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Inscrições abertas: curso Gestão Cidadã reúne time de professores de alto nível
Realizada pela FAP, capacitação a distância terá primeira aula no dia 3 de maio; vagas são limitadas
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Professores considerados de alto nível formam a equipe do recém-lançado curso Gestão Cidadã, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e destinado à formação a distância de novos líderes, prefeitos, vereadores e demais gestores filiados ao Cidadania. As inscrições estão abertas, e a primeira aula está marcada para o dia 3 de maio. Vagas limitadas.
Com aulas telepresenciais, o curso de capacitação em gestão pública tem o objetivo de elevar o padrão das administrações municipais. Inscrições poderão ser feitas na plataforma de educação a distância Somos Cidadania, totalmente interativa, moderna, com acesso gratuito e design responsivo (veja mais detalhes ao final da reportagem).
Veja, abaixo, a lista de professores do curso Gestão Cidadã
Coordenado pelo ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos (2013 a 2020), Luciano Rezende, o curso tem, entre os seus professores, nomes como o do ex-secretário da Receita Federal (1995 a 2002) Everardo Maciel. Ele é consultor tributário e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, além de ser conhecido por sua ampla atuação na gestão pública.
Everardo foi, ainda, secretário executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior (hoje Integração Nacional) e da Fazenda, além de ter ocupado em caráter interino os cargos de ministro da Educação, Interior e Fazenda, entre outros. Também lecionou em instituições privadas e participou de missões das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Confira o podcast com Luciano Rezede
Aula do senador
Ex-governador de Minas Gerais, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que preparou aula de altíssimo nível sobre liderança no setor público, vai mostrar aos alunos como dominar expertises nessa área.
“Atualmente no Senado, tenho trabalho muito em prol de políticas públicas brasileiras. Quero convidar todos vocês a participarem do curso, estarei levando questões e compartilhando experiências”, afirma Anastasia.
Entre diversos temas estratégicos para gestão pública que serão abordados no curso, economia, desenvolvimento e sustentabilidade serão discutidos pelo ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Sérgio Besserman Vianna.
Excelência
“O curso está de excelência”, destaca Viana, economista, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) há 40 anos. Ele também se autodefine como ativista social e político.
Um dos constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado, doutor em Direito e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Aurélio Marrafon destaca que o curso terá muito conhecimento acerca da gestão pública, como inovação, novas perspectivas e governo digital.
“Na minha disciplina, vamos tratar da matéria da organização política e administrativa do Estado brasileiro, tripartição dos poderes, temas muito atuais”, ressalta Marrafon. Ele também coordenou cursos de formação política a distância, como Jornada da Vitória e Jornada da Cidadania, ministrados pela FAP no ano passado.
Comunicação assertiva
Referência em comunicação em prol do desenvolvimento humano e organizações do trabalho, a jornalista Vânia Bueno destaca a relevância do curso no momento de profunda crise política no país, agravada pela pandemia.
“É uma formação muito especial, neste momento, com o mundo com tantas transformações. Vou falar sobre comunicação, convivência produtiva e gestão de conflitos”, antecipa a comunicadora.
Cada vez mais fundamental no mundo interconectado, o tema construção de imagem será abordado no curso pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense.
“A imagem de uma pessoa, de político, de liderança, é resultado dos serviços que presta à sociedade e também de sua personalidade. O sucesso na política depende, fundamentalmente, da boa reputação, e isso precisa ser construído e preservado”, ressalta o especialista.
SAIBA COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO!
Plataforma Somos Cidadania
Com design responsivo, que se adapta a diferentes dispositivos de acesso (celular, computador e tablet), a plataforma Somos Cidadania é um projeto ousado e robusto de integração partidária e de divulgação de ações do partido e da FAP.
Ao acessar a plataforma, o internauta vai visualizar uma mensagem com o seguinte aviso: “Este é um espaço democrático e amplo que conecta filiados e simpatizantes para promover o debate em torno dos principais temas de relevância nacional”.
Em seguida, para ter melhor experiência de utilização da plataforma, o internauta terá de responder se é filiado ao Cidadania ou simpatizante do partido. Se for filiado, terá de informar número do título de eleitor e do CPF, para confirmação da resposta.
Além de ser o canal de realização do curso, a plataforma servirá também um canal de comunicação e funcionará, ainda, como ponte entre os seus integrantes e todas as lideranças políticas do Cidadania em todo o país.
Nela, os internautas terão a opção de participar de diversos grupos temáticos. Abaixo, veja lista de alguns exemplos, por ordem alfabética.
Além dos grupos temáticos, há uma parte destinada ao perfil de cada uma das pessoas cadastradas na plataforma, assim como espaço para fóruns de discussão e informação sobre eventos do partido e da fundação.
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Alon Feuerwerker: O “argumento Anvisa”
Comissões parlamentares de inquérito atraem muita atenção na largada, pela novidade, mas precisam ser abastecidas por fatos novos para manter a audiência conforme o tempo passa e o público vai tendendo a se desinteressar. E é natural que cada lado busque achados para alimentar sua própria narrativa. A CPI da Covid não chega a ser original nesse aspecto.
O que a oposição quer? A digital de Jair Bolsonaro em alguma medida oficial que tenha, sem justificativa plausível, atrasado o início da vacinação no país. Num degrau abaixo, imagina também poder responsabilizá-lo pelo estímulo ao uso de medicamentos cuja eficácia para o tratamento da Covid-19 ainda não foi cientificamente comprovada, ou já foi descartada.
