STF
Vinicius Torres Freire: Bolsonaro tem de renunciar a si mesmo ou ao governo
Presidente, centrão e amigos encenam a farsa da união nacional na semana que vem
Imagine-se que, na semana que vem, Jair Bolsonaro renuncie a si mesmo. Que abdique da alma monstruosa que reina sobre o país da morte.
Nesse universo paralelo, Bolsonaro acaba por se render na guerra civil que luta contra estados e cidades, contra a vida e a razão. Passa a apoiar o distanciamento social. No Ministério da Saúde, saem generais e coronéis brucutus, terraplanistas e negacionistas em geral. Entra gente capaz de organizar a distribuição de UTIs, remédios para intubações, oxigênio etc.
O governo federal convoca um comitê de cientistas que coordenará pesquisadores dedicados a entender as novas variantes do vírus e outras virologias, infectologias e epidemiologias que permitam inventar estratégias capazes de conter a disseminação da doença. Outro grupo prepara o plano para cuidar dos sobreviventes com sequelas do coronavírus etc. O delírio é livre.
É tudo imaginável, claro.
Bolsonaro arranjou para a semana que vem uma reunião em que espera receber apoio da cúpula de Judiciário e Legislativo para criar um “gabinete de crise” da epidemia (vai ocupar a sala do gabinete do ódio?). Será uma farsa, faltando saber apenas o tamanho da presepada. Para que não o fosse, Bolsonaro teria de renunciar a si mesmo.
Bolsonaro quer ganhar tempo, assim como seus cúmplices no comando do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Fará a pose do governante, no que tem sido ainda mais diminuído por prefeitos, governadores e até por Lula da Silva, que não governa coisa alguma.
Tentará sufocar conversas sobre CPIs ou coisa pior. Quem sabe ocorresse uma estabilização do número de mortes até o fim do mês. Seria resultado do trabalho de governadores e prefeitos, mas Bolsonaro, como o grande parasita que é, sugaria o esforço alheio.
Com uma mão grande, Bolsonaro afana a faina dos outros. Com a mão pesada do ferrabrás, Bolsonaro de novo volta a fazer ameaças de golpe, como em meados do ano passado. Para sua massa, seria o líder contra o caos social que adviria das políticas de distanciamento social. Para começar, sugere um estado de sítio.
Pacheco e Lira também ganham tempo até que o diálogo com Bolsonaro pela união contra a epidemia acabe por se revelar a farsa que é —ou até que as pessoas comecem a agonizar sufocadas nas calçadas dos hospitais.
O objetivo comum é conter com custo baixo a ira crescente contra o genocida. O acordão Bolsonaro-centrão não se sustenta com fúria popular crescente. Os colaboracionistas do empresariado, assim como os cúmplices por omissão, esperam também essa água na fervura que começa.
Para que a farsa durasse pelo menos um ato, Bolsonaro teria de engolir por uns dias as imundícies que cospe sobre as políticas de distanciamento, violência agora acompanhada de ações do governo na Justiça contra estados que adotam lockdowns (fajutos, mas ok). Seria também o mínimo para não desmoralizar logo de cara o ministro da Saúde que nem assumiu, esse que anuncia que a ciência irá para o governo.
Quanto mais tempo levar a farsa, melhor para a sustentação do grande acordo de morte entre centrão, Bolsonaro e o grosso da elite econômica.
Em abril, começa a ser pago o auxílio emergencial. Há uma chance de estados e cidades conterem a explosão contínua de mortes na virada do mês, a tal estabilização do horror. Neste mundo sem Deus e em um país que aceita quase 3.000 mortes por dia, tudo é possível. O tombo da economia e os 100 mil cadáveres extras até o fim de abril já estão no preço da política e da elite.
Elio Gaspari: Jennifer Doudna, a Decodificadora
Livro é uma aula de ciência, uma viagem aos segredos da vida e o retrato da carreira de uma cientista encantada com a natureza.
Está nas livrarias “A Decodificadora”, de Walter Isaacson (foto). Num tempo de Covid, Bolsonaro, cloroquina e “gripezinha”, é uma vacina para a alma. Conta a vida da cientista americana Jennifer Doudna, prêmio Nobel de Química do ano passado.
Quando parece que o mundo vai acabar, algo de bom acontece. Em junho de 1940, os alemães haviam entrado em Paris, mas a americana Sylvia Beach resolveu reabrir sua livraria Shakespeare & Co. Vendeu apenas um exemplar de “...E o Vento Levou”. Dias depois, Hitler visitou a cidade, mas alguém estava lendo uma boa história.
Jennifer Doudna pesquisou um método de edição de genomas chamado CRISPR. Em português, “Repetições Palindrômicas Curtas Agrupadas e Regularmente Interespaçadas”. Felizmente, mesmo com um tema agreste, Isaacson é capaz de lidar com essas coisas de forma compreensível. Com sucesso, já contou a vida de Steve Jobs e Albert Einstein. Grosseiramente, o CRISPR é um método de “copia e cola” de sequências genéticas. Graças a ele, criaram-se vacinas contra a Covid em menos de um ano.
“A Decodificadora” é uma aula de ciência, uma viagem aos segredos da vida e o retrato da carreira de uma cientista encantada com a natureza. Quando criança, no Havaí, ela viu o mistério das plantas “não me toques”, aquelas que abrem e fecham suas folhas ao passar dos dedos.
Num mundo em que um presidente de Harvard disse que mulheres não têm aptidão para a ciência, Doudna ralou, mas mostrou o tamanho da bobagem. (O economista Larry Summers perdeu o emprego.)
Isaacson publicou sua biografia de Steve Jobs quando todo mundo estava familiarizado com os computadores. “A Decodificadora” apareceu no meio de uma pandemia e explica o mundo das vacinas, mas ainda parece difícil entender um universo com DNA, RNA de interferência ou as bactérias que se defendem de vírus. Mesmo assim, algum esforço ajuda as pessoas a se proteger de algo pior: a superstição.
No dia 12 de março do ano passado, Jennifer Doudna ia buscar o filho num torneio de robótica, quando recebeu uma mensagem avisando que o evento havia sido cancelado e todos os jovens deviam voltar para casa. Era o lockdown.
Naquele mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro dizia, no Palácio da Alvorada:
— Eu acho... Eu não sou médico, não sou infectologista. Do que eu vi até o momento, outras gripes mataram mais do que essa. No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo.
