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Arnaldo Jardim: Plano Safra 2018/2019
Participei em Brasília do anúncio feito pelo governo federal do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019. O valor anunciado foi de R$ 194,37 bilhões, que poderão ser acessados pelos produtores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019.
Houve redução média de 1,5% nas taxas de juros nas operações de custeio e de investimento. Redução menor do que a esperada e incoerente, afinal de um ano para cá a taxa Selic caiu 4 pontos e a inflação ficou em torno de 3%. Assim pleiteávamos que ela tivesse um corte maior. Vamos pegar como exemplo uma das linhas mais acionadas, o Moderfrota, que é para comprar equipamentos, a taxa de juros era de 8,5% e passa a ser de 7%. Ou seja, alta afinal estamos com uma inflação em torno de 3% e a taxa Selic está na faixa de 6%.
As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os médios produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e para 7% ao ano para os demais.
As diferentes linhas que integram o Plano são basicamente as mesmas. O volume parece suficiente e contempla desde recursos para armazenagem, compra de equipamentos até, o mais importante, para o custeio da nova safra agrícola. Não é tudo que nós desejaríamos, mas é suficiente. O desafio é fazer com que a burocracia não comprometa acesso dos agricultores aos recursos, impedindo que, efetivamente, cheguem ao produtor.
Destaco dentro do Plano a necessária atenção ao Programa ABC, que promove a “agricultura de baixo carbono”, a disponibilidade para este ítem deve ser ampliada e garantidas medidas para que ele tenha uma efetiva aplicação. Necessário comentar e acompanhar o item referente ao Seguro Agrícola, o que como destacou com a CNA, ficou muito aquém do necessário, permitirá assegurar apenas 10% da área plantada estimada, com os disponíveis 600 milhões para subvenção.
O volume de crédito de custeio será R$ 151,1 bilhões, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados pelo governo e R$ 32,3 bilhões com juros livres.
O montante para investimentos será de R$ 40,06 bilhões.
Para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, Contratos de Opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) serão destinados R$ 2,6 bilhões.
Como novidades para o novo ano agrícola, destacam-se a piscicultura, integrada aos financiamentos de custeio com juros de 7% ao ano e 12 meses de prazo de pagamento, o que deve colaborar para o desenvolvimento do setor. Além disso, a pecuária poderá tomar empréstimo para aquisição de animais para reprodução e criação a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil. No Inovagro, foi aumentado o limite para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico, de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário.
Concluindo, saudamos o aumento do volume de recurso em relação ao ano agrícola anterior, lamentamos a tímida diminuição dos juros e destacamos que os recursos para o Seguro, no valor de R$ 600 milhões, são insuficientes para atender a cobertura necessária ao setor.
Ressalto a importância estruturadora para o setor de temos um Plano Safra Plurianual, que agregaria previsibilidade e assim permitiria maiores investimentos.
Um horizonte mais longo estimula o planejamento de investimentos e enseja mudanças de métodos de produção, nos investimentos para a logística e o fomento à atividades de melhor produtividade como a ampliação da implantação da ILPF; consolidaria a utilização dos CRA, etc.
O próprio governo Federal teria um balizamento e informações importantes para as politicas agrícolas e de agrologística serem mais duradouras.
Mesmo com recursos limitados e juros longe do ideal, vamos em frente! Mostrando mais uma vez o vigor do setor agropecuário nacional. Uma boa safra a todos!
* Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP
Pobreza extrema no País só deixou de existir na propaganda do PT, mostra estudo da FGV
O fim da fome e da miséria extrema no Brasil só acabou na propaganda do PT, mostra levantamento do Centro de Estudos de Política Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado na edição semanal da revista Veja.
Coordenados por Marcelo Neri, os novos estudos “indicam que os miseráveis – aqueles que não deveriam mais existir em 2016 – estão, na verdade, prestes a aumentar”, ao contrário da pregação mediática do governo petista de que o País erradicaria a extrema pobreza neste ano.
Os dados que mostram o “fenômeno”, segundo o levantamento, são a “queda inédita e simultânea de dois índices importantes no último trimestre de 2015: o da renda da população e o da ‘taxa de equidade’, que mede quanto o país está mais igual – e, portanto, menos desigual.”
Outro estudo da FGV, de acordo com Veja, aponta ainda que até “o fim de 2016, a renda per capita dos brasileiros deve recuar quase 10% em relação a 2014”.
