sustentabilidade
O Brasil e a AL 200 anos após a independência da Espanha e Portugal
A Mesa redonda online promovida pela APURAPERU, no último dia 10 de julho, culminou em um processo de discussão, que se iniciou nas duas mesas anteriores dos dias 26 de junho e 3 de julho passado e que possibilitou um panorama da realidade histórica e atual da América Latina, particularmente do Peru, México, Panamá e Brasil.
O que avançamos como República, nos últimos 200 anos, nos diversos países do continente depois da libertação colonial?
Quais os desafios históricos e atuais dos países latino-americanos frente à pandemia e aos cenários possíveis pós pandemia?
Foram estas as questões discutidas e avaliadas nessas mesas redondas acima mencionadas e que estão disponíveis em https://www.facebook.com/apuraperu/videos.
O texto a seguir apresentado na última mesa redonda do dia 10 de julho passado destaca a realidade brasileira em perspectiva, considerando os desafios a serem enfrentados pelo Brasil no caminho da sustentabilidade política, econômica, social e ambiental.
Os desafios da sustentabilidade
A ampliação da consciência ambiental aos níveis global, continental e nacional é uma necessidade para a construção de uma nova perspectiva de sociedade que se quer sustentável. Os problemas econômicos, sociais e ambientais globais, continentais e nacionais continuam como desafios políticos a serem superados para a construção de uma perspectiva sustentável para a América Latina e o Brasil.
A busca de alternativas para superar esta realidade coloca a necessidade de construção de uma nova agenda para as questões de sustentabilidade mundial, continental e nacional, há muito discutida nos fóruns globais (AGENDA 21, ONU, ECO 92).
A construção política, econômica, social e ambiental de uma sociedade futura sustentável é um desafio permanente de toda a sociedade latino-americana. Alguns valores devem sustentar esta nova construção societária, entre outros a compreensão da democracia como um valor permanentecriador das condições de governança global, continental e nacional; a necessidade da paz mundial e do diálogo entre os povos, particularmente latino-americanos, como o caminho de superação desta sociedade histórica, construída desde a colonização e atualmente insustentável.
Nessa perspectiva, a equidade na distribuição das riquezas produzidas por quem trabalha preservando os valores ambientais, culturais e espirituais das sociedades latino-americanas é o caminho a ser perseguido com a participação ativa da cidadania, dos governos nacionais, das organizações, a exemplo da ONU, OEA e outras multilaterais que funcionariam como alicerces dessas políticas públicas que se desejam e podem ser discutidas e construídas a nível nacional, latino-americano e global.
A realidade brasileira
A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manuel, de 1º de maio de 1500, quando aqui chegaram os colonizadores portugueses, é o primeiro manifesto das potencialidades e riquezas naturais brasileiras:
“Nela, até agora, não podemos saber o que faz ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro; nem como vimos. Mas, uma terra em si é muito boa de ares, fria e temperada, como você. Águas são muitas e infindas. De tal forma e graciosa que, querendo aproveitar, dê-lhe uma mensagem para o bem das Águas que ela temia”.
Tal processo de colonização e a realidade brasileira atual impõem a necessidade de novas relações entre a sociedade e a natureza no Brasil.
Portanto, o Brasil, com seus conflitos e contradições, é parte do processo de desenvolvimento do capitalismo na América Latina e no mundo inteiro, fruto das relações dos diversos atores que determinam o funcionamento da sociedade brasileira atual, assim como a construção de novas relações a serem estabelecidas com a América Latina e a nível mundial.
Desde as expedições colonizadoras (a primeira chegou ao Brasil em 1530, comandada por Martim Afonso de Souza), a economia brasileira continua sendo exportadora de recursos naturais para atender ao mercado mundial.
Os desafios históricos continuam atuais na perspectiva de construção da sustentabilidade brasileira: a preservação do território, das riquezas naturais, em particular da biodiversidade, elemento estratégico para o futuro do país e da América Latina, principalmente em relação à floresta amazônica, mata atlântica, cerrados, caatinga, água, riqueza mineral e o aproveitamento do potencial de energia solar e eólica.
A questão da sustentabilidade no Brasil é parte integrante de nosso processo histórico, cultural, econômico e social. Sua síntese está refletida na própria Constituição brasileira, aprovada em 1988, que possui um capítulo (o VI) dedicado ao Meio Ambiente que, em seu artigo 225, dispõe:
“Toda pessoa tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem comum das pessoas e essencial para uma boa qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à comunidade o dever da sua defesa e preservação para as gerações presentes e futuras”.
Esta visão de totalidade, de compreender a construção das políticas públicas como relação entre o Estado e a Sociedade em geral está incorporada no Capítulo VI da atual Carta Magna, no que se refere à política ambiental, superando dialeticamente as visões anteriores de tratamento da questão ambiental no Brasil.
As políticas fundamentais para a construção da sustentabilidade no Brasil devem ser integradas e pactuadas entre os diferentes atores políticos, econômicos e sociais, no âmbito do Estado, do Mercado e da Sociedade Civil brasileiros.
O desafio da sustentabilidade no Brasil é a necessidade de construção de uma sociedade com mais democracia, ampliando os espaços de participação e de decisão da cidadania, com uma economia preocupada com a inclusão social e a preservação da biodiversidade, realizando reformas políticas e econômicas necessárias e ainda não realizadas pela sociedade brasileira.
