urnas eletronicas
Nota oficial: Cidadania repudia atos antidemocráticos contra resultado das urnas
Cidadania23*
O Cidadania 23, assim como a sociedade brasileira, suas instituições republicanas e democráticas, e chefes de Estado de todo o mundo reconhece a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil assiste apreensivo ao silêncio suspeito do presidente Jair Bolsonaro em relação ao resultado das eleições, sem que até agora reconheça a vitória do presidente legitimamente eleito.
De igual modo, acompanha com preocupação a movimentação política de seus partidários, que pregam um golpe militar contra o nosso Estado Democrático e programam manifestações golpistas às portas dos quartéis das Forças Armadas, com propósito de promover a insubordinação e a anarquia entre os militares.
O movimento dos caminhoneiros, que bloqueiam as estradas em todo o país, é a linha de frente de uma estratégia golpista que já nasceu derrotada pelo resultado das urnas, mas que exige uma pronta resposta das autoridades constituídas, sobretudo dos governadores, muitos dos quais reeleitos, em respeito à ordem pública e ao direito de ir e vir dos cidadãos.
Conclamamos todas as forças, instituições democráticas e a cidadania a cerrarem fileiras em defesa do resultado das eleições, de uma transição tranquila de governo e da posse do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
A maioria da sociedade brasileira deseja voltar à normalidade e à boa convivência entre todos os cidadãos.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania
Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23.
Derrotado nas urnas, Bolsonaro pode ser preso?
Jair Bolsonaro foi derrotado neste domingo (30/10) em sua tentativa à reeleição e deverá deixar o cargo em 1º de janeiro de 2023. Com isso, perderá também o foro privilegiado e as proteções legais atribuídas aos presidentes da República, e passará a responder a inquéritos e processos criminais como um cidadão comum.
A mudança de foro deixará Bolsonaro mais vulnerável a inquéritos e processos criminais. O próprio presidente citou essa preocupação em conversas com aliados e em posicionamentos públicos.
Em maio, em um evento com empresários em São Paulo, ele trouxe o tema à pauta ao dizer: "Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso". No mês seguinte, voltou ao assunto e se comparou à ex-presidente da Bolívia Jeanine Añez, que foi presa e condenada após deixar o cargo:
"A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com [o ministro do Supremo] Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?"
Lula e Temer passaram tempo na prisão
Em uma sociedade altamente polarizada como a brasileira nos últimos anos, o desejo de prisão do adversário tornou-se parte integrante do debate político.
Um dos bordões ouvidos com mais frequência em manifestações bolsonaristas é: "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". Do outro lado, muitos esquerdistas também manifestam a vontade de ver Bolsonaro preso após deixar o Palácio do Planalto – um dos memes que circularam em redes sociais durante a campanha dizia: "Lula eleito, Jair preso".
Contribui para essa conexão entre debate político e processo penal o histórico recente da democracia brasileira, com dois ex-presidentes que tiveram que passar períodos na cadeia.
Luiz Inácio Lula da Silva, eleito neste domingo para seu terceiro mandato, ficou encarcerado em Curitiba por 580 dias, após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá, depois anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Michel Temer foi por duas vezes preso preventivamente, no âmbito de um processo sobre corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3 – na primeira vez, ele ficou quatro dias preso, e na segunda, cinco dias.
O que acontece com os inquéritos contra Bolsonaro
Enquanto presidente da República, Bolsonaro só pode ser alvo de inquéritos e ações penais relacionadas a atos inerentes ao exercício do cargo, que tramitam no âmbito do STF.
Além disso, o presidente só pode ser denunciado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. E, mesmo que Aras o denunciasse – o que nunca ocorreu – a abertura de ação penal dependeria de autorização prévia de dois terços dos deputados federais e da análise dos ministros da STF.
Bolsonaro é no momento alvo de quatro inquéritos que tramitam no STF, que apuram os seguintes temas:
- Vazamento de dados de investigação sigilosa da Polícia Federal (PF) sobre ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Associação falsa entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o vírus da aids.
- Tentativa de interferência indevida na PF.
- Vínculo com organizações para difusão de fake news sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).
A partir de 1º de janeiro, quando Bolsonaro perde o foro privilegiado, o Supremo deverá analisar o envio desses inquéritos à primeira instância. A decisão será feita caso a caso, e depende da existência ou não de outras pessoas com prerrogativa de foro no alvo dos mesmos inquéritos.
A partir do ano que vem, Bolsonaro também poderá ser alvo de abertura de novos inquéritos e denúncias, inclusive relacionados ao seu exercício da Presidência, direto na primeira instância.
Uma vez que os inquéritos na primeira instância sejam concluídos, se houver indícios de cometimento de crime, Bolsonaro seria então denunciado a uma vara da Justiça de primeira instância e julgado, com a possibilidade de recurso à segunda instância e, posteriormente, às Cortes superiores.
Em relação aos atos do governo no combate à pandemia, a PF ainda está avaliando se há indícios de que Bolsonaro teria cometido os crimes apontados no relatório da CPI da Pandemia, para eventual pedido de abertura de inquérito – o relatório concluiu que o presidente deveria ser indiciado por sete crimes comuns. A hipótese de ele ser alvo de processos criminais por iniciativa de familiares de vítimas da pandemia ainda será avaliada pelo Judiciário.
A vida pós-Aras
O advogado Cristiano Maronna, diretor do think tank justa.org.br e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que Bolsonaro conseguiu "neutralizar" a possibilidade de ser responsabilizado criminalmente no cargo ao nomear um procurador-geral da República que o "blinda".
Até o final de julho, Aras havia arquivado 104 pedidos de investigação contra o presidente, segundo levantamento do portal UOL.
Maronna considera importante que os inquéritos abertos contra o presidente sejam, a partir do próximo ano, objeto de "apuração criteriosa para, se houver crime, que seja responsabilizado".
Ele destaca o inquérito que apura suposta interferência na PF, aberto em abril 2020 após Sergio Moro pedir demissão do cargo de ministro da Justiça acusando Bolsonaro de ter trocado a cúpula do órgão para proteger familiares e aliados.
