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Entenda por que o orçamento secreto flerta com ilegalidades e com a corrupção
Tiago Pereira*, Brasil de Fato
O orçamento Secreto está produzindo um rastro de destruição em áreas sensíveis do Estado brasileiro, como saúde e educação, já combalidas com a perda paulatina de recursos, em função do teto de gastos. Recursos que iriam para políticas públicas, por exemplo, foram desviados para atender ao apetite por emendas da base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. No episódio mais recente, o governo Bolsonaro bloqueou mais R$ 2,4 bilhões de recursos que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC) deste ano. A verba vai para parlamentares aliados aplicarem como bem entenderem, em mais uma manobra do chamado orçamento secreto.
A manobra é resultado de um governo fraco, que precisou do Congresso para não investigar seus crimes de responsabilidade que poderiam levar a um impeachment. Desse modo, o Executivo passou a subordinar grande parte do Orçamento da União passou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira coordena o esquema e sentou em cima de mais de 140 processos de impeachment contra o atual presidente. Por meio dessa barganha que fere os princípios republicanos, Lira recebeu somente neste ano R$ 492 milhões em emendas para aplicar nos seus redutos eleitorais. Como resultado, ele viu sua votação crescer mais de 50% nas últimas eleições, na comparação com pleitos anteriores.
Ignorando critérios técnicos, esses recursos são aplicados ao sabor dos interesses dos parlamentares agraciados com as chamadas “emendas de relator”. É possível saber quanto cada parlamentar recebeu. No entanto, não há transparência, e não se pode saber ao certo onde foi aplicado o dinheiro.
“Maior esquema de corrupção do planeta”
De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MT), “podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra”. Em entrevista recente ao podcast Flow, a então candidata à presidência – que agora declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno – explicou o funcionamento do esquema.
Ela citou o caso, revelado pela revista piauí, do município de Pedreira (MA). Com 39 mil habitantes, para justificar as emendas recebidas via Orçamento Secreto, a prefeitura informou que realizou mais de 540 mil extrações dentárias.
“Significa ter tirado 14 dentes de cada cidadão da cidade, inclusive do bebê recém-nascido, que não tem dente.”
A mesma reportagem mostra outro município do interior do Maranhão que realizou mais testes de HIV/aids do que toda a cidade de São Paulo, que tem mais de 12 milhões de habitantes.
“Então posso estar falando de uma nota fria onde digo ‘fiz tal coisa, me paguem’. Não estou falando daquela coisa de levar 10%, não (superfaturamento). Estou falando de uma nota inteira. O dinheiro pode ter saído de Brasília, chegado lá e ter ido para o bolso de alguém. Não tem sentido as menores cidadezinhas do Maranhão receberem os maiores recursos desse orçamento”, criticou Simone.
Para se ter ideia da influência das emendas do orçamento, o Maranhão deu 69% dos votos a Lula, elegeu o ex-governador Flávio Dino (PSB) com 62%, e também o candidato apoiado por ele, Carlos Brandão (PSB), com 51%. Por outro lado, dos 18 deputados federais eleitos pelo estado, 12 são de partidos apoiadores de Bolsonaro no segundo turno. Inclusive os quatro mais votados, dois do PL e dois do União Brasil.
Os “vencedores”
O Orçamento Secreto explica, em parte, porque o Brasil votou em Lula, mas deu ao PL de Bolsonaro a maior bancada de deputados federais.
Além das suspeitas de corrupção e dos desvios de finalidade, o Orçamento Secreto é um dos fatores que contribuiu para o crescimento das bancadas dos partidos do chamado Centrão – como o PL, PP, e Republicanos. O PL, por exemplo, conquistou 33 cadeiras nas eleições de 2018. Com a janela partidária, o partido de Bolsonaro subiu para 76, antes da eleição. Ma no último domingo (2), o partido elegeu 99 deputados para a próxima legislatura.
A votação de Bolsonaro, que teve cerca de 51 milhões de votos no primeiro turno, por si só, não explica o crescimento da bancada do seu partido. Fosse assim, o PT, que elegeu 68 deputados, deveria ter ficado com mais de 100 cadeiras na Câmara. Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais de 57 milhões de votos, 6 milhões a mais que Bolsonaro. Assim, uma das causas da diferença do tamanho das bancadas entre os dois partidos é o Orçamento Secreto, que serviu para irrigar candidaturas de aliados do presidente, e não da oposição.
Levantamento do jornal O Globo mostra que dos 13 que receberam de R$ 100 milhões do orçamento secreto neste ano, apenas um não se reelegeu. Outros dez tiveram votações mais expressivas agora do que nas últimas eleições. Arthur Lira, por exemplo, que recebeu R$ 492 milhões em emendas, viu sua votação saltar de 143.858, em 2018, para quase 220 mil votos nessas eleições, crescimento de 52,55% no total de sufrágios.
