terras indígenas
Maria Hermínia Tavares: Para Bolsonaro a prioridade é devastar
Quatro projetos de lei tem tudo para agravar a destruição da Amazônia e colocar em perigo as populações indígenas
Na semana passada, o presidente da República entregou ao novo titular da Câmara dos Deputados a pauta legislativa de interesse do Executivo, contendo 35 projetos já em tramitação no Congresso. Quem tem tantas metas a rigor não tem nenhuma. Ainda mais quando se considera o escasso tempo —coisa de um ano— antes que as disputas voltadas para as próximas eleições paralisem os trabalhos legislativos.
Em meio à pandemia, é de estarrecer a ausência de qualquer iniciativa para fortalecer o sistema público de saúde, apoiar as redes de escolas públicas confrontadas com o desafio da reabertura em circunstâncias difíceis ou, enfim, para fortalecer a capacidade do país de produzir ciência e conhecimento aplicado a fim de enfrentar a calamidade sanitária.
Em compensação, quatro projetos, considerados prioritários pelo presidente, tem tudo para agravar a devastação da Amazônia e colocar em perigo o modo de vida --se não a própria existência-- de suas populações originárias.
Menina dos olhos de Bolsonaro, a mineração nas terras teoricamente protegidas que esses povos, por lei, ocupam é objeto do projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais —incluindo o garimpo—, hídricos e orgânicos naquelas reservas. Hoje praticados de forma ilegal, se guiados por regras frouxas, mineração e garimpo poderão desfigurar 50% das terras indígenas da Amazônia Legal, 28% delas em toda sua extensão, afetar 28 comunidades indígenas e cerca de 65 povos isolados, segundo calcula o ISA (Instituto Socioambiental).
A regularização fundiária é tratada no projeto de lei 2633/2020, que substituiu a chamada medida provisória da grilagem (MP 910) e que, no entender dos especialistas, ao estimular a ocupação predatória e ilegal de terras, pode produzir retrocesso ambiental.
A lista do desastre se completa com os textos que tratam do licenciamento ambiental (projeto 3729/2004) e das concessões florestais (5518/2020). Nos dois casos, um cabo de guerra opõe os defensores de normas claras que imponham custos elevados à depredação àqueles que mexem os pauzinhos junto ao governo pela licença ilimitada para desmatar.
Os destinos da floresta e de seus povos são inextricáveis: é o que torna o Brasil original como cultura e decisivo, graças ao seu patrimônio ambiental, para o futuro do planeta --valores espezinhados pela combinação de cegueira, ignorância e vocação destrutiva da extrema direita que desgoverna o país. O Legislativo terá de enfrentar mais uma vez o desafio de impedir o pior. Resta saber se terá ânimo para tanto.
Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
Afonso Benites: Bolsonaro anuncia projeto que permite garimpo em área indígena e sugere “confinar ambientalistas”
Exploração econômica é temida por indígenas e ativistas, que preveem mais desmatamento e desequilíbrio social nas áreas. Mais cedo, Governo nomeou um evangelizador em cargo na Funai
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou que enviará nesta quinta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de energia elétrica em terras indígenas. Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Por essa razão, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica.
O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da terra será dada pelo Legislativo e os indígenas que moram nessas comunidades serão ouvidos, mas não terão direito a veto. Ao longo do ano, a Câmara e o Senado Federal deverão analisar o tema, que provoca críticas de comunidades indígenas, de indigenistas e de ambientalistas. O principal argumento contrário à exploração econômica das áreas é o de que as atividades vão desequilibrar as comunidades, acelerar a devastação florestal e o desaparecimento de espécies nativas —o mais recente relatório da ONU, de 2019, que alerta sobre a velocidade com que as espécies estão se extinguindo (uma de cada oito está ameaçada) assinala que essa destruição da natureza é mais lenta nas terras onde vivem os povos indígenas do que no resto do planeta.
Durante o anúncio, em uma cerimônia no Palácio do Planalto em que a gestão comemorou seus 400 dias, o presidente pressionou o Legislativo pela aprovação de sua proposta e disse que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia. “O grande passo depende do Parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas.” Desde o início de sua gestão, Bolsonaro é alvo de protestos de ambientalistas. As críticas ficaram mais intensas após a série de incêndios florestais na Amazônia, que em 2019 sofreu um aumento de 30% na área queimada em comparação com o ano anterior.
