STF
Luiz Carlos Azedo: Como Getúlio e Perón
O PT mantém sua hegemonia nos movimentos sociais e elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, mesmo com Haddad perdendo a eleição e Lula na cadeia
Livre das condenações, que foram anuladas pelo ministro Édson Fachin, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em vias de se lançar mais uma vez à disputa pela Presidência da República, o que faz desde 1989. Não concorreu em 2010, porque a Constituição não permite um terceiro mandato sucessivo, e em 2014, na reeleição de Dilma Rousseff, o que talvez seja o seu maior arrependimento, pois a petista não terminaria o mandato. Ao longo desse período, construiu um partido político que se envolveu em escândalos de corrupção, como o “mensalão” e o “petrolão”, mas revela grande resiliência. O PT mantém sua hegemonia nos movimentos sociais e elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados, mesmo com Fernando Haddad perdendo a eleição para o presidente Jair Bolsonaro. Lula estava na cadeia, não pode concorrer.
Desde a sua criação, em 1982, durante a reforma partidária protagonizada pelo presidente João Figueiredo, são quase quarenta anos de trajetória política, com o partido ocupando um espaço na sociedade brasileira que antes do golpe militar de 1964 fora dividido entre o PTB, o PCB e PSB. O PT reuniu sindicalistas, estudantes, militantes de comunidades eclesiais de base e ex-militantes de extrema-esquerda que participaram da luta armada contra o regime militar. Sua composição, ao longo dos anos, se alterou profundamente, mas a legenda continua sob comando da geração que fundou o partido.
A volta de Lula à cena eleitoral lembra o regresso à política do ex-presidente Getúlio Vargas, nas eleições de 1950, pela legenda do PTB, com apoio do PSD. O segundo governo Vargas se iniciou em 1951, com uma mudança de rumos na economia: em vez da abertura ao capital estrangeiro, uma política nacionalista, com forte intervenção do Estado na economia, marcada pela criação da Petrobras. Também criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de garantir os investimentos necessários aos projetos econômicos.
A pressão popular levou Getúlio Vargas a nomear como ministro do trabalho João Goulart, o Jango, um político ligado aos meios sindicais. A principal medida tomada por Vargas no âmbito trabalhista foi o aumento de 100% do salário-mínimo, em 1954. A medida gerou oposição dos setores empresariais e de militares, liderada pelo coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra (ESG). O resultado da pressão foi a demissão de Jango, que mais tarde viria a ser presidente da República deposto em 1964.
O principal porta-voz da insatisfação era o jornalista Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN), que sofreu um atentado em 5 de agosto de 1954. Lacerda foi ferido na perna, mas seu guarda-costas, Rubens Florentino Vaz, major da Força Aérea, foi morto. As suspeitas envolviam o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, o que levou os opositores a apontarem o presidente da República como mandante do atentado. A UDN e alguns setores do exército pressionavam pela saída de Vargas do poder. Sua opção foi o suicídio, realizado na manhã de 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração. A notícia da morte do presidente, junto à publicação de sua carta testamento, encontrada ao lado do corpo, causou uma intensa comoção nacional. Seu legado político-eleitoral foi o trabalhismo.
Na Argentina
A volta de Lula também se parece com a do ex-ditador Juan Domingo Perón ao poder, em 1973, nos braços do povo, defendendo a industrialização, o controle das exportações, o Estado forte, a saúde e a educação públicas, os subsídios sociais, a neutralidade internacional e a integração política e comercial sul-americana. O peronismo é um movimento popular, democrático e nacionalista, formado por milhares de trabalhadores. É força política mais resiliente da Argentina, sobrevivendo à ditadura militar argentina (1976-1983), que depôs a então presidenta da República María Estela Martínez de Perón, que sucedera marido após ele falecer, em 1974.
O peronismo votou ao poder com Carlos Menem, que fez um governo ultra-liberal por dois mandatos, de 1989 a 1995, mas lançou a Argentina num mar de escândalos e grande recessão. Mesmo assim, a partir de 2003, por 12 anos, os Kirchnner (Néstor e a sua esposa Cristina Fernández) governaram a Argentina. O peronismo perdeu as eleições em 2015 para o neoliberal Macri, por conta de uma série de erros políticos, mas recuperou o poder através de Alberto Fernández, no fim do ano 2019. O atual presidente pouco tem a ver com os Kirchnner. Faz um governo de centro-esquerda pragmática. O Partido Justicialista é formado por peronistas de direita e de esquerda.
O Estado de S. Paulo: Lula fala sobre suspeição de Moro e decisão de Fachin
Petista faz primeiros comentários em entrevista coletiva após anulação de condenações na Lava Jato que o tornaram elegível na disputa presidencial de 2022
Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
Ainda na expectativa de o Supremo Tribunal Federal considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito para julgá-lo, o ex-presidente Lula faz seu primeiro pronunciamento nesta quarta, 10, sobre a decisão que anulou todas as suas condenações na Operação Lava Jato. A fala acontece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
"Não tenham medo de mim", disse Lula, enquanto falava sobre diálogo. Disse que irá procurar empresários e que quer convencê-los de que o crescimento passa por garantir emprego e renda para os mais pobres. “Sou radical. Eu sou radical porque quero ir até as raízes dos problemas do País."
Na segunda, 8, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro ações relativas ao ex-presidente, anulando todas as decisões de Moro nos respectivos processos, devolvendo a Lula seus direitos políticos e o tornando apto a disputar eleições. Lula agradeceu Fachin pela decisão, mas lamentou que a Corte só tenha tomado a decisão agora.
"Não sei porque a Corte só decidiu agora, entramos com recurso em 2016. Mas passou por todas as instâncias do Poder Judiciário, que tem sua morosidade. O meu tempo não era o tempo deles", afirmou. Disse que a "verdade" foi dita, ao citar ainda os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski no julgamento do processo sobre a suspeição de Sergio Moro.
O petista disse que não vai descansar enquanto Moro não for considerado suspeito. "Nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito porque ele não tem o direito de ser o maior mentiroso da história do Brasil e ainda ser considerado herói. Deus de barro não dura muito tempo."
Questionado se será candidato nas próximas eleições, Lula afirmou: “Eu seria pequeno se estivesse pensando em 2022 nesse instante”. Ele deixou em aberto, ainda, a possibilidade de uma candidatura própria do PT ou uma frente ampla com outras legendas de esquerda, e disse que o partido deve, agora, “percorrer o País” e ouvir a população, o que o ex-prefeito Fernando Haddad já estaria fazendo. Ele disse estar convencido da possibilidade de alianças.
O petista disse não estar ‘bravo” nem “magoado” com sua prisão. “Sei de que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história. Sei que minha mulher Marisa morreu por causa da pressão” que, segundo o presidente, teria desencadeado o acidente vascular cerebral em Marisa Letícia. Ele citou o fato de ter sido proibido de acompanhar o enterro de seu irmão durante o cárcere. “Se tem brasileiro que tem razão de ter muitas e muitas mágoas, sou eu. Mas não estou". O ex-presidente havia sido condenado em dois processos, referentes ao tríplex de Guarujá e ao Sítio de Atibaia. Ele ainda responde às duas ações, que serão encaminhadas à Justiça Federal do Distrito Federal, e segue como réu em outras seis ações penais.
