terceira via
Adriana Fernandes: Moro surfa na onda contra emendas e PEC dos precatórios
Emendas parlamentares são instrumentos legítimos, mas distorção criada com as de relator as carimbou com a marca da negociata
Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo
Com a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal das emendas de relator, os caciques do Congresso correm para lançar uma operação de contenção de danos e barrar a sangria aberta pela PEC dos precatórios.
Eles buscam a reversão da decisão com a promessa de garantir transparência às emendas. Mas essa articulação trabalha também para segurar o processo de aceleração da criminalização da velha política. Na véspera das eleições, é prato cheio para uma renovação maior do Congresso.
Essa onda já vem sendo surfada pelos aliados no Congresso do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se filiou ao Podemos e fala como pré-candidato à Presidência em 2022.
A luz amarela acendeu depois que o Senado aprovou nesta semana a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, que teve como idealizadores os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos) e Alessandro Vieira (Cidadania). Os dois condenam a PEC e o espaço aberto para aumentar os recursos das emendas de relator com o furo do teto de gastos.
A chamada “bancada da Lava Jato” vota contra a PEC no Senado com o discurso renovado pela repercussão altamente negativa da votação do texto na Câmara, baseada em ameaças, chantagem e pagamento de R$ 15 milhões por voto.
Foi a criminalização da “velha política”, com o mote eleitoral do fim do “toma lá da cá”, que deu gás para a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Com o controle do seu governo pelos caciques do Centrão, Bolsonaro já não pode mais se apegar a essa narrativa nas eleições de 2022.
Emendas parlamentares são instrumentos legítimos de negociação no Congresso, porém, a distorção criada com as emendas de relator, que (no máximo) deveriam ser algo residual, as carimbou com a marca da negociata, da maracutaia e, em alguns casos, até da corrupção.
A votação da PEC expôs esse mostrengo para a opinião pública. Muitas pessoas não entendem e continuam sem entender direito como funciona o processo orçamentário. Mas sabem que as emendas de relator cheiram mal.
A saída para as lideranças é garantir transparência com a revelação do CPF do parlamentar que indicou. Isso não basta. Terão de diminuir os seus valores. O Senado vai fazer essa depuração na votação da PEC.
Um nome já é alvo: o relator do Orçamento de 2021, o senador do Acre, Márcio Bittar. Aquele que indica e que abriu a porteira do Orçamento para as emendas bolsonaristas. Nos últimos tempos, ninguém viu, ninguém ouviu falar dele. Por onde anda o relator?
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adriana-fernandes-emendas-de-relator-transparencia-corrupcao,70003895111
Luiz Carlos Azedo: Moro é o candidato da centro-direita frustrada com Bolsonaro
Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem desconstruída por sucessivas decisões do STF e pelos adversários da Lava-Jato
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira o espectro eleitoral das forças de centro-direita do país, frustradas pelo mau desempenho administrativo de Bolsonaro e as alianças com os partidos do chamado Centrão: PP, PL e Republicanos, principalmente. Seu discurso na cerimônia de filiação, ontem, em Brasília, deixou isso muito claro e tende a galvanizar apoios dos eleitores decepcionados com Bolsonaro e certos setores da sociedade que apoiavam incondicionalmente a Operação Lava-Jato, como os militares. Sua pré-candidatura cria mais problemas para Bolsonaro do que para os partidos de oposição, no primeiro turno; caso chegue ao segundo turno, será outra história.
“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população”, bradou Moro, ao assinar sua ficha de filiação. Mais claro do que isso, impossível. Mirou nos dois principais adversários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de opinião olimpicamente, e o presidente Bolsonaro, que parece ser seu adversário principal no primeiro turno. Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o juiz titular, para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Deu tudo errado.
“Eu olhava que o sistema político iria se corrigir após a Lava-Jato, que a corrupção seria coisa do passado e que o interesse da população seria colocado em primeiro lugar. Isso não aconteceu”, disse Moro, para justificar sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura quase explícita: “Embora tenha muita gente boa na política, nós não vemos grandes avanços. Após um ano fora, eu resolvi voltar. Não podia ficar quieto, sem dizer o que penso, sem tentar, mais uma vez, com vocês, ajudar o Brasil. Então, resolvi fazer do jeito que me restava, entrando na política, corrigindo isso de dentro para fora.”
O ex-juiz não esconde as mágoas com Bolsonaro: “Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria apenas uma farsa. Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro. Nenhum cargo vale a sua alma”, disse. Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem de juiz competente e íntegro desconstruída, a primeira por sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda pelos adversários políticos da Operação Lava-Jato, da qual foi artífice e é o principal símbolo, que o acusam de parcialidade.
Concorrência
A entrada de Moro no Podemos, partido que tem 10 deputados federais e nove senadores, presidido pela deputada Renata Abreu (SP), mexe com a tabuleiro eleitoral de 2022, porque potencialmente ocupa um quadrante à direita que seria fundamental para a reeleição de Bolsonaro. Podemos é um partido independente em relação ao governo no Senado, mas nem tanto na Câmara. Moro é ligado ao senador Álvaro Dias (PR), ex-candidato à Presidência pela legenda, que articulou sua filiação.
Sua candidatura é contingenciada por Bolsonaro, que hoje tem o apoio de menos de 25% do eleitorado, à direita. Também o é pelos pré-candidatos da chamada “terceira via”, Henrique Mandetta (DEM), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), além dos dois postulantes à Presidência que disputam as prévias do PSDB, os governadores João Doria (SP) e Eduardo leite (RS), todos mirando o chamado centro democrático, e do candidato do PDT, Ciro Gomes (CE), mais à esquerda.