Na mesma solenidade desta quarta-feira, o presidente voltou a pregar sua visão sobre os indígenas. Só alterou um pouco o discurso. Em janeiro, afirmou que “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”. Agora, disse: “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”. A frase martela a ideia do atual Governo, que ecoa o passado sob a ditadura militar, de que os indígenas devem se “integrar” à sociedade não-indígena. Entidades ligadas à população originária do país tem protesto e dito que Bolsonaro está obrigado a respeitar os direitos constitucionais dos indígenas, inclusive o de manter particularidades no modo de viver.
Até a conclusão dessa reportagem, o projeto de lei não havia sido entregue ou sua íntegra publicada pelo Planalto. Conforme o material de divulgação produzido pela assessoria da Casa Civil, as comunidades indígenas afetadas pelos garimpos receberão indenizações das empresas que explorarem as áreas. Haveria pagamentos a conselhos curadores que seriam compostos apenas por indígenas. O texto ainda prevê que, se assim o quiserem, também os próprios indígenas poderão explorar as áreas em que vivem.
No documento não está detalhado o quanto seria pago pelo usufruto das terras. Ressalta, apenas, que os conselhos curadores formados por indígenas de cada uma das áreas, uma entidade de caráter particular, seria o responsável por definir onde seriam investidos os recursos pagos à comunidade. A ONG Observatório do Clima protestou contra o envio e apelou aos presidentes da Câmara e do Senado. “O Observatório do Clima espera dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que honrem a própria palavra e não pautem esse projeto genocida. Ambos haviam se comprometido a não colocar em votação proposições que ameaçassem a floresta e as populações tradicionais. É hora de testar essa determinação”, escreveram em nota.
O projeto de exploração econômica de áreas indígenas não é o único tema que preocupa indigenistas no Governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, a gestão foi alvo de várias críticas por ter escolhido o ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias como novo coordenador de indígenas isolados e de recente contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há tempos, a Funai tem sido enfraquecida pela União. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário disse que o presidente deixou de respeitar a existência livre dos povos indígenas e promove o genocídio dessa população.
“O Governo Bolsonaro dá evidentes sinais de abandono à perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos, para uma orientação neocolonialista e etnocida, de atração e contato forçados, com o uso do fundamentalismo religioso como instrumento para liberar os territórios destes povos à exploração por grandes fazendeiros e mineradores”.
Política Democrática: Brasil tem 486 terras indígenas com demarcações homologadas, afirma Márcio Santilli
Sócio fundador do ISA diz que essas áreas representam 67% das 717 terras indígenas oficialmente reconhecidas
Cleomar Almeida
Em artigo publicado na quinta edição da revista Política Democrática online, o sócio fundador do ISA (Instituto Socioambiental) e ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Santilli, diz que o Brasil possui 486 terras indígenas, de um total de 717, com as demarcações já homologadas e registradas em cartórios. “Todas essas áreas somam pouco mais de 13% do território nacional, porém, mais de 98% dessa extensão estão na Amazônia Legal Brasileira”, afirma ele.
» Acesse aqui a quinta edição da revista Política Democrática online
Na publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), ele ressalta que existem terras indígenas invadidas ou que ainda não se encontram na posse dos índios, que, conforme ressalta, estão significativamente degradadas ou desmatadas. “Mas, de um modo geral, o grau de conservação das águas, florestas e outros ambientes naturais é bem maior do que a de terras situadas em seus entornos e equivale ao grau de unidades de conservação de uso restrito, como os parques nacionais”, continua ele.
Há 30 anos, de acordo com o artigo, eram poucos os representantes indígenas que tinham domínio do português ou algum conhecimento sobre as instituições políticas do país. “Nesse período, também houve avanço inédito na escolarização dos índios e em seu domínio do português. Temos hoje milhares de professores, agentes de saúde, agentes ambientais, profissionais liberais, artistas, empresários, pesquisadores e funcionários públicos indígenas, atuando nas suas terras, em cidades próximas ou fazendo a ligação entre elas’, analisa Santilli.
Nos idos da Constituinte, segundo o sócio fundador do ISA, havia apenas a UNI (União das Nações Indígenas) no país, que, conforme acrescenta, sequer dispunha de um registro em cartório. “Hoje, existem centenas, de todos os tipos: de representação política local ou geral, de corte profissional, de gênero, de expressão cultural ou até empresarial”, assinala.
Leia também:
» ‘País precisa de choque liberal para reformar Estado’, diz Rubens Barbosa
» Direitos negados serão foco do Sínodo para Pan-Amazônia, diz dom Roque Paloschi
» Política Democrática online destaca império das milícias sobre morte de Marielle Franco
O Estado de S. Paulo: ‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’, diz Nabhan
Secretário especial de Assuntos Fundiários diz que governo terá de enfrentar ‘maldição de viés político e ideológico’
Vera Rosa e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou ontem que o governo de Jair Bolsonaro precisa enfrentar uma espécie de “maldição de viés político e ideológico”, arraigada nas instituições, se não quiser fracassar. Nabhan citou como decisão ideológica a desapropriação de uma área de 500 mil hectares, em Mato Grosso, com base em estudo antropológico que indicava a presença de “seis a dez índios” no local.
