UNB
Política Democrática online faz raio-x da pobreza na maior favela do Brasil
Sol Nascente tem área equivalente a 1.320 campos de futebol do tamanho do que existe no estádio Mané Garrincha
Cleomar Almeida
A reportagem especial da sétima edição da revista Política Democrática online faz um raio-x da maior favela do Brasil. Sol Nascente está localizada na cidade-satélite de Ceilândia, a 35 quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Vive uma explosão populacional sem precedentes na história, de acordo com estimativas da administração local.
» Acesse aqui a sétima edição da revista Politica Democrática online
A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania. Sem infraestrutura básica para a população, Sol Nascente abriga 250.000 pessoas, segundo dados da administração de Ceilândia, a maior cidade-satélite de Brasília. Os moradores são castigados pela falta de serviços de segurança, educação e saúde públicas, por exemplo, conforme relata a reportagem.
Apesar de já ser a mais populosa do DF, a comunidade é a que mais recebe novos moradores de outras regiões do país. Em 2010, abrigava 56.483 pessoas e, naquele ano, só tinha menos habitantes que a Rocinha, no Rio de Janeiro, onde moravam 69.161 pessoas, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve realizar novo levantamento no próximo ano.
Devido à sua localização em um morro, segundo a reportagem, a favela carioca passou a ter dificuldade para novas explosões populacionais, após registrar surtos de crescimento nas décadas de 1970 e 1980 e no início dos anos 2000. Sol Nascente, que completou 19 anos no dia 11 de maio, tem uma área plana de 943 mil hectares, o equivalente a 1.320 campos de futebol do tamanho do que existe no Estádio Mané Garrincha. Ceilândia, onde fica a favela, terá 448.000 habitantes em 2020, aponta projeção da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) com base em dados do IBGE.
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El País: Antropóloga convive com a “covardia da dúvida” de quem a ameaça de morte
Professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz teve que deixar o país. Advogados criam rede em defesa dela e estudam oferecer apoio jurídico gratuito a outros ameaçados
Já faz quase 15 anos que o trabalho de Debora Diniz reverbera além dos debates acadêmicos sobre os direitos das mulheres. Em 2004, a professora e antropóloga da Universidade de Brasília (UnB) ajudou a encampar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir o aborto em gestações de fetos anencéfalos. Em todo esse tempo, apesar das controvérsias levantadas pela causa, nunca tinha passado por um processo tão doloroso quanto o que se iniciou em maio deste ano, quando ela se tornou idealizadora de uma nova empreitada no STF, desta vez pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Não bastasse o linchamento virtual nas redes sociais, ela recebeu ao longo dos últimos meses dezenas de ameaças de morte e, incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo federal, foi aconselhada a deixar o país. “Sou vítima de ataques que colocam em risco o sentido de democracia no Brasil.”
Desde maio, a cada aparição pública ou evento que anunciava sua presença, Debora Diniz era arrebatada por uma avalanche de ofensas. Por causa das investidas, antes de se mudar para o exterior, teve de cancelar a participação em um fórum mundial no Rio de Janeiro, recusar o convite para ser paraninfa de formandos em Brasília e sair pela porta dos fundos de um congresso para não cruzar com um grupo de manifestantes que a aguardava na entrada principal do evento. As táticas de intimidação se assemelham em todos os casos. Os haters miram seu círculo de relacionamentos. A reitora da UnB e a diretora da Faculdade de Direito, onde ela leciona, também já foram ameaçadas, assim como o marido, os pais e até seus alunos. “Chegaram ao ponto de cogitar um massacre na universidade caso eu continuasse dando aulas. A estratégia desse terror é a covardia da dúvida. Não sabemos se são apenas bravateiros. Há o risco do efeito de contágio, de alguém de fora do circuito concretizar a ameaça, já que os agressores incitam violência e ódio contra mim a todo o momento”, afirma Diniz.
A Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) investiga o caso e trabalha com a hipótese de que os ataques possam ser orquestrados por redes internacionais que focam seus canhões em ativistas de direitos humanos. Sem dar aulas na universidade há mais de um semestre devido ao exílio forçado, a pesquisadora tem se dedicado a estudar o perfil dos haters que a perseguem nas redes sociais, Whatsapp e até por telefone. “Basicamente são homens ressentidos, de 30 a 40 anos, ligados a grupos de extrema direita, neonazistas e incels (celibatários involuntários que atrelam o fracasso de suas vidas amorosas a uma suposta banalização das relações sexuais). Enxergam a ascensão de mulheres e LGBTs como afronta à masculinidade e não costumam deixar rastros nem indícios de uma célula de articulação do movimento.”
