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Vice-presidente do Cidadania condena atos terroristas em Brasília
Cidadania23*
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), repudiou neste domingo (8) os atos capitaneados por terroristas bolsonaristas contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Ele ainda criticou a atuação das forças de segurança comandadas pelo governo do Distrito Federal que não conseguiram conter os vândalos e demonstraram, na avaliação dele, até uma provável conivência com as ações que vem sendo protagonizadas na cidade durante os últimos meses.
“É impossível se admitir que os serviços de inteligência da polícia não tivessem a mínima previsão das intenções desse grupo de verdadeiros terroristas que atentam contra a Constituição, a democracia e o patrimônio público. Nós, brasileiros que defendemos o estado democrático de direito e temos nojo de qualquer regime autoritário, precisamos repudiar com veemência esse tipo de ato além de cobrar a punição rigorosa e rápida desses criminosos”, disse o vice-presidente nacional do Cidadania.
Para Rubens Bueno, o Brasil não pode jamais ficar refém de uma minoria de extrema-direita criminosa, que precisa ser enquadrada como terrorista. “Eles não respeitam a lei, o resultado das eleições e nem a vida. Precisam ser contidos com urgência e de acordo com o máximo rigor das penas previstas em nossa legislação. Numa situação extrema como essa, seria até o caso de uma intervenção federal no Distrito Federal, cujo governo vem demonstrando total incompetência para controlar essa situação”, reforçou o deputado federal.
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23*
Nota oficial: Intervenção Federal e punição rigorosa aos terroristas
Cidadania23*
Os atos terroristas que estarreceram o Brasil e o mundo neste domingo, em Brasília, com a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, demonstram a total incapacidade, senão a desídia, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
A rapidez com que a tentativa de golpe foi debelada evidencia que os crimes contra o Estado Democrático praticados por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro poderiam ter sido impedidos caso houvesse o planejamento e o efetivo policial necessário. Mas houve, na realidade, como demonstram inúmeras imagens, conivência das autoridades locais.
Diante da gravidade do quadro, o Cidadania se manifesta pela intervenção no Governo do Distrito Federal a fim de restabelecer a ordem. Intervenção essa que não pode ficar restrita somente à área de Segurança Pública, medida mais imediata e igualmente necessária, uma vez que não precisa de aprovação do Congresso Nacional.
As cenas a que assistimos são inadmissíveis em qualquer país civilizado e democrático. Terroristas foram escoltados até a Praça dos Três Poderes por policiais militares, que também filmaram e conversaram amigavelmente com os golpistas. É preciso lembrar, no entanto, o óbvio: as forças de segurança responder a Ibaneis e Torres, que, mesmo tendo conhecimento das ameaças, cruzaram os braços.
Pior. Enquanto bolsonaristas radicalizados tentavam abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente eleito em Brasília, as referidas autoridades estavam em Miami, tendo com o mentor intelectual do golpismo. A lei precisa alcançar todos aqueles que participaram desses crimes e os financiaram, direta ou indiretamente, por ação ou omissão. E as penas, as mais rigorosas possíveis.
É preciso que a sociedade brasileira repudie esses atos terroristas e permaneça firme e vigilante na defesa das instituições democráticas e dos Poderes da República.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania
Alex Manente
Líder do Cidadania na Câmara
Eliziane Gama
Líder do Cidadania no Senado
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23.
Por segurança na posse, Moraes suspende porte de armas em Brasília até segunda-feira
Brasil de Fato*
Em decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão temporária do porte e transporte de armas de fogo em todo o território do Distrito Federal, visando a segurança dos eventos de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo domingo (1º).
A medida vale para todo o território do Distrito Federal (DF) a partir das 18h desta quarta-feira (28), e se estenderá até a próxima segunda (2), dia seguinte às cerimônias que marcarão o início do novo mandato de Lula na presidência da República.
A decisão de Moraes atende a um pedido da equipe de transição de governo. As preocupações com a segurança das pessoas que estarão em Brasília para a posse cresceram depois que um homem foi preso ao tentar acionar uma bomba nos arredores do aeroporto da capital federal no último sábado (24).
Quem desrespeitar a decisão deverá ser detido em flagrante por porte ilegal. Serão afetados pela medida os chamados CACs, grupo composto por colecionadores de armas, atiradores e caçadores, que tiveram o acesso a armas e munição facilitado e incentivado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Integrantes das Forças Armadas, do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Polícia Legislativa, de empresas de segurança privada e de transporte de valores não serão afetados pela decisão de Moraes.
Texto publicado originalmente no Brasil da Fato.