No Brasil, parte considerável da população não tem seus direitos constitucionais atendidos como educação, saúde, moradia, segurança pública e trabalho, fundamentais para a vida. A perspectiva sustentável deve ser trabalhada com base na biodiversidade, território, riquezas minerais, água, energia solar e eólica disponíveis no território brasileiro.
Os limites impostos à economia baseada no carbono colocam o Brasil em situação de destaque em relação à sua matriz energética, com vantagens comparativas na perspectiva de uma nova economia, de baixo carbono, sustentável.
Nos últimos 25 anos de redemocratização da sociedade, o Brasil se desenvolveu em termos de inclusão social e redução das desigualdades. Mas, ainda somos uma das sociedades mais desiguais do mundo, infelizmente, uma das primeiras em concentração de riqueza em todo o planeta. A parcela da população, inserida no mercado nos últimos anos, não foi incorporada à cidadania efetiva, não alcançando os direitos expressos na Constituição brasileira, a saber: trabalho, moradia, saúde, educação e mobilidade.
A construção da sustentabilidade no Brasil implica em uma mudança radical na nossa matriz de transportes. A transição para uma nova matriz de transporte, com prioridade para a ferrovia e a hidrovia substituindo o rodoviário, para o coletivo substituindo o individual, são desafios que continuam atuais em nossa sociedade.
Em relação à questão urbana, os problemas sociais se acumulam nessas áreas de grande concentração populacional. As cidades concentram população e desigualdades. A reforma urbana se coloca como uma das questões estratégicas dessa perspectiva que se pretende sustentável para o Brasil.
A propriedade da terra, a reorganização do espaço urbano, o sistema de transportes, segurança, habitação, saúde, educação e a reestruturação dos serviços públicos são questões fundamentais a serem consideradas. O fortalecimento das políticas municipais e regionais, por meio do incentivo à participação do cidadão na formulação das políticas públicas e na gestão, será decisivo neste caminho rumo à sustentabilidade em nosso país.
Neste cenário, a centralidade de uma política pública de educação, ciência, tecnologia e inovação se coloca no caminho de uma maior integração com a indústria, agricultura e pecuária para aumentar a produtividade e enfrentar as desigualdades sociais e os desafios econômicos e ambientais da sociedade brasileira.
É importante ainda avaliar como a questão da sustentabilidade está sendo formulada e incorporada nas políticas públicas no Brasil pelos diferentes atores políticos e sociais, seus respectivos instrumentos e condições de implementação, nível de transversalidade e participação efetiva da sociedade. Bem como a continuidade e aprofundamento das políticas de combate às desigualdades de gênero e etnia, como estruturantes nesta perspectiva sustentável a ser construída no Brasil.
Uma reforma política continua na ordem do dia para a ampliação e consolidação da democracia brasileira. Condicionar a reforma política à necessidade de maior participação da sociedade civil e da cidadania como instrumentos de superação da difícil realidade política, econômica e social vivida hoje no Brasil superando o Governo Bolsonaro que demonstrou e demonstra a sua incapacidade de governar o País. Aumentam as crises econômica, social e ambiental brasileiras, em plena pandemia.
Por fim, compreender e trabalhar as questões da sustentabilidade como parte da história da humanidade em suas relações com a natureza, permitindo transcender os problemas da sociedade atual, no Brasil e na América Latina, buscando soluções e, sobretudo, que as diferenças e os reais interesses entre os diversos atores sociais em questão sejam identificados, criando as bases de novas relações políticas, econômicas e sociais para a sociedade futura que se deseja sustentável.
Seremos capazes?
*Professor Doutor da Universidade Federal da Bahia-Cátedra da UNESCO-Sustentabilidade (geogurgel1@gmail.com)
FAP cria grupos de trabalho para discutir temas relevantes para sociedade
Diretor-geral da entidade, Caetano Araújo destaca compromisso da fundação em defesa da democracia
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Comprometida com a visão de ser referência para a cultura e a política democrática no Brasil, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) começou a criar grupos de trabalho para manter debates aprofundados sobre assuntos relevantes e de interesse público que promovam reflexão crítica da sociedade, como raça, gênero, educação e meio ambiente.
A orientação do diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, é fortalecer a missão da entidade de maneira a construir referências teóricas e culturais imprescindíveis para reforma, defesa e consolidação do Estado Democrático de Direito. Fundada em 2000, a fundação é vinculada ao Cidadania e mantém sua função social, inclusive, durante a pandemia.
“A fundação existe há duas décadas, e estamos em contínua progressão. Nos últimos tempos, tentamos aprofundar a discussão sobre temas importantes na perspectiva do partido mantenedor, que é o Cidadania”, afirma Araújo, em entrevista ao portal da FAP.
Doutor em Sociologia e consultor legislativo do Senado, o diretor-geral destaca que a fundação criou grupos temáticos em diversas áreas que estão se reunindo para produzir conteúdo e reflexão crítica, para divulgá-los à sociedade.
Valores inegociáveis
“Há temas que são caros a nós, como democracia, transparência, equidade, sustentabilidade, solidariedade, ética, reformismo, solidariedade e cosmopolitismo”, ressalta, referindo-se aos valores da FAP. “Equidade inclui o combate a toda forma de exclusão e discriminação social”, explica.