A filiação de Moro ao Podemos encerra um ciclo político antissistema, que surgiu nas manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, em 2013; prosperou com a campanha por seu impeachment, após sua reeleição em 2014; mandou recados para todos os partidos nas eleições municipais de 2016; e culminou com a eleição de Bolsonaro, em 2018. A anunciada filiação do presidente da República ao PL, partido de Valdemar Costa Neto (SP), no próximo dia 22, e a articulação de sua federação governista com o PP e o Republicanos consolidam um bloco político de direita no poder, no âmbito do sistema partidário existente, que ganha até mais nitidez programática.
Moro seria o herdeiro natural desse sentimento antissistema, que procurou capitalizar no seu discurso, mas o Podemos, o Novo e o MBL, que apoiam, já estão no leito natural da política eleitoral: o Congresso e o seu sistema partidário. A consolidação de sua candidatura vai depender muito mais do poder de alavancagem do apoio popular à Lava-Jato do que de suas alianças, que serão restritas devido aos ressentimentos dos políticos tradicionais com sua atuação naquela operação.
Cristovam Buarque: “Não chegaremos com um candidato que unifique a terceira via”
À queima-roupa // Ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF)
Ana Maria Campos / Correio Braziliense
O Brasil piorou depois do impeachment da Dilma?
A pergunta é se piorou por causa do impeachment. E a resposta: não piorou por causa do impeachment. O Brasil vem piorando já há algum tempo e, a partir de 2014, a presidente adotou medidas que levaram a começar a recessão, a inflação, a irresponsabilidade fiscal… O presidente Temer tentou parar isso, com a PEC do Teto, que tem uma finalidade, trazer confiança. Os economistas levam em conta no mundo global que a confiança é um fator tão importante quanto o capital, a terra e a mão de obra. Aí veio o Bolsonaro que é o desastre completo porque ele destrói qualquer confiança em relação ao país e a nossa economia.
O senhor acredita numa terceira via que avance e consiga chegar no segundo turno?
Não. Eu não acredito na terceira via. Poderíamos dizer que temos uma terceira Praça, de tanta gente que tem. Uma via seria uma pessoa e uma proposta. Nós temos 12 candidatos da terceira via e nenhuma proposta, a não ser a do nem um nem outro. Uma terceira via conduzida pelo nem nem. Não acredito que chegaremos no próximo ano com um candidato que unifique a terceira via e chegue no segundo turno no lugar de Lula ou de Bolsonaro.
E se ficar Lula e Bolsonaro, o senhor já está decidido?
Sem dúvida alguma. Eu votei no Haddad. Eu vou mais longe. Eu não apenas tenho essa posição clara de consenso em Lula, como defendo que deveríamos estar todos unidos apoiando Lula no primeiro turno.
As pessoas vão esquecer as denúncias que levaram à condenação do Lula?
Tem duas coisas aí: uma é contra o Lula pessoalmente e a outra é contra o governo do PT. O governo do PT ainda precisa explicar por que houve corrupção na Petrobras, nos Correios, fundos de pensão, devido ao aparelhamento. Agora o Lula especificamente… As condenações dele foram declaradas como promovidas por um juiz parcial. Eu nunca acreditei que o Lula pessoalmente tivesse se apropriado de um bem público.
O senhor pensa em concorrer nas próximas eleições?
Não está na minha cabeça. Eu era um político que usava o tempo vago para escrever e agora sou um escritor em tempo integral que usa as horas vagas para fazer política. E estou muito feliz assim. Eu não penso em ser candidato. A gente nunca pode garantir que não, mas não é minha intenção. Vamos esperar mais um pouco. Eu converso muito com a Leila, com o Reguffe, com o Joe. Um deles será candidato a governador. Eu quero ajudar. Sou candidato a ser um bom escritor. Aliás, quero dizer uma coisa de público: quando perdi a eleição, pensei: “o eleitor tem razão, está na hora de eu dar um tempo”. Hoje, acho que o eleitor acertou mais uma coisa: elegeu a Leila que é uma boa senadora.
O senhor fez as pazes com os antigos eleitores do PT?
Estou esperando que eles façam as pazes comigo. Porque, se para fazer as pazes, eu precise dizer que me arrependo do impeachment fica difícil. Eu votei pelo impeachment pela questão ética, moral. Eu denunciei durante dois anos a irresponsabilidade fiscal. Disse que levaria à recessão, ao desemprego, à inflação. Eu não queria votar pelo impeachment, mas se eu votasse contra estaria sendo incoerente com meu discurso anterior. É capaz de ter sido um grande erro pessoal, perdi amigos, eleitores, uma eleição, provavelmente. Foi um erro lógico, mas um acerto moral. E a gente tem que colocar a moral na frente do eleitoral.
E Bolsonaro merece o impeachment?
Merece mais do que a Dilma. Se eu estivesse no Congresso, lutaria pelo impeachment do Bolsonaro.
Qual é o maior pecado dele?
O primeiro pecado do Bolsonaro é a maneira demente como ele governa. É a falta de empatia dele com quem precisa ser querido, os que morrem, os que perdem pessoas, os perseguidos, como gays, mulheres… Ele não tem empatia do ponto de vista do comportamento e é um demente do ponto de vista da lógica. É algo que o Brasil terá de explicar por muito tempo, como é que nós elegemos Bolsonaro. O erro foi nosso, dos democratas progressistas. Nós elegemos Bolsonaro. O PT elegeu Bolsonaro, o PSDB elegeu Bolsonaro. Fomos todos nós democratas progressistas que frustramos o eleitorado.