"Esse tipo de abuso de poder precisa apurado, de forma adequada e isenta, por uma polícia que de fato esteja comprometida com o interesse público", afirma.
Prisão cautelar x condenação
Lula foi preso em abril de 2018, mais de sete anos após ter deixado o Palácio do Planalto, e isso quando admitia-se a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado – modalidade derrubada pelo Supremo no final de 2019.
Da mesma forma, uma eventual prisão de Bolsonaro por trânsito em julgado em ação criminal levaria anos, desde o processo em primeira instância até o julgamento de todos os recursos.
Outro cenário seria o de uma prisão cautelar, como a que atingiu Temer.
Ha três tipos de prisão cautelar: em flagrante, quando a pessoa é pega cometendo o ato criminoso; temporária, que dura no máximo dez dias e serve para garantir a realização de atos de investigação de um inquérito; e a preventiva, que não tem prazo máximo e serve para evitar que um acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo penal.
Uma eventual prisão cautelar, portanto, dependeria de fatos contemporâneos que estivessem sendo realizados por Bolsonaro depois de ele ter deixado o Palácio do Planalto.
"Ele só pode ser preso ao final do processo, após o trânsito em julgado, a não ser que haja algum elemento que aponte que ele está atrapalhando o processo, destruindo provas, coagindo testemunha, ou algum indício de que vá fugir", afirma o advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo. "Se não houver isso, ele só seria preso ao final do processo. Como esses processos devem tramitar em primeira instância, isso demoraria anos para acontecer", diz.
Maronna também avalia que discutir, neste momento, a probabilidade de uma eventual prisão cautelar de Bolsonaro seria "colocar a carroça na frente dos bois". "O que faz sentido é uma investigação bem feita, transparente, que possa ser avaliada pela opinião pública e cuja conclusão seja respeitada."
*Texto publicado originalmente no site Made for minds
Nas entrelinhas: Os Brasis que vão às urnas com Lula e Bolsonaro no segundo turno
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro, alcançaram 48,43% e 43,20% dos votos no primeiro turno, respectivamente. Lula venceu em 14 estados; e Bolsonaro, em 12, além do Distrito Federal. Esse resultado revela uma profunda divisão do país, que também ocorreu em eleições anteriores.
O petista ficou com a maioria dos votos em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve maior adesão em todos os estados do Sul e Centro-Oeste. As regiões Sudeste e Norte ficaram divididas. No Sudeste, Lula venceu em Minas Gerais, mas perdeu nos outros três estados. No Norte, quatro estados ficaram com o ex-presidente; e três, com o atual, entre os quais o Pará.
Há muitas leituras para essa divisão entre os Brasis meridional e o setentrional, principalmente o Nordeste. Uma delas é a de que o Brasil moderno apoia Bolsonaro, enquanto o atraso está firme com Lula e não abre. Esse tipo de interpretação já se traduziu numa guerra suja de memes nas redes sociais, na qual o preconceito contra os nordestinos revela uma xenofobia estranha e perigosa para a coesão social e a unidade nacional.
Xenofobia é a hostilidade e o ódio contra pessoas por elas serem estrangeiras ou por serem enxergadas como estrangeiras, como às vezes acontece com os nordestinos no Sul do país. Esse sentimento já foi muito comum no Rio de Janeiro, contra os “paraíbas”, e em São Paulo, em relação aos “baianos”, como eram chamados de forma generalizada, durante o processo de urbanização e industrialização do país, que atraiu para essas metrópoles grande número de migrantes, que fugiam da miséria, da fome e da seca do Nordeste. Em Brasília, a expressão “candango”, que era pejorativa em relação aos que trabalharam na construção da nova capital, porém, virou sinônimo de brasiliense.
Autor de Casa Grande & Senzala, o sociólogo Gilberto Freyre foi muito contestado por estabelecer como padrão para a formação do patriarcado brasileiro a composição étnica do Nordeste brasileiro, principalmente de Pernambuco. Em resposta, na conferência “Continente e ilha”, apresentou sua tese de que nos desenvolveríamos social e culturalmente em ilhas, e essas ilhas, em arquipélagos, ou numa enorme ilha-continente. Segundo Freyre, na América Portuguesa haveria uma base cultural lusitana e cristã que nos daria unidade, e, por consequência, seria a chave da brasilidade.
“Desculturização”
Freyre destacou que o “processo sociológico de povoamento” do Sul do país, a partir de Porto Alegre, se desdobrou em dois sentidos: no de ilha e no de continente. Ressaltou, ainda, as contribuições italianas e alemãs à cultura nacional, que chamou de “valores neobrasileiros”, mas que só ganham espaço na medida em que são assimilados pela cultura nacional. Quanto a isso, chamou atenção para o “pangermanismo”, que representaria uma ameaça real, que viria a ser duramente combatida por Getúlio Vargas após o Brasil entrar na guerra contra o Eixo.
Os sentimentos de continente e de ilha seriam antagonismos constitutivos do Brasil e estariam em equilíbrio, uma vez que o contrário disso nos sujeitaria “(…) a uma verdadeira guerra civil, na sua psicologia social e dentro de sua cultura”. É mais ou menos o que está ocorrendo neste momento de radicalização política.
Por outro lado, essa xenofobia reflete um processo regressivo de “desculturização”, que outro genial intérprete do Brasil, Darcy Ribeiro, atribuiu à crueldade, à rigidez e ao autoritarismo com que se deu a associação entre negros, índios e brancos no processo de colonização e que se reproduz em razão do nosso deficit educacional e atraso cultural, inclusive das elites econômicas.
Segundo Darcy Ribeiro, foi dentro dos cenários regionais que a busca de si mesmo se fez necessária para se iniciar o nosso processo civilizatório. A “humanidade” renasceria da extinção de povos, com suas línguas e culturas próprias e singulares, a partir do surgimento de macroetnias maiores e mais abrangentes. Darcy registra a existência dos Brasis “crioulo”, “caboclo”, “sertanejo”, “caipira” e “sulino”, facilmente identificados, por exemplo, na nossa cultura popular, mas que também têm expressão na forma como se faz política nas diferentes regiões do país.