Na quinta-feira, advogados criminalistas, incluindo juristas renomados como Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, anunciaram a criação de uma rede em defesa de Debora Diniz. O grupo também estuda a possibilidade de oferecer apoio jurídico gratuito a outros ativistas ameaçados de morte. “Se trata de uma mobilização de resistência contra um tipo de crime difícil de combater”, afirma Kakay. “São ameaças covardes e orquestradas, que representam bem o momento de repressão e retrocesso vivido pela sociedade brasileira.” De acordo com Silva Franco, o caso da professora é crucial para a defesa da liberdade acadêmica. “Este é um país onde se pode desenvolver pesquisas livremente, onde a sala de aula é protegida para o amplo debate de ideias, ou onde se teme morrer por aquilo que se pensa? Acreditamos na defesa intransigente da primeira opção.”
Apesar dos extensos debates já travados, a ação pela descriminalização do aborto ainda não tem data para ser votada no STF. Grupos conservadores e religiosos contrários à medida seguem mobilizados. Nesta semana, a futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, ventilou a possibilidade de oferecer suporte financeiro a mulheres que engravidam após serem estupradas e optem por manter a gestação. Já a advogada Janaína Paschoal, eleita deputada estadual pelo PSL em São Paulo e que também já afirmou ter sido vítima de ameaças, criticou o grupo de advogados que atua em defesa de Debora Diniz. “Nenhum desses colegas foi solidário diante das muitas ameaças que recebi”, afirmou ela, que já comparou a descriminalização do aborto à legalização do tráfico de drogas, ao insinuar um suposto posicionamento pró-aborto da rede.
Diniz, por sua vez, se emociona ao falar sobre o desgaste emocional diante das ameaças, longe da universidade e do país. “Assim como outros defensores dos direitos humanos, não posso me permitir a cruzar limites sob o risco de virar mártir.” Às vésperas da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, ela teme pelo recrudescimento de ataques a militantes feministas no Brasil. “Orientadas por uma lógica religiosa messiânica, as políticas anunciadas pelo novo governo e a futura ministra [Damares Alves] colocam em risco os direitos das mulheres.” A professora entende ainda que é preciso um pacto da sociedade brasileira para se opor à “crueldade das ameaças”, destacando a vulnerabilidade de políticos como os deputados do PSOL Jean Wyllys e Marcelo Freixo, ambos ameaçados de morte por causa de seus posicionamentos ideológicos ou atividade parlamentar. “É um perigo constante defender posições no país que mais mata ativistas dos direitos humanos.”
Aos 48 anos, a antropóloga espera poder voltar logo a Brasília para retomar a rotina na universidade. Enquanto isso, se mantém firme na defesa de seus princípios e no desenvolvimento de pesquisas, reforçando que a mudança não significa uma renúncia às causas que defende. “Não saí do Brasil porque fui ameaçada, mas para proteger outras pessoas. Se as ameaças fossem somente contra mim, eu jamais sairia. Mais do que nunca, mesmo à distância, eu sigo fazendo meu trabalho. Não vão me calar.”
Workshop aborda mudanças climáticas, ocupação territorial, desafios de desenvolvimento, ODS's e agroecologia
O Workshop Resiliência e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 26 a 29 de novembro, no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB), tem por intenção tratar os temas em questão através de perspectivas sobre Mudanças Climáticas, Ocupação Territorial, Desafios de Desenvolvimento, ODS's e Agroecologia. Serão apresentadas metodologias, novas tecnologias e ferramentas que incentivem a aplicação de tais práticas pelo mundo. Para isso, contamos com importantes participações nacionais e internacionais, tais como:
Maria Schewenius e Sarah Cornell pesquisadoras do Centro de Resiliência da Universidade de Estocolmo.
Sebastién Maire - Pesquisador Francês especialista em aplicação de medidas resilientes na cidade de Paris.
Manuel Baquedano - Sociólogo, teórico socioambiental e Presidente Fundador do IEP - Instituto de Ecologia Política do Chile.
