senado
Luiz Carlos Azedo: Breve manual de geração de crises
A construção de uma blindagem para o presidente Jair Bolsonaro, contra as acusações da oposição na CPI da Covid, virou um caso antológico de “fogo amigo”
Faz parte das atividades de qualquer governo se prevenir contra as crises. Ou seja, se preparar para quando elas ocorrerem, procurando neutralizar seus efeitos negativos e construir saídas positivas. Por isso mesmo, o gerenciamento de crise tem um roteiro bastante conhecido pelos profissionais que lidam com avaliação de risco e comunicação institucional. O beabá é o seguinte: (1) avaliar ambiente interno e externo; (2) realizar um brainstorm para mapear os riscos; (3) medir o grau de probabilidade de ocorrência de risco e seu impacto; (4) definir resposta ao risco mapeado, controles e plano de ação; (5) executar o controle e o plano de ação; (6) validar e testar os mecanismos de controle interno; (7) divulgar a matriz de risco entre seus atores; (8) monitorar os riscos e reavaliar ambiente interno e externo.
Portanto, chega a ser hilário o vazamento do questionário distribuído pela Casa Civil na Esplanada dos Ministérios para se preparar para as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o que seria uma etapa inicial do gerenciamento de risco. Sob responsabilidade do general Luiz Ramos, ministro da Casa Civil, encarregado de coordenar as ações da equipe ministerial, o documento foi elaborado para organizar a defesa do governo Bolsonaro das acusações de negligência na pandemia, mas alguém “mui amigo” tornou público o roteiro.
Nada menos do que 23 possíveis erros graves do governo foram identificados, alguns dos quais estavam fora das cogitações da CPI até agora, que ainda discute um plano de trabalho do qual constam 18 alvos de investigação. Genocídio de populações indígenas, militarização do Ministério da Saúde, descumprimento das orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), falta de coordenação da aplicação dos recursos federais pela União, negligência na compra de vacinas, minimização da gravidade da pandemia, ausência de incentivos às medidas restritivas, promoção do tratamento precoce sem comprovação científica, militarização da Saúde; só faltou tipificar os crimes de responsabilidade cometidos.
Assim, o que era para ser a construção de uma blindagem para o Palácio do Planalto, protegendo o presidente Jair Bolsonaro das acusações da oposição, virou um caso antológico de “fogo amigo”, antes mesmo de a CPI ser instalada. Hoje, na primeira reunião da comissão, que será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho de seus integrantes, pode haver certa disputa entre governo e oposição, mas está praticamente certo que o senador Omar Azis (PSD-AM) presidirá a CPI, enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator, apesar dos contratempos criados por uma decisão judicial de primeira instância.
Flanando
O roteiro elaborado pela Casa Civil tem uma planilha que assinala com um xis a responsabilidade de cada ministério envolvido na questão. Por exemplo, quando afirma que “o governo federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio de seu gabinete do ódio”, responsabiliza a Advocacia Geral da União (AGU) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pelas respostas à questão. Atribui ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e à Secretaria de Governo a defesa dos generais Eduardo Pazuello, Braga Netto e demais militares, porque “não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à covid”.
O Palácio do Planalto também entregou na bandeja para a CPI a convocação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, João Roma, ao elencar o atraso do pagamento do auxílio emergência como uma das falhas do governo a serem investigadas. Futuro relator da CPI, Renan Calheiros até ironizou: “O governo teria economizado mais seguindo esse roteiro antes, em vez de tentar barrar a CPI”. Ex-presidente do Senado, Calheiros é o principal alvo das articulações governistas, que tentam impedir na Justiça que assuma o cargo.
À impossibilidade de evitar a escolha de Renan Calheiros, a estratégia dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro é desacreditá-lo como relator, ao mesmo tempo em que os senadores da base governista, que estão em minoria na comissão, tendam a mudar o foco das atenções para governadores e prefeitos. O problema é que o Palácio do Planalto parece seguir um manual de geração de crises. Fica difícil para os governistas, por exemplo, defender o general Pazuello quando ele é flagrado sem máscara em um shopping de Manaus, como se fosse um imprudente flâneur paisano, num périplo descontraído e mundano.
O Globo: Senado deve ignorar liminar que impede Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Parlamentares consideram que decisão judicial não tem embasamento; Rodrigo Pacheco criticou interferência e disse que indicação cabe ao presidente da CPI
Julia Lindner e Paulo Cappelli, O Globo
BRASÍLIA - O Senado deve ignorar a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impede Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid. Parlamentares consideram que a decisão não tem embasamento jurídico por citar uma regra inexistente no regimento interno sobre a indicação no colegiado (a eleição do relator). A tese é apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que criticou a interferência entre poderes.
“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes", disse Pacheco, em nota.
Na decisão, o juiz Charles Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça de Federal do Distrito Federal, afirma que Pacheco deve impedir que o nome de Renan Calheiros seja submetido à votação para compor a CPI na condição de relator. Não há, no entanto, eleição para a relatoria. A prerrogativa da indicação é do presidente do colegiado, que é eleito na primeira sessão.
Leia: Liminar de primeira instância impede que Renan assuma relatoria da CPI da Covid
"Determino que a União diligencie junto ao Senado da República, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submissão do nome do Ilustríssimo Senhor Senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator", diz trecho da decisão.
Segundo pessoas próximas, Pacheco sinalizou que iria ignorar a decisão por considerar que ela não tem embasamento. Na visão dele, o documento indica desconhecimento com o regimento interno da Casa. Além disso, o constrange a eventualmente tomar uma decisão que caberia exclusivamente ao presidente da CPI - o escolhido deve ser o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirma que os trabalhos seguirão normalmente nesta terça-feira e que Renan ainda pode ser indicado como relator. Por ser o integrante mais velho da comissão, Alencar é responsável pela abertura dos trabalhos no colegiado.