De certa forma, Lula e Bolsonaro se identificam com maior ou menor facilidade com cada um desses Brasis. Ou seja, a divisão política e ideológica do país tem uma dimensão antropológica que precisa ser levada em conta para que possa ser superada, condição para a construção de qualquer projeto de futuro em bases democráticas e que busca a superação de nossas desigualdades e iniquidades sociais.
A armadilha do voto útil
Carlos Alberto Torres*
Dirijo-me aos democratas que estão dispostos a votar em Lula ou Bolsonaro com o dedo no nariz como estratégia para derrotar ao outro que consideram o mal maior.
Mas esta é uma armadilha baseada na conveniente narrativa de que já está “escrito” que o 2º turno será entre Lula e Bolsonaro.
Portanto, dirijo-me aos democratas que, embora críticos aos erros imensos de cada um, ainda assim, prefiram votar em um contra o outro.
Pois bem, nesta reta final, com lucidez, racionalidade e coragem terão que examinar a hipótese de votar em outros candidatos que considerem melhores, embora não figurem na dianteira das pesquisas eleitorais.
Bolsonaro não vencerá Lula no 2º turno devido à sua altíssima rejeição. Mas Simone ou Ciro poderão fazê-lo.
Resumindo:
- Se votarem em Bolsonaro no 1º turno o levarão para o 2º turno, mas quem vencerá será Lula;
- Se votarem em Lula, estarão desviando preciosos votos que poderiam ser essenciais para garantir a presença de Simone ou Ciro no 2º turno; deixemos esses votos para os lulopetistas de raiz que lutam para eleger o seu “pai-pai”;
- Mas, se com o seu voto, você levar Simone ou Ciro ao 2º turno, provavelmente Simone ou Ciro será eleito; consequentemente, Lula será derrotado.
Naturalmente, dirijo-me aos democratas que não querem se contentar com o “mal menor” e não querem, por medo, serem capturados pelos argumentos dos que propõem o “voto útil”, que, como vimos, só favorecem a Lula.
Pensem nisso todos os democratas!
Nas entrelinhas: Ciro carrega pedra como Sísifo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Candidato à Presidência da República pela quarta vez, Ciro Gomes nos lembra O Mito de Sísifo, o mais esperto dos mortais segundo a mitologia grega. Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula, ex-deputado estadual e federal, é um dos políticos mais experientes do país, com reconhecida capacidade administrativa. Concorreu à Presidência em 1998 e 2002 pelo antigo PPS; e, em 2018, pelo PDT, mesma legenda que o abriga neste ano.
“Os deuses condenaram Sísifo a rolar incessantemente uma rocha até o alto de uma montanha, de onde tornava a cair por seu próprio peso. Pensaram (os deuses), com certa razão, que não há castigo mais terrível que o trabalho inútil e sem esperança”, escreveu o filósofo existencialista franco-argelino Albert Camus (1913-1960), ao explicar a condição humana no livro O Mito de Sísifo, publicado em 1942, em plena Segunda Guerra Mundial.
Enfurecido com os golpes que Sísifo aplicava contra os deuses, Zeus mandou Tânato, a deusa da morte, levá-lo ao mundo subterrâneo. Sísifo a presenteou com um colar e elogiou sua beleza. Na verdade, o ornamento era uma coleira, com a qual aprisionou Tânato. Deus dos mortos, Hades libertou Tânato e mandou-a novamente atrás de Sísifo. Antes de ser levado até Hades, Sísifo pediu à sua esposa, Mérope, que não enterrasse seu corpo. Quando encontrou o deus dos mortos, disse que precisava voltar pra casa, para ordenar à esposa que o enterrasse. Assim, enganou a morte pela segunda vez. Zeus e Hades consideraram Sísifo um revoltado e o sentenciaram à punição eterna: levar uma pedra ao alto da montanha e vê-la rolar, para novamente carregá-la até o alto, em um esforço sem fim.
Camus escolheu Sísifo por sua audácia diante da morte. Sua revolta consciente era negar os deuses e aceitar seu destino. Sua liberdade era encarar o absurdo sem nostalgia, salto ou apelo. Sua grandeza foi viver conhecendo todos os riscos. “Esse mito só é trágico porque seu herói é consciente. O que seria sua pena se a esperança de triunfar o sustentasse a cada passo?”, indaga Camus.
Emparedado
“O operário de hoje trabalha todos os dias de sua vida nas mesmas tarefas, e esse destino não é menos absurdo. Mas só é trágico nos raros momentos em que ele se torna consciente. Sísifo, proletário dos deuses, impotente e revoltado, conhece toda a extensão de sua miserável condição: pensa nela durante a descida. A clarividência que deveria ser o seu tormento consuma, ao mesmo tempo, sua vitória. Não há destino que não possa ser superado com o desprezo”, ensina Camus.
Em 1998, Ciro rompeu com o então presidente Fernando Henrique Cardoso por causa da emenda da reeleição e deixou o PSDB. Explicitou divergências sobre a venda do patrimônio público, as dívidas interna e externa e valorização artificial do real. Seu programa de governo previa a redução drástica dos juros e a adoção de um câmbio flutuante. FHC foi reeleito no primeiro turno, com 53% dos votos, e Ciro ficou em terceiro, com cerca de 10% dos votos.
Com apoio de Leonel Brizola, em 2002 conseguiu formar uma frente com o PPS, PTB e PDT. Seu principal adversário era o tucano José Serra. Suas posições sobre a renegociação da dívida externa assustaram o setor financeiro, mas foi uma declaração infeliz sobre a atriz Patrícia Pillar, sua companheira na época, que pôs sua campanha a perder. No primeiro turno Lula venceu com 46% dos votos, Serra ficou em segundo com 23%, Garotinho em terceiro com 18% e Ciro Gomes em quarto com 12%.
