sistemas eleitorais

Especialistas debatem modelos da Alemanha e Itália para eleições no Brasil

Webinar da FAP será realizado no dia 16 de outubro com participação de Renata Bueno, Arlindo Fernandes e Soninha Francine

Cleomar Almeida,da equipe da FAP

Especialistas vão discutir possíveis contribuições ao sistema eleitoral brasileiro por parte de experiências da Itália e Alemanha, onde os social-democratas de centro-esquerda venceram por uma pequena margem o partido da chanceler Angela Merkel nas eleições realizadas no mês passado. O debate será realizado, no dia 16 de outubro, a partir das 10 horas, em evento online da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.

O webinar terá transmissão, em tempo real, no portal, na página do Facebook e no canal da fundação no Youtube. Confirmaram participação a primeira cidadã nascida no Brasil a tornar-se deputada no Parlamento italiano, Renata Bueno, que também é ex-vereadora de Curitiba (PR); a ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine e o consultor do Senado Arlindo Fernandes, especialista em direito eleitoral.

Assista!

Fernandes diz ser muito comum o sistema eleitoral alemão ser adotado como referência no mundo quando se discute o assunto. “Lá, eles adotaram sistema eleitoral misto”, afirma o consultor do Senado. “Não havia maioria, na Constituinte de 46, nem para adotar o sistema proporcional nem para adotar o sistema majoritário distrital”, explica.

Na época, conforme lembra o especialista, a Alemanha fez um acordo para adotar o sistema misto, “considerado, tecnicamente, bastante desenvolvido”. “Nas últimas décadas, com a onda de democratização e reformas dos sistemas eleitorais, em democracias mais consolidadas, como Nova Zelândia e Itália, o modelo alemão tem sido o sistema adotado em países que mudam o sistema eleitoral”, diz.

Na avaliação de Fernandes, “o sistema alemão é possível ser adotado no Brasil porque não ofende, não afronta, a cultura política, com a qual o povo brasileiro está acostumado, que é a do voto na pessoa”. “Tem o voto no partido, mas também tem o voto na pessoa”, observa o consultor.

Renata Bueno, por sua vez, acredita que o resultado da eleição na Alemanha, um dos líderes fundadores da União Europeia, provocou uma “boa mudança no cenário político” no país e em todo o restante do quadro europeu, “justamente porque levanta uma bandeira de mais centro-esquerda”.

Ela também acredita que o modelo italiano seja interessante. “Na Itália, é parlamentarismo. São as listas eleitorais que acabam somando a maioria no parlamento, e isso gera a vaga para o primeiro-ministro. Eles votam lei eleitoral próximo a eleição, dando detalhes de como funcionará aquela disputa”, explica.

“Na última lei eleitoral na Itália, eles seguiram muito o modelo alemão, com alguns votos uninominais e outros por listas proporcionais, isso porque ali tem Senado e Câmara e acaba tendo voto misto. Seria quase um distrital misto com vários detalhes também”, compara ela.

Na avaliação de Soninha Francine, a discussão de modelo político, a partir de experiências de outros países, pode ajudar muito o Brasil a adotar um sistema mais adequado para as eleições. “Não tem como evoluir, como discussão política, se não entender melhor do que está falando. Analisar os modelos de outros países pode fazer a maior diferença”, ressalta.

Webinar sobre sistemas eleitorais na Alemanha e Itália
Data: 16/10/2021
Horário: 10 horas
Transmissão: portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da FAP
Realização: FAP