Soninha Francine
Especialistas debatem modelos da Alemanha e Itália para eleições no Brasil
Webinar da FAP será realizado no dia 16 de outubro com participação de Renata Bueno, Arlindo Fernandes e Soninha Francine
Cleomar Almeida,da equipe da FAP
Especialistas vão discutir possíveis contribuições ao sistema eleitoral brasileiro por parte de experiências da Itália e Alemanha, onde os social-democratas de centro-esquerda venceram por uma pequena margem o partido da chanceler Angela Merkel nas eleições realizadas no mês passado. O debate será realizado, no dia 16 de outubro, a partir das 10 horas, em evento online da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
O webinar terá transmissão, em tempo real, no portal, na página do Facebook e no canal da fundação no Youtube. Confirmaram participação a primeira cidadã nascida no Brasil a tornar-se deputada no Parlamento italiano, Renata Bueno, que também é ex-vereadora de Curitiba (PR); a ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine e o consultor do Senado Arlindo Fernandes, especialista em direito eleitoral.
Assista!
Fernandes diz ser muito comum o sistema eleitoral alemão ser adotado como referência no mundo quando se discute o assunto. “Lá, eles adotaram sistema eleitoral misto”, afirma o consultor do Senado. “Não havia maioria, na Constituinte de 46, nem para adotar o sistema proporcional nem para adotar o sistema majoritário distrital”, explica.
Na época, conforme lembra o especialista, a Alemanha fez um acordo para adotar o sistema misto, “considerado, tecnicamente, bastante desenvolvido”. “Nas últimas décadas, com a onda de democratização e reformas dos sistemas eleitorais, em democracias mais consolidadas, como Nova Zelândia e Itália, o modelo alemão tem sido o sistema adotado em países que mudam o sistema eleitoral”, diz.
Na avaliação de Fernandes, “o sistema alemão é possível ser adotado no Brasil porque não ofende, não afronta, a cultura política, com a qual o povo brasileiro está acostumado, que é a do voto na pessoa”. “Tem o voto no partido, mas também tem o voto na pessoa”, observa o consultor.
Renata Bueno, por sua vez, acredita que o resultado da eleição na Alemanha, um dos líderes fundadores da União Europeia, provocou uma “boa mudança no cenário político” no país e em todo o restante do quadro europeu, “justamente porque levanta uma bandeira de mais centro-esquerda”.
Ela também acredita que o modelo italiano seja interessante. “Na Itália, é parlamentarismo. São as listas eleitorais que acabam somando a maioria no parlamento, e isso gera a vaga para o primeiro-ministro. Eles votam lei eleitoral próximo a eleição, dando detalhes de como funcionará aquela disputa”, explica.
“Na última lei eleitoral na Itália, eles seguiram muito o modelo alemão, com alguns votos uninominais e outros por listas proporcionais, isso porque ali tem Senado e Câmara e acaba tendo voto misto. Seria quase um distrital misto com vários detalhes também”, compara ela.
Na avaliação de Soninha Francine, a discussão de modelo político, a partir de experiências de outros países, pode ajudar muito o Brasil a adotar um sistema mais adequado para as eleições. “Não tem como evoluir, como discussão política, se não entender melhor do que está falando. Analisar os modelos de outros países pode fazer a maior diferença”, ressalta.
Webinar sobre sistemas eleitorais na Alemanha e Itália
Data: 16/10/2021
Horário: 10 horas
Transmissão: portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da FAP
Realização: FAP
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Mulheres debatem desafios e perspectivas na política brasileira em webinar
Evento online da Biblioteca Salomão Malina tem participação de Tereza Vitale, Eliziane Gama, Loreny Mayara e Soninha Francine
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Atuação, desafios e perspectivas da mulher na política serão debatidos, na terça-feira (16/3), das 18h30 às 20h, em webinar da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em Brasília. O evento terá transmissão ao vivo na página da biblioteca no Facebook e no site da entidade.