Quando Bolsonaro expunha suas crenças, na Alemanha, o casal de médicos Ugur Sahin e Ozlem Türeci firmou uma parceria com a Pfizer para produzir uma vacina que transporta informações genéticas, o tal RNA Mensageiro. A dupla sabia que o Coronavírus resultaria em algo muito diferente das “outras gripes”. Sua vacina já foi aplicada em cerca de 20 milhões de pessoas. Em novembro, a empresa fundada pelos dois valia US$ 21 bilhões. Tornaram-se uma das famílias mais ricas do país e continuam no mesmo apartamento. O casal contará sua história num livro que sairá no fim do ano.
(O Ministério da Saúde brasileiro só comprou vacinas da Pfizer na semana passada.)
Boa ideia
Corre no Conselho da Justiça Federal do STJ uma ideia que parece boa, simples e barata. É a criação de Varas de Inquérito.
Sem precisar criar um só cargo, separam-se nas ações penais os juízes que cuidam de inquéritos e aqueles que prolatam sentenças. Na prática, se o Sergio Moro estivesse numa vara de inquérito, poderia fazer tudo o que fez, mas quando chegasse a hora da ação penal, o caso iria para outro juiz.
Essa mudança pode ser feita sem grandes sobressaltos e sem novas despesas. Tem a vantagem de impedir o surgimento de novas repúblicas de Curitiba ou, pelo menos, tornar mais difícil o seu aparecimento.
Santos Cruz
Para quem sonha com a possibilidade de trazer o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz para uma disputa eleitoral, vale a pena lembrar que lhe foi oferecida a candidatura a prefeito do Rio, e ele recusou.
General em armação política é coisa que não acaba bem. O vice-presidente Hamilton Mourão não é metade do que lhe disseram que seria.
Há cerca de meio século, um pedaço da oposição transformou o general Euler Bentes Monteiro em candidato na eleição (indireta) de 1978.
Euler era um oficial de vitrine, rigoroso, cordial e bom administrador. Perdeu, foi para seu sítio e morreu em 2002. A oposição que havia cortejado estava no poder e mal se lembrou dele. Seu obituário foi noticiado abaixo do registro da morte da inesquecível porta-bandeira Mocinha, da Mangueira.
Bolsonaro x Lula
Quando Jair Bolsonaro disse, com toda naturalidade, que Lula ficará inelegível, mostrou que acredita num salto triplo carpado, partindo das virtudes contorcionistas do ministro Nunes Marques.
Se ele pular logo, ficará feio. Se demorar, poderá ser tarde.
Datafolha no Planalto
Até a divulgação da última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro e seu pelotão palaciano estavam certos de que o combate ao isolamento aumentava seu capital eleitoral.
Talvez a valentia tivesse algum valor, mas as estatísticas da pandemia abalaram essa crença.
Com 79% dos entrevistados achando que a peste esta fora de controle, ir para um segundo turno com um passivo de mais de 300 mil mortos deixou de ser boa ideia.
Bolsonaro e o sítio
Bolsonaro flerta com o Apocalipse desde o início da pandemia. Anteviu saques e desordens que não aconteceram. Os saques que ocorreram em alguns estados, como no Rio do governador Witzel, não miravam em supermercados e sim na bolsa da Viúva, afanando verbas de hospitais de campanha.
No caso das desordens, basta olhar em volta: quatro ministros da Saúde, as vacinas de Manaus foram para Macapá, e o Exército recebeu ordens para fabricar cloroquina.
Tudo teria sido melhor se o capitão tivesse olhado de outro jeito para a pandemia, mas a vida é como ela é.
No seu último surto apocalíptico, Bolsonaro tirou da gaveta o absurdo fantasma estado de sítio.
As desordens que não aconteceram podem ocorrer. Num delírio de cloroquina pode-se imaginar alguns milicianos atacando lojas ou depredando ônibus.
Em 1981, procurou-se atribuir a uma organização terrorista de esquerda que não existia mais a bomba do Riocentro, que explodiu no colo de um sargento, dentro do carro de um capitão lotado no DOI.
Anos antes, um maluco que via discos voadores juntou-se a policiais, assaltou um banco e botou bombas em São Paulo. Preso, contou que recebia ordens de poderosos.
Isolamento social
Jair Bolsonaro pode ter suas razões ao achar que o isolamento social abala a economia.
Com certeza, não há economia que ande direito se o presidente detona em menos de um mês os presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil.
Isso para não se falar na desidratação dos frentistas do Posto Ipiranga. Pelo menos 15 já foram embora.
Míriam Leitão: A palavra que habita em nós
Genocídio. Por que a palavra ficou tão presente na vida brasileira? Porque ela é usada quando um povo está morrendo. Nós estamos morrendo. Todas as outras palavras parecem pálidas. Prisioneiros de uma armadilha institucional e trágica, os brasileiros morrem diariamente aos milhares. Os remédios usados no tratamento extremo, a intubação, estão acabando, e o país está numa macabra contagem regressiva de quantos dias durarão os estoques. O que acontecerá se os medicamentos acabarem antes de serem repostos? Seremos intubados sem sedativos ou sufocaremos? Nós não estamos apenas morrendo. Caminhamos para morrer em maior número e de maneira mais cruel. Que nome deve ser usado? Genocídio.
A palavra habita nossas mentes porque estamos vendo os fatos, temos consciência do destino. Objetivamente, é a única que temos para descrever os eventos deste tempo. Quem se ofende com ela, se fosse pessoa com sentimentos humanos, teria reagido para evitar a tragédia. Nós sabemos sinceramente que nada podemos esperar de quem empurrou o país para este momento de barbárie.
A armadilha em que estamos é que não há remédio institucional fácil, e suficientemente rápido, para neutralizarmos o agente de nossa própria morte. Não temos legítima defesa. Os democratas respeitam as regras do jogo constitucional. O constituinte não pensou que haveria um tempo assim tão perigoso em que o governante atentaria contra a vida coletiva. Na Constituição está escrito que a saúde é um direito do povo e um dever do Estado. Esse é o primeiro princípio, de uma infinidade de outros, que está sendo quebrado.