— Sim, claro [pode seguir normalmente]. Foi uma decisão sem embasamento jurídico, ao ponto do despacho do juiz dizer que o Renan não pode ser eleito, mas o Renan será designado por decisão do presidente eleito — avaliou.
Relembre: Zambelli anuncia nas redes ação na Justiça contra relatoria de Renan Calheiros na CPI da Covid
Ao GLOBO, Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo, limitando a liberdade de atuação do parlamento". Para ele, a iniciativa de Carla Zambelli (PSL-SP), autora da ação, faz parte de uma estratégia do governo.
— Estamos apresentando recurso. A CPI é uma investigação, ela tem poderes constitucionais. Não há precedente quanto a uma decisão tão esdrúxula quanto essa. Nunca houve uma decisão tão esdrúxula e indevida, de primeira instância, e que contém censura prévia, porque sequer fui escolhido relator (oficialmente). Isso não é Carla Zambelli, isso é uma questão do governo, vide a entrevista que o Flávio [Bolsonaro] deu [ao GLOBO]. Estão fazendo muito esforço — declarou Renan.
Com Bolsonaro, país aumenta risco de ficar fora de negociações da política externa
Avaliação é do professor no Insper Leandro Consentino, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de abril
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O Brasil corre o risco de ficar de fora das principais mesas de negociações por conta da política externa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), isolando-se da futura governança global. O alerta é do doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Leandro Consentino, professor no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Estados devem reconstruir os organismos internacionais quando a pandemia da Covid-19 tiver fim, segundo Consentino. Ele publicou artigo de sua autoria na revista Política Democrática Online de abril, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. O acesso é gratuito no portal da entidade.
Veja versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021
Bacharel em Relações Internacionais e também professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o analista de política externa diz que o país interrompeu um "círculo virtuoso” com o mundo após a vitória de Bolsonaro, em outubro de 2018.
Além disso, segundo artigo de Consentino na revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), a situação piorou ainda mais com a subsequente nomeação de Ernesto Araújo para o cargo de ministro de Relações Exteriores.
“Com uma visão que preconizava completo alinhamento com os Estados Unidos, à época governados por Donald Trump, e outros países governados por populistas conservadores, a política externa brasileira esposou a antítese do paradigma de Azeredo da Silveira, pautando-se por um ideologismo irresponsável”, analisa o autor do artigo na revista mensal da FAP.
Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online
“Governo de turno”
De maneira cada vez mais alheia aos anseios brasileiros, segundo Consentino, “o governo de turno prefere privilegiar suas convicções políticas e ideológicas em detrimento do interesse nacional”.
Assim, conforme acrescenta, o governo coloca em risco os esforços de política externa, conquistados nas últimas décadas e prejudicando a economia e a sociedade brasileira em um momento tão grave como o atual.
“Foi dessa forma que ficamos para trás na corrida pelas vacinas e que tivemos os insumos atrasados por algumas semanas, perdendo centenas de vidas pelo caminho”, lamenta o professor no Insper.
Isolamento
Dessa forma, destaca o autor do artigo na revista da FAP, quando a pandemia tiver fim e os Estados decidirem a reconstrução de organismos internacionais pautados na questão sanitária e na recuperação da economia, o Brasil pode não ser convidado às principais mesas de negociações, isolando-se da futura governança global. “Eis o risco que ora enfrentamos e que precisamos evitar a todo custo”, afirma.
A íntegra da análise de Consentino pode ser vista na versão flip da revista Política Democrática Online de abril. A publicação também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, artigos de política nacional, política externa, cultura, entre outros, e reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.
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Fonte:
Elio Gaspari: Vinte e quatro governadores numa impertinência
Governadores que entregaram carta a Biden praticaram uma marquetagem imprópria, incompetente e inútil.
Os 24 governadores que entregaram ao embaixador americano Todd Chapman uma carta ao presidente Joe Biden oferecendo o “desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento” para a proteção do meio ambiente praticaram uma marquetagem imprópria, incompetente e inútil. (Os governadores de Santa Catarina, Rondônia e Roraima não assinaram a carta.)
Foi uma iniciativa imprópria, porque não compete a governadores propor “estratégias” a governos estrangeiros. Na carta, os doutores falam em nome dos “governos subnacionais brasileiros”. Ganha um fim de semana num garimpo ilegal, quem souber o que é isso.
É incompetente, porque uma colaboração internacional para defender o meio ambiente (leia-se proteger a Amazônia dos agrotrogloditas aninhados no bolsonarismo) não precisa ser buscada na Casa Branca. Até o ano passado, ela era ocupada por um tatarana. Existem organizações credenciadas para negociar essas “parcerias”.
À incompetência e à impertinência junta-se um fator de inutilidade historicamente documentada. Os Estados Unidos, como qualquer outra nação, tem interesses. Os amigos são asteriscos. Governadores “amigos” acabam virando massa de manobra.
Em 1961, o presidente John Kennedy lançou um programa chamado Aliança para o Progresso. Tratava-se de barrar a influência do comunismo cubano promovendo reformas sociais na América Latina. Coisa fina, mobilizando quadros da elite que trabalhara nas transformações dos Estados Unidos durante os mandatos de Franklin Roosevelt e na Europa do pós-guerra. Nesse grupo, estava o professor americano Lincoln Gordon, com seu currículo de Harvard e Oxford, mais a experiência adquirida durante o Plano Marshall .