Assista ao vídeo!
O assunto será mediado militante feminista e secretária nacional de mulheres do Cidadania, ao qual é vinculada a FAP, Tereza Vitale. Participam a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine (Cidadania-SP) e da ex-vereadora de Taubaté Loreny Mayara Caetano, que chegou ao segundo turno na última disputa pela prefeitura da cidade.
“Chamo a atenção para este evento pela importância de termos mais mulheres na política, mais mulheres dedicadas à luta por direitos das mulheres, como direitos humanos”, diz Tereza, uma das referências nas causas feministas no país, em entrevista ao portal de notícias da FAP.
A secretária nacional lembra que mulheres são mais de 50% de população brasileira, mas menos de 15% nos parlamentos. “Isso é de se chamar a atenção. Pode ser que esteja com as mulheres o segredo de uma boa política e de avanço e desenvolvimento reais. O necessário é estarmos voltadas a colocar mais mulheres nos parlamentos”, destaca.
Novos marcos
A senadora Eliziane Gama acredita que o momento é muito importante para se discutir novos marcos regulatórios para política feminina no Brasil. “É a preocupação histórica do partido de lutar pela igualdade de gênero, pela participação equitativa no mercado de trabalho e na política brasileira”, enfatiza.
No entanto, a parlamentar reconhece que ainda é necessário avançar muito e discutir o assunto. “O que precisamos ainda fazer, os avanços que tivemos, mas, sobretudo, demarcar novos momentos para essa política no Brasil. Acho que a gente avançou bastante, mas ainda temos muito a perseguir e a buscar”, assevera a Eliziane.
Assim como as demais participantes, Loreny ressalta ser muito importante todo espaço para discutir sobre mulheres na política, já que, segundo ele, “esse assunto está longe de ser superado”.
“Desafios no partido”
“Os desafios começam, inclusive, dentro dos partidos, e a gente precisa sair do discurso de querer mulheres na política e começar a fazer ações práticas que motivem e incentivem a nossa presença”, acentua a ex-vereadora de Taubaté.
De acordo com Loreny, a cultura do machismo estrutural dificulta até a saída das mulheres em campanha política, pois, ressalta, há preocupação até com a roupa que elas usam. “Também há barreira institucional e partidária contra as quais devemos lutar juntas”, salienta.
Soninha Francine: Lula, um homem inocente
Há quem acredite que Lula é um homem inocente de todas as acusações.
Como não há muito espaço para debate, não cheguei a discutir com nenhuma das pessoas que defendem esse ponto de vista se elas:
- Não acreditam que tenha havido crimes graves (roubo e abuso de poder, em suma) nos governos do PT (2003-2016) e nas eleições de Lula e Dilma;
- Acreditam que houve crimes sim, mas Lula não tem nada a ver com eles.
Só me interessa, agora, discutir esses dois pontos. (E não: se houve ou não abusos na Lava Jato; se ele deveria ou não estar preso; se ele poderia ou não ser candidato; se o triplex era para ele ou não era para ele; se o Aécio é culpado ou não; se Temer é culpado ou não; se foi golpe ou não foi golpe e outros relacionados).
Caso não acreditem que tenha havido crimes:
- Por que empreiteiros, banqueiros, parlamentares, governadores, ministros, doleiros, lobistas, diretores de estatais, tesoureiros e marqueteiros da campanha estão ou estiveram presos?
Todas as acusações foram inventadas?
Nenhuma prova existiu?
Não foi devolvido/recuperado dinheiro?
A Petrobrás não foi usada para troca de favores ilegais e desvio de recursos?
As empreiteiras não foram favorecidas em processos ilícitos (superfaturamento, concorrência fajuta, pagamentos por serviços não realizados etc)?
Candidatos do PT não receberam, por dentro e por fora, dinheiro de empresas beneficiadas em esquemas?
Caso concordem que houve crimes:
- Lula não tinha nada a ver com crimes vultosos cometidos na cúpula da Petrobrás?