O presidente da República convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal para participar de um comitê de combate à pandemia. Estranho, porque ele nunca combateu a pandemia. Ao mesmo tempo, ingressou no Supremo contra três governos estaduais que tomaram medidas para reduzir a circulação de pessoas e, portanto, do vírus. O ministro Luiz Fux perguntou aos colegas se devia ir e recebeu a aprovação. Fux vai para um “diálogo institucional”, mas já avisou que não participará de uma comissão formal. Não existe meia entrada nessa reunião. Jair Bolsonaro está em litígio com os governadores. Se o STF vai julgar essas ações não pode participar de diálogo algum. É uma armadilha. Mais uma.
O que mais ele terá que fazer? Quantas mortes serão suficientes? Quanto fel ele ainda terá que destilar? Até quando os poderes da República vão acreditar que estão diante de um governo normal, com o qual se pode ter diálogo?
Desde o início desta pandemia o presidente da República escolheu seu lado. Não é o da vida. Diariamente ele maquina o mal. Ficou contra cada medida que poderia evitar mortes. Seu governo se nega a fazer a coordenação que, numa federação centralizada como a nossa, cabe à União. Ele não apenas se omite, ele age. Bolsonaro sabota a ação do aparato de Estado que o país construiu. O Ministério da Saúde é uma sombra do que foi, do que poderia ter sido nesta crise. A demolição institucional continua sendo executada com crueldade.
O presidente é pessoa de extrema perversidade. Mas um perverso com método. Ele apostou, desde o início, que a melhor forma de se salvar é defender que a economia deve continuar funcionando. Calculou que a imunidade coletiva chegaria e nesse momento ele diria que estava certo desde o início. Então a raiva da população ferida poderia ser dirigida contra os outros. Que outros? Todos. Governadores, prefeitos, ministros do Supremo, adversários políticos, jornalistas. Qual a variável de ajuste dessa equação? Os mortos. Podem ser quantos forem até que se atinja a imunidade coletiva que, na sua visão, viria da contaminação em massa. Bolsonaro certa vez comparou o coronavírus à chuva. “Ela vai molhar 70% de vocês”. Bolsonaro está errado desde o início. A ciência nos ensina que diante deste vírus mutante e mortal a imunidade coletiva só virá com a vacinação em massa.
O presidente adotou conscientemente o caminho de nos levar para esta exposição máxima ao vírus porque desta forma se chegaria, na cabeça dele, ao fim da pandemia. O caminho está errado sob todos os pontos de vista: médico, científico, humano. Ele está nos levando para a morte. Qual é a palavra exata? Genocídio.
Eliane Cantanhêde: Guerra insana
A união nacional contra a pandemia só funciona com uma premissa: isolar Bolsonaro
O Brasil exige união de forças contra o coronavírus, mas o presidente Jair Bolsonaro trabalha na direção oposta, pela desunião e o caos. Enquanto instituições, Estados e Municípios buscam a iniciativa privada e articulam uma frente para salvar vidas e garantir atendimento e humanidade aos pacientes, o presidente da República insiste na sua guerrinha pessoal, insana e cheia de ameaças autoritárias contra governadores e isolamento social.
Na quinta-feira à noite, o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi à residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ali ao lado da sua, para discutir a extrema gravidade da situação e formas de reagir, abrindo portas com empresas, fábricas e laboratórios, para suprir o que já começa a faltar: leitos, oxigênio, medicamentos para intubação e, sim, vacinas, vacinas, vacinas.
Na sexta, às 8h em ponto, o general Luís Eduardo Ramos, secretário de Governo da Presidência, chegou à casa de Pacheco com o mesmo objetivo, tentando viabilizar uma reunião na próxima terça com os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo, o procurador-geral da República e um representante dos governadores de cada região do País.
E o que anda fazendo Bolsonaro? Trabalhando a favor da pandemia! É um aliado incondicional do coronavírus, faça chuva ou faça sol, morram 30 ou 300 mil, o que deixa, inclusive, uma dúvida: que papel terá na terça? O que dirá? Que compromissos assumirá?
Como Bolsonaro não é um interlocutor minimamente apto na pandemia e ninguém se dirige ao Planalto para tratar de providências, os poderes e entes federativos se acertam e tomam decisões. Rodrigo Pacheco também se reuniu com o quase futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e mandou ofício ao quase ex Eduardo Pazzuelo sobre cronogramas de vacinas – atrasados, confusos e de baixa credibilidade.
E o senador pediu à sua correspondente nos EUA, Kamala Harris (que acumula a vice com a presidência do Senado), um “gesto de solidariedade” para negociar as doses excedentes de vacinas com o Brasil e, assim, atacar a pandemia no seu atual epicentro e aumentar a segurança nos países das Américas. São bons argumentos.
Enquanto os Poderes se mexiam, Bolsonaro anunciava uma ação contra o toque de recolher no DF, Bahia e Rio Grande do Sul, para conter a circulação de pessoas e do vírus assassino. Se o Supremo acatar a ação, ele estará liberado para abrir uma guerra mortal aos governadores e às medidas de combate à pandemia. Mas o Supremo não vai acatar.
Ato contínuo, o presidente disse a apoiadores que “o caos vem aí” e “vai chegar o momento de tomar uma ação dura”. Luiz Fux, que preside a Corte, telefonou para ele. Não há indicação de estado de sítio e governadores têm autonomia para decretar toque de recolher, previsto na lei sobre a pandemia. Bolsonaro erra, confunde, ameaça e o ministro da Justiça, André Mendonça, usa a Lei de Segurança Nacional contra quem usa o termo “genocida” e critica o presidente.
Cidadãos pregarem um cartaz em Palmas (TO) dizendo que Bolsonaro “não vale um pequi roído” é muito diferente de um deputado ameaçar “dar uma surra” num ministro do Supremo. Uma coisa é liberdade de expressão e crítica, como cartazes contra Bolsonaro e balões de Lula presidiário. Outra é o crime de ameaçar bater em ministros, invadir suas casas e jogar fogos de artifício sobre o Supremo.
Assim como o vírus, o presidente está fora de controle, sempre testando os limites da democracia. Não vê o que todos vêem: o colapso da saúde e as mortes. Mas vê o que ninguém vê: insurreição popular e quebra-quebra, mantendo seus delírios sobre golpes e arroubos autoritários. Uma união nacional contra o vírus depende de uma premissa: isolar Bolsonaro.
