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Luiz Carlos Azedo: A grande travessia
A transmissão do novo coronavírus do Brasil deu um salto: formou-se uma segunda onda, na qual 100 infectados contaminam outras 130 pessoas
Os brasileiros estão diante de uma grande travessia, como o jagunço Riobaldo no romance Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa: “Viver é muito perigoso… Porque aprender a viver é que é o viver mesmo… Travessia perigosa, mas é a da vida. Sertão que se alteia e abaixa…”. Essa forma de encarar a vida faz parte do nosso inconsciente coletivo, principalmente em razão da secular iniquidade social em que vive a maioria da população, ou seja, está entranhada na camada mais profunda e inata do nosso inconsciente social. Grande Sertão: Veredas foi publicado em 1956, sem capítulos e com mais de 600 páginas. Guimarães Rosa fundiu o experimentalismo linguístico e a temática regionalista do movimento modernista numa obra universal e, ao mesmo tempo, capaz de capturar a alma dos caboclos mineiros, no relato de Riobaldo sobre suas lutas, seus medos e o amor reprimido por Diadorim.
A analogia faz todo sentido. É mais ou menos o que acontece nesta pandemia, que está entrando numa segunda onda, com a maioria da população se arriscando, estoicamente, para manter algum nível de atividade econômica e renda, enquanto outra parcela está se expondo sem necessidade alguma, por pura irresponsabilidade e/ou negacionismo. A taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil deu um salto, chegando a 1,30 na última semana epidemiológica, o que equivale aos índices de maio passado, segundo o Imperial College de Londres. Isso significa que se formou uma segunda onda, na qual 100 infectados contaminam outras 130 pessoas. Como a pandemia estava em baixa, mas não havia acabado, essa segunda onda começa de um patamar muito elevado. O resultado imediato são enfermarias dos hospitais começando a ficar lotadas, na maioria das cidades.
A situação é agravada pelo fato de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ser um negacionista, que paralisa as ações do Ministério da Saúde nas três esferas em que deveria atuar: a prevenção (é contra o isolamento social), o diagnóstico (seis milhões de testes estão se deteriorando nos estoques do governo) e o tratamento (é responsável por apenas 5% dos leitos). Mesmo as vacinas que estão em fase final de testes, não têm ainda um planejamento adequado para a compra do medicamento e a vacinação em massa da população.
Não fosse o Sistema Único de Saúde (SUS), sob comando de prefeitos e governadores, a situação seria muito pior. Entretanto, temos um presidente da República que responsabiliza-os pelos graves prejuízos causados pela pandemia, em vez de agradecer o esforço que fazem para proteger a população. A última de Bolsonaro foi afirmar que os testes de coronavírus que estão se deteriorando nos estoques do governo federal haviam sido distribuídos para os estados e municípios, o que não ocorreu.
Vacinas
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que, num prazo de 30 dias, o Ministério da Saúde apresente um plano de vacinação em massa da população. É uma missão complicada para o ministro Eduardo Pazuello, em razão das idiossincrasias do presidente Jair Bolsonaro, que transformou a aquisição de vacinas numa guerra política, embora o Brasil tenha parcerias para a futura produção de três vacinas:
A ChAdOx1, desenvolvida pela AstraZeneca/Oxford, que será produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, com investimentos previsto de R$ 1,9 bilhão na produção de 100 milhões de doses.
A CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, que será adquirida pelo governo de São Paulo e produzida pelo Instituto Butantan, com chegada de 120 mil doses para uso imediato, mas que depende de autorização da Anvisa.
E a Sputinik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia, que está sendo adquirida pelo governo do Paraná.
Diante da segunda onda, com as finanças do governo exauridas e o sistema de saúde pública sob forte pressão, já passou da hora de o presidente Jair Bolsonaro baixar a bola e deixar que os sanitaristas façam seu trabalho. “Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas”, diria o Riobaldo. “Tem horas em que penso que a gente carecia, de repente, de acordar de alguma espécie de encanto.” Tudo que a população deseja é acordar do pesadelo e tomar uma vacina eficaz contra o vírus.
Luiz Carlos Azedo: A competência à prova
Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posições que normalmente seriam ocupadas por servidores civis na Esplanada dos Ministérios
Desde a criação do Dasp, em 1938, no Estado Novo, por Getúlio Vargas, no auge de seu período ditatorial, houve um grande esforço no Brasil para a criação e a manutenção de uma burocracia capaz de garantir a “racionalidade” e neutralizar a “irracionalidade” da política na administração federal. A ideia era formar um quadro de servidores civis capazes de operar uma máquina pública moderna, num país que iniciava a sua transição do agrarismo para a industrialização e que, consequentemente, ingressava num processo de urbanização acelerada.
Mesmo durante o regime militar, essa preocupação foi mantida, consolidando alguns centros de excelência que se formaram ao longo dos anos, como o Itamaraty, a Receita Federal, o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e alguns órgãos de pesquisas científicas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de empresas estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil. Sem desconsiderar outras áreas técnicas do governo, esses exemplos ilustram o raciocínio.
Obviamente, as Forças Armadas fazem parte desse universo dos centros de excelência, sobretudo após o governo do general Ernesto Geisel, que acabou com a bagunça na hierarquia militar, implantando efetivamente regras que haviam sido concebidas já no governo do general Castelo Branco, o que possibilitou a efetiva profissionalização e renovação da carreira militar. Foi o desfecho de uma disputa com seu ministro do Exército, Sílvio Frota, exonerado do cargo por liderar a “linha dura” contrária à “abertura política” e tentar impor sua candidatura à Presidência, como o fizera o general Costa e Silva com Castelo Branco.
Esses setores radicais viriam, mais tarde, a praticar atentados terroristas contra civis, no governo do general João Batista Figueiredo, como foram os casos dos atentados contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que matou a secretária da instituição, Lida Monteiro da Silva, e o frustrado atentado do Rio Centro, cuja bomba explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu, e feriu gravemente o capitão Wilson Luís Chaves Machado, lotados no DOI-Code do I Exército. O próprio presidente Jair Bolsonaro foi afastado da tropa por indisciplina, suspeito de planejar atentados contra quartéis na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), em 1987.
Disfunções
Para profissionalizar as Forças Armadas e entregar o poder de volta aos civis, era fundamental a existência de uma burocracia concursada, capacitada e eficiente. Com a redemocratização, as regras do jogo foram estabelecidas pela Constituição de 1988: os militares voltaram para os quartéis, dedicando-se às suas atribuições constitucionais; os políticos voltaram a exercer o poder; e a burocracia de carreira ficou encarregada de zelar pela legitimidade dos meios por eles utilizados para alcançar seus fins. Quando o trem descarrilou no Executivo, o Congresso entrou em ação (impeachment dos presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff) e o Judiciário acionou os órgãos de controle do Estado (Mensalão e Lava-Jato).
De certa forma, a eleição do presidente Jair Bolsonaro fez parte desse processo de correção de rumos, pelo voto popular, mas não exatamente na direção em que está indo na Presidência. Político sem compromisso partidário nem quadros técnicos para ocupar o poder, recorreu aos militares para administrar o país, nomeando-os para postos-chave no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios e em dezenas de órgãos federais e nas estatais. Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posições que normalmente seriam ocupadas por servidores civis. Despreparados para as novas funções que exercem, mesmo assim trocaram as rodas da administração federal com o carro em movimento; porém, não entendem de mecânica para resolver os problemas quando a engrenagem administrativa enguiça.
