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Luiz Carlos Azedo: Cerco ao ninho tucano

“A acusação mais pesada é de que Paulo Vieira recebia dinheiro do setor de propinas da Odebrecht para financiar campanhas políticas, chegando a movimentar cerca de R$ 100 milhões nas eleições de 2010”

A chamada 60ª fase da Operação Lava-Jato, na qual policiais federais de Curitiba foram a São Paulo para cumprir 12 mandados de busca e apreensão e prender Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa, a estatal que cuida das obras viárias do governo paulista, é a abertura de um novo ciclo das investigações, cujo foco é o PSDB paulista. No ano passado, Paulo Vieira foi preso duas vezes em outro processo, que apura desvio de dinheiro das desapropriações do Rodoanel, mas estava em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol comemorou a operação: “Vejo tweets receando que o Ministro Gilmar Mendes solte Paulo Preto mais uma vez em liminar. Isso é impossível debaixo da lei. O relator desse caso no Supremo não é ele, e sim, o Ministro Fachin”. Ou seja, a investigação saiu da esfera da Justiça Federal em São Paulo e voltou para Curitiba, que responde ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. É uma demonstração de que a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba foi fortalecida com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e a nomeação do juiz federal Sérgio Moro, que deixou a magistratura, para o Ministério da Justiça.

A mudança de eixo se deu graças à delação premiada do empresário e operador financeiro Adir Assad e de ex-executivos da Odebrecht que, supostamente, revelaram como funcionava o esquema de financiamento eleitoral do PSDB em São Paulo. Além de prender Paulo Vieira de Souza, suspeito de ser um operador de propinas do PSDB, também cumpriu mandados em endereços ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira. A acusação mais pesada é de que Paulo Vieira recebia dinheiro do setor de propinas da Odebrecht para entregar a executivos da Petrobras e financiar campanhas políticas, chegando a movimentar, na campanha de 2010, na qual foi candidato o senador José Serra (PSDB-SP), cerca de R$ 100 milhões.

“Adir Assad revelou que Paulo Preto possuía cerca de R$ 100 milhões a R$ 110 milhões no Brasil em espécie. E esse dinheiro estava condicionado em dois endereços: numa residência em São Paulo e também num apartamento que, segundo revelado por Adir Assad, era o local onde Paulo Preto tinha um bunker para guardar as propinas”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon. Paulo Vieira sofre pressões para aceitar um acordo de delação premiada com a força-tarefa de Curitiba.

Aniquilamento
A operação pôs os tucanos paulistas em estado de alerta. Representa uma ameaça de cerco e aniquilamento do principal reduto na legenda, que conseguiu eleger João Doria governador do estado, cuja administração os tucanos controlam desde 1995. O governador paulista se elegeu em litígio com as lideranças tradicionais da sigla, inclusive seu padrinho Geraldo Alckmin, e não tem compromisso com o passivo ético da legenda, profundamente abalada pela Lava-Jato em Minas, Paraná e Goiás. Em nota, o partido negou vínculo com Paulo Vieira e sustentou que todos os recursos recebidos foram doados de maneira legal e declarados à Justiça Eleitoral.

A “invasão” de São Paulo pela República de Curitiba, como está sendo chamada, criou também grande mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa dos ataques ao ministro Gilmar Mendes, relator da Lava-Jato em São Paulo. O comentário de Dellagnol passou a ideia de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato em Curitiba, teria autorizado a operação Ad Infinitum, deflagrada por ordem da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Em tese, o juiz natural do caso é o ministro Gilmar Mendes, que anda indignado com o fato de suas movimentações financeiras terem sido monitoradas pela Receita Federal.

http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-cerco-ao-ninho-tucano/


Luiz Carlos Azedo: O ciclo de Maluf

“A trajetória de Maluf foi marcada por escândalos e denúncias de corrupção, mas o político paulista sempre conseguia se safar na Justiça. Era símbolo da impunidade e da compra de votos e de aliados”

Depois de muito protelar, ontem, a Mesa da Câmara cassou o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), por unanimidade. Ele havia perdido os direitos políticos em razão de condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Em março deste ano, por razões humanitárias, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar. Estava preso desde dezembro do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em fevereiro, fora afastado do cargo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Aos 86 anos, Maluf encerra um ciclo político iniciado na abertura do regime militar, quando se elegeu governador de São Paulo em eleição indireta, contra a vontade do presidente Ernesto Geisel, que apostava na eleição de Laudo Natel, de quem Maluf havia sido secretário de Transportes no começo dos anos 1970. Geisel subestimou a capacidade de articulação do então presidente da Associação Comercial de São Paulo, que visitou um a um os 1.261 delegados à convenção da Arena e, por isso, foi escolhido o candidato governista, por 617 votos, contra os 589 obtidos por Natel.

