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Julianna Sofia: O jetom da Universal
PF precisa investigar pagamentos do bispo Edir Macedo a chefe da Secom
A Comissão de Ética da Presidência da República liberou o chefe da comunicação do governo Jair Bolsonaro para receber dinheiro, por negócios privados, de emissoras de TVs e agências publicidade que são contratadas pela própria secretaria comandada por Fabio Wajngarten.
Mesmo diante de evidente conflito de interesses, o colegiado arquivou a denúncia, sem investigar.
Sabe-se agora que entre os clientes da empresa da qual Wajngarten detém 95% das cotas está a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo —dono da TV Record, também freguesa do chefe da Secom. Sabe-se ainda que, depois de nomeado para o cargo no governo, o secretário obteve um aumento de 36% nos ganhos mensais da igreja por meio de um aditivo.
O contrato com a Universal foi informado pela defesa de Wajngarten no dia do julgamento na comissão, que fechou os olhos para o fato.
Em 2019, mais de um terço do faturamento mensal da FW Comunicação proveio dos préstimos ao bispo. Sua emissora está entre as mais bem aquinhoadas com verbas federais desde que o bolsonarismo instalou-se no Palácio do Planalto. Tanto prestígio também se reflete na agenda do presidente e do secretário —ele viajou a Israel para participar de um evento da Record em maio do ano passado; Bolsonaro já foi abençoado por Edir Macedo no Templo de Salomão (SP).
A Iurd afirma que os serviços foram prestados pela FW e que o reajuste faz parte de cláusula contratual. Para Wajngarten, contratos, valores e datas revelados pela Folha são informações sigilosas descontextualizadas. O secretário diz haver uma campanha persecutória em curso.
Se acredita ser vítima de uma cruzada, por que o secretário chegou a propor à Comissão de Ética deixar a condição de sócio da FW, transferindo suas cotas na sociedade para a mulher? —hipótese que o colegiado dispensou solenemente.
Caberá agora ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao TCU investigar o jetom da Universal.
Leandro Colon: Caso Secom é hora da verdade para Comissão de Ética da Presidência
Se a comissão topar manobra de Wajngarten e aplicar inútil advertência, é melhor deixar de existir
A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência, deve discutir nesta terça-feira (18) o caso de conflito de interesses, revelado pela Folha, envolvendo o chefe da Secom do Planalto, Fabio Wajngarten.
Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, peculato e advocacia administrativa, Wajngarten aposta em um salvo-conduto do colegiado para estancar o desgaste que vem sofrendo no cargo.
Criada em 1999, a comissão teve poucos efeitos práticos até agora. É um órgão consultivo, sem poder para demitir servidores que corrompam princípios éticos. No máximo, recomenda a exoneração ou aplica uma advertência. Não pune para valer.
Até hoje, por exemplo, apenas um ministro foi alvo do pedido de demissão: Carlos Lupi, no governo de Dilma Rousseff, em 2011, pelas relações promíscuas de ONGs ligadas ao PDT, seu partido, e a pasta que comandava, o Ministério do Trabalho.
Como mostrou este jornal, Wajngarten, ao assumir a chefia da Secom de Jair Bolsonaro, omitiu da comissão da Presidência que era sócio de uma empresa que mantém contratos há anos com emissoras de televisão e agências de publicidade contratadas pelo governo com verbas destinadas pela própria Secom.
A lei 12.813, do conflito entre interesses público e privado, proíbe o servidor de exercer atividade que implique “a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão dele ou de colegiado do qual participe”.
Se não bastasse a omissão dos negócios fora do Planalto, Wajngarten fez uma proposta estapafúrdia à comissão: transferir à sua mulher a empresa da qual tem 95% das cotas.
Hoje, o chefe da Secom distribui verba do governo para seus clientes. Com a mudança sugerida, mandará dinheiro para clientes da própria mulher. O conflito de interesses continua. Por que Wajngarten não rompe seus contratos privados com as emissoras? Se a comissão topar a manobra e ainda aplicar uma inútil advertência, é melhor deixar de existir.
*Leandro Colon, Diretor da Sucursal de Brasília,