Este último ponto não será tão difícil assim de operar. O problema é que aqui o presidente está em companhia. Largas porções da comunidade médica navegam com ele no mesmo barco. E há uma divisão nas entidades de medicina. Algumas relevantes mantêm a orientação de que o médico pode receitar o que quiser, desde que de acordo com um paciente devidamente esclarecido sobre a situação.
Nas vacinas a coisa talvez complique um pouco mais para os acusadores. Inclusive porque a Anvisa têm oferecido argumentos para a defesa de Bolsonaro. Por exemplo ao bloquear a indiana Covaxin e a russa Sputnik V. O governo tem, neste caso, base para dizer “viu como eu fui prudente ao dizer que só compraria vacinas que fossem aprovadas pela Anvisa?”.
Aliás é um argumento já em circulação no governismo da CPI.
Vai ser curioso ver na CPI senadores dizendo que a Anvisa acertou ao embarreirar certas vacinas mas que Bolsonaro errou ao decidir só comprar os imunizantes depois de terem sido aprovados pela agência. Será preciso alguma ginástica. Mas nada que não possa ser resolvido pelos experientes parlamentares da comissão de inquérito.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Fonte:
Análise Política
http://www.alon.jor.br/2021/04/o-argumento-anvisa.html
Maria Hermínia Tavares: O que o país terá de pagar
O presidente foi derrotado em seu intento de reduzir a democracia a mera fachada do autoritarismo plebiscitário. O Congresso e o STF, os poderes subnacionais, a imprensa e a sociedade organizada travaram suas investidas. As Forças Armadas, que ele supunha suas, não lhe deram o apoio esperado.
Impedido de pôr abaixo o edifício democrático, o morador da “casa de vidro” vem paulatinamente destruindo capacidades estatais —a habilidade de mobilizar os conhecimentos acumulados nas burocracias públicas e as estruturas administrativas–, necessárias ao funcionamento cotidiano de qualquer governo.
No excelente livro “O Quinto Risco“, que descreve o início da gestão Trump, o jornalista e escritor americano Michael Lewis observa que a ignorância e a negligência caracterizaram o trato da máquina governamental pelo ídolo do nosso ex-capitão. Essa conduta, aponta Lewis, propicia a ascensão aos escalões superiores de três tipos de seres: os que querem defender interesses privados, próprios ou daqueles a quem servem; os que desejam apequenar o Estado; e os muitos que são pura e simplesmente incompetentes.
Basta uma rápida passada de olhos pelos mais altos postos da administração federal, cujo chefe abstraído não se interessa em conduzir, para identificar os mesmos tipos, com frequência acumulando mais de uma das características apontadas por Lewis.
Estão aí os Salles, Araújos, Weintraubs, Pazuellos, Vélezes, Ribeiros, Frias, Guedes… Logo abaixo, os que mandam para o Amapá o oxigênio destinado ao Amazonas; os que erram nas transferências do Fundeb ou na correção das provas do Enem; quem assume a direção das políticas de pós-graduação sem saber o que é um currículo acadêmico; aqueles incapazes de distinguir uma partida de madeira ilegal de uma adequadamente certificada; aqueles que se acumpliciam com a invasão de áreas indígenas por garimpeiros ou os que não conseguem fazer um cadastro adequado de beneficiários de programas emergenciais.
A entronização da incompetência, somada à má-fé nos cargos de chefia de agências públicas, é apenas uma das formas de destruição de capacidades estatais. Outra é deixar à mingua de recursos as agências que produzem informação da maior relevância —como o IBGE— ou as responsáveis pelo cumprimento da legislação vigente —como o Ibama, o ICMBio, a Funai. Os malfeitos se completam com a revogação, por decreto ou portaria, de extenso rol de regulamentos infralegais que dão conteúdo e orientação à ação cotidiana da máquina pública.
Uma devastação de cujos efeitos o país não terá como escapar.
*Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
Fonte:
Folha de S. Paulo
Adriana Fernandes: Depois da pandemia, Brasil precisa rever leis para evitar dribles em regras fiscais
A pandemia da covid-19 e a crise do Orçamento disparada pela cobiça por mais emendas parlamentares estão mostrando a necessidade de reconstrução do arcabouço fiscal e orçamentário do País após o fim da crise sanitária.
O Brasil tem regras demais, políticas públicas eficientes de menos e tentativas intermináveis de dribles. O resultado tem sido a perda de credibilidade e a costura com remendos dos buracos com mais regras complexas e discussões sem fim de interpretação das que já existem.
O fato é que a pandemia mostrou que as regras não funcionaram bem. Nem para garantir o direcionamento rápido e necessário de recursos para mitigar o impacto da crise sanitária ou para assegurar que esse dinheiro não fosse utilizado para fins que não o enfrentamento da doença.
Pelo contrário, o que assistimos é a renovação tardia dos programas (com agravantes na vida das pessoas e empresas que mais precisam do socorro) e a busca desenfreada para a construção de manobras cada vez mais sofisticadas para se passar ao largo da legislação acionando os botões da gastança.
Gastando não com o que é prioridade na pandemia, mas pulverizando em demandas paroquiais e eleitoreiras o pouco que sobra após o pagamento das despesas obrigatórias. De um lado, o time da “responsabilidade fiscal” retardando o socorro com medo de uma explosão de gastos. De outro lado, o outro time maquinando as manobras.
Difícil saber o alcance desse retrocesso, mas fácil observar que do jeito que está não dá para continuar. A necessidade de rever essa governança está na ordem do dia. As mudanças podem não vir em 2022, ano eleitoral e quando se espera mais folga orçamentária, mas definitivamente serão acionadas em 2023, primeiro ano do governo do próximo presidente.