Kennedy nomeou Gordon para a embaixada no Brasil, e ele fez parcerias com governadores amigos, como Carlos Lacerda, no Rio, Ney Braga, no Paraná, e Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte. O que havia sido uma ideia de reformas sociais para o continente transformou-se aos poucos num instrumento de interferência política. Em menos de um ano, Gordon estava no Salão Oval da Casa Branca, discutindo também a possibilidade de um golpe militar no Brasil. Trabalhava-se com os “bons governadores” e estimulavam-se projetos que impedissem avanços de candidatos de esquerda.
No final de 1962, Gordon percebeu que a essência reformista da Aliança para o Progresso tinha morrido. Sua embaixada, e ele, estavam noutra.
Em 1964, deposto João Goulart, os governadores Ney Braga, Carlos Lacerda e Aluízio Alves tornaram-se joias da coroa da Aliança para o Progresso e da nova ordem. Quatro anos depois, Lacerda e Aluízio Alves foram banidos da política pela ditadura.
Em 1971, o diretor do programa de segurança pública da USAID, filha da Aliança para o Progresso, foi perguntado por um senador que pretendia denunciar a ação dos torturadores brasileiros:
— Uma dura declaração de nosso governo ou de sua embaixada talvez os inibisse? (...) O senhor não concorda ?
— Eu não acredito, senador, e estou habilitado a responder assim.
(O doutor disse aos senadores que não sabia o que era a Operação Bandeirantes. Era a mãe do DOI.)
A essa altura, Gordon estava desencantado com os rumos do regime brasileiro, e a embaixada em Brasília informava que seria inútil aconselhar os empresários americanos a se afastarem da caixinha de colaborações para as agências de repressão política.
Vila Kennedy, um sonho americano
No mesmo depoimento aos senadores americanos, o burocrata da USAID disse que à noite se sentiria “mais seguro no Rio” do que em Washington. Em 1971, a capital americana estava mal das pernas, e o Rio tinha o Esquadrão da Morte. Passou o tempo e deu no que deu.
Um dos projetos mais vistosos da Aliança para o Progresso foi a construção da Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. O projeto fazia a alegria do andar de cima. Havia uma favela no Morro do Pasmado, entre Botafogo e Copacabana. Tratava-se de tirar os moradores dos barracos, levando-os para um subúrbio da cidade. Construíram-se casas populares, instalou-se uma pequena réplica da estátua da Liberdade numa pracinha. A USAID botou US$ 25 milhões em dinheiro de hoje.
Passou o tempo, e no entorno da Vila surgiram mais de dez comunidades e as narcomilícias. Em 2018, a demofobia entrou na região com a cloroquina da ocasião: a intervenção do Exército, com a utilização de 1.400 soldados. Militares distribuíram flores no Dia da Mulher, e a Vila Kennedy deveria ter sido a vitrine das operações militares. Virou resort do Comando Vermelho, e dois anos depois drogas eram vendidas no pedaço em regime de drive-thru.
Madame Natasha
Madame Natasha faz qualquer coisa pelo meio ambiente, mas não participa de queimadas do idioma. Na quinta-feira, não houve reunião de cúpula de chefes de Estado. Houve, quando muito, um vídeo muito chato.
Desde sempre, as reuniões de cúpula reúnem governantes que às vezes discursam, mas sempre conversam reservadamente. Essa é a parte útil dos encontros. Na cúpula de Biden, houve só a parte inútil.
No mesmo dia, houve muito mais interesse e emoção com a plenária virtual do Supremo Tribunal Federal confirmando a suspeição do então juiz Sergio Moro.
Rascunho perdido
No rascunho que Ricardo Salles preparou para o discurso de Bolsonaro de quinta-feira, alguns países europeus seriam atacados
Os parágrafos foram para o arquivo.
A Europa livrou-se de uma boa.
Receio real
Jair Bolsonaro e seu pelotão palaciano estão convencidos de que há uma articulação para tirá-lo da cadeira.
Quando esse temor entra no palácio, o governo deixa de ter projeto.
Só isso explica que Bolsonaro tenha sido capaz de dizer que “o Brasil está na vanguarda dos esforços de parar o aquecimento global”.
Salles na mira
O ministro Ricardo Salles haverá de se dar conta de que a mais letal das encrencas em que se meteu foi a da joelhada que deu na Polícia Federal, com a demissão do delegado Alexandre Saraiva.
Para a corporação, Salles solidarizou-se com delinquentes. Nenhuma polícia do mundo deixa isso barato.
Braga Netto em 22
O general da reserva Walter Braga Netto, ministro da Defesa, defendeu o governo dizendo que “é preciso respeitar” o “projeto escolhido pela maioria dos brasileiros” para dirigir o país.
Fica combinado que ele continuará na mesma posição em novembro 2022 quando terminar a contagem dos votos da eleição presidencial.
Isolamento no ócio
Nos próximos quatro domingos, o signatário cumprirá um programa de isolamento com ócio.
Ricardo Noblat: O paradoxo Bolsonaro – entre a pandemia e a CPI da Covid
O presidente colhe o que plantou
Quatro ministros da Saúde depois e com a estagnação do ritmo de vacinas aplicadas porque não as comprou a tempo, o máximo que fez até aqui o governo Bolsonaro contra a pandemia da Covid foi montar um comitê especial para cuidar do assunto formado por representantes dos três poderes da República e sob o comando de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado.
Nos últimos 30 dias, o comitê instalado com toda pompa reuniu-se duas vezes e só produziu abobrinhas. Bolsonaro faz questão de manter-se diante dele. Não quer ouvir falar de máscara, lavar as mãos com álcool gel, e respeitar medidas de isolamento. Atrapalharia suas pregações diárias e passeios semanais, todos na direção contrária do que aconselha o comitê.