- Lula não tinha nada a ver com as fraudes em obras do PAC, das Olimpíadas, da Copa do Mundo, do Pré-Sal, de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio, do Minha Casa Minha Vida, dos Fundos de Pensão, da Bancoop etc? Do Cabral, do Geddel?
Se fosse possível discutir seriamente, educadamente, eu gostaria muito de ouvir respostas, compreender o pensamento, argumentar cada ponto. Acho que só daria certo por correspondência à moda antiga - carta pra lá, carta pra cá. Escrita à mão, com o limite que o braço impõe em velocidade e extensão.
Essas pessoas olham para mim e não acreditam que eu não vejo um gigantesco complô das elites, das forças do Capital, da direita reacionária.
Eu olho para elas e não me conformo que não vejam que as forças do Capital se refastelaram nesses 13 anos de governo do PT, com a decisiva participação do governo e do partido.
É louco, talvez uma obra de ficção - um diálogo entre entidades míticas, um julgamento do fim dos tempos, uma peça de teatro época - consiga absorver argumentos dos dois lados de um modo desafiador, que provoque no futuro a reflexão de quem não viveu e não quer partir de cara de um dos dois pressupostos (maior roubalheira da história x maior perseguição injusta de todos os tempos).
Eu adoro as cenas de julgamento bem escritas, de grandes obras literárias ou de seriados modernos - Law & Order, The Good Wife. Você ouve as conclusões da acusação e pensa "caceta, f*deu com a defesa". Aí vem a defesa e faz uma fala arrasadora, e você pensa "UAU, por isso um bom advogado vale tanto!!!!!!!!!!!!!" (ou, na minha mente de cineasta incubada, "pqp, que roteirista espetacular!!").
Às vezes estou do lado da acusação e, às vezes, da defesa, sem qualquer hesitação, e me coloco no lugar do júri e penso: "SERÁ que no lugar deles eu teria dúvida??". Há episódios em que o júri decide "errado" (nós, espectadores, temos as provas que eles não têm) e eu consigo entendê-los.
****
O que acho mais, muito mais difícil entender: como alguém pode achar que Lula e Dilma acabaram com a miséria, com a fome, transformaram o Brasil em outro tipo de país, muito mais justo, menos desigual, mais inclusivo. Meu Deus! É o Brasil "de sempre", sem esgoto tratado, sem estradas minimamente decentes (São Paulo é um éden), sem ferrovias, sem moradia digna para milhões e milhões de pessoas, sem refeições diárias balanceadas para milhões e milhões e milhões de pessoas, sem saúde básica, sem educação básica, sem segurança urbana, sem presídios decentes, sem meio ambiente equilibrado, sem mobilidade urbana justa, sem equidade de raça e gênero.
Como podem acreditar que o Brasil foi mesmo tudo aquilo que a propaganda disse que foi? O Brasil real tá aí, no mundo de verdade! Não é a tese de alguém, é onde vivemos, é só viver, olhar, ouvir, cheirar, tocar, conhecer!
FAP Entrevista: Soninha Francine
Vereadora pelo PPS-SP, Soninha Francine acredita que o fim do monopólio das organizações criminosas em relação à comercialização da maconha, poderia fazer com que a droga deixasse de ser a porta de entrada para o crime
Por Germano Martiniano
A FAP Entrevista desta semana é com a vereadora Soninha Francine (PPS-SP). Soninha, como é conhecida, é formada em cinema pela ECA-USP, mas foi no jornalismo que ganhou notoriedade, primeiramente, como VJ da MTV Brasil, depois pela TV Cultura e, por fim, como apresentadora da ESPN Brasil. Na vida política, seu primeiro mandato como vereadora foi pelo PT, em 2004, defendendo temas ligados a população LGBT, esporte, cultura, acessibilidade e meio-ambiente, entre outros. A entrevista faz parte de uma série que a FAP está publicando, aos domingos, com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições.