Lula disse que a dor que sente "não é nada" diante da dor que sofrem milhões e milhões de pessoas. "Quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer e sequer puderam se despedir dessa gente na hora sagrada", diz. "Quero prestar minha solidariedade às vítimas do coronavírus. E aos heróis e heroínas do SUS."
Ao citar a pandemia, Lula iniciou as críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Lula disse que um presidente não é eleito para dar armas. “Quem está precisando de armas é nossas forças armadas. É a polícia, que muitas vezes sai com um 38 enferrujado. Não seria, segundo Lula, “fazendeiros para matar sem terras” nem “milicianos” que matariam jovens.
2022
Lula disse não aceitar se colocar como candidato para 2022 agora nem dizer se o PT vai encabeçar uma chapa ou não. Mas não descarta aliança com partidos de centro. "Quando eu fui candidato em 2002 tive como vice o companheiro Zé Alencar, que era do MDB, depois PL. Foi a primeira vez que se fez uma aliança entre o capital e trabalho e, sinceramente ,acho que foi o momento mais promissor da história do País. Temos de esperar chegar o momento, escolher quem vai ser o candidato, é aí que se vai decidir se será possível uma candidatura única e se podem ser feitas alianças só na esquerda. Eu duvido que esse País consiga repetir um vice da qualidade do Zé Alencar. Eu acho que tem momento pra tudo. A gente não pode ficar respondendo à insistência sobre candidatura agora. O que precisamos é andar. O Haddad pode fazer isso nas universidades. E depois a gente discute o resultado do que fomos capazes de produzir."
Polarização
Questionado sobre polarização, Lula disse que o PT polariza desde 1989. "Significa que o PT é muito grande. Não pode ter medo de polarizar, tem que ter medo é de ficar esquecido. Gosto de eleição em dois turnos justamente para construir as alianças e reunir o País. A polarização é importante, o que não pode é cometer erros, como o do PSDB em 2014, em não querer aceitar o resultado. Deu no que deu, no Bolsonaro. Se o adversário vai ser Bolsonaro, não sei. Ele tem uns 20% de milicianistas, vamos ver."
Lava Jato e futuro
O ex-presidente afirmou que a Lava Jato "desapareceu" de sua vida. "Mas não espero que as pessoas que me acusavam parem de me acusar. Estou satisfeito que tenha sido reconhecido aquilo que meus advogados vem dizendo há tanto tempo. Tivemos 100% de êxito na decisão do Fachin. Por que ele não fez isso antes? Eu sei que é constrangedor muita gente que me acusou parar de me acusar. Quando você envereda no caminho da mentira é difícil voltar atrás. Mas a verdade venceu e vai continuar vencendo. Eu agora quero dedicar o resto de vida que me sobra para voltar a andar por esse País para conversar com esse povo."
Petrobrás
Para Lula, a Lava Jato causou prejuízos à Petrobrás. “Por conta da operação Lava Jato, o Brasil deixou de ter investimentos de R$ 172 bilhões.” O argumento do ex-presidente era que a operação poderia ter feito prisões sem atingir as empresas geradoras de emprego. “A destruição que ela fez na corrente geradora de empregos no País gerou 4 milhões de pessoas no desemprego”, afirmou. Ele ainda disse que o Brasil, em seu governo, “tinha um projeto de nação” e que, na época, era a sexta economia do mundo. “Vocês nunca ouviram da minha boca falar em privatização”, disse Lula.
O petista citou o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para falar sobre privatizações e crescimento econômico. "Você já viu o Guedes falar uma palavra de desenvolvimento econômico e distribuição de renda? O que vai fazer nossa dívida diminuir em relação ao PIB é o investimento público. Se o Estado não confia na sua política e não investe, por que o empresário vai acreditar e investir?" Lula afirmou que quando era presidente, em 2008, a indústria automobilística vendia 4 milhões de carros por ano. "Hoje, é a metade e porque não tem demanda, não tem emprego."
Congresso
Lula disse que gostaria de ter um Congresso composto por pessoas “de esquerda, gente progressista", mas que, uma vez que “o povo elegeu quem quis”, ao citar representantes de outras correntes ideológicas, disse que iria “dialogar com todos”. Ele disse que irá procurar empresários e que quer convencê-los de que o crescimento passa por garantir emprego e renda para os mais pobres. “Não tenham medo de mim. Eu sou radical porque quero ir até as raízes dos problemas do País.”
Carreira de Bolsonaro
Lula criticou diretamente Bolsonaro ao dizer que "nem capitão ele era" quando participava do Exército. "Ele foi promovido porque se aposentou e se aposentou porque queria explodir um quartel. Daí, passou de tenente a capitão. Depois disso, nunca mais fez nada na vida. Passou 32 anos como deputado e conseguiu passar para a sociedade que ele não era político. Vocês imaginam o poder do fanatismo? Através de fake news, o mundo elegeu um Trump, elegeu um Bolsonaro."
Vacinação
O ex-presidente disse que vai se vacinar contra a covid-19 e que fará propaganda para que a população se vacine. "Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina", disse Lula. Ele ressaltou o papel de todos os governadores em sua luta por vacinas. Lula classificou como "titânica" a luta que eles travam atualmente "contra um governo incompetente que não respeita à vida".
Para Lula, Bolsonaro deveria ter criado, em março do ano passado, um comitê de crise envolvendo gestores, autoridades da saúde e cientistas, para lidar com a pandemia. “A própria Pfizer tentou oferecer vacinas e a gente não quis”, afirmou Lula, ao lembrar de falas do Bolsonaro sobre a pandemia que foram criticadas por especialistas em saúde.
Agradecimentos
Lula fez uma série de agradecimentos a personalidades internacionais, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández, que o visitou enquanto disputava a eleição, e também ao papa Francisco, que lhe enviou uma carta quando estava na prisão e depois o recebeu no Vaticano. Agradeceu ainda políticos, artistas, filósofos, às pessoas que fizeram a vigília em Curitiba durante sua prisão e outras personalidades que se manifestaram a favor do ex-presidente durante seu período de cárcere e os processos. Lula também agradeceu ao perito que está investigando as mensagens hackeadas dos celulares dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. "Acho muito engraçado porque o Moro diz que não reconhece a veracidade das mensagens. Os procuradores, também, mesmo a Suprema Corte tendo validado tudo e autorizado a divulgação."
Lideranças que apoiaram Lula e também vinham tendo pretensões eleitorais para 2022, como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o ex-candidato à Prefeitura da cidade e à Presidência Guilherme Boulos (PSOL) estavam presentes, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT) e dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
(Texto em atualização)
Mandetta: 'Centro deve se unir com entrada de Lula'
Pré-candidato à Presidência pelo DEM, Mandetta diz que decisão de Fachin acelera definição de nomes de centro e direita
Por Cristiane Agostine, Valor Econômico
SÃO PAULO - Cotado como pré-candidato à Presidência pelo DEM, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirma que a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no jogo eleitoral de 2022 reduz o espaço para candidaturas de centro e de direita na eleição presidencial e tende a forçar os partidos desses campos políticos a se unirem em torno de um único nome.
