socialismo revolucionário
Democracia X Totalitarismo: realidades distintas para LGBTs
Estados totalitários definitivamente não são bons para quem é LGBT. Apoiá-los representa um duro golpe contra os princípios mais caros que se pode ter no campo político. A esquerda, que evoluiu após uma importante participação na história, realinhou-se ao redor do globo em um modelo fundado na luta democrática pelo poder. Democracia, nesse sentido, representa o compromisso com a vontade popular, mas também com os direitos das minorias.
O espaço democrático constitui uma possibilidade real de se fazer valer direitos essenciais para a população LGBT. Aliás, a única possibilidade. O totalitarismo tende a ser esmagador a qualquer forma de expressão das minorias. Por isso, defender esse espaço e rechaçar quaisquer tipos de apoios a regimes autoritários, não obstante a eventuais afinidades ideológicas, deve representar uma prioridade máxima para qualquer partido, sobretudo para a esquerda que, a exemplo do nosso período ditatorial brasileiro, conhece a perseguição e a censura.
Em uma retrospectiva histórica, faz sentido evidenciar que Lênin, Fidel Castro, dentre tantos outros revolucionários, consideravam a homossexualidade um desvio burguês, uma anormalidade, que deveria ser combatida inclusive mediante coerção estatal. Trata-se de um corpo ideológico e perigoso para preconceitos internalizados culturalmente. Perseguições, demissões, deportações, castrações e, até mesmo, execuções não eram raras para a população LGBT nas antigas repúblicas socialistas. Campos de trabalhos forçados também eram política de Estado que, não diferente dos horrores nazistas, eram usados de modo a “readequar” esses indivíduos para o padrão valorizado à época.
No recorte contemporâneo, episódios como a ratificação do apoio do PT, do PC do B e do PSOL ao regime de exceção de Nicolás Maduro são execráveis e demonstram uma profunda incoerência de grande parte da esquerda brasileira. Os partidos citados, por exemplo, se posicionam como defensores da população LGBT, mas traem profundamente suas bases ao apoiarem um líder que em mais de uma ocasião proferiu ofensas homofóbicas a seus opositores em um dos países que mais persegue LGBTs no mundo.
No campo do casamento igualitário, as democracias liberais — não sem luta — foram as mais bem-sucedidas em garantir e expandir esse direito à população LGBT. Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em 24 países em um processo que se iniciou em 2001 com a vanguarda dos Países Baixos. Pode parecer pouco, mas a legalização, na maior parte desses países, ocorreu após 2010, o que representa uma tendência positiva no âmbito dos direitos das minorias.
Em contrapartida, países com antecedentes comunistas, ainda que não proíbam expressamente a homossexualidade, tendem a ser mais homofóbicos e menos abertos a diversidade. Em 2012, promulgou-se, na Rússia, uma lei que proíbe as paradas LGBTs pelos próximos 100 anos e mais da metade da população, segundo pesquisa do instituto Vtsiom, acredita que a homossexualidade deveria ser punida.
No PPS há o entendimento de que o socialismo revolucionário foi corretamente derrotado pela história. Os erros passados da esquerda se mostraram claros no sentido de indicarem a necessidade de uma mudança para um modelo ideológico que valorizasse a tolerância, o humanismo e o diálogo como a forma mais efetiva de se alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e plural.
Bruno Couto - Coordenador Estadual do PPS Diversidade (RJ) e Romeu Tavares - PPS Diversidade (São Gonçalo)