Diversos docentes altamente capacitados da Unb e muitos outros especialistas brasileiros.
Direcionado a gestores (as) do governo local, estudantes universitários das áreas ambientais, sociais e urbanísticas, produtores (as) familiares de base agroecológica e suas associações, além de atores e organizações da sociedade civil. Este Workshop ocorrerá pela primeira vez no mundo, e terá como a cidade de Brasília.
Confira a programação completa e tenha acesso ao link para inscrições gratuitas nas mídias sociais:
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Não percam, as inscrições são limitadas e gratuitas.
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Cristovam Buarque: Jovens nonagenários
A melhor palavra para definir cada um desses três nonagenários exigiria reunir os conceitos de incansável-estimulante-antecipador-professor — homem de ação — estadista de ideias
Entre 27/5 e 1º/8 de 1928, nasceram três brasileiros que marcariam a história do Brasil na área do ensino superior e do pensamento nacional: José Goldemberg, filho de imigrantes judeus vindos da Rússia; Cândido Mendes, filho da aristocracia católica do Rio de Janeiro; e Heitor Gurgulino, filho de um comerciante cearense e uma jovem alemã recém-chegada. Apesar de uma idade ligeiramente menor que a deles, tenho o privilégio de pertencer à mesma geração e ter convivido com os três.
Fui reitor da UnB em período coincidente com Goldemberg, na USP. Fizemos parte do primeiro grupo de reitores posteriores ao regime militar, quando a comunidade acadêmica se deslumbrava com a democracia e caía na tentação de pôr em oposição Liberdade e Mérito. Fizemos parte dos que não abriam mão da busca de mérito na instituição acadêmica. Defendemos a importância da estrutura multidisciplinar no ensino superior, iniciamos a revolução da internet, promovemos o desenvolvimento da pesquisa tecnológica, em cooperação com o setor produtivo. Esta convivência me passou admiração pelo homem público, estadista da ciência e do ensino universitário, cientista e professor.
Tomei conhecimento de Cândido Mendes nos anos 60, quando eu ainda jovem e ele já era um acadêmico ativo na formulação do pensamento brasileiro que serviu de base à formação intelectual de minha geração. Nos últimos anos, convivi pessoalmente com ele em visitas à Universidade Cândido Mendes e durante os seminários que organiza sob o título de Islam et Latinité, buscando construir diálogo entre os mundos Islâmico e Cristão. Estes seminários fazem parte do patrimônio mundial na busca do diálogo inter-religioso e do entendimento dos problemas contemporâneos. Filho da aristocracia católica, Cândido fez uma opção pelos pobres e optou pela racionalidade sem preconceito contra qualquer credo; humanista cosmopolita é um vigoroso nacionalista. Dele reconheço, sobretudo, a generosidade com que se entrega aos amigos que faz e às causas que defende.
Heitor Gurgulino é um jovem nonagenário que tem uma bicicleta em cada um dos seus endereços. Quando lhe perguntei sobre as dificuldades no tratamento de um câncer, reclamou do trânsito que lhe tomava muito tempo nos trajetos entre a casa e o hospital. Heitor foi professor assistente de física na criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); fundador e primeiro reitor da Universidade Federal de São Carlos. Por 10 anos, ficou à frente da reitoria da Universidade das Nações Unidas e construiu o Câmpus da UNU, em um majestoso prédio, em uma das mais refinadas áreas da capital japonesa. Ocupou também o cargo de Subsecretário Geral das Nações Unidas e participou das mais importantes conferências da ONU. Aos1990 anos, é presidente da Academia Mundial de Arte e Ciência. Por tudo isso e por sua intensa atividade em dezenas de órgãos internacionais relacionados com educação, ciência, tecnologia, cultura, ele é o mais bem-sucedido brasileiro no cenário mundial da gestão acadêmica e da promoção de ciência.
A melhor palavra para definir cada um desses três nonagenários exigiria reunir os conceitos de incansável-estimulante-antecipador-professor — homem de ação — estadista de ideias. Os três fazem parte do seleto grupo de seres humanos que, ao longo do século 20 e início do 21, estiveram à frente de seu tempo, refletindo sobre a crise e propondo alternativas para a civilização, na encruzilhada que atravessamos: véspera de catástrofes ou de utopias. Deles tenho a imagem da juventude permanente: todos continuam em plena atividade intelectual, instigando, criando, contestando.Em um país que insiste em se manter como um dos piores do mundo na qualidade e na distribuição da educação para sua população, é surpreendente e animador que tenhamos três personalidades, nascidas ao mesmo tempo, que deram contribuições intelectuais e políticas tão elevadas ao mundo. E que não se cansam, não perdem a crença no futuro da humanidade e não param de lutar por ela.