“Como você se sente ao ver que o Arthur Lira embolsou sozinho MEIO BILHÃO DE REAIS em emendas do orçamento secreto?”, questionou o cientista social Leonardo Rossato. “Não tem discussão de ideias que consiga concorrer com isso”, frisou o especialista. Assim, o orçamento secreto destrói com qualquer princípio de equidade entre os atores que disputam as eleições.
Batalha
A discussão em torno da revogação ou manutenção do Orçamento Secreto deve ser uma das principais batalhas no Congresso no ano que vem. Em caso de vitória de Bolsonaro, pouca coisa deve mudar, com os parlamentares avançando sobre fatias cada vez maiores das verbas da União. O ex-presidente Lula, por outro lado, promete acabar com o esquema, retomando para o governo federal a prerrogativa de decidir sobre a alocação dos recursos federais. O ex-presidente aposta no diálogo com os líderes do Congresso para pôr fim às emendas de relator.
Outro caminho é sepultar o orçamento secreto através do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência da Corte no mês passado, é a relatora de um processo que questiona a legalidade das emendas de relator. O tema entraria em votação após o segundo turno das eleições.
No entanto, caciques do Centrão, como o próprio Arthur Lira, dizem que caso o STF ou o próximo presidente da República decida acabar com o Orçamento Secreto, os parlamentares do Centrão e aliados fariam passar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), oficializando o esquema. Lira ameaça inclusive se antecipar ao próprio STF, colocando a PEC em votação também logo após o segundo turno.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Entrevista | Simone Tebet: 'Não estou pensando em 2026, nem em cargos'
O GLOBO
Horas depois de declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada na disputa, afirmou, no podcast "Dois+Um", do GLOBO, que o petista não entendeu que o eleitor estava esperando dele o "mínimo de propostas" para "temas básicos" como fome, miséria, desemprego, pauta econômica e social e segurança pública, e por isso "decidiu levar a eleição para o segundo turno". Tebet também foi bem direta sobre a decisão: "Não estou pensando em 2026, nem em cargos."
Na entrevista à CBN, a emedebista disse que a equipe da campanha de Lula presente no almoço de hoje na casa da ex-prefeita Marta Suplicy reconheceu que é preciso dar um sinal mais claro em relação à pauta econômica e se "posicionar mais ao centro". A senadora disse ainda que não deseja cargos ou ministérios e que sua entrada na campanha depende do quanto Lula está disposto a incorporar o projeto de país que ela afirma sonhar.
Por quais razões a senhora tomou a decisão de apoiar Lula?
Pelo meu histórico, pela minha vida pública. Primeiro que não cabe a neutralidade num momento tão importante da História do Brasil. E, segundo, que não há escolha: reconheço (em Lula) um democrata que serve à Constituição Federal e respeita a Constituição. E não encontro no atual presidente da República alguém que eu entenda que vá cumprir a Constituição e defender os valores democráticos. Não há opção a não ser ter coragem. Não cabe voto branco neste momento. Não vale voto nulo. O que vale é escolhermos de acordo com a nossa consciência. Minha consciência de brasileira e a minha razão de democrata me trazem a apoiar e declarar meu voto ao atual candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Como a senhora vê os apoios que foram quase incondicionais a Bolsonaro?
Os apoios que são dados são do jogo do campo democrático e da política. Só, lamentavelmente, quero dizer que eu não acredito que um lobo se transforme em cordeiro da noite para o dia. Eu conheci o presidente como senadora nesses três anos e meio. Eu vi o que foi feito e o que deixou de ser feito na CPI (da Covid). Lamentavelmente, quantos perderam as vidas porque ele não acreditou na pandemia, negou vacina no braço do povo brasileiro e atrasou a compra dessas vacinas em 45 dias? Só por isso já me impediria (de declarar voto em Bolsonaro) e acho que impede os grandes homens públicos do Brasil a aceitarem, de novo, apostar as suas fichas em nome de um candidato que flerta com o autoritarismo, não respeita as instituições democráticas e virou as costas para o povo brasileiro no momento em que o povo brasileiro mais precisava. Por saber de tantos retrocessos, saber que o que está em jogo são os avanços que a democracia tem condições de garantir ao povo brasileiro no futuro, que fiz a minha opção. É uma opção pela democracia, pela Constituição e por políticas públicas. Acredito que estou do lado certo da história e isso me basta.
O apoio da senhora consiste numa declaração de voto ou num compromisso de participação ativa na campanha?
O meu voto já está dado. Eu fiz um manifesto ao povo brasileiro dizendo que incondicionalmente, sem qualquer condição, o meu voto é pela democracia e pela Constituição. Eu não fiz um voto de adesão, eu fiz um voto de projetos para o país. Apresentei ao ex-presidente Lula, atual candidato, cinco propostas. Agora vão ser analisadas pela equipe econômica e do programa de governo. O meu voto o ex-presidente Lula já tem. Se vamos entrar na campanha, depende do quanto ele está disposto a incorporar um projeto de país que eu sonho. A bola está com a equipe de campanha do atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
A senhora coloca a necessidade de uma âncora fiscal. Encontrou acolhida na proposta?