Também não estão livres das disfunções da burocracia: “incapacidade treinada”, a transposição mecânica de rotinas; “psicose ocupacional”, as preferências e antipatias pessoais; e “deformação profissional”, a obediência incondicional, em detrimento da ética da responsabilidade. Trocando em miúdos, a competência dos militares está sendo posta à prova num governo errático, como nos ministérios da Saúde, onde milhões de testes da covid-19 estocados estão em vias de serem jogados fora, por vencimento do prazo de validade; e de Minas e Energia, devido ao espantoso “apagão” no Amapá, que já vai para a terceira semana. São pastas comandadas, respectivamente, por um especialista em logística, o general de divisão Eduardo Pazuello, e o ex-diretor do audacioso e bem-sucedido programa nuclear da Marinha almirante de esquadra Bento Albuquerque.
Luiz Carlos Azedo: A nova onda
O presidente Jair Bolsonaro continua com sua postura negacionista da covid-19, a ponto de, ontem, mandar apagar mensagem do Ministério da Saúde recomendando isolamento social
A pandemia da covid-19, no Brasil, virou um endemia e assim será, até que a população seja vacinada em massa. A segunda onda, que está sendo avassaladora nos Estados Unidos e na Europa, aqui está começando, sem que a primeira tenha ido embora, ou seja, se inicia de um patamar muito alto, como aconteceu nos EUA. O presidente Jair Bolsonaro continua com sua postura negacionista, a ponto de, ontem, mandar apagar mensagem do Ministério da Saúde recomendando isolamento social. Deveria prestar um pouco de atenção ao que acontece na Suécia, que tratou o novo coronavírus como uma gripezinha, mas, agora, mudou de paradigma e resolveu aceitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
São Paulo, por ser o estado mais populoso e também o mais conectado com os demais e o exterior, registra um aumento de 18% no número de casos de internações nas redes hospitalares pública e privada neste mês. Como na primeira onda, as classes A e B estão sendo as mais afetadas; a explosão deve ocorrer quando chegar à população de mais baixa renda, com menos capacidade de se manter a salvo do contato com o vírus. O grande dilema é como lidar com as medidas de proteção individual e, ao mesmo tempo, evitar o colapso econômico e social.
Bolsonaro reage a isso como quem entra em pânico numa emergência, apesar da retórica de valentão. Insiste na tese de que o isolamento social é a causa da crise econômica, culpando governadores, prefeitos, o Supremo e os “maricas” que têm medo do vírus, ou seja, a maioria de nós. Não reconhece que, em todo mundo, a origem da crise econômica é a pandemia; e que a política de isolamento social é uma maneira de evitar desastre ainda maior.
Um breve comentário de um confeiteiro do Sudoeste, bairro do Plano Piloto, em Brasília, resume a questão. Ele observa o comportamento dos clientes e conclui: a maioria dos que tomam os devidos cuidados no balcão de seu pequeno comércio — máscara e higienização das mãos — não teve a doença. Os que chegavam com máscara no queixo e não utilizavam o álcool em gel, em sua maioria, com a evolução da pandemia, disseram-lhe que contraíram a doença. “Um deles me disse que 22 pessoas da sua família tiveram a covid-19.”
Dívida pública
Este é o xis da questão: é impossível manter as atividades econômicas sem protocolos rígidos de procedimento nas empresas e um comportamento equivalente por parte dos consumidores. A maioria das pessoas não está contraindo o vírus nos locais de trabalho, que seguem regras rígidas de funcionamento, mas em razão de seu comportamento social. A generalização das aglomerações — e não apenas os bailes funks — e a campanha eleitoral, de certa forma, contribuíram para a segunda onda, mas é preciso verificar as características do vírus que está circulando, para saber seu grau de mutação genética. Mesmo quem já teve a doença, por essa razão, deve tomar cuidado.
O presidente continua negando a chegada da segunda onda, mais ou menos como fez na primeira. O problema é que não terá como negar seu impacto na economia, porque a situação do Tesouro é muito diferente. A dívida pública deve chegar a 100% do PIB no fim do ano. O governo não terá como prorrogar o auxílio emergencial por longo período, mesmo mantendo seu valor em R$ 300.
Eleições
Estão saindo as primeiras pesquisas do segundo turno. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) lidera a corrida com 47% de intenções de votos, 12 pontos de vantagem em relação a Guilherme Boulos (PSol), com 35%, segundo o Ibope. Será uma disputa que reproduz a polarização tradicional da capital, com o candidato do PSol no lugar de um petista.
No Rio, o Ibope apurou uma grande vantagem de Eduardo Paes (DEM), com 53% de intenções de votos, contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que empacou nos 23%. Devido à rejeição astronômica do atual prefeito carioca, a eleição está no colo do ex-gestor da cidade.
No Recife, Marília Arraes (PT) assumiu mesmo a liderança, com 45%, contra João Campos (PSB), com 39%. A novidade é a coalizão entre a petista, que disputa a herança política do avô Miguel Arraes, e a direita pernambucana.
RPD || Reportagem Especial: Risco de nova onda do coronavírus divide governos sobre volta às aulas presenciais
Maioria dos estados já decidiu pelo retorno gradativo às atividades nas escolas; profissionais da Educação criticam medida
Cleomar Almeida
Oito meses após o fechamento das escolas por causa da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano, 16 redes públicas estaduais de ensino retomaram parte das aulas presenciais ou têm previsão de retorno às salas de aula, ainda em 2020. Em outros oito estados, governadores já se posicionaram pela volta dessas atividades somente no ano que vem, diante do risco da segunda onda de Covid-19 na Europa aumentar ainda mais os efeitos trágicos no Brasil. Professores e governos travam briga até na Justiça.
O sinal verde para a volta às aulas tem como parâmetro portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada em julho e que define diretrizes para a retomada das atividades presenciais. Entre elas, está a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. No entanto, governos estaduais e municipais têm autonomia para definição do calendário pedagógico a fim de reorganizar as aulas nas escolas.
Nos estados que já reabriram as salas de aula gradativamente, as escolas devem seguir uma série de protocolos sanitários estabelecidos em portarias dos governos e continuarem oferecendo ensino a distância aos alunos que optarem por essa modalidade. Nessa lista estão Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Em geral, os governadores sustentam suas decisões na diminuição do número de casos de Covid-19 nos respectivos estados. As estruturas hospitalares emergenciais passaram a ser desmobilizadas. Dos leitos clínicos e de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) abertos a partir do início da pandemia, 65% já foram fechados. Por outro lado, o Brasil é o segundo país com mais mortes – atrás dos Estados Unidos – e o terceiro com maior quantidade de contaminações registradas – atrás dos Estados Unidos e da Índia.
A segunda onda de Covid-19 na Europa é um alerta importante aos governadores que decidiram optar por cautela e autorizar retorno às aulas presenciais somente em 2021 ou após a confirmação de uma vacina para imunizar a população. Nesse grupo, estão Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima. Bahia e Rondônia ainda não firmaram posição sobre o assunto.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contraria autorização de volta às aulas presenciais do próprio Comitê de Operações Emergenciais de Enfrentamento ao Coronavírus (COE), nas unidades de educação básica e superior. Para ele, as atividades escolares só devem ser normalizadas após a vacina. “Garantir vacinação antes do retorno às aulas é fundamental para evitar uma segunda onda da doença no Brasil”, afirmou ele.
De acordo com a imprensa internacional, a segunda onda de infecção pelo novo coronavírus em alguns países da Europa foi impulsionada pelo retorno antecipado às aulas, como ocorreu na França e Espanha. Ao voltar à escola e ter contato com outras pessoas, as crianças aumentam o potencial de proliferação do vírus. Hoje, os países estão sentindo o impacto dessa medida com a volta do toque de recolher e recessões maiores.
Em Roraima, apesar de manter aulas remotas neste ano, o governo estadual determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial, exceto os que forem de grupo de risco. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Josefa Matos de Freitas, e a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir) criticaram a medida. “Não é justo com o servidor ter que voltar, porque a pandemia nem acabou nem melhorou", disse a diretora.