Um dia, anos atrás, eu disse: “Quando crescer quero ser Darcy Ribeiro”; daqui a alguns poucos anos, gostaria de ser um nonagenário como algum desses três. Há duas semanas, tivemos o primeiro dia de Brasília sem Ari Cunha. Aos 91 anos, nos deixou o jornalista que nos informava e inspirava desde a inauguração de nossa cidade. Ele também foi um jovem nonagenário.
Cristovam Buarque: Minha Brasília
Não escolhi sair de Recife, em 1970. As circunstâncias me obrigaram a ficar nove anos fora do Brasil. Em 1979, escolhi Brasília. Ela tinha 18 anos quando aqui cheguei. Já estava inaugurada, mas a Asa Norte, em cuja ponta fui morar, era bem vazia. Quase 40 anos depois, olho ao redor do mesmo apartamento em que moro até hoje e vejo uma cidade senhora, aos 58 anos, ainda incompleta.
Cheguei com a disposição de dedicar minha vida à atividade acadêmica, entre aulas, pesquisas, escritas. Quando escolhi vir morar em Brasília, ela era uma cidade sem direitos políticos. Não elegia deputado distrital ou federal, senador ou governador. Brasília não tinha políticos próprios, apenas hospedava os que viessem de outras partes do país. Ao escolher Brasília, ao voltar dos Estados Unidos para o Brasil, entre outras opções que me foram oferecidas, a última coisa que eu imaginava era disputar eleição, qualquer que ela fosse.
Participei de lutas pela autonomia política do Distrito Federal, pela anistia, pelas eleições diretas para presidente, pela constituinte, mas o destino me surpreendeu quando, menos de dez anos depois de chegar, fui eleito reitor da Universidade de Brasília. Mesmo assim, era um cargo acadêmico. Não esperava que, 10 anos depois, disputaria uma eleição política e, ainda mais surpreendente, que seria eleito governador do DF.
O governo me vinculou de maneira íntima com a cidade que antes eu escolhera apenas para viver: as árvores que antes eu via crescer passaram a ser árvores que eu ajudei a plantar; as escolas que eu via ao passar viraram escolas que eu ajudei a construir; as notícias sobre ideias nascidas em Brasília, como Bolsa Escola, Poupança Escola, Saúde em Casa e muitas outras, tinham algo de mim; as paisagens e os costumes ao redor , como o respeito à faixa de pedestre, surgiram de projetos que eu ajudei a implantar.
O Senado me fez carregar a honra de representar o Distrito Federal no Brasil. Uma tarefa que tento exercer com muita responsabilidade, em cada gesto, em cada dia cuidando de honrar Brasília como seu representante no cenário nacional. Uma tarefa difícil, mas o povo daqui tem me ajudado, e com esforço tenho conseguido atrair respeito para nossa cidade com as 19 leis que levam meu nome, uma delas que cria o piso salarial dos professores do Brasil. Também consegui aprovar leis e recursos que beneficiam diretamente o Distrito Federal. Só nos últimos quatro anos, destinei mais de R$ 16 milhões do Orçamento Geral da União para serem aplicados em educação no DF.
A Brasília que eu aprendi a admirar e gostar passou a ser parte de mim como eu passei a ser parte dela também. Às vezes me pergunto se dei um passo certo quando passei a dividir meu tempo de professor com a agenda de governador e a desenador da República. Mas não tenho dúvida que esta opção me aproximou ainda mais da cidade, como se um namoro apaixonado se transformasse em casamento sólido. Os cargos que ocupei me vincularam de maneira muito mais intensa do que se essa responsabilidade não tivesse ocorrido. As três eleições em que o povo do DF me escolheu aumentaram a minha responsabilidade e o meu amor por Brasília. Como também o cargo de reitor amarrou ainda mais fortemente minha relação com a UnB.
