TRATORAÇO
Andrea Jubé: No tabuleiro da baiana tem o centro
A Bahia pode servir de laboratório ao cenário eleitoral mais cobiçado pelo bloco de centro, em que o presidente Jair Bolsonaro seria eliminado no primeiro turno. Na rodada final, o representante da terceira via, que rompesse a polarização, enfrentaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e derrotaria o petista, contando com a alta rejeição ao candidato.
Nos bastidores, nove em dez caciques do centro consideram esse cenário, cantado em entrevistas ao Valor pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo presidenciável do PDT, Ciro Gomes.
A Bahia tem o quarto maior eleitorado do país. A sucessão estadual é estratégica para o DEM do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, para o PT de Lula e para o desempenho de Bolsonaro no Nordeste.
O Estado projeta esse cenário idílico para o centro porque, a um ano e meio da disputa presidencial, a pré-campanha baiana tem o DEM largando na frente, o PT fortemente competitivo e Bolsonaro sem palanque.
Com o DEM perdendo seus principais quadros para outras legendas em Estados-chaves, como São Paulo e Rio de Janeiro, recuperar a hegemonia do carlismo na Bahia tornou-se questão de honra para ACM Neto.
Nas últimas semanas, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, aposta de Neto no Estado mais rico do país, filiou-se ao PSDB pelas mãos de João Doria, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, migrou para o PSD. Diante do revés, Neto convocou a imprensa baiana para divulgar os próximos passos da pré-campanha, e avisou que não teme Lula, que é considerado imbatível no Estado.
Neto largou na frente, está percorrendo o interior do Estado desde o começo do ano, e aparece nas primeiras pesquisas sobre a sucessão local até 20 pontos à frente do senador Jaques Wagner, que o PT recém lançou como pré-candidato.
Aliados de Neto apostam que após 16 anos de gestão petista, o partido amargará a chamada “fadiga de material”, e o eleitor cobrará mudança.
“Não é um candidato a presidente da República que vai definir a eleição na Bahia. Os baianos já passaram dessa fase”, disse Neto à imprensa local.
Como o PT deve ceder a cabeça de chapa aos aliados nos maiores colégios eleitorais – Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo -, manter o poder na Bahia é fundamental.
Wagner governou o Estado duas vezes, de 2007 a 2014, elegeu o sucessor, Rui Costa, reeleito com folga em 2018, e é lembrado como o político que derrotou o carlismo em 2006 com Lula no palanque.
O PT sonha em reeditar a chapa vencedora em 2010, com o senador Otto Alencar (PSD) como candidato a vice de Wagner.
Os números do PT na Bahia impressionam. Em 2018, Fernando Haddad, obteve 72,6% dos votos. Bolsonaro venceu em apenas quatro dos 417 municípios baianos.
Em contrapartida, Neto elegeu o sucessor no primeiro turno: o prefeito de Salvador, Bruno Reis, venceu com 64,2% dos votos, e foi, proporcionalmente, o mais votado no país.
Na polarização baiana PT x DEM, Bolsonaro esboça um palanque ao governo para o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como o “pai” do novo Bolsa Família turbinado, que o governo pretende lançar em agosto.
Novato na política, deputado federal de primeiro mandato, seria uma jogada de risco. Roma é afilhado político de ACM Neto, e não se sabe se, mesmo rompidos, aceitaria enfrentar o ex-aliado.
Não se descarta nos bastidores do governo, entretanto, um cenário de aliança com ACM Neto oferecendo o palanque para Bolsonaro, e João Roma na chapa concorrendo ao Senado.
Nenhum dos postulantes, entretanto, pode desprezar aliança com PSD ou PP, que têm o maior número de prefeitos, cabos eleitorais por excelência nas disputas estaduais.
O maior cacife eleitoral é o do senador Otto Alencar: o PSD elegeu 108 prefeitos na Bahia, à frente do PP, que fez 92 gestores. DEM vem muito atrás, com 37 prefeitos, e o PT, na lanterna, com 32.
Otto Alencar diz que é cedo para definir seu futuro porque uma candidatura precoce “está fadada ao desacerto”. A cúpula do PSD o prefere como candidato ao Senado na chapa do PT, porque Gilberto Kassab tem projeto de fazer a maior bancada para tirar do DEM a presidência da Casa em 2023.
Confronto à vista
Pivô da demissão do chanceler Ernesto Araújo, a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), volta a confrontar o diplomata hoje na CPI da Covid quase dois meses após o episódio.
Ela representará a bancada feminina no rodízio acertado entre as senadoras, e acordado com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que assegurou às senadoras o direito de inquirir os depoentes.
A concessão revoltou senadores. Roberto Rocha (PSDB-MA) reclamou que se haveria cota feminina, pleitearia a extensão da prerrogativa por ser “portador de comorbidade”.
A China foi pano de fundo do atrito com Araújo, e continua na ordem do dia. Kátia disse à coluna que a inquirição ao ex-chanceler acabou em segundo plano, porque sua prioridade nesse momento é articular a visita oficial a Pequim para comprar a vacina da Sinopharm, e viabilizar a produção do imunizante nas fábricas brasileiras de vacinas contra a aftosa. “A minha ideia é o Brasil se tornar um grande ‘hub’ de produção de vacinas”, defendeu.
No fim de março, Araújo publicou nas redes sociais que Kátia teria lhe pedido um “gesto” em relação ao 5G pela China. Horas depois, ela reagiu com nota em que chamou o diplomata de “marginal”, por viver “à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições”.