O novo cenário eleitoral, diz Mandetta, também tem impacto no prazo para a escolha do candidato que deve ser lançado como a terceira via entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do ex-ministro da Saúde da gestão Bolsonaro, a definição da candidatura será acelerada e deve ser feita no segundo semestre deste ano.
O primeiro sinal dessa pressão sobre a escolha de um candidato de centro-direita depois da retomada dos direitos políticos do ex-presidente Lula se deu ontem, quando o PSDB - tradicional aliado do DEM- anunciou a realização de uma prévia para a escolha de um candidato tucano em 17 de outubro. Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, são cotados como pré-candidatos tucanos.
Mandetta minimiza o fato de partidos de centro e de direita já articularem pré-candidaturas presidenciais próprias, como o PSDB, ou acenarem com possíveis alianças, como setores do DEM têm defendido com o presidente Bolsonaro. Para o ex-ministro, o espaço para a pulverização de candidaturas desse campo político, que havia em um cenário sem o ex-presidente petista, acabou. “O centro deve se unir com entrada de Lula. Com certeza”, afirma em entrevista ao Valor, ontem.
“Em um quadro sem Lula, poderia ter uma possibilidade maior de fragmentação. Seria uma disputa para ver quem iria para o segundo turno com Bolsonaro. Agora não, agora a esquerda determinou seu campo de gravidade e o centro vai acelerar a discussão [sobre o candidato]”, diz. “É natural que as pessoas se apresentem para serem porta-vozes do diálogo, mas a tendência sempre foi encontrar um ponto de equilíbrio, de quem tem maior potencial de crescimento e consegue compor melhor com todas as forças políticas”, afirma.
O cenário eleitoral para 2022 foi alterado depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou na segunda-feira as condenações do ex-presidente Lula nos processos relacionados à Operação Lava-Jato. Com isso, o petista deixou de ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato na próxima eleição.
“Esse quadro abrevia as eleições de 2022”, diz Mandetta. “Pode ser que em 2021 a gente já tenha encontrado o nome de quem vai levar a mensagem diferente de Lula e de Bolsonaro. É isso que estará em discussão no cenário político.”
Na avaliação do pré-candidato do DEM, o fato de o ex-presidente Lula ter retomado os direitos políticos a pouco mais de um ano e meio da próxima eleição presidencial poderá ajudar na construção de uma terceira via entre as candidaturas do petista e de Bolsonaro.
“Melhor que tenha acontecido agora, a um ano e meio das eleições, do que em julho, agosto do ano que vem. [Lula] poderia vir com o discurso de mártir, de vítima da Justiça. Se fosse às vésperas das eleições, teria um forte impacto eleitoral”, diz Mandetta sobre a decisão do ministro Fachin. “É bom que o PT assuma que a cara dele é a cara do Lula, de uma política antiquada. É melhor do que querer colocar [Fernando] Haddad e falar que é um PT light. E é bom que tenha sido com antecedência, porque facilita a organização política.”
Com a possível entrada de Lula na disputa presidencial de 2022, o país tende a ficar cada vez mais polarizado entre os antipetistas e os antibolsonaristas. Para Mandetta, isso pode facilitar o avanço de uma candidatura de centro-direita, “moderada” e “convergente”, que apresente uma proposta de “conciliar e reunificar o país”.
“Os cenários com Lula e com Bolsonaro são ruins, de conflito, de extremismo. É um querendo esmagar o outro, fazer revanche”, afirma. “Eles são a mesma crise, a mesma política com o sinal trocado, um para lá e um para cá. Esses extremos eles se nutrem, fazem uma simbiose”, avalia o ex-ministro. Mandetta diz ainda que a radicalização dos apoiadores de Lula e de Bolsonaro pode agravar a crise política no país e colocar em risco o sistema democrático. “Mais do que nunca é necessária uma voz ponderada.”
Responsável pelo comando do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro, o ex-aliado deixou a gestão em abril do ano passado, no início da pandemia, por discordar das determinações do presidente no combate à covid-19. Mandetta saiu do cargo com alta popularidade e tem mantido conversas com outros nomes de centro-direita, como o apresentador Luciano Huck, que não é filiado a nenhum partido, mas é cotado para 2022. O ex-ministro tenta impedir que o DEM se alie a Bolsonaro para a disputa presidencial e coloca seu nome à disposição para as próximas eleições. “Tenho todas as pré-condições para ser candidato: tenho mais de 35 anos, estou em dia com minhas obrigações e sou brasileiro nato”, diz o político, com 56 anos.
Mandetta é um dos principais críticos à gestão de Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à crise sanitária, mas avalia que não há clima político neste momento para que o mandato do presidente seja abreviado por meio de um impeachment. Além de o presidente ter eleito aliados para o comando da Câmara, com Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os questionamentos sobre a atuação da Justiça no país também devem favorecer a manutenção de Bolsonaro no cargo até o fim do mandato, em dezembro de 2022, afirma.
Para o ex-ministro, a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula na Lava-Jato e o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro acirram o clima político no país. “Não tem clima para impeachment, ainda mais agora, com a Justiça [STF] dizendo que tudo o que fez [na Lava-Jato] foi um grande engano. O que vai resolver é a urna. A democracia é a porta de saída”, diz.
Em meio a um cenário trágico da pandemia no país, com 268.568 mortes por covid-19 e 11,1 milhões de casos, o ex-ministro da Saúde avalia que a situação só deve melhorar no fim do ano. Ontem o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela doença, com 1.954 óbitos em 24 horas. “Vamos perder de goleada do vírus neste semestre inteiro. Depois, empata o jogo em junho, julho, agosto. A partir de setembro, começaremos a vencer, desde que não haja variante [do vírus] resistente à vacina”, diz. “É lastimável que o governo tenha perdido o ‘timing’ da compra da vacina. Poderíamos ter começado a vacinar em novembro.”
João Doria: 'Polarização favorece os extremistas que destroem o País'
Cotado para 2022, governador de São Paulo diz em entrevista que forças de centro não serão engolidas se tiverem 'juízo'
Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo
Apontado como um dos presidenciáveis do PSDB - o outro é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite -, o governador de São Paulo, João Doria, disse em entrevista ao Estadão que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirme a disposição de disputar o Palácio do Planalto em 2022, o cenário eleitoral vai mudar, mas as forças de centro não serão engolidas se "tiverem juízo".
Doria não descarta até a possibilidade de o PSDB apoiar um outro nome na disputa presidencial do ano que vem: "Nada deve ser excluído. Uma aliança pelo Brasil não pode estabelecer prerrogativas de nomes".
Como a decisão do ministro Edson Fachin que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula impacta o campo político do centro?
Primeiro é preciso saber se o presidente Lula será candidato. A medida do Supremo traz um impacto muito grande no mundo da política, mas é preciso saber se o presidente Lula tem disposição. Se ele confirmar que será candidato em 2022, então o cenário político para a sucessão presidencial muda.
Muda como?
Estabelece desde já a polarização extremista entre Bolsonaro e Lula, que é o que mais deseja o atual presidente.
A polarização também interessa ao Lula?
Ao Lula resta saber. Ao Bolsonaro eu tenho certeza. Tem que perguntar para ele.