É nesta perspectiva de ex-governador e um dos seus três representantes no Senado, ao lado do Hélio Jose e do José Antônio Reguffe, que foi meu aluno na UnB, que assisto ao 58º aniversário de nossa Brasília: a capital de todos os brasileiros e a cidade onde vivemos, onde nossos filhos e netos nasceram e, desejamos, continuarão vivendo. Nessa perspectiva, com esse olhar, vislumbro os próximos cinco, 10, 50 anos adiante e me preocupo e me entusiasmo. Preocupo-me com as dificuldades que atravessamos, na saúde, na educação, na segurança, na mobilidade, nas finanças, nas relações políticas dominadas por egoísmos, politicagens, corporativismos. E entusiasmo-me pela possibilidade de retomar sonhos, voltarmos a ser exemplo para o país e até para o mundo, corrigirmos erros, construirmos a cidade maior do que apenas a capital de todos os brasileiros, onde viveremos com conforto, segurança, esperança, orgulhosos de como somos.
Cheguei para ser professor, optei por ficar, o destino me faz participar com toda energia que ainda tiver, para ajudar a construir Brasília e representá-la no cenário nacional. No sábado passado, todos disseram parabéns, Brasília. Eu tenho de dizer também obrigado Brasília, pelo passado, e às ordens, Brasília, para o futuro, com ou sem mandato. (Correio Braziliense – 24/04/2018)
Fausto Matto Grosso: "O mantra do golpe e universidade"
O lançamento de um curso sobre o “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”, na UnB, foi um rastilho de pólvora. Após a desastrada tentativa de censura, por parte do ministro da Educação, iniciativas semelhantes se espalharam por dezenas de universidades no País e no exterior.
Só há uma coisa mais discutível que a iniciativa do curso: o ministro da Educação dando argumento para validação da narrativa “vitimista”. A iniciativa para que investiguem o professor da UnB e o seu departamento é uma séria ameaça à autonomia universitária, uma das componentes da democracia no Brasil.
Algumas questões se colocam: foi golpe mesmo? Quais os limites da liberdade acadêmica? Que responsabilidade acadêmica corresponde a essa liberdade? Em que medida iniciativas individuais de um pequeno grupo de professores tisnam a imagem da universidade? Que ligações essas iniciativas têm com as estratégias eleitorais e partidárias para 2018?
A história não é uma narrativa única, mas milhares de narrativas alternativas, e, sempre que escolhemos contar uma delas, escolhemos também silenciar outras, nos diz Yuval Harari, no seu livro “Homo Deus”. Nesse sentido, a “verdade” está sempre em disputa, especialmente nas universidades.
Não entrarei, portanto, nessa infrutífera disputa de narrativas. O assunto é deveras complexo. Nesse sentido, era de se esperar que auniversidade, com sua responsabilidade acadêmica, ajudasse a iluminar amplamente a discussão.
O instituto do impeachment estava previsto na Constituição? As “pedaladas fiscais” configuraram desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa? Houve manifestação do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto? A Câmara Federal e o Senado eram as instâncias previstas para analisar o assunto? Houve controle do rito do impeachment por parte do Supremo Tribunal Federal?
A universidade, respondendo tais questões, estaria, com a pesquisa e a extensão, cumprindo o papel que já teve em importantes momentos da história brasileira, estabelecendo a relação universidade–sociedade no campo que lhe é próprio, o do conhecimento. Seria uma atuação de dentro para fora, não abrindo espaço para que grupos, certamente minoritários, com suas idiossincrasias pessoais e políticas, funcionassem, de fora para dentro, como cadeia de transmissão de projetos partidários e de mantras alienados da realidade.
Jamais uma disciplina que já apresentasse no nome uma conclusão seria estendida para uma discussão livre e pluralista, aberta para o contraditório. A iniciativa do curso é um sinal do isolamento social de certa esquerda, que só consegue conversar consigo própria, que se limita a fazer debates com quem com ela concorda, dona da verdade e de suas certezas dogmáticas. Por isso, seria bom lembrá-la dos ensinamentos de Stephen Hawking (1942-2018): “O maior inimigo do conhecimento não é a ignorância, é a ilusão do conhecimento”.
A narrativa do golpe, oferecida por certa esquerda, sem compromisso com a democracia, diante do desastre ético e econômico, dos seus governos, é uma tentativa desesperada de manter a tropa unida para os próximos embates eleitorais, no primeiro ou no segundo turno. Nos últimos tempos, todas as nossas mazelas, oportunisticamente, são atribuídas aos “golpistas”.