Mesmo que complexo, será com certeza assunto das eleições presidenciais porque a pandemia chamou a atenção da população para as prioridades de gastos não essenciais que o governo e o Congresso estão apostando. E também para as suas consequências. A resposta tem sido o crescimento da indignação. Se os políticos agora ignoram e dão de ombro para as críticas, terão problemas nas eleições. Até lá, fica evidente a necessidade de aprofundar a discussão. É preciso sair, porém, do debate polarizado de “com ou sem teto de gastos”, cheio de armadilhas ideológicas que vêm impedido a discussão de saídas objetivas do impasse.
Em webinar sobre a “responsabilidade fiscal em tempos de pandemia”, organizado essa semana pelo Tribunal de Contas da União e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, constatou-se que em algum momento será preciso rever o arcabouço de regras fiscais, o controle excessivos de alguns pontos e a inexistência de controle sobre outros.
São duas instituições importantes nesse campo. Uma que “late” chamando atenção para os problemas e outra que “morde” quando identifica os erros e as falhas. Estarão daqui em diante em parceria num convênio que será assinado, antecipou Felipe Salto, diretor executivo da IFI.
A realidade é que o risco fiscal de hoje tem refletido a descoordenação da política fiscal, até mais do que o tamanho do déficit. Não dá para manter regras “para inglês ver” ou como disseram os participantes do debate “para brasileiro ver”, já que a maior parte da dívida pública do País está nas mãos de investidores locais.
“Vamos cair na real. Enquanto nossas instituições não assumirem a posição firme de respeitar a restrição orçamentária e verem que não dá para satisfazer interesse do deputado A ou C para ele votar ou trancar na gaveta a pauta, não estaremos dando nenhum passo”, disse Affonso Celso Pastore.
É que o temos visto agora com a desconstrução da regra do teto de gastos, sem que necessariamente ele tenha sido alterado. Com a LRF foi a mesma coisa. Com duas décadas de existência, ela não impediu que renúncias tenham nascido e prosperado sem as compensações exigidas. E para corrigir os desvios foi se criando mais normas e regrinhas, muitas delas incluídas na Constituição como vimos agora na aprovação da PEC emergencial.
Uma “lipoaspiração” na Constituição é o que defendeu José Roberto Afonso, um dos pais da LRF. Ele insistiu na definição de um limite para a dívida pública.
Após a pandemia, mais do nunca, o Brasil vai precisar olhar para a qualidade dos gastos nas suas políticas e revisar os seus programas com esse olhar. Por enquanto, as demandas têm sido a de mais e mais gastos.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
Ricardo Noblat: Bolsonaro faz o jogo de Renan Calheiros, que agradece
O governo e aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem que ele baixe o tom dos seus discursos como relator da CPI da Covid-19. Aos aliados, Renan até poderá dar ouvidos para não perder parte deles, mas ao governo, não, nem faria sentido.
O senador já foi dado muitas vezes como politicamente morto, para depois recuperar-se e seguir adiante. De 2018 para cá, amargou dois duros reveses: perdeu a eleição para presidente do Senado e viu Arthur Lira (PP-AL) agigantar-se em Alagoas.
Entre Renan e Lira, Bolsonaro escolheu Lira como seu mais forte aliado no Congresso. Não só o ajudou Lira eleger-se presidente da Câmara dos Deputados, como ajudou Davi Alcolumbre (DEM-AP) a derrotar Renan na eleição para presidente do Senado.
Como um cangaceiro esperto, Renan é bom de tocaia. Escondeu-se no mato nos últimos dois anos para ressurgir de repente como a principal estrela da mais delicada ação política que poderá influenciar os resultados das eleições do ano que vem.
Como querem que ele deixe passar tal oportunidade? Na vida real, Renan, hoje, é o líder da oposição a Bolsonaro. É quem fala por ela, e o país voltou a escutá-lo. Foi o governo, com suas manobras desastradas, que o promoveu a essa condição.
O governo tudo fez para impedir a criação da CPI – perdeu. Tudo para que ela não fosse instalada – perdeu. Tudo para que se fosse, contasse ali com a maioria dos votos, ou pelo menos com uma maioria amorfa – perdeu. Perdeu a relatoria para Renan.
Pasmem! E depois de colecionar tantas derrotas, orientou três dos seus senadores com assento na CPI para tentar no Supremo Tribunal Federal tirar Renan da relatoria. Vai perder novamente. E Renan nem precisará se mexer para que isso aconteça.
Lira não está gostando nem um pouco do que vê. Achava que tinha chances de acabar em 2022 com o mandarinato de Renan em Alagoas. Agora, receia que seu plano se frustre. Renan já tem candidato à sucessão de Bolsonaro – Lula. Lira, ainda não.
Política é como uma gangorra – ora você está por cima, ora por baixo. Exige habilidade, paciência e faro apurado para se antecipar ao que está por vir. Gostem ou não de Renan, ele reúne tais predicados.
Fonte:
Veja
https://veja.abril.com.br/blog/noblat/bolsonaro-faz-o-jogo-de-renan-calheiros-que-agradece/
William Waack: O milagre da permanência
Jair Bolsonaro está ganhando fácil a corrida para saber qual ocupante do Palácio do Planalto conseguiu perder mais rápido o capital político conquistado numa eleição direta e plebiscitária. É curioso observar como ele mesmo “trabalhou” para criar um vácuo político imediatamente ocupado.
De fato, nunca o Executivo brasileiro foi tão controlado, contido ou encurralado pelo Judiciário e Legislativo. Têm razão os generais de pijama que cochicham a Bolsonaro que STF e Congresso extrapolaram suas competências. Mas não se trata, como pretendem Bolsonaro e seus seguidores (em diminuição acentuada) de uma “conspiração”.