Prefere continuar insistindo com o uso da cloroquina e de outras drogas sem eficácia para combater o vírus – o tal do tratamento precoce que ele agora não chama pelo nome para não ter seus vídeos suspensos nas redes sociais. Ultimamente, deu para acenar com a intervenção do Exército contra qualquer tentativa de lockdown nacional ou de saques ao comércio.
De fato, o espantoso é que até agora, dado ao crescente número de desempregados e de pessoas que retornaram à condição de miseráveis, não se tenha notícia de atentados à ordem pública. Ao que tudo indica, Bolsonaro torce para que isso aconteça com a esperança de angariar novos poderes a pretexto de restabelecer o império da ordem e da lei. É o seu sonho.
Na outra ponta das preocupações do presidente está a CPI da Covid no Senado que será instalada na próxima terça-feira. Dos 11 membros da CPI, 6 são independentes e de oposição ao governo, e 5 mais ou menos governistas, a depender do andar da carruagem. Na verdade, a um ano das eleições gerais de 2022, ninguém ali está disposto a se imolar para salvar o mandato de Bolsonaro.
Cuide-se, Bolsonaro, portanto – e é o que ele passou a fazer mobilizando todos os recursos ao seu alcance. Deu ordem ao general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, para que montasse uma força tarefa, composta por representantes de todos os ministérios, encarregada de coletar documentos e informações que possam ser usadas a favor do governo na CPI.
Estão sendo mapeados os funcionários e ex-funcionários do governo que poderão ser convocados a depor. E a eles será oferecido treinamento sobre como comportar-se e o que dizer em depoimentos e acareações. Dos ex-funcionários, o que inspira maior cuidados à força tarefa é o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, desempregado e um pote de mágoas.
Uma marca indelével do governo Bolsonaro é a de estar sempre correndo atrás do prejuízo semeado por ele mesmo. Dito de outra maneira e bem ao gosto dos nordestinos: o presidente está como um vira-lata sem dono e perdido em meio à festa do santo padroeiro de uma cidade, a pular assustado daqui para acolá a cada vez que uma bomba estoura perto dele.
Pesquisador do Ipea aponta “impactos de ordem moral” da pandemia da Covid
Em artigo na revista Política Democrática Online de abril, Mauro Oddo Nogueira diz que “ninguém se empanturra de arroz e feijão porque teve um aumento salarial”
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Tornar visíveis os invisíveis, admitir que parte da inflação é consequência de elevação do dólar e indefinições sobre o novo auxílio emergencial são impactos de ordem moral que rondam o Brasil.
A avaliação é do pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Oddo Nogueira. Ele é autor de artigo para a revista mensal Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e ligada ao Cidadania.
A revista tem acesso gratuito no site da fundação. Em relação ao primeiro impacto de ordem moral, segundo Nogueira, houve susto generalizado quando cerca de 60 milhões de pessoas se apresentaram para receber o auxílio emergencial após a eclosão da pandemia da Covid-19.
Veja versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021
“A despeito desse contingente de concidadãos aparecer claramente nas bases estatísticas – como a Pnad Contínua do IBGE, por exemplo – e ser objeto de numerosos estudos e publicações científicas, parece que os gestores públicos e a mídia em geral os desconheciam”, afirma o pesquisador do Ipea.
O segundo impacto moral, acrescenta ele, está condicionado a se admitir como verdadeira a hipótese que muitos economistas têm defendido: “parte da inflação – especialmente dos gêneros alimentícios – é consequência da elevação do dólar”.
E parte disso, conforme analisa na revista da FAP, decorre da pressão de demanda sobre itens de consumo, como leite, arroz e feijão, entre outros, resultado dos efeitos positivos do auxílio emergencial sobre a renda das pessoas.
Trocando em miúdos
“Ocorre que tais produtos são classificados como bens com elasticidade-renda da demanda menor ou igual a zero”, diz. “Trocando em miúdos, trata-se daquelas coisas que as pessoas não compram mais porque estão ganhando mais. Trocando mais em miúdos ainda, ninguém se empanturra de arroz e feijão porque teve um aumento salarial”, explica.
Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online
Em alguns casos, segundo o artigo publicado na Política Democrática Online de abril, até se compra menos desses produtos porque os substitui por outros mais caros. “Esse comportamento da elasticidade só não se verifica na situação em que a renda anterior do indivíduo não era suficiente para que adquirisse esses tais alimentos ‘básicos’”.
De acordo com o doutor pela UFRJ, admitir a veracidade desse componente inflacionário é reconhecer o nível de miséria a que estão submetidos milhões de brasileiros e que se traduz em uma amarga palavra de quatro letras: fome.
“Comida no prato dos filhos”
O terceiro impacto moral, segundo o artigo da Política Democrática Online, tem origem nas indefinições que se arrastaram por semanas. Nas idas e vindas em relação à sua renovação, valores que serão concedidos, critérios de elegibilidade, data de início e duração.
“Esse impacto moral é bem mais simples de se compreender. Basta que a gente se coloque no lugar de quem depende desse dinheiro para colocar comida nos pratos de seus filhos”, afirma o pesquisador do Ipea.
Além da análise de Nogueira, a edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, artigo de política nacional, política externa, cultura, entre outras, e reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.
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Em artigo na revista Política Democrática Online de abril, José Luis Oreiro cita patologia grave do país
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro diz que a diretoria do Banco Central parece ter sido “infectada com o vírus do ‘populismo cambial’, endêmico tanto entre os economistas ortodoxos, como em parte da heterodoxia brasileira”.