Na campanha de 2018, Ciro disse que “quem estava sangrando o Brasil eram os brasileiros endinheirados”. Defendeu a renegociação e o alongamento da dívida interna, e a redução das taxas de juros. Prometeu limpar o nome de devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Com 13,3 milhões de votos(12,47%), foi o terceiro colocado na eleição presidencial. Ciro, novamente, é candidato; de novo, foi emparedado por Lula. Realiza um esforço de Sísifo. Caiu de 9% para 6%% nas intenções de voto.
Como polarização política se manifesta nos pátios das escolas
Adriana Stock*, BBC News Brasil
No recreio do Colégio João Paulo I, uma escola privada, em Porto Alegre, o chão está rabiscado com giz. Ao invés de desenhos ou números para pular amarelinha, o que mais chama a atenção é a frase escrita: "Fora Bolsonaro". Uma menina do 4º ano observa as letras com traços tortos, indicando que alguém mais novo do que ela tinha feito aquilo. Talvez alunos do 3º ano. Indignada, ela pega o giz e reescreve "Dentro Bolsonaro". Sente um certo alívio, mas não sabe bem explicar o porquê.
Bem longe dali, no Colégio Santo Agostinho Novo Leblon, uma escola privada, no Rio de Janeiro, durante o intervalo entre as aulas, quando não há nenhum professor na sala, um grupo de alunos começa uma discussão. Alguns gritam "Melhor boca suja do que ladrão!". Os outros revidam "É óbvio que não!".
Também é fora do alcance da supervisão de professores ou monitores, durante intervalo ou recreio, que surgem as discussões mais acaloradas na Escola Municipal Paulino Melenau, em Jaboatão dos Guararapes, próximo a Recife. Lá, uma aluna do 9º ano conta que "o debate às vezes fica grosseiro" e não é incomum escutar xingamentos como "bolsominion" e "fascista".
As discussões se estendem até mesmo fora do ambiente escolar e vão parar no grupo da turma no WhatsApp. "Meu filho fala que é uma verdadeira guerra de figurinhas e memes", conta a mãe de um aluno do 6º ano da escola estadual CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes, na Baixada Fluminense.
Se as discórdias, fruto da polarização política no país, invadem o ambiente familiar e o círculo de amizade entre os adultos, entre as crianças a situação não é diferente. Afinal, elas são uma verdadeira esponja e absorvem, ainda sem pleno entendimento, as opiniões dos pais, principalmente.
"A criança é uma esponja porque precisa de um referencial. Quanto menor ela for, mais fácil a criança estar apenas repetindo aquilo o que foi falado porque ela precisa partir de algum lugar", explica a psicanalista Sylvia Caram, especialista em Educação Infantil da PUC-Rio. É apenas a partir da adolescência que elas começam a se aproximar de uma opinião própria, mas, até lá, defendem como verdades absolutas o que ouviram em casa.
A autonomia de opinião, no entanto, está cada vez mais precoce, acelerada pela maior exposição à internet durante a pandemia, como relata Sylvia. São crianças de até oito anos de idade que deixaram de ter somente os pais como única referência, passando a escutar o que dizem influenciadores nas redes sociais, além de absorver o conteúdo dos inúmeros vídeos e memes que circulam pelas telas.
"Demonização do debate político"
O fato dessa troca de farpas entre alunos estar acontecendo longe da moderação dos professores ocorre, em parte, pelo receio que muitos docentes têm de propor um debate político em sala de aula e serem acusados de um viés para esquerda ou direita.
É a "demonização do debate político", como descreve Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, que coordena o EducaMídia, um programa de educação midiática direcionado aos jovens e que tem parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Depois daquele movimento da 'Escola sem partido', em que as escolas estavam sendo acusadas de doutrinar os jovens com conteúdo de direita ou de esquerda, principalmente, houve um processo de criminalizar o debate sobre política. O professor passou a se sentir desincentivado a tratar desse tema em sala de aula", afirma Patrícia.
Ela cita a pesquisa Juventudes e Política, do instituto Ipec, publicada neste ano, a qual aponta que o jovem está interessado em questões políticas, mas vem se informando e formando sua opinião a partir de influenciadores que muitas vezes têm o mesmo nível de conhecimento que ele em tais temas.
"Daí a importância de a escola entrar nesse debate formando esse jovem para que ele possa ir atrás de informações e construir sua própria opinião. Não podemos deixá-lo à margem e só convidá-lo a se manifestar na época da eleição. Temos que dar subsídios para que ele possa fazer uma escolha bem informada, que entenda quais são os critérios que deve levar em conta na hora de decidir o voto. Isso transcende a questão partidária", ressalta.
Na Escola Nova, no Rio de Janeiro, desde o 4º ano do Ensino Fundamental há um exercício feito com regularidade em sala de aula para quebrar o engessamento de opiniões que geram brigas. A diretora Vera Affonseca conta que são escolhidos temas polêmicos. A sala é dividida em grupos que defendem um ponto de vista e depois eles invertem as posições. "É uma prática que temos para que os alunos entendam como o outro pensa. Para que aquele que é contra um determinado assunto assuma um posicionamento a favor", conta. Para os mais velhos, já foram debatidos temas como demarcação de terras indígenas e porte de armas, e, com a proximidade das eleições, nomes de pré-candidatos.
"É uma brincadeira muito interessante porque eles precisam pensar em como defender aquilo que detonaram tanto, vivenciar os dois lados. Com política, fica mais acirrado. Então tem que ter o professor como mediador e regras. Saber discutir sem agredir. Eles aprendem a respeitar o ponto de vista do outro", diz a educadora.
A organização de simulados de eleições é outra forma que escolas encontram para incentivar o debate político construtivo. Foi o que fez, por exemplo, o Colégio Militar de Paraíso do Tocantins em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e o cartório local, que, juntos, desde 2018, promovem o projeto "Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro". Participaram todos os alunos do Ensino Médio e muitos saíram do evento já com o título eleitoral encaminhado.