A questão indígena no Brasil: desafios ao novo governo
Brasil de Fato*
A fome, de forma avassaladora, atinge as comunidades indígenas em todas as regiões do país. Em Mato Grosso do Sul, adultos deixam de comer para que crianças sobrevivam. A angústia da fome, a destruição ambiental e da dignidade humana devastam o povo e seu território. Em Roraima, garimpeiros rasgam territórios e corpos indígenas, inclusive de meninas. Casas de reza são incendiadas sistematicamente. Também em Mato Grosso do Sul, o ataque ao sagrado, sustentáculo da resistência das comunidades, tem sido a estratégia de latifundiários.
Fronteiras do crime. No Amazonas, no Acre, em Mato Grosso do Sul, narcotraficantes invadem, sequestram, exploram corpos e territórios indígenas.
Tudo isso é apenas uma pequena amostra da herança maldita dos governos de extrema direita. Nos últimos seis anos, os povos indígenas do Brasil foram duramente impactados pelas práticas e concepções anti-indígenas de Michel Temer, mas, principalmente do governo Bolsonaro.
Ambos estruturaram, o que se pode denominar de antipolítica, a partir da qual suspenderam todas as demarcações de terras, romperam com as ações de proteção e fiscalização dos territórios demarcados, a exemplo dos povos livres, ou isolados, que são mais de 120. E a Fundação Nacional do Índio (Funai), nestes últimos anos, foi transformada numa agência de negócios espúrios. Ou seja, a partir dela, houve o incentivo e promoção às invasões de terras, tendo em vista a exploração criminosa das florestas, dos minérios e das águas.
Nesse mesmo período, a violência contra as comunidades, suas lideranças e territórios, mais que dobraram. A brutalidade e a covardia das agressões demonstram haver uma concepção, ou projeto de governo, que propaga a desumanização do outro, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres e homens pobres, pretas e pretos. Esses grupos de pessoas, de comunidades e povos, ao se tornarem, na visão dos governantes e seus cúmplices, objetos, coisas ou bichos, não são merecedores ou detentores de direitos, portanto, podem ser eliminados sem culpa, dó ou piedade.
A questão indígena no Brasil atual é central. O novo governo precisará, bem mais do que tratá-la com paliativos ou criar mesas de diálogos ou negociações, enfrentar as demandas como obrigações de Estado, promovendo, de imediato, a retomada das demarcações de terras, assegurando a todos os povos a sua posse e usufruto exclusivos. Deverá combater as invasões e responsabilizar aqueles que financiam essas práticas, especialmente grupos criminosos do garimpo, da exploração madeireira e do loteamento e grilagem de áreas. Também caberá ao novo governo, propor e executar medidas que combatam a prática ilegal e criminosa do arrendamento terras destinadas aos indígenas.
O novo governo terá que retomar a Funai, que nos últimos anos ficou sob o comando, controle e tutela de agentes que executaram os serviços de destruição e desconstrução dos direitos indígenas por dentro do Estado.
Precisará, o futuro governo, através do diálogo e da ampla participação dos povos indígenas – respeitando-os como sujeitos de direitos e protagonistas de suas histórias – recuperar e restabelecer uma política indigenista alicerçada nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 – expressos nos artigos 231 e 232 – que determina a valorização das diferenças étnicas, das culturas, crenças, costumes, línguas e tradições; a demarcação e garantia de todas as terras como direito fundamental, originário, inalienável, indisponível e imprescritível.
O futuro governo, que deve se iniciar em 01 de janeiro de 2023, tem desafios enormes, mas precisará, desde logo, nos primeiros dias, apontar o caminho que deseja seguir em relação aos povos indígenas. Caso recue e protele, abrirá o flanco para a amplificação de uma violência sem controle, já que os inimigos permanecem entrincheirados, inclusive por dentro de suas bases de apoio e sustentação.
* Roberto Liebgott integra a Coordenação Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Glauco Faria
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Nas entrelinhas: A violência contra Vera Magalhães espreita todos nós
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Nossa colega Vera Magalhães, vítima de um ataque direto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate dos presidenciáveis na Band e, agora, mais recentemente, de uma agressão verbal do deputado paulista Douglas Garcia (Republicanos) — que está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de crime de stalking e dano emocional àquela profissional —, tornou-se uma espécie de símbolo do relacionamento oficial do atual governo com a imprensa.
Na verdade, as grosserias e agressões a jornalistas por parte de Bolsonaro e seus aliados ocorrem desde o começo do governo, tendo como cenário privilegiado o famoso cercadinho do Palácio da Alvorada, local utilizado pelo presidente para suas conversas com apoiadores e entrevistas quebra-queixo com os jornalistas credenciados na Presidência. E se reproduzem nas redes sociais.
