Tiririca
Merval Pereira: Melhor não fica
No mesmo dia em que uma pesquisa de opinião revelou que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais deputados e senadores, um dos símbolos do pior Congresso dos últimos tempos, o palhaço Tiririca, subiu pela primeira vez — e provavelmente última — à tribuna para anunciar que está abandonando, decepcionado, a política ao término de seu segundo mandato. Tiririca é um símbolo da disfunção de nosso sistema eleitoral, e sua decepção não tem a menor importância, mas revela a que pontos chegamos.
A rejeição ao trabalho do Congresso atingiu o seu maior número desde o início da série de pesquisas do Datafolha, em 1993. Além da desaprovação recorde de 60%, a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado. O deputado federal Tiririca parecia que estava renunciando ao mandato com seu discurso, onde se disse “envergonhado”, “decepcionado” com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem pelo país”. Mas ficará no cargo até o final do mandato, sem se recandidatar. Não se sabe o que Tiririca fez de seus dois mandatos, pois, além de nunca ter falado da tribuna até ontem, limitou-se a ser um dos mais assíduos e menos eficientes dos deputados.
Seus projetos tinham objetivos certos, a sua corporação, assim como a maioria dos colegas: pediu isenção de pedágio para os palhaços e bolsas de educação para os filhos dos palhaços. E foi acusado, até mesmo, de ter usado dinheiro público “para viajar e fazer show”. Com a verba de gabinete, teria comprado uma passagem de Ipatinga para Brasília depois de um show. Nada grave, diante do histórico dos companheiros que o envergonham.
Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos, alegando que com Tiririca “pior não fica”. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno, astro popular em outra dimensão. “Subo nessa tribuna pela primeira vez e pela última vez. Não por morte. Porque estou abandonando vida pública. (...) Saio decepcionado mesmo” declarou.
Ele afirmou que, após o segundo mandato, percebeu que “não dá para fazer muita coisa”. “Costumo dizer que parlamentar trabalha muito e produz pouco”, disse, elencando “mordomias” que parlamentares têm direito, como um salário líquido de R$ 23 mil. Para ele, “não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.
Além de ser consequência da ignorância política do eleitorado e de um sistema eleitoral que passou a buscar em subcelebridades como jogadores de futebol, artistas de todos os tipos, inclusive palhaços, e comunicadores de rádio e TV os votos que aumentariam suas bancadas e, principalmente, a participação no Fundo Partidário, Tiririca alimentava-se desse sistema que agora critica.
PRB e PR somam 60 votos na Câmara e têm em suas fileiras, respectivamente, como puxadores de votos, o deputado mais votado, Celso Russomanno, com 1.524.286 votos, e o segundo mais votado, Tiririca, que teve 1.016.796. Graças a isso, o PRB elegeu oito deputados em São Paulo, três levados pela votação de Russomanno. Já Tiririca elegeu outros dois deputados, e o PR fez uma bancada de seis deputados federais em São Paulo.
Além de aumentar as bancadas de seus partidos, esses puxadores de voto aumentam também o Fundo Partidário, distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara. A maior parte dos recursos — 95% — é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente).
Cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia. Na sua mais recente versão, o Fundo estava em cerca de R$ 800 milhões, o que dá por cada voto válido R$ 12,00. Os grandes puxadores de voto também recebem uma atenção especial dos partidos, assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade. Russomano, por exemplo, “deu” ao PRB mais de R$ 18 milhões nos quatro anos de seu mandato atual. Tiririca, mais de R$ 12 milhões ao PR. Mas eles também representam a distorção da vontade do eleitor quando seus partidos fazem coligações com outros que nada têm a ver com seus programas.
O ex-presidente Lula, ao terminar seu mandato de deputado constituinte, o qual desempenhou tão mediocremente quanto Tiririca agora, saiu esbravejando contra a Câmara, onde, segundo ele, havia 300 picaretas em atividade parlamentar. Quando chegou à Presidência 15 anos depois, Lula foi em busca daqueles 300 picaretas para governar à base da fisiologia e da corrupção pura e simples. O falecido deputado Ulysses Guimarães dizia que o próximo Congresso é sempre pior do que o anterior, numa cáustica visão sobre a falta de renovação de nossa política partidária. E o Datafolha comprova que a percepção da população sobre nossos parlamentares só faz piorar.
Sem Tiririca, melhor não fica.
Bolívar Lamounier: Dois importantes pronunciamentos
O do primeiro-ministro chinês Xi Jinping e o do deputado federal brasileiro Tiririca
Na semana passada e na anterior tivemos dois importantes pronunciamentos: o de Xi Jinping, primeiro-ministro chinês, e o de Tiririca, deputado federal brasileiro. A importância do primeiro decorreu mais do peso econômico e político da China no mundo que de seu conteúdo. Afirmo isso porque a substância do pronunciamento é bem conhecida.
Em sua fala de três horas e meia, o mandatário chinês reafirmou que a China é hoje uma superpotência econômica e política e fadada a um importante protagonismo no cenário mundial. E não precisou bater no peito para indicar que ele, como líder do Partido Comunista, está próximo de atingir uma estatura política comparável à de Mao Tsé-tung e Deng Xiaoping.