A principal responsável é a atuação do próprio Bolsonaro e sua extraordinária incompetência política. No momento em que enfrentar a crise da pandemia e suas consequências para a economia demandaria uma altíssima capacidade de liderança, coordenação e foco estratégico, o “centro” do poder está ocupado por uma curiosa aliança tácita, volátil e fluida de juízes e parlamentares.
Bolsonaro tinha uma grande pauta de mudanças e reformas logo que assumiu que hoje se resume em permanecer onde está. Cedeu instrumentos de poder real e efetivo (como o controle do Orçamento) e foi obrigado a respeitar limites de atuação política (estipulados pelo STF) pela mesma razão: não ter visão, capacidade de condução e muito menos entender o que é a política, embora tivesse passado 27 anos no fundo da Câmara dos Deputados.
Ele sabe muito bem, por outro lado, que o jogo dos donos do poder em Brasília obedece aos fatores de longa memória, a saber: compadrio, patrimonialismo, corporativismo, teias de laços pessoais e oligárquicos, acomodação de interesses à custa dos cofres públicos, clientelismo. Nessa rede que se revelou indevassável (que o diga a Lava Jato) Bolsonaro está manietado, pessoal e politicamente.
Sua mais recente “cartada” é jogar o jogo dos donos do poder no Judiciário, por meio das nomeações que terá de fazer para tribunais superiores e na Procuradoria-geral da República. É ocupar por dentro instâncias decisivas de poder político, como tem sido o Judiciário brasileiro (e o MPF). O caminho é o mesmo que movimentos como o chavismo percorreram, por exemplo, até desfigurar o que existia de democracia (a base disso é a lealdade ao chefe e não à lei ou instituições).
No caso do Brasil o perigo dessa “marcha por dentro das instituições” é muito menor. O chamado “sistema” continua intacto. E, ao contrário de outros “ismos” da nossa história política (varguismo, ou lulismo), o bolsonarismo é um conjunto de propostas e ideias sem definição clara, rumo definido, coordenação eficaz e com escasso domínio dos instrumentos clássicos de poder ou coerção. Bolsonarismo é mais um estado de espírito do que qualquer outra coisa.
Talvez a única “base social” nítida do bolsonarismo seja a ligação de seus expoentes políticos com as denominações políticas e religiosas evangélicas – mas, aqui, cabe lembrar aos seguidores do “mito” (um atributo que está resvalando para o ridículo) que o conjunto de forças evangélicas é fracionado, dividido entre si e alguns de seus principais nomes apoiaram todos os governos anteriores e provavelmente o farão no futuro. Não acham que devam “lealdade” ao presente chefe.
Por último, esse “estado de espírito” bolsonarista – o da polarização, defesa da ignorância, intolerância e boçalidade política geral – está construindo depressa no grande e movediço terreno das atitudes das pessoas um movimento contrário caracterizado por indignação, cansaço, tristeza e falta de esperanças nesse “mito” e, por enquanto, em qualquer outro candidato (o que inclui Lula).
Mas esse candidato surgirá: a demanda foi criada por Bolsonaro, assim como ele mesmo atendeu a uma clara demanda. Segue convencido de ter sido beneficiado por um milagre (sobreviveu à facada) e que só Deus pode tirá-lo de onde o colocou. Ignora-se se as forças diversas do chamado Centrão, às quais Bolsonaro entregou seu futuro político, o fazem por acreditar em desígnios divinos. O fato é que, no momento, acham mais conveniente deixá-lo por lá.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-milagre-da-permanencia,70003697470
Malu Gaspar: O circo da CPI começou, mas o impeachment ainda está longe
O senador Renan Calheiros abriu o espetáculo e foi ao ataque logo na primeira sessão da CPI da Covid:
— Não foi acaso ou flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, evidentemente. Há culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles, em se comprovando, serão responsabilizados.
Citando os ditadores sanguinários Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet, Renan disse que “os crimes contra a Humanidade não prescrevem jamais”. Não chegou a chamar Jair Bolsonaro de genocida, mas lançou mão de um “vidas negras importam” inédito em sua retórica. Com os holofotes do picadeiro voltados para ele, falou com a segurança de quem tem a maioria na comissão — apoio de 7 dos 11 titulares — e colheu os esperados louros, especialmente na opinião pública.
Mas quem espera que esteja aberto o caminho para o impeachment deve ter em mente que o desempenho de Renan obedece a uma agenda bem clara, ao mesmo tempo pessoal e política. Do lado pessoal, vai saborear a revanche contra Bolsonaro, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, que há dois anos o tiraram do comando do Senado.
Na agenda política, é fazer sangrar o governo sem necessariamente chegar ao impeachment — seguindo o roteiro que interessa ao seu maior aliado, o ex-presidente Lula. Para o petista, o melhor dos mundos é polarizar a eleição de 2022 com um Bolsonaro enfraquecido, mas não com uma candidatura de centro-direita — que tende a ganhar espaço se Bolsonaro estiver fora do páreo.
Não parece, hoje, uma missão difícil. A CPI começa prometendo um palco iluminado a oposicionistas e independentes. Além de terem formado um bloco coeso, enfrentam um governo desarticulado politicamente e consumido por disputas internas. Um exemplo: o vazamento, nesta semana, da relação de 23 pontos fracos do governo na CPI elaborada na Casa Civil, vista como espécie de roteiro para o trabalho da oposição. No Palácio do Planalto, dá-se como certo que foi obra de fogo amigo, disparado por rivais do ministro da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos — o mesmo que foi pilhado dizendo ter tomado a vacina contra a Covid-19 escondido, por orientação da chefia.