“Tem muita gente que critica o grande latifundiário, mas hoje o maior latifundiário do País é o índio”, disse ele ao Estado. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), amigo de Bolsonaro e responsável pela reforma agrária, Nabhan foi alvo de críticas, recentemente, por ter recusado pedidos de parlamentares para nomeações no Incra, mas afirmou não acreditar em retaliação no Congresso por causa de cargos. “Não pode haver essa picuinha entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, argumentou.
O governo decidiu reabrir nomeações do segundo escalão, que haviam sido suspensas após problemas no Incra. Como assegurar agora que essas indicações sejam técnicas?
Quando aceitei o convite para estar aqui à frente da secretaria, deixei claro que nunca fui político. Minha função aqui é tentar reverter, de forma técnica, o que há de pior nessas situações fundiárias, que foram resultado de governos anteriores. Havia aqui forte influência política e ideológica, principalmente no Incra.
Mas partidos que podem vir a compor a base aliada ameaçam votar contra propostas consideradas prioritárias para o ajuste fiscal, como a reforma da Previdência, se não conseguirem cargos. O sr. acha mesmo possível conter esse “toma lá, dá cá”?
A gente tenta conciliar as indicações políticas, porque os parlamentares fazem parte de todo esse processo. Nós dependemos do Congresso para as mudanças. Então, é evidente que precisamos ter uma boa relação. Mas as nomeações não podem ter um viés ideológico.
A reforma da Previdência também traz mudanças para o trabalhador do campo. Isso não pode forçar o êxodo rural?
Não. A proposta é muito boa e o País precisa ter uma política previdenciária que traga equilíbrio. Não dá para brincar com o cofre público. Há uma espécie de maldição de viés político e ideológico, que existe no Brasil há séculos, de interferir em um processo de administração do País. Isso é muito ruim e prejudicial.
O sr. foi acusado de ter destratado deputados que estiveram aqui pedindo a revisão de exonerações de seus afilhados políticos no Incra. Como responde?
Eu aprendi a ter educação de berço e nunca destratei ninguém. É evidente que alguns parlamentares querem impor uma nomeação ou revogar alguma exoneração. Nós sabemos que existe um ranço muito retrógrado dentro do Incra, com nomeações feitas por governos que tinham até conivência com os próprios invasores de propriedades e relação muito harmônica com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Agora, vêm aqui dez, vinte parlamentares querendo indicar um nome para a superintendência do Incra. Nós só temos uma por Estado. Como atender? É impossível. Precisamos fazer uma avaliação técnica. Tenho humildade de dizer que não estou muito habituado com essa questão política.
O governo vai nomear militares da reserva para superintendências do Incra?
Se eu tiver aqui um general, um coronel ou qualquer oficial que preencha todos os requisitos e as necessidades para ocupar um cargo à frente dessa gestão, que é técnica, não tenho nenhuma objeção. Ao contrário, tenho até uma admiração muito grande pelos militares e pela capacidade que têm.
Deputados e senadores têm se queixado muito da articulação política do governo com o Congresso. Como melhorar isso?
Olha, um governo que tem 50 dias, que entrou agora e vê tantos vícios, com uma herança ruim que foi deixada, sempre tem coisas a aprimorar. Muito em breve haverá sintonia quase que perfeita entre o governo e o Congresso. Eu acompanhei o presidente Bolsonaro durante a campanha e sempre o vi com muita vontade de acertar. Agora, se o Legislativo e o Judiciário vão colaborar, é outro problema. Não pode haver essa picuinha entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A saída do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, não terá impacto negativo nas negociações com o Congresso?
Acredito que não. Quando o casamento não dá mais certo, se promove uma separação. Não quero fazer crítica ao Bebianno, que, por sinal, é meu amigo. Mas só porque você casou e separou, passa a ser ruim? Claro que não. Se não deu certo, bola para frente.
Mas é que, nesse caso, houve uma queda de braço com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Os filhos dele estão interferindo muito no governo?