O ataque de Araújo à senadora foi considerado uma ofensa ao Senado, e no dia seguinte, ele foi afastado por pressão do Centrão. O Planalto está preocupado com o depoimento de Araújo, porque ele deu sinais de ressentimento ao publicar nas redes que o governo transformou-se em uma “administração tecnocrática sem alma nem ideal“.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/no-tabuleiro-da-baiana-tem-o-centro.ghtml
Hélio Schwartsman: A Câmara deve ter cota de gênero?
Devemos adotar uma cota de gênero para a Câmara dos Deputados? Eu adoraria ver um Congresso Nacional mais feminino —assim como gostaria de vê-lo mais negro e mais homossexual— mas não creio que a reserva de assentos seja o melhor caminho.
Se nosso sistema eleitoral fosse baseado em listas fechadas, não veria muito problema em aprovar uma regra que exigisse que os partidos alternassem homens e mulheres em seu rol de candidatos, o que levaria a um Parlamento com maior equilíbrio de gênero.
O Brasil, porém, adota as listas abertas, sistema no qual cabe ao eleitor definir a ordem das candidaturas de cada legenda. Fica complicado interferir nisso sem passar por cima de elementos básicos da democracia, como o de que a quantidade de votos importa. Para a cota funcionar, mulheres seriam eleitas mesmo tendo menos sufrágios do que seus colegas de partido.
A lista aberta não é o único mecanismo difícil de conciliar com a reserva de vagas. No sistema distrital o desafio seria ainda maior, já que ali a disputa pelo assento parlamentar é travada como um pleito majoritário. E seria estranhíssimo definir de antemão que a população precisa eleger necessariamente uma mulher. Eu diria até que fazê-lo seria antidemocrático.
Acredito que haja uma certa confusão em torno do conceito de democracia representativa. Para muitos, ela só se materializa quando as instituições refletem a demografia do país como um espelho. Idealmente, se o Brasil tem 54% de negros, então a Câmara precisaria ser 54% negra.
Prefiro pensar o “representativo” como a licença para que o eleitor escolha livremente quem irá representá-lo. E, quando vai às urnas, em geral o cidadão não vai com o objetivo de eleger alguém que seja parecido consigo, mas sim um candidato que, a seu ver, defenderá seus interesses e os do país. Como ele faz essa escolha é um dos grandes enigmas da ciência política e da psicologia.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Mariliz Pereira Jorge: Wajngarten, o tchutchuca na CPI da Covid
Pelo que vimos nesta quarta (12), bolsonarista é o tipo tigrão nas redes sociais, quando escorado pelo aparato do governo, mas muito tchutchuca quando precisa enfrentar uma CPI. Fabio Wajngarten gaguejou, disse e desdisse, caiu em contradição, suou, tremeu e, sobretudo, mentiu em seu depoimento à comissão que investiga a má gestão da pandemia.
O ex-secretário da Secom sofre do mal que acomete essa turma que chegou ao Planalto com a eleição de Jair Bolsonaro. Cria as suas próprias narrativas, seguro de que pode manipular não apenas a opinião pública mas os fatos. Ignora que uma coisa é alimentar a militância bolsonarista com mentiras, a outra é bancá-las quando o que está em jogo é prisão.
Wajngarten achou que seria uma boa estratégia tentar livrar a barra do presidente ao colocar a culpa no ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, numa entrevista à revista Veja, que tem toda a cara de ter sido concedida exatamente para isso. Faltou combinar com os russos. Os senadores parecem pouco dispostos a tolerar as artimanhas de que Bolsonaro e apoiadores se servem e pelas quais nunca são cobrados .
A Secom, com Wajngarten à frente, fez campanha para o fim do isolamento e contra a obrigatoriedade da vacina, enalteceu o uso da cloroquina e usou o Telegram, famoso entre os bolsonaristas, para disseminar essas informações. O ex-secretário diz que não sabe, não viu, que estava de licença médica, mas o print é eterno. Seria cômico, se não fosse trágico.
A carta da Pfizer, enviada em setembro de 2020, em que a empresa cobra resposta sobre a oferta de vacinas feita no mês anterior, foi ignorada por dois meses, até que Wajngarten foi procurado, segundo ele, pelo dono da Rede TV. Como a vida de milhões passou a depender da conversa entre um dono de uma empresa privada e um secretário de Comunicação para que a negociação da vacina fosse adiante? Que Pazuello explique em seu depoimento.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Vinicius Torres Freire: CPI da Covid tem de chamar mais gente para mentir e deixar o ‘teje preso’ para depois
A CPI da Covid e parte do país parou para discutir se Fabio Wajngarten deveria ser preso por ter mentido em seu depoimento no inquérito parlamentar. O país já deveria ter aprendido a besteira violenta que dá sair prendendo gente a torto e a direito, mas o assunto de interesse mais imediato nem é esse. A CPI não deve ameaçar os depoentes. Deve chamar mais gente para mentir mais ou até contar a verdade. Seja qual for a opção dos inquiridos, o governo Bolsonaro vai ficar exposto, para usar um eufemismo juridicamente seguro.
O general Eduardo Pazuello, ex-chefe do almoxarifado da Saúde, é o próximo da fila do vexame e de um futuro programa de acareações, mas já é uma figura manjada. A fila tem de andar. Por exemplo, quando a CPI vai convocar o general Braga Netto, ora ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil?
Braga Netto tomou decisões relativas à vacina. Um documento do governo diz que ele liderou o “processo decisório” de adesão do Brasil à iniciativa da OMS (ACT Accelerator) do qual fazia parte a Covax (distribuição de vacinas para países mais pobres). Muito bem. O que ele mais sabe sobre os processos decisórios? A Casa Civil, o ministério da Saúde e o ministério da Economia fizeram reuniões para decidir o que fazer da vacina da AstraZeneca, em 19 de junho de 2020, por exemplo. Os ministros dessas pastas também receberam a célebre carta ignorada em que a Pfizer oferecia vacinas.