Fonte: Correio Braziliense
https://blogs.correiobraziliense.com.br/eixocapital/2021/11/02/cristovam-buarque-nao-acredito-que-chegaremos-com-um-candidato-que-unifique-a-terceira-via/
Moro se torna o 'sonho' dos militares para a terceira via
Santos Cruz declara apoio à candidatura do ex-juiz à Presidência
Marcelo Godoy / O Estado de S. Paulo
A definição de Sérgio Moro sobre sua candidatura pelo Podemos em 2022 despertou a atenção dos militares. O ex-juiz é de quase uma unanimidade na caserna, não só por ter colocado Luiz Inácio Lula da Silva atrás das grades, mas também por simbolizar as ideias do salvacionismo e do combate à corrupção, que acompanham a maioria das manifestações políticas dos militares desde a criação da República.
Era 24 de abril de 2020 quando o ministro dos sonhos da caserna decidiu deixar o governo para o qual fora convidado em 2018, quando ainda ocupava a 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba. Acusava o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal, particularmente na superintendência carioca do órgão, responsável entre outras investigações por verificar supostos crimes eleitorais cometidos pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
A investigação sobre a rachadinha nos gabinetes da família Bolsonaro se havia transformado então em uma briga nos tribunais, onde o filho rico do presidente tentava a todo custo parar a investigação alegando ilegalidades, para não enfrentar processos de consequências imprevisíveis. Não era então a única preocupação policial do governo. O domínio da PF seria fundamental para Bolsonaro e seus aliados diante das ações que o bolsonarismo ensaiava, investigadas nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Na manhã da demissão de Moro, um general da ativa disse à coluna que estava "pessimista" em relação ao futuro do governo. Outro resolveu lembrar o gesto do então comandante do Exército, Edson Leal Pujol, que, preocupado com a covid-19, dias antes estendera o cotovelo para o presidente que tentava apertar a sua mão em meio à cerimônia de posse do comandante militar do Sul, general Valério Stumpf. A cena irritou Bolsonaro, que não havia engolido o fato de um dia Pujol tê-lo chamado de "político peculiar".
A pandemia, que estava apenas em seu começo, colecionaria entre suas vítimas um dos protagonistas daquela cerimônia no Comando Militar do Sul, o general Antonio Miotto, que entregara o cargo a Stumpf. Os militares jamais entenderam por que Bolsonaro jamais visitou um hospital para parabenizar médicos e se compadecer com os doentes e seus familiares. Em vez disso, a Nação o ouviu dizer com desdém: "Eu não sou coveiro". Depois de mais de 600 mil mortos, o relatório da CPI da Covid tentou mostrar que Bolsonaro foi justamente o que negou ser.
Mas o tempo passou, e as crises se sucederam. O general Eduardo Pazuello se tornou ministro da Saúde, faltou oxigênio em Manaus – um colossal descaso logístico apontado por especialistas militares à coluna –, e veio o comício em que o presidente convidou o general da ativa para saudá-lo no palanque no Rio, pouco depois da demissão de Pujol e dos demais comandantes militares. A ausência de punição de Pazuello pelo ato de indisciplina poupou a cabeça do atual comandante, general Paulo Sérgio de Oliveira, mas se tornou um vitória de Pirro para o presidente. Bolsonaro ganhou a batalha, mas perdeu seu Exército.
O que antes era manifestação de uma parte dos oficiais superiores, desconfiados pelos rumos de um governo que eles majoritariamente sufragaram em 2018, transformou-se em torcida pelo surgimento de uma candidatura viável da chamada terceira via. O primeiro desejo foi que o vice-presidente, Hamilton Mourão, pudesse ocupar esse espaço. Mas a relutância de concorrer contra Bolsonaro, fez com que pouco a pouco os olhares se deslocassem para outros possíveis candidatos, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O surgimento de Moro, como um nome viável eleitoralmente e decidido a concorrer contra sua nêmesis – Lula – e seu ex-chefe – Bolsonaro –, voltou a movimentar agora as águas das casernas. "O que eu não quero é a polarização entre Bolsonaro e Lula, que não vai ajudar em nada o Brasil. Olho para as outras candidaturas válidas e, dessas, se o Moro confirmar a sua presença na disputa, vou nessa. Vou apoiá-lo. Se o Moro se candidatar eu vou apoiar. De todas as opções, neste momento, estou com o Moro”, afirmou o general Santos Cruz à coluna.
Nenhum segredo. Há muito ele e outros militares nutrem relações e simpatias pelos magistrados que de alguma forma tiveram seus nomes ligados às decisões da Lava Jato. Esse é o caso também do desembargador Thompson Flores, que presidiu o Tribunal Regional Federal-4 (TRF-4) entre 2017 e 2019, tempo em que o tribunal julgava os processos de Lula. Se dependesse de Mourão e outros, Flores seria ministro da Justiça ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como fora o seu avô, Carlos Thompson Flores.
Assim, Santos Cruz deixa claro que, em um segundo turno, apoiará qualquer candidatura que rompa a "polarização". O ex-companheiro de ministério de Moro verbaliza ainda apenas o que outros generais já disseram: torcem por Moro ou por algum outro candidato da terceira via. Esse é o caso também do general Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2018. Assim também pensa a maioria dos generais e coronéis da ativa ouvidos pela coluna. Moro, no entanto, representa para todos a possibilidade de pôr um "sonho" nos trilhos: o trem descarrilado dos militares quer provar que sua carga só não salvou o País pela condução desastrosa do maquinista Jair Bolsonaro.
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Marcelo Godoy é jornalista formado em 1991, está no Estadão desde 1998. As relações entre o poder Civil e o poder Militar estão na ordem do dia desse repórter, desde que escreveu o livro A Casa da Vovó, prêmios Jabuti (2015) e Sérgio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional (2015).
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,moro-se-torna-o-sonho-dos-militares-para-a-terceira-via,70003886524
Luiz Carlos Azedo: Qual é a agenda de Pacheco?