Conselheiro da fundação, o doutor em Sociologia Ivair Augusto Alves dos Santos diz que, ao aprofundar debate de assuntos como raça e gênero, a entidade acompanha a tendência mundial. “O objetivo é que a FAP seja protagonista nesse processo e, para isso, tudo passa pela questão da informação”, ressalta.
Ex-diretor do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Santos ressalta que a ideia é fortalecer a discussão sobre os grandes desafios impostos a quem trabalha na política hoje.
Para isso, segundo ele, os atores políticos devem considerar debate sobre necessidade de diversidade nas empresas; estratégia de avaliação delas por meio de governança ambiental, social e corporativa (ESG, por sua sigla em inglês), e discutir reforma eleitoral e democracia, para se garantir inclusão na política e acesso de maneira equitativa e igualitária a recursos de fundos eleitorais.
Risco de retrocesso
“Na Câmara, a reforma política eleitoral busca retrocesso, retirando direitos importantes tanto na questão da mulher, como cotas de 30%, e os recursos”, destaca Santos. “A maior parte dos partidos políticos tem burlado a legislação e não tem feito empenho mais sério na eleição de mulheres e negros”, critica.
Na avaliação de Santos, a pandemia escancarou a desigualdade social. “O fundo da pandemia, para além do sofrimento e da dor, aflorou a desigualdade. Se aprofundou junto à comunidade negra. Não se pode falar de Brasil hoje sem falar de desigualdade social”, assevera ele.
Divulgada em março, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que O desemprego recorde provocado pela pandemia do novo coronavírus teve efeitos mais devastadores sobre os mais jovens, os negros e a região Nordeste.
Outra pesquisa, divulgada pela Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), mostrou que homens negros são os que mais morrem pela covid-19 no país: são 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os brancos, são 157 mortes a cada 100 mil.
Os dados são do levantamento da ONG Instituto Polis, que analisou casos da cidade de São Paulo entre 01 de março e 31 de julho de 2020. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram a 140 mortes por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas.
Serviços de saúde
Além disso, a cada 5 brasileiros que possuem somente o SUS como serviço de saúde, 4 são negras. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde, de 2015, das pessoas que já se sentiram discriminadas nos serviços, por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a população negra apresenta os piores indicadores de saúde se comparada aos brancos. Além disso, 37,8% da população adulta e negra brasileira considera a própria saúde entre regular e muito ruim. Entre os brancos, a taxa é de 29,7%.
Os dados são do Ministério da Saúde e apontam também que a proporção de pretos e pardos que fizeram consultas médicas em um ano é menor que a média nacional.
Com informações das principais áreas de interesse da sociedade, a diretoria da FAP informa que pretende contribuir com debates e ações que ajudem a superar o que já é visível, sobretudo, em regiões mais vulneráveis: um país marcado por profundas cicatrizes de desigualdade e exclusão social.
Paulo Hartung: 2021, ano decisivo para um futuro mais verde
O Brasil tem a chance de se tornar um farol a iluminar o horizonte dessa caminhada global
“O futuro não é um lugar para onde estamos indo, mas um lugar que estamos construindo.” Nos dias que se sucedem neste 2021, a máxima de Saint-Exupéry deve ser observada com preciosa atenção: a significativa agenda ambiental que mobiliza o planeta este ano tem o condão de firmar as bases de um novo futuro, para as atuais e as próximas gerações.
Não podemos mais negligenciar discussões e decisões sobre a sustentabilidade do planeta. A covid-19, que, tragicamente, tem sido muito dura e vem ceifando milhares de vidas, é também fruto do descontrole na relação entre humano e natureza. Temos de agir e aproveitar as oportunidades para acelerar uma retomada verde.
Joe Biden convocou a Cúpula do Clima para o próximo dia 22, com o objetivo de ampliar políticas de combate a desmatamento e redução de emissões de dióxido de carbono (CO2). Também haverá duas Conferências da ONU. A COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica, que negociará o novo Marco Global de Biodiversidade. Já a COP-26 sobre Mudança Climática será a chance para, enfim, aprovar o artigo 6.º do Acordo de Paris, que estabelece e regula um mercado global de carbono.
Nacionalmente, Belém (PA) será a sede do Fórum Mundial da Bioeconomia, pela primeira vez realizado fora da Finlândia. Voltar os olhos para o Brasil pode nos dar a chance de protagonizar as discussões e estimular a estruturação de uma economia de baixo carbono.
Para ingressar numa nova economia não podemos mais nos basear nos velhos conceitos que nos guiaram até aqui. O meio ambiente sempre foi pensado sob o olhar de comando e controle, mas chegou o momento de enxergar além e criar estímulos, como o pagamento por serviços ambientais (PSA).
Devemos monetizar a floresta em pé. Essa é uma chance inigualável para o Brasil, que possui a maior floresta tropical e a maior biodiversidade do mundo. Preservando a Floresta Amazônica e com um comércio regulado de crédito de carbono, há estimativas de que poderíamos ter ganhos de até US$ 10 bilhões por ano. Montante que poderia ser um alento para os 25 milhões de brasileiros que vivem na região e sofrem com a falta de infraestrutura, como saneamento básico, serviços de saúde e de telecomunicações, entre outros.
Tem de se dar o devido valor ao cuidado com os recursos hídricos, lembrando que concentramos 12% da água doce do planeta. A matriz energética brasileira é uma referência, com cerca de 45% de geração limpa, mas com campo para avançar a partir, também, da energia eólica, solar e da biomassa.