Carlos Melo: Eleição não tem ponto sem nó
Política é um jogo de barganhas; à sociedade cabe torcer e zelar para que as negociações coincidam com interesses coletivos
O sistema eleitoral brasileiro implica um emaranhado de interesses, com afiado senso de oportunidade. Política é um jogo de barganhas; à sociedade cabe torcer e zelar para que as negociações coincidam com interesses coletivos. Nesse contexto, o eleitor compõe sua chapa conforme suas preferências, influenciado por pressões locais. Faz as combinações que bem entende. Os agentes se ajustam em torno disso.
Na confluência dos interesses nacionais e locais, as trocas independem de alinhamentos em relação ao governo federal de ocasião. Candidatos a presidente carecem de palanques locais: gente que os espere nos aeroportos, agitando bandeiras, e recursos de toda ordem. Buscam tanto quanto possível as mais fortes lideranças, operacionalmente capazes.
Candidatos regionais são suscetíveis a ondas de opinião pública – Plano Real, em 1994; antipetismo, de 2018. Buscam embalo em candidaturas com maiores perspectivas de decolar, em nível nacional. Em 2018, em razão do antipetismo, Jair Bolsonaro decolou e viveu o ápice de uma carreira apagada. Em São Paulo, João Doria não hesitou em assumir o “Bolsodoria” e Márcio França esconjurou o PT, aliado tradicional do seu PSB. O cálculo é objetivo e oportunista. O “depois” fica para depois.
Há, portanto, um sofisticado jogo de conciliação de interesses. Engenharia política para profissionais conhecedores da peculiaridade de cada Estado e sensíveis ao momento político. Resulta disso a pérola de pragmatismo colhida pela reportagem do Estadão: “de São Paulo para ‘baixo’ o PL vai com Bolsonaro; de São Paulo ‘para cima’, com Lula”. É apenas um exemplo.
Esse ecletismo é facilmente compreendido: dados da pesquisa do Ipec sobre potencial de votos dos candidatos Lula e Bolsonaro (publicada recentemente pelo Estadão) apontam que, no Nordeste, 55% dos consultados afirmam votar em Lula, com certeza; 19% o fariam relação a Bolsonaro. Já no Sul, 32% votariam com certeza em Bolsonaro e 26% em Lula. Ideologias às favas; eleição não tem ponto sem nó.
*Cientista político. Professor do Insper
O Estado de S. Paulo: Em vez de ‘frentes amplas’, alianças locais moldam articulações para eleições de 2022
Proposta de possíveis presidenciáveis de formar grandes coalizões para a disputa com Bolsonaro esbarram no pragmatismo das negociações partidárias em nível estadual
Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo
Enquanto presidenciáveis falam em formar alianças amplas para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022, líderes políticos fazem contas pragmáticas sobre os interesses partidários regionais, que serão determinantes no plano nacional. Agremiações assediadas do centro à esquerda por quem busca apoio na disputa ao Palácio do Planalto têm projetos estaduais prioritários. Os casos mais emblemáticos são o PSB, o DEM e o PSD.
O PSB avalia lançar um “outsider” à Presidência enquanto mantém conversas com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seus direitos políticos restabelecidos. A decisão final, entretanto, vai passar por um acordo em Pernambuco, hoje a principal base da legenda, que governa o Estado e a prefeitura do Recife.
O sociólogo Juliano Domingues, professor de Ciência Política da Universidade Católica de Pernambuco, prevê que o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) será o candidato natural ao governo na sucessão de Paulo Câmara (PSB), seja alinhado com o PDT ou com o PT. “O fator decisivo será a variável ‘Lula elegível’”, disse o professor. “Não por acaso, surgiram notícias de uma possível reaproximação entre PSB e PT logo após a decisão de Fachin sobre os processos de Lula”, acrescentou, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que anulou as condenações do petista na Lava Jato e o reabilitou a disputar eleições. “Caso se confirme essa reaproximação, ela representaria uma potencial ‘traição’ ao projeto de Ciro e enfraqueceria uma liderança emergente do PT, a deputada Marília Arraes (PE), que se desfiliou do PSB justamente por discordar do comando do partido, ainda na época de Eduardo Campos.”
Atualmente, o PSB está alinhado com o PDT em 13 Estados, segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. “As alianças regionais criam o ambiente”, disse o dirigente. “Se você está junto com outro partido em dez estados, a (direção) nacional precisa observar essa realidade. Caso contrário, existiria, na prática, uma aliança nacional e outra regional, o que cria dificuldade.”
Já o presidente do PSB, Carlos Siqueira, avaliou que todo problema nacional tem um pé no local. “É natural que as coisas se influenciem, mas o PSB vai apoiar aquele que se apresentar como a pessoa mais capaz de agregar forças políticas para vencer Bolsonaro e fazer um governo de união nacional. Não descartamos apoiar ninguém.”
Bahia
O DEM mantinha relação estreita com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mas se afastou do tucano após a bancada do partido na Câmara se aproximar de Bolsonaro. A legenda também conversa com o PDT, mas o fator decisivo será o tabuleiro eleitoral na Bahia. Presidente do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto planeja disputar o governo, e seu provável adversário será o senador Jaques Wagner (PT).
“A troca de apoio mútuo entre um Estado e outro aparece no plano horizontal, mas não necessariamente em função vertical. Ou seja: aliança nacional determinando a aliança estadual. Se dá um cruzamento. A lógica é não perder para o atraso. As alianças são para não perder os Estados para a concepção do atraso”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
A avaliação de deputados e quadros do DEM é de que Neto não tem outra opção a não ser posicionar-se no polo oposto ao de Lula em uma eventual polarização. Costa, por sua vez, governa com uma ampla aliança que vai do PP ao PSB, passando por Podemos, PSD e PL.
Minas Gerais
No caso do PSD, o discurso do presidente da sigla, Gilberto Kassab, é o de que o partido terá candidato à Presidência em 2022. Foi o que ele reafirmou ao Estadão. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que as costuras em torno da candidatura ao governo mineiro do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vão influenciar um eventual acordo nacional. Como o PSD tem vocação governista nos Estados, Kassab terá de ouvir os caciques regionais antes de tomar uma decisão.
A lógica local prevalece nos partidos do Centrão. Um deputado do PL ouvido pela reportagem disse que a palavra final é sempre de Valdemar Costa Neto, que comanda a sigla. O dirigente vai consultar todos os Estados e avaliar qual estratégia tem maior potencial de ampliar a bancada. Ainda de acordo com esse mesmo deputado, “de São Paulo ‘para baixo’, o PL é Bolsonaro; ‘para cima’, é Lula”.