A avaliação dele está em artigo publicado na revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. A publicação tem acesso totalmente gratuito no site da entidade.
Veja versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021
O chamado “populismo cambial”, de acordo com o economista, tem a seguinte ideia: “elevações da taxa Selic levam a uma apreciação do câmbio, que permite uma redução da inflação, a qual leva a um aumento do salário real e do consumo das famílias. Dessa forma, um aumento da Selic seria compatível com a recuperação do nível de renda e emprego”.
“Perda de dinamismo”
Essa política, segundo o economista, foi adotada durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (2003/2007 e 2007/2010). “O resultado foi desindustrialização e perda de dinamismo econômico”, afirma o autor do artigo na revista Política Democrática Online de abril.
Na avaliação de Oreiro, a decisão do Banco Central de aumentar a taxa Selic em 0,75% em março passado, no contexto da maior crise econômica da história do Brasil, foi a prova cabal de que o país ainda não se livrou da armadilha juros-câmbio.
“Patologia grave”
A sociedade brasileira, de acordo com o professor da UnB, tem uma patologia grave. “Ela se mostra refratária a aprender com os inúmeros erros que vem cometendo nos últimos 40 anos”, observa.
“Trata-se da incapacidade de nossa sociedade, e particularmente dos economistas ditos ‘ortodoxos’, de reconhecer o estrago que a combinação entre juros altos e câmbio sobrevalorizado tem causado ao tecido produtivo da economia brasileira desde o início do Plano Real e mantido, quase incólume, durante as sucessivas administrações petistas”, diz.
Mais detalhes do artigo de Oreiro podem ser vistos, na íntegra, na versão flip da revista Política Democrática Online de abril. A publicação também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, artigos de política nacional, política externa, cultura, entre outros, e reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.
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'Segurança jurídica é elemento de importância quase espiritual', diz advogada
Em artigo publicado na revista mensal Política Democrática Online, a também consultora legislativa do Senado avalia decisão envolvendo caso Lula
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
“Vivemos tempos difíceis e nossa democracia não caminha a passos largos, mas, sempre teremos no devido processo uma das mais importantes armas contra o arbítrio”. A declaração é da consultora legislativa do Senado Federal em direito penal e processo penal, Juliana Magalhães, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de abril (30ª edição).
Na avaliação dela, é preciso considerar que “a segurança jurídica é um elemento de importância quase espiritual para as nações, pois o homem toma decisões diuturnas com base no seu resultado futuro dessas decisões”.
Veja versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021
Mestre em direito e políticas públicas, especialista em direito processual e sócia do escritório Trindade Câmara Advogados, Juliana analisou os aspectos processuais da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Incompetência
Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento de ações penais (Triplex de Guarujá, sítio de Atibaia, sede do instituto Lula e doações ao mesmo instituto) em desfavor do ex-presidente, determinando a remessa daqueles autos ao Distrito Federal.
No dia 15 de abril, o STF decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações de Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Além de Fachin, sete ministros (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).
Com a rejeição do recurso, as anulações das condenações foram mantidas, e Lula continua elegível.
“A decisão do ministro [Fachin], tal como se tornou comum na comunidade jurídica, causou estranhamento”, afirma Juliana. “Não em razão da matéria de fundo, isto é, se, de fato, não há correlação entre os fatos narrados naquelas ações e os diversos episódios de corrupção em desfavor da Petrobrás, cujo mérito não será objeto do artigo”, ressalta.
Menoscabo
No entanto, segundo ela, o problema da questão são as sucessivas manifestações de menoscabo em relação às normas processuais penais pela justiça brasileira, especialmente pelo STF.
Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online
“O Estado Democrático de Direito deve estar baseado no devido processo legal, conquista da civilização moderna que sabe, com razoável previsibilidade, a sequência dos atos processuais e suas consequências”, assevera a consultora legislativa.
A análise de Juliana pode ser vista, na íntegra, na versão flip da revista Política Democrática Online de abril. A publicação também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, artigos de política nacional, política externa, cultura, entre outros, e reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos
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Vinícius Müller mostra passos fundamentais à criação da “pedagogia do centro”
Em seu artigo na Política Democrática Online de abril, doutor em história e professor do Insper e CLP sugere como não cair na polarização entre Bolsonaro e Lula
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Possíveis candidatos de centro à presidência da República (Ciro, Doria, Amoedo, Huck, Mandetta e Leite) devem superar, primordialmente, duas barreiras e criarem “uma pedagogia” da ala, se quiserem vencer nas eleições de 2022. A avaliação é do doutor em história Vinícius Müller e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Em artigo de sua autoria produzido para a revista mensal Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ele explica, basicamente, o que os possíveis presidenciáveis devem fazer: “encontrar um passado que os una ou que, no mínimo, justifique este ensaio de aproximação” e não ter laços frágeis.
Veja a versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021
Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. Também professor do Centro de Liderança Pública (CLP), Müller diz que a primeira lacuna a ser vencida “é a fragilidade da proposição que vê o problema apenas na inexistência de um projeto comum entre eles”. “Não é o futuro que conta, e sim o passado”, alerta o historiador.
Aceno de aproximação
Por isso, de acordo com o artigo de Müller, os possíveis candidatos de centro precisam encontrar, antes de um projeto comum, um passado que os una ou que, no mínimo, justifique este ensaio de aproximação.
A segunda lacuna, segundo o articulista da Política Democrática Online de abril, é encontrar uma solução para não se apresentarem com “laços frágeis”. Nessa hipótese, avalia, “consequentemente, o fortalecimento do centro não significará nada de muito diferente do que é para os candidatos polares, Lula (PT) e Bolsonaro (sem partido).