É preciso uma ancoragem fiscal. Qual vai ser? Não me interessa. Não me preocupa se vai ser teto de gastos, se vai ser a meta de superávit. O meu projeto é de país. Não estou aqui para impor nada, nem a minha vontade, até porque serei uma crítica construtiva do futuro governo se o presidente Lula ganhar as eleições. Quis deixar o mais amplo possível.
A senhora, uma vez acolhido esse conjunto de propostas, consideraria a hipótese de compor num eventual ministério do governo Lula?
A minha adesão é por projeto de país e eu quero estar no Brasil, servindo ao Brasil, nos próximos quatro anos onde quer que eu seja necessária. Eu não quero cargos, eu não quero ministério, quero ter liberdade para que depois, com uma ampla reflexão, as pessoas que me ajudaram possam dizer: "Simone, o melhor caminho é aqui." Eu não sei qual é o papel, mas sei que tenho um papel hoje importante. Quero servir ao Brasil, não preciso de cargos, graças a Deus eu tenho profissão, então posso me dar ao luxo de andar o Brasil sem precisar de ministério ou cargo para precisar fazer aquilo que precisa ser feito. Há um Brasil a ser reconstruído e há um povo a ser novamente reunificado. Quero poder só fazer parte desse processo.
No almoço que a senhora e esses outros líderes tiveram na casa da ex-ministra e ex-senadora Marta Suplicy, ela ergueu um brinde e depois disse ao ex-presidente Lula: "Você agora não é mais o candidato do PT, da coligação. Você é candidato do Brasil”. A senhora entendeu isso como um recado pela necessidade de ampliar o palanque, as propostas, trazer mais clareza no que se pretende fazer? Isso é necessário?
Ele (Lula) não entendeu que o eleitor estava esperando dele o mínimo de propostas. O que fazer no futuro para temas básicos, como fome, miséria, desemprego, pauta econômica, educação, saúde, segurança pública. Faltaram pequenos pontos a serem colocados. Quando o ex-presidente Lula não apresentou, a população falou: preciso de mais tempo, então vou levar essa eleição para o segundo turno. Foi aí que nós desidratamos, eu e Ciro. Foi aí que houve uma movimentação do eleitor até acho que a favor do atual presidente e o jogo não acabou no primeiro tempo, ele foi para o segundo tempo, e agora é uma nova eleição. Então, sim, acho que é isso. Vi da equipe que estava ali (no almoço) um reconhecimento de que agora eles precisam apresentar propostas, eles estão prontos para apresentar, e esperou que estejam prontos para receber as nossas sugestões também.
Na conversa, houve algum aceno, alguma projeção de apresentação de um plano econômico, voltado para a classe média que está massacrada no Brasil?
Houve, sim, uma sinalização de que eles precisam sinalizar em relação à pauta econômica e à pauta de políticas públicas alguma coisa mais objetiva. A sensação que tive quando saí ali é que há, sim, o entendimento de que é preciso se posicionar mais ao centro e que o mundo mudou, a economia mudou, e é preciso evoluir em relação a esse sentido. Não cheguei a pregar uma economia liberal, como eu defendo, é óbvio, mas falei da importância da livre iniciativa, de se valorizar o agronegócio, ao mesmo tempo o meio ambiente, ou seja, um desenvolvimento sustentável.
A senhora pensa numa candidatura a presidente novamente, em 2026?
Eu aprendi na minha vida pública que a gente não vai para as eleições apenas para vencer, embora essa seja a prioridade absoluta. Mas para apresentar projetos, disseminar ideias, iluminar caminhos, para plantar a boa semente para uma colheita coletiva, foi o que coloquei no meu manifesto que eu mesma redigi nas 48 horas que tive sem dormir pela primeira vez desde que começou a campanha. A minha campanha foi muito tranquila, mas as últimas 48 horas foram muito difíceis, porque eu sabia e sei o que estava e está em jogo, e eu estou preparada para essa perda do capital político, se ela vier, porque é a minha verdade, a minha certeza. A democracia é algo muito maior do que cada um de nós que está em jogo. Diante de tudo isso, eu estou pronta para defender o Brasil, eu não estou pensando em 2026, nem em cargos. Acho que temos um longo caminho antes, eu quero servir ao Brasil. Há um Brasil para ser reconstruído, eu não sei onde eu me encaixo nisso, vocês me ajudem a me fazer útil dentro desse processo..
Dá para fazer um governo Lula com orçamento secreto e essa bancada ideológica que foi eleita? Como desarmar essas duas bombas-relógios?