No Distrito Federal e em Minas Gerais, a decisão sobre o retorno, ou não, às atividades presenciais está travada em imbróglio judicial. O governador Ibaneis Rocha (MDB) recorreu da decisão da Vara da Infância e Juventude do DF que determinou o retorno às aulas. “Essa é uma decisão que não caberia à Justiça. Mais uma vez, é a Justiça tentando governar", criticou. Ele argumentou falta de condições sanitárias adequadas e teve apoio do Sindicato dos Professores (Sinpro).
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) trava outra briga com a Justiça, mas para garantir a retomada das atividades presenciais nas escolas. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Estado, concedendo liminar ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute). A categoria também disse que a medida do governo contraria as regras de isolamento e que não há dados que indiquem redução de contágio pela doença, nem diminuição do número de mortes no estado.
Em outubro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer que permitia a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021, em um currículo adaptado, e estendia a permissão das aulas remotas por mais um ano, até dezembro de 2021. O documento ainda não foi homologado pelo MEC.
Contrários ou favoráveis ao retorno das aulas presenciais, todos os governos estão suscetíveis a reverem suas decisões, a qualquer momento, caso a situação do país melhore ou piore na pandemia. O Brasil tem taxa de cerca de 84 mil testes a cada 1 milhão de pessoas. O número é baixo se comparado a outros países como o Reino Unido, que tem 453 mil testes a cada 1 milhão de habitantes, ou mesmo ao Chile, com 209 mil testes a cada 1 milhão de habitantes.
Alunos estão mais desmotivados e com menos aproveitamento
A dinâmica das aulas remotas tem levado estudantes a ficarem ainda mais desmotivados e diminuírem o aproveitamento nos estudos com o passar dos meses, segundo pesquisa sobre educação na pandemia. Os dados foram obtidos pelo Instituto Datafolha, a pedido da Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures. Especialistas alertam para o risco de aumento de evasão escolar.
O levantamento aponta que o percentual de alunos sem motivação para estudar passou de 46%, em maio, para 54%, em setembro, conforme dados mais recentes. Segundo a pesquisa, outra grande barreira para os estudos na pandemia é a dificuldade de se organizar para estudar em casa. O índice de pessoas que confirmaram essa reclamação passou de 58% para 68%, no mesmo período.
A pesquisa ouviu 1.021 pais ou responsáveis de alunos de escolas públicas municipais e estaduais, de 6 a 18 anos, entre 16 de setembro e 2 de outubro. O chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, mostra preocupação com a perda do vínculo escolar durante a pandemia.
“Nós fechamos as escolas sem planejamento. Na maioria dos Estados, o que vimos foi recesso, férias e depois ensino remoto. E essas atividades evidenciaram as desigualdades educacionais que o país tem”, disse. “Em São Paulo, menos da metade dos alunos tinha acesso ao conteúdo online em maio, e estamos falando do estado mais conectado e rico do país. A não manutenção desse vínculo pode impactar no abandono escolar”, alertou.
O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, destaca o risco de estes alunos desistirem da escola. “A evasão e o abandono escolar terão reflexo sobre o estudante, sua família e a sociedade, aumentando ainda mais a desigualdade”, disse ele. “O modelo criado na correria para dar conta de uma paralisação de dois ou três meses, e que acabou se estendendo para o ano inteiro, mostra desgaste”, avaliou Mizne.
Segundo a pesquisa, 92% dos estudantes receberam atividades para fazer em casa em setembro, contra 74% em maio. O índice aumentou em todas as regiões do país, especialmente no Norte, que passou de 52%, em maio, para 84%, em setembro. No entanto, o desgaste dos estudantes apontado na pesquisa indica o desafio para o ano letivo de 2021, que deverá ocorrer de forma híbrida, com aulas remotas e presenciais, além de rodízio das turmas.
Em julho, a pesquisa Pnad Contínua 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou pela primeira vez dados sobre o abandono escolar, além das análises sobre taxas de escolaridade. O país aumentou a proporção de pessoas de 25 anos ou mais com ensino médio completo, passando de 45%, em 2016, para 47,4%, em 2018, e 48,8%, em 2019. No entanto, segundo o levantamento, 69,5 milhões dos adultos (51,2%) não concluíram essa etapa educacional.
De acordo com o IBGE, entre os principais motivos para a evasão escolar estão a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, aparecem como causa gravidez (23,8%) e atividades domésticas (11,5%).
Foto: Agência Brasília
Busca por emprego faz maioria dos alunos deixar de estudar
Aliada à baixa atratividade das aulas remotas e à perda de renda das famílias, a busca por emprego pressionou 56% dos alunos a abandonarem os estudos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. É o que mostra a pesquisa nacional TIC Covid-19, divulgada no dia 5 de novembro.
O levantamento ainda aponta que alunos mais pobres lideram a lista dos que não acompanharam as aulas remotas. Do total, 29% estão na classe D e E; 20%, na classe B; e 11%, na classe AB. A pesquisa foi realizada entre 10 de setembro e 1º de outubro, com 2.728 pessoas de 16 anos ou mais, usuários de internet, que estudam ou estudavam desde a educação básica até o ensino superior.
A pandemia de Covid-19 também gera alerta sobre a falta de preparo das escolas para garantir o direito à educação aos alunos. No total, 32% dos entrevistados declararam que deixaram de estudar porque a instituição de ensino não ofereceu aulas ou atividades do curso.
Outras barreiras apareceram para os alunos que tiveram conteúdos disponibilizados pelas escolas, como dificuldade para tirar dúvidas com professores (38%), baixa qualidade da conexão ou inexistência dela (36%), falta de estímulo para estudar (33%) e baixa qualidade das aulas (27%).
Em relação a equipamentos de conexão, a pesquisa revela que a maioria dos alunos acompanha as aulas online pelo celular (37%). Outros declaram que usam notebook (29%), tablet (1%) ou televisão (1%).
RPD || Ligia Bahia (UFRJ) e Mario Scheffer (USP): Como o SUS sairá da pandemia?
Promessas não cumpridas, omissões, evasivas e o reconhecimento da indisponibilidade de insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde têm marcado a gestão do Governo Federal no combate à pandemia
A pandemia do Covid-19 e seus trágicos desdobramentos sanitários, políticos e econômicos concederam ao Brasil lugar destacado entre os países com respostas tardias e insuficientes à prevenção de casos e óbitos. A demora e desproporção entre a quantidade de recursos para rastreamento e tratamento de pacientes mobilizados e a magnitude da epidemia passaram a ser um problema em si. Entre fevereiro e agosto de 2020, houve nítida mudança no conteúdo de pronunciamentos governamentais. No primeiro semestre, a preocupação com a “falta” de leitos, equipamentos e testes competiu com debates em torno do uso ou não da cloroquina.
Em seguida, o foco das atenções convergiu para o auxílio emergencial e para a abertura das atividades econômicas. Em maio de 2020, três meses após o Governo Federal ter declarado o estado de emergência em saúde pública no Brasil, em 4 de fevereiro, o SUS, os profissionais da saúde e a população diretamente afetada pela Covid-19 ainda conviviam, em muitas cidades, com grave insuficiência de leitos de internação, falta de médicos e de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, assim como era precário o fornecimento de ventiladores e kits de testes diagnósticos.
O tom otimista e tranquilizador de autoridades governamentais sobre a “preparação do País” e a “capacidade do SUS” para o enfrentamento da pandemia foi pouco a pouco substituído por promessas não cumpridas, omissões, evasivas e o reconhecimento da indisponibilidade de insumos estratégicos. Por ocasião do registro oficial do primeiro caso positivo no país, em 26 de fevereiro, o então Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que recursos novos estariam sendo investidos para a expansão de leitos, compra de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde e em laboratórios para a realização de testes.