Em 2006, Soninha também tentou ser deputada, também pelo PT, mas não conseguiu ser eleita. Chegou a se candidatar para prefeitura de São Paulo em 2007, quando já estava no PPS. Apesar de não ter ganho as eleições, conseguiu bom número de votos e foi nomeada, pelo prefeito de São Paulo na época, Gilberto Kassab, subprefeita da Lapa. Em 2015, assumiu a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin.
Atualmente, Soninha é vereadora da cidade de São Paulo, eleita com 40.113 votos em 2016. Antes de assumir a vaga na Câmara Municipal, chegou a atuar na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do governo Doria, da qual saiu com a polêmica justificativa do prefeito de não possuir o perfil necessário para administrar a pasta municipal.
“Poderia fazer mais na Secretaria se realmente tivesse poder para escolher equipe, traçar planos e metas, executar programas, gerenciar os recursos. Tive pouquíssima liberdade e cada vez menos poder”, disse Soninha, sobre a demissão para a FAP. A vereadora também conversou sobre outros temas na entrevista, inclusive, sobre a legalização da maconha: “Se o comércio de maconha deixasse de ser monopólio de organizações criminosas, ela deixaria de ser a porta entrada para o crime”, destacou.
Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista:
FAP - Como você avalia este primeiro ano como vereadora da cidade de São Paulo? Quais têm sido os principais desafios e conquistas?
Soninha Francine - Estamos em um momento exemplar de uma das maiores dificuldades aqui: DEBATER. A Câmara tem estado cercada de milhares de manifestantes protestando contra um projeto de lei que não diz o que eles rejeitam! Mas tem sido impossível expor o conteúdo, explicar o que significa, analisar a justificativa, ouvir objeções e sugestões. Diante de qualquer tentativa de diálogo, a reação é "RETIRA"! Mas sim, temos conquistas também, e a melhor delas, paradoxalmente, foi ter contribuído para que HAJA debate na Casa entre os vereadores. No meu primeiro mandato, isso não acontecia. Havia uma divisão na casa que separava governo e oposição, e os debates - na verdade brigas -, não se davam em torno das propostas legislativas, mas alternavam ataques e contra-ataques, muitos deles pessoais. E vereadores muito raramente argumentavam em relação às matérias de colegas. Neste mandato, vejo isso acontecendo com naturalidade e respeito, e me orgulho de ter influenciado nessa direção.
Você chegou a trabalhar na Secretaria de Assistência Social do governo Doria. Está satisfeita como vereadora ou acredita que, na secretaria, poderia estar fazendo mais pela cidade?
Poderia fazer mais na Secretaria se realmente tivesse poder para escolher equipe, traçar planos e metas, executar programas, gerenciar os recursos. Tive pouquíssima liberdade e cada vez menor poder. Sempre se pode fazer muito mais no Executivo, desde que se tenha respaldo. Diante disso, na Câmara, tenho sido mais útil para a cidade, mesmo que nosso trabalho aqui não seja tão visível (mas é muito visado). Mas se eu não tivesse sido secretária e trabalhado com o prefeito nos dois meses anteriores à posse e nos três seguintes, não saberia metade do que sei hoje sobre o atual estado das coisas na administração pública e na assistência social. Como diz um amigo meu (Sérgio Gomes, da Oboré), "não existe trabalho perdido".
Quais tem sido suas principais pautas de trabalho como vereadora?