Na seara da bioeconomia, não precisamos inventar a roda. Podemos dar escala a experiências de sucesso País afora. Na Amazônia, entre outros exemplos, o açaí movimenta cerca de US$ 1 bilhão por ano, a castanha e o cacau proporcionam sustento às comunidades, com espaço para avançar.
Outras regiões também produzem casos bem-sucedidos. O Brasil destaca-se como o segundo maior produtor de etanol do mundo, até exportando tecnologia. O setor de árvores cultivadas trabalha há anos com os dois pés na bioeconomia. Enquanto planta, colhe e replanta árvores para fins industriais em 9 milhões de hectares, destina outros 5,9 milhões de hectares à conservação, entre áreas de preservação permanente, de reserva particular do patrimônio natural e reserva legal. Juntas, essas florestas removem e/ou estocam 4,48 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Nossas potencialidades estão postas à mesa. Precisamos transformá-las em oportunidades reais para ingressar nesta nova era da economia verde, que será marcada pelo mercado de carbono e outros mecanismos igualmente transformadores de nossa relação com a natureza.
Política ambiental é tema de Estado, e não de um governo específico ou de um partido. Trabalhar desde já com planejamento é cuidar da sociedade, proteger o meio ambiente e beneficiar até mesmo nossa competitividade internacional, que tem no comércio exterior um dos motores da economia brasileira. São nossas atitudes que farão o mundo confiar novamente no País e valorizar os produtos “made in Brazil”, em vez de criar barreiras comerciais.
Para isso temos uma lição de casa a fazer. Como prioridade, combater as ilegalidades, especialmente na Amazônia. Desmatamento, queimadas, garimpo e grilagem de terras devem ser coibidos. Em segundo lugar, implementar, de fato, o Código Florestal. Essa lei é moderna, pensada juntamente com a sociedade civil, e dispõe sobre PSA em seu artigo 41. Não é exagero imaginar que seu modelo possa ser exportado, apresentando-se como uma legislação de referência para o mundo.
O Brasil tem em suas mãos a chance de se tornar um dos faróis a iluminar o horizonte da caminhada verde do planeta. Até 2050 o mundo terá 9,7 bilhões de pessoas, que necessitarão de mais alimentos, mais roupas, mais moradias, mais infraestrutura e, sobretudo, uma vida mais sustentável. É preciso que iniciemos de fato a travessia rumo a um outro tempo, “atribuindo um novo sentido à existência de cada um e, também, do planeta”, como preconizou o saudoso geógrafo Milton Santos.
*Presidente Executivo do IBÁ, membro do Conselho do Todos pela Educação, foi governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018)
Webinar da FAP discute desafios da sustentabilidade na Amazônia e no Brasil
Evento online tem presença confirmada de Arnaldo Jordy, Muriel Saragoussi e Virgilio Viana
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Os desafios da sustentabilidade no Brasil e, especialmente, na Amazônia serão debatidos em webinar da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na terça-feira (16/3), a partir das 19h. O evento online terá transmissão ao vivo no site da entidade e retransmissão na página da entidade no Facebook.
Assista ao vídeo!
O webinar tem presença confirmada do presidente do Cidadania no Pará, ex-deputado federal Arnaldo Jordy e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Também participa do debate a socioambientalista histórica Muriel Saragoussi, ex-pesquisadora do Inpa (Instuto Nacional de Pesquisas da Amazônia e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Muriel é, ainda, ex-secretária nacional da Coordenação de Políticas para a Amazônia do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Além deles, confirma participação no evento online o superintendente-geral da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Virgilio Viana. Ele também é ex-presidente da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE).
Em entrevista ao portal da FAP, Jordy diz que o assunto do debate precisa ocupar centralidade no país, já que, segundo ele, o mundo está discutindo a questão da sustentabilidade. “A gente precisa repensar o modelo de produção de bens de serviço e de consumo da sociedade industrial e pós-industrial”, afirma.
De acordo com o ex-deputado federal, os desafios colocados para a civilização buscam alternativas mais compatíveis com a expectativa de economia de baixo carbono. “O mundo inteiro está preocupado com isso, e o Brasil está na contramão”, critica Jordy.
De acordo com ele, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, é promotor do que chama de “antiagenda ambiental”. “O ministro do meio ambiente conspira contra os interesses do próprio meio ambiente e da sustentabilidade”, lamenta. “Precisamos avançar para sensibilizar as instituições e dialogar com diversos atores”, acrescenta.
O início do mandato do democrata Joe Biden neste ano na presidência dos Estados Unidos, segundo o ex-deputado, obriga o Brasil a repensar suas políticas ambientais, que refletem no âmbito internacional e nas relações diplomáticas.
“Nós estávamos na contramão e alinhados com o que há de mais atrasado. Com a retomada dos acordos da Conferência do Clima, os Estados Unidos abrem cobranças ao Brasil em relação a sistemas mais protetivos ao meio ambiente e à sustentabilidade”, assevera.