O alegado investimento, como outros anúncios oficiais que se seguiram, teve pouca repercussão prática. Em maio, ainda estava explícita a carência extrema de testes e leitos para internação, além do colapso de unidades de terapias intensiva em capitais como Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro. Entre os meses de fevereiro e maio, embora menos eufóricos, discursos oficiais insistiam, no ápice da pandemia, em anunciar a expansão da rede hospitalar e a aquisição de insumos que deveriam ter sido providenciados muito antes da explosão da Covid-19 no País.
Em pleno agravamento da falta de vagas para internação de pacientes no SUS, transmitido diariamente pela mídia, ainda se ouvia que muitos leitos estariam disponíveis somente quando estivessem prontos novos hospitais, concluídas reformas e readequações na rede pública ou iniciadas negociações de compra de vagas do setor privado. Um dos principais parâmetros para a saída do isolamento social, o indicador de ocupação hospitalar, restava inviável, num cenário em que sequer os leitos prometidos e necessários eram ofertados. A tentativa tardia de responder, face à constatação da imensa subnotificação de casos, que em parte pode até hoje ser atribuída à ausência da testagem em larga escala, foi malograda. O então Ministro da Saúde, Nelson Teich, prometeu que o governo compraria 46 milhões de testes, quando sequer a divulgação de Mandetta, o ministro anterior, de distribuir 23,9 milhões de testes, havia sido concretizada. Similarmente, a divulgação oficial de que o Ministério da Saúde cadastraria cinco milhões de profissionais da saúde para reforçar o enfrentamento ao coronavírus fracassou.
Foram crescentes a falta de médicos, de especialistas em medicina intensiva e de pessoal na linha de frente assistencial, em condições de trabalho inadequadas e inseguras, com excesso de pacientes, sobrecarga de horas de trabalho, estresse emocional, infecção, bem como os óbitos de trabalhadores da saúde. Sem uma gestão coordenada de recursos humanos, viu-se a dificuldade de contratações temporárias e improvisadas, delegadas a organizações sociais privadas, fragmentadas em editais e chamadas pouco atrativas. Promessas de recursos financeiros com dois dígitos de bilhão, testes com dois dígitos de milhão, respiradores e leitos com dois e três dígitos de milhar, respectivamente, não se concretizaram, nem nas compras anunciadas, nem nos prazos previstos, nem nas datas de entrega, invariavelmente atrasadas, se e quando ocorreram. Expressões como “colapso do sistema de saúde” e “pontuação em UTI”, para avaliar quem vive e quem morre, chegaram a ser naturalizadas em determinado momento.
O fenômeno biológico do coronavírus e as dificuldades objetivas que o cercam, como a inexistência de terapias eficazes e de vacina, definitivamente, não são da mesma natureza da desorganização de um sistema de saúde e dos desmandos políticos que repercutiram decisivamente no aumento do número de mortes e, mais de seis meses após a entrada da Covid-19 no Brasil, são responsáveis por péssimos indicadores de controle da pandemia. Mesmo em meio às incertezas sobre a doença, diversos países resolveram as equações para o controle da disseminação e a redução da letalidade no âmbito do sistema de saúde, das instituições e dos serviços.
Os obstáculos objetivos para a contagem de todos os casos de Covid-19, assintomáticos e sintomáticos, comuns a tantos países, são bem distintos das barreiras que, no Brasil, impediram a contagem transparente de leitos de internação, o acompanhamento da execução orçamentária excepcional, da quantidade de testes ou do número respiradores colocados à disposição da população.
Imprecisões das informações sobre o modo de transmissão e disseminação da doença não são comparáveis à precariedade dos registros administrativos para o exercício do controle social e a produção de conhecimento científico sobre as respostas governamentais à epidemia. No Brasil, essa confusão, seja proposital ou não, impede até agora o discernimento dos rumos tomados pelo SUS e pelas políticas de saúde durante a pandemia.
Dos recursos previstos, de rotina do SUS ou excepcionalmente autorizados para a pandemia, o que de fato foi liberado e entregue, quando e para quem? A magnitude dos recursos que foram de fato operacionalizados é compatível com as necessidades de atendimento e as demandas acrescidas durante a pandemia?
A pergunta a ser respondida futuramente é se o SUS, que passou a ser reconhecido como um sistema de saúde adequado ao Brasil, sai maior, mais potente e com maior aceitação social após a pandemia do novo coronavírus?
*Lígia Bahia é médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1990) e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999). É professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
*Mario Scheffer é professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva (DMP) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.
Luiz Carlos Azedo: O presidente dos maricas
As reações de Bolsonaro são típicas de quem tem uma grande perda, no caso, o colapso da sua aliança estratégica com Trump. É um processo que começa pela negação e evolui para a raiva
O presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu processar a derrota de Donald Trump nas eleições para a Presidência dos Estados Unidos. Em parte, isso explica o fato de não ter manifestado, ainda, as congratulações devidas ao democrata Joe Biden, o novo presidente norte-americano, somando-se aos poucos chefes de Estado que ainda não o fizeram, entre os quais Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jinping, da China, que têm disputas estratégicas com os norte-americanos muito diferentes das nossas contradições com os EUA. No momento, a atitude de Bolsonaro situa o Brasil nesse quadrante político, mas isso não tem a menor aderência à realidade geopolítica da qual fazemos parte historicamente.
Para usar uma velha expressão popular, Bolsonaro está sem pai nem mãe na política internacional. Seu comportamento parece emocional, porém, politicamente, é muito semelhante ao de Vladimir Putin em relação ao então presidente norte-americano Barack Obama, e à primeira-ministra alemã, Angela Merkel. Ambos o decepcionaram por tratarem a Rússia como uma nação decadente e a ele, pessoalmente, como um líder de segunda classe. Putin deu as costas ao Ocidente e recorreu ao nacionalismo russo para se manter no poder, até hoje, com apoio dos militares, controle do Judiciário e da imprensa, e uma estreita aliança com a Igreja Ortodoxa Russa, para uma contrarreforma nos costumes.
Entretanto, na prática, uma conexão ideológica com Putin não faz o menor sentido em termos geopolíticos. As reações de Bolsonaro são típicas de quem está em dificuldades diante de uma grande perda, no caso, o colapso da sua aliança estratégica com Trump. É um processo que, psicologicamente, começa pela negação e evolui para a raiva. O presidente da República parece estar entre uma fase e outra. Num divã de psicanálise, suas declarações levariam a essa conclusão: “A minha vida aqui é uma desgraça, problema o tempo todo. Não tenho paz para absolutamente nada. Não posso mais tomar um caldo de cana na rua, comer um pastel. Quando eu saio, vem essa imprensa me perturbar. Pegar uma piada que eu faço com Guaraná Jesus para tentar me esculhambar”.
Bolsonaro disse, ontem, que o Brasil é um “país de maricas”, por duas vezes: “Tudo agora é pandemia. Tem de acabar com esse negócio, pô. Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem de deixar de ser um país de maricas, pô. Olha que prato cheio para a imprensa, para a urubuzada que está ali atrás. Temos de lutar. Peito aberto, lutar. Que geração é essa nossa? A geração hoje em dia é toddynho, nutella, zap. É uma realidade”, disse.
Saliva e pólvora
Depois, ao se referir às articulações envolvendo o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o governador de São Paulo, João Doria, revelou certo temor de que a oposição de centro se unifique em torno de um desses nomes: “Vem uma turminha falar ‘ah, queremos um centro: nem ódio para cá, nem ódio para lá’. Ódio é coisa de marica, pô. Meu tempo de bullying na escola era porrada. Agora, chamar o cara de gordo é bullying. Nós temos como mudar o destino do Brasil. Não terão outra oportunidade. O Macri, na Argentina, não conseguiu implementar as suas políticas. Começou a levar pancada dos seus seguidores, como eu levo, agora, também. Voltou a turma da Kirchner, Dilma, Maduro e Evo”.