Não. Os filhos talvez não estejam habituados a essa situação. São coisas decorrentes de uma família muito ligada. Se houve falhas e equívocos, serão prontamente corrigidos. É aquela história: em briga de marido e mulher, não se mete a colher. Eu presenciei o Carlos Bolsonaro ajudando muito o pai na campanha. Então, isso é natural, as coisas vão se ajustando no decorrer do tempo. Agora, eu achei um desrespeito muito grande o vazamento daquela conversa íntima entre o Bebianno e o presidente.
O sr. defende uma revisão na demarcação de terras indígenas, como a Raposa Serra do Sol?
O que puder ser revertido na forma da lei, talvez a gente possa reverter. Não podemos permitir que um Estado fique quase 90% à mercê de políticas ideológicas. Há interferência ideológica no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Decisão judicial se respeita, mas, no meu entendimento, houve equívoco do Supremo Tribunal Federal na questão da Raposa Serra do Sol. Quer ver outro exemplo? Lá na Amazônia Legal, no noroeste de Mato Grosso, houve um laudo antropológico dizendo que existe a possibilidade de ter ali de seis a dez índios isolados. Aí vem o governo com toda aquela parafernália e decreta a desapropriação de 500 mil hectares. O que é isso? Tem muita gente que critica o grande latifundiário, mas hoje o maior latifundiário do País é o índio. Não podemos transformar o índio em megalatifundiário.
E por que o Incra agora vai romper o diálogo com o MST?
Durante décadas, nós assistimos ao Incra ser comandado por invasores de propriedade, pelo MST e um emaranhado de siglas. A legislação determina que qualquer entidade de defesa de classe precisa ter personalidade jurídica e um estatuto, além de ata registrada em cartório. Aí, sim, se torna legal. Uma sigla vai lá, destrói, ateia fogo, faz vandalismo, terrorismo e fica por isso mesmo? Isso não é movimento social. Invasão é crime. Não podemos manter diálogo com foras da lei nem nos submeter a pressões. O MST ameaça desestabilizar toda a ordem e depois é recebido? Nós não podemos brincar e levar nesse deboche o dinheiro do contribuinte.
O governo vai rever a política de reforma agrária?
Sem dúvida. Fará uma revisão ampla, total e irrestrita. Não podemos compactuar com a indústria da invasão. Se o governo Bolsonaro ceder e entrar nesse viés político e ideológico, ele também estará fadado ao fracasso. E nós temos a convicção de que o presidente fará um governo com soluções administrativas. Há assentamentos que são favelas rurais. Se há propriedade rural improdutiva, que não cumpre função social, será desapropriada. Agora, o governo não encontra essas terras. É certo que existem entidades que querem fazer a reforma agrária dentro da lei. Não dá para ter mais a farra de algumas ONGs que estão ali com interesses escusos.
Folha de S. Paulo: Maioria dos brasileiros é contrária à redução de terras indígenas
Seis em cada 10 pessoas se opõem a corte em demarcações, segundo o Datafolha; governo Bolsonaro revisará processos
Por Maeli Prado, da Folha de S. Paulo
A redução de áreas destinadas às terras indígenas é desaprovada por 6 em cada 10 brasileiros. O tema voltou à discussão desde 1º de janeiro, quando a tarefa de demarcar essas áreas foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura.
O dado é de uma pesquisa do Datafolha feita com 2.077 entrevistados em 130 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo, considerando um nível de confiança de 95%.
A maior oposição à possibilidade de diminuir o tamanho dessas terras é das mulheres, mostra o detalhamento da pesquisa do instituto: entre elas, a discordância em relação à possibilidade chega a 62%, ante 57% entre os homens.
Quanto mais velho e menos escolarizado for o brasileiro, maior a tendência de concordar com a redução dos limites das reservas. Na faixa entre 16 e 24 anos, por exemplo, essa aceitação é de 32%, percentual que sobe para 46% no grupo acima de 60 anos. Já entre os que têm ensino fundamental, a concordância é de 48%, reduzindo-se a 30% entre quem possui ensino superior.
"Os números demonstram que grande parte dos eleitores do presidente discorda da sua intenção de reduzir as terras indígenas", diz Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental).
"A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas às terras. E o governo não pode deixar de cumprir essa determinação", reforça Cléber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
A polêmica em torno do tema é crescente porque, na prática, as identificações, delimitações e demarcações de terras passaram às mãos de representantes dos ruralistas no novo governo, movimento que vem sendo alvo de críticas e classificado como conflito de interesses.
A Secretaria de Assuntos Fundiários, que é ligada à Agricultura e cuida do tema, é chefiada por Nabhan Garcia, que foi presidente da UDR (União Democrática Ruralista).
O pecuarista afirma que a pasta irá reavaliar, "com isenção", as demarcações realizadas nos últimos dez anos ou mais, e que o governo pode anular decisões se considerar que houve falhas no processo.