Mantidas as devidas proporções, Tiririca também disse uma coisa relevantíssima, embora desconhecida da maioria dos brasileiros. Anunciando que não pretende se recandidatar no ano que vem, ele afirmou: “Vim para cá pensando em aprovar projetos, mas a coisa aqui é muito complicada”. Para bom entendedor, pingo é letra.
A referência principal de sua curta sentença é, sem dúvida, o poder absurdo que as Mesas do Senado e da Câmara detêm. Nenhum senador ou deputado consegue aprovar projeto algum se elas não quiserem, só com uma paciência de Jó e puxando bastante o saco dos respectivos presidentes.
Esse mecanismo explica um dos maiores paradoxos do Legislativo, dois traços perversos que qualquer cidadão percebe a olho nu: de um lado, o governismo sem-vergonha que reduz as duas Casas a uma quase total impotência, fraudando a estipulação constitucional do equilíbrio de Poderes e desestimulando carreiras políticas sérias; do outro, revoltas inesperadas, surtos de rebeldia, notadamente no chamado “baixo clero”, cujo objetivo é invariavelmente aumentar o custo do apoio às Mesas e, por via de consequência, ao Executivo. Há quem singelamente acredite que a debilidade e a mediocridade do Legislativo sejam como uma danse sur place, um ponto de equilíbrio muito ruim, mas estático. Ledo engano.
O que se passa no Brasil, mercê do equivocado conjunto de engrenagens que compõe nosso sistema político, é um paulatino deslocamento para um equilíbrio cada vez pior. Uma das faces mais visíveis desse processo é a incapacidade do Legislativo, evidente já há muitos anos, de recrutar bons candidatos. Por que cargas d’água uma pessoa apta a desempenhar cá fora um papel de relevo vai se meter numa máquina de moer carne como aquela?
Tiririca disse que não vai se recandidatar, e eu acredito nele. Tem toda a razão: entre ser figurativo ou de verdade, é melhor sê-lo de verdade, cá fora. Circo por circo, os de cá são mais engraçados.
Claro, o deslocamento do equilíbrio para pior deve-se à operação de outros mecanismos, não só ao poder das Mesas. A proliferação desordenada de partidos carentes de identidade é um deles. É mais ou menos assim que a coisa se passa: um aventureiro ou um grupelho qualquer funda um partido e obtém no Tribunal Superior Eleitoral o devido reconhecimento. Só com esse passo ele (aventureiro ou grupelho) já se habilita a participar dos recursos do Fundo Partidário. Se conseguir eleger um punhado de deputados ou senadores, habilitar-se-á a vantagens não menos suculentas: entrará no universo conhecido como “presidencialismo de coalizão”, usando seus votinhos como poder de chantagem para integrar a maioria governista, que cedo ou tarde, no limite, vai precisar deles. A contrapartida do Executivo pode ser em cargos nos ministérios ou nas estatais, mas, em caso de necessidade, há quem a aceite em moeda sonante, como ocorreu abundantemente no “mensalão” arquitetado pelo ex-presidente Lula.
Claro, a proliferação de agremiações acirra a disputa na arena eleitoral. Em cada Estado, um número cada vez maior de pretendentes começa a dar cotoveladas, a azeitar o caixa 2 e a clamar por “chances” proporcionais à contribuição que haverão de prestar à jovem democracia brasileira. Foi assim que, pela Constituição de 1988, deixamos para trás aquele saudável teto de 400 e poucos deputados e passamos aos 513 que integram atualmente uma Câmara proporcionalmente muito maior que a dos Estados Unidos!
Sejamos francos: para que tantos deputados e senadores? Por que não estabelecemos um mínimo de seis (em vez de oito) deputados e dois (em vez de três) senadores por Estado?
Mas seria ainda o caso de rir, e não de chorar, se nossos parlamentares fossem totalmente cínicos, defendendo tais disparates tão somente como uma engrenagem apta a acomodar seus interesses. O problema é que muitos não são cínicos. Muitos há para os quais esses mecanismos são o alfa e o ômega da sabedoria política, a estrada real que levará nosso país ao que chamam de “verdadeira democracia”. Para esses, quanto mais assentos no Legislativo e quanto mais partidos, melhor. Ora, se assim é, por que não uma Câmara com cinco ou dez mil parlamentares, cada um com seu próprio partido? Os que assim pensam não percebem que um corpo superdimensionado é uma forma de debilitar, não de fortalecer o Legislativo, uma forma de desnaturá-lo e castrá-lo, transformando-o num apêndice (é certo que barulhento!) do Executivo.
No Paper Federalista n.º 51, um dos estudos que elaborou como contribuição à Constituição americana, James Madison escreveu: “Se a assembleia de Atenas tivesse dez mil membros, com certeza deveríamos vê-la como uma horda de arruaceiros, não como um corpo deliberativo sério”. Eu só faria um pequeno acréscimo: uma horda formada por um baixo clero de uns nove mil e novecentos, precariamente controlados por uma elite de talvez cem.