O Globo: Novo estudo comprova a 'boiada' de Salles na área ambiental
Pesquisadores compilaram 57 mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro em dispositivos legais que enfraqueceram regras de preservação
Rafael Garcia, O Globo
SÃO PAULO - Um grupo de pesquisadores que compilou despachos federais de regramento ambiental no Brasil encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo regras de preservação. Mais da metade das medidas foi expedida após o ministro Ricardo Salles ter dito em reunião que pretendia “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, enquanto a pandemia de Covid-19 concentrava a atenção da mídia.
A pesquisa, que retrata um quadro de degradação do arcabouço de proteção ambiental no país, foi liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, da UFRJ. As cientistas usaram para o estudo informações do projeto de transparência de dados Política por Inteiro, que lê o Diário Oficial da União usando robôs.
O grupo se concentrou nos chamados atos “infralegais”, decisões do Executivo que não dependem de aval do Legistativo, de vários ministérios, mas que tivessem impacto ambiental. Também incluíram no estudo dados de desmatamento e aplicação de multas ambientais. O resultado do trabalho foi descrito em um artigo no periódico acadêmico Conservation Biology.
“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período”, escrevem os pesquisadores. “Concluímos que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil.”
Flexibilização controversa
Entre as medidas destacadas pelos pesquisadores durante o período da pandemia está a que libera atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final, publicada em junho de 2020. Outra norma, no mês seguinte, reclassificou 47 diferentes pesticidas como de categoria menos danosa, sem respaldo em literatura científica.
De setembro passado, os cientistas destacam a medida que facilita autorização para pesca industrial. “A autorização sai sem qualquer tipo de triagem ou avaliação dos pescadores e de suas práticas”, afirmam os cientistas.
O estudo também comparou a taxa relativa de multas por desmatamento na Amazônia, e a comparou com o ano anterior.
Quando a área de floresta derrubada atingiu quase 120 mil km² por mês em agosto de 2019, nos dois meses seguintes a quantidade de multas por esse tipo de crime na região oscilou entre 40 e 60 por mês. No auge da primeira onda da Covid-19, o desmatamento também foi alto, com quase 100 mil km² derrubados num mês, mas as multas ficaram abaixo de 10 por mês.
O estudo também analisou mudanças de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
— Houve substituição de staff técnico em posições de chefia por staff não técnico, que foi marcada pela retirada de servidores com anos de experiência dentro das autarquias ambientais para serem substituídos, por exemplo, por policiais militares de carreira — afirma Erika Berenguer, ecóloga da Universidade de Oxford e coautora do estudo.
A reportagem encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma cópia do estudo, mas não recebeu resposta até a conclusão desta edição.
Confira a reunião do Grupo de Sustentabilidade da FAP
Assista ao vídeo da apresentação online do conselheiro Sérgio Besserman, professor do departamento de Economia da PUC e coordenador estratégico do Climate Reality Project no Brasil, sobre sustentabilidade, realizada no último dia 19, no Grupo Sustentabilidade do Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira).
Besserman é ex-diretor do BNDES, ex-presidente do IBGE, do Instituto Pereira Passos, e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ). O tema sustentabilidade é um dos que foram elencados como prioritários pela atual gestão do Conselho Curador da FAP.
Paulo Hartung: A economia verde pode ter o selo ‘made in Brazil’
Com uma nova atitude em prol da preservação o produto feito no Brasil passa a valer mais
Das trágicas crises, como a que estamos atravessando por causa da pandemia da covid-19, certamente restam dores irremovíveis de nosso coração e de nossa alma. Mas, apesar de ainda estarmos em plena caminhada de travessia deste tempo crítico, já fica evidente uma lição desta quadra dramática da História: é preciso reinventar nossa interface com a natureza.
O movimento de conscientização ambiental, especialmente entre os jovens, tem ganhado corpo rapidamente. Essa é a base de uma sociedade moderna, composta por novos cidadãos e consumidores mais conscientes.
Na Europa, esse olhar foi decisivo para o New Green Deal, plano de recuperação da região com investimento de 750 bilhões de euros. A discussão ecoa pelo mundo. O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que vai lidar com “as realidades inegáveis e as ameaças cada vez maiores das mudanças climáticas”.
Quando o tema é meio ambiente, o Brasil entra obrigatoriamente em cena, seja por seu potencial, seja pelos fatos danosos que se acumulam nos últimos meses. Enquanto os debates vão na direção da sustentabilidade, o Brasil toma rumo contrário, especialmente na Amazônia, com desmatamento, queimadas, garimpo e grilagem de terras, entre outras ilegalidades.
No agora já há impacto econômico: o anúncio de retirada de capital do mercado brasileiro de carnes feito pela finlandesa Nordea Asset Management. Para o amanhã precisamos investir nossa energia para tornar a economia verde um dos motores que farão o País ter forças de reação no pós-crise. E nem é preciso reinventar a roda.
A Região Amazônica representa 60% do território brasileiro. Lá se encontram 74% das atividades extrativistas que respeitam o meio ambiente, como as de sementes, frutos, óleos e resinas. O caso mais conhecido é o do açaí, que movimenta US$ 1 bilhão por ano. Cacau, guaraná, seringueira, castanha do Brasil são outros exemplos. Uma série de startups está investindo na região para de lá disseminar pelo mundo uma gama de produtos sustentáveis, como cosméticos, café e chocolates nativos, entre outros.
Mas mesmo com toda essa riqueza em mãos e com rumos evidentes a serem seguidos, a região representa apenas 8% do produto interno bruto (PIB) nacional. Mais de 25 milhões de brasileiros estão na Amazônia, muitos deles vivendo abaixo da linha de pobreza, com dificuldades de infraestrutura, como comunicação e saneamento básico.