Com Lula no tabuleiro eleitoral, as forças de centro precisam acelerar a escolha de um nome?
A polarização favorece os extremistas que destroem o País. Já destruíram uma vez e estão completando o serviço com Bolsonaro. Portanto vejo como um impacto positivo para o centro democrático estar unido na defesa de um programa de governo que salve o Brasil dos extremistas.
Por que o impacto é positivo?
É preciso ver se os russos vão jogar a partida. Está todo mundo supondo. Caso o presidente Lula tome a decisão de ser candidato, se configura uma conflagração para a eleição de 2022 de alto risco para o Brasil. O extremismo não traz uma solução conciliadora diante da pandemia e da gravidade dos efeitos na economia.
Teme que o centro seja engolido por essa polarização?
Se tiver juízo, não.
E o que significa ter juízo?
Capacidade de dialogar, formular um programa econômico e social para o Brasil e escolher um candidato que seja competitivo para disputar a eleição e, ao vencer, governar a Nação. Não basta a análise de popularidade, que é parte do processo. É preciso conciliar popularidade com capacidade. De nada vai adiantar ter um popular na Presidência da República que seja incapaz.
O antipetismo e o antibolsonarismo são duas forças que ainda dominam a política brasileira?
Não vou dizer que dominam, mas são latentes.
Qual é o momento de escolher o nome que vai encabeçar essa frente de centro?
No limite até outubro deste ano, caso contrário não haveria tempo de trabalhar esse nome nacionalmente.
O PSDB pode apoiar o candidato de outro partido?
Nada deve ser excluído. Uma aliança pelo Brasil não pode estabelecer prerrogativas de nomes.
Como o sr avalia que será o impacto político das medidas restritivas causadas pela pandemia nas eleições de 2022?
Não há dúvida que a pandemia vai impactar na decisão eleitoral. É a pior tragédia da história do Brasil nos últimos 100 anos. Em breve vamos alcançar o número de 300 mil mortos. Não há tragédia mais triste do que 300 mil vidas perdidas.
O PSDB marcou para outubro as prévias para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto...
Sou amplamente favorável às prévias. Elas fortalecem, somam e constroem candidaturas fortes para a disputa eleitoral. Aliás, sou filho das prévias. As duas únicas prévias feitas até hoje no Brasil foram feitas pelo PSDB e em São Paulo, em 2016 e 2018. Disputei e venci as duas.
Em 2014 e 2018 o PSDB reuniu um arco de partidos para disputar o Palácio do Planalto. Acredita que em 2022 esses partidos estarão reunidos em torno de uma candidatura de centro ou apoiarão Bolsonaro?
É possível, embora o ideal seja a conciliação. O fracionamento só atenderá o interesse dos extremos.
O antipetismo ainda tem a mesma força que teve em 2018 ou o PT com Lula pode aglutinar as forças de oposição ao Bolsonaro?
O governo Bolsonaro em dois anos provou a sua incompetência e fez da sua gestão um mar de fracassos e uma usina de mortes. Já provou, portanto, a sua incapacidade.
Como avaliou a decisão do Fachin?
O Brasil é muito maior que Lula e Bolsonaro.
Gabeira: ‘Declaração da parcialidade de Moro decreta também o enterro sem honras da Lava Jato’
Ex-deputado e jornalista diz que estratégia de tentar reduzir danos à operação fracassou, e fala em 'incógnita' sobre 2022
Eduardo Kattah, O Estado de S. Paulo
Na opinião do ex-deputado federal e jornalista Fernando Gabeira, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin de anular os processos relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato em Curitiba foi uma tentativa de reduzir os danos causados à Lava Jato, mas a estratégia, aparentemente, fracassou.
Para ele, se o ex-juiz titular da 13ª Vara Criminal na capital paranaense for declarado suspeito pela Segunda Turma da Corte a operação – que considera uma das mais produtivas no combate à corrupção – será enterrada “sem honras”. Gabeira considera que a forma como Lula irá se colocar em 2022 “ainda é uma incógnita”.
O que representa a decisão do ministro Fachin de declarar a nulidade dos processos que envolvem o ex-presidente Lula na Lava Jato em Curitiba?
A decisão do Fachin ao julgar a incompetência de Curitiba foi uma tentativa de evitar mais estragos na Lava Jato caso Moro fosse considerado parcial. Parece que a estratégia fracassou. No caso da parcialidade de Moro, os processos recomeçam do zero e vão surgir novos recursos de outros acusados.
O que significa a manutenção do julgamento da 2ª Turma do Supremo sobre a suspeição de Moro no caso do triplex?
A julgar pelo voto de Gilmar Mendes, que é o adversário mais antigo e consistente da operação, a declaração da parcialidade de Moro decreta também o enterro sem honras da Lava Jato, que foi umas das mais produtivas, considerando que outras operações contra a corrupção, como Satiagraha e Castelo de Areia, nem sequer decolaram.
Moro ainda é um ator com protagonismo na cena eleitoral do próximo ano?
Moro mantém um alto nível de popularidade, mas parece não ser vocacionado para a política.
A antecipação do processo eleitoral de 2022 terá algum efeito num cenário de agravamento da pandemia?
A antecipação do processo eleitoral em plena pandemia pode talvez forçar Bolsonaro a adotar a tese da vacinação em massa e, no campo da economia, vai levá-lo a abandonar os resquícios de liberalismo.
Lula favorece ou atrapalha uma eventual frente de centro-esquerda ou da esquerda na eleição de 2022?
Ainda é uma incógnita como Lula vai se colocar e outra incógnita é a definição de candidatos do centro.
O retorno da polarização que dominou a disputa de 2018 é mesmo uma boa notícia para o presidente Bolsonaro?
Há eleitores de Lula e eleitores de Bolsonaro. E leitores de nenhum nem outro, só que essa expressão engloba vários nomes.
Rubens Barbosa: O governo Biden e o Brasil
As relações com os EUA começaram de forma tranquila, mas estamos apenas no início
O tom das relações entre o Brasil e os EUA, no início do governo Biden, foi definido pelas recentes declarações das porta-vozes da Casa Branca e do Departamento de Estado de que “a prioridade é manter o diálogo e buscar oportunidades para trabalhar conjuntamente com o governo brasileiro nas questões em que haja interesse nacional comum, pois existe uma relação econômica estratégica entre os dois países e o governo Biden não se vai limitar a tratar de áreas em que haja discordância, seja em clima, direitos humanos, democracia ou outros”. A atitude do governo dos EUA pode ser explicada pela decisão da Casa Branca de adotar uma postura inicial firme e assertiva em termos de política interna (combate à pandemia, vacinação, imigração) e uma posição cautelosa em política externa (acordo nuclear com o Irã, China, Rússia) para não confrontar seus críticos republicanos.