No livro A Política como Vocação — na verdade uma palestra famosíssima, em 1918, na Universidade de Munique —, o sociólogo alemão Max Weber discorre longamente sobre as atividades dos jornalistas. Publicada um ano depois, a obra é um clássico da ciência política e referência para os estudantes de jornalismo, pois mostra que a profissão é inseparável da política.
Ao falar sobre os jornalistas, Weber dizia que somos uma espécie de “casta de párias” e, por isso, “as mais estranhas representações sobre os jornalistas e seu trabalho são, por isso, correntes”. Com razão, afirmava que a vida do jornalista é muitas vezes “marcada pela pura sorte”, sob condições que “colocam à prova constantemente a segurança interior, de um modo que muito dificilmente pode ser encontrado em outras situações”.
É o que está acontecendo com Vera Magalhães, cujo texto contundente e sempre bem contextualizado se destaca entre os analistas políticos, além do fato de que faz parte de uma geração que transitou do jornalismo impresso para a comunicação multimídia com pleno êxito. Ela se tornou uma “persona” nas redes sociais, mas sua imagem não está descolada da personalidade, do talento e da vida pessoal, pois a sua coragem e firmeza como profissional e mulher independente fazem parte do éthos da profissão que escolheu. Como se sabe, antropologicamente falando, éthos é o conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento e da cultura de uma coletividade — ou seja, nossos valores, ideais e crenças.
Weber resumiu a ópera: “A experiência com frequência amarga na vida profissional talvez não seja nem mesmo o mais terrível. Precisamente no caso dos jornalistas exitosos, exigências internas particularmente difíceis lhe são apresentadas. Não é de maneira alguma uma iniquidade lidar nos salões dos poderosos da terra aparentemente no mesmo pé de igualdade (…). Espantoso não é o fato de que há muitos jornalistas humanamente disparatados ou desvalorizados, mas o fato de, apesar de tudo, precisamente essa classe encerra em si um número tão grande de homens valiosos e completamente autênticos, algo que os outsiders não suporiam facilmente”.
Àquela época, as mulheres ainda não eram a maioria na categoria, como agora, muitas das quais comandando as redações, como a diretora de Redação aqui do Correio, Ana Dubeux. Mesmo assim, essas observações são atualíssimas e servem para elas, principalmente as que estão em começo de carreira, que sofrem duplo preconceito, por serem jornalistas e mulheres.
Trabalho cercado de jovens jornalistas. Encanta-me a forma como encaram a profissão, com sede de verdade e coragem para enfrentar os desafios de uma atividade que passa por mudanças inimagináveis quando comecei minha carreira profissional, lá se vão mais de 50 anos.
Era digital
O tema da violência faz parte da vida dos jornais e do jornalismo. Não raro, os jornalistas são as vítimas, como aconteceu tantas vezes no Vietnã, no Afeganistão e, agora, na Ucrânia. Nos grotões do nosso país, ainda hoje, segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são constantes as intimidações e os assassinatos de profissionais de imprensa.
Mas vivemos num mundo muito diferente daquele que Weber conheceu. Com a revolução digital, os meios de comunicação e os jornalistas perderam o monopólio da notícia. Ela chega pelo celular em tempo real, com imagens flagradas pelo cidadão comum — o “furo”, a notícia exclusiva no jargão das redações, nem sempre é nosso. Porém, mesmo assim, sua veracidade exige comprovação e ninguém apura as informações com mais precisão e processa as notícias com mais qualidade do que os jornalistas profissionais. A missão permanece a mesma; o contexto, os meios e as plataformas é que mudaram.
Somos diariamente desafiados a desnudar a verdade, confrontados por fake news, poderosos instrumentos de luta política, como foram os velhos panfletos apócrifos e publicações ficcionais, quase sempre contra o Estado democrático e/ou tratando os adversários como inimigos, muitas vezes jurados de morte.
Nessa guerra entre a verdade e as mentiras, os jornalistas são a infantaria da democracia, com a missão de desarmar seus inimigos. Não é uma empreitada fácil, porque o ambiente beligerante, que justifica essa analogia com a guerra, infelizmente hoje é uma triste realidade em nosso país — muito mais grave do que já era, porque há uma política oficial de promover a formação de milícias políticas, armadas até os dentes.
A propósito, a expressão monopólio da violência (gewaltmonopol des staates) foi cunhada por Weber, como atributo do Estado ocidental moderno — ou seja, o uso legítimo da força física dentro de um determinado território em defesa da sociedade. Esse poder de coerção é exercido pelo Estado por meio de seus agentes legítimos. Entretanto, para isso, é preciso um poder que os obrigue a respeitarem o contrato.
O Estado sozinho, absoluto, porém, não resolve o problema. É preciso garantir liberdade e direitos aos cidadãos. É aí que John Stuart Mill, no século XIX entra em cena em Sobre a Liberdade (1859): o Estado deve preservar a autonomia individual e, ao mesmo tempo, evitar a tirania da maioria.