Dilma Rousseff, em plenária do Fórum Social Mundial, sem a menor cerimônia, disse com todas as letras que a “morte de Marielle é mais uma etapa do golpe”. O deputado Jean Wyllys, vencedor do “BBB 5”, atribuiu ao clima criado pelo golpe parlamentar a exclusão, no primeiro paredão de2018, da cientista política Mara Telles do “Big Brother Brasil 2018”, representante de esquerda.
O jogo está apenas começando. Aprofundando a radicalização vitimista, o PT, que em 1988 não votou pela aprovação da Constituição, agora sinaliza, pelas palavras da sua presidente nacional, que a eleição sem Lula é golpe e que não reconhecerá o resultado das urnas. Resta saber o que fará. O desespero não é bom conselheiro.
Marco Aurélio Nogueira: O “golpe” como disciplina universitária
Cristovam Buarque: Liberdade acadêmica plena
A disciplina será um bom teste para ver se o professor zela também pela liberdade acadêmica plena, aceitando a opinião de seus alunos
Ao manifestar preocupação com a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil”, prevista para a Universidade de Brasília (UnB), o ministro da Educação comete graves erros. Primeiro, porque seu papel é zelar pela liberdade acadêmica e sua intervenção não consideraria isso. Cabe aos órgãos colegiados alertar para os casos em que algum curso seja usado para a promoção de crime ou preconceitos. No caso dessa disciplina, trata-se de uma interpretação que o professor tem direito de oferecer ao definir os impeachments como golpe.
Errou também ao não perceber que, de fato, é possível essa categorização. Apesar de todo o rigoroso rito jurídico que foi seguido ao longo de 180 dias de julgamento dentro das normas constitucionais, há possibilidade acadêmica de dar essa interpretação. No caso do impeachment contra o Collor, a denominação de golpe é ainda mais plausível, porque ele não foi acusado de crime contra a Constituição.
Já Dilma foi acusada de ferir o artigo 85 da Carta Magna que define o crime de responsabilidade. Além disso, no caso do Collor, ele teve seus direitos políticos cassados por oito anos, enquanto a ex-presidente manteve seus direitos integrais e pode ser candidata para voltar ao cargo de presidente ou a qualquer outro, em 2018, com o eleitor tendo na memória que ela teria sido vítima de golpe.
Mesmo assim, a expressão golpe pode ser usada nos casos de 2016 e de 1992. Muitos consideram que a Proclamação da República foi um golpe, porque dissolveu o Parlamento, rasgou a Constituição imperial e destituiu o imperador, acabando com a dinastia. A própria Lei Aurea, embora tenha seguido rigorosamente o processo legislativo, foi considerada como golpe por diversos parlamentares escravocratas, porque Joaquim Nabuco teria usado mecanismos para apressar o debate.
Da mesma forma, qualquer professor deve ter o direito de chamar de golpe a manifestação do processo eleitoral de 2014, que caracterizou um verdadeiro estelionato ao manipular preço de combustível, taxa de juros, subsídios para empresários. O mensalão do governo Lula ou do Temer também podem ser chamados de golpes. A corrupção é um golpe, sobretudo, no nível antipatriótico como foi feito com a Petrobras, a Eletrobras; os roubos de dinheiro dos fundos de pensão podem ser chamados de golpes contra a democracia e contra o povo e a nação.
O terceiro erro do ministro é não reconhecer que essa disciplina pode ser útil para esclarecer se a expressão é correta para definir o que se passou em 1992 e em 2016, ou se ela vem sendo usada como um instrumento mitológico a serviço de marketing partidário. A oferta da disciplina “O Golpe de 2016 e o Futuro da democracia Brasileira” deve ser defendida por todos aqueles que respeitam a liberdade acadêmica e também porque essa ideia merece ser analisada como possibilidade. Mas, se a liberdade acadêmica for plena, essa hipótese deve ser investigada com base em fatos, não com o propósito de usar a universidade como veículo de marketing partidário.