Presidente do Senado é o primeiro pré-candidato de centro a sinalizar um projeto nacional
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas/ Correio Braziliense
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso costuma dizer que a eleição para a Presidência da República precisa ser “fulanizada”, ou seja, é uma disputa entre indivíduos que encarnam alguma coisa e não entre partidos. Traduzindo para a chamada “terceira via”, uma alternativa de poder que se contraponha ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de opinião, e ao presidente Jair Bolsonaro, que se movimento em função da reeleição, não depende apenas de um nome. Para chegar ao segundo turno, o candidato precisaria encarnar um projeto nacional que se contraponha a ambos.
Na política brasileira, na base da “transa” eleitoral, a “pequena política” obscurece a grande. Quem observa as articulações em curso ainda não consegue identificar um pré-candidato de centro com um projeto robusto para o país. Se sobram candidatos, falta uma plataforma política, muito mais do que uma narrativa. O debate sobre a PEC dos Precatórios, em discussão na Câmara, ilustra bem como há um vazio programático ao centro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão se lixando para o chamado equilíbrio fiscal na campanha eleitoral.
Ministro da Economia, Paulo Guedes detonou sua equipe do Tesouro, para viabilizar o chamado Auxílio Brasil, no valor de R$ 400,00, avaliado pelo Centrão e pelo Palácio do Planalto como um instrumento capaz de recuperar a popularidade de Bolsonaro junto aos eleitores pobres, que derivaram de volta às bases eleitorais de Lula, principalmente no Nordeste. O petista não é bobo e está defendendo que o valor do auxílio seja aumentado para R$ 600. Não será surpresa alguma se a Câmara aprovar esse aumento de 50% na proposta original, como aconteceu com o auxílio emergencial concedido na pandemia. Os deputados também estão correndo atrás de votos.
Muitos analistas de mercado e agentes econômicos arrancam os cabelos com o impacto da medida na economia, por causa da desvalorização do Real e da queda do valor das ações nas bolsas. Entretanto, sempre há ganhadores numa economia capitalista. O setor exportador, por exemplo, ganha muito com isso. Também ganham megainvestidores, que aproveitam a baixa para comprar ações ou mesmo empresas em dificuldades. E “la nave va”…
Desenvolvimentismo
A novidade da semana é o possível lançamento da pré-candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que amanhã se filiará ao PSD, num grande ato no Memorial JK. Simbolicamente, é o primeiro candidato de centro a sinalizar um projeto nacional, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek. No Brasil da década de 1950, como agora, era preciso ousar. JK prometeu 50 anos de progresso em 5 anos de realizações, com pleno respeito às instituições democráticas.
Seu projeto desenvolvimentista, com 30 objetivos, ficou conhecido como Plano de Metas. De última hora, tirou da cartola mais um: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Ao contrário de Pacheco, cuja carreira meteórica tem seu leito no Legislativo, graças ao binômio energia e transportes, Juscelino deixava o governo de Minas (1951-1955) com um perfil desenvolvimentista. Não era um projeto nacionalista, suas diretrizes foram herdadas da famosa Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que funcionou de entre 1951 e 1953, no governo Vargas.
Os estudos indicavam a necessidade de eliminar “pontos de estrangulamento” da economia brasileira: por exemplo, fabricar tratores para mecanizar a nossa agricultura. Quando Lucas Lopes deixou a presidência do BNDE para assumir o Ministério de Fazenda, em agosto de 1958, seu lugar foi ocupado por ninguém menos do que o economista liberal Roberto Campos. Não por acaso a esquerda atacava a sua “política de conciliação” e não queria, de forma alguma, que voltasse ao poder nas eleições de 1965, que acabaram canceladas pelos militares no poder. Mas essa já é outra história.
O Plano de Metas mencionava cinco setores básicos da economia, para os quais os investimentos públicos e privados deveriam ser canalizados. Os mais aquinhoados foram energia, transportes e indústrias de base, num total de 93% dos recursos. Alimentação e educação foram preteridos; Brasília não integrava nenhuma delas. Apesar da inflação, com a industrialização, JK mudou o Brasil.
Cristina Serra: Uma CPI para a história
O relatório da comissão vai estarrecer historiadores e as gerações futuras
Cristina Serra / Folha de S. Paulo
As descobertas da CPI da Covid no Senado trazem fortes elementos a indicar a duração do bolsonarismo entre nós. Que outro presidente foi acusado de crimes contra a humanidade no exercício do cargo, sem estar em guerra com outros países ou em guerra civil, e, ainda assim, permaneceu no poder e com base social de apoio significativa, como mostram as pesquisas?
A gargalhada de Flávio Bolsonaro ao tomar conhecimento do relatório também é um lembrete sinistro de que o bolsonarismo terá muitos herdeiros, mesmo que Bolsonaro não se reeleja, fique sem mandato, seja processado e preso. Infelizmente, essa corrente política veio para ficar. Por quanto tempo? Difícil saber, mas é certo que não vai se desintegrar como poeira cósmica, porque se ampara em traços fundadores da sociedade brasileira: violência, desapreço à vida, banalização da morte.
O documento nos confronta com o horror que seres humanos são capazes de produzir. E isso é o mais perturbador. O mal em grande escala foi produzido por seres humanos, não por monstros. São pessoas de índole monstruosa, mas são pessoas, de carne e osso, como eu e você.
Que bom seria se o mal fosse produzido apenas por monstros do cinema. Mas, repito, o mal em quantidade industrial foi perpetrado por pessoas. O presidente do país, ministros, autoridades, políticos, servidores públicos, sabujos e capachos em geral, empresários, médicos"¦ Além de terem contribuído para a mortandade, zombam dela.
Zombaram no começo da "gripezinha", zombaram da asfixia em massa, zombaram de um suicídio, zombarão sempre, porque é da sua natureza fazer e propagar o mal.