Ligado ao ex-ministro do Exército Sílvio Frota, Maluf foi uma invenção política do ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, que se encantou com sua gestão à frente da Caixa Econômica Federal, na qual ampliou a oferta de serviços e criou o financiamento da casa própria. Por influência do então ministro da Fazenda, Costa Silva nomeou Maluf para a prefeitura de São Paulo, a contragosto do então governador, Abreu Sodré. Foi na prefeitura que construiu a imagem de tocador de grandes obras, a maioria viárias, como o polêmico Minhocão, trechos importantes das Marginais Tietê e Pinheiros e vários viadutos e avenidas.

Repetiu a estratégia no governo de São Paulo, onde executou grandes obras, abriu estradas e pavimentou o caminho para disputar a Presidência da República. Em 1982, renunciou ao mandato e concorreu à Câmara, sendo eleito por 672.927 eleitores, o mais votado do país. No Congresso, Maluf iniciou a estratégia para se tornar o candidato a presidente da República do PDS (antiga Arena), na sucessão do general João Figueiredo. Com os mesmos métodos de abordagem individual de delegados que usara em São Paulo, conseguiu derrotar, na convenção do partido, o candidato do Palácio do Planalto, o ex-ministro dos Transportes Mario Andreazza, que havia se notabilizado em razão da construção da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Transamazônica.

A emenda das eleições diretas havia sido derrotada no Congresso, apesar do grande apoio popular, e a escolha do futuro presidente se deu de forma indireta, no colégio eleitoral, no qual o PDS tinha maioria de votos. Ocorre que o candidato do PMDB era Tancredo Neves, o governador de Minas, uma velha raposa do antigo PSD, que recebeu o apoio velado de outro veterano pessedista, Amaral Peixoto, então presidente do PDS; do vice-presidente Aureliano Chaves, que havia sido preterido por Figueiredo; e dos caciques regionais Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel e José Agripino, que fundaram o antigo PFL. José Sarney saiu do PDS e se filiou ao PMDB para ser vice na chapa de Tancredo; acabou assumindo a Presidência com a morte de Tancredo.

Persistência

A derrota não afastou Maluf da política. Disputou e perdeu a prefeitura de São Paulo para Luiza Erundina, então no PT, em 1988. No ano seguinte, se lançou candidato a presidente da República pelo PDS, ficando em quinto lugar, mas apoiou Collor de Mello no segundo turno. Em 1990, bateu na trave na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, pois venceu o primeiro turno e perdeu no segundo para Luiz Antônio Fleury (PMDB). De tanto insistir, em 1992, se elegeu prefeito de São Paulo, derrotando o petista Eduardo Suplicy. E, depois, conseguiu eleger seu ex-secretário de Fazenda Celso Pitta como sucessor, mas deu errado. Foi o pior prefeito que São Paulo já teve.

Mesmo assim, Maluf não desistiu. No ano 2000, com rejeição de 66% dos paulistanos, foi derrotado por Marta Suplicy (PT), a quem chamou de desqualificada e levou um sabão. “Cala a boca, Maluf!” — a resposta de Marta — virou um bordão de campanha e ela ganhou a eleição com 58,51% dos votos. Maluf voltou a concorrer à prefeitura em 2004, desta vez perdendo para José Serra. Teve 12%. Na eleição seguinte, também para a Prefeitura em 2008, sua votação caiu para 5,1%. Mesmo com capital político reduzido, Maluf continuou no jogo. Seu “gran finale” foi na campanha de 2012: retirou sua candidatura e decidiu apoiar o petista Fernando Haddad (PT), num acordo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff.

