dias a apresentação de um relatório sobre o tema. O que devemos esperar desse movimento? Podemos ter sérias expectativas sobre a aprovação da proposta?
Em primeiro lugar, o consenso em torno da questão está longe de ser alcançado. Existem muitos atores relevantes com posições divergentes. Por exemplo, o setor de serviços não concorda com a taxação proposta. O governo federal não quer perder a receita obtida por contribuições não partilhadas com estados e municípios.
Estados que ganham com o atual ICMS não querem perder com o novo imposto sobre valor agregado (IVA). Governadores querem compensar as perdas decorrentes das eventuais mudanças, mas a União não quer bancar essas perdas.
Burocratas não querem uma radical simplificação do sistema, o que acabaria esvaziando o papel de fiscais, auditores etc. Como disse um anônimo: a burocracia aumenta para atender aos interesses do aumento da burocracia.
O setor empresarial está dividido. Alguns temem perder isenções e renúncias; outros querem reduzir a burocracia infernal. A equipe econômica quer implementar uma reforma por fases, começando pelo IVA e chegando ao IPI e ao imposto de renda de pessoas jurídicas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também defende que a reforma seja feita por partes.
“Falta consciência social sobre a necessidade de acabar com benefícios e injustiças do nosso sistema”
Como resolver o imbróglio? Vamos pensar em Descartes. O primeiro ponto é que tudo deve ser questionado e não deve existir nenhuma vaca sagrada no meio do caminho. O segundo ponto é dividir o problema em tantas parcelas quanto for possível, para facilitar a sua resolução.
Prosseguindo com Descartes, deve-se começar tratando dos itens mais fáceis e pouco a pouco ir avançando sobre o que é mais complexo. Importante também examinar os pontos de consenso, caso da excessiva burocracia do sistema. Simplificá-la é um excepcional começo. Por fim, é preciso fazer enumerações completas e revisões gerais, buscando a certeza de não ter omitido nenhum aspecto do problema.
Voltando às perguntas iniciais, vou tentar respondê-las. Quanto às expectativas em torno do sucesso de uma reforma tributária, elas devem ser moderadas. Até mesmo por não sabermos o que será proposto, nem como será, nem em que tempo. Nem por isso devemos deixar de tentar estimulá-la.
Com relação a sua aprovação, devemos considerar que o tema continuará a ser debatido por algum tempo. Ainda falta conscientização social sobre a importância da reforma, ou seja, da necessidade de acabar com benefícios e injustiças existentes em nosso sistema tributário. Nesse sentido, caberia ao governo começar a reforma tributária dentro do próprio sistema — a reforma da porta para dentro —, a fim de dar o bom exemplo.
Publicado em VEJA de 5 de maio de 2021, edição nº 2736
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/murillo-de-aragao/descartes-e-a-reforma-tributaria/
Ricardo Noblat: Bolsonaro faz o jogo de Renan Calheiros, que agradece
O governo e aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem que ele baixe o tom dos seus discursos como relator da CPI da Covid-19. Aos aliados, Renan até poderá dar ouvidos para não perder parte deles, mas ao governo, não, nem faria sentido.
O senador já foi dado muitas vezes como politicamente morto, para depois recuperar-se e seguir adiante. De 2018 para cá, amargou dois duros reveses: perdeu a eleição para presidente do Senado e viu Arthur Lira (PP-AL) agigantar-se em Alagoas.
Entre Renan e Lira, Bolsonaro escolheu Lira como seu mais forte aliado no Congresso. Não só o ajudou Lira eleger-se presidente da Câmara dos Deputados, como ajudou Davi Alcolumbre (DEM-AP) a derrotar Renan na eleição para presidente do Senado.
Como um cangaceiro esperto, Renan é bom de tocaia. Escondeu-se no mato nos últimos dois anos para ressurgir de repente como a principal estrela da mais delicada ação política que poderá influenciar os resultados das eleições do ano que vem.
Como querem que ele deixe passar tal oportunidade? Na vida real, Renan, hoje, é o líder da oposição a Bolsonaro. É quem fala por ela, e o país voltou a escutá-lo. Foi o governo, com suas manobras desastradas, que o promoveu a essa condição.
O governo tudo fez para impedir a criação da CPI – perdeu. Tudo para que ela não fosse instalada – perdeu. Tudo para que se fosse, contasse ali com a maioria dos votos, ou pelo menos com uma maioria amorfa – perdeu. Perdeu a relatoria para Renan.
Pasmem! E depois de colecionar tantas derrotas, orientou três dos seus senadores com assento na CPI para tentar no Supremo Tribunal Federal tirar Renan da relatoria. Vai perder novamente. E Renan nem precisará se mexer para que isso aconteça.
Lira não está gostando nem um pouco do que vê. Achava que tinha chances de acabar em 2022 com o mandarinato de Renan em Alagoas. Agora, receia que seu plano se frustre. Renan já tem candidato à sucessão de Bolsonaro – Lula. Lira, ainda não.
Política é como uma gangorra – ora você está por cima, ora por baixo. Exige habilidade, paciência e faro apurado para se antecipar ao que está por vir. Gostem ou não de Renan, ele reúne tais predicados.
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/noblat/bolsonaro-faz-o-jogo-de-renan-calheiros-que-agradece/