Costumam me dizer que eu tenho pautas demais. São muitos os temas que me interessam e com os quais me envolvo: populações vulneráveis (população de rua, mulheres, crianças e adolescente, idosos, LGBT, pessoas com deficiência, animais); energia, alimentação e resíduos; cultura, esporte e lazer; saúde mental e política de drogas; moradia, mobilidade e uso do solo; finanças públicas. Como eles são absolutamente interdependentes, não é tão difícil assim. Temos princípios que permeiam todos eles, como transparência, clareza e envolvimento; e as linhas de ação: #fiscalização, #investigação, #articulação, #comunicação, #produçãolegislativa. Juro que a gente mexe com isso tudo e ainda por cima analisa projetos na Comissão de Finanças. Participei de duas CPIs, em uma delas como relatora, e estou indo para a terceira. Passei pela CCJ, sou da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, da Comissão da Criança e Adolescente, da Subcomissão de estudos sobre a Cohab, da Frente Parlamentar de Assistência Social e da Frente Parlamentar São Paulo 2030. Deve ter mais alguma coisa que estou esquecendo agora...(risos)
Você sempre foi conhecida publicamente por defender pautas progressistas como o aborto, LGBTS, legalização da maconha, etc. Acredita que o país está avançando na discussão destes temas?
Sim, e muito. Embora haja uma onda reacionária, com muitos parlamentares e outras lideranças querendo revogar direitos consagrados e reconhecidos, nunca tratamos com tanta amplitude e visibilidade assuntos delicados como orientação sexual, identidade de gênero, papeis de gênero e até a “bendita” legalização da maconha. Neste caso, pela exaustão cada vez mais evidente do modelo da guerra às drogas. Já vi um apresentador de telejornais policialescos, em emissora ligada à Igreja Universal (ok, a Record..) (risos), dizer: “Não sou a favor dessa história de legalizar a maconha. Mas será que não resolveria? Porque precisamos pensar em fazer de outro jeito, que esse não está funcionando”. Sinal que o tema está cada vez mais próximo de um debate normal e não de um tema tabu.
A violência no Rio de Janeiro trouxe à tona, novamente, a questão da legalização da maconha. Acredita que a legalização poderia amenizar a violência no Brasil?
Tenho absoluta certeza. A narcoeconomia é uma das mais poderosas do mudo, no volume de recursos movimentados e no poder de influência. Compram-se armas e autoridades. Negócios inicialmente legais, como postos de gasolina, são usados para lavagem de dinheiro. Vender drogas é o de menos; vender proteção, privilégios e sedução é o que realmente faz mal à sociedade. Se o comércio de maconha deixasse de ser monopólio de organizações criminosas, ela deixaria de ser a porta entrada para o crime.
A violência na cidade de São Paulo, é muito diferente da que se vê no Rio de Janeiro?
Diferente porque em São Paulo ainda há certos pudores, o que significa que o tecido social está esgarçado, mas não rompido. O Rio se desagregou, de tal forma, que até as regras tácitas do crime em suas relações com a sociedade em geral foram rasgadas. A violência não tem hora nem lugar, não tem idade nem classe social. Jovens fortes agridem mulheres idosas à luz do dia; arrastões acontecem nas praias e nos ônibus; pequenos comércios de bairro são assaltados com fuzis. Rajadas de metralhadora são ouvidas todos os dias em diversos lugares; milícias disputam o poder com o narcotráfico. As contas do estado não fecham e servidores deixam de receber salários e aposentadorias. A violência não perdoa ninguém – os ricos, a classe media e os pobres. O crime organizado é mais escancarado e os governantes, mais envolvidos. É uma comparação macabra, mas reveladora: na disputa pelo comando do tráfico na Rocinha, uma facção invadiu a favela com grande estardalhaço, deixando um rastro de violência e mortes à sua passagem. Na guerra entre lideranças do tráfico em São Paulo, três foram eliminados cirurgicamente (dois no Ceará, entre eles Gegê do Mangue, e um em São Paulo), sem atingir ninguém à sua volta. No Rio, com armas à vista o tempo todo como sinal de status, mais jovens são seduzidos pela vida de violência, agressividade e risco.
Como avalia o governo Doria? Há quem diga que ele abandonou um pouco a cidade durante um tempo, quando se empolgou com a corrida presidencial, você concorda?