O relatório da CPI vai estarrecer historiadores e as gerações futuras. Eles irão se perguntar: como o Brasil elegeu Bolsonaro? A pergunta mais difícil e incômoda de responder, porém, será: como os brasileiros o mantiveram no poder mesmo depois de tudo o que fez e/ou deixou de fazer? Carregaremos esse horror para o resto das nossas vidas.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2021/10/uma-cpi-para-a-historia.shtml
Bolsonaro pensa que é preciso colocar 'dinheiro na veia do povo' para ganhar a eleição
O teto morreu. Só não foi enterrado porque não há outra âncora fiscal para ficar no lugar
Adriana Fernandes / O Estado de S.Paulo
Podem dizer o que quiserem. O teto de gastos morreu. Só não foi enterrado porque no momento não há outra âncora fiscal para ficar no lugar, e o governo (Centrão) precisa sustentar a narrativa enganosa de que o teto está vivo para não piorar a crise econômica.
É falsa a versão do presidente Jair Bolsonaro de que não houve furo no teto e que o aumento de gastos será feito dentro das regras orçamentárias.
Não foi uma revisão do teto com discussão ampla sobre a eficácia ou não dessa regra, criada há apenas cinco anos.
O que ocorreu foi uma manobra casuística para conseguir quase R$ 90 bilhões de espaço para gastar mais nas eleições. Querem furar, mas querem dizer que gostam do teto… E buscam ainda mais licença para gastar no programa eleitoral do presidente.
O teto vem segurando muitas tentativas de ampliação de gastos. Os técnicos que lidam no dia a dia da gestão do Orçamentotêm absoluta convicção de que, se tirassem o teto, as despesas explodiriam.
Quem participa das reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado em que a equipe econômica e a Casa Civil decidem as prioridades do Orçamento, fica horrorizado com as manobras e dribles que vem se tentando emplacar por ali nos últimos tempos.
Apesar de ter essa barreira, a mudança na regra incluída na PEC dos precatórios representou um turning point de ruptura do teto e da política econômica, virada que só era esperada para o início de 2023, já no próximo governo. Não tem mais nenhuma credibilidade.
O teto se mostrou incapaz de entregar o que prometeu: as escolhas das melhores prioridades de políticas públicas. Há apagão em muitas áreas e abundância em outras, como nos gastos dos militares. Na escassez do limite de despesas imposto pelo teto, instalou-se o feudalismo fiscal, termo tão bem cunhado pela procuradora de Contas de São Paulo Élida Pinto.
O ponto central de toda essa crise em torno do Auxílio Brasil, da ruptura do teto e da debandada da equipe de Paulo Guedes é que o presidente e as lideranças do Centrão tiraram a máscara e estão ignorando a reação nervosa do mercado.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que é preciso ganhar a eleição de 2022 e, para isso, será necessário colocar “dinheiro na veia do povo”.
Apesar de toda a boataria de nomes do Centrão para suceder o ministro, Bolsonaro deu apoio a Guedes porque ele está jogando o mesmo jogo. O ministro ficou para ajudar a remar até a reeleição. Ao lado do presidente, que foi até o Ministério da Economia, Guedes não só negou que tenha pedido demissão como deu seu recado: “Peço compreensão. Vamos trabalhar até o fim do governo”.
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adriana-fernandes-bolsonaro-eleicao-de-2022-teto-de-gastos-auxilio-brasil,70003877455
Bolívar Lamounier: Piada pronta, ideias fixas
Na AL, o clássico absoluto é o de que o sistema presidencialista de governo é o único que se coaduna com nossa ‘índole’
Bolívar Lamounier / O Estado de S. Paulo
Tem-se dito que o Brasil é o país da piada pronta, e exemplos disso não faltam; mas não nos esqueçamos de que somos também mestres em ideias fixas.
Piadas prontas não fazem mal a ninguém, ao contrário das ideias fixas, que podem causar sérios danos. Destas, na América Latina, o clássico absoluto é o de que o sistema presidencialista de governo é o único que se coaduna com nossa “índole”. Certa vez ouvi um presidente latino-americano dizer com toda seriedade que o presidencialismo é irremovível porque expressa a ideia do “chefe”, uma necessidade do inconsciente popular que remonta às comunidades indígenas de séculos atrás. No Brasil, desde a proclamação da República, os adeptos desse sistema não se cansam de afirmar que a concentração das duas funções, chefia de Estado e de governo, numa entidade unipessoal, o presidente, assegura a estabilidade do regime democrático e confere unidade aos programas de governo. Consumado o golpe militar encabeçado pelo marechal Deodoro, o Brasil não tinha como retornar ao parlamentarismo do Império, porque as regiões exigiam a Federação e porque, em tal hipótese, o sucessor de D. Pedro II na chefia do Estado seria uma mulher, ainda por cima casada com um conde estrangeiro.
Nos primeiros anos do regime de 1891, toda uma geração de intelectuais influenciados pelo fascismo em ascensão concordou com Rui Barbosa por ter ele elaborado uma Constituição presidencialista, mas lhe desceram o cacete por ter escolhido um modelo “fraco”, o dos Estados Unidos, por mero instinto de imitação. Queriam uma ditadura presidencial.
Deixemos, porém, de lado a República Velha e vejamos o que tem sido o nosso presidencialismo desde aqueles tristes primórdios. Em meu livro Da Independência a Lula e Bolsonaro, recentemente reeditado pela Editora FGV, citei este parágrafo do celebrado mestre Maurice Duverger, adepto de uma atenuação do presidencialismo: “O sistema presidencial (puro) é intrinsecamente propenso à instabilidade. É o que evidencia toda a América
Latina. O sistema presidencial jamais funcionou a contento a não ser nos Estados Unidos. Noutros países, ele degradou-se em presidencialismo – vale dizer, em ditadura”. Penso que o mestre francês seria menos benévolo mesmo em relação aos Estados Unidos, se tivesse testemunhado o confronto de 2016 entre Hillary Clinton e Donald Trump e o desempenho deste na presidência.