Conheço bem o Congresso. Dá exatamente, pois dentro dessas bancadas fisiológicas nós temos os partidos de Centro que estão prontos, para numa análise crítica, num apoiamento crítico, avançar e dar os votos necessários para as reformas estruturantes e bons projetos do próximo presidente da República. O Congresso tem essa consciência, a responsabilidade, porque nós estamos no fundo do poço. Precisou ir para o fundo do poço para a gente agora tentar emergir com projeto que gere emprego e renda, garanta a dignidade, tire o Brasil do mapa da fome e miséria.
Senadora, sem falsa equivalência, no começo da campanha a senhora fez críticas duras ao candidato Lula, muitas vezes centradas em corrupção, que houve naquele período. Isso foi tratado na conversa? É um compromisso?
Sim. E, colocando na balança, corrupção por corrupção, a hora que abrirem a caixa preta do orçamento secreto, ela vai se mostrar infinitamente maior do que o petrolão, o que não isenta. Corrupção é corrupção. Quem rouba um, rouba 1 milhão. As duas coisas têm que ser rechaçadas. E eu coloquei (como compromisso) o ministério competente e ético. Eu deixei muito claro essa questão.
Acho que falta ao PT um mea-culpa de reconhecer que no seu governo houve corrupção?
Nesse ponto eu fui dura. E vou repetir, triste Brasil que tem que escolher entre dois grandes escândalos: escândalo do mensalão e do petrolão do passado, (ou) o escândalo do “vacinaço”, da tentativa de superfaturar vacinas, do “ônibuzaço” no Ministério da Educação, e do orçamento secreto desse governo. Dizer que esse governo não tem indícios de corrupção? Por favor, é desconhecer o dia a dia da política brasileira e não ter capacidade de fazer a leitura certa através dos grandes veículos de comunicação. Mas isso a história dirá.
A senhora acha que os 51 milhões de votos dados a Bolsonaro mostram que o país normalizou o que aconteceu na pandemia?
Os retrocessos são tamanhos que o que mais me assusta como cidadã, como brasileira e como cristã, é o quanto o brasileiro conseguiu dos últimos três anos e meio normalizar os absurdos. Como a gente chegou ao ponto de normalizar tragédias, retrocessos. Ver uma criança na rua pedindo um prato de comida e virar o rosto, ver um negro ser espancado e achar que isso é natural. Normalizar as grosserias. Como nós podemos ir às nossas igrejas, fazer a leitura do evangelho e não conseguir pregar o evangelho na rua, nos nossos lares, nos nossos ambientes de trabalho?
O presidente fez muitas críticas à CPI da Covid, em que a senhora foi protagonista. Eu queria que a senhora fizesse um balanço dos efeitos da CPI, considerando que ela não prosperou em termos de denúncias formais, em grande parte devido ao procurador-geral da República. Qual o balanço que se faz agora?
Não com meu voto na recondução. Eu votei na primeira vez, dei um voto de confiança. E, na segunda vez, eu fui até indelicada e sequer o recebi no meu gabinete, porque já tinha visto nele traços de alguém tendencioso que estava ali para servir o presidente e não para servir como órgão de fiscalização e controle ao povo brasileiro.
A CPI cumpriu duas grandes missões: ajudou a colocar vacina no braço do povo brasileiro, portanto, salvar vidas; e, depois, como um grande inquérito concluiu que há denúncias gravíssimas de tentativa de corrupção. Isso a história vai contar e vai ficar claro a partir de primeiro de janeiro do ano que vem se o povo brasileiro escolher como presidente Lula, porque a partir daí nós teremos um outro procurador-geral da República, e as coisas se tornarão públicas.
Senadora, os apoios me parecem ter dois tipos: os apoios como o da senhora e o do PDT, que condicionam esse apoio a alguma assumpção de compromissos; e os apoios recebidos pelo Bolsonaro mais incondicionais, apoios que tem uma máquina pública por trás. Por que de Bolsonaro não se cobra esses compromissos? E o que essas máquinas podem fazer de diferença?
Sinceramente, acho que não vai fazer diferença nenhuma. O eleitor agora vai colocar a mão na consciência e decidir de acordo com o que ele acha que é mais importante para sua vida e para o Brasil. Ele está atento.O povo brasileiro sabe votar. Vota naquele menos pior dentro das circunstâncias. E ele não é tutelado. O voto é dele. É claro que um apoio meu pode fazer um eleitor meu refletir. Mas ninguém é dono do voto do eleitor.
E as pessoas estão colocando na balança: o porquê alguém está dando apoio e colocando propostas, e o outro está apoiando simplesmente por apoiar. O que está por trás? Está por trás discussão de cargos, de ministérios, de manutenção de benesses, de orçamento secreto? O eleitor está atento.