Nessa primeira fase do relacionamento com o Brasil, Washington decidiu adotar uma atitude de não confrontação, até mesmo na resposta de Joe Biden a Jair Bolsonaro, e iniciar conversas sobre diversos temas das relações bilaterais. Não deixa de ser uma atitude pragmática de ambos os lados e, do ponto de vista do governo brasileiro, a percepção de algum avanço. O governo americano, no entanto, não está alheio às manifestações públicas de grupos de pressão pedindo medidas duras contra o Brasil. O documento assinado por ex-ministros e negociadores norte-americanos critica a política ambiental brasileira e pede medidas contra o Brasil caso não haja mudança nas políticas de proteção da Amazônia e de mudança de clima. O trabalho Recomendações sobre o Brasil ao Presidente Biden, encaminhado por professores norte-americanos, brasileiros e diversas ONGs, faz duros reparos à política ambiental, a direitos humanos, democracia e pede a suspensão da cooperação com o Brasil em diversas áreas, como defesa, comércio exterior, meio ambiente e outras.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado também enviou carta ao presidente Bolsonaro e ao ministro Ernesto Araújo pedindo explicações e retratação de declarações julgadas favoráveis à invasão do Congresso em Washington. Por fim, um grupo de deputados norte-americanos enviou correspondência ao Senado pedindo a suspensão de programas de cooperação na área de defesa por problemas com os quilombolas no Centro de Lançamento de Alcântara. O conteúdo dos documentos e dessas correspondências, combinado com o anúncio da política ambiental pelo presidente Biden, com referência específica à Amazônia, causou preocupação pelos eventuais impactos no Brasil.
Do lado do governo brasileiro houve três ações para tentar evitar medidas concretas contra o País: a carta de Bolsonaro a Biden em que manifesta a “disposição” de continuar “nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado”; o telefonema do ministro Araújo com o secretário de Estado Blinken; e a reunião telefônica entre o chanceler, o ministro do Meio Ambiente e John Kerry, responsável pelos EUA. O setor privado também se manifestou com nota da Câmara Americana de Comércio e da US Chamber sobre as perspectivas favoráveis do intercâmbio comercial.
Uma segunda fase dos entendimentos começa a esboçar-se com os convites para a participação do Brasil, em nível presidencial, das conferências sobre clima e sobre democracia (em que terá destaque a questão dos direitos humanos), em abril, além da Cúpula das Américas. Nesses encontros, os assuntos mais importantes no contexto das relações bilaterais e hemisféricas deverão ser tratados e, dependendo da posições defendidas por Bolsonaro, começarão a aparecer as diferenças de políticas entre Brasília e Washington, em especial em mudança de clima e preservação da Floresta Amazônica.
Na terceira fase de negociação bilateral, Washington deverá reagir à posição brasileira, em especial quanto ao pedido de recursos financeiros para controlar o desmatamento. No telefonema entre Kerry, Araújo e Salles houve concordância em iniciar encontros regulares para examinar formas de colaboração mútua para preservação da Floresta Amazônica. O problema reside no fato de Bolsonaro e Araújo desejarem acreditar que, a partir das políticas apoiadas por Donald Trump, o diálogo com os EUA evoluirá com Biden em “atmosfera de total confiança e entendimento recíproco” e “as boas relações começaram pela discussão sobre meio ambiente e mudança de clima”. E que a “parceria vai continuar”, como mencionado na carta a Biden, o que poderá não ocorrer, dependendo da reação do governo brasileiro (defensiva ou com ajuste na retórica e algumas medidas, com resultados positivos verificáveis) às propostas americanas.
Todd Stern, um dos negociadores dos EUA, antecipou a posição de Washington nos próximos meses. “Os EUA usarão toda a força da diplomacia para conseguir atingir a meta: parar o desmatamento”. E mais: “Sem a Amazônia intacta o Acordo de Paris é impossível”.
As relações com os EUA, que começaram tranquilas, terão muitos outros capítulos em 2021. Estamos só no início.
PRESIDENTE DO IRICE
Folha de S. Paulo: Ataques de Bolsonaro a Lula com fala sobre 'bandalheira' reforçam polarização prevista para 2022
Assessores palacianos preveem enfrentamento eleitoral e apostam no antipetismo e em destaque de casos de corrupção de gestões petistas
Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho, Folha de S. Paulo
Após o reestabelecimento dos direitos eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro Edson Fachin (STF) é ligado ao PT, falou em “bandalheira” dos governos petistas e afirmou que os brasileiros não querem a volta do ex-mandatário ao poder.
As declarações do presidente foram na linha do que assessores palacianos preveem num eventual enfrentamento eleitoral entre Bolsonaro e Lula em 2022: a aposta no antipetismo e na polarização com a esquerda, com destaque para os casos de corrupção que marcaram as administrações petistas.
"As bandalheiras que esse governo [do PT] fez estão claras perante toda a sociedade. Você pode até supor a questão do sítio em Atibaia, do apartamento, mas tem coisa dentro do BNDES que o desvio chegou na casa de meio trilhão de reais, com obras fora do Brasil", afirmou Bolsonaro ao chegar ao Palácio da Alvorada. As falas foram transmitidas pela rede CNN Brasil.
"Os roubos, desvios na Petrobras, foram enormes, na ordem de R$ 2 bilhões que o pessoal na delação premiada devolveu. Então foi uma administração realmente catastrófica do PT no governo”, acrescentou.
"Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato como esse em 2022, muito menos pensar numa possível eleição dele".
Bolsonaro ressaltou ainda a reação negativa do mercado, com queda da bolsa e alta do dólar, e disse que todos sofrem com a decisão judicial. O mandatário também investiu contra Fachin, que expediu a decisão que anulou as condenações de Lula.
"O ministro Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter quer passar pela turma, não sei, ou plenário [do STF] para que tenha a devida eficácia", declarou.
Ele defendeu que os demais ministros da corte revertam a decisão que reabilitou os direitos de Lula. O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, mas pediu demissão no ano passado acusando o presidente de tentativa de interferência na Polícia Federal.
Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.
Nesta segunda, o ministro concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula —o do triplex, o do sítio de Atibaia, o de compra de um terreno para o do ex-presidente e o de doações para o mesmo instituto.
Lula está, portanto, com os direitos políticos recuperados e pode se candidatar a presidente em 2022.
Na decisão desta segunda, Fachin argumentou que os delitos imputados ao ex-presidente não correspondem a atos que envolveram diretamente a Petrobras e, por isso, a Justiça Federal de Curitiba não deveria ser a responsável pelo caso. Na prática, ele devolveu os processos envolvendo à estaca zero.
Auxiliares de Bolsonaro destacam reservadamente que a decisão de Fachin —se mantida até o final do próximo ano— estabelece as bases de um processo eleitoral altamente polarizado entre Lula e Bolsonaro.
Conselheiros palacianos opinam que esse cenário tende a sufocar qualquer candidato de centro.
Também dizem que fere de morte a montagem de uma “frente ampla” contra o bolsonarismo.
Alguns aliados avaliam como positivo esse quadro: um postulante de centro no segundo turno poderia reunir apoios de diferentes segmentos, desde da direita desiludida com o estilo radical do mandatário quanto a esquerda.
Mas outros conselheiros pontuam que a recolocação de Lula no tabuleiro eleitoral pode deixar Bolsonaro numa situação incômoda.
Se por um lado permitiria ao presidente reeditar um discurso calcado no antipetismo e no medo da volta da esquerda, Lula é visto como um adversário bem mais competitivo do que o ex-candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad. Bolsonaro derrotou Haddad em segundo turno, com 55,13% dos votos contra 44,87%.