Caso seja dada, seria conveniente que algumas perguntas fossem respondidas durante a disciplina: 1) Assumindo o conceito de golpe para 1992 e 2016, como chamar o golpe de 1964, quando a ordem constitucional foi suspensa por 26 anos, milhares foram presos e o presidente deposto só voltou 17 anos depois dentro de seu caixão fúnebre?; 2) Faz sentido chamar de golpistas os senadores que votaram para manter os direitos políticos integrais da presidente deposta, que até hoje mantêm todos os privilégios de qualquer ex-presidente?; 3) Se houve um golpe, por que a presidente deposta não se apresenta como candidata a presidente, para que os eleitores repudiem os golpistas?; 4) Quais foram as falhas jurídicas nos impeachments do Collor e da Dilma que permitiriam dizer que a constituição não foi respeitada?; e 5) Pode-se chamar de golpe os movimentos em que os presidentes depostos são substituídos pelos vices que eles escolheram, como no caso Itamar, escolhido por Collor, e Temer, escolhido duas vezes por Dilma?
Devemos cobrar que a UnB colabore com a verdade oferecendo disciplinas como “Onde a democracia errou ao manter a esquerda por 13 anos no governo sem uma única reforma estrutural na sociedade e na economia do país, sem erradicar o analfabetismo, sem elevar a consciência política da população e envolvendo-se no mais escandaloso período de corrupção da história?”. A disciplina será um bom teste para ver se o professor zela também pela liberdade acadêmica plena, aceitando a opinião de seus alunos.
*Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)
José Luis Oreiro: O mito de que a estrutura produtiva não importa
Os economistas liberais brasileiros tem divulgado na grande imprensa a tese de que a estrutura produtiva do país não importa para o desenvolvimento econômico, ou seja, segundo esses economistas o que um país produz (bananas ou reatores nucleares) não tem guarda nenhuma relação com o seu nível de renda per-capita, a proxi mais aceita para o nível de desenvolvimento econômico de um determinado país. Curiosamente os economistas liberais não apresentam evidências empíricas robustas para suportar sua tese, mas valem-se de contra-exemplos para suportar a mesma.
Via de regra a Austrália (e em menor medida o Canadá) são citados como exemplos de países cuja estrutura produtiva é pouco diversificada ou complexa (na qual o peso da indústria de transformação no PIB é relativamente baixo e onde as exportações são constituídas fundamentalmente por commodities) mas que possuem um nível de renda per-capita elevado, o que os coloca no grupo de países desenvolvidos.
Mas será que a estrutura produtiva não importa mesmo para o desenvolvimento econômico? Uma forma de avaliar a estrutura produtiva de um país é por intermédio do índice de complexidade econômica calculado pelo Observatório de Complexidade Econômica (http://atlas.media.mit.edu/en/rankings/country/eci/).
A partir dessa base de dados é possível classificar os países com base na sua complexidade econômica e correlacionar essa variável com o seu nível de renda per-capita, como pode ser observado na figura abaixo
A figura acima, elabora por García Diaz e extraída do blog de meu colega Paulo Gala, mostra a existência de uma clara correlação positiva entre o nível de renda per-capita e a complexidade econômica dos países.
Mais especificamente, a figura mostra que países com níveis mais elevados de renda per-capita encontram-se no percentil mais elevado do nível de complexidade econômica.
A Australia é, de fato, um outlier, no sentido de que ela possui um nível de renda per-capita muito superior ao que seria de se esperar unicamente com base no seu nível de complexidade econômica.
O Brasil, por outro lado, está situado praticamente sobre a linha de correlação, ou seja, possui um nível de renda per-capita compatível com o seu nível de complexidade econômica.
A análise da figura acima, contudo, deixa bem claro que a maior parte dos países que possuem um elevado nível de renda per-capita são também países cuja estrutura produtiva possui um elevado nível de complexidade.
Sendo assim, não me parece correto fazer afirmações peremptórias como “a estrutura produtiva não importa” com base na análise de outliers como a Austrália. A evidência empírica parece apontar que, como caso geral, o desenvolvimento econômico está associado a um aumento da complexidade e da sofisticação da estrutura produtiva. Sendo assim, o Brasil dificilmente se tornará um país rico exportando commodities como minério de ferro, soja ou …. bananas.
Convite: Sessão Especial destinada a comemorar os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB
A presente comemoração se realiza em virtude da aprovação, pelo Plenário do Senado, de requerimento dos Senadores Cristovam Buarque, Hélio José e Reguffe.
27/04/2017 Às: 9h
Local: Plenário do Senado Federal
Informações:
Contato: Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal
Email: eventos@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-3388