Se não houver um passado que dê substância à formação de um centro político, este espaço será ocupado por aqueles que o usam apenas de modo instrumental, na avaliação do historiador do Insper.
Em seu artigo na revista da FAP, o autor diz ser necessária a criação de uma pedagogia do centro, “que não só repudie a narrativa histórica da ‘luta’ – característica daqueles que atiçam a polarização e usam o centro apenas como ferramenta -, mas também identifique os valores que são vistos no passado e transferíveis ao futuro”.
Negativo vs positivo
É por isso que, na Política Democrática Online de abril, ele apresenta quatro passos fundamentais à criação de um ambiente favorável para que o centro deixe de se posicionar como o “negativo’ à polarização e seja o “positivo” de nossa trajetória e de nosso futuro. (todos os detalhes podem ser conferidos diretamente na publicação).
“Ou seja, aquele que carrega – porque identifica, valoriza e comunica – “os avanços que tivemos em nossa história quando conseguimos anular a retórica da ‘luta’; e não o refúgio daqueles que só querem reproduzir nossos males”, analisa Müller, em seu artigo.
A edição de abril da Revista Política Democrática Online também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, análises de política nacional, política externa, cultura, entre outras, além da reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.
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O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.
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Juan Arias: Por que Lula prefere que Bolsonaro chegue politicamente vivo às eleições?
Para entender esta estranha postura do petista, é preciso levar em conta que se trata de um estrategista que sabe observar a situação política em longo prazo
Muita gente acha estranho que Lula veja com desagrado a abertura da CPI da covid-19, que poderia acabar com uma condenação de Bolsonaro, e a abertura de um processo de impeachment presidencial no Congresso.
Lula não diz isso abertamente, mas é o que dá a entender através de seus assessores mais íntimos. Jacques Wagner, por exemplo, um dos caciques do PT a quem Lula mais escuta, causou surpresa ao se manifestar no Senado contra a abertura da CPI da Covid. Da mesma forma, Lula não demonstra nenhum interesse em que o Congresso abra um processo que possa resultar na destituição do capitão.
Para entender esta estranha postura de Lula, é preciso levar em conta que se trata de um estrategista que sabe observar a situação política em longo prazo. Nisso poucos ganham.
Assim, de olho na candidatura presidencial em 2022, ele considera, conforme confidenciou a alguns amigos que mais o frequentam, que definitivamente o melhor adversário para um duelo político tão crucial para ele seria Bolsonaro, mais do que qualquer outro.
Por isso prefere que o presidente não caia antes das eleições. Lula sabe que sua maior vitória, inclusive em nível internacional, seria destronar o genocida que arrastou o Brasil para o inferno. Para Lula, ganhar de qualquer outro candidato não teria a mesma força simbólica que derrotar o psicopata que está transformando o país um cemitério com seu negacionismo e com seu hábito de inclusive zombar da pandemia.
Lula sabe que, se Bolsonaro for impedido de disputar as eleições, a única alternativa à disposição do bolsonarismo seria seu vice, o general Hamilton Mourão, um militar duro, mas que tem um maior gabarito intelectual e uma maior capacidade de diálogo político.
Lula sabe que muitos direitistas que não votariam mais em Bolsonaro poderiam fechar com seu vice. Isso incluiria muita gente no mercado e no mundo das finanças que está desiludida com Bolsonaro e, embora em condições normais nunca votasse na esquerda, poderia optar por Lula se ele tiver um vice oriundo do mundo que domina a economia, como foi o caso do empresário José Alencar em seus mandatos anteriores (2003-2011).
Ao mesmo tempo, até os militares hoje em dia estão no mínimo perplexos com o capitão, que acabou desprestigiando a instituição com suas loucuras e seu afã de apresentar as forças armadas como “seu Exército”. Com Mourão, os militares poderiam ter um candidato mais confiável.
Lula sabe disso e por esse motivo prefere enfrentar Bolsonaro, que certamente, se não cair antes disso, chegará muito debilitado às eleições. Quanto aos militares, Lula já está tateando para abrir um diálogo com os quartéis. Pensou inclusive na hipótese de escolher um militar como vice.
Para Lula, seria paradoxalmente mais fácil derrotar Bolsonaro do que um candidato conservador que tivesse o apoio das elites econômicas, que começam a abandonar o presidente, mas ao mesmo tempo estão contra a bipolaridade entre esquerda e direita.
Para muitos, continua valendo o lema “nem Lula nem Bolsonaro”, mas, tendo que escolher entre um deles, afinal poderiam acabar apostando em um Lula que se apresente mais como centrista do que como representante da velha esquerda. Foi o que confirmou pessoalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao admitir que, se tivesse hoje que decidir entre Bolsonaro e Lula, votaria no petista, seu histórico adversário.
Na situação do ex-presidente FHC estão muitos que também hoje prefeririam votar em Lula a não no capitão, cada dia mais desprestigiado. Lula sabe que, hoje, quem desperta maior rejeição da direita democrática é Bolsonaro. Por isso seu instinto o leva a preferir desafiar o capitão ferido politicamente a qualquer outro candidato.
Para Lula na verdade seria melhor duelar com um Bolsonaro desmoralizado dentro e fora do país do que com um candidato do centro, que poderia ser o preferido daqueles que hoje rejeitam tanto as cavernas direitistas do bolsonarismo-raiz como a velha e desgastada esquerda. Por isso Lula já está flertando com o centro e até com a direita com a qual já governou.