Além do mais, um Lula bem posicionado nas pesquisas de opinião de primeiro turno poderia atrair para sua coligação partidos de centro que hoje orbitam o Palácio do Planalto.
Por último a rejeição afetaria os dois postulantes. Lula tem o flanco exposto do antipetismo, mas Bolsonaro já não será um candidato de primeira jornada e terá o desgaste de quatro anos no poder, com uma pandemia que paralisou o país e deixou milhares de mortos.
Em outra entrevista concedida nesta segunda, para a Rede Bandeirantes, Bolsonaro deu nova ênfase a escândalos de corrupção da era petista.
“É muito ruim para o Brasil porque, a partir do momento que você diga que o Lula, [que] foi tudo anulado no tocante a ele, é sinal de que não houve petrolão, não houve roubalheira em várias estatais, em bancos oficiais como o BNDES, não houve nada isso”, disse o presidente.
“O governo do Lula funcionava, diferentemente do meu, na base da compra. Era uma festa. Você lembra, naquele tempo dele era muito comum, de acordo com o que estava sendo votado [no Congresso], uns partidos perderem ministérios, outros ganharem. Assim como bancos oficiais, assim como estatais, diretorias das mesmas. Essa fase de governar que ele fazia lá atrás, coisa que nós não fazemos aqui”, concluiu.
Questionado, Bolsonaro disse que “não tem problema” enfrentar Lula, mas voltou a bater na tecla na necessidade do voto impresso —uma bandeira do bolsonarismo, que ecoa teorias, sem provas, de fraude na urna eletrônica.
“Não tem problema. Gostaria de enfrentar qualquer um, se eu vier candidato, com um sistema eleitoral que pudesse ser auditado, no caso aí um voto impresso ao lado da urna eletrônica, e não apenas este voto eletrônico que está aí, porque muita gente, cada vez mais, reclama dele. E nós queremos umas eleições onde não deixe dúvidas. A preocupação nossa é enorme no tocante a isso aí.”
César Felício: Lula está de volta ao jogo
Anulação das condenações do petista, em tese, poderia ser comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal recoloca o petista na vida pública, deve levá-lo à sexta candidatura presidencial em 2022 e, em tese, poderia ser comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ficaria desde já praticamente definido o segundo turno da eleição. Lula, com alta rejeição, concorrendo virtualmente sem alianças. Bolsonaro, com alta rejeição e a sustentação do centrão, por conveniência política, e do mercado, por exclusão.
Nestas circunstâncias - a da eleição se converter em um duelo de rejeições - Bolsonaro tem mais margem de manobra, por contar com todo o instrumental disponível a um presidente candidato à reeleição.
A carreira política de Lula é tão longa que o ex-presidente já encarnou vários papéis. Ele já foi o artífice do aliancismo, em 2002 e 2006, quando se compôs com setores do empresariado e da política presidencial. Já teve uma aliança limitada à esquerda, em 1998, quando Leonel Brizola se rendeu a ser vice em sua chapa. Caprichou na veia messiânica em 1994, antes de ser atropelado pelo Plano Real e por Fernando Henrique como a solução de todos os males do país. E viveu a fase radical em 1989, na sua primeira tentativa.
O Lula de 2022 tende a ser mais parecido com o do início da sua caminhada. Não pelo radicalismo, mas pelo isolamento. É uma candidatura em primeiro lugar de resgate histórico, de fazer prevalecer a narrativa que o país foi vítima de golpes entre 2016 e 2018 para alijá-lo da cena política.
Dele pode se repetir em parte o que Talleyrand falou a respeito de Luis XVIII, o Bourbon restaurado no trono da França após a queda de Napoleão Bonaparte: nada esqueceu e nada aprendeu. Que nada esqueceu é o que tudo indica. O ex-presidente, pelas suas colocações desde que saiu da prisão, parece mais disposto a promover um ajuste de contas do que promover uma conciliação nacional. Nada aprender, no sentido dado por Tallleyrand, é repetir as mesmas práticas que levaram à sua derrocada. Isso o tempo ainda dirá.
Vera Magalhães: Lava Jato vira letra morta, e 2018 parte 2 é logo ali
A inesperada decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula faz da Lava Jato letra morta e abre um caminho para que as eleições presidenciais de 2022 sejam um repeteco de 2018, com a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, desta vez sem intermediário.
Para além da discussão sobre se havia ou não provas para condenar Lula nos casos do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, a decisão de Fachin é uma excrescência jurídica e institucional. Ele percebeu quatro anos depois de ser designado relator que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar Lula não em um ou dois processos, mas em quatro?
Foram várias as vezes em que, em diferentes processos, o STF se debruçou sobre a questão da jurisdição de Curitiba na Lava Jato. Ficou decidido que tudo que tivesse conexão com a Petrobras ficaria lá. Nos casos de Lula, o Ministério Público Federal fez a conexão nas denúncias, os juízes de primeira instância a reconheceram e o tribunal de segunda instância, o TRF da 4ª Região, chancelou as decisões (em dois dos casos).
O STF julgou dezenas de habeas corpus da defesa de Lula. Inclusive decidiu mantê-lo preso preventivamente em 2018. Uma questão tão básica, inicial, passou ao largo da análise de tantas instâncias da Justiça?
A decisão de agora de Fachin não é só o atestado de óbito da Lava Jato -- que podemos discutir, em vários outros textos, e provavelmente vamos, se merece este fim. Ela é um atestado de falência de todo o sistema judicial brasileiro, uma vez que não houve instância do Judiciário que não tenha sido instado a analisar a situação do ex-presidente e de outros réus.
A nova decisão, e tomada de forma monocrática, deverá desencadear uma nova avalanche de recursos de diversos réus da operação, colaboradores ou não, para ter a favor de si o mesmo julgamento.
Se Fachin tomou a decisão por medo de ficar vencido no julgamento do HC pela suspeição de Moro, então ele preferiu dar um tiro no coração da Lava Jato para evitar que ela fosse atingida no braço ou no pé. Não é compreensível.
Quando ele, na decisão, diz que a Justiça tem de ser imparcial e apartidária, está dando vazão para que a defesa e os apoiadores de Lula, com razão, apontem parcialidade e partidarização também em "n" decisões do Supremo, e não apenas de Sérgio Moro e Gabriela Hardt. Afinal, eles tiveram sentenças confirmadas.
Uma coisa seria anular as condenações à luz do que se descobriu na Vaza Jato. Os fatos ali demonstrados são posteriores às condenações, e suscitam uma complexa, porém compreensível discussão a respeito da legalidade das condenações. Esta análise deveria se dar pelo pleno da corte, e a partir de uma premissa: as provas obtidas na Operação Spoofing, que por sua vez analisou dados de uma interceptação ilegal de diálogos entre integrantes da Lava Jato e Moro, poderiam ser usados?
Fachin atravessou este samba para dizer: olha só, pessoal, esqueçam isso, porque tudo que fizemos até aqui estava errado, e a gente esqueceu de ver este detalhe. Risível! Joga por terra tudo que se descobriu no esquema de desvio de recursos da Petrobras, suas subsidiárias e demais empresas públicas por agentes públicos e políticos, em conluio com grandes empresas.