O périplo que Lula fará em Brasília, na semana que vem, tem tudo para exacerbar o sentimento que anda rondando os profissionais da política: que Bolsonaro chegará nanico em 2022, sem apoio popular, sem um partido forte e sem conseguir usar a máquina no modo tradicional para se reeleger. Não porque não queira, mas por não ter competência para fazê-lo. “Bolsonaro hoje não consegue tapar nem um buraco de rua”, me disse outro dia um ativo integrante do Centrão.
Claro que esse tipo de previsão, a 18 meses das eleições, não quer dizer grande coisa. Mas serve para mostrar que a emergência de Lula como candidato com perspectiva real de poder mexe com os instintos mais primitivos do Centrão. O primeiro sinal é visível em Ciro Nogueira (PP-PI). Ex-lulista convertido ao bolsonarismo, nem mesmo ele se apresenta na CPI com o empenho e a verve necessários para defender o governo.
Mas Bolsonaro não está morto. Ao repisado axioma de que nunca se sabe como as CPIs terminam, agregue-se a constatação de que CPIs são maratonas, e não corridas de 100 metros rasos. Se durar todo o prazo permitido, a atual só termina em outubro deste ano. Até lá, muita coisa pode acontecer.
Bolsonaro pode ser politicamente inábil aos olhos dos decanos da CPI, mas não chegou aonde chegou na base da inocência. Ele tem consciência de que a faixa presidencial protege até mesmo quem não sabe usá-la bem. Não dispõe de muita folga orçamentária e pode não ter competência para “tapar buraco de rua”, mas cederá o que for necessário para evitar o impeachment. E, se não tem maioria na CPI, ainda comanda a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, que neste momento têm, espalhadas pelo país, dezenas de investigações contra prefeitos e governadores sobre desvios de recursos do combate à Covid-19.
Na segunda-feira, véspera da instalação da CPI, a PGR denunciou o governador do Amazonas, Wilson Lima, seu vice e outros 16 componentes de sua gestão por formação de organização criminosa e desvio de dinheiro público durante a pandemia. Se as operações se multiplicarem nos próximos meses, produzindo prisões em série, denúncias e delações premiadas, Bolsonaro terá uma ferramenta de pressão sobre a CPI e uma narrativa nas eleições. Para alguém acostumado a botar fogo no circo, pode ser o suficiente para chegar vivo a 2022.
Fonte:
O Globo
Míriam Leitão: O pacto do foco na CPI da Covid
A maioria da CPI vai trabalhar para a produção de provas, usando os depoimentos, mas principalmente a busca de documentos. A ideia que eu ouvi de senadores é que o tempo está a favor da CPI porque, a cada dia, o próprio governo fornece mais indícios com suas falas e trapalhadas. O grupo governista já tem uma divisão, apenas três assinaram ontem o mandado de segurança impetrado contra a relatoria de Renan Calheiros. A estratégia oficial tem sido insistir nessa briga, acusar governadores, defender a ida de médicos que prescrevem remédios ineficazes. Isso alimenta a milícia digital, mas não tem resultado prático e jurídico.
Há um “pacto do foco”, me explicou um dos senadores com os quais conversei. E o foco está sobre as ações e omissões do governo federal nesta pandemia, como diz o fato determinado. Houve pelo menos 11 oportunidades de compra de vacina que o governo desperdiçou, há inúmeros indícios de prevaricação e negligência na gestão da pandemia que já se aproxima de 400 mil mortos. Há até a atitude do presidente, um governante que nunca visitou um hospital e tratou de forma desumana o sofrimento do país. “Vamos parar com mimimi, vão ficar chorando até quando?” Existe uma coleção interminável de falas absurdas, mas também dados concretos sobre erros e omissões.
O governo adiou a compra de vacinas e as desqualificou. Como acaba de ser repetido pelo ministro da Economia em relação à coronavac. Há informações de que no kit intubação houve um movimento do governo para compra através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Só que ele poderia comprar até US$ 40 milhões, mas reduziu, deliberadamente, o total das aquisições para algo como US$ 2 milhões. Existem dados concretos das despesas do governo em remédio com ineficácia comprovada. Mesmo que os senadores governistas sustentem a tese de que esses remédios do “tratamento precoce” são uma liberdade do médico, não há justificativa para fazer com eles uma política pública, se nenhum outro país fez isso.
— Quais são as armas da CPI? Os fatos — diz um dos senadores.
A linha governista desenhada até agora é amadora, na definição de um dos senadores. O mandado de segurança que foi parar na mesa do ministro Ricardo Lewandowski continua na linha de arguir a suspeição do senador Renan Calheiros em abstrato. O impedimento só faz sentido diante de um fato concreto. Além disso, eles devem repetir na sessão de hoje a estratégia de tumultuar, protelar e empurrar a CPI sobre os governadores. Dificilmente vai funcionar. Alguns senadores defendendo a tese de que se convide, por exemplo, o governador Wellington Dias, coordenador do Fórum, ou que se requisite as informações dos órgãos de controle sobre os repasses, mas a maioria da CPI está determinada a não perder o foco.
Entre o grupo majoritário, dos independentes e oposicionistas, há diferença de abordagem. Alguns defendem que haja sub-relatorias, outros acham que isso só dispersa. Alguns preferem o caminho mais técnico e sóbrio para o início dos trabalhos, outros são mais políticos. Mas todos estão preparados para as estratégias que os governistas podem usar. Alguns dos senadores na comissão são políticos experientes e dificilmente se deixariam enrolar, como Renan Calheiros, Omar Aziz, Otto Alencar e Tasso Jereissati.