Isso consta dos relatórios do “Grupo de Trabalho para a Coordenação de Esforços da União na Aquisição e na Distribuição de Vacinas contra a Covid-19”, que faz também uma lista de instituições que participaram dos debates e ouviram as posições do Ministério da Saúde (associações médicas, Butantan, Fiocruz, conselho de secretários de Saúde etc.). Seriam ótimas fontes de material para as acareações do general Pesadello ou de Wajngarten, pelo menos, dado que não vão poder fundamentar as perguntas para essas criaturas.
Paulo Guedes deveria ser o próximo ministro a sentar no banco do inquérito parlamentar. Além de seu ministério ter participado de decisões ou conselhos relativos à vacina, a Economia também manifestou publicamente opiniões enfáticas a respeito da epidemia. No mesmo dia 17 de novembro em que Wajngarten dizia bater um papinho informal com a Pfizer, a Secretaria de Política Econômica de Guedes afirmava que a possibilidade de “segunda onda” era “baixíssima” no Brasil, entre outras temeridades. Até dezembro, pelo menos, Guedes negava o risco de novo desastre, quando o repique do morticínio já era evidente. Revelou-se outra vez um mestre, quiçá doutor, em avaliação de risco e previsões certeiras (as quais o ministro costuma errar na casa das dezenas de milhões ao trilhão).
O que Braga Netto e mesmo Guedes têm a dizer sobre o fato de o Brasil ter encomendado poucas vacinas da Covax (para cerca de 10% da população, bastantes para pessoas com mais de 80 anos, com comorbidades e trabalhadores de saúde, como argumentou a Saúde)?
Como explicam que a oferta da Pfizer ficou no limbo? Negligência? Levaram a proposta a Bolsonaro? Fizeram alguma coisa? É uma pergunta simples, com respostas simples. Assumem a responsabilidade ou a jogam nas costas de alguém. Não dá nem para mentir.
Ainda falta roteiro de investigação para a CPI. Um quadro de “perguntas sem resposta”, uma planilha de mentiras já registradas, um organograma de responsabilidades a ser preenchido com esses nomes ministeriais e outros.
O “teje preso” é para depois.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Maria Hermínia Tavares: Autobiografia de uma nação
Em um artigo publicado em 1994 no jornal turinês La Stampa, sob o título “Aquela Itália modelo Berlusconi”, o filósofo Norberto Bobbio (1909-2004) se perguntou, com um misto de espanto e tristeza, se o berlusconismo não seria “uma espécie de autobiografia da nação, da Itália de hoje”.
A pergunta vale para o Brasil, embora talvez seja precipitado falar em bolsonarismo para designar, seja os seguidores militantes do presidente —os seus minions—, seja o sentimento difuso de apatia benevolente ou simpatia aberta de quase a metade dos brasileiros em relação ao chefe do desgoverno. A despeito da administração catastrófica da pandemia —responsável por um número decerto elevado de mortes evitáveis e estagnação econômica—, sucessivas sondagens indicam que segue estável o contingente dos que consideram o desempenho de Bolsonaro ótimo ou bom, na casa de 30%, e o dos que lhe atribuem conceito regular (da ordem de 20%).
A constância das opiniões parece dizer muito do estado da nação que seus habitantes construíram sem querer ou perceber. É o país da educação pouca e precária, que abre espaço a explicações estapafúrdias sobre a origem da Covid-19 e as maneiras de enfrentá-la.É onde, diante do imperativo de ganhar a vida e à falta de alternativas para fazê-lo de forma segura, milhões de pobres viraram cativos dos discursos que minimizam o perigo da praga e desprezam as medidas básicas de proteção contra ela.
É a nação que deixou que o crime se apropriasse de extensos territórios urbanos, disseminando o medo, a insegurança e a consequente aceitação das formas mais brutais de reprimir a criminalidade. É o país da favela do Jacarezinho, que toma com naturalidade que suspeitos —até de delitos menores— sejam exterminados com autorização do governador do estado, aplausos de apresentadores de TV e apoio ostensivo do presidente e de seu vice.
É a nação onde as distâncias sociais são tão imensas que as próprias instituições que em outras paragens dão corpo à solidariedade social —previdência, serviços de saúde e transporte coletivo— reproduzem desigualdades e diferenças. Sem estruturas de solidariedade social, os mais bem aquinhoados e protegidos veem os que morrem na porta dos hospitais, quando os veem, como estatísticas, e os abatidos numa favela como suspeitos habitantes de outro planeta, onde a vida é sórdida, abrutalhada e breve.
O crescimento da extrema direita, na última década, com seus movimentos, redes, gurus e porta-vozes, é um lado da autobiografia recente desta nação. Bolsonaro apenas deu-lhe o que tem: uma cara cruel e primitiva.
*Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.Postado por Gilvan Cavalcanti de Melo às 08:55:00 Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Fonte:
Folha de S. Paulo
Bruno Boghossian: Lula retoma territórios, e Bolsonaro se agarra a base mais restrita, aponta Datafolha
A fidelidade da base lulista e a hesitação do eleitorado que aderiu a Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018 ajudam a explicar o descolamento entre os dois principais personagens da próxima corrida presidencial.
De volta ao jogo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou condenações que o impediam de concorrer no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o controle de territórios tradicionalmente petistas, de acordo com números da primeira pesquisa do Datafolha para a disputa de 2022.
Uma fatia da vantagem que o ex-presidente abriu sobre seus adversários aparece principalmente no grupo mais pobre da população —o que sugere que bandeiras petistas como as plataformas de distribuição de renda e redução da pobreza ainda ressoam nesse eleitorado.