Tudo é permitido ao indivíduo, desde que as suas ações não causem danos a terceiros.
O que se sabe sobre o ataque armado contra Cristina Kirchner
Marcia Carmo*, BBC News Brasil
Imagens veiculadas por canais de televisão do país mostram o momento em que uma pistola é apontada para o rosto de Kirchner e, apesar de o gatilho ser puxado, o disparo falha. Segundo a polícia, a arma teria ficado a centímetros de distância da ex-presidente da Argentina.
Montiel, de 35 anos, portava uma pistola Bersa 380, calibre 32 — de fabricação argentina — carregada com cinco balas, segundo informações da Polícia Federal à imprensa.
A ação do homem, que usava uma touca preta e uma máscara facial, chamou a atenção dos apoiadores da ex-presidente que o agarraram, no meio da multidão, conforme mostram as imagens das emissoras locais.
Na hora de apertar o gatilho contra Cristina, ele tira a máscara, deixando o rosto visível, como mostram imagens da televisão.
No momento em que foi flagrado, ele tentou fugir, mas foi agarrado pela camiseta, no meio da multidão reunida próximo ao prédio onde a ex-presidente mora no bairro da Recoleta.
O homem foi preso e levado para uma delegacia na cidade de Buenos Aires, onde no fim da noite de quinta-feira continuava detido. A expectativa é que ele preste declaração nesta sexta-feira.
De acordo com fontes policiais, ele já teria sido preso pela Polícia da Cidade em março de 2021 quando portava uma faca.
Montiel teria chegado à Argentina ainda criança, em 1996. De acordo com informações da polícia, a partir das redes sociais de Montiel, ele possui tatuagens com símbolos nazistas. Nas suas redes sociais, ele se identificava como Fernando 'Salim' Montiel e era seguidor de grupos como 'comunismo satânico', entre outros 'ligados ao radicalismo e ao ódio', como definiu o portal do jornal La Nación, de Buenos Aires.
As fotos de Montiel estão em destaque nos portais de notícias e nas emissoras de televisão da Argentina, que recordam ainda uma aparição recente feita por ele em uma reportagem realizada pela Crónica TV nas ruas de Buenos Aires. Ele aparece opinando que os planos sociais não ajudam.
"O que ajuda é sair para trabalhar", diz diante da câmera.
Presidente do Senado, Cristina Kirchner tinha saído do Congresso para casa, quando o fato ocorreu pouco depois das nove da noite.
Após o atentado, como vem sendo definido por políticos e analistas argentinos, especialistas questionaram o esquema de segurança da vice-presidente. Eles apontaram para a "vulnerabilidade" que teria permitido que o brasileiro chegasse perto do seu rosto.
Cristina Kirchner costuma se pronunciar através de suas redes sociais e de discursos públicos. Até a manhã desta sexta-feira (2/9), ela ainda não tinha se manifestado publicamente sobre o atentado que sofreu.
Após o caso, o policiamento foi reforçado nos arredores de onde Cristina mora.
'Imensa' gravidade
O presidente Alberto Fernández realizou um pronunciamento em rede nacional pouco tempo após o ataque. Para ele, é o fato "mais grave" desde o retorno da democracia no país, em 1983.
Na suas declarações, Fernández disse que a vice-presidente "está com vida porque, por alguma razão, a arma não disparou".
O presidente definiu o caso como de "imensa gravidade".
"Esse fato é de imensa gravidade. A arma tinha cinco balas, mas não disparou. Esse atentado merece o total repúdio de todos. A violência não pode ameaçar a democracia", afirmou.
"Podemos discordar, podemos ter profundas divergências, mas em uma sociedade democrática os discursos que incitam o ódio não têm lugar porque causam violência, e a violência não pode conviver com a democracia."
O presidente também anunciou que decidiu "declarar feriado nacional nesta de sexta-feira para que, em paz e harmonia, o povo argentino possa se manifestar em defesa da vida, da democracia e em solidariedade à nossa vice-presidente".
O ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, opositor de Kirchner, escreveu no Twitter:
"Meu repúdio absoluto ao ataque sofrido por Cristina Kirchner, que felizmente não teve consequências para a vice-presidente. Este gravíssimo fato exige um imediato e profundo esclarecimento por parte da Justiça e das forças de segurança."
Deputados e senadores da base governista, reunidos na coalizão Frente para a Vitória (FPV), se manifestaram no Congresso Nacional contra o ataque.
"Não a mataram porque Deus é grande", disse o senador governista José Mayans.
"Pedimos investigação, esclarecimento", disse o deputado governista Sergio Palacio.