Reprodução do blog Democracia Política e novo Reformismo
Nas entrelinhas: Soraya e D’Ávila, dois pontinhos que podem fazer falta na eleição
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1% na pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira; um percentual de votos que mais ou menos se repete em todos os levantamentos. A pesquisa mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances reais de vencer no primeiro turno, com 48% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31%. A diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais. Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB), 5%. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto.
A existência ou não de segundo turno depende da eficácia da campanha do voto útil a favor de Lula e do desempenho de Bolsonaro nestes últimos dias de campanha, na qual o clímax será o embate entre os dois no debate de presidenciáveis na TV Globo. A candidata da União Brasil, porém, vem roubando a cena nos debates, principalmente em razão da “viralização”, nas redes sociais, de seus enfrentamentos com Bolsonaro. Felipe D’Ávila faz uma campanha mais formal e menos agressiva, focada num posicionamento claramente ideológico: a defesa programática do liberalismo. Sua tendência é confrontar as posições do governo Lula do ponto de vista da economia.
Tanto D’Ávila quando Soraya são personalidades políticas que emergiram durante o governo Dilma Rousseff, a partir das manifestações de 2013, que tinham um forte caráter antissistema. A diferença principal entre ambos é que Soraya se elegeu na aba do chapéu de Bolsonaro, liderando a transição das manifestações difusas de 2013 para os protestos em apoio à Lava-Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff em seu estado, o Mato Grosso do Sul; o empresário, porém, apostou na criação de um novo partido político, ortodoxamente liberal, que fizesse a crítica do patrimonialismo, do fisiologismo e do clientelismo, bem como ao nacional-desenvolvimentismo e à presença do Estado na economia.
O União Brasil, resultado da fusão do antigo DEM com o PSL, pelo qual Bolsonaro concorreu em 2018, é um dos maiores partidos do país, muito próximo ao Centrão, sob comando do deputado Luciano Bivar (PE) e do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que lidera a disputa pelo governo da Bahia. A candidatura de Soraya foi lançada para defender a bandeira do imposto único e deixar o partido à vontade nos estados, sem ter de se vincular a Lula ou Bolsonaro.
Serviria também para conter o crescimento da candidata do MDB, Simone Tebet (MS), principalmente no seu estado. Empresária, dona de uma rede de hotéis, Soraya começou a se descolar do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, ao atuar na CPI que investigou a crise sanitária a partir da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.
Mercado e liberdade
D’Ávila é outra história, substituiu João Amoedo, candidato nas eleições passadas, na tarefa de dar visibilidade ao Novo, cuja bancada federal precisa ser reeleita. Com oito deputados, o Novo foi o único partido que se posicionou contra o Auxílio Brasil na votação do pacote de bondades do governo, em pleno calendário eleitoral.
A grande referência teórica da legenda é o economista austro-britânico Friedrich Hayek, que polemizou com John Maynard Keynes durante a Grande Depressão. No pós-Segunda Guerra Mundial, evoluiu da crítica puramente econômica ao keynesianismo para uma visão político-ideológica de que o planejamento econômico era a forma de controle sobre a vida das pessoas e uma ameaça à liberdade.
Hayek fez uma crítica permanente e implacável a socialistas e social-democratas, e não apenas do comunismo. Segundo ele, “uma reivindicação por igualdade material só pode ser satisfeita por um governo com poderes totalitários”.
A consagração das suas ideias se deu quanto Margareth Thatcher, recém-eleita líder do Partido Conservador, transformou as propostas de Hayek num programa de governo, com o qual assumiu o poder e se tornou, como primeira-ministra, a “Dama de Ferro”. A série britânica Crow, sobre a rainha Elizabeth II, recém-falecida, que está por lançar sua quinta temporada, mostra bem esse período da política do Reino Unido.
Para Hayek, o papel central do governo é manter o “Estado de direito”, com o mínimo possível da vida de pessoas. No Brasil, muita gente pensa dessa forma, ou seja, como D’Ávila e, em menor escala, Soraya. Por que então eles não saem de 1% nas pesquisas? No caso do candidato do Novo, pode-se dizer que não tem um partido forte o suficiente para dar sustentação a uma candidatura a presidente da República. Não é o caso de Soraya, que é candidata de um grande partido, que não leva a sério sua candidatura.
A resposta talvez esteja na campanha de 2018, quando Bolsonaro entregou a condução de seu projeto econômico ao economista Paulo Guedes, egresso da Escola de Chicago, que foi aluno de Milton Friedman e trabalhou na equipe econômica do ditador chileno Augusto Pinochet, que também foi assessorado por Hayek.
No poder, Guedes esvaziou completamente possibilidade de uma alternativa neoliberal à margem do governo Bolsonaro, até que veio a pandemia de covid-19 e, nela, o “Posto Ipiranga” perdeu o bonde do equilíbrio fiscal e da não intervenção na economia. Passou a fazer tudo ao contrário do que havia prometido.