"O intuito era mostrar que a política não é um grande vilão. Eles fizeram um trabalho muito dinâmico, com uma roda de conversa. Falaram sobre diversos temas, como, por exemplo, a segurança da urna eletrônica. Inclusive eles trouxeram urnas, explicaram como elas funcionam", conta Jordana Marques, orientadora disciplinar do Colégio Militar de Paraíso do Tocantins.
"Pão com salame por voto"
O conhecimento de todas as esferas do poder e o entendimento das funções de cada cargo político foram vitais para acabar com os conflitos na Escola Estadual José Ferreira Maia, em Timóteo, Minas Gerais. É de lá a professora Karina Letícia Pinto, vencedora do Prêmio Professor Transformador 2021 pelo trabalho que fez na construção de valores democráticos.
"O projeto surgiu por causa da intolerância em sala de aula, havia uma polarização muito forte. A gente via a replicação da fala dos pais nos alunos. Dava muita confusão porque um não aceitava o que o outro falava e eram crianças de nove a dez anos de idade. A discussão terminava com um dizendo 'lá fora na saída vou te pegar'. Isso atrapalhava o convívio. Eu nunca tinha visto aquilo em 13 anos de sala de aula", lembra a docente.
Karina percebeu que as brigas ocorriam por motivos que as crianças nem entendiam direito. Foi aí que teve a ideia de falar sobre o que é política. "Comecei explicando o que era o poder Legislativo, porque as crianças achavam que só o presidente mandava no país. Mas eles foram entendendo como surgem as leis, como são votadas e por quem, quando passam a valer e como interferem em nossas vidas", relata. Depois seguiram as lições sobre os poderes Executivo e Judiciário.
"Ensinei tudo de uma forma bem didática. Expliquei a independência dos três poderes, mas que os três precisam ser amigos, que nenhum faz uma coisa sem o outro, que eles colaboram com o outro. Foi a partir daí que o debate em sala de aula passou a ser mais construtivo. Os alunos expressavam suas ideias, mas sabendo que deveriam respeitar a ideia do colega", diz Karina.
O primeiro exercício de democracia aconteceu na escolha do líder de sala de aula e a professora conta que o processo eleitoral teve até denúncia de compra de voto. "Alguns alunos vieram relatar, indignados, que teve gente querendo trocar a merenda, um pão com salame, por voto", conta em meio a risadas. "Mas eles tinham aprendido o que era corrupção e que aquilo era errado."
Os alunos também aprenderam sobre orçamento, entrevistaram o prefeito de Timóteo e chegaram a fazer uma sessão simulada no plenário da câmara municipal. Enquanto buscava mais ideias de atividades, Karina descobriu o Plenarinho, uma iniciativa educacional da Câmara dos Deputados voltada às crianças.
"Vi que tinha um concurso nacional. As dez melhores redações de professores sobre tolerância dentro da escola eram selecionadas para levar os alunos ao Congresso Nacional, onde seriam deputados mirins por um dia", conta. O texto de Karina foi escolhido. Professora, alunos e pais foram para Brasília - depois de, com muito esforço, conseguirem juntar dinheiro para a viagem, já que a maioria não tinha recursos.
"Foi um impacto para toda a família. Muito interessante as crianças quando chegaram em Brasília e explicaram para os pais o que era o Congresso Nacional. No STF, uma das alunas com dez anos explicou para a mãe o que representava aquela estátua com os olhos vendados. Eles captaram todas as lições", conta a docente. "Eu não tive mais briga, bate-boca. Essa experiência deixou bem claro que é pelo conhecimento que evitamos a escalada de conflitos destrutivos."
*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil. Título editado.
Nas entrelinhas: Bolsonaro recupera expectativa de poder
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A aprovação da PEC Emergencial e a redução do preço dos combustíveis alteraram o cenário eleitoral. Na pesquisa feita pelo Instituto FSB para o banco BTG Pactual, divulgada ontem, a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera a corrida presidencial, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) caiu de 13 para sete pontos. O petista está com 41% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 34% no primeiro turno. Também se alterou a avaliação do governo, que era ruim ou péssima para 47% dos eleitores e, agora, está em 44%. Entre os que acham o governo Bolsonaro ótimo ou bom, o número subiu de 31% para 33%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está com 7% dos votos; a ex-senadora Simone Tebet (MDB), com 3%; e André Janones (Avante), com 2%. José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros) têm 1% cada.
A pesquisa FSB/BTG Pactual explica o empenho de Lula para remover as candidaturas de Janones e Marçal e tentar atrair esse 3%. Mesmo assim, a simples soma de votos de Ciro e Simone inviabilizaria, hoje, uma vitória no primeiro turno. Vêm daí as previsões baluartistas do Palácio do Planalto, explicitadas com clareza pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na entrevista publicada pelo Correio, no domingo. O presidente do PP fez duas previsões audaciosas: de que Bolsonaro chegará à frente de Lula no primeiro turno e o Centrão elegerá 350 dos 513 deputados da Câmara.
Presidente do PP, Nogueira é a raposa política por trás da estratégia de reeleição de Bolsonaro, cujo eixo é a PEC Emergencial, que permitirá farta distribuição de recursos pelo governo, a menos de 60 dias das eleições, burlando os princípios da “paridade de condições” e de “neutralidade da máquina pública” contidos na atual legislação eleitoral. Suas previsões sobre o desempenho do presidente nas eleições se baseiam, principalmente, no impacto do Auxílio Brasil na população de baixa renda, que receberá do governo, neste mês de agosto, as duas primeiras parcelas de uma só vez, no valor total de R$ 1,2 mil. Os subsídios para caminhoneiros, taxistas e do vale gás também estão sendo pagos. São aproximadamente R$ 41 bilhões em transferências de recursos para uma base eleitoral que está majoritariamente com Lula.