Os números indicam que essa faixa é uma trincheira inicial de Lula. Entre eleitores que ganham até dois salários mínimos, o petista aparece com 47% no primeiro turno. Nos demais grupos de renda, ele não passa de 34%. Também está ali sua menor rejeição: 29%, contra mais de 40% em outros segmentos de renda.
Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, os mais pobres dariam ao petista uma vitória por 60% a 28%.
A margem de Lula nesse recorte é relevante, no ponto de partida, porque o segmento de baixa renda representa mais da metade do eleitorado brasileiro. Além disso, esses grupos foram alvos de investidas de Bolsonaro ao longo do último ano.
O pagamento das parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, até setembro de 2020, aproximou esse eleitorado da órbita do presidente. O segmento ajudou o governo, em certa medida, a manter sua aprovação estável na pandemia e após a crise com o ex-juiz Sergio Moro, quando Bolsonaro perdeu popularidade em grupos de renda mais alta.
Os índices apresentados pelo Datafolha apontam que o presidente se agarra, agora, a uma base mais restrita. Com uma nova rodada do auxílio em valores menores, Bolsonaro não conseguiu avançar entre os mais pobres. Do outro lado, ele tem seus maiores índices de rejeição em segmentos mais ricos e com escolaridade mais alta.
Embora o presidente tenha consolidado um eleitorado fiel, ele encontra esse obstáculo em sua corrida à reeleição. Brasileiros com ensino superior completo foram alguns dos primeiros grupos a impulsionar a candidatura de Bolsonaro em 2018, abrindo caminho para sua vitória.
Agora, parte deles rejeita o presidente e parece buscar uma alternativa. Nesse segmento, Lula aparece com 30%, contra 22% de Bolsonaro, enquanto outros 36% se dividem entre os candidatos que disputam o rótulo da terceira via: Ciro Gomes (11%), Sergio Moro (10%), João Amoêdo (6%), Luciano Huck, João Doria e Luiz Henrique Mandetta (3% cada).
Esse pelotão, no entanto, não ameaça a vaga de Bolsonaro no segundo turno ou a liderança de Lula em nenhum recorte da população com peso relevante na pesquisa. Pode ser um sinal de que o eleitorado que rejeita os dois principais concorrentes não é tão numeroso quanto gostariam os demais candidatos.
Caso o cenário se cristalize como uma disputa concentrada entre Lula e Bolsonaro, a corrida vai se desenhar ao longo do próximo ano a partir dos movimentos dos dois líderes para preservar redutos, ampliar seus domínios e estimular a rejeição ao adversário.
No numeroso segmento de baixa renda, o desempenho da economia e o uso da caneta presidencial podem mexer nas curvas de intenção de voto. Ainda que os petistas enxerguem um vínculo histórico com esse grupo, a experiência do auxílio emergencial mostrou que parte dos eleitores responde rapidamente a medidas que tenham efeito direto sobre seu bolso.
As discussões no governo sobre a ampliação de despesas, os benefícios prometidos pelo presidente a categorias como caminhoneiros e o enfraquecimento da agenda de cortes do ministro da Economia, Paulo Guedes, indicam que Bolsonaro tem disposição para tomar decisões com potencial eleitoral considerável.
Além disso, auxiliares do presidente esperam que sinais de recuperação econômica e avanços na vacinação, embora extremamente lentos, possam se consolidar até 2022 e ajudar a reduzir a rejeição ao governo pela condução da resposta à pandemia da Covid-19.
A esperança dos bolsonaristas é recuperar, assim, parte do eleitorado que esteve com o presidente em 2018 e que não votaria em Lula no ano que vem. O foco da campanha seria despertar novamente o antipetismo, principalmente em segmentos da classe média e em grupos mais ricos da população.
Na visão de aliados do Palácio do Planalto, se nenhum outro candidato se mostrar competitivo até os meses finais da campanha, parte desse eleitorado poderia se aproximar de Bolsonaro por gravidade para derrotar o PT.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Carlos Melo: A mentira e a linha de um tempo de absurdos
Precipitadamente, esperava-se que o depoimento de Fabio Wajngarten trouxesse revelações bombásticas e viesse a entregar ex-colegas de governo. Afinal, o ex-secretário viveu os bastidores da presidência de Jair Bolsonaro, foi integrante do núcleo dirigente e, sobretudo, por meio da Revista Veja havia dirigido artilharia pesada contra o Ministério da Saúde.
No entanto, sendo evasivo, Wajngarten buscou se caracterizar como um burocrata distante do centro do poder. Defendeu-se e optou pela fidelidade ao presidente e à sua alma mater, o bolsonarismo. E era mesmo essa a perspectiva mais realista a respeito do depoimento.
Contudo, ele não combinou com a maioria da CPI. Determinados em revelar erros do governo e do presidente da República, os membros não governistas da comissão resolveram apertar o ex-secretário. E assim explicitaram inúmeras contradições em suas declarações. Sobretudo, em relação ao que disse à revista Veja.
Saiu dali a primeira protagonista do dia: as acusações de falso testemunho — Wajngarten mentiu à CPI ou à Veja? A revista liberou o áudio da entrevista e uma acareação entre o ex-secretário e seus repórteres foi posta sobre a mesa. Ficou ali patente o erro estratégico de Wajngarten, o que poderia ter-lhe levado da CPI diretamente à prisão. Não chegou a tanto, mas ficou o recado aos próximos depoentes.
A segunda personagem do depoimento emergiu com a exposição da Carta da Pfizer dirigida aos principais membros do governo. Emitida em setembro de 2020, ela alertava para a urgência da negociação em torno da compra de vacinas. Como se o assunto fosse irrelevante, após dois meses parecia ignorada — medidas efetivas se deram apenas quatro meses mortais mais tarde. Inadvertidamente, Wajngarten explicitou “a linha do tempo de absurdos” que giram em torno da pandemia no Brasil.