Mas o melhor exemplo da relação entre presidencialismo e estabilidade é, com certeza, a Argentina, país que logrou a proeza de regredir ao subdesenvolvimento após atingir um alto grau de riqueza. Reproduzo, aqui, o registro de Carlos H. Waisman, um destacado estudioso da história de seu país: “De 1930 até o restabelecimento da democracia em 1983, a Argentina sofreu seis portentosos golpes militares (1930, 1943, 1955, 1962, 1966, e 1976), e numerosos outros de menor importância. Naquele período, o país teve 25 presidentes. Excluindo a ditadura de Perón, que durou dez anos (19461955), foram, portanto, 24 presidentes em 38 anos, ou seja, governos com uma duração média de 1,6 ano! Estabilidade para ninguém botar defeito.
O ciclo brasileiro de governos militares (1964-1985) não chegou a tanto, mas enganase quem se atém à superfície dos acontecimentos, esquecendo-se da instabilidade que lavrou continuamente dentro da corporação militar durante aqueles 21 anos. O marechal Costa e Silva não acatou as diretrizes de seu antecessor, o marechal Castelo Branco, e se impôs como candidato. Quando faleceu, em 1969, o Alto Comando recorreu a um golpe sem rebuços, impedindo a posse do vice, deputado Pedro Aleixo, legitimamente eleito pelos critérios que a própria corporação militar antes estabelecera, e instalou no
Planalto o general Emílio Garrastazu Médici. A sucessão deste pelo general Ernesto Geisel foi, digamos assim, tranquila, graças ao detalhe de que seu irmão, Orlando Geisel, era então o titular do Ministério da Guerra. Mas o próprio Ernesto Geisel foi obrigado a sobrestar um golpe que seu ministro da Guerra, general Sylvio Frota, começara a articular contra ele. Para demitir Sylvio Frota, Ernesto Geisel deixou de lado as formalidades e disse-lhe na lata: “O cargo é meu”. Geisel precisou também aparar arestas na caserna quando decidiu delegar ao general João Figueiredo a incumbência de encerrar o ciclo militar.
Uma das muitas diferenças relevantes entre os dois sistemas de governo é a de que a única fórmula legítima de que o presidencialismo dispõe para afastar do cargo a pessoa que concentra as duas funções, chefe de Estado e de governo, é o sempre traumático impeachment, que requer a demonstração de “crime de responsabilidade”, conceito que só uma minoria da sociedade compreende. O parlamentarismo, para recorrer ao voto de não-confiança, só precisa demonstrar que o titular do cargo é incompetente ou corrupto, ou não conta com o respeito do Congresso. Dilma Rousseff, por exemplo, poderia ter sido afastada em três semanas, poupando-nos todo aquele tormento.
*Sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,piada-pronta-ideias-fixas,70003876909
Marco Antonio Villa: Bolsonaro e a extrema direita
Voto de protesto, em 2018, acabou sendo canalizado para candidaturas que ocultavam a perspectiva reacionária
Marco Antonio Villa / Revista IstoÉ
A extrema-direita brasileira veio para ficar. Nada indica que seja um fenômeno passageiro. Pelo contrário, sempre esteve presente nas bordas do sistema político. Não era levada a sério, era motivo de riso e de desprezo. Eventualmente obtinha algum êxito eleitoral, mas em momento algum ditou os rumos do País, de um estado ou, sequer, de um município.
Os acontecimentos da segunda década deste século permitiram que o que era considerado uma excrescência se transformasse em um ator importante na cena política. Vale ressaltar que o extremismo nativo tem tinturas de nazifascismo combinado com o velho reacionarismo brasileiro. Em meio ao processo, que nasceu nas ruas, do impeachment de Dilma Rousseff, os extremistas, de forma oportunista, entraram no vácuo e ocuparam um espaço que não era deles. E isto ficou claro quando das eleições de 2018 acabaram sendo eleitos parlamentares de extrema-direita em quantidade nunca vista na história republicana.
Tudo indica que nas próximas eleições deverá ocorrer uma sensível alteração na composição dos parlamentos, especialmente. E o espaço da extrema-direita estará bem reduzido. O voto de protesto, em 2018, acabou sendo canalizado para candidaturas que, sob a capa democrática, ocultavam a perspectiva reacionária. O fracasso, neste ano, das mobilizações bolsonaristas, demonstraram que a tendência é de acentuada diminuição da extrema-direita no primeiro plano da cena política. O desgaste do governo Bolsonaro colabora, em muito, para isso. Mas o agravamento da crise econômica é um importante fator. Deve também ser recordado que o extremismo não conseguiu produzir intelectuais orgânicos e estruturas permanentes de intervenção, como partidos e organizações de massa. A ação da extrema-direita, neste sentido, sem organização e planejamento, apontou para um esgotamento das mobilizações. Não se imagina que até, no mínimo, o início do processo eleitoral de 2022, possa ocorrer manifestações tais quais as de Sete de Setembro. É provável que os extremistas concentrem sua atuação na construção de candidaturas que possam manter o espaço que conquistaram em 2018. Nada indica que isso possa ocorrer. A tendência é um sensível enfraquecimento da extrema-direita, mas a sua permanência no processo político eleitoral como força política minoritária, e sempre perigosa ao Estado Democrático de Direito.