A outra previsão importante de Nogueira está diretamente relacionada às emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, que devem somar R$ 16 bilhões neste ano. Essas emendas favorecem a reeleição dos parlamentares do Centrão, sem que a opinião pública saiba sequer quanto é que cada um está recebendo realmente. Pela projeção de Nogueira, serão eleitos 350 parlamentares governistas. Os deputados que estão manipulando esses recursos têm grande vantagem em relação aos concorrentes, inclusive dentro de seus próprios partidos. Nas contas de Nogueira, o bloco de esquerda liderado por Lula elegeria 150 deputados. São projeções muito otimistas, mas que refletem a confiança no sistema de blindagem da base de apoio do governo montada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Obviamente, entram nessa contabilidade parlamentares que estão nos partidos de oposição e votam sistematicamente com o governo.
Agenda conservadora
Nos cálculos de Nogueira, a peça chave da governabilidade é a eleição de uma ampla maioria na Câmara, no primeiro turno. Em qualquer resultado, na avaliação do ministro, o próximo presidente eleito terá uma taxa de rejeição acima de 40% e precisará de uma base parlamentar sólida, no caso o Centrão. Isso vale para Bolsonaro e dificultaria muito a vida de Lula no segundo turno, porque seu projeto político estaria em franca oposição à maioria parlamentar eleita. O candidato natural dos parlamentares do Centrão, mesmo no Nordeste, no segundo turno, será Bolsonaro. Não haveria mais adesão por conveniência eleitoral, pois os parlamentares já estarão eleitos. Vale destacar que isso também garantiria a reeleição de Lira na Câmara, o controle do Orçamento da União pelo Centrão e a aprovação de uma reforma constitucional ultra-conservadora.
É um cenários que restabelece a expectativa de poder de Bolsonaro, que havia se transferido para Lula, desde quando as pesquisas mostravam a possibilidade de o petista vencer no primeiro turno. Entretanto, como diria Mané Garrincha, é preciso antes combinar com o eleitor. Até porque existe uma contradição entre a estratégia política traçada pelas raposas do Centrão e o modo como Bolsonaro faz campanha eleitoral, com uma narrativa ideológica de cunho messiânico, ultra-conservadora, com ataques à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com impacto negativos na sociedade civil e até mesmo na alta burocracia federal. O próprio Nogueira reconhece que isso mina a reeleição de Bolsonaro.
Nas entrelinhas: Supremo volta do recesso fortalecido
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da Corte em razão do maciço apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos anunciados na semana passada, um liderado por juristas ligados à tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, e o outro por empresários e banqueiros ligados à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), respectivamente. Ambos foram uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em particular, aos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Édson Fachin e Alexandre de Moraes — respectivamente ex, atual e futuro presidente da Corte eleitoral.
Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo” e “uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”. O presidente do STF também condenou a violência nas eleições: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, disse.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições de outubro, fez uma defesa enfática do atual sistema de votação: “Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”.
Entretanto, no mesmo dia de reabertura dos trabalhos da Corte, Bolsonaro exibiu os músculos, anunciando a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não estavam entre os preferidos da maioria do Supremo: Paulo Sérgio Domingues, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; e Messod Azulay Neto, juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.
Queda de braços
Nos bastidores do Supremo, ontem, o mal-estar era grande. O preterido nas indicações foi o desembargador do Tribunal Regional Federal da Região (TRF-1) Ney Bello, cujo nome era articulado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Paulo Sérgio é ligado ao ministro Nunes Marques, aliado incondicional de Bolsonaro na Corte. Os dois nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado, o que deve ocorrer antes das eleições. Bello foi responsável pela decisão que tirou o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro da cadeia, mas isso não adiantou muito.
Mesmo fortalecido, outro sinal de que o Supremo não terá vida fácil foi o pedido de arquivamento do inquérito que apura se Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF) ainda não finalizada, feito ontem pelo Ministério Público Federal (MPF). A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, braço direto do procurador-geral, Augusto Aras, no texto do pedido, acusou nominalmente Alexandre de Moraes de violar o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.
Lindôra saiu em defesa da atuação de Aras, ao pedir o encerramento da investigação. Segundo ela, seu chefe atuou de forma técnica, jurídica, isenta, sem intenção de “prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”. O inquérito foi aberto porque Bolsonaro, em agosto de 2021, divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura um suposto ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo a Corte, não houve risco às eleições.
Nas entrelinhas: O establishment se mexe em defesa das urnas
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
O encontro do presidente Jair Bolsonaro com diplomatas estrangeiros para falar mal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levantar suspeitas de que haveria fraudes nas urnas eletrônicas virou uma espécie de “efeito borboleta”, uma variante da Teoria do Caos, que consiste em grandes acontecimentos provocados inicialmente por pequenas alterações. O conceito passou a ser usado quando certas escolhas provocam desastres, principalmente depois do filme Efeito Borboleta, lançado em 2004, pela dupla Eric Bress e J. Mackye Gruber.
Evan Treborn (Ashton Kutcher), um jovem de 20 e poucos anos, em luta contra as memórias traumáticas de sua infância, descobre uma técnica que pode levá-lo de volta ao passado e passa a alterar diversos acontecimentos, com objetivo de mudar para sempre o seu futuro. Porém, o “efeito borboleta” trará consequências inesperadas para sua vida e daqueles que estão ao seu redor. Na tentativa de ficar com a namorada, Kayleigh, cria realidades alternativas que não terminam como gostaria. Entretanto, o que nos interessa não é um “spoiler”, mas o fenômeno ligado à Teoria do Caos.
Em 1952, o escritor de ficção científica norte-americano Ray Bradbury publicou o conto O som do trovão, no qual um personagem pisa em uma borboleta, provocando graves consequências, inclusive a chegada de um líder fascista ao poder. Em 1961, o que era ficção virou realidade científica. O meteorologista norte-americano Edward Lorenz desenvolveu um modelo matemático para a previsão do tempo, processando dados como temperatura, umidade, pressão e direção do vento no seu computador. Depois de observar os resultados, repetiu a operação. Inesperadamente, a segunda previsão foi completamente diferente da primeira.