Bolsonaro voltou a investir contra a urna eletrônica: “Não temos um sistema sólido de votação no Brasil, que é passível de fraudes, sim. Tudo pode mudar no futuro com fraude. Eu entendo que só me elegi presidente porque tive muitos votos, e não gastei nada, não: 2 milhões de reais, arrecadado por vaquinha”. Bolsonaro defende a volta do voto impresso, já rechaçada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e endossa as acusações de Donald Trump de que a vitória de Biden está sob suspeita de fraude, o que, a essa altura do campeonato, é um desastre diplomático.
Mas o fato que assustou todo mundo, inclusive ministros do governo e os líderes governistas no Congresso, foi a declaração de Bolsonaro comemorando a morte de um dos voluntários que estão testando a vacina chinesa CoronaVac, em pesquisa do Instituto Butantan, que a Anvisa, indevidamente, suspendeu. Além da absurda falta de empatia, Bolsonaro mentiu, ao afirmar que a vacina foi a causa mortis, quando se trata de um caso de suicídio. Se o presidente da República continuar nessa rota, teremos um formidável caso de suicídio político.
Sua declaração de que pode defender a Amazônia com pólvora, contra a suposta interferência de Biden, é simplesmente insana: “Assistimos, há pouco, um grande candidato a chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas na diplomacia não dá, não é, Ernesto (Araújo)? Quando acaba a saliva, tem de ter pólvora, senão não funciona. Não precisa nem usar pólvora, mas tem de saber que tem. Esse é o mundo. Ninguém tem o que nós temos.”
Elena Landau: Muito barulho por nada
Decreto 10.530 pedia anúncio cuidadoso para mostrar à população sua importância
23h59: Bolsonaro assina Decreto 10.530, que inclui a atenção primária à saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
00h00: Bolsonaro revoga o Decreto 10.530.
Profissionais da área da saúde, do setor público e privado, reagiram imediatamente ao decreto. Contra e a favor, mesmo sem saber do que se tratava exatamente. Era vago e não mencionava nenhuma forma de venda de Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou delegação de atividades-fim. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou explicar que urubu não era louro, já era tarde.
A desconfiança geral tinha algum sentido, afinal, o PPI foi criado para conduzir a desestatização. Se tem a impressão digital do programa, alguma forma de participação do setor privado há de aparecer. A publicação do decreto veio sem mais explicações, e seguia recomendação do conselho do PPI, criado em 2016, por Temer. Esse novo conselho incorporou as antigas funções do Conselho Nacional da Desestatização, que era responsável pela privatização desde o governo FHC, e foi ampliado para incluir os investimentos em infraestrutura.
Na nova estrutura, foi montada uma secretaria específica para a coordenação desses projetos e avaliação das diversas formas de contratação e prestação de serviços em vários setores, com forte concentração na área de transportes. A Secretaria do PPI já foi vinculada à Casa Civil e agora está na Economia. Seria dela a responsabilidade pelos estudos na área da saúde.
A Secretaria de Desestatização, criada em 2019, veio para dar corpo às promessas de campanha de Guedes. Ligada diretamente ao ministro é voltada à alienação de controle de estatais ou prestadoras de serviços públicos, ou para liquidação de empresas.
O novo organograma tornou o procedimento para desestatização bastante burocrático. Criou-se uma instância a mais. Uma empresa para ser listada para privatização precisa passar pela análise prévia do PPI. De suas resoluções saem tanto a lista de projetos de infraestrutura a serem licitados no âmbito do PPI, assim como empresas a serem vendidas ou liquidadas no âmbito do PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). Em tese, estudos técnicos preliminares dão base às suas deliberações.
As duas secretarias cuidam de seus respectivos programas e tratam da desestatização nas suas diversas formas – leilões de controle, diluição de capital, concessões ou novas formas de contratação de parcerias com setor privado. Cabe um mundo de iniciativas para reposicionar o Estado brasileiro na atividade econômica.
Para quem não está acostumado com esses procedimentos e normas, deve parecer muito confuso. O consolo é que para quem está acostumado também não está dando para acompanhar. A governança não é clara. Ninguém sabe quem manda. O desastroso episódio da “Privatização do SUS” é o maior exemplo.
O Decreto 10.530 apenas dava efetividade a uma resolução, a n.º 95, de 2019, do próprio conselho do PPI, que é presidido pelo ministro da Economia, e composto por ministros da Casa Civil e de outras áreas ligadas a projetos em discussão, exatamente para contribuir com o conhecimento específico e coordenar ações dentro do ministério setorial. Apesar disso, Pazuello (ministro da Saúde) foi pego de surpresa em meio à controvérsia da vacina do Doria. Como o ministro confessou nunca ter ouvido falar do SUS, sua participação parece não ser mesmo necessária.
Parcerias com o setor privado na saúde não são novidade, seja na forma de PPPs ou organizações sociais, as OS. Há casos de sucesso e de fracasso. Estudos são relevantes se pretende-se ampliar a experiência de parcerias e melhorar a oferta e a qualidade dos serviços públicos.
No próprio PPI já há um projeto em andamento, incluído em julho, pelo Decreto 10.423, também com base em uma resolução do conselho. Trata-se do Hospital Fêmina, do Grupo Hospitalar Conceição. Não houve grande divulgação e não se viu resistência política nem corporativa.
O Decreto 10.530 tratava de Unidades Básicas de Saúde, uma área muito sensível politicamente. Tudo pedia um anúncio cuidadoso, mostrando para a população a importância do projeto. A sua revogação imediata sepultou o assunto, adiando uma importante discussão que poderia trazer benefícios à sociedade. Simples estudos para conclusão de obras serão abandonados pelo caminho. Era uma esperança para que hospitais passassem a trabalhar com autorização do corpo de bombeiros em dia, ao menos.
Em 2010, o governador Jaques Wagner inaugurou a primeira PPI da saúde, o Hospital do Subúrbio, e, mais recentemente, a prefeitura de BH teve a mesma iniciativa. Fica no ar a dúvida: para dar andamento a novas parcerias era mesmo necessário incluir rede básica no PPI, que tem cara de privatização, e, ainda por cima, sem a participação do Ministério da Saúde e profissionais da área, em plena pandemia?
Bom voto a todos. Eleição municipal é coisa séria. No Rio, estamos perto de nos livrar do pior prefeito de nossa história, a quem dedico: “O sol há de brilhar mais uma vez/Do mal será queimada a serpente/e o amor será eterno novamente”.
*ECONOMISTA E ADVOGADA
Ligia Bahia: A saúde sai do limbo nos EUA
Trump insistiu nas declarações sobre a disposição de Biden para fechar a economia seguindo a ciência
As estratégias para enfrentar a Covid-19 ocuparam o centro das atenções nas eleições nos EUA. O apreço ou desprezo pela ciência, a incapacidade para coordenar o enfrentamento da pandemia ou a defesa da economia e os defeitos ou qualidades atribuídos ao Obamacare orientaram a definição dos votos.
Joe Biden declarou que apoiaria, em vez de difamar, pesquisadores e especialistas. Disse ainda que incentivaria o uso de máscaras sempre, garantiria avanços para a testagem por meio de investimentos em testes rápidos e se certificaria sobre padrões nacionais seguros para a abertura de escolas e empresas.