Entre os governistas, o senador Ciro Nogueira fez alguns movimentos de se separar dos outros três. Ciro Nogueira já foi da base de sustentação de governos petistas e começa a ser hostilizado nas milícias bolsonaristas, acusado de traidor. Ele votou em Omar Aziz e não assinou o mandado de segurança. Ele é do centrão, está fazendo as contas de para onde sopra o vento.
Os governistas também vão tentar desqualificar os depoentes que falarem algo contra o governo. Isso não confunde, por exemplo, uma pessoa como o ex-ministro Mandetta, que está sendo alvo dos bolsonaristas.
Em resumo, o clima na CPI é de definição de estratégia. Hoje, Renan Calheiros apresenta o plano de trabalho e haverá o requerimento para a convocação dos três ex-ministros da Saúde e do atual titular da pasta. Os governistas preparam seu espetáculo. Vão fazer barulho. Mas o fato é que, como definiu um experiente senador, “o governo está assombrado”. Outro me disse que “o tempo está a favor de quem quer investigar.”
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-pacto-do-foco-na-cpi-da-covid.html
Merval Pereira: Isolado no mundo
Além do erro primário de ter deixado para comprar vacinas de última hora, ficando exposto à vontade do vendedor e do mercado mundial, o Palácio do Planalto, justamente por desdenhar a vacinação em massa como solução para a pandemia de Covid-19, deixou de planejar ações, não apenas de logística, mas também geopolíticas, que nos levaram a ser um país pária num mundo globalizado, quer queiram os Bolsonaros da vida ou não.
Estamos diante de um quadro de isolamento nunca antes enfrentado, com agentes públicos desqualificados para superá-lo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que a cada dia se encolhe mais, acabou contagiado pela mediocridade do governo que pretendia controlar no seu superministério.
O tratamento dado à China no governo Bolsonaro é ridículo, para dizer o menos. Assumimos uma guerra que não é nossa, é dos Estados Unidos, passamos a dar estocadas no nosso maior parceiro comercial e segunda economia do mundo, consumidora voraz de commodities, que já começou a retaliar. Aumentou em 300% a importação de soja dos Estados Unidos e reduziu a do Brasil.
Outras retaliações virão, e é impressionante que um técnico bem formado como Guedes se deixe levar pela idiossincrasia do presidente em relação ao comunismo chinês, desqualificando a vacina chinesa contra a Covid-19 para enaltecer o poder da livre-iniciativa americana, que teria produzido uma vacina mais eficaz que a chinesa.
Acontece que a vacina da Pfizer não é americana, mas alemã, e o Brasil quase só tem a CoronaVac para vacinação interna — apenas 20% das doses são da Oxford/Astrazeneca . Por si, seria razão suficiente para um governo normal ter cuidados especiais com esse parceiro tão importante. Guedes pediu desculpas devido à reação diplomática da China, que tem em suas fábricas o insumo necessário para a fabricação da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, e na Fiocruz, do Rio.
Até o momento, a maioria dos brasileiros não pode viajar porque ser brasileiro, hoje, virou motivo para bloquear a entrada na maioria dos países do mundo, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Quando a situação se normalizar, só os felizardos que tiverem a sorte de se vacinar com a AstraZeneca poderão viajar para a Europa, mas não para os Estados Unidos, que só aceita as vacinas da Moderna e da Jansen, americanas, e da Pfizer, alemã.
Essas são questões de geopolítica que deveriam estar sendo analisadas desde o início da pandemia. O governo Trump, negacionista como o de Bolsonaro, não deixou de comprar vacinas em abundância, mais até do que a necessidade da população dos Estados Unidos, e agora está distribuindo doses da vacina para países necessitados, mas o Brasil não está nessa primeira leva.
A solidariedade internacional com a Índia, que vive uma crise humanitária de proporções inéditas, é muito maior do que com o Brasil, mesmo o primeiro-ministro Narendra Modi sendo um político direitista que idolatrava Trump. Mas, ao contrário de Bolsonaro, não foi ingênuo a ponto de não cumprimentar o presidente eleito Joe Biden.
A Índia também tem uma importância na geopolítica internacional que o Brasil não tem, o que não recomenda uma política externa maniqueísta e não pragmática. Não há como não admitir que, nessa geopolítica internacional, países como o Brasil precisam se impor por seu soft power, que no nosso caso é muito bem representado pela cultura — música, cinema, futebol — e passou a ser um instrumento fundamental de nossa política externa, explorado na atuação exitosa de nossas Forças Armadas nas missões de paz da ONU.
Um governo cheio de generais que comandaram as Forças brasileiras nas missões das Nações Unidas para estabilização do Haiti já deveria ter entendido que a posição do Brasil no mundo depende de fortalecermos nossas vantagens comparativas, como deveríamos fazer no meio ambiente, e não na confrontação.
Luiz Carlos Azedo: Lula, ser ou não ser
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita não disputar a Presidência da República e participar da chapa do PT como vice, repetindo o estratagema peronista que elegeu o presidente Alberto Fernández na Argentina, tendo a ex-presidente Cristina Kirchner como vice. Nesse caso, o nome mais cotado para encabeçar a chapa seria o do jovem governador do Ceará, Camilo Santana, um engenheiro agrônomo que governa o estado desde 2014 e foi reeleito com facilidade. Supostamente, o acordo permitiria uma reaproximação com Ciro Gomes, cuja candidatura pelo PDT virou uma pedra no sapato de Lula, e também com o senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O assunto está sendo discutido pelo círculo mais próximo de aliados de Lula e já divide a cúpula petista. O ex-presidente tem revelado preocupação com o desgaste causado pela Operação Lava-Jato e pelo fato de que ainda está numa posição vulnerável, porque suas condenações foram anuladas, mas ainda não foi absolvido. Seu processo será retomado na Justiça Federal em Brasília, o que pode se tornar uma frente de erosão da sua candidatura. Além disso, está com 75 anos; caso fosse eleito, terminaria o mandato com 80 anos.