A trajetória de Maluf foi marcada por escândalos e denúncias de corrupção, mas o político paulista sempre conseguia se safar na Justiça. Era um símbolo da impunidade e da utilização de recursos públicos na compra de votos e de aliados, para a qual estabeleceu um padrão quase inexpugnável. Somente foi condenado por lavagem de dinheiro, em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2005, chegou a ser preso preventivamente, por 40 dias. Também teve um mandado de prisão expedido pela Interpol, em 2010, a pedido da promotoria de Nova York. Ninguém tem o direito de dizer que se enganou com Maluf, nem que ele mudou ao longo de sua trajetória política. Quem mudou foram os antigos desafetos.

 


Demétrio Magnoli: A conciliação do poder público com os bolsões de invasões é também um gesto político

A conciliação do poder público com os bolsões de invasões é também um gesto político

É lamentável que tenha gente querendo fazer uso político em cima de um incêndio”, disse um indignado Guilherme Boulos. Mas, como ele bem sabe, o material inflamado pelas chamas é todo feito de política —ou melhor, de uma tripla depravação política.

O mercado perfeito só existe no éter dos modelos econômicos puros. A cidade é a epítome da falha de mercado. Como o valor dos imóveis reflete suas localizações, o jogo de oferta e demanda tende à segregação social absoluta, expulsando os pobres para as periferias e, nesse movimento, separando geograficamente os empregos da força de trabalho.

Da disjuntiva, emanam tanto uma tensão social dilacerante quanto as políticas urbanas destinadas a estabilizar a segregação. As townships do apartheid, as cidades-satélites de Brasília, os conjuntos habitacionais das franjas de Paris, o Minha Casa Minha Vida pertencem, cada um no seu tempo e lugar, à mesma lógica implacável.

A ordem do absurdo exige, porém, níveis extremos de controle político. Nos seus interstícios, floresce a cidade ilegal: o cortiço, a favela, a invasão, a colonização de praças e viadutos por moradores de rua. A política infiltra-se em tudo.

Os habitantes do prédio Wilton Paes de Almeida pagavam, em dinheiro, a proteção oferecida por um certo movimento Luta por Moradia Digna. Os ocupantes de edifícios gerenciados pelo MTST pagam proteção em outra moeda: a presença nas passeatas e manifestações que projetaram um candidato presidencial.

Três vezes depravação. A conciliação do poder público com os bolsões de invasões, inclusive aqueles enraizados em imóveis inseguros, é também um gesto político, que reflete escolhas ideológicas ou a mera inércia de uma ordem precária. O incêndio é de Haddad e de Doria, em partes iguais.

Nabil Bonduki, um lulista como Boulos, fez “uso político” do incêndio para clamar por “uma estratégia de produção massiva de habitação social em áreas bem localizadas” (claro: chancelada pelos “movimentos de moradia sérios”). Mas a proposta de habitação social no centro expandido apenas troca o gueto de lugar.

As experiências das Habitações de Locação Moderada parisienses, de Havana Velha, da antiga Berlim Leste ou das cidades soviéticas já deveriam ter ensinado o suficiente sobre o lúgubre destino reservado a edificações de propriedade estatal cedidas em usufruto a moradores pobres. Gueto é ruína anunciada, como constataram tantos urbanistas livres da gaiola do dogma.

As chamas que consumiram o Wilton Paes de Almeida servirão para ofuscar ou iluminar? Na longa era do lulismo, o Minha Casa Minha Vida tornou-se eixo de uma santa aliança de negócios e política.

Numa ponta, o programa oferecia vultosos subsídios ocultos às construtoras. Na outra, gerava clientelas eleitorais a prefeitos e vereadores, além de seguidores compulsórios de líderes de movimentos de moradia. O produto final foi o congelamento do debate sobre o futuro de nossas cidades. Esquerda e direita combinaram, tacitamente, que ninguém pronunciaria as duas palavras proibidas: reforma urbana.

Não precisava ser assim. Londres e Paris acordaram, anos atrás, para a necessidade de reinventar seus centros expandidos por meio de projetos público-privados de uso múltiplo de áreas degradadas. As metas são evitar tanto a especialização funcional quanto a segregação residencial segundo faixas de renda. Na América Latina, cidades colombianas e chilenas adotaram iniciativas em direções semelhantes.