Políticos da oposição também declararam respaldo à vice-presidente. Mas o decreto de Fernández instituindo feriado nacional, nesta sexta-feira, gerou críticas de setores opositores. O peronista Miguel Ángel Pichetto, atualmente ligado ao ex-presidente Macri, esteve entre os que criticaram o discurso do presidente em cadeia nacional e a decretação de feriado.
"O presidente não entendeu nada. A oposição deu sua solidariedade à vice-presidente. Mas ele culpou a oposição, a Justiça e os veículos de comunicação. E feriado nacional, para que?", escreveu Pichetto em suas redes sociais.
A BBC News Brasil pediu ao Itamaraty um posicionamento do governo brasileiro sobre o episódio na Argentina, mas ainda não recebeu resposta.
Nos últimos dias, o prédio onde a ex-presidente mora tem sido ponto de encontro de seus apoiadores que contestam o pedido do Ministério Público para que ela seja condenada a 12 anos de prisão por supostos casos de corrupção durante seu mandato.
*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil.
Simone Tebet entrega manifesto pela paz nas eleições ao presidente do TSE
A pré-candidata à Presidência da República, senadora Simone Tebet (MDB), se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, ela entregou um Manifesto pela Paz nas Eleições, documento assinado também pelos presidentes do Cidadania, Roberto Freire, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo.
O manifesto condena atos de violência política no processo eleitoral, que não se coadunam com o espírito da democracia e com os valores do povo brasileiro, e afirma que é dever das instituições garantir que a vontade popular expressa no voto possa se dar em clima de paz, harmonia e tranquilidade, com absoluta segurança.
Eles também propõem pacto de não agressão entre todas as campanhas, de todos os candidatos, de todos os partidos e coligações.
Confira abaixo a íntegra do documento:
Raul Jungmann: “Sistema prisional é o home-office do crime organizado”
Ex-ministro da Defesa e Segurança Pública analisa os desafios governamentais e da sociedade para a segurança e comenta Lei Antidrogas
Pode o poder público se omitir do direito democrático de todo cidadão à segurança? Essa foi uma das principais questões debatidas no seminário “Um novo Rumo para o Brasil”, que teve como tema “Segurança pública e democracia” no início desta semana. O evento virtual, organizado pelas fundações e institutos ligados ao MDB, PSDB, DEM e Cidadania, segue até 27 de setembro.
Para aprofundar um pouco mais sobre os desafios da segurança pública no Brasil, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) conversa com Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública.
O colapso do sistema prisional, o avanço do crime organizado e a politização das polícias estão os temas do podcast. Jungmann também analisa os 15 anos da Lei Antidrogas e critica a proposta do governo federal de criação da Autoridade Nacional Contraterrorismo. O episódio conta com áudios da TV Câmara, TV Senado, Fantástico, da TV Globo, Roda Viva e CNN Brasil.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.
Luiz Carlos Azedo: Três tenores e um anjo torto
Grupo acompanhou a trajetória política do Brasil desde o golpe que destituiu João Goulart, em 1964, até a recente confusão armada por Bolsonaro
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
Um evento importante para a política será realizado, hoje, para discutir a crise brasileira, com a participação dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, no qual o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fará uma abertura sobre a crise institucional que estamos atravessando, com mediação do ex-governador fluminense Moreira Franco. O seminário “Um novo rumo para o Brasil” é promovido pelas fundações do MDB, PSDB, DEM e Cidadania, e contará ainda com os presidentes dos respectivos partidos — o deputado federal Baleia Rossi (SP), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o ex-senador Roberto Freire, respectivamente.
O evento estava sendo organizado havia meses, para começar em 8 de setembro, mas o ex-presidente Michel Temer, premonitoriamente, sugeriu que fosse adiado por uma semana, não apenas por causa do feriadão do 7 de setembro, mas porque se temia que, no Dia da Independência, algum fato relevante ocorresse, como acabou acontecendo, exigindo certa decantação para que o evento não se transformasse numa operação de apagar incêndio. Ou seja, que deixasse de discutir saídas para a crise política que o país atravessa e o choque entre Poderes. Acabou que foi exatamente isso o que ocorreu no dia 8 de setembro, uma operação para conter as chamas dos discursos incendiários de Bolsonaro, que provocaram um locaute de caminhoneiros e que assombraram os agentes econômicos e aliados do governo.
O título da coluna, obviamente, é uma analogia, porque Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer nem de longe têm a potência de voz dos três tenores aos quais se remete: Plácido Do- mingo, José Carreras e Luciano Pavarotti, que cantaram juntos, em concertos, durante a década de 1990 e no início da década de 2000. A primeira performance do trio ocorreu nas Termas de Caracala, em Roma, Itália, em 7 de julho de 1990 — no encerramento da Copa do Mundo de Futebol de 1990. Zubin Mehta conduziu a Orquestra Maggio Musicale Fiorentino e a Orquestra do Teatro da Ópera de Roma.