Não se pode encarar o desafio amazônico como pauta deste ou daquele governo, mas como uma questão de Estado. Temos a chance de envolver todos os atores interessados em discutir o melhor para o futuro do Brasil, acadêmicos, ambientalistas, setor privado, poder público e, especialmente, os moradores da região, incluindo os de pequenas e grandes cidades, ribeirinhos e povos tradicionais.
É por meio desse diálogo organizado que conheceremos as possibilidades reais de criar meios de tornar o local um polo industrial de bioprodutos, tornando viáveis as condições logísticas, os financiamentos, a capacitação, a tecnologia e a ciência para aquela porção do nosso território.
A iluminar esse caminho, além dos exemplos citados na região, temos casos muito bem-sucedidos de bioeconomia em outras localidades do Brasil, como a indústria de biocombustíveis, atualmente a segunda maior produtora de etanol do mundo. A Raízen exporta tecnologia para produção do etanol de segunda geração. Assim, a companhia mira os royalties, enquanto o meio ambiente é beneficiado.
Outro caso é a indústria de base florestal que trabalha comumente em áreas antes degradadas, cultivando árvores que dão origem a produtos fundamentais no nosso dia a dia, como papel, embalagens de papel e pisos laminados, entre outros. Mesmo consolidada, seus dois pés estão no futuro e da madeira virá uma infinidade de alternativas a materiais de origem fóssil. São fios têxteis com uso de até 90% menos água e químicos, bio-óleos e nanocristais de celulose para telas LCD, entre outros.
O País é o lar da maior floresta tropical e da maior biodiversidade do mundo. Cuidar desses ativos é do interesse dos brasileiros. Com uma nova atitude em prol da preservação, o produto feito no Brasil passa a valer mais para esse novo mundo que quer a sustentabilidade. Engrandece a marca Brasil.
A floresta já tem inúmeros benefícios para a economia brasileira, com serviços ambientais que ajudam na competitividade da agricultura, com regimes de chuvas, permitindo em muitas culturas até três safras por ano.
Que o Brasil mude de vez o rumo de sua interface com o meio ambiente. Temos um patrimônio verde incomparável. Temos oportunidades de produção inclusiva e sustentável a nos inspirar. Temos o clamor pelo respeito à natureza. Agora é preciso reinventar nossa relação com o planeta. Afinal, é da vida que se trata – da minha, da sua, de todas e todos nós, hoje e amanhã.
*Economista, presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), membro do Conselho do Todos pela Educação, foi governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018)
Marina Silva e Roberto Freire discutem sustentabilidade em webinar nesta sexta (3)
Biblioteca Salomão Malina realiza o evento online, que também terá participação de Bazileu Margarido, Sérgio Besserman, Guilherme Accioly e Maria Amélia Enríquez
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A Biblioteca Salomão Malina realiza, nesta sexta-feira (3), a partir das 18h30, terceiro webinar da série “O que virá depois?”, para discutir sustentabilidade no período pós-pandemia do coronavírus. Participam do evento online a ex-senadora Marina Silva (Rede); o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; o coordenador Executivo Nacional da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido; e os economistas Sérgio Besserman e Guilherme Accioly. A mediação será realizada pela economista e professora da UFPA (Universidade Federal do Pará) Maria Amélia Enríquez.
O Webinar “O que virá depois?” terá transmissão ao vivo no site e na página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Facebook. A entidade mantém a biblioteca no Conic, importante centro cultural e comercial no centro de Brasília. Durante o webinar, os debatedores deverão abordar assuntos de grande relevância para a sustentabilidade e o meio ambiente, como é o caso da audiência pública convocada, para os dias 21 e 22 de setembro, pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, para discutir “a situação do quadro ambiental no Brasil”.
A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo (28), no andamento de ação apresentada pelos partidos PSB, PSOL, Rede e PT. As siglas apontam "atos comissivos e omissivos da União que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente saudável".
Em sua decisão, Barroso disse que o quadro apresentado pelos partidos na ação judicial "revela a existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a exigir providências de natureza estrutural". “A proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional", afirmou o ministro.
Outros assuntos relacionados à sustentabilidade também deverão ser discutidos pelos debatedores, como a situação do avanço das queimadas e do avanço do desmatamento no Brasil, especialmente na Amazônia.
Veja outros vídeos da série “O que virá depois?”
Especialistas participam de webinar para debater economia após pandemia
“O que virá depois?” é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
Paulo Hartung: Sustentabilidade: das ideias às ações transformadoras
Somos a última geração capaz de fazer a diferença
A geração de nativos sustentáveis já tem idade para fazer protesto. E aos herdeiros do planeta, com 11 a 16 anos, interessa a ação. Os novos e futuros líderes já se destacam no universo midiático com suas demandas, como a menina sueca Greta Thunberg, de 16 anos, que iniciou um movimento de greve escolar em prol de ações mais efetivas contra as mudanças climáticas. Em discursos no Parlamento de seu país, ela resume: "As mudanças climáticas estão aqui, ameaçando o futuro, e os adultos responsáveis não estão levando isso a sério".