Nas entrelinhas: A “sombra de futuro” de Simone Tebet
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A pesquisa Ipec divulgada na noite de segunda-feira (26/9) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances reais de vencer no primeiro turno, com 48% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31%, uma diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais. Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB), 5%. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1%. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto. Até domingo, teremos chuvas de pesquisas, com diferentes metodologias e resultados contraditórios, porque o ambiente é muito volátil, com um contingente de 11% de eleitores dispostos a mudar de voto.
Para não chover no molhado, vamos tratar da disputa pelo terceiro lugar nas pesquisas, entre Ciro Gomes e Simone Tebet, que é muito importante, mesmo que a eleição não tenha segundo turno. É aí que entra a “sombra do futuro”, um conceito desenvolvido pelos militares britânicos para explicar o comportamento dos soldados ingleses e alemães nas trincheiras da I Guerra Mundial, que durou quatro anos. Começou em 28 de julho de 1914 e terminou em 11 de novembro de 1918, com a vitória da Tríplice Entente, formada por França, Inglaterra e Estados Unidos.
A Grande Guerra envolveu 17 países dos cinco continentes: Alemanha, Brasil, Áustria-Hungria, Estados Unidos, França, Império Britânico, Império Turco-Otomano, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino da Romênia, Reino da Sérvia, Rússia, Austrália e China. Deixou 10 milhões de soldados mortos e outros 21 milhões de feridos, além dos 13 milhões de civis que perderam a vida. O conflito ganhou proporções catastróficas quando o Exército alemão, o mais moderno à época, rumou em direção à França, passando pela Bélgica, que era neutra. Isso fez com que a Inglaterra, aliada da Rússia, declarasse guerra à Alemanha.
O uso de novas armas, como o avião e os tanques, provocou uma carnificina. Milhares de homens morreram em bombardeios ou nuvens de gás tóxico. Em 1917, a Rússia se retirou do fronte de batalha, e os revolucionários bolcheviques, com apoio de soldados e marinheiros, tomaram o poder. No mesmo ano, os Estados Unidos entraram na guerra ao lado da Inglaterra e da França e contra a Alemanha. A “Grande Guerra” chegou ao fim em 1918, com vitória dos aliados. A Alemanha foi obrigada a ceder territórios e ressarcir os países vencedores, sobretudo a França.
Guerra de posições
As principais táticas empregadas eram a guerra de trincheiras, ou guerra de posição, que tinha por objetivo a proteção de territórios conquistados; e a guerra de movimento, ou de avanço de posições, que era mais ofensiva e contava com armamentos pesados e infantaria motorizada. O conceito de “sombra de futuro” surge principalmente em razão do Natal de 1914, quando soldados alemães e britânicos interromperam os combates para comemorar o Natal, trocaram presentes e jogaram futebol.
A trégua espontânea ocorreu em vários pontos das frentes de batalha. O estado-maior britânico estudou o fenômeno e chegou à conclusão de que os episódios ocorreram porque a “sombra de futuro” dos soldados, que sonhavam com o fim da guerra e a volta à vida civil, era maior do que a de seus governantes e comandantes militares. Mais importante do que ganhar a guerra era sobreviver nas trincheiras, até o armistício.
Podemos aplicar o conceito à disputa pela Presidência da República. A “sombra de futuro” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, é menor do que a dos demais candidatos, embora sua expectativa de poder seja maior até do que a do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição. Às vésperas de completar 78 anos, se perder a eleição, Lula deixará de ser uma alternativa de poder; se ganhar, pode até não concorrer à reeleição. Bolsonaro, que tem 67 anos, se perder poder, poderá liderar uma oposição radical e robusta, com sede de vingança.
Ciro Gomes, que fará 65 anos em novembro, embora mais novo, corre o risco de ser marginalizado da política, caso sua candidatura seja volatilizada pelo “voto útil” a favor de Lula, pois será a quarta vez que disputa a Presidência, sem sucesso. Já Simone Tebet, com 52 anos, terá a maior “sombra de futuro”, porque é mais jovem. A senadora emergirá das urnas como a nova cara do MDB no plano eleitoral, mesmo “cristianizada” pelos velhos caciques da legenda. Será uma liderança natural da oposição moderada, em condições de construir um projeto para 2026, caso Lula vença no primeiro turno; se houver segundo turno, pode ter um papel ainda mais importante, inclusive na definição do novo governo.
Simone Tebet entrega manifesto pela paz nas eleições ao presidente do TSE
A pré-candidata à Presidência da República, senadora Simone Tebet (MDB), se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, ela entregou um Manifesto pela Paz nas Eleições, documento assinado também pelos presidentes do Cidadania, Roberto Freire, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo.
O manifesto condena atos de violência política no processo eleitoral, que não se coadunam com o espírito da democracia e com os valores do povo brasileiro, e afirma que é dever das instituições garantir que a vontade popular expressa no voto possa se dar em clima de paz, harmonia e tranquilidade, com absoluta segurança.