Potência de voz no sentido figurado, porque são vozes influentes ainda hoje na política brasileira. Sarney virou um oráculo de muitos senadores influentes; FHC é o único que pode juntar os cacos do PSDB e continua sendo a referência política do grupo de economistas que salvou o país da hiperinflação; finalmente, Temer renasceu das cinzas, sendo o único interlocutor do presidente Jair Bolsonaro no mundo da alta política — os demais são operadores do baixo clero. O ex-ministro Nelson Jobim dispensa apresentação: é um personagem importante na calibragem das propostas que podem surgir do evento, porque foi ministro da Justiça de Fernando Henrique, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Defesa do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de personagem muito importante na elaboração da Constituição de 1988.\
O anjo torto
Do time de presidentes de partidos, Roberto Freire (Cidadania) é o único que participou da Constituinte. Viveu todos os momentos da transição à democracia, desde sua eleição a deputado federal em 1978. Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PS- DB) e ACM Neto (DEM) pertencem à nova geração que comanda o Congresso. No seminário, formarão uma espécie de backing vocal. Na música, muita gente subestima o coro que dá sustentação aos tenores e outros solistas, mas é preciso muita habilidade para desempenhar esse papel. É necessário percepção e habilidades que são desenvolvidas com estudos. Ter um ouvido bem apurado e prestar bastante atenção para não “entrar” na voz principal.
O encontro será transmitido ao vivo pelas redes sociais, a partir das 18h30, o primeiro da série de oito debates programáticos (economia, meio ambiente, saúde, educação, segurança, diversidade, relações exteriores), com grandes especialistas, na tentativa de formular uma agenda nova para o país, entre as quais uma saída sustentável para a crise econômica. Há muita experiência vivida nesse grupo, que acompanhou a trajetória política do Brasil desde o golpe que destituiu o presidente João Goulart, em 1964, até a confusão armada por Bolsonaro, na semana passada.
Para resumir a linha de pensamento vitoriosa nesse processo, há dois eixos: a defesa da democracia e a conciliação política. Mas ninguém se iluda: todos nesse grupo foram capazes de tomar decisões firmes em momentos difíceis e liderar rupturas. Por isso mesmo, não se deve esperar um debate monocórdico, um coro perfeito. Quem será o anjo torto?
Luiz Carlos Azedo: O braço armado de Bolsonaro
“No establishment econômico, institucional e militar, a interrogação é se chegaremos em 2022 com Bolsonaro no poder”
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O imponderável da democracia brasileira, com eleições limpas e apuração instantânea, é o voto popular. Vem daí o medo que Jair Bolsonaro sente das urnas eletrônicas, porque sua reeleição subiu no telhado, em razão de o país estar à matroca — com inflação em alta, desemprego em massa, crise sanitária e risco de apagão. Por isso, ameaça tumultuar as eleições de 2022. O presidente da República teme não se reeleger, desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva despontou como favorito nas pesquisas de opinião, mesmo sabendo que ninguém ganha eleição de véspera. Outros postulantes querem romper essa polarização: João Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Mandetta (DEM), quiçá Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Sérgio Moro, o ex-juiz que não se assume como candidato e continua pontuando nas pesquisas. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perderia para todos. Obviamente, esse cenário ameaça até sua presença no segundo turno.
Pressionado psicologicamente, diante do próprio fracasso político-administrativo, a 14 meses das eleições, Bolsonaro aposta na polarização ideológica e na radicalização política extrema. Busca um atalho para se manter no poder. Apoiado por partidários fanatizados, escala um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e trabalha para melar as eleições, ao levantar suspeitas sobre a integridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito. Tenta intimidar a oposição, a imprensa e os ministros do Supremo, e arrastar as Forças Armadas para uma aventura golpista. Não obteve sucesso até agora. Quer transformar o Sete de Setembro, no qual pretende realizar duas grandes manifestações, uma em Brasília e outra em São Paulo, numa demonstração de que pode resolver no braço o que não consegue pelo convencimento, como fazem os valentões.
Os próximos meses serão complicados. Bolsonaro tem um pacto com os violentos. Primeiro, com as milícias do Rio de Janeiro, cujo modelo de atuação naturalizou e traduziu para a política. Aproveitando-se dos interesses corporativos de categoriais profissionais embrutecidas pelos riscos da própria atividade, mobiliza atiradores e indivíduos que cultuam a violência por temperamento ou ideologia, fundamentais para a formação de falanges políticas armadas, para as quais conta com a expertise de militares reformados e agentes de segurança pública. A violência sempre presente nos territórios dominados por atividades transgressoras ou na fronteira da economia informal, onde não existe título em cartório e as dívidas são cobradas sob ameaças, é o caldo de cultura de que se aproveita.