Fonte: Revista IstoÉ
https://istoe.com.br/bolsonaro-e-a-extrema-direita/
Marcus Pestana: Prévias, o centro e o futuro do país
A questão posta hoje é: quem disputará o segundo turno com Lula?
Marcus Pestana / O Tempo
Ainda que tenhamos doze longos meses pela frente até as eleições presidenciais no Brasil, o debate sobre as candidaturas e o que representam, ganha cada vez mais força nos bastidores políticos, na imprensa e nas redes sociais.
Lula usufrui de seu recall e presença política, para acumular forças, cativar apoiadores e aguardar os desdobramentos, tendo aparentemente presença segura no segundo turno, embora em política nada seja definitivo.
A questão posta hoje é: quem disputará o segundo turno com Lula? Bolsonaro fez um recuo tático depois do 7 de setembro, moderou sua polarização radical diária e busca alternativas para o Auxílio Brasil e conquistas governamentais, que possam reverter sua significativa perda de apoio. Ciro Gomes prossegue sua caminha um tanto solitária em torno de seu carisma pessoal e das ideias materializadas em seu livro “Projeto Nacional: o dever da esperança”.
Mas as novidades no cenário estão surgindo na órbita do chamado centro democrático. A fusão do Democratas com o PSL, dando lugar ao União Brasil, foi um importante fato. Sérgio Moro voltou a ser assediado e ter seu nome colocado em campo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se movimenta claramente como alternativa nas eleições presidenciais.
Já o PSDB, que liderou este bloco político de 1994 a 2018, está se reinventando ao realizar inéditas e inovadoras prévias partidárias, radicalizando a democracia interna e alcançando os objetivos traçados por sua direção, Bruno Araújo à frente: construir democraticamente a unidade partidária; aumentar o grau de conhecimento nacional de seus pré-candidatos; mobilizar ativamente seus militantes e lideranças; e, começar a lapidar um programa de governo para o futuro do país. O primeiro debate entre Arthur Virgílio, Eduardo Leite e João Dória, promovido pelos jornais O GLOBO e VALOR, no último dia 19 de outubro, alcançou grande repercussão. Reuniões com os pré-candidatos em todos os estados têm reunido centenas de pessoas, como há muito não se via. As prévias ocorrerão no dia 21 de novembro.
Na falta de melhor nome a imprensa apelidou esta candidatura potencial de terceira via ou de centro democrático. Na verdade, não houve batizado porque não houve ainda nascimento de uma aliança política. Os termos não me parecem felizes e adequados. Terceira via carrega um sentido defensivo de negação de outras duas vias – Lula e Bolsonaro – e não um sentido afirmativo de uma alternativa para o país. O termo “centro” confunde-se com o de “Centrão” muito difundindo e carregando significados diversos. Talvez o melhor seria algo como “Via Democrática”, “Campo Democrático” ou “Alternativa Democrática”, já que o que une estas forças é a defesa da democracia e da liberdade: política, econômica, social e individual, numa convergência entre o social-liberalismo, verdes, social democracia e o socialismo democrático.
Trata-se de rechear de significado a alternativa, traduzindo para a sociedade de forma clara, pedagógica e eficiente, quais são as “utopias”, posturas, os sonhos, projetos e programas, que diferenciam uma possível candidatura presidencial das já postas no cenário.
A publicação do PSDB “O BRASIL pós-pandemia” e os debates do seminário “UM NOVO RUMO PARA O BRASIL” promovido pelo Cidadania, Democratas, MDB e PSDB, dão boas pistas para este esforço.
*Presidente do Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)
Fonte: O Tempo
https://www.otempo.com.br/politica/marcus-pestana/subscription-required-7.5927739?aId=1.2559487
Brasil em queda livre: imagem e participação nacional na política externa
A sensação é de que o Brasil está virando as costas para o mundo e se recusando a entrar na brincadeira
Renata Bueno / Plural Curitiba
O mundo conta atualmente com mais de 190 países que se relacionam de forma pensada e planejada, de acordo com seus interesses e objetivos. Para esse planejamento, que ocorre tanto em nível nacional quanto internacional, damos o nome de política externa. Uma espécie de jogo que ninguém é capaz de vencer sozinho e tem o intuito de oferecer mais qualidade de vida a todos os participantes.
Para estar apto a jogar é preciso diplomacia e reconhecimento internacional, duas características bastante presentes na história do Brasil e que premiam os países mais bem colocados com a vantagem de exercer um papel cada vez mais importante no sistema político, com facilidade de compra e venda de matéria-prima e acesso a novas tecnologias. Entretanto, a percepção do Brasil no âmbito mundial vem sofrendo uma grande decadência.
Devido às inúmeras riquezas e recursos naturais, o Brasil poderia facilmente ocupar um lugar de protagonismo mundial. Porém, hoje, quando falamos em grandes grupos internacionais, não vemos quase nenhuma participação brasileira. A sensação é de que o Brasil está virando as costas para o mundo e se recusando a entrar na brincadeira, como uma criança mimada. E para piorar, poucos líderes internacionais têm demonstrado interesse em se aproximar do Brasil, visto que o país não aparenta ser um bom aliado.
Mas por que essa decadência na imagem do Brasil?
Primeiramente, quero deixar claro que não acredito que o erro seja somente do governo, que claramente peca em diplomacia e planejamento, mas também de seus eleitores. Precisamos entender o porquê dessas escolhas para conseguir mudar a imagem do Brasil no exterior. Afinal, por mais que muitos pensem que não, há uma relação direta entre política internacional e hábitos populacionais. A pandemia foi um grande exemplo de como a internacionalização faz parte do nosso dia a dia.