Essas revisões, segundo ele, são tanto de processos de áreas contestadas na Justiça quanto na esfera administrativa. "Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades", afirma. "O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo."
Nabhan argumenta que o governo não tem o objetivo de reverter ou reduzir as áreas. "Queremos seguir a lei. Se está seguindo os parâmetros legais, se o laudo antropológico está correto, se não teve interferência de ONG, tudo bem. Mas, uma vez identificadas falhas, vamos corrigir. Em inúmeras situações houve pressão de órgãos, de ONGs para que a identificação [como terra indígena] ocorresse."
O Brasil possui hoje 721 terras, em diferentes estágios de demarcação, que de acordo com o ISA a União reconhece como sendo de ocupação tradicional por povos indígenas.
Essas áreas representam 13,8% do território brasileiro, e mais de 400 delas (ou cerca de 98% de todas as terras indígenas) estão na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para Buzatto, o governo se sujeita a ações por improbidade administrativa caso reveja decisões relativas à demarcação de reservas.
"Se adotarem medidas na contramão, poderão sofrer ações de improbidade administrativa, seja o presidente da República, seja o ministro, seja o secretário."
Bernardo Mello Franco: O presidente no zoológico
Bolsonaro comparou os índios a animais no zoo. Em Brasília, vai enfrentar a primeira deputada indígena. ‘Ele tem que parar de falar coisas erradas’, diz Joênia Wapichana
É exótica a fauna que habitará o Planalto a partir de 2019. O governo de Jair Bolsonaro vai reunir pavões, gorilas e outros bichos. Aos olhos do presidente eleito, os animais são os outros. Na sexta-feira, ele comparou os índios que vivem em reservas a feras no zoológico.
“Na Bolívia, tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos?”, provocou o capitão.
Bolsonaro não chega a repetir Manuel da Nóbrega. No século XVI, o padre dizia que “índios são cães em se comerem e matarem e são porcos nos vícios e na maneira de se tratarem”.
As palavras são outras, mas a visão parece a mesma. Para o presidente eleito, o índio é comparável a um animal. Se quiser ser “um ser humano igual a nós”, tem que abandonar seu território e migrar para a periferia das cidades. O discurso soa como música para ruralistas, grileiros e mineradores, todos ansiosos para explorar as terras protegidas.
Bolsonaro não esconde o que pretende. “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, disse, no mês passado. A ameaça tem alvo certo. Segundo a Funai, o país tem 130 territórios em processo de demarcação. Outros 115 estão em estudo.
“Índios não estão em reservas, muito menos em zoológicos. Índios vivem em territórios próprios, que são garantidos pela Constituição”, esclarece o antropólogo Mércio Gomes, professor da UFRJ e ex-presidente da Funai.
Ele diz que o capitão deveria se inspirar no marechal Cândido Rondon, que criou o Serviço de Proteção ao Índio e chegou a ser indicado ao prêmio Nobel da Paz pelo físico Albert Einstein. “Nem a ditadura revogou terras indígenas. Apelar ao exemplo de Rondon é apelar às melhores tradições do Exército”, afirma.
O discurso de Bolsonaro preocupa a advogada Joênia Wapichana. Em 2008, ela foi à tribuna do STF defender a demarcação da Raposa Serra do Sol. Dez anos depois, tornou-se a primeira mulher indígena a ser eleita deputada.
“A demarcação das terras e a proteção dos povos indígenas estão amparadas na Constituição. São deveres do Estado, não dependem da vontade de nenhum governo”, afirma a parlamentar, eleita pela Rede em Roraima.
A Carta de 1988 determinou que as demarcações fossem concluídas em cinco anos, mas o processo já se arrasta há três décadas. “Está mais do que atrasado”, constata a deputada.
Na sexta, o presidente eleito insistiu na tese de que as terras indígenas poderiam se separar do Brasil. “Não pode usar a situação do índio para demarcar essa enormidade de terras que poderão ser novos países no futuro”, disse.
“Esta é uma questão ultrapassada. O Supremo já deixou claro que as terras indígenas pertencem à União”, rebate Wapichana. “Os índios são cidadãos brasileiros. Nossa luta é pelo respeito e pelos direitos que estão na lei”.
A deputada lembra que Bolsonaro já se desculpou com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral por suas “caneladas”, um eufemismo para as notícias falsas que questionavam as urnas eletrônicas. “Agora ele tem que parar de falar coisas erradas sobre os índios. É bom pensar um pouco para não ter que pedir desculpas depois”, conclui.