No Rio, a construção de uma aliança em torno do deputado Marcelo Freixo para disputar o governo fluminense terá peso nas negociações entre PSOL e PT para apoiar Lula em 2022. Petistas admitem apoiar o deputado. Em outra frente, o deputado Rodrigo Maia (DEM) deve se filiar ao MDB e assumir o controle da sigla no Estado. Se isso se confirmar, Maia ganhará uma cadeira ao lado de Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney e Baleia Rossi no colegiado de líderes que comanda o MDB de fato.
Bernardo Mello Franco: Bolsonaro é tetra
Jair Bolsonaro é tetra. Eleito com discurso moralista, o presidente já tinha três filhos sob investigação. Agora vê o quarto, Jair Renan, entrar na mira da Polícia Federal.
Aos 22 anos, o caçula da família virou alvo de inquérito por suspeita de tráfico de influência. Ele tem usado o sobrenome para abrir portas em Brasília. Circula com empresários, recebe presentes e se reúne com autoridades fora da agenda oficial.
Em agosto passado, o Zero Quatro esteve com o secretário especial da Cultura, Mario Frias. O jovem disse ter tratado de interesses do setor de games. Dois meses depois, seu pai reduziu as alíquotas do IPI sobre jogos eletrônicos. Na contramão do aperto fiscal, a União abriu mão de arrecadar cerca de R$ 80 milhões até 2022.
Em novembro, Jair Renan levou empresários ao gabinete do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O grupo queria apresentar um projeto de habitação popular a ser financiado pelo governo. A pasta informou que o Zero Quatro esteve no encontro “na qualidade de ouvinte”.
Ao que tudo indica, um ouvinte bem remunerado. Reportagem do GLOBO revelou que a empresa presenteou Jair Renan com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil. A firma ainda doou placas de granito para o escritório da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, registrada em nome do caçula do presidente.
A troca de favores também marcou a inauguração do negócio de Jair Renan. A “Folha de S.Paulo” mostrou que a Astronauta Filmes registrou a festa sem cobrar pelo serviço. Em 2020, a produtora recebeu ao menos R$ 1,4 milhão dos cofres federais.
O advogado do clã, Frederick Wassef, nega qualquer irregularidade. No ano passado, ele negou ter escondido Fabrício Queiroz na sua chácara em Atibaia.
A abertura de inquérito na PF faz de Jair Renan o quarto filho do presidente sob investigação. Flávio Bolsonaro, o Zero Um, já foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Carlos, o Zero Dois, é suspeito de reproduzir o esquema da rachadinha na Câmara Municipal. Eduardo, o Zero Três, é alvo de uma apuração preliminar da Procuradoria-Geral da República pela compra de imóveis com dinheiro vivo.
Os quatro casos têm a marca do patriarca da família. Bolsonaro ensinou os filhos mais velhos a transformar a atividade parlamentar num negócio lucrativo. Em 28 anos na Câmara, ele também nomeou funcionários fantasmas e engordou o patrimônio com transações em espécie. No caso de Jair Renan, a lição foi pelo exemplo. O caçula ainda não entrou na política, mas já ganha dinheiro com o nome do pai.
O mundo de Guedes
É comovente o esforço de Paulo Guedes para se eximir de responsabilidade pela combinação de inflação, recessão e aumento da pobreza. Em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, o ministro culpou a oposição pelo derretimento da moeda brasileira. Disse que há uma campanha orquestrada para manchar a imagem do país no exterior. No Chile de Pinochet, onde ele viveu nos anos 80, o governo não precisava se preocupar com essas coisas.
Ricardo Noblat: Presidente só pode o que a lei permite e o Congresso aceite
Liberdade de expressão ganha mais uma
Guardo, emoldurada, minha ficha do Serviço Nacional de Informações, o órgão de espionagem da ditadura de 64. Tão poderoso que dos seus quadros saíram dois presidentes da República: os generais Garrastazu Médici e João Figueiredo.
Ao rever a ficha, dei-me conta das vezes que já fui alvo da Lei de Segurança Nacional em 54 anos de jornalismo. A primeira foi em 1968 por ter participado do congresso da União Nacional dos Estudantes, entidade amaldiçoada pelo regime militar.
A segunda vez foi quando eu e mais 25 colegas, em março de 1969, fomos expulsos da universidade por “atividades” qualificadas de “subversivas” – tais como fazer passeatas e discursos contra a ditadura. Por um ano fomos proibidos de estudar.
Os processos que respondi com base na famigerada lei não deram em nada. Como deu em nada o mais recente – desta vez por publicar na versão deste blog no Twitter uma charge do cartunista Aroeira sobre Bolsonaro. Ambos respondemos a inquérito.
O inquérito foi aberto pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça, da Justiça, e a mando do presidente da República que defendeu a tortura de presos políticos e está pronto para celebrar, em breve, mais um aniversário do golpe militar.
Perguntaram-me se pretendi ofender a figura do presidente, injuriá-lo, caluniá-lo ou difamá-lo. Respondi que não, Deus me livre. Respeito as autoridades públicas, principalmente as eleitas, por mais que as critique, dever de todo jornalista que se preza.
Perguntaram-me então por que postei a charge. Respondi que ela já havia sido postada centenas de vezes antes, alcançando merecido sucesso nas redes. A meu ver, jornalismo serve para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos – é o caso de Bolsonaro.
Devo satisfações ao meu patrão – o distinto público de todas as cores, credos e ideologias. Se ele me dá as costas, perco o emprego. Já perdi algumas vezes porque foram meus empregadores que, incomodados, me deram as costas. Fazer o quê? Vida que segue.
O jornalismo não é diferente de qualquer outra profissão. Cobra talento, disciplina, paixão, suor e sorte. Mas não é igual a qualquer outra profissão. E por causa de um detalhe crescentemente desvalorizado desde a erupção das redes sociais: a verdade.
A missão do jornalista é buscar a verdade ou a melhor versão dela e oferecê-la ao público de maneira compreensível e honesta. É só para isso que serve o jornalismo. Se servir para outras coisas, não serve ao público. E se não serve, é um simulacro de jornalismo.
Antes de se eleger deputado federal pela primeira vez, Miro Teixeira foi jornalista. Como político, destacou-se por combater a ditadura com firmeza, sempre em defesa das melhores causas. Foi ele que advogou agora a meu favor e a favor de Aroeira.