Donald Trump afirmou que considera ter nota A+ no gerenciamento da pandemia e apenas um D em divulgação, “porque são produzidas notícias falsas”. O atual presidente insistiu nas declarações sobre a disposição do adversário para fechar a economia seguindo recomendações científicas, disse que tinha testado positivo e retomou a campanha por ter recebido tratamento com anticorpos e outros medicamentos. Contudo o que está em jogo é mais do que a condução política contra a pandemia. O resultado das eleições decide o destino da Lei de Cuidados Acessíveis (ACA, na sigla em inglês) — o Obamacare —, aprovada em 2010 pelos democratas e que, segundo Trump, é “muito cara e não funciona.”
O sistema de saúde nos EUA, que se baseia em planos privados e programas governamentais, vai descer do muro. O plano apresentado por Biden propõe a expansão de coberturas por meio da organização de um seguro público e da redução na idade (de 65 para 60 anos) para ingresso. Enquanto o atual governo atua junto à Suprema Corte defendendo a inconstitucionalidade do Obamacare.
Embora uma decisão jurídica contrária ao aumento da proteção à saúde fosse improvável (houve sentenças que acataram a legislação em 2012 e 2015), a morte da progressista Ruth Bader Ginsburg e a indicação de Amy Coney Barrett, reforçando uma maioria de juízes conservadores (6 a 3), aumentariam as chances de anular a lei. Os republicanos apoiam e prometeram conservar garantias para pessoas com doenças preexistentes, contidas na ACA, mas não apresentaram normas para obrigar que as empresas vendam planos para quem tem mais probabilidade de risco. Outros temas, como direitos reprodutivos e a atenção à saúde para imigrantes, provocaram polêmicas laterais.
Trump cortou recursos para clínicas de planejamento familiar que realizam ou oferecem orientação sobre aborto, permitiu que as empresas empregadoras excluíssem o acesso a anticoncepcionais e programas para pacientes LGBTQ e expandiu a “Política da Cidade do México” (datada de 1984, gestão Reagan), que bloqueia assistência internacional a organizações envolvidas com a interrupção segura da gravidez.
O republicano quer reverter a decisão da Suprema Corte de 1973 (Roe versus Wade) sobre direito ao aborto. Biden tem posicionamentos opostos, prometeu reverter políticas discriminatórias de gênero. Assim como propôs mudar as regras de separação entre pais e filhos na fronteira e instituir um roteiro rumo à cidadania para imigrantes ilegais, incluindo a permissão de adesão a planos privados e a remoção do tempo de espera de cinco anos para o ingresso em programas governamentais de saúde dos legalizados.
Oportunidades de expor programas para a saúde foram bem aproveitadas por Biden. Trump não é um candidato convencional, atacou constantemente a burocracia e recentemente os médicos, a quem acusou de receber dinheiro para registrar indevidamente mortes por Covid-19. Seu admirador no Brasil tenta com afinco parecer igual, mas não consegue. O governo federal organizou uma burocracia militar dispendiosa e ineficiente na saúde e cultiva uma base de médicos militantes. Para Biden, Trump não soube proteger a América. A frase teria que ser adaptada para fazer sentido entre nós, onde a pandemia também segue ceifando vidas. Ficaria assim: Bolsonaro não soube proteger o Brasil, mas conseguiu arrumar a vida de um monte de gente ao bagunçar a saúde pública.
Elio Gaspari: A privataria da saúde não toma jeito
Costuraram no escurinho de Brasília um avanço sobre as Unidades Básicas de Saúde do SUS, conseguiram um decreto, que gerou gritaria e acabou sendo retirado
A turma da privataria da saúde desprezou um velho conselho de Tancredo Neves e deu-se mal: “Esperteza quando é muita come o dono”.
Costuraram no escurinho de Brasília um avanço sobre as Unidades Básicas de Saúde do SUS, conseguiram um decreto, provocaram uma gritaria, tomaram um momentâneo contravapor de Bolsonaro e avacalharam o general Eduardo Pazuello. Seu ministério disse que a ideia veio da ekipekonômika. Já o doutor Guedes disse inicialmente que ela veio do ministério do general.
Em 2019, essa turma produziu em segredo um projeto que virava de cabeça para baixo a legislação que rege os planos de saúde. Tinha 89 artigos, nenhum a favor da clientela. A peça havia sido produzida num escritório de advocacia por um consórcio de entidades, seguradoras e operadoras, e a consulta ao seu texto era sigilosa. Divulgada, a armação explodiu e ficou sem pai nem mãe. Covardemente, ninguém saiu em sua defesa, nem os autores.
De lá para cá, veio uma pandemia e roubalheiras público-privadas com a saúde foram expostas em Rio, Amazonas, Pará, Brasília e Santa Catarina. Três secretários de Saúde passaram pela cadeia, e dois governadores estão com o mandato a perigo.
Individualmente, entre os çábios da privataria médica há renomados profissionais, ou respeitados gestores. Coletivamente, eles se misturam com larápios e operadores do escurinho de Brasília, incapazes de botar a cara na vitrine. Se praticassem esse tipo de promiscuidade no tratamento de seus pacientes privados, a medicina brasileira já teria migrado para Miami.
Figueiredo, general de vitrine
Está chegando às livrarias “Me esqueçam: Figueiredo — A biografia de uma presidência”, de Bernardo Braga Pasqualette. Conta o governo do general João Baptista Figueiredo, o último governante do ciclo que foi de 1964 a 1985.
Estourado e vulgar (um lorde nos dias de hoje) deixou a Presidência pedindo para ser esquecido. Conseguiu, mas os tempos estranhos do século XXI pediam que seu caso fosse contado e Pasqualette ralou, entrevistando centenas de sobreviventes do ocaso da ditadura. Figueiredo foi um personagem trágico. É visto como o último presidente da ditadura, mas assinou a anistia de 1979, respeitou as regras do jogo e deixou o palácio por uma porta lateral para não passar a faixa a José Sarney, que assumiu por conta da doença de Tancredo Neves. Seria seu grande momento. Foi o retrato de um temperamental desorientado.
Sua administração foi errática e ruinosa, mas a ele também se deve o fecho da transição para um regime democrático.
Figueiredo era um general de vitrine, tríplice coroado nas escolas militares, fazia o gênero do cavalariano desbocado e atlético. Ali havia um cardiopata inseguro e dissimulado. Muita medalha e pouco mérito. Ele passou mais tempo no palácio do que em comandos de tropa e viveu parte da Segunda Guerra como instrutor da cavalaria na escola de Realengo.
Faixas
Ao tempo do general Figueiredo, o governo tinha mania de condecorações. Ela voltou, com mais um penduricalho: as faixas. Este adereço monárquico exige bons modos e elegância. Quando o uso de faixas era coisa de miss em concurso de beleza, as moças vestiam-nas como rainhas.
Bolsonaro veste suas faixas com tamanha desatenção que elas podem acabar virando cachecóis. Em seu benefício, diga-se que nunca usou faixa com o paletó aberto, coisa que pelo menos um dos seus generais já fez.
Lula caiu na real
Com o PT a pão e água nas pesquisas para a eleição dos prefeitos de Rio, São Paulo e Belo Horizonte, Lula caiu na real.
Em junho ele se recusava a assinar manifestos que julgava poluídos por eventuais adesões como as de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.
Nas suas palavras: “Eu não tenho mais idade para ser maria vai com as outras. O PT já tem história neste país, já tem administração exemplar neste país. Eu, sinceramente, não tenho condições de assinar determinados documentos com determinadas pessoas”.
Passaram-se quatro meses e a “metamorfose ambulante” mudou, anunciando que “podemos ter uma ampla coalizão contra o Bolsonaro em 2022”.
Graças a uma costura de Camilo Santana, o governador petista do Ceará, “Nosso Guia” restabeleceu a comunicação com Ciro Gomes, a quem ele e o comissariado petista maltratavam.