Quanto mais o modelo avançava no tempo, as diferenças entre os dois resultados se tornavam maiores. O computador de Lorenz havia arredondado os dados de algumas casas decimais. Para Lorenz, isso equivalia a dizer que o vento provocado pelo bater de asas de uma borboleta no Brasil poderia ocasionar um tornado no Texas, nos Estados Unidos. Assim nasceu a Teoria do Caos, com seu “efeito borboleta”. É mais ou menos o que conseguiu o presidente Jair Bolsonaro com o seu inusitado e espantoso ataque às urnas eletrônicas na reunião de presentantes de quase 70 países, que provocou a forte reação da sociedade civil.
Manifestos
O establishment jurídico e empresarial resolveu dar um basta aos ataques de Bolsonaro à democracia. Suprapartidariamente, saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa partiu de ex-ministros da Corte, professores e estudantes da tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), com uma declaração que começou com três mil assinaturas e já soma mais de 300 mil signatários. Outro manifesto, organizado pela poderosa Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), mobilizou o grande empresariado nacional, inclusive a Febraban. Recebeu apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e de outras centrais sindicais. Os principais banqueiros do país assinaram os dois manifestos, como pessoa física.
Enquanto o establishment se mexia, o governo divulgava dados positivos sobre a economia, entre os quais a redução do preço da gasolina, a geração de emprego e a distribuição do Auxílio Brasil. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tentava minimizar a importância dos manifestos. Segundo ele, os banqueiros assinaram os documentos porque perderam R$ 40 bilhões com o PIX. O lucro dos bancos não condiz com essa tese. A adesão também é resultado da PEC das Eleições, que agrediu a institucionalidade da economia e a segurança jurídica.
Protagonista do rolo compressor governista montado no Congresso, com recursos das emendas secretas ao Orçamento da União (somam R$ 16,5 bilhões), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter como se nada houvesse: “Má notícia para os pessimistas de plantão! Estamos na contramão do mundo, mas isso é bom! Inflação em baixa, PIB em alta”. Levou um banho de água fria com a divulgação do DataFolha de ontem. O pacote de bondades do governo ainda não mudou os humores dos eleitores. Na pesquisa estimulada, Lula (PT) tem 47% e Bolsonaro (PL), 29%; Ciro (PDT), 8%; Simone (MDB), 2%; Janones (Avante), Marçal (Pros)n e Vera Lúcia (PSTU) têm 1%. Branco/nulo/nenhum: 6%. Não sabe: 3% (4% na pesquisa anterior). Os demais candidatos não pontuaram. Lula venceria no primeiro turno.
Editorial revista online | Incerteza e risco na campanha eleitoral
No dia 5 de agosto próximo, partidos e candidatos sairão às ruas, na largada de suas campanhas. A partir dessa data, até a realização do primeiro turno das eleições, assistiremos todos à campanha eleitoral com maior grau de incerteza e risco dentre todas as realizadas na vigência da Constituição de 1988.
O presidente da República, candidato à reeleição, reincide seguidamente em três modalidades de pronunciamentos, todas com efeito desestabilizador sobre o curso do processo eleitoral. Em primeiro lugar, lança dúvida sobre a eficácia das urnas eletrônicas, tentando fazer prosperar, na opinião pública, a hipótese de fraude em caso de derrota. A reiteração desse argumento em contextos diversos mostra, de forma clara, a intenção de contestar o eventual resultado desfavorável e prolongar, no fim das contas, sua permanência no poder, a despeito da derrota. Uma mensagem inequivocamente golpista.
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Em segundo lugar, promove, simultaneamente, a desqualificação moral dos adversários, sempre com base em notícias falsas, fabricadas e disseminadas com o propósito de aumentar a animosidade, até mesmo a aversão, aos candidatos das forças que integram o campo democrático hoje no país.
Finalmente, prossegue na propaganda e estímulo permanente ao livre acesso e porte de armas de fogo a todo cidadão. Cumpre assinalar que esse esforço discursivo foi acompanhado por medidas efetivas de liberalização que resultaram na multiplicação do número de armas de fogo em circulação, de 2018 para cá.
Os três argumentos apontam para o mesmo alvo: a constituição de uma massa de eleitores armados, radicalizados, prontos para disparar contra adversários, em caso de frustração de seus objetivos eleitorais. Aumenta a voltagem da violência política e, mesmo antes do início da campanha, houve episódios que resultaram em agressão armada e óbito.
Veja, abaixo, galeria de imagens:
O grande indicador dos resultados da estratégia do candidato governista será, aparentemente, a mobilização popular convocada em seu favor para o dia 7 de setembro. A estratégia parece repetir, em escala ampliada, as manifestações de 2021. Em caso de sucesso, o saldo seria a desmoralização das instituições e a criação de uma reserva de aparente apoio popular a movimentos futuros de recusa do resultado eleitoral.
As tarefas da oposição, por sua vez, estão desenhadas com clareza. Articular de imediato uma rede em defesa da democracia, que reúna partidos e candidatos, governadores e prefeitos, legisladores nacionais, estaduais e municipais, Judiciário e sociedade civil, em defesa da ordem no dia do bicentenário da Independência e da democracia ao longo de todo o processo eleitoral, até a posse dos eleitos.
Outra tarefa é promover o diálogo urgente entre os candidatos do campo democrático para construir o consenso necessário em torno da defesa da democracia, do repúdio conjunto aos ataques autoritários e definição das regras mínimas de convivência democrática e civilizada que devem governar a competição eleitoral no interior desse campo.
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Nas entrelinhas: Bolsonaro aposta no discurso do bem contra o mal
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Não é à toa que a farra com o Orçamento da União que move o Centrão na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro está programada para acabar em 31 de dezembro, inclusive o Auxílio Brasil e os subsídios para caminhoneiros e taxistas. São apostas para turbinar a sua campanha de reeleição, não são políticas estruturantes de combate à miséria, à fome e ao desemprego. O projeto de Bolsonaro deve ser anunciado na próxima semana, foi coordenado pelo general Braga Netto, que hoje será indicado candidato a vice. Não é um programa de governo, é um projeto de regime iliberal. Entretanto, ambos estão convencidos de que as eleições serão fraudadas para garantir a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder.