O despacho da procuradora da República Marina Selos Ferreira, favorável ao arquivamento do inquérito, deu razão integral aos argumentos usados por Miro. Depois de citar farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ela concluiu:
“Assim, sem descurar da compreensão de que o direito à manifestação não se reveste de caráter absoluto, tem-se que a liberdade de expressão, concretizada através da produção e publicação de charge devidamente contextualizada, e como fundamento do pluralismo de ideias, deve se sobrepor a interpretações punitivistas que buscam por meio da sanção penal intimidar ou mesmo suprimir a força do pensamento crítico e da oposição, os quais são indispensáveis à dialética do regime democrático”.
Mais do que informações, o jornalismo deve transmitir entendimento. Porque é do entendimento que deriva o Poder. Numa democracia, o Poder é dos cidadãos. E para que funcione na sua plenitude, a democracia depende de cidadãos bem informados.
Todas as pessoas têm direito à própria opinião, mas não têm direito aos próprios fatos, ensinou um senador americano. Fatos são fatos, não escolhas aleatórias. O vírus só poderá ser vencido com vacina, é fato! A terra é plana não é fato, é opinião de idiota.
É fato que Bolsonaro foi eleito pela maioria dos brasileiros. Como é fato que foi eleito por apenas 39% dos eleitores aptos a votar. Poderiam ter votado 147 milhões, e ele teve menos de 58 milhões dos votos. Não recebeu o poder para fazer o que quiser.
O Presidente da República só pode o que a Constituição permite e o Congresso aceite. Não foi eleito para esmagar a minoria. Não pode interpretar as leis ao seu bel prazer, e muito menos valer-se delas para tentar intimidar quem quer que seja.
“Bolsonaro só decepcionou a turma do Posto Ipiranga”, afirma Leandro Machado
Em artigo na revista Política Democrática Online de março, cientista política analisa frustração de promessas liberais
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intervém cada vez mais na economia e escanteia Paulo Guedes, de acordo com o cientista político Leandro Machado, que cursa mestrado em administração pública pela Universidade de Harvard, em artigo na revista Política Democrática Online de março.
A revista tem periodicidade mensal. É produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A versão flip, com todos os conteúdos, pode ser acessada gratuitamente na seção de revista digital do portal da entidade.
De acordo com o analista, a imagem de Bolsonaro como liberal foi construída no período eleitoral, apesar de seu histórico como deputado federal e o viés nacional desenvolvimentista comum entre militares.
“Com Bolsonaro, guiado pelo guru da economia Paulo Guedes, os caminhos seriam outros. Era tanta admiração por Guedes que o futuro presidente jamais ousaria contrariá-lo”, lembra. “Quase deu certo. Logo no começo de 2019, começaram as negociações pela Reforma da Previdência”, acentua.
Sonhos frustrados
No artigo da revista Política Democrática Online, Machado ressalta que Bolsonaro até aprovou a criação da carteira de trabalho verde e amarela, com benefícios aos empregadores. “Só que, com as crises políticas, a Reforma da Previdência sofreu derrotas no Congresso, frustrando os sonhos de Guedes e dos liberais”, observa.
Daí em diante, de acordo com o cientista político, “Bolsonaro só decepcionou a turma do Posto Ipiranga”. “Ao contrário da promessa, o presidente meteu o bedelho em tudo na Petrobras e, ao contrário das promessas de campanha, vetou qualquer iniciativa de vender três empresas estatais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e, claro, Petrobras”, assinala.
Na contramão das promessas, conforme lembra Machado, Bolsonaro até criou uma nova estatal, a Nav. “Isso sem contar outros pontos defendidos por políticas liberais – Bolsonaro completa o bingo do que não deveria fazer. A começar por um princípio básico: o liberalismo se pauta pela liberdade política e moral. Bolsonaro defende a ditadura há anos e lotou os ministérios com outros militares que pensam como ele”, analisa.
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Dorrit Harazim: Medos cruzados
Curioso como, em meio ao horror nosso de cada dia, um mero tuíte — quase banal de tão singelo — foi capaz de acionar meus sensores semianestesiados por um ano de pandemia. “Confesso que estou exausta. Já escrevendo errado e com muita angústia do que está por vir. É a primeira vez que tenho medo do que está acontecendo”, dizia a postagem de Ethel Maciel, que eu nem sequer conhecia. Ela é, entre outras qualificações, epidemiologista e professora da Federal do Espírito Santo e dizia sentir tristeza pela falta de empatia geral no país.“O pior está por vir. Se cuidem! Estamos à deriva”, concluiu sem se alongar.
O medo, como se sabe, é desde sempre a mais primal e potente emoção a mover todas as espécies, inclusive a humana. Estudiosos ensinam que os gregos da Antiguidade tinham tantas variantes para a palavra “medo” quanto são múltiplas as designações dos povos inuit para “neve”. Felizmente, Freud simplificou as coisas. Com ele aprendemos a distinguir o medo real (nossa resposta racional e compreensível à percepção de um perigo concreto), do medo neurótico (nossa expectativa movida a ansiedade, desencadeada por coisas tão inofensivas como uma sombra na calçada). O medo real, como o da professora Maciel, exige algum tipo de ação, seja fugir para se proteger, seja combater o perigo com as armas que tiver. O medo imaginário — aquele que interpreta coincidências como sinais letais e constrói cenários catastróficos — costuma resultar em paralisia.
Pois Jair Bolsonaro, em sua cavalgada de presidente em precipício, se dedica a inverter os sinais. Declara imaginária e neurótica a mortandade por Covid-19 que, de Norte a Sul, esvazia de vida o Brasil, enquanto acredita em suas próprias insânias com medo real de perder o poder. Nada pior para um país do que ser governado por um celerado em tempos de pandemia. Em todas as unidades da Federação, o estoque de 11 medicamentos recomendados para a entubação de pacientes (derradeiro recurso, antes do óbito) está minguando. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma falha na distribuição de oxigênio causou a morte de 6 doentes num só dia. No cemitério de uma cidade pernambucana de 140 mil habitantes (Vitória de Santo Antão), corpos em decomposição amontoados a céu aberto prenunciam o amanhã coletivo. Em São Paulo, a prefeitura inaugura três “hospitais de catástrofe” para estancar a hemorragia de vidas — mais de 20 mil na capital. De Teresina, chega a foto de um idoso esquálido que morreu no chão de uma UPA não mais por falta de leito de UTI, ou de leito de enfermaria, mas por falta de simples maca ou cadeira de plástico para “morrer na contramão”, como diz a canção de Chico Buarque. São as entranhas do país expostas por um presidente perverso e vigarista, que necessita de caos e fúria para existir. Quanto maior o descontrole, mais cresce seu flerte obsessivo com a exumação do “estado de sítio”.