Quando os dois se estranhavam, Ciro Gomes disse, com razão, que “o PT se acha dono dos votos” e Lula “se acha o maioral”.
Witzel saudita
O doutor Wilson Witzel (Harvard Fake’ 15) ameaça: “Se perceber que há perseguição política e cooptação das instituições contra mim e a minha família, pretendo pedir asilo político no Canadá”.
Ex-juiz, Witzel deve procurar um advogado ou pensar num outro tipo de fuga. É improvável que a embaixada do Canadá dê asilo político a um cidadão acusado de improbidade que tenha sido afastado do governo num processo público e irretocável.
Isso, fazendo-se de conta que o governador afastado do Estado do Rio defendia os direitos humanos quando dizia que “a polícia vai mirar na cabecinha e… fogo”.
O Canadá tem uma tradição humanitária e recebeu dezenas de milhares de refugiados, quase todos do andar de baixo. Talvez Witzel possa tentar a Arábia Saudita, que em 1979 asilou o balofo ugandense Idi Amin Dada, ou Marrocos, onde o larápio general congolês Mobutu terminou seus dias.
Guedes x Marinho
O doutor Paulo Guedes sempre soube que a Febraban opera a serviço dos bancos, até porque já esteve naquele lado do balcão. Como ministro, atacou a guilda acusando-a de financiar “estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias, financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado”.
A fala seria trivial, mas seu final ficou críptico. Pode-se deduzir que o “ministro gastador” é Rogério Marinho. Falta explicar o uso da palavra “financiando”.
Pelo nível das cotoveladas que os dois trocam, poderiam ouvir o conselho de Djalma Marinho, avô de Rogério, em 1968, quando o governo armava o bote do AI-5: “Ao rei, tudo, menos a honra”.
O futuro de Salles
A segurança de Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente tornou-se idêntica à de uma jazida em reserva indígena.
Quando o general da reserva Santos Cruz reclamou do “desrespeito geral, por despreparo, inconsequência e boçalidade” que envenenam o ar, não deu nome aos bois, mas passou sua boiada.
Luiz Carlos Azedo: A pandemia e o luto
No Dia de Finados, todos os mortos serão lembrados, mas as vítimas da pandemia são como corpos insepultos ou enterrados em cova rasa, cujo luto é diferenciado
Uma das singularidades da pandemia do novo coronavírus no Brasil — que chega aos 160 mil mortos e 5,5 milhões de infectados — é a sua naturalização pelo presidente Jair Bolsonaro, que sempre combateu as medidas de isolamento social adotadas por prefeitos e governadores e tratou-a como uma “gripezinha”. A aposta do presidente da República era de que ambos arcariam com as consequências negativas do impacto econômico da crise sanitária e ele, desafiando o vírus mortífero, se beneficiaria do auxilio emergencial aprovado pelo Congresso — cinco parcelas de R$ 600, de abril a agosto, e quatro de R$ 300, de setembro até dezembro e que o governo distribuiu à mais de 60 milhões de pessoa. O governo gastou até setembro R$ 411 bilhões com a pandemia, dos quais R$ 213 bilhões com o auxílio.
Acontece que essas despesas foram feitas como quem faz uma grande compra de consumo imediato com cartão de crédito, ou seja, a conta um dia vai chegar. E está chegando com a dívida pública já equivalente a 90% do PIB e uma taxa de desemprego de 14,4 %, que deve aumentar, porque a procura por emprego, com a redução do auxílio emergencial, também aumentará. Os reflexos políticos do agravamento da crise social são imediatos. Da mesma forma como a popularidade de Bolsonaro subiu com o auxílio emergencial, agora ameaça declinar nos grandes centros, com impacto eleitoral nos candidatos que o presidente da República apoia em São Paulo, onde Celso Russomano (Republicanos) está derretendo, e no Rio de Janeiro, cujo prefeito, Marcelo Crivela (Republicanos), candidato à reeleição, é amplamente rejeitado pelos eleitores. Bolsonaro já começa a se distanciar de ambos.
Nosso presidente da República é um personagem complexo da política brasileira — embora adote soluções simples e erradas para problemas complicados —, foge aos paradigmas do politicamente correto e desenvolve vínculos com parcelas da população que somente a antropologia explica. Mas não tem como fugir de uma realidade social impactada pelos efeitos psicológicos da pandemia na vida das pessoas, em particular o luto dos amigos e familiares das vítimas de COVID-19, que não tem nenhum paralelo com o de outras causas mortis, inclusive porque o rito de passagem de seus funerais foi profundamente afetado pela ausência de velórios e os caixões fechados.
Negação e resiliência
Após naturalizar a pandemia, em algum momento, Bolsonaro haverá de pedir desculpas por esse comportamento, quiça na campanha leitoral de 2022, mas até agora não manifestou um sincero pesar pela escalada da pandemia. Seus lamentos foram sempre preâmbulos de alguma firmação que estabelecia como prioridade manter as atividades econômicas a qualquer preço. Acontece que essa prioridade é apenas retórica, na verdade, há um cada um por si, porque o governo abandonou as reformas, não tem prioridades, se digladia internamente e está prisioneiro das corporações e grupos econômicos que o apoiam. São inúmeros exemplos, os mais recente são os cancelamentos do projeto da BR do Mar — nova Lei da navegação de cabotagem —, por exigência dos caminhoneiros, e o decreto para privatização de 4 mil postos de atendimento básico do SUS, uma proposta inopinada e marota, que transforma a rede pública num grande negócio privado de tecnologia para empresas do setor de saúde.
Entretanto, Bolsonaro está subestimando o luto das pessoas que perderam seus entes queridos. Não são apenas os impactos econômico, social e cultural, em termos de perdas de força de trabalho, conhecimento e liderança social, que devem ser considerados; existe um lado afetivo e psicológico na crise sanitária, que se manifesta de forma duradoura, por etapas, difícil de ser mensurada. Amanhã, no Dia de Finados, todos os mortos serão lembrados, mas as vítimas da pandemia são como corpos insepultos ou enterrados em cova rasa, cujo luto é diferenciado.
O luto ocorre porque a perda física do ente querido não elimina o afeto. É uma ausência de difícil aceitação no tempo em que ocorre, porque o amor sobrevive. Isso gera uma negação, que se manifesta de forma silenciosa, muitas vezes, como fuga da realidade; num segundo momento, vem a revolta, muitas vezes inconsciente e inexplicável. Leva tempo para que as pessoas superem a depressão subsequentemente e aceitem a perda, para que a vida plena se restabeleça. Mas não existe esquecimento. Aceitar não é deixar de sentir. O luto se torna essencial, um marco na vida pessoal. A resiliência diante da morte também gera simpatia ou engajamento em movimentos que sejam antítese do sua causa. É o caso dos familiares de vítimas de balas perdidas ou violência policial. Na pandemia, a naturalização das mortes pode ser apenas a primeira fase de um luto coletivo. Muito mais amplo e profundo.
Marcus Pestana: O nevoeiro e o vácuo de liderança
Tancredo Neves assinalou certa vez, com a experiência de quem viveu muitos momentos tensos e decisivos: “A esperança é o único patrimônio dos deserdados, e é a ela que recorrem as nações, ao ressurgirem dos desastres históricos”. O mundo inteiro ainda assiste apreensivo e perplexo o furacão que devastou 2020, a partir da explosão pandêmica da COVID-19. Para despertar esperança, estadistas e líderes políticos precisam de firmeza, clareza, capacidade de previsão e compartilhamento convincente sobre os rumos a serem seguidos. Mas a sociedade não se alimenta só de retórica e promessas, quer ações e resultados.