Para Lula, o mais importante é derrotar o presidente Jair Bolsonaro e garantir a volta do PT ao poder, não necessariamente, voltar a ser o presidente da República. Seus aliados mais próximos dizem que essa obsessão Lula não tem; se a tivesse, não teria apoiado a reeleição de Dilma Rousseff, embora, hoje, ele próprio admita que talvez tenha sido um grave erro. Outros petistas que poderiam encabeçar a chapa são o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o governador da Bahia, Rui Costa. Entretanto, segundo os defensores da candidatura de Lula a qualquer preço, ambos queimaram a largada quando o petista estava inelegível. Essa discussão, inclusive, teria desgastado a relação do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia, com seu velho amigo Lula.
No entanto, Lula se movimenta para retirar o PT do isolamento e construir uma ampla base de alianças em nível nacional, procurando antigos aliados regionais. Na terça-feira, reuniu-se com os dirigentes do partido no Rio de Janeiro para discutir o apoio à candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSol) ao governo fluminense, numa aliança que incluiria o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que sempre teve boas relações com o PT. Maia está de malas prontas para deixar o DEM. O que pode inviabilizar essa aliança é a renúncia do atual governador, Claudio Castro(PSC), que não pretende disputar a reeleição. Nesse caso, o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, André Siciliano (PT), picado pela mosca azul, assumiria o governo e disputaria a reeleição. Para Lula, o Rio de Janeiro é considerado decisivo para a derrota de Bolsonaro, pois foi um dos estados que lhe garantiram a eleição em 2018.
O outro estado considerado estratégico por Lula é Minas Gerais, onde o PT busca uma aliança com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, tendo o ex- governador Fernando Pimentel no comando das articulações, a partir de suas relações com o ex-deputado Adalclever Lopes (MDB), secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte e ex-presidente da Assembleia Legislativa mineira, durante seu governo. A chave da aliança com o PSD, porém, é o apoio do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Para isso, o PT estaria disposto a apoiar a candidatura de Kalil ao governo de Minas ou mesmo lhe oferecer a vaga de vice-presidente, caso Lula seja mesmo o postulante do PT.
Cerco a Doria
Enquanto Lula alimenta sua dúvida hamletiana — ser ou não ser, eis a questão —, a candidatura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sofre um cerco dentro do partido. Ontem, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio anunciou que pretende disputar as prévias da legenda, previstas para outubro. Na semana passada, foi o senador Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará, que anunciou a mesma intenção. Enquanto isso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o primeiro a anunciar o desejo de disputar a vaga de candidato à Presidência do PSDB, ao se reunir com o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e com o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), começa a costear o alambrado, como dizem os gaúchos, para deixar a legenda e concorrer por outro partido.
Maria Cristina Fernandes: Governo no modo pânico
O sincericídio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na instalação da CPI da pandemia mostrou que o potencial de uma investigação do gênero é dado pela quantidade de erros que alvos cometem a partir da iminência de seu funcionamento. Primeiro foi o ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que partiu para o ataque contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, na tentativa de se blindar da investigação sobre a intermediação entre indústrias farmacêuticas e o governo.
Depois veio o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, que, ao revelar ter tomado vacina escondido do presidente, como mostraram Thaísa Oliveira e Cézar Feitosa (CBN), poderá ser convocado para explicar porque o governo, publicamente, empurra a população ao matadouro enquanto seus ministros, privadamente, se acautelam contra o vírus.
Ao escancarar a cobrança aos aliados contra a instalação da CPI, Flávio Bolsonaro fragilizou ainda mais seu pai. O governo gastou muito mais do que podia para eleger Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Câmara e do Senado. Entregou ao Centrão grandes orçamentos da administração pública como o FNDE, a Codevasf e a Funasa. E, finalmente, acabou de renovar o passe de sua sobrevivência ao custo de R$ 49 bilhões para as emendas parlamentares no Orçamento de 2021, como notou Delfim Netto (“FSP”).
Nada disso foi suficiente para dar sossego ao governo. E, a partir de agora, nada dará. Além de escancarar a incúria governamental na condução da pandemia, a CPI tem um dano intangível sobre a base governista e os cofres públicos. Como os atores da comissão terão, a partir de agora, um palanque antecipado para 2022, resta aos adversários tentar sair da sombra de seu protagonismo.
Tome-se, por exemplo, o que acontecerá em Alagoas. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), não precisará renovar seu mandato em 2022, mas deixou claro, em discurso com referências ao fascismo, à República do Galeão, às batalhas de Monte Castelo, a Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet, que joga para voltar ao cargo de mais poder que já ocupou, o de presidente do Senado. Tem como condições necessárias para isso, ainda que não suficientes, que seu filho eleja um sucessor no governo de Alagoas e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte ao poder.
Se Renan contará com uma CPI que tende a galvanizar o debate nacional até as eleições, seu principal adversário regional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só teria como rivalizar se desengavetasse um dos mais de 100 pedidos de impeachment que lá repousam. Como não deseja desfazer a sociedade com este governo, lhe restou ressuscitar as reformas tributária e administrativa. Agrada seus interlocutores no mercado financeiro, que precisam de tempo para se desfazer de posições alavancadas pela aposta neste governo, e escancara a Câmara à atuação de lobbies que, neste momento de atomização do poder, podem agravar distorções. Basta ver o que aconteceu com o projeto aprovado na Casa liberando a vacinação privada.