A pressão dessa juventude por ações concretas já foi objeto de comentário do ex-presidente norte-americano Barack Obama, em sua página no Twitter: "Esta geração de ativistas climáticos está cansada da inação e está chamando a atenção de líderes de todo o mundo".
Tal inação é global e pode ser vista no Brasil também nos resultados dapesquisa Akatu de 2018, que avalia o grau de consciência das pessoas na hora de consumir. O levantamento indica que 68% dos brasileiros já ouviram falar em sustentabilidade, mas 61% não sabem dizer o que é um produto sustentável.
Ou seja, há uma clara dificuldade de transportar o desejo e o conhecimento pela sustentabilidade em mudança de hábitos. O chamado "do call for action" ainda não chegou. O problema é que, para as próximas gerações, não dá mais para tratar a sustentabilidade como uma aspiração.
Institucionalmente, o Brasil já conhece suas metas: reduzir emissões dos gases do efeito estufa em 43% frente a 2005; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares; incentivar a integração de lavoura, pecuária e florestas em 5 milhões de hectares; zerar o desmatamento ilegal; atingir 45% de energias renováveis no mix brasileiro, sendo 18% em bioenergia; e expandir o consumo por biocombustíveis.
Nesse sentido, o setor de árvores plantadas para fins industriais é um dos aptos a fortalecer os objetivos do Brasil no Acordo de Paris e ajudar a trazer essa meta para ação.
Somos o maior expert mundial em plantio de árvores para fins industriais com plantações feitas em áreas degradadas previamente pelo homem. Estocamos 4,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Os produtos também estão alinhados com uma demanda mais sustentável por serem de fonte renovável, reciclável e biodegradável. No planejamento para os próximos anos, as empresas também já incorporaram a realidade das mudanças climáticas, desenvolvendo tecnologias e árvores mais adaptadas para um cenário de estresse climático.
A Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), entidade responsável pela representação institucional da cadeia produtiva de árvores plantadas, do campo à indústria, junto a seus principais públicos de interesse, está comprometida em ajudar o Brasil e o mundo a lutar contra esse cenário. Mas queremos mais. Investimos para que o setor e o Brasil assumam o protagonismo mundial no que tange a uma economia de baixo carbono. Somos a última geração capaz de fazer uma grande diferença quanto ao aquecimento global, que ameaça todo o planeta.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), da ONU (Organização das Nações Unidas), só a transformação radical no modo como produzimos e vivemos pode limitar o aquecimento do planeta em 1,5 ºC. E essa mudança vai precisar de todos --indivíduos, comunidades, empresas, países.
Cabe também ao setor produtivo ajudar nesse processo de conquista de consciência e de transformação do conhecimento em ação, como bem reclamam os nativos sustentáveis ao redor do mundo.
Precisamos estar todos juntos em prol da luta contra as mudanças climáticas. Se os protestos de crianças e jovens na Inglaterra ajudaram a inspirar o Parlamento britânico a decretar estado de emergência climática, nós, empresas, governo e população, podemos ir ainda mais longe.
*Paulo Hartung, economista, presidente-executivo da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores) e ex-governador do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018)
Arnaldo Jardim: Sustentabilidade que emprega
A economia verde pode criar 24 milhões de novos empregos no mundo todo até 2030. Muitos deles, no setor agro na agricultura com baixa emissão de carbono. Os dados são do relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018″, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e divulgado nesta semana. É a sustentabilidade ambiental repercutindo também no social e no econômico.
Ao mesmo tempo, o documento aponta que os aumentos de temperatura projetados pelo aquecimento global poderão fazer com que o estresse térmico, particularmente na agricultura, leve a condições médicas extremas, incluindo exaustão e derrame, e cause uma perda global de 2% nas horas trabalhadas até 2030, devido a doenças.
Sempre defendi que preservar o meio ambiente não apenas poupa o nosso planeta, mas pode ser algo lucrativo e transformador. Com o relatório da OIT, isso fica ainda mais claro – ao mesmo tempo em que se torna mais urgente que adotemos um modo de produção cada vez mais harmônico com a natureza.
Em parte, esse avanço na geração de empregos deve ocorrer no setor de energia pela promoção do uso de veículos elétricos e a melhoria da eficiência energética de edifícios. No continente americano, as práticas sustentáveis têm potencial de gerar 3 milhões de vagas, enquanto na Ásia e Pacífico podem surgir 14 milhões. Já na Europa, a previsão é de 2 milhões de empregos criados.
O estudo também destaca que as medidas sustentáveis devem impactar serviços como os ligados à agricultura, turismo e pesca. Eles podem abranger desde a purificação do ar e da água, a renovação e fertilização do solo, o controle de pragas, a polinização, até a proteção contra condições climáticas extremas.
As principais conclusões do estudo da OIT dão conta ainda de que 6 milhões de empregos podem ser criados pela “economia circular” (reciclagem, reparos, aluguel e remanufatura), substituindo a “extração, fabricação, uso e descarte”.
2,5 milhões de postos de trabalho serão criados em eletricidade baseada em fontes renováveis, compensando cerca de 400 mil empregos perdidos na geração de eletricidade baseada em combustíveis fósseis. Ou seja, a geração de novos empregos pela economia verde vai superar com folga as perdas de vagas em alguns setores pelo mesmo motivo.
É atentos a isso que os países devem tomar medidas urgentes para antecipar as habilidades necessárias para a transição para economias mais verdes e oferecer novos programas de treinamento.