Do ponto de vista político, a decisão é tudo que Bolsonaro poderia querer neste momento. Desvia o foco da imprensa, da sociedade civil, da oposição e da Justiça da sua criminosa gestão da pandemia, lhe dá uma narrativa segundo a qual o "sistema" opera para beneficiar Lula e o PT e fazer letra morta da "roubalheira" na Petrobras e permite a ele reconquistar parte de seus apoiadores com base no discurso mistificador de que se não for ele o PT volta. Sopa no mel!
Merval Pereira: A suprema guerra
O debate político desde a divulgação pelo “Intercept Brasil” das conversas entre os procuradores de Curitiba e deles com o então juiz Sergio Moro, fruto da invasão por hackers de aplicativos de mensagem de autoridades em Brasília, desenvolveu-se entre os favoráveis ou contrários à Operação Lava-Jato, no meio político e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora as conversas não possam servir como prova, pois conseguidas de maneira ilegal, elas foram divulgadas amplamente, mesmo com a autorização do Supremo, e certamente influenciaram a mudança do ambiente político. Essa guerra de narrativas encontrou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sua representação nas pessoas dos ministros Gilmar Mendes, contrário, e Edson Fachin, favorável.
O que aconteceu ontem foi apenas mais uma etapa dessa disputa, que pode ter hoje, na reunião da Segunda Turma, seu prosseguimento. O ministro Gilmar Mendes estaria disposto a levar para o plenário da Turma a questão da parcialidade de Sergio Moro e provavelmente ganharia, pois, com a chegada do ministro Nunes Marques, a maioria contra a Lava-Jato ficou fixada antes mesmo de qualquer julgamento.
Daí o movimento brusco de Fachin de encaminhar os processos contra Lula para a Justiça Federal de Brasília, preservando os atos de investigação e acusação, mas anulando as decisões. Os movimentos de Gilmar Mendes e Edson Fachin têm pouco a ver com o ex-presidente, que acabou se beneficiando desse embate. Gilmar quer acabar com a Lava-Jato, que já apoiou enfaticamente, e Fachin quer preservá-la, mesmo abrindo mão dos processos contra Lula.
Se a votação da parcialidade de Moro fosse referendada pela Segunda Turma, todos os processos da Lava-Jato estariam em xeque. Nada é mais importante do que analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos no país para definirmos seu papel neste momento político. A suprema guerra se desenvolve às claras, nas reuniões plenárias, e sobretudo nos bastidores.
Fachin tentou uma manobra, colocando no plenário virtual uma ação da defesa de Lula pela parcialidade de dois ministros do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que avalizaram a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia. Como as razões aventadas eram muito frágeis, provavelmente a defesa do ex-presidente perderia, o que levaria Fachin a argumentar que, como o TRF-4 havia julgado Lula, e inclusive aumentado sua pena, não poderiam ser anuladas as decisões de Moro.
O risco era grande, e a defesa de Lula retirou o caso do plenário virtual “para aperfeiçoá-lo”. O movimento de Fachin ontem talvez não impeça a decisão de Gilmar Mendes de levar à reunião de hoje a questão da parcialidade de Moro. Ele estaria disposto a arrostar a decisão de Fachin, e a disputa pode ter que ser resolvida pelo presidente Luiz Fux, adepto da Lava-Jato.
A pressão política para que o ex-juiz Moro seja julgado é grande, mesmo com a decisão do relator da Lava-Jato de considerar extinta a causa, por falta de objeto. Fachin alegou na sua decisão que, embora a questão da competência já tivesse sido suscitada indiretamente, “esta é a a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”.
Ele se refere à jurisprudência que teria sido alterada nos últimos meses, restringindo o alcance da competência da 13ª Vara Federal e enviando para Varas de todo o país, e para Tribunais Eleitorais (TREs), os processos iniciados pela Lava-Jato, contra seu voto. Se a Justiça do DF confirmar as condenações e Lula for novamente condenado na segunda instância, voltaria a ser inelegível, mas isso dificilmente acontecerá, pois os crimes já devem estar prescritos, ou quase, e ninguém vai assumir o mesmo desgaste de conduzir essa batalha da Lava-Jato.
Nada que saiu de Curitiba, fora os processos do Rio de Janeiro, avançou. Os processos que não tenham vínculos claros com a Petrobras serão anulados. E Lula provavelmente será o candidato do PT em 2022. A não ser que o inesperado volte a fazer uma surpresa, como sói acontecer no Brasil.
Edson Fachin, que era ligado ao PT antes de ser indicado para o STF, beneficiou Lula, mas esse não era seu objetivo principal. Gilmar Mendes, que estava rompido com Lula, que fora seu amigo, também ajudou a libertar o ex-presidente. A suprema guerra escreve política por linhas tortas.
Míriam Leitão: As reviravoltas da terra redonda
O terremoto Fachin terá muitos efeitos secundários, mas começou mudando o dia de ontem. Havia amanhecido um tempo ruim para o presidente Bolsonaro, com o pacto entre governadores deixando claro que a sua inépcia agravava a tragédia da pandemia. No fim do dia, abrigado num guarda-chuva, Bolsonaro falou longamente sobre variados assuntos, reclamou até da alta do dólar provocada pela decisão que beneficiou o ex-presidente Lula. “A bolsa foi lá pra baixo, o dólar lá pra cima. Todos nós sofremos com uma decisão como essa”. Nos dias anteriores, o dólar subiu e a bolsa despencou por causa dele, Bolsonaro.
Um dos primeiros efeitos da decisão de Fachin de anular tudo o que foi decidido a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba sobre Lula é mudar o cenário para a eleição de 2022, com Lula elegível. Outra consequência é que réus como o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha podem vir a se beneficiar da reviravolta. Todos que não forem diretamente ligados à Petrobras podem questionar seus processos. Cabral foi condenado pela Calicute e julgado pela 7ª Vara, no Rio, mas um ministro do Supremo me disse que, a partir de agora, tudo tem chance de ser revisto.
Bolsonaro voltou a ficar confortável para falar da “bandalheira” do PT. E afirmou que os desvios do BNDES haviam sido de “trilhão de real”. Ele nunca conseguiu, nem mesmo trocando o presidente do banco, abrir a tal caixa-preta do BNDES, mas cria uma cifra imaginária e assim pode fugir de temas incômodos, como a mansão comprada pelo seu filho Flávio. Ontem mesmo, o procurador junto ao TCU, Lucas Furtado, iniciou um procedimento questionando o fato de o senador Flávio Bolsonaro ter casa e usar apartamento funcional. Isso seria, segundo o procurador de contas, “crime e ato de improbidade”.
Uma das questões incômodas para Bolsonaro era o fim da Lava-Jato. Afinal, ele surfou na onda anticorrupção, sem qualquer relação prévia com essa agenda. Foram as decisões de seu governo, primeiro minando o pacote anticrime, depois instalando um inimigo da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), que levaram ao desmonte das Forças-Tarefas. Portanto, a conta estava com ele. Ontem, ele jogou o peso sobre o ministro que anulou as condenações de Lula. “Luis Fachin sempre teve forte ligação com o PT. Então não nos estranha uma decisão nesse sentido”. Na verdade, Fachin tomou muitas decisões contrárias ao PT.