A mentira e o desmazelo gritaram alto na CPI. Despreparada, a tropa governista não conseguiu deter a linha do tempo. Nem a história, de onde todos os absurdos transbordam.
*Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/carlos-melo/a-mentira-e-a-linha-de-um-tempo-de-absurdos/
José Serra: Orçamento sem bom censo
O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas governamentais promovem desorganização das contas públicas e desmantelamento de programas de governo indispensáveis ao desenvolvimento do País.
Soma-se a esse inadmissível desacerto na condução da política econômica a inepta tese de que o Orçamento público deve ser decidido pelos parlamentares. Como se o papel do Executivo fosse somente largar na porta do Congresso Nacional o principal instrumento de planejamento e gestão do País. Não é admissível que um governo se exima de governar.
Nossa Constituição federal confere ao Poder Executivo competência privativa para elaborar o Orçamento, em função de metas e prioridades estabelecidas pelo presidente da República. Quando o governo abre mão dessa prerrogativa durante o processo de elaboração do Orçamento, o Parlamento ocupa esse espaço e, por inércia, tende a avançar na alocação unilateral dos recursos públicos, por meio de emendas orçamentárias.
Nota-se que o governo federal se descompromete das próprias metas e prioridades ao evitar interações com o Poder Legislativo na fase de discussão do Orçamento. Por sua vez, os parlamentares têm interesses próprios relacionados às suas bases eleitorais e locais. Num sistema político-partidário fragmentado, como se verifica no Brasil, a estratégia do governo, em última análise, compromete a qualidade do gasto e alimenta o viés deficitário do Orçamento.
Nesse contexto, o Congresso praticamente excluiu do Orçamento de 2021 a previsão de recursos para a realização do censo. O relator-geral do Orçamento adotou uma estratégia conhecida na Esplanada como “inversão de prioridades”: corta-se uma despesa essencial para financiar outros gastos de prioridade duvidosa, sabendo que, no fim das contas, haverá forte pressão para recompor a verba cortada.
Sabe-se que o censo, no Brasil, deve ser realizado a cada dez anos, nos termos do primeiro artigo da Lei 8.184, de 1991. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, ao ser provocado, decidiu corretamente ao determinar que o governo tome as providências para realizá-lo neste ano. A Corte julga agora um recurso da Advocacia-Geral da União contra essa determinação, mas, ao que tudo indica, os ministros devem manter a decisão anterior.
O Censo 2021 deve ter prioridade e medidas devem ser tomadas para superar questões sanitárias. Na ponta do lápis, o custo é irrisório comparado aos benefícios: gasta-se pouco para lançar mão de dados que ajudam os gestores públicos a fazer uma alocação melhor e mais eficiente dos recursos públicos. Trata-se de uma ampla pesquisa que cobre os domicílios brasileiros, com um retrato detalhado da população – desde quantidade e características das famílias até o tipo de moradia em que vivem, levando em conta acesso a coleta de lixo, energia elétrica e transporte público, por exemplo.
Cabe também observar que o Brasil vem sofrendo transformações substanciais na última década. São mudanças nos fluxos migratórios e na pirâmide etária do País, por exemplo, que só podem ser medidas com maior precisão com o censo. E são indicadores fundamentais para tomada de decisões e formulação de políticas públicas.
Em países avançados, o censo é considerado uma ferramenta essencial para o desenvolvimento. Recentemente tive a oportunidade de acompanhar a manifestação de um ministro canadense explicando a importância das pesquisas censitárias, especialmente para o planejamento dos negócios no setor privado e das políticas públicas mais importantes para as comunidades. Devemos seguir esse caminho, pondo o censo como instrumento prioritário da administração pública.
Quando ministro do Planejamento, tive a oportunidade de coordenar a elaboração do primeiro plano plurianual do governo Fernando Henrique Cardoso. A maioria das reuniões era realizada no ministério, mas não foram poucas as vezes em que fui pessoalmente ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), braço direito na elaboração do plano.
Eram presença marcante e constante dessas reuniões técnicos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este, hoje tão desrespeitado e desprestigiado, foi o responsável por fornecer as estatísticas sobre o acesso da população brasileira aos serviços básicos, níveis educacionais e outros indicadores que nortearam a definição das políticas públicas a serem implementadas no Brasil à época.
É uma pena observar manobras no Orçamento federal que comprometem a realização do Censo 2021. O governo precisa recuperar seu protagonismo no processo de elaboração do Orçamento, sinalizando para o Congresso o compromisso com o planejamento das políticas públicas. Caso contrário, o Orçamento continuará sem bom censo.
*Senador (PSDB-SP)
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,orcamento-sem-bom-censo,70003713088
Ricardo Noblat: No seu pior momento e no melhor de Lula, Bolsonaro perde feio
Um truísmo, mas vá lá. Pesquisa de opinião é um retrato do momento. Tendência, a evolução de alguma coisa num sentido determinado. O que uma pesquisa revela só vira uma tendência se confirmada por futuras e sucessivas pesquisas.
Os resultados da pesquisa Datafolha divulgada nas últimas horas foram péssimos para o presidente Jair Bolsonaro e ótimos para o ex-presidente Lula. Manda a prudência, contudo, que se esperem novas pesquisas para conferir se isso configura uma tendência.
Pode ser também o que pesquisadores chamam de “soluço”, algo ocasional que, mais tarde, será naturalmente corrigido. De resto, faltam 20 meses para o primeiro turno da eleição presidencial do ano que vem. Mesmo uma tendência pode ser revertida.