Chefes de Estado negacionistas houve vários no planeta infectado, com gradações múltiplas de conveniência política, porém só Bolsonaro arrosta até hoje, passado um ano de horror pandêmico, seu descrédito presidencial quanto ao número de óbitos por Covid-19 no país. Segundo o colunista Lauro Jardim, a insânia já contaminou o futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antes mesmo de sua posse. Em conversa privada com pelo menos um colega médico, Queiroga teria manifestado a intenção de fazer blitzes em hospitais para aferir se as UTIs estão realmente lotadas, se tem essa gente toda morrendo de Covid-19.
Então cabem algumas perguntas: como não condenar um presidente que prega “desobediência civil” a seus fiéis, para que resistam a medidas de isolamento capazes de salvar suas vidas? Como não condenar um chefe do Executivo que finge ameaçar o Judiciário com “ação dura” caso não consiga impedir governadores de decretar lockdown? Como não condenar o presidente de um regime ainda democrático que chama o Exército de seu? “O MEU exército não vai para a rua para cumprir decreto de governador. Não vai”, garantiu Bolsonaro em tom exaltado na sexta-feira. “Se o povo começar a sair de casa, entrar na desobediência civil, não adianta chamar o Exército, porque MEU exército não vai.”
Uma última pergunta, talvez ainda mais pertinente, fica no ar: e se Bolsonaro não estiver completamente celerado ao chamar o Exército brasileiro de seu?
Daí a conveniência de a sociedade manter seu justificado medo no âmbito do perigo real — aquele que demanda de cada um uma reação. No caso, seja para se proteger, seja para combater o sombrio conluio do presidente da República com o óbito do Brasil.
Miguel Nicolelis: ‘Podemos chegar a 500 mil mortos na metade do ano’
Professor da Universidade Duke (EUA) faz previsões catastróficas e afirma que, sem implantações de medidas restritivas imediatamente, uma ‘tsunami irá varrer o Brasil’
Constanca Tatsch, O Globo
RIO — Hecatombe significa uma “destruição ou desgraça em grande escala”. E é o termo usado pelo médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade Duke (EUA) Miguel Nicolelis para descrever a situação do Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Segundo ele, se não forem implementadas medidas restritivas imediatamente, o Brasil deve alcançar a marca de 500 mil mortes em julho. Segundo o ex-coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19, além do colapso sanitário, já ocorre um colapso funerário.
Já estamos com quase 3 mil óbitos por dia. Por que março vive uma explosão de mortes?
A explosão de forma sincronizada em todo o Brasil é decorrente das eleições (municipais, em novembro) e das aberturas indiscriminadas. Com as festas natalinas e o carnaval, explodiu de vez. Como medidas mais rígidas não aconteceram, infelizmente as previsões se concretizaram, e chegamos a um colapso. Hoje é difícil prever qual vai ser a taxa de óbitos daqui a duas, três semanas. A gente não consegue ver limite ou pico.
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Há pacientes em São Paulo morrendo na fila de espera por vagas nos hospitais. O que se pode fazer a esse respeito?
O prefeito e o governador têm que criar coragem e fechar a capital e a Grande SP, impedindo o fluxo nas rodovias. Não dá para continuar empurrando com a barriga. Ou faz agora, ou as pessoas vão morrer na rua. São Paulo já colapsou há dias. Quando cruza 90% de ocupação, já foi. Só na logística para achar o leito e transferir, as pessoas vão morrer. O Brasil inteiro colapsou.
O que precisa ser feito para evitar o desabastecimento dos insumos hospitalares?
Tem que comprar esses medicamentos no mercado internacional, mas não estão entregando. O Brasil tinha que ter feito um estoque enorme, mas é desespero. É uma hecatombe. Como se a gente estivesse numa guerra, o inimigo tivesse tomado o Brasil, e a gente tivesse optado por não se defender porque quem deveria criar nossa estratégia de defesa renunciou ao papel de defender a sociedade da maior tragédia humanitária da nossa história.
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O senhor acha que o lockdown deve ser nacional ou bastam medidas regionalizadas?
No Reino Unido, em dezembro, o comitê científico disse que em 12 dias o sistema hospitalar ia colapsar. O primeiro-ministro fechou o país. Hoje, a Inglaterra anunciou que teve a menor taxa de transmissão, óbitos e internações desde setembro. Porque fez o que tinha que fazer. Não teve lero-lero. Não tem saída. Nós sempre seguimos as ondas europeias. Avisamos em outubro que a segunda onda ia chegar aqui, agora certos lugares da Europa estão na terceira onda e vai chegar também. É duro dizer isso, mas vai piorar muito se não fizermos nada. E tem que ser a nível nacional, com medidas sincronizadas. Não adianta fechar um estado e deixar o resto aberto porque o vírus está em todo lugar, se espalha pelas rodovias, pelos aeroportos. Vamos chegar a 300 mil óbitos com uma rapidez impressionante. Podemos chegar a 500 mil na metade do ano, no meio do inverno.
Mesmo com a vacinação?
Mesmo com a vacinação, sem lockdown, dificilmente será possível reverter essa situação. Teríamos que vacinar 3 milhões de pessoas por dia por 60 dias, começando imediatamente. É altamente improvável. Enquanto isso, se tivermos 2 mil mortes por dia por 120 dias, teremos mais 240 mil mortes. É uma estimativa grosseira, só para ilustrar que chegaríamos a 500 mil mortes em meados de julho.
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Como o senhor avalia esse pedido do presidente Jair Bolsonaro ao STF, de que só ele pode definir lockdown?
Esse documento vai rodar o mundo e vai servir como prova definitiva de que as intenções da Presidência não são voltadas ao bem maior da sociedade. E, quando um mandatário renuncia à sua obrigação máxima de proteger e salvar seus cidadãos, outros poderes da República têm que intervir. O presidente botou no papel o que o mundo inteiro já sabia, que ele quer fazer o oposto do necessário para evitar um genocídio no Brasil.