Eles também propõem pacto de não agressão entre todas as campanhas, de todos os candidatos, de todos os partidos e coligações.
Confira abaixo a íntegra do documento:
Incentivo à leitura: FAP doa 4,2 mil livros à população durante feira em Brasília
Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Autoridades políticas destacaram as ações de incentivo à leitura e valorização da cultura desenvolvidas pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que doou 4.232 livros à população, durante os 10 dias da 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib), realizada no Complexo Cultural da República. A pré-candidata a presidente Simone Tebet (MDB); o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) passaram pelo estande da entidade e ressaltaram a relevância do conhecimento.
Freire defendeu a valorização dos livros e a educação cultural, realizada por meio de publicações da FAP. “Firma a identidade da nação amarela. Não podíamos passar aqui sem ver a fundação, que tem um trabalho exatamente nessa direção aqui em Brasília”, disse o presidente do partido.
A seguir, veja galeria de fotos do estande da FAP:
"Livro salva das fake news"
Simone Tebet, que é apoiada pelo Cidadania e PSDB, disse que o livro é um ferramenta de propagação da verdade e beneficia a sociedade. “O livro salva [a população] dessas fake news, salva do radicalismo, salva dos extremismos. Quem tem cultura, quem tem a oportunidade de, através do livro, conhecer a verdade, é capaz não só de transformar, mas de transformar o país”.
“Dá para acreditar, dá para fazer um Brasil diferente. É preciso reconstruir [o país] em outras bases do fortalecimento das instituições democráticas, mas com base na verdade e igualdade para todos. E há só um caminho, o caminho da educação. Esse é o nosso compromisso principal como professora, política e brasileira”, disse a pré-candidata a presidente.
A presidenciável foi a primeira mulher a disputar o comando do Senado, em 2021. Também foi a primeira parlamentar mulher a comandar a disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira vice-governadora de Mato Grosso do Sul e primeira prefeita de Três Lagoas (MS).
FAP doa quase 700 obras no 1º fim de semana da Feira do Livro de Brasília
População receberá obras doadas pela FAP na 36ª Feira do Livro de Brasília
Na ocasião, Tebet recebeu, autografada, a obra Política em Movimento: Roberto Freire na imprensa, de autoria do presidente nacional do Cidadania, e disse que leria a “bonita” história de vida dele. O livro era um dos que estavam disponíveis para doação no Estande Ipê Amarelo (número 21), organizado pela Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP.
"Conhecimento"
Paula Belmonte afirmou que "o livro é uma arma, da sociedade, do conhecimento". Ela elogiou a iniciativa da Fundação Astrojildo Pereira de incentivo à leitura e disse ter honra de participar tanto do partido quanto da entidade.
“A democracia só vai, realmente, se tornar uma realidade para todos nós quando as pessoas começarem a ter mais conhecimento. E a fundação vem fazendo isso. Trazendo bons temas para uma discussão da sociedade e, mais ainda, oferecendo isso gratuitamente para as pessoas”, disse a deputada federal.
A Feira do Livro de Brasília foi realizada no Complexo Cultural da República, pela Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) e pelo Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal.
*Integrantes do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
O espaço de Simone é o mesmo de Itamar
Ivan Alves Filho*
Toda vez que o Brasil vivenciou um regime ditatorial ou esteve ameaçado de sofrer um golpe de Estado, as forças do Campo Democrático souberam se unir, impondo uma saída dentro do quadro institucional.
Foi assim na ruptura com o Estado Novo, de Getúlio Vargas, em 1945; na garantia da posse de Juscelino Kubitschek, dez anos depois; na superação da ditadura dos generais, em 1985; e no impedimento de Collor de Mello, em 1992. No núcleo dessa política se configurava a aliança dos liberal-democratas com os social-democratas e os comunistas.
Este é o espaço da Frente Ampla, da Democracia.
Hoje, com a candidatura de Simone Tebet à Presidência da República, este espaço volta com força à cena política, tal qual se apresentou da última vez entre nós. Ou seja, durante o Governo Itamar Franco, o mais progressista que o Brasil já teve, a meu juízo.
Com uma vantagem, até: temos a oportunidade, em 2022, de estender essa Frente Ampla para além da defesa - portanto indispensável - da Democracia política, incorporando a luta pelas reformas sociais e econômicas ao novo programa de Governo. A gravidade do momento assim o exige.
O que significa apreender a Democracia, em seus múltiplos aspectos, dos embates pela sobrevivência aos combates pela identidade cultural, da necessária proteção ao meio-ambiente à plena incorporação das mulheres e de outros grupos ainda discriminados ao processo nacional.
Alguns são mais democratas no plano político, outros nos terrenos social e econômico. Mas a opção comum pela Democracia, a sensibilidade democrática pode e deve uni-los.