O edifício que desabou “era um ponto fora da curva na arquitetura, um prédio de vanguarda”, na descrição do arquiteto Francesco Perrotta-Bosch, ou um “esgoto a céu aberto, enxame de mosquito”, no relato do pastor Frederico Ludwig. As duas imagens devem ser conectadas: o Wilton Paes de Almeida era o retrato de um país que, em nome dos interesses privados, depreda a cidade.

* Demétrio Magnoli é doutor em geografia humana e especialista em política internacional.


Relatório do Seminário  “O Brasil em um mundo em transformação” - São Paulo (03/03/2018)

Seminário  “O Brasil em um mundo em transformação” - São Paulo (03/03/2018)

Relatório: Nelson Tavares 

 

Desenvolvimento Tecnológico.

Até pouco tempo, quando se mencionava desenvolvimento tecnológico, a referência era aos seguintes países: E.U.A., Canadá, União Europeia e Japão.

Ainda hoje, os E.U.A. lideram os gastos em desenvolvimento tecnológico. O fato de ainda manter a liderança não significa necessariamente que irá perpetuá-la. A tecnologia não se desenvolve de maneira linear, apresenta “saltos qualitativos”, que dependem apenas em parte dos conhecimentos já adquiridos.

Igualmente, neste segmento, a China tem realizado grandes esforços. Construído infra-estrutura próprias para inovação, inclusive cidades especificamente construídas para isso, e buscando a melhoria de competitividade de suas instituições.

Em seu discurso no XIX Congresso do Partido Comunista Chinês, seu líder, Xi Jinping projetou transformar a China, até 2050, em uma sociedade plenamente desenvolvida industrial e tecnologicamente.

Em seu Plano Quinquenal 2011 a 2016, investiu U$ 1,7 tri. Em 2014, os investimentos em P&D ultrapassaram a marca de 2% do PIB e continuam crescendo, transformando a China no maior mercado mundial de robôs e sistemas de automação.

Próxima ruptura deverá ser o uso de inteligência artificial. Como ressaltou em seu recente artigo a Profa. Dora Kaufman, “a inteligência artificial tem características distintas das tecnologias anteriores, não se tratando de um processo gradativo”. Segundo ela, “a difusão da Inteligência Artificial irá acontecer em uma velocidade inédita, em consequência dos recentes avanços”, e embora tendo por base a tecnologia anterior, proporciona determinada ruptura que não garante aos atuais detentores de tecnologia alguma posição em um “pódio” futuro. A Inteligência Artificial avança de forma tão intensa que se tornou impossível de fazer previsões. Seu impacto mais contundente se dará “no mundo do trabalho”, lançando “homens na obsolescência”.

Não pode deixar de ressaltar também a questão da governança digital global. Os E.U.A. introduziram recentemente medidas que possibilitam a diferenciação entre os usuários da internet.

Com a cada vez mais intensa integração entre Internet, a nuvem e os mercados digitais, torna-se necessário desenvolver gestões para uma maior participação brasileira nesta governança global. Pesquisar e entender melhor as tendências nesse campo é um imperativo para se obter maior participação na governança.

Mudança Tecnológica para Economia Poupadora de Carbono

Começa a existir consenso quanto à necessidade do desenvolvimento econômico acontecer em bases diferentes daquelas do último século, principalmente quanto à emissão de carbono. O Acordo recentemente assinado em Paris traduziu esse avanço.

A diminuição da oferta de fatores de produção (a Terra é finita) via à vis crescentes níveis de produção e de demanda, torna inexorável promovermos, no âmbito das atividades econômicas, a racionalização e a reciclagem de diversos fatores de produção, inclusive o uso água. O uso alternativo de produtos que não ofenda o meio ambiente continuará sendo fator de diferenciação, como o indica o fortalecimento de mercados para esse tipo de produtos

Torna-se importante mencionar que esses processos de mudança na base tecnológica farão parte de um mesmo processo de mudança da base tecnológica.

Impactos do desenvolvimento futuro na Infraestrutura 

O novo pólo de desenvolvimento que se expande na Ásia é constituído por países que ainda necessitam de enormes volumes de investimento em infraestrutura. Se adicionarmos a Rússia a esta região, veremos que a necessidade de financiamento será determinante para a realização desses investimentos. Ao contrário do ciclo anterior, que se verificou em países que tinham boa parte de sua demanda atendida, neste novo ciclo tais obras exigirão enormes quantias.