O senhor falou no Twitter que o colapso funerário começa em pequenas cidades
Já começou. Vi um município de Pernambuco onde corpos estavam se acumulando num terreno baldio. Já temos registros de filas enormes em cartórios para registrar os óbitos, dificuldades de manejo de corpos nos hospitais, a Associação Brasileira de Funerárias recomendando que não deem férias aos funcionários, faltam urnas. Os sinais são claros. Não sei como alguém ainda não vê o tsunami que vai varrer o Brasil. Não vai mais ser só crise sanitária, começam a ter distúrbios sociais.
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É o caso de uma mobilização internacional para ajudar o país?
O Brasil precisa de ajuda. Pedimos aos países amigos com excedente de vacinas, mas o que os governos desses países falam publicamente e reservadamente é que não tem um interlocutor. Não somos um país pária, somos um país radioativo. O Brasil não é um problema só dos brasileiros, é um problema do mundo. Se não controlarmos a pandemia, nossas fronteiras são porosas, as variantes daqui vão escapar, e o mundo sabe disso.
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Ação do presidente no STF que pretende impedir que governadores e prefeitos decretem ‘lockdown’ é vista como uma tentativa de ele reforçar seu discurso político em contraposição aos governadores. Cresce no Senado movimentação pró-CPI da Covid
Enquanto auxiliares do Palácio do Planalto se articulam para demonstrar alguma união com outros poderes e governadores no combate à pandemia de covid-19, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) joga contra a sua equipe. Em duas aparições públicas, na sua live de quinta, e numa conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, o mandatário voltou a criticar governadores que impõem medidas de restrição de circulação, reforçou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir esses decretos e citou que, em algum momento, o Governo Federal tenha de tomar uma “medida dura”, por causa da pandemia. Foi uma repetição do discurso que vem adotando há um ano.
A diferença é que agora o Brasil registra quase 300.000 óbitos em decorrência do coronavírus e encontra dificuldades em adquirir vacinas, já que ignorou as ofertas de preferência de compras apresentadas no ano passado, e está prestes a ficar sem remédios básicos para UTIs em 18 Estados. Os ataques ocorrem nas vésperas de promover uma reunião ampla, em que o objetivo era mostrar alguma coesão. Ela está prevista para o próximo dia 24 e espera contar com a participação dos presidentes da Câmara, do Senado, do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União e uma comitiva de governadores que ainda não foi definida.
No Supremo, a ação apresentada pelo presidente tem sido vista como uma espécie de armadilha para reforçar o seu discurso, sem fundamento na realidade, de que o Judiciário não o deixa agir. Ele não espera uma vitória na Ação Direta de Inconstitucionalidade, e pretende usar uma possível derrota como plataforma política-eleitoral, na qual se eximiria de culpa no colapso da saúde e também pelas consequências do isolamento social. No ano passado, quando os ministros do STF decidiram que haveria uma responsabilidade compartilhada na gestão da crise, o presidente propagou entre os seus apoiadores a falsa informação de que ele foi impedido a agir por ordem dos magistrados.
Uma outra leitura política pode ser feita ao sobre o autor da ação. Geralmente, documentos que são enviados pela Presidência da República são assinados pela Advocacia Geral da União. Não foi o que ocorreu no caso. A petição inicial é firmada apenas pelo presidente Bolsonaro, e não por José Levi Mello do Amaral. No documento, o mandatário pede que os decretos emitidos pelos governos do Rio Grande do Sul, da Bahia e do Distrito Federal sejam suspensos. Também solicita “se estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”. Na prática, quer proibir o lockdown.
A ação do presidente vai na contramão do que a maioria da população deseja. Pesquisa Datafolham, divulgada na quinta-feira, mostrou que 71% dos brasileiros apoiam a restrição do comércio e serviços como medida de controle da pandemia. Também segue em sentido oposto aos países que tem apresentado melhores resultados no combate à doença, como o Reino Unido.
Os nove governadores da região Nordeste assinaram uma nota que disseram estar surpresos com a ação do presidente. A chamaram de inusitada e o convidaram a participar de uma união de esforços no combate à pandemia. “Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, diz o documento assinado pelos chefes dos Executivos estaduais nordestinos.
Sem vácuo na política
Os movimentos descoordenados de Bolsonaro tiveram três reações no cenário político. O primeiro foi que, no Senado, tem crescido um movimento para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Já há as assinaturas necessárias para tanto, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prefere postergar qualquer decisão. A abertura da comissão depende de seu aval.
O segundo movimento foi feito pelo próprio Pacheco. Nesta sexta-feira, ele enviou um ofício à a vice-presidenta dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo que ela intermedeie a venda de vacinas excedentes em seu país para o Brasil. Harris acumula nos EUA o papel de presidente do Senado. Há ao menos 30 milhões de doses excedentes em território americano, produzidas pela AstraZeneca, que ainda dependem de autorização das agências sanitárias locais para serem usadas lá. A expectativa é que essas vacinas não sejam usadas tão cedo por lá. Enquanto que no Brasil, elas já têm autorização para o uso.
“O Governo não é só Executivo. O Governo é Executivo, é Legislativo e Judiciário. E a questão principal neste momento é unir forças em favor do povo brasileiro. E convém fazer mais do que tem sido feito”, disse a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado que intercedeu no tema. O Senado se viu compelido a agir não só pela inépcia de Bolsonaro, mas também porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não tem cargo algum, tem tentado usar de sua influência política para obter mais vacinas ao país.
O terceiro movimento no xadrez político partiu de um subprocurador da República junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Lucas Furtado pediu a esse tribunal que afaste o presidente Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, Economia e Casa Civil e repasse as suas atribuições ao vice-presidente, Hamilton Mourão. Em seu pedido, o procurador argumentou que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia e se queixa das disputas político-ideológicas.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, diz trecho do documento.
O subprocurador ainda justificou que seu pedido está embasado na lei orgânica do TCU, que prevê o afastamento temporário do responsável caso haja indícios suficientes de que, “prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”. Na prática, a tendência é que esse pedido não tenha sucesso. O afastamento de um presidente ocorre por meio de um processo de impeachment tocado no Congresso Nacional ou quando há a cassação da chapa por meio de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral. O vácuo de liderança no Palácio do Planalto e os sinais trocados emitidos pelo presidente tem resultado até em ações esdrúxulas de outros atores.