Establishment
Na Itália do jurista, político e ex-primeiro-ministro Aldo Moro, assassinado em 1978 pelas Brigadas Vermelhas, os terroristas escreveram nos muros da sede da Democracia Cristã: “Transformar a fraude eleitoral em guerra de classes”. Com sinal trocado, quando fala que o povo deveria comprar fuzil e não feijão, Bolsonaro sinaliza na direção de que pretende transformar as eleições numa guerra. Está armando os militantes que pretende mobilizar para tumultuar o pleito, como tentou Donald Trump nas eleições americanas, diante da impossibilidade de mobilizar as Forças Armadas para dar um golpe de Estado.
No establishment econômico, institucional e até mesmo militar do país, porém, a grande interrogação é se chegaremos às eleições de 2022 com Bolsonaro no poder. Sua escalada contra as regras do jogo democrático e contra o Supremo não tem como dar certo. No limite, propõe a discussão sobre a eventualidade de interdição por insanidade mental ou inelegibilidade por atentar contra a democracia. Talvez seja essa a aposta do presidente da República, para provocar uma crise institucional de desfecho violento.
A democracia é uma conquista civil da qual não se pode abrir mão precisamente porque, onde ela foi instaurada, substituiu a violenta luta pela conquista do poder por uma disputa partidária com base na livre discussão de ideias. Condenar as eleições, esse ato fundamental do sistema democrático, em nome da guerra ideológica, nos ensina o mestre Norberto Bobbio, significa “atingir a essência não do Estado, mas da única forma de convivência possível na liberdade e através da liberdade que os homens até agora conseguiram realizar, na longa história de prepotência, violência e cruel dominação”. Deixemos o povo resolver as disputas pelo voto, em clima de eleições pacíficas e ordeiras.
Após alta nos crimes, BC limita transferências de Pix
Mudanças do Banco Central visa aumentar a segurança de transações via Pix e de outros tipos de transferências interbancárias
O BC não definiu quando as medidas serão implementadas, mas afirmou que está trabalhando para que isto ocorra "o mais rápido possível".
Conforme mostrou a BBC News Brasil no último dia 20, cidades como São Paulo estão vendo quadrilhas se especializarem em sequestros-relâmpago e roubos envolvendo o Pix — que permite transferir uma grande quantidade de dinheiro num curto período.
Ainda não há dados sobre isso mas, segundo o delegado titular da 3ª Delegacia Antissequestro, da Polícia Civil de São Paulo, Tarcio Severo, os sequestros-relâmpago dispararam desde o início do uso da ferramenta no Brasil, em novembro de 2020.
Entre as principais medidas anunciadas pelo BC está o estabelecimento de um limite de R$ 1.000 em transações com Pix entre pessoas físicas, além de MEIs, no período de 20h da noite às 6h da manhã. O limite vale também para transferências intrabancárias, liquidação de TEDs, e transferências e TEDs através de cartões de pagamento pré-pago e de débito.
Os usuários de Pix já podiam reduzir ou aumentar seus limites através dos aplicativos de bancos com efeitos imediatos, mas agora, esta alteração será efetivada de 24h a 48h desde o pedido — "impedindo o aumento imediato em situação de risco" para um vítima, segundo o banco.
O BC também planeja tornar obrigatório que contas com indícios de uso em fraudes envolvendo o Pix e outras transações sejam registradas por instituições financeiras no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Em teoria, as transações com Pix sempre foram rastreáveis — com os bancos tendo mais controle de quem recebe o dinheiro, diferente de saques em caixa eletrônicos, por exemplo. Mas a BBC News Brasil mostrou que as quadrilhas estão usando contas principalmente de bancos digitais e muitas vezes temporárias apenas para receber as transferências dos assaltos e sacar o dinheiro rapidamente. Esta velocidade dificulta a identificação dos criminosos.
"A gente consegue rastrear onde o saque foi feito, mas muitas vezes não conseguimos chegar a tempo de prender as pessoas. Nos dizem: 'Acabaram de fazer saques em São Mateus (extremo leste da capital paulista)', mas nosso deslocamento é enorme até lá", contou o delegado Tarcio Severo.
Os bancos digitais são usados porque não exigem o comparecimento a uma agência. Isso facilita que criminosos mandem uma foto de documento falso para abrir uma conta — em alguns casos, usam documentos verdadeiros, roubados de vítimas de crimes anteriores. Além disso, os bancos digitais têm a vantagem de fazer transações em valores mais altos.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orientou que vítimas de assalto ou sequestro-relâmpago obrigadas a fazer um Pix devem "registrar um boletim de ocorrência e procurar imediatamente seu banco através de um de seus canais de atendimento disponíveis para receber as orientações de como deverá proceder".