Lula tem um olfato político que acaba desorientando até seus colaboradores mais próximos. 2022 já está às portas, e poderemos ver se ele tem ou razão em querer que Bolsonaro chegue ferido às eleições, mas politicamente vivo.
Marcelo Godoy: Brigadeiro chama de traidor general que se opõe a Bolsonaro
Clube Militar publica artigos que declaram guerra aos críticos do governo; Jobim é tratado como comunista e Sarney como esquerdista
As fragilidades do governo de Jair Bolsonaro e a perda de apoio que se consolida à medida que aumentam as mortes evitáveis da pandemia levaram o Clube Militar a atacar em sua revista pela primeira vez os militares que criticam o presidente, cuja reeleição cada vez se vê mais ameaçada. Caminha-se no Planalto ainda entre uma provável ida ao segundo turno e uma improvável vitória diante do antibolsonarismo majoritário que se forma no País, enquanto as forças de centro tentam se unir e ultrapassá-lo. E teme-se a CPI da Covid, que vai atrás dos generais do governo.
Com sua sede no centro do Rio, o Clube Militar se radicalizou, expondo-se como baluarte do bolsonarismo e das ações do partido militar, aquele que se pensava morto com o início da Nova República e com as reformas de Castelo Branco na estrutura das Forças Armadas. A entidade é presidida pelo general Eduardo José Barbosa, que acredita viver em um país majoritariamente saudosista da ditadura militar, uma nação que começaria na Avenida Brasil e terminaria na Avenida Rio Branco.
Com o título O Brasil Vencerá, a revista do Clube abre a sua edição com a Ordem do Dia do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para "saudar" o golpe de 31 de Março de 1964. A publicação lista os inimigos do bolsonarismo: ali estão a imprensa, as universidades e políticos de oposição, todos tratados – como sempre e indistintamente – como vermelhos. Vermelho é tudo o que limita os desejos liberticidas dos que sofrem de incontrolável medo hobbesiano? Fazer do triunfo despótico da vontade um objetivo indisfarçável não seria uma traição à República e à busca do bem comum?
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim é chamado na revista do Clube de "criptocomunista" e o ex-presidente José Sarney é qualificado como "enrustido esquerdista, líder da ala esquerda da União Democrática Nacional (UDN)". Está no texto Os Sovietes Brasileiros, do coronel Jorge Baptista Ribeiro, que termina a peça afirmando que Bolsonaro “foi obstado em seus propósitos” pela “ditadura das togas vermelhas”.
Na Itália dos anos 1990, o direitista Silvio Berlusconi costumava chamar os magistrados da Operação Mãos Limpas de toghe rosse, togas vermelhas. No Brasil dos anos 2000, depois de o procurador-geral da República nomeado por Bolsonaro acabar com a Operação Lava Jato, os acólitos do presidente passaram a atacar os juízes – os mesmos que devem analisar o caso de Flávio Bolsonaro, o senador que comprou uma casa de R$ 6 milhões em Brasília – de idêntica maneira à dos aliados de Berlusconi.
O coronel nos remete ainda mais ao passado ao citar Sarney e a UDN. Principal líder udenista, Carlos Lacerda manchetou uma vez em seu jornal, A Tribuna da Imprensa: “Somos um povo honrado, governado por ladrões”. Era 2 de agosto de 1954. Coronéis como o autor do artigo publicado pelo Clube Militar subscreviam manifestos e liam provocações públicas aos chefes militares de então. Vivia-se um permanente alvoroço. A Força Terrestre se dividia em grupos, imperavam os peixes e os políticos na caserna.
Era nessa época que os relatórios reservados costumavam apontar criptocomunistas, inocentes úteis e abertamente comunistas como forma de deslegitimar quem se opunha aos desejos de radicais – como o almirante Pena Botto – que buscavam impor seus propósitos ao País. Lacerda, que planejou e apoiou a deposição de João Goulart em 1964, acabaria cassado em 1968 e preso. Ele disse: "A Revolução de 1964 destruiu-se a si mesma, na medida em que seus aproveitadores consolidaram o domínio das oligarquias". No passado, eram as oligarquias; no presente, o Centrão. No país sonhado pelo coronel, Lacerda seria cassado novamente. Quanto aos corruptos, estes sempre vicejam, desde que apoiem o Idi Amin Dada de plantão.
Em outro artigo da revista, o major-brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez chama de traidor “um oficial general” que, segundo ele, age como os “brigadistas incendiários” de Santarém – reparem que o oficial toma como verídicas as acusações do controverso inquérito do Pará. Diz que, se tudo o que mídia publica a respeito do tal oficial for verdade, "o general que protagonizasse essa traição não seria digno do que aprendeu na Academia, muito menos das estrelas que ostenta no ombro". O brigadeiro não teve a coragem de nomear o general em seu artigo, mas dez entre dez de seus colegas apostam que ele se referia a Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Sanchez continua sua argumentação, afirmando que "ordem absurda não se cumpre", mas afirma que não se deve "desmoralizar o comandante diante da tropa (Jair Bolsonaro), especialmente se provocado pelos inimigos, que todos sabemos bem quais são". Em 23 de outubro de 2020, pouco depois da famosa frase de Eduardo Pazuello (“Um manda e o outro obedece”), Santos Cruz escreveu: “Hierarquia e disciplina, na vida militar e civil, são princípios nobres. Não significam subserviência e nem podem ser resumidos a uma coisa 'simples assim, como um manda e o outro obedece'... Como mandar varrer a entrada do quartel".