Ainda segundo o estudo, a transição para sistemas agrícolas mais sustentáveis poderia criar empregos em fazendas orgânicas de médio e grande porte, além de permitir que os pequenos proprietários diversifiquem suas fontes de renda, especialmente se os agricultores tiverem as habilidades certas.
O Brasil tem todas as condições necessárias para fazer isso acontecer. Temos solo, água e incidência solar que nos permitem sermos líderes na agricultura mundial. Mas precisamos também ser líderes em uma produção sustentável.
Esta renovação passa também por uma mudança mais radical na matriz energética, que deve ser menos dependente dos combustíveis fósseis e mais limpa. Um ótimo exemplo é o nosso etanol, que emite até 20 vezes menos gases causadores do efeito estufa, gera emprego e renda e ainda cuida do solo.
Uma renovação que pode incluir também outras energias verdes, como a eólica, que tem enorme potencial em Estados do Nordeste, por exemplo. Uma mudança que traz ganhos não apenas para a natureza, mas também para o bolso e o País.
Estudo realizado pela consultoria KPMG com 200 executivos de empresas em todo o mundo mostrou que há interesse mundial em investir no Brasil para esse tipo de geração de energia. 33% dos entrevistados se mostraram dispostos a investir em nosso País, número menor apenas do que as intenções para a gigante China, com 35% das respostas.
É preciso que o Brasil se abra de uma vez por todas para os ganhos trazidos pela economia verde. Forte produtor de etanol, território rico de ventos e abundante em luz solar, o País é um campo fértil para que se lancem sementes como energias eólica e solar.
Traz investimentos, gira a economia, destrava o desenvolvimento e faz bem à natureza. Não podemos mais esperar. Esta é a hora definitiva de transformarmos nossa matriz energética, resultando em ganhos econômicos, sociais e ambientais que são indiscutíveis.
A hora da economia verde é agora! E o brasil pode ser o grande protagonista mundial!
* Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP
Seminário | Brasil - Desenvolvimento e Sustentabilidade: Quais os Desafios?
O “Brasil – Desenvolvimento e Sustentabilidade: Quais os Desafios?" será tema de reflexão no próximo Seminário organizado pelo Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das Organizações (SOCIUS/CSG-ISEG, a se realizar, no ISEG, no dia 3 (sexta-feira), com início às 15h, no Anfiteatro Novo Banco (Ed. Quelhas, 4º piso), na Universidade de Lisboa.
O Seminário terá como orador o professor George Gurgel, da Cátedra da UNESCO - Sustentabilidade, da Universidade Federal da Bahia, e presidente do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira. A abertura será realizada pelo professor José Maria Carvalho Ferreira e, no final, haverá espaço de debate entre todos os participantes. Este encontro tem a finalidade de discutir as questões que relacionam Desenvolvimento e Sustentabilidade com foco na realidade brasileira.
Entrada livre.
Mais informações
sociuseventos@iseg.ulisboa.pt
Segue abaixo o cartaz do evento.
Fonte: www.iseg.ulisboa.pt
Programa IPTU Verde
O IPTU Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar os empreendimentos imobiliários a contemplarem a sustentabilidade em suas construções. Para isso, oferece descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de acordo com uma pontuação estabelecida pelo Programa de Certificação Sustentável, que varia entre bronze, prata ou ouro.
Descrição:
O IPTU Verde concede até 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. Podem receber o benefício proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Para receber o desconto, o imóvel precisa ter um certificado. São três etapas de certificação: bronze, para aqueles que atingirem 50 pontos; prata, para os que alcançarem 70 pontos; e ouro, para os que chegarem até 100 pontos.
Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos. A cada três anos as condicionalidades são verificadas.
O decreto de regulamentação do IPTU Verde contempla ainda os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam economicamente exploráveis e que estejam localizados em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, os terrenos receberão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. Estão inseridos nessa classificação terrenos localizados nas APAs da Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.
Objetivos:
Incentivar a construção e adequação de empreendimentos sustentáveis no Município de Salvador.
Cronograma e Metodologia:
- A minuta do decreto de regulamentação do IPTU Verde foi disponibilizada em setembro de 2014. Entre setembro e dezembro daquele ano, foram realizadas reuniões do grupo de trabalho criado e formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, para conclusão da minuta do decreto;
- O decreto do IPTU Verde foi assinado pelo prefeito de Salvador em março de 2015;
- Entre março e outubro de 2015 foi elaborado o manual, com regras e explicações do decreto;
- Em outubro de 2015 foi feita a certificação do primeiro empreendimento;
- Em novembro de 2015 foi feita a capacitação dos técnicos e a apresentação do manual.
Resultados:
- 1 empreendimento certificado;
- 3 empreendimentos em tramitação na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA;
- 2 empreendimentos em tramitação na Secretaria de Urbanismo - SUCOM;
- 2 empreendimentos em tramitação na Secretaria de Cidade Sustentável - SECIS.
Instituições Envolvidas:
Prefeitura Municipal de Salvador, por meio das seguintes secretarias: Secretaria de Cidade Sustentável - SECIS; Secretaria de Urbanismo - SUCOM;
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.
Contatos:
SECIS
Nelson Carvalho: (071) 3202-5656
SUCOM
Jorgete: (071) 3202-9303
COELBA
Clara: (071) 3370-5760