Além da crise sanitária, o Brasil vem há mais de ano sofrendo com falta de água e queda de energia em diversas regiões do país, dois temas diretamente interligados às discussões de política externa. E mais do que nunca, neste cenário pós-pandemia, a sustentabilidade ganhou espaço na agenda das grandes potências mundiais, não como um padrão a ser alcançado, mas sim como uma estratégia de melhoria contínua dentro de cada setor da economia.
Agora, cabe ao Brasil tentar se adequar, não só como governo, mas como população em geral, dentro dos termos que vão de encontro com um futuro sustentável. Mais do que carros elétricos, precisamos de incentivo governamental para adequação das práticas diárias dos brasileiros e alinhamento com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU. O Brasil precisa ganhar confiança no cenário mundial e a sustentabilidade pode ser definitivamente um grande caminho.
*Renata Bueno é advogada internacionalista e política brasileira. Foi eleita vereadora de Curitiba pelo Cidadania no ano de 2009 e, mais tarde, entre 2013 e 2018, atuou como deputada do Parlamento da República Italiana pela União Sul-Americana dos Emigrantes Italianos.
Fonte: Plural Curitiba
https://www.plural.jor.br/artigos/brasil-em-queda-livre-imagem-e-participacao-nacional-na-politica-externa/
Com entrada de Moro e Pacheco, terceira via já tem 11 nomes para 2022
Podemos prepara filiação do ex-juiz e ingresso na sigla deve ocorrer em 10 de novembro
Lauriberto Pompeu, Daniel Weterman e Marcelo de Moraes / O Estado de S.Paulo
O Podemos já prepara uma cerimônia para marcar a filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato deve sacramentar o ingresso na sigla em 10 de novembro. A decisão de Moro de estrear na política partidária e o anúncio da filiação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD, ampliaram o cenário de potenciais pré-candidatos à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022, na chamada terceira via.
No campo expandido do centro político já há 11 nomes que postulam ou são indicados como possíveis candidatos para quebrar a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano que vem.
No caso de Moro, o assunto é tratado com reserva, já que ele ainda é consultor da Alvarez & Marsal e mora nos Estados Unidos. O contrato, porém, termina no fim deste mês e, a partir daí, a entrada do ex-ministro na política partidária poderá ser oficializada.
Pacheco, por sua vez, já anunciou a saída do DEM e vai se filiar ao PSD do ex-ministro Gilberto Kassab na próxima quarta-feira. Nem Moro nem o presidente do Senado bateram o martelo sobre a candidatura ao Planalto, mas todas as conversas se desenrolam nesse sentido, inclusive com a procura de vices para possíveis chapas. O ex-juiz da Lava Jato tem ainda no radar uma vaga no Senado – ele poderia concorrer por São Paulo ou pelo Paraná.
No cenário atual, não apenas uma ala da política como representantes do mercado financeiro estão à procura de um nome que possa se contrapor à polarização entre Bolsonaro e Lula. “É muito importante que haja uma união do centro para que isso possa ocorrer, para que haja um único candidato mais forte”, disse em entrevista ao Estadão o banqueiro Roberto Setubal, copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco.
Em pesquisa do Ipec divulgada em setembro, em um cenário com dez nomes, Moro aparece com 5%. Lula lidera todos os levantamentos e Bolsonaro, acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid – que recomendou seu indiciamento em nove condutas criminosas –, vem perdendo cada vez mais popularidade diante de uma sucessão de crises, que vão da política à economia.
Além da filiação de Moro, outra definição importante ocorrerá em novembro. Trata-se do resultado das prévias do PSDB que vão escolher o pré-candidato do partido à Presidência. Os concorrentes são os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.
O PSDB integra o grupo de nove partidos de espectro político de centro que têm se reunido na tentativa de construir uma chapa única ao Planalto. De todas as legendas que se movimentam para construir uma alternativa a Bolsonaro e a Lula, porém, a única que não admite mudança de candidato é o PDT. O partido vai lançar Ciro Gomes (PDT) e está em busca de um vice. Nesta sexta-feira, 22, o PDT projetou em prédios de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Belém e Porto Alegre a nova marca da campanha, intitulada “Prefiro Ciro”.
A lista dos 11 potenciais pré-candidatos da terceira via à eleição presidencial de 2022 inclui, ainda, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Simone Tebet (MDB), o jornalista e apresentador de TV José Luiz Datena (PSL) e o cientista político Luiz Felipe d’Ávila (Novo).
Movimentação. Além de uma recepção para Moro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Podemos também planeja outros eventos semelhantes em São Paulo e em Curitiba.
No fim de setembro, o ex-ministro esteve no Brasil para ter conversas políticas e tratar da possibilidade de participar da disputa eleitoral. A primeira reunião foi com a cúpula do Podemos, em Curitiba, na casa do senador Oriovisto Guimarães, com a presença da presidente do partido, a deputada Renata Abreu, e dos senadores Alvaro Dias e Flávio Arns. Em São Paulo, Moro se encontrou com Doria e com Mandetta.
'Centro expandido' : veja quais são os pré-candidatos da terceira via à eleição presidencial de 2022
- João Doria (PSDB)
Governador de São Paulo
- Eduardo Leite (PSDB)
Governador do Rio Grande do Sul
- Arthur Virgílio (PSDB)
Ex-prefeito de Manaus
- Ciro Gomes (PDT)
Ex-ministro
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Senador
- Simone Tebet (MDB-MS)
Senadora
- Luiz Henrique Mandetta (DEM)
Ex-ministro da Saúde
- Sérgio Moro
Ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Presidente do Senado
- José Luiz Datena (PSL)
Jornalista e apresentador de TV
- Luiz Felipe d’Avila (Novo)
Cientista político e fundador do Centro de Liderança Pública (CLP)NOTÍCIAS RELACIONADAS
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,com-entrada-de-moro-e-pacheco-terceira-via-ja-tem-11-nomes-para-2022,70003877441