Suas contingências diferem daquelas de seu parceiro, o senador Ciro Nogueira (PP-AL). A Ciro resta tentar o governo do seu Estado, visto que a única vaga ao Senado será disputada pelo governador Wellington Dias (PT), favorecido pela candidatura de Lula. Disputará contra o candidato de Dias, mas mostrou, na CPI, a maestria no jogo duplo.
A Lira resta renovar seu mandato de deputado federal por Alagoas. Não terá problemas para fazê-lo, o mesmo não pode ser dito da renovação de seu mandato na presidência da Câmara se Bolsonaro não for reeleito. Satisfeitas as ambições de Lira e Renan, as duas Casas legislativas ficariam sob o comando da dupla de alagoanos em 2023, o que parece improvável. Até Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto se revezaram no poder.
Para tornar sua recondução incontornável, resta a Lira fazer uma bancada suprapartidária maior do que a de hoje e eleger um aliado em Alagoas. Sua agenda busca contemplar ambas as prioridades. Numa semana está em contatos empresariais em São Paulo, noutra vai a Campo Alegre, na Zona da Mata alagoana, para inaugurar 190 casas populares.
Com a Secretaria de Governo sob o comando de seu grupo, Lira não terá dificuldades de avançar ainda mais no Orçamento de 2022, mas não terá vida fácil em Alagoas, onde o governador dispõe de R$ 6 bilhões para investir até as eleições, graças à concessão do saneamento, a privatização da folha de pagamentos e às reformas administrativa e previdenciária. Alagoas deixou de ser o golfo que Graciliano Ramos vaticinava com a queda nos homicídios por 16 meses consecutivos e a redução de 65% na relação entre dívida líquida/receita.
O único flanco que Renan Filho tem desguarnecido é sua pretensão ao Senado. O presidente da Assembleia Legislativa assumiria o governo e se tornaria, automaticamente, candidato natural à reeleição, contrariando a vontade do governador de fazer, como sucessor, um dos secretários projetados por sua gestão. Um acordo fica cada dia mais difícil.
Só um projeto ainda os une, o de fazer o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ministro no Supremo. Desembargador pelo quinto constitucional, Martins chegou ao STJ no governo Lula pelas mãos de Renan. No cargo, salvou Lira da Lei da Ficha Limpa.
Além dos dois alagoanos, Martins tem o apoio de Flávio Bolsonaro, que conta com o filho do ministro, Eduardo Martins, para iniciá-lo no mercado da advocacia da capital federal. Depois de uma visita desastrada ao Palácio do Alvorada, quando causou má impressão sobre o presidente, Martins conseguiu ser recebido em outras três ocasiões em que a ansiedade se manteve sob mais controle.
Duas ações resumem a postulação de Martins. O ministro Gilmar Mendes votou na terça-feira pela incompetência do juiz Marcelo Bretas na ação penal contra advogados contratados pela Fecomercio, entre eles o filho do presidente do STJ, acusado, em delação, de ter recebido R$ 77 milhões, maior fatia entre os causídicos. Na semana passada, a ministra Rosa Weber negara o pedido da PGR pela suspensão de inquérito do STJ contra procuradores cujos diálogos foram captados. Neles, Humberto Martins aparece como beneficiário de propinas reveladas pelo ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, em delação.
Um ministro com esses precedentes seria, obviamente, refém do Planalto. A aliança que se forma em torno dele, porém, mostra que é o pós-Bolsonaro que já está em jogo.
Mariliz Pereira Jorge: 400 mil mortos
“É lindo viver”, escreveu nesta quarta (28) o jornalista João Batista Natali, intubado durante 21 dias por complicações da Covid-19. Paulo Guedes não deve concordar. Nem Jair Bolsonaro.
Natali contou que, ainda internado, chorou compulsivamente ao ouvir “Paixão segundo São Mateus”, de Bach, depois do longo período em que “deixou de existir”. Eu me emocionei ao imaginar Natali impactado ao experimentar novamente, depois de ter flertado de perto com a morte, momento tão banal: uma música bonita no rádio.
Esse apreço pela vida deve ser coisa de jornalista sentimentaloide, como somos eu e Natali. Horas antes de o texto do jornalista ser publicado na Folha, o titular da economia dizia que a longevidade é insustentável aos cofres públicos. “Todo mundo quer viver cem anos.”
Vinda de um integrante do governo Bolsonaro, a declaração não surpreende, apenas confirma o desprezo que presidente e colaboradores sentem pelo maior bem que qualquer ser humano pode ter: a vida. Vamos lembrar que, há um ano, a reação de Bolsonaro, ao ser questionado sobre as mais de 5.000 mortes causadas pela Covid-19, foi esta: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. Nesta quinta (29), o Brasil deve chegar à trágica marca de 400 mil mortos. Como a situação ainda deve piorar, talvez Guedes fique mais tranquilo.
Que ousadia a nossa querer viver tanto. Para ouvir Bach? Para ver sobrinhos e netos crescerem? Para tomar um chope gelado? Sentir o coração bater por uma nova paixão? Para nadar no mar? Para poder voltar a abraçar as pessoas?
Recorro às palavras da juíza Andrea Pachá, em recente tuíte: “Só entende o desejo de envelhecer e completar o ciclo da existência, experimentando a longevidade, aquele que ama a vida e a entende como direito humano fundamental. Sentimento inexplicável para o ministro que se indigna com os velhos que insistem em viver”.
Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2021/04/400-mil-mortos.shtml