Tais ressalvas não tiram a importância do que a pesquisa Datafolha registrou: se a eleição tivesse sido realizada nessa quarta-feira (12/5), Lula teria batido Bolsonaro com folga de votos no primeiro ou no segundo turno. Bolsonaro deve preocupar-se, e Lula comemorar.
Bolsonaro atravessa seu pior momento. Embora em queda, a pandemia da Covid já matou quase 430 mil pessoas, em grande parte por incúria dele mesmo. Uma CPI apura tudo. Há 14 milhões de desempregados, e a recuperação da economia é lenta.
A série histórica da pesquisa mostra que, de dezembro para cá, a popularidade de Bolsonaro derreteu. A fatia de ótimo ou bom, que no último mês de 2020 atingia o recorde de 37%, caiu até chegar ao atual patamar, de 24% (queda de 13 pontos percentuais).
O grupo dos que consideram o governo ruim ou péssimo, que em dezembro correspondia a 32%, cresceu até atingir os atuais 45% (alta de 13 pontos). Bolsonaro amarga ao mesmo tempo o maior percentual de rejeição e o menor de aprovação.
Lula vive o melhor momento de sua vida desde que foi preso, condenado e trancafiado em Curitiba por 580 dias. A Justiça anulou suas condenações e declarou suspeito o ex-juiz Sergio Moro, que conduziu os processos. Por ora, nada de ruim gruda nele.
Tornou-se de bom-tom adversários políticos responderem a acenos de Lula com afabilidade, e se convidados, reunirem-se com ele. Sua passagem recente por Brasília foi um sucesso. Quem não esteve com ele insinua em conversas que poderia ter estado.
Em vista disso tudo, é compreensível que na simulação de primeiro turno feita pelo Datafolha Lula apareça com 41% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro, 7% de Moro, 6% de Ciro, 4% de Luciano Huck, 3% de João Doria e 2% de Mandetta.
Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula o derrotaria por 55% dos votos a 32%. Para o petista, migraria a maioria dos votos de Doria, Ciro e Huck. Bolsonaro herdaria a maior fatia dos votos de Moro, seu ex-ministro da Justiça e desafeto declarado.
Lula venceria Moro no segundo turno por 53% a 33%, e Doria por 57% a 21%. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39%, a contra 40%) e perderia para Ciro (36%, a 48%). Os que disseram que jamais votariam em Bolsonaro são 54%, contra 36% de Lula.
O barco do PT navega, por enquanto, em mar de almirante. O céu não é de brigadeiro para Bolsonaro.
Candidato de centro a presidente ainda não deu o ar de sua graça
Quem souber de um, favor informar aos partidos interessados em construir alternativa a Lula e a Bolsonaro
Por ora, a eleição presidencial daqui a 20 meses será travada por apenas dois nomes com chances de vencer, segundo a pesquisa de intenções de voto do Datafolha, a primeira aplicada presencialmente: Lula e Bolsonaro. Não tem para mais ninguém.
Ciro Gomes, do PDT, que será pela quarta vez candidato? Foi rebaixado pela entrada de Lula no páreo. Antes, apostava em atrair boa parte dos votos da esquerda. Agora, ambiciona os votos do centro direita para tirar Bolsonaro do primeiro turno.
João Doria, do PSDB, governador de São Paulo e pai da vacina? Reúne míseros 3% das intenções de voto e enfrenta forte resistência dos seus governados. Eles o rejeitam até quando reconhecem que, se não fosse Doria, não se vacinariam tão cedo.
Sergio Moro, o ex-juiz? É carta fora do baralho. Não só porque anunciou que não se candidatará, mas porque os políticos em geral não o suportam. Moro criminalizou a política, e os políticos querem vê-lo morto e enterrado. Não há acordo possível entre eles.
Luciano Huck, o apresentador do programa das tardes de sábado na Rede Globo de Televisão? Seu destino é trocar de dia, sucedendo Faustão nos fins de tarde do domingo. É jovem, pode esperar que a fila ande e trocar de palco mais adiante.
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde? Esse até quer ser candidato e deixa boa impressão por onde passa. Mas seu partido, o DEM, está em liquidação e sem cacife para alçar voo. Mandetta admite disputar o governo do Rio ou uma vaga no Senado.
Faltou algum nome na lista dos pretendentes a candidato do centro? O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) foram lançados só para atrapalhar a vida de Doria, e estão atrapalhando.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) encabeça um movimento para que seu partido não tenha candidato próprio a presidente. Ele e boa parte dos seus pares estão interessados na grana do Fundo Partidário para se reeleger. Sobrará mais grana para eles.
Em resumo: quem souber do paradeiro de um viável candidato de centro a presidente da República será regiamente gratificado.
Fonte:
Metrópoles
Míriam Leitão: O falso testemunho
Pegue-se de qualquer ponto o depoimento que o ex-secretário Fabio Wajngarten deu à CPI e é possível encontrar uma inconsistência. Foi tanta mentira e contradição que, durante a tarde, instalou-se uma discussão entre o presidente Omar Aziz e o relator Renan Calheiros. O relator queria prender. O presidente, não. Renan temia a desmoralização, Aziz disse que estava salvando a CPI. A prisão faria a Comissão Parlamentar escalar o grau de conflito. A não prisão daria a qualquer um o direito de mentir ali. Cada um dos dois tinha um ponto, não era fácil decidir. Senadores que a coluna ouviu acham que era caso de prisão. O senador Alessandro Vieira, que é suplente, quando acabou de interrogá-lo e pegar novas contradições, concluiu:
— Eu apenas reforço, e pode ser uma tendência desta comissão. Não há nisso ameaça. Há um justo alerta à testemunha. Cabe ao senhor presidente determinar se é o caso de prisão em flagrante por mentir à CPI. Essa decisão será constante. É impressionante vir aqui e agir com essa desfaçatez.