O ideal é que vítimas também façam um protocolo de reclamação no site do Banco Central.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58364552
Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro no vermelho
Pandemia e cenário econômico puxam avaliação do governo para baixo e assustam estrategistas do Palácio do Planalto, que também perde apoio do mercado
O presidente Jair Bolsonaro tenta se reposicionar no mercado. Quer reverter o grande desgaste que vem sofrendo com o agravamento da pandemia da covid-19 e busca se reaproximar dos grandes empresários do país, dos quais se afastou em decorrência do seu negacionismo em relação à crise sanitária. A pedalada fiscal desenhada no novo Orçamento da União, fruto de uma negociação entre o Palácio do Planalto e o Centrão, que guindou à Secretaria do Governo a ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento deputada Flávia Arruda (PL-DF), também assustou os investidores. Para o mercado, o governo está no vermelho.
Hoje à noite, Bolsonaro participará de um jantar organizada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, com 20 grandes líderes empresariais, tendo por anfitrião o empresário Washington Cinel, dono da Lide Segurança e magnata da terceirização, na antiga mansão de José Ermírio de Moraes, em São Paulo, arrematada em leilão por quase R$ 40 milhões. Entre os participantes confirmados estão André Esteves (BTG), Alberto Leite (F5 Securities), AlbertoSaraiva (Habib’s), Candido Pinheiro (Hapvida), Carlos Sanchez (EMS), Claudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein), Flavio Rocha (Guararapes), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), João Camargo (grupo Alpha de comunicação), João Carlos Saad (Band), José Roberto Maciel (SBT), Ricardo Faria (Granja Faria) e Tutinha Carvalho (Jovem Pan). Não haverá gravações.
As recentes pesquisas assustaram os estrategistas do Palácio do Planalto. A divulgada pela XP/Ipespe, na segunda-feira, mostrou o saldo da troca de ministros do governo: cresceu a avaliação negativa (agora, 48%) e a positiva ficou abaixo dos 30 pontos (27%) pela primeira vez desde julho do ano passado. Em janeiro, empatavam as avaliações positivas e as negativas, ambas com 37%. A desaprovação chegou a 60%, enquanto a aprovação foi de 33%. Entretanto a troca de ministros da Saúde teve pequeno efeito positivo para o governo: a avaliação positiva (ótima/boa) foi de 18% para 21%, enquanto a negativa recuou de 61% a 58%.
Auxílio e vacinas
A tentativa de reaproximação com o meio empresarial é fruto do cenário econômico, que continua puxando o governo para baixo: 65% afirmam que está no “caminho errado”, enquanto 23% dizem estar no “caminho certo”. A avaliação negativa passou de 36% para 42%. A aposta do governo é o efeito do auxílio emergencial, que pode ajudar a melhorar a imagem de Bolsonaro, uma vez que a medida é aprovada por 67% dos entrevistados e desaprovada por 29%, segundo a pesquisa. O problema de Bolsonaro é o modo de governar: 15% dos pesquisados querem que seja mantido, enquanto 27% dizem que precisa mudar alguma coisa e 53% condenam completamente o comportamento do presidente da República.
Esse cenário explica a guinada de Bolsonaro em relação às vacinas, que passou a ser o centro da atuação do governo, ainda mais porque a Fiocruz, por falta de insumos, ficou muito para trás na corrida com o Instituto Butantan, responsável pela produção de mais de 80% dos imunizantes aplicados no país. O agravamento da pandemia, principalmente em São Paulo, não permitiu que isso alavanque nacionalmente o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mas está evidente que a conta da crise sanitária caiu mesmo no colo de Bolsonaro. Essa vantagem estratégica de Doria na “guerra das vacinas” dificilmente será revertida, a não ser que o presidente consiga importá-las. Não foi à toa que ligou para o presidente russo, Vladimir Putin, ontem, para acertar a compra do imunizante russo Sputnik V, que está sendo produzido no Brasil por laboratórios privados e exportado para a América Latina.
Bolsonaro aumentou seu controle sobre os órgãos de coerção do Estado. A posse dos seis novos ministros do governo foi realizada, ontem, em cerimônia discreta, sem a presença de convidados e da imprensa. O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, trocou toda a cúpula policial: Rolando Souza foi substituído na Direção-Geral da Polícia Federal pelo delegado Paulo Maiurino; o novo chefe da Polícia Rodoviária Federal será o inspetor Silvinei Vasques, no lugar de Eduardo Aggio.