Já estão sendo alteradas as rotas de transporte da produção de matérias-primas e da produção de bens acabados. Os fluxos de investimentos globais também serão redirecionados, e as economias locais sofrerão pressões de concorrência no mercado de seus produtos acabados, tanto na diminuição dos exportados, quanto na participação no mercado mundial, e ganharão ainda mais importância como fornecedores de matérias-primas.

 

Impacto sobre a economia brasileira  

a) Histórico:

Assim como a Constituinte de 1988 foi um marco nas mudanças políticas do país, o primeiro governo eleito diretamente pela população reafirmou a discussão da necessidade da abertura da economia brasileira ao comércio mundial.

Algumas iniciativas do governo anterior – CACEX – já apontavam para essa direção. A consolidação desta posição veio com o debate trazido à tona por um documento da Área de Planejamento do BNDES que cobrava uma “Integração Competitiva” da economia brasileira.

Esse discurso foi apropriado pelo Ministério da Economia do primeiro presidente eleito pelo voto direto. Daí a adoção de um plano de abertura paulatina das importações, com o decréscimo das alíquotas de importações, fim da exigência de elevados índices de nacionalização e o fim de quaisquer proibições de importar. Paralelamente a esse plano, que fazia diminuir as alíquotas em quatro anos, tentava-se assegurar um dólar supervalorizado para que o impacto das importações fosse diminuído. Nesse período o BNDES lançava o maior programa de privatizações, dando prosseguimento a uma diminuição do papel do Estado na economia.

Tínhamos saído de uma hiperinflação ao final dos anos oitenta, mas diversos erros de política econômica fizeram com que ela novamente se apresentasse. Em fevereiro de 1994, o Governo Itamar, tendo o Senador Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, lança o mais audacioso plano de combate a inflação e, ao mesmo tempo o mais eficaz. Com uma inflação acima de 40% a.m. o governo organiza uma troca de moedas e promove o alinhamento de preços, estabelecendo como moeda, a partir de junho, o real.

Toda energia era canalizada para a estabilização da economia, com a diminuição da inflação para níveis mais compatíveis com os dos países desenvolvidos. Neste sentido, até mesmo uma super valorização do real foi admitida em função da estabilização.

O que auxiliou na contenção da inflação foi o mesmo mecanismo que provocou uma desindustrialização. O parque industrial brasileiro, pouco competitivo, foi seriamente atingido pelo processo de abertura da economia, aliado à valorização do real. Em diversos segmentos, empresas foram fechadas. Cito como exemplo o parque de autopeças.

Ressalte-se a preocupação constante em buscar desempenho fiscal mais equilibrado para o país, entendendo-se que só dessa maneira obteríamos a estabilidade da moeda. Foi um período também de crise em diversos países de maneira que, dada a mobilidade do capital, especulações eram praticadas contra moedas de diferentes países, em especial os países em desenvolvimento.

Chegamos à posse de um novo governo em 2003, em que o eleito prometia a continuidade da política econômica anterior. E assim foi feito nos primeiros anos desse governo. Principalmente em relação as contas governamentais. Isso aliado a um programa de combate a miséria no país.

A diferenciar o novo governo do anterior, em seus primeiros anos, estava a visão da integração à economia mundial. Diferentemente do anterior, o governo que tomou posse em 2003, priorizava a fabricação interna do que ainda era possível. Procurava fornecer créditos subsidiados e exigir nas compras governamentais um elevado índice de nacionalização.

A crise financeira iniciada em 2008, gerada nos E.U.A e repercutindo no mundo, induziu o governo brasileiro a mudar a política de estabilidade fiscal para incentivar a produção. O governo foi bem sucedido nessa política, mas continuou com os incentivos procurando eleger a sua candidata em 2010 e perpetuou essa política para os anos vindouros, afastando-se da estabilidade fiscal.

Houve crescimento rápido da relação dívida/PIB, e o auge dessa política foi o ano de 2014, quando, na tentativa de renovar seu mandato, ainda mais incentivos foram dados na tentativa de manter um nível de atividades positivo. Nesse ano, já apareciam os primeiros sinais da crise.

Embora a candidata tenha sido vitoriosa nas eleições, a situação econômica se complicava. A manutenção do nível de atividades não encontrou o correspondente aumento da demanda. Os primeiros sinais de desemprego e de diminuição de renda pelo aumento da inflação apareceram com intensidade.