Confesso que está difícil, no Brasil de nossos dias, ser um “realista esperançoso” como queria Ariano Suassuna. A cruzada contra a “vacina chinesa”, o fato de o próprio governo desestimular a população a se imunizar e a permanente exaltação de “medicamentos milagrosos” contra a COVID-19 não formam propriamente um quadro otimista. Tantos desafios e a energia sendo desperdiçada em polêmicas inúteis. Como diria Nelson Rodrigues é óbvio ululante que só serão oferecidas à população vacinas registradas na ANVISA, portanto seguras e eficazes. Assim como é uma sonora idiotice achar que há um plano diabólico do Partido Comunista Chinês por trás de sua vacina.
Se o horizonte no front da saúde pública é turvado pelo nevoeiro, na economia o cenário também é confuso e preocupante. O ufanismo governamental pode até tentar pintar de cor de rosa a realidade, mas o Brasil fechará o ano com uma dívida pública equivalente a 100% do PIB, um déficit primário de cerca de 860 bilhões, títulos do Tesouro Nacional sendo negociados com prazos cada vez mais curtos e juros cada vez mais altos, dólar batendo recordes de valorização e o mercado financeiro e de capitais nervoso e desconfiado.
Não é para menos. Amanhã entraremos em novembro e faltarão apenas oito semanas de trabalho parlamentar. A LDO ainda não foi votada. A Comissão Mista de Orçamento sequer foi instalada. O Orçamento Geral da União, que é a bússola necessária para sinalizar como lidaremos com a enorme restrição fiscal em 2021 e afastar especulações sobre experimentos heterodoxos e extravagantes, poderá não ser votado. As propostas de emendas constitucionais do pacto federativo, emergencial e dos fundos públicos e suas variantes, que poderiam flexibilizar a execução orçamentária, descansam empoeiradas nas gavetas. A dois meses do final do ano, os 64 milhões de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial durante a pandemia não têm ideia do que ocorrerá em janeiro. E os 17 setores desonerados? Qual a previsão para o início do próximo ano? Nenhuma.
As reformas tributária e administrativa empacaram diante da falta de apetite reformador do governo. As privatizações naufragaram no vácuo de liderança e de apoio parlamentar. Medidas desburocratizantes e a abertura externa caminham a passo de tartaruga. O Congresso, que tanto tem a deliberar ainda em 2020, está bloqueado em suas votações por obstrução parlamentar, instrumento clássico das oposições. Mas aqui não, é a própria base do Governo liderada pelo “Centrão” que obstruí os trabalhos.
Para Ariano Suassuna, o otimista é um tolo e o pessimista um chato. Mas está difícil ser “um realista esperançoso” diante dos fatos que marcam o final de ano de um Brasil mergulhado na pandemia.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
Luiz Carlos Azedo: O jabutizeiro do SUS
Quando a pandemia do novo coronavírus passar, a medicina nunca mais será a mesma. As consultas por teleconferência, introduzidas em massa durante a pandemia, vieram para ficar
A Prefeitura de Vitória (ES) tem uma das melhores redes de atendimento básico à saúde do país, resultado de sucessivas administrações, mas, sobretudo, do avanço tecnológico promovido pelo atual prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), que encerra o seu segundo mandato. Com as inovações, foi possível ampliar o atendimento em 30%, sem contratação de médicos ou construção de novos postos de saúde. Qualquer cidadão atendido na rede, inclusive nos dois pronto atendimentos (PAs) da cidade, recebe um torpedo no celular para dar uma nota de 0 a 10 de avaliação do atendimento. A nota média, em setembro, mesmo na pandemia da covid-19, foi 9,11. O ovo de Colombo surgiu depois de uma viagem de avião, quando o prefeito recebeu uma mensagem pedindo uma nota de avaliação do serviço da companhia aérea.
A revolução tecnológica começou pelo Pronto Atendimento de São Pedro, antiga região de palafitas, erradicadas nas administrações de Vitor Buaiz (PT) e Paulo Hartung (MDB). Na administração do tucano Luiz Paulo Velozzo Lucas, da qual Rezende foi secretário de Saúde e de Educação, esses serviços foram ampliados. Mas, foi preciso muita inovação tecnológica para que a gestão da saúde fosse focada 100% na ponta do atendimento ao público. Quando os torpedos começaram a ser disparados, houve muitos questionamentos, porque tudo influencia a avaliação, e não apenas o atendimento médico propriamente dito. O PA de São Pedro, por exemplo, foi o mais mal avaliado. Esse resultado levou a que os diretores dos dois melhores postos de saúde da cidade fossem transferidos para lá, onde a população mais pobre da cidade é atendida na emergência, 24 horas, todos os dias, inclusive domingos e feriados. A média da avaliação dos usuários, em setembro passado, foi de 8,66. Mesmo com a pandemia, a menor nota de avaliação do PA de São Pedro foi 7,29, em março.
A chave para o alto desempenho foi a sinergia entre as secretarias de Saúde e da Fazenda, que colocou o time da subsecretaria de Tecnologia de Informação para desenvolver soluções que melhorassem a gestão da Saúde, obrigada a fazer mais com menos, devido à queda de 25% da arrecadação da cidade, com o fim do Fundap (fundo de desenvolvimento extinto em 2002, que beneficiava o complexo exportador capixaba). Ao contrário de outros municípios, que estão na latitude dos poços da Bacia de Campos, Vitória se beneficia pouco dos royalties de petróleo destinados aos capixabas.
Medicina a distância
Para melhorar o atendimento à população, o acesso à informação, a organização e o controle das unidades de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) registra a fila de atendimento, a classificação de risco, os procedimentos da sala de medicação, com prescrição e checagem de forma eletrônica. Os sistemas informatizados permitem agilizar procedimentos administrativos, gerenciais, de atendimento e acesso à informação de pacientes. Além disso, o sistema gera o prontuário eletrônico com os dados do atendimento prestado ao paciente. Para que o atendimento seja mais rápido, basta o usuário apresentar um documento com foto e ele será encaminhado para a classificação de risco. Depois, aguarda o atendimento médico ou odontológico de acordo com a gravidade do caso. As consultas são automaticamente remarcadas em caso de não confirmação. O time de engenheiros e programadores da prefeitura, funcionários de carreira, acabou com as filas de atendimento e reduziu a 5% as faltas às consultas médicas, que representavam 30% do total.
Além da rede de postos de saúde e centros de referência, a prefeitura mantém atendimentos psicossocial para adultos e infantojuvenil, de prevenção e tratamento de toxicômanos, atenção a idosos, gestantes e pediatria. São oferecidos serviços de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, obstetrícia (alto risco), oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia, urologia, homeopatia, acupuntura e pequenas cirurgias, além de tratamento odontológico (radiologia, endodontia, periodontia e prótese dentária), e de diagnóstico de câncer de boca. Tudo gratuito. Além de equipes de médicos de família, agentes comunitários de saúde e orientadores de exercícios físicos.
E quando é que os jabutis subiram na árvore? Quando a pandemia do novo coronavírus passar, a medicina nunca mais será a mesma. As consultas por teleconferência, por exemplo, que foram introduzidas em massa na rede pública de Vitória durante a crise sanitária, vieram para ficar, assim como outras inovações tecnológicas introduzidas por lá. Acontece que grandes empresas de tecnologia já estão operando na área médica, aqui no Brasil, como a Afya, que oferece ensino especializado e treinamento a distância em larga escala (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Tocantins e Distrito Federal). Há grande interesse na gestão dos serviços do SUS. As soluções que a Prefeitura de Vitória oferece de graça às demais prefeituras do país, via Frente Nacional de Prefeitos, na ótica dos grupos de medicina privada, são um grande business inexplorado. Por isso, as unidades básicas de saúde inacabadas do governo federal são quatro mil jabutis. Falta descobrir quem armou o “jabutizeiro” do SUS, que é muito maior. Com certeza, não foi enchente, foi mão de gente.