Wajngarten negou que tivesse dito à “Veja” que foi incompetência do Ministério da Saúde. A “Veja” postou o áudio em que ele dizia “incompetência, incompetência”. A senadora Leila o colocou para ser ouvido. Ele disse que fez 11 campanhas vinculadas à pandemia. O senador Humberto Costa mostrou que algumas eram para estimular as pessoas a saírem para as ruas. O senador Tasso Jereissati perguntou sobre a campanha “O Brasil não pode parar”. Ele alegou desconhecimento, dizendo que em março do ano passado estava em casa com covid. Na época, deu entrevista a Eduardo Bolsonaro dizendo que de casa continuava trabalhando e aprovando campanhas.
“Eu sou uma prova viva de que mesmo testado positivo, a vida segue normal, tenho feito calls com ministros, com a Secom, tenho aprovado campanha, tenho conversado com os criativos das agências. Então a vida segue”, disse ele ao filho do presidente. Terminou dizendo que a pandemia não era essa “agonia que uma parte da mídia anda veiculando”.
Wajngarten entrou em contradição até com o que disse durante o depoimento. Afirmou que não negociara com a Pfizer. Repetiu várias vezes para o senador Renan Calheiros que apenas fizera três contatos, para ajudar o Brasil a ter “a melhor vacina do mundo”. Depois, relatou diálogos próprios de negociação. Disse, por exemplo, que em determinado momento eles ofereceram apenas 500 mil doses:
— Eu disse a eles que isso é menos do que um bloco da Avenida Paulista e que a conversa não continuaria se eles não mudassem de postura. Vi que havia um espaço para negociação.
Ao falar das cláusulas “leoninas” do contrato da Pfizer que justificariam o que ele mesmo denunciara como incompetência, ou seja, o atraso no acordo com a farmacêutica, ele disse que consultara o jurista Ives Gandra, pai, para saber o que era o contrato de adesão. E que Gandra dissera que isso jogaria toda a responsabilidade sobre o governo brasileiro, por eventuais efeitos adversos. Ao senador Alessandro Vieira, ele contou que falou sim com Ives Gandra, mas apenas “ontem” (terça-feira).
— Então, o senhor apontou que esse foi o motivo para não comprar a vacina, mas só ontem o senhor ficou sabendo disso com o Gandra? — perguntou Vieira.
— Eu não o conhecia.
O que houve foi o seguinte. Numa briga interna do governo, Wajngarte desentendeu-se com o marqueteiro do general Pazuello, conhecido como Markinhos Show. Pazuello, ao sair, insinuou que houve gente querendo “pixulé” na compra de vacinas. Wajngarten então deu a entrevista à “Veja” atacando o Ministério da Saúde. Chamado à CPI, foi com a missão de blindar o presidente e sem compromisso de dizer a verdade, apesar da obrigação legal de fazê-lo. Que ele mentiria ficou claro logo no início, quando o senador Renan Calheiros perguntou que impacto tinha, na opinião pública, aquela sucessão de falas “estapafúrdias” do presidente contra a vacina e a favor de aglomeração. Wajngarten, que se apresentara como especialista em análise de dados na área da comunicação, soltou a frase: “Não sei qual o alcance de uma fala presidencial.” Era mentira, evidentemente. O que seria um dia a favor do governo acabou virando contra pelo volume das falsidades. Por isso o senador Flávio Bolsonaro desembarcou na comissão. Para criar conflito. Foi quando chamou Renan de “vagabundo”. O depoimento foi enviado ao Ministério Público.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-falso-testemunho.html
Malu Gaspar: Então fica combinado assim. Está liberado mentir na CPI
Então fica combinado assim: de agora em diante, está liberado mentir em sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito. Também não tem problema chamar o colega parlamentar de “vagabundo” para melar um depoimento. E tudo bem escancarar ao distinto público a constatação de que, afinal, a apuração das responsabilidades pelo descaso no combate à pandemia da Covid-19 só não é mais importante que uma ampla gama de conveniências políticas.
Qualquer brasileiro medianamente informado sabe que o destino mais provável de uma CPI é terminar em pizza. Mas as cenas exibidas ao vivo e em cores durante o depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fabio Wajngarten, na CPI da Covid, elevaram a expressão popular a um novo patamar.
Primeiro por causa da insistência do ex-secretário em desdizer tudo o que havia afirmado à revista “Veja” em abril, numa entrevista cheia de recados subliminares ao presidente da República e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Em seis horas de exposição, Wajngarten recusou-se a repetir que o governo poderia ter comprado vacinas meses antes do que de fato ocorreu, negou ter afirmado que houve “dolo, incompetência ou as duas coisas” na ação do ex-ministro da Saúde e, mais de uma vez, tentou sepultar a versão de que Bolsonaro o havia autorizado a negociar a aquisição dos imunizantes, passando por cima do colega de Esplanada Pazuello.
Recorrendo à desculpa de que estava doente, negou também ter aprovado a campanha publicitária que se opunha ao isolamento social, mesmo depois que vídeos daqueles dias o mostraram dizendo que continuava trabalhando normalmente, de casa.
Mas o recuo mais importante talvez tenha sido o menos notado pelos senadores: depois de afirmar à “Veja” ter guardado e-mails, registros telefônicos e até cópias de minutas contratuais para comprovar que trabalhou pela compra das vacinas da Pfizer, Wajngarten sustentou na CPI que não dissera nada daquilo e que não tinha nada.