Acho que foi menos a empolgação e mais o desapontamento com a própria prefeitura. O prefeito confiou demais no poder da motivação, empolgação e parcerias com o setor privado; não conhecia a profundidade abissal da burocracia e dos problemas da cidade, nem a complexidade das relações políticas. E ainda teve de lidar com uma lei orçamentária muito mal feita (receitas superestimadas e despesas subestimadas) e um aperto financeiro significativo. O melhor do governo João Dória é o Secretariado, que já sofreu algumas baixas, mas ainda tem nomes espetaculares, de muita seriedade e competência.
Qual sua expectativa para as eleições presidenciais deste ano? Acredita em renovação política?
Sempre torço e, prudentemente, nunca aposto em renovação política. Cansei de ouvir dizer duas profecias furadas: "Fulano está morto para a política" e "Desta vez, as pessoas vão votar diferente". Os defuntos vivem emergindo vitoriosos das urnas. Mas se não acreditar em renovação, ou ao menos em mudanças para melhor, não tenho por que continuar nessa vida. Certamente vou me engajar na campanha de algum candidato a presidente, aquele que combinar postura, ideias e competência necessárias para ter meu voto, e que tiver mais chances de derrotar os mais horrorosos.
O que Soninha Francine, indicada secretária pelo futuro prefeito paulistano João Doria, pensa sobre o Desenvolvimento Social?
Nesta matéria especial do #ProgramaDiferente você acompanha o anúncio do nome da vereadora eleita Soninha Francine (PPS) para a Secretaria do Desenvolvimento Social do prefeito João Doria (PSDB) e também assiste com exclusividade como foi a primeira entrevista da futura secretária, que gerou tanta polêmica na imprensa. Assista.
Soninha aceitará convite de Doria para Secretaria de Assistência Social
Nome da vereadora eleita deve ser oficializado na próxima semana; ela é contra o modelo adotado por Haddad no Programa De Braços Abertos
A vereadora eleita Soninha Francine (PPS) afirmou que vai aceitar o convite de João Doria (PSDB) para assumir a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo a partir de janeiro. Ela foi convidada pelo tucano e disse que dirá o "sim" o quanto antes. O nome de Soninha deve ser oficializado na próxima semana em entrevista coletiva.
"Não ter dito 'não' até agora é bem sugestivo, preciso responder o sim ainda hoje", disse Soninha ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ela foi vereadora pelo PT entre 2004 e 2007 e subprefeita da Lapa em 2009, na gestão de Gilberto Kassab.
Ela falou ainda pretende trazer a "realidade" das ruas que conhece ao trabalho da pasta. "Muito do que sei que vou encontrar parte do que eu acho que a secretaria mais ignora hoje, que é a realidade", falou. "O que eu tenho para aprender é a estrutura da secretaria." Soninha afirma que pretende melhorar a comunicação entre servidores da pasta e da equipe com outras secretarias do governo.
Soninha é contra o modelo adotado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no programa De Braços Abertos, que oferece trabalhos com remuneração para dependentes de crack. Na eleição, João Doria prometeu acabar com o programa e instituir o Recomeço, adotado pelo governador Geraldo Alckmin, que propõe a internação de dependentes.
Na semana passada, o médico Wilson Pollara, anunciado como secretário de Saúde da gestão tucana, defendeu uma integração dos programas de Haddad e Alckmin e uma avaliação do destino da remuneração paga aos usuários.
"Dinheiro na mão é muito ruim para quem está disposto a parar de usar uma droga", disse Soninha, que elogia o programa do Estado e defende que a internação é um dos métodos terapêuticos que não deve ser desprezado e nem levado para todos os casos. Atualmente, a Secretaria de Assistência é uma das responsáveis pelo programa de Haddad, integrado com a Secretaria da Saúde.
A vereadora eleita afirmou que não sabe se outras áreas que hoje são secretarias autônomas serão integradas à pasta que vai assumir. João Doria prometeu reduzir de 27 para 22 o número de pastas.
Fonte: sao-paulo.estadao.com.br