De 2014 em diante, a crise econômica soma-se a uma crise política que vai levar a destituição da presidente com a assunção do vice, que assume com um redirecionamento da política econômica, com novas medidas procurando reestabelecer um equilíbrio fiscal.

b) Perspectiva:

A economia brasileira necessita de um ajuste fiscal que traga a dívida/PIB para patamares mais razoáveis. Ao final da década anterior, esta proporção era de cerca de 54%. Hoje é de 76% com perspectiva de crescimento. Problema maior é que necessitamos de um esforço de toda a sociedade para podermos reverter a situação. Sem a aprovação de uma Reforma da Previdência pelo Congresso está reforma se torna quase impossível.

Outra questão importante é nosso parque industrial. Nos últimos anos, acelerou-se processo de desindustrialização do país. Perdemos competitividade no nosso parque manufatureiro. Nossas exportações, em sua maioria, são de fornecimento de matéria-prima. Não podemos pensar que a solução para este problema seja a volta ao passado, fechando a economia. Devemos repudiar a visão que prevaleceu à época da ditadura militar de que tudo poderíamos fabricar internamente e nos auto abastecer.

Não há país no mundo que tudo fabrique. O perfil da indústria no mundo coloca em diferentes países a fabricação de partes, peças e componentes. Parte do crescimento do comércio mundial pode ser explicada por essa divisão do trabalho. As empresas buscam situar parte de suas plantas de produção onde podem ser mais competitivas. Claro exemplo disso são a indústria automobilística, algumas marcas de sucesso e a própria indústria de informática. No país, temos empresas que complementam, em diferentes graus, a produção interna com a importação de produtos e de tecnologia. A indústria aeronáutica é uma delas.

Os diversos acordos internacionais de abertura de mercado apontam para a necessidade de que a fabricação de determinado produto, em parte ou no todo, deve ser realizada buscando competitividade para a exportação. A parte fabricada nacionalmente deve ser complementada com outras partes fabricadas por outros países, sempre buscando a competitividade em preço e qualidade.

Essa abertura internacional demanda nova adequação da arrecadação de impostos a padrões mais compatíveis com o praticado no mundo. É difícil a busca das empresas por competitividade com a estrutura tributária vigente no país.

Não podemos deixar de considerar as mudanças na dinâmica da economia mundial. O Brasil sempre direcionou suas “obras de infraestrutura” visando aos portos existentes no Atlântico. Por questões de competitividade e do desempenho da economia asiática, torna-se necessário buscar saída de seus produtos para portos no Pacífico. Mais do que isso, habituados a realizar negócios com o Ocidente, temos que estar preparados, nos diversos aspectos, para intensificar o comércio “com o outro lado do mundo”, em especial com a China.

Por último, mas não menos importante, a questão da educação e da formação de mão de obra deveria sofrer completa reformulação. A permanência dos alunos na escola por um prazo mínimo de dez anos, a formação e manutenção das escolas técnicas e a própria educação básica não têm condições de serem sustentadas pelos municípios e estados. É preciso aumentar a participação do governo federal.

As universidades necessitam complementar suas dotações federais com a arrecadação própria. É importante dotar as universidades de mais verbas para pesquisa e desenvolvimento sem afetar diretamente o caixa do Tesouro Nacional. Os recursos para bancar essas políticas públicas poderiam provir, em parte, da cobrança daqueles que sempre pagaram pelos estudos no nível básico, mas que hoje querem viver sob a falsa proteção da universidade gratuita.

 

Deslocamento da importância econômica no mundo para o Oriente:

PIB por Países (US$ bi)2.0002016%
China1.198,512.193917,35
Japão4.731,25.55617,43
Coreia do Sul533, 01.520, 0185,02
Hong Kong   169,1357,0111,59
Soma 6.632,219.627,93195,93
E.U.A.  9.951,1519.020,591,13

A tabela retrata o que hoje pode ser chamado de polo mais dinâmico da economia mundial. Os países da Ásia apresentam taxas de crescimento bem maiores do que a economia americana neste século XXI, com exceção do Japão. A economia chinesa decuplicou, e apostas mais recentes são as de que, na próxima década, deverá se tornar a maior economia do mundo.