Não é possível garantir que a nova postura tenha a ver com as mensagens que o ex-secretário recebeu nos últimos dias de emissários de Bolsonaro, mas é altamente provável que tenha sido essa última declaração a senha que acionou o resgate providenciado pelo filho Zero Um do presidente.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chegou a tempo de ver o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), recusar-se a prender Wajngarten, delegando ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a iniciativa de fazê-lo. Renan, que até então insistia na prisão, recuou de repente com um “não vou fazer, em respeito a Vossa Excelência”. Assim, abriu o flanco para Flávio chamá-lo de “vagabundo” e dar a deixa para Aziz decretar o final da sessão.
Findo o espetáculo, não faltou quem justificasse a atitude de Aziz como um movimento estratégico para não desmoralizar a CPI e deixar aberta a possibilidade de prender Pazuello mais adiante.
Considerando que a Advocacia-Geral da União está trabalhando para conseguir um habeas corpus que garanta ao ex-ministro da Saúde o direito de ficar calado — expediente bastante comum em CPIs —, dificilmente Pazuello terá chance de mentir como fez Wajngarten.
É claro que a investigação continua, a política é um jogo de estratégia, e a realidade brasileira não autoriza ninguém a alimentar ilusões quanto à pureza d’alma dos nossos parlamentares. Seria ingênuo imaginar que os veteranos da CPI não se guiem por uma teia de interesses que extrapolam a preocupação com a saúde dos brasileiros. Entram no cálculo desde a compra de tratores com dinheiro do Orçamento até o posicionamento mais conveniente aos diferentes partidos na disputa presidencial de 2022.
Mas a política também é feita de símbolos, e, nesse particular, a mensagem de ontem é inequívoca. Desde que tenha uma tropa de choque a seu favor, qualquer futuro depoente da CPI da Covid pode ficar à vontade para mentir quanto quiser sem ser incomodado.
Fica difícil imaginar desmoralização maior para uma Comissão Parlamentar de Inquérito que se propõe a apurar responsabilidades e a revelar a verdade, mas se acovarda diante de transgressões tão toscas e evidentes.
Fonte:
O Globo
William Waack: Acabou o ‘toma lá’
Qualquer o nome que se dê ao monte de dinheiro que Bolsonaro entrega a parlamentares amigos, do ponto de vista político equivale à esperteza de amarrar uma corda ao redor do próprio pescoço. Desde a redemocratização não há registro de chefe do Executivo brasileiro que tivesse se rendido dessa forma às amorfas forças políticas conhecidas como Centrão, especializadas em manter-se próximas dos cofres públicos.
Desde sempre (tomando 1988 como data-base) o sistema de governo brasileiro opõe uma figura forte (o presidente da República, vencedor de uma eleição plebiscitária) a um Legislativo com extraordinárias prerrogativas (e cada vez mais fracionado e sem coesão ideológica). O instrumento “tradicional” nesse regime, desde sempre, foi a troca de cargos políticos (especialmente os que “furam poços”) e verbas orçamentárias por apoio no Congresso.
É o famoso “toma lá, dá cá”. A “genialidade” política de Bolsonaro consistiu em eliminar o “toma lá”. É o primeiro chefe do Executivo que literalmente entregou aos parlamentares a alocação de recursos via Orçamento – uma ferramenta essencial de exercício do poder já que a outra – a capacidade do Executivo de ditar a agenda política – Bolsonaro não foi capaz de exercer por inaptidão, incompetência, falta de ideias ou tudo isso junto.
Diante do único horizonte que interessa ao presidente, o de 2022, o “dá cá” ficou bem definido: é permanecer onde está para disputar a reeleição. O que se perdeu (assumindo que tivesse existido como plano elaborado) é o “para quê?”. Quem teve a oportunidade de conversar a sós com Bolsonaro sabe que ele nunca foi capaz de responder de forma coerente a uma pergunta muito simples: para onde pretende levar o País?
Não foi difícil às eminências pardas de plantão na política ocupar o espaço que Bolsonaro deixou aberto. Talvez a figura mais influente de seu governo hoje seja a de seu filho, o senador Flavio Bolsonaro, aliado a um conjunto de figuras que exercem a função de “consigliere” saídos do que se chamaria das sombras do mundo jurídico, nelas incluídos advogados e magistrados. Seu poder emana das traficâncias nos bastidores de tribunais superiores, dando aos ares já pesados dos bastidores da política em Brasília um forte componente de sordidez.
Cria-se muita ebulição e efervescência no ciclo de 24 horas de manchetes, mas o quadro geral é de perda de controle. Sua expressão mais acabada está na sigla “RP9”, a que identifica no Orçamento as agora famosas “emendas do relator”. Elas não são outra coisa senão a consagração dos acordos informais entre a cúpula do Congresso e o Executivo para distribuir a grana do Centrão, que acaba sendo fatiada numa série de sub-acordos regionais, setoriais e pessoais (com ou sem superfaturamento) sem centralização ou coordenação – traços evidentes de um governo desarticulado.
A descrição eloquente e detalhada desse quadro – o de um governo sem rumo e projeto digno desse nome, em parte à mercê de palpiteiros – foi até aqui o principal resultado trazido pelos trabalhos da CPI da pandemia. Os depoimentos sobre a maneira como o Planalto enfrentou a crise de saúde pública confirmam a existência de uma “estrutura” (embora não seja formalizada nem organizada) paralela da qual o presidente faz uso para elaborar decisões que ele gostaria que fossem tomadas pelas estruturas oficiais de governo e Estado (como o Ministério da Saúde, por exemplo) – ao mesmo tempo em que presidia a criminosa omissão coletiva no caso da oferta da Pfizer para compra de vacinas.
Isso tudo tem um nome antigo: vazio de poder. É o que mantém a política brasileira neste momento tão perigosamente imprevisível.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acabou-o-toma-la,70003713366