A aliança que vem se formando em torno de Simone Tebet e Tasso Jereissati aponta para este caminho. MDB, PSDB e Cidadania têm uma bela história pela restauração da Democracia entre nós. Vamos continuar a trilhá-la e aprofundá-la.
*Historiador, documentarista e jornalista, autor de 20 livros em que se destacam Memorial dos Palmares, História Pré-Colonial do Brasil, Brasil, 500 anos em documentos, Velho Chico mineiro, O historiador e o tapeceiro, O caminho do alferes Tiradentes e A saída pela Democracia.
*Texto publicado originalmente em Democracia Política e novo Reformismo
Nas entrelinhas: Por que a terceira via não empolga nem ela própria?
Embora a pré-campanha tenha começado de forma muita antecipada, em grande medida em razão das prévias do PSDB, que em vez de unir dividiu ainda mais a legenda, a campanha eleitoral para presidente da República será curta: começará em 15 de agosto. Até lá, o que está se decidindo é o grid de largada: quem serão os candidatos para valer e as respectivas coligações, que garantirão o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê de cada um. De 2 a 30 de outubro, se houver segundo turno, o país poderá estar à beira de uma ruptura institucional.
A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem se encurtando, enquanto o espaço para uma candidatura alternativa, nessa pré-campanha, parece cada vez mais restrito. As pesquisas de opinião apontam uma tendência de consolidação de votos, em razão de os candidatos serem mais conhecidos, porém, a eleição ainda está no estágio de “guerra de posições”, ou seja, de ocupação de espaços e acumulação de forças. Entretanto, como sabemos, as eleições presidenciais no Brasil são decididas numa “guerra de movimento”, quando a grande massa de eleitores efetivamente se envolve nos debates eleitorais e decide o que fazer. Ninguém leva o eleitor para votar pelo nariz.
As últimas pesquisas estão mostrando que o favoritismo de Lula continua inequívoco nas pesquisas de segundo turno, mas seu crescimento estacionou, no primeiro turno. O ex-presidente trabalha para esvaziar os candidatos da terceira via e não para atraí-los no segundo turno. É uma aposta perigosa, que mira uma vitória improvável no primeiro turno, mais não impossível, num cenário de extrema radicalização política. O petista se considera mono opção para derrotar Bolsonaro, o que não deixa de ser uma arrogância.
Bolsonaro joga com as mesmas cartas. Aposta suas fichas no sentimento antipetista, que parece ser mais encardido do que Lula imagina. Esse sentimento, diante das fragilidades da chamada terceira via, alimenta seu crescimento na classe média, para além do impacto do auxílio emergencial e outras benesses do governo na massa de eleitores de baixa renda. Setores que haviam se afastado do governo, por causa da pandemia, da recessão e declarações extremadas de Bolsonaro, estão começando a ver a sua reeleição com naturalidade, principalmente no meio empresarial.
Ciro
Enquanto isso, a terceira via não empolga, não consegue se colocar em cena como alternativa de poder. Há um mistério nisso aí, que tem a ver com a mesmice da narrativa de centro, que não enfrenta o problema das desigualdades e da exclusão social. Com a desistência do ex-juiz Sergio Moro, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) seria o candidato natural da terceira via, mas não consegue sair do isolamento. É um político experiente, mas de temperamento intempestivo. Seu maior problema é político: seu projeto nacional-desenvolvimentista foi abduzido por Lula e não atrai as forças políticas de centro. Ciro é uma espécie de patinho feio entre os candidatos da terceira via.
Doria
O desempenho do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) à frente da administração paulista exibe resultados espetaculares, na infraestrutura, no desenvolvimento econômico, na geração de emprego, na educação, sem falar na saúde, principalmente nas vacinas. Entretanto, não consegue capitalizar esses resultados em termos eleitorais. O ex-governador gaúcho Eduardo Leite faz um piquenique nas articulações da terceira via, mas seu desempenho à frente do governo gaúcho, principalmente do ponto de vista fiscal, não chega nem perto do que Doria realizou em São Paulo. Como se sabe, o Rio Grande do Sul é um estado falido. Talvez a mesmice explique.
Simone
Simone Tebet é uma incógnita. Por sua atuação no Senado, conquistou a simpatia dos colegas e se tornou uma aposta do presidente do MDB, Baleia Rossi, e do ex-presidente Michel Temer. Ontem, mostrou capacidade de reação à ofensiva feita por Lula junto aos velhos aliados do MDB: a maioria dos diretórios da legenda reiterou apoio à candidatura, que havia sofrido um ataque especulativo do grupo de Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney, que apoiam Lula. Simone poderia ocupar o espaço de Marina Silva na cena eleitoral, mas também está muito contingenciada eleitoralmente, inclusive em Mato Grosso do Sul, seu estado. Encarna uma agenda identitária, que não empolga a grande massa de eleitores, como também Eduardo Leite, embora esteja sintonizada com os novos tempos.