Um ministro do Supremo, surpreso com a decisão de Fachin, me disse o seguinte. “Ele negou tudo o que Lula pediu e agora, de repente, dá tudo de uma vez só”. Outro disse que era a “estratégia de desespero” do ministro, diante das várias derrotas recentes da sua relatoria.A decisão abala a confiança no próprio Supremo. Desde a primeira hora, a defesa do ex-presidente Lula arguiu a competência do tribunal de Curitiba, defendendo a tese de que Sergio Moro não era o juiz natural. Os fatos teriam ocorrido em São Paulo — Guarujá, Atibaia — e o acusado morava em Brasília, na época. Mas a competência da 13ª Vara foi confirmada inúmeras vezes, os processos foram julgados também na 2ª Instância. Houve recursos até ao STJ. Agora, anos depois de tudo, de Lula ter ficado quase dois anos preso, o ministro decidiu que Curitiba não era o foro competente.
Na política brasileira, que dá mais voltas que a Terra (redonda) em torno do Sol, o procurador Augusto Aras, mais precisamente a equipe da subprocuradora Lindora Araújo, a algoz da Lava-Jato, vai recorrer da decisão. Tudo o que ela não quer, evidentemente, é defender atos da Lava-Jato.
O Brasil, este país que não é para amadores, viveu ontem vários dias num dia só. De manhã, governadores articulavam com os presidentes da Câmara e do Senado a criação de um comitê de crise para a tomada de decisões coordenadas. Eu falei com dois governadores que estavam tentando negociar a coalizão mais ampla possível. Isso deixa evidente a total incompetência do presidente da República, que sabota as medidas de proteção da saúde dos brasileiros. “Nós estamos vivendo uma catástrofe”, desabafou um governador. Minutos depois, todas as atenções estavam voltadas para Lula e a disputa de 2022. Bolsonaro, que não sabe governar, voltou ao que se dedica desde o primeiro dia: a fazer campanha e contra o PT.
Carlos Andreazza: O mundo real se impõe (de novo)
Todo mundo viu o último chilique de Bolsonaro, na quinta-feira, 4 de março. Faz e avança — abrigando crimes de responsabilidade em seus pitis — porque nunca formalmente cobrado. Dirá um otimista — para quem o mito seria somente um fanfarrão — que ele estica a corda para logo soltá-la. Sim. Mas estará nosso tecido social — em tão esgarçada circunstância, sob a tensão de um espírito do tempo autoritário — com fibras para essa sucessão de estresses? O cético acrescentará que, uma vez relaxada, a corda nunca volta ao viço anterior; o fanfarrão — um populista autocrático cujos ataques influem — ganhando terreno, adiantando seus danieis-silveiras, sobre o chão da ordem política.
Tem sido assim há dois anos. E o homem vai à vontade. No último dia 6, fez um ano desde que afirmou ter provas de que a eleição de 2018 fora fraudada. Um investimento, de natureza golpista, contra o sistema eleitoral. E também um teste da disposição de Supremo e Congresso à acomodação. Omissas as instituições, captou o recado: convite a que comparecesse a uma manifestação que alvejaria STF e Congresso.
O faniquito da última quinta, como os outros, foi autorizado pela covardia institucional. Outros virão. Cada um com suas razões. A da semana passada, uma obviedade. Fôramos informados de que Flávio Bolsonaro — beneficiado por um financiamento que transformara banco em pai — havia comprado a mansão de R$ 6 milhões. O show do presidente pretendeu desconcentrar as atenções. Mas teve motivações adicionais. Todas derivadas de nova leva de imposições do mundo real sobre o discurso bolsonarista. (Há um ano, Bolsonaro projetava em 800 o número de brasileiros a morrer pela peste; e Guedes falava em domá-la com R$ 5 bilhões).
Afinal, na mesma semana passada, o governo, sob pressão dos governadores, anunciou que compraria imunizantes de um laboratório que, havia meses, desqualificava. E desqualificava com embustes como o argumento de que haveria impeditivos legais para que assumisse as responsabilidades em caso de efeitos adversos da aplicação. Uma mentira. A mesmíssima cláusula não impedindo que se assinasse contrato com a AstraZeneca.
Esculhambou-se essa vacina também porque exigiria uma rede de frio mui complexa. Refiro-me ao imunizante da Pfizer; aquela farmacêutica que, em agosto de 2020, oferecia 70 milhões de doses ao Brasil — para entrega a partir de dezembro, com 1,5 milhão de doses já naquele mês e outro volume igual até fevereiro. Mas que foi difamada pelo governo. Governo que ora anuncia a compra de 100 milhões de doses produzidas pelo laboratório — a ser entregues, contudo, a partir do segundo trimestre de 2021. (Governo que, fosse por seu exclusivo esforço, só teria oferecido — até hoje — quatro milhões de doses à população.)
Bolsonaro não quis ter vacinas já em dezembro, três milhões de ampolas até fevereiro. (Preferiu que o “meu Exército” — o dele — fabricasse milhões de cloroquinas com dinheiros do combate à pandemia.) O mesmo sujeito que agora grita — mandando o cidadão procurar vacina na casa da mãe — que “não tem pra vender no mundo”. Tinha. Não quis. Mas o mundo real se impôs. (A mamãe Bolsonaro já foi vacinada.) Como se impôs quando teve de adquirir — depois de haver afirmado que não o faria — a vacina de Doria; sem a qual não haveria vacinação em curso neste país. (A mamãe Bolsonaro foi imunizada com a vachina.)
O mundo real se impõe. E impôs a Bolsonaro mais um cavalo de pau; correndo para comprar vacinas — Covaxin e Sputnik (de lobby parlamentar espantoso) — ainda desprovidas de certificação pela Anvisa, outrora a condição fundamental, segundo o presidente, para que o povo não fosse cobaia e para que ele não fosse irresponsável com o dinheiro do povo, firmando contratos com laboratórios cujos imunizantes ainda não estivessem liberados pela agência. O que mudou?
Bolsonaro nega — na prática — o discurso de Bolsonaro; o que castiga a base social extremista difusora de seu negacionismo. Foi também para agradar a esses que rebolou na quinta. O bolsonarismo depende de gerar inimigos. Já foi a vacinação em massa; a respeito do que se inventou uma obrigatoriedade que invadiria nossas casas para nos imunizar à força. Mas o mundo real se impôs. E o governo não apenas compra as vacinas malditas como passou a defender, ontem, Guedes por porta-voz, a vacinação em massa.
A imposição do mundo real obriga Bolsonaro aos mimimis. Pura satisfação a seus reacionários, para cujo agrado, sempre que aperta, convoca outro velho inimigo imaginário: o lockdown. Que não existe no Brasil. Mas contra o que — a tirania de governadores que nos tomam o direito de ir e vir — lutam os patriotas defensores da liberdade. Batalha pela qual o presidente pode até colocar o “meu Exército” na rua — ameaçou. Aliás, um dos motivos para a pregação armamentista-miliciana de Bolsonaro: que o cidadão possa se proteger de medidas legais decretadas por governantes legitimamente eleitos, esses ditadores.
“Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?” — perguntou o presidente em meio ao fricote.