“Na lei ou na marra” era a palavra de ordem das Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, que reivindicavam a reforma agrária. Essa foi uma das causas do isolamento do governo de João Goulart, que anunciou, no famoso comício de 13 de março, que decretaria as reformas de base à revelia do Congresso. O resto da história todos sabem. Quanta ironia, agora, com sinal trocado, Bolsonaro passa a impressão de que pretende continuar no poder na marra, ao atacar as urnas eletrônicas e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, atual presidente, e Alexandre de Moraes, que o substituirá no momento da eleição.
Há uma esquizofrenia na campanha de Bolsonaro à reeleição, cuja candidatura será formalizada hoje, numa grande convenção do PL, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. O núcleo político da campanha — formado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o presidente da Câmara, Arthur Lira, — aposta todas as fichas no impacto da PEC das Eleições na vida das famílias de baixa renda, que ainda têm saudades do governo Lula, e na eficácia das emendas secretas do Orçamento da União, em manter e turbinar eleitoralmente as bases governistas, principalmente no Nordeste. Acreditam que a diferença entre Bolsonaro e Lula deve cair para cinco pontos percentuais até 16 de agosto, quando começa a propaganda de televisão e rádio.
Entretanto, o monitoramento do humor dos eleitores mostra que Bolsonaro dá um tiro no pé quando ataca a urna eletrônica e os ministros do Supremo, passa a ideia de que vai perder a eleição e não aceitará o resultado. Quem comanda a campanha é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ladeado pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, que voltou a ser um interlocutor privilegiado de Bolsonaro. São responsáveis pelo discurso maniqueísta do bem contra o mal. “Bolsonaro, pelo bem do Brasil” é o slogan de campanha, para suavizar o discurso do ódio contra Lula e o PT. A narrativa também se apoia nas bandeiras da liberdade individual absoluta, principalmente dos mais fortes, e na fé cristã, que mira as mulheres.
Onde mora o perigo
A estratégia é manter a polarização com Lula, explorar seus pontos fracos e trazer de volta para Bolsonaro os antipetistas que garantiram sua eleição em 2018. Na geopolítica da campanha, a batalha será decidida no Triângulo das Bermudas — São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais — e no Nordeste, onde a vantagem de Lula ainda é avassaladora. O marqueteiro Duda Lima, indicado por Valdemar Costa Neto, é um velho adversário do PT nas eleições paulistas.
Bolsonaro, porém, tem sua própria narrativa e está convencido de que venceu as eleições passadas no primeiro turno, mas foi garfado. Desconfia da idoneidade dos ministros do TSE e intensifica seus ataques à Corte, que também são fomentados por seu novo vice, o general Braga Netto. O silêncio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), endossa os ataques. As queixas do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que teria “usurpado” os poderes do Executivo e do Legislativo, também pilham Bolsonaro. É uma narrativa política perigosa, porque pressupõe um novo projeto institucional, de fortalecimento do Executivo e subordinação dos demais Poderes, com Bolsonaro tendo superpoderes. É aí que entra a ideia de um regime iliberal, cuja chave seria uma reforma que aumentasse o número de ministros do STF, para que Bolsonaro indique a maioria e controle a Corte, no embalo da reeleição.
Mas não há uma via única. Ontem, o ex-embaixador norte- americano no Brasil Thomas Shannon, em entrevista à Folha de S. Paulo, nos advertiu de que Bolsonaro e sua equipe preparam o caminho para questionar o resultado das eleições e reverter eventual derrota no pleito. Segundo ele, Bolsonaro “estudou atentamente os eventos de 6 de janeiro do ano passado”, quando o ex-presidente Donald Trump tentou impedir que Joe Biden fosse declarado vitorioso pelo Congresso norte-americano. E chegou à conclusão de que “Trump fracassou porque dependia de uma multidão pouco disciplinada e não tinha um apoio institucional – de lideranças partidárias, Forças Armadas”. Segundo ele, “Bolsonaro e sua equipe avaliaram que, na hipótese de tentar algo parecido, precisariam de apoio institucional”. É recado de quem falou “de mando” e tem informações de inteligência.
Seguindo roteiro de ataque às urnas, Bolsonaro faz encontro com diplomatas estrangeiros e escala ministro da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) montou um briefing para apresentar nesta segunda-feira (18) a embaixadores, em Brasília, a respeito das urnas eletrônicas. A reunião é parte da estratégia de Bolsonaro de levantar suspeitas sobre o sistema eletrônico eleitoral – para, numa eventual derrota, contestar o resultado das urnas.
Oficialmente, Bolsonaro disse na live da semana passada que convidaria os embaixadores para falar "como é o sistema eleitoral brasileiro". "Será um PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral", disse.
O blog procurou o ministro das Relações Exteriores. Carlos França disse que o presidente "está no direito de se manifestar" e que ele tem um "estilo muito direto". "E ele achou que era o caso de fazer um briefing sobre segurança para os embaixadores".
Perguntado se a reunião não traria mais prejuízos à imagem do Brasil, França diz que sistemas eletrônicos em diferentes áreas – como bancos – sofrem ataques e que acredita que a ideia do presidente é discutir o aperfeiçoamento das urnas.
Mas não é disso que se trata. O presidente Bolsonaro tem preparado o terreno ao Levantar dúvidas sobre o sistema eletrônico para que, caso haja uma derrota, ele possa repetir o script de Trump – ao questionar o resultado das urnas.
França disse que o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, também deve participar. Ele disse que Sergio, como foi chamado a integrar o comitê do TSE sobre fiscalização, deve participar. O blog procurou a assessoria da Defesa para confirmar a presença do ministro da Defesa, mas não obteve retorno ainda.
França também relatou que conversou com ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE, sobre observadores internacionais nas eleições. Que não se opõe a organismos nos quais o Brasil tem cadeira, mas que se sente "desconfortável" com órgãos como a União Europeia – e que deixou isso claro em manifestações do Itamaraty.
*Texto publicado originalmente no g1. Título editado.