Sanchez culpa a imprensa por tentar indispor Bolsonaro com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. Como se Bolsonaro precisasse da imprensa para tanto. A acusação do brigadeiro equivale a receber um aviso de cobrança e culpar o carteiro pelo dívida. Diz ainda não existir divisão nas Forças Armadas em razão do presidente. Para tanto, o estabelecimento militar deveria ter exatamente os mesmo anseios do partido militar. Se isso é verdade, a Nação espera ansiosa a explicação do brigadeiro para a decapitação da cúpula das Forças Armadas operada por Bolsonaro. Talvez diga que é encenação, que todos caminham juntos para preservar sinecuras e privilégios conquistados e mantidos em meio à mais grave crise do século. E a CPI nem começou...
Sanchez diz pertencer a um grupo, os 504 Guardiões da Nação. Seu artigo despertou reações entre militares que o leram. Viram no texto "falta de responsabilidade institucional", ideias saudosistas e afinadas com teorias da conspiração, que fazem de todos os que não são bolsonaristas traidores e comunistas. Enfim, textos marcados pelo fanatismo, enquanto o "Brasil está à deriva, voando no escuro e com o GPS quebrado". Não que a gritaria mude grande coisa; o que não falta nesse País é candidato a Simão Bacamarte. Para o consolo do brigadeiro, se for derrotado em 2022, Bolsonaro ainda poderá chamar a Casa da República de "meu Clube Militar".
José Roberto Mendonça de Barros: A novela do Orçamento
A questão do Orçamento é só mais um passo no sistema de enfraquecimento do Executivo
A frase é antiga, mas apropriada a esta situação: quando pensamos que já vimos de tudo, algo ainda mais inusitado ocorre. Digo isso a propósito do que se transformou a LOA para 2021.
Jamais havia acontecido uma demora de tal magnitude na aprovação da mais importante lei econômica de qualquer país. Como se sabe, no final do ano passado as lideranças políticas decidiram não votar o Orçamento para não criar problemas nas manobras que antecederam a eleição das mesas da Câmara e do Senado, que só ocorreriam em fevereiro deste ano. Foi o que aconteceu e os trabalhos legislativos a respeito só avançaram a partir de março.
Embora apenas isso já fosse complicado, as discussões, muito tensas, acabaram por produzir e aprovar uma peça orçamentária absolutamente equivocada, possivelmente contendo ilegalidades, e impossível de ser executada. Em resumo, as despesas obrigatórias foram grosseiramente subestimadas para que um volume sem precedentes de emendas parlamentares fosse incluído no Orçamento. Além disso, parâmetros conhecidos, como o valor do salário mínimo vigente, não foram levados em consideração, e ainda há outras impropriedades.
Aprovada a lei, criou-se outra dificuldade: a área econômica passou a argumentar que a sanção sem vetos do Orçamento poderia levar a um crime de responsabilidade, enquanto que as lideranças parlamentares, especialmente as da Câmara, argumentavam que tudo que estava consignado na lei foi discutido e aprovado pelos representantes do Executivo, não abrindo mão da sua aprovação sem vetos.
Daí o impasse criado, pois o governo rachou entre ministros favoráveis aos gastos e a área econômica e, de outro lado, a área parlamentar que, enquanto este artigo está sendo escrito, insiste na aprovação da lei tal como está.
Temos aqui, portanto, quatro grandes problemas de uma única vez:
– Abriu-se um grave problema político, pois o Executivo, muito fragilizado, não consegue decidir se veta parcialmente a LOA ou se a sanciona e, em seguida, envia um projeto de lei para fazer os consertos necessários, como pedem as lideranças legislativas. Enfrentar o Legislativo pode custar caro.
– Por outro lado, sancionar o Orçamento e corrigi-lo com um projeto de lei pode resultar em ajustar os gastos obrigatórios ao real e, ao mesmo tempo, acabar por expandir largamente os gastos totais e os déficits, o que a área econômica não deseja.
– Existe um problema orçamentário concreto, pois, na ausência de uma grande correção nos excessos praticados no Legislativo, o governo poderá ter enormes dificuldades e se inviabilizar no dia a dia por escassez absoluta de recursos em muitas áreas (apenas a título de exemplo, os recursos para o crédito da agricultura familiar, o Pronaf, foram zerados e os recursos para o Plano de Safra foram cortados pela metade).
– Finalmente, existe um grande problema fiscal, ou seja, mesmo que legalizados os excessos de gastos, via créditos extraordinários, ou alguma variante do chamado Orçamento de Guerra, esses terão efeitos deletérios sobre o crescimento da dívida e as expectativas dos agentes econômicos. E boa parte dessas despesas se destina a projetos paroquiais, sem maior relevância social ou econômica.
O que mais chama a atenção é o gigantesco grau de incompetência dos dois Poderes que gerou o monstrengo do Orçamento. O populismo desenfreado, a absoluta falta de coordenação no Executivo e o enfraquecimento crescente do ministro da Economia, Paulo Guedes, se somaram à falta de competência dos líderes do Legislativo. Dizer, como dizem estes, que tudo foi combinado com o Executivo não resolve a questão, pois não transforma um absurdo numa coisa razoável. Tem-se a impressão de que nenhuma das partes acaba por avaliar o volume de problemas que está sendo criado.
A questão do Orçamento e suas consequências políticas representam apenas um passo a mais no sistemático enfraquecimento do Executivo. A incapacidade de lidar com a pandemia está contaminando e derrubando as perspectivas de crescimento, que se espraiam para o ano que vem. Todos os analistas têm reduzido as projeções de crescimento para este ano e para 2022.
O governo está esfarelando e fazendo água por todos os lados.
ECONOMISTA E SÓCIO DA MB ASSOCIADOS