Participaram do Seminário: Ana Stela Alves De Lima, André Amado, André Gomide Porto, Alberto Aggio, Arnaldo Jardim, Benoni Belli, Caetano Araújo, Ciro Gondim Leischsering, Creomar De Souza, Dina Lida Kinoshita, Hercídia Coelho, Jorge Caldeira, Luiz Carlos Azedo, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marco Aurélio Nogueira, Nelson Tavares, Roberto Percinoto, Rogério Baptistini Mendes, Ronaldo Costa Filho, Sergio Besserman, Sérgio Camps De Morais, Tibério Canuto, Andreia Gouveia Felix De Souza, Marco Antonio Félix, Roberto Fukumaru, Roberto Freire, Amilcar Baiardi, Alexandre Pessoa Da Silva, Fábio Leite Franklin De Matos, Antonio De Pádua Chagas, Claudio Gastal.

 

Leia mais:

» Relatório do Seminário “Novo pacto entre o Estado e a sociedade brasileira” – Rio de Janeiro (24/02/2018)

» Relatório do Seminário “Desenvolvimento sustentável e inclusão social” – Brasília (10/03/2018)

» Relatório da Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”


Seminário da FAP destaca investimentos em educação e novo papel do Estado

O economista Sérgio Besserman Vianna destacou que, “antes de tudo”, é necessário valorizar o conhecimento para o país não ficar às margens da revolução tecnológica

Por Germano Martiniano

Valorização do conhecimento, readequação das funções do Estado e busca de uma identidade interna para desenvolvimento de politicas internacionais foram os principais pontos que os participantes do seminário "O Brasil no mundo em transformações", destacaram após um dia de debates, neste sábado (3), no Hotel Pergamon, em São Paulo.

O evento, que teve a presença de Jorge Calderia, autor de "História da Riqueza no Brasil" e Roberto Freire, presidente nacional do PPS;  entre reconhecidos políticos e intelectuais, foi promovido pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). O seminário teve como objetivo discutir e propor caminhos para o Estado e a sociedade brasileira no cenário internacional, que vê seu eixo econômico se deslocar para Ásia, especialmente para China, e que passa também pela Quarta Revolução Industrial, a revolução cibernética ou tecnológica.

O próximo seminário será em Brasília, no próximo sábado (10), no auditório da Biblioteca Salomão Malina, da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), no Conic, das 10h às 18h, com a temática “Desenvolvimento sustentável e inclusão social”. Estes seminários fazem parte de um ciclo de discussões que visam produzir material para o Congresso Nacional do PPS, previsto para ocorrer no final deste mês em São Paulo.

 

Debate
Com todas cadeiras ocupadas, o seminário deste sábado permitiu diversas abordagens sobre o tema proposto. Contudo, foi unanime estre o público presente que o projeto nacional desenvolvimentista, politica econômica baseada na forte participação do Estado, e que teve sua importância décadas atrás, já não se aplica a este mundo contemporâneo em constante transformação.

“O Brasil tem uma influência muito grande do projeto nacional desenvolvimentista gerado no pós-guerra, que naquela época foi importante. Porém, o país atual não é mais uma economia primária exportadora. Hoje temos moeda estável, investimentos estrangeiros, empresas competitivas globalmente, portanto, os desafios atuais são diferentes daqueles do passado”, disse o engenheiro Luiz Paulo Velozzo. “Nossa estratégia tem de ser outra. Precisamos readequar as funções do Estado ao contexto atual e nos integrar a economia mundial”, completou Velozzo.

Outro ponto bastante abordado foi o conhecimento. Para os participantes do seminário, para o País não ficar às margens da revolução tecnológica, é imprescindível o investimento em educação. “Nós precisamos, antes de tudo, valorizar o conhecimento. O Brasil, como um todo, não valoriza o conhecimento”, comentou o economista Sérgio Besserman Vianna.

Com a presença dos embaixadores André Amado e Ronaldo Costa Filho, além de outros nomes que fazem parte do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, o seminário também debateu a política externa brasileira. Os participantes em geral concluiram que, para o Brasil ter uma agenda internacional melhor definida, primeiramente, é necessário que se busque uma identidade interna, ter um projeto como nação.

 

 

Confira abaixo, no vídeo, o que alguns participantes disseram sobre o debate e o seminário!

https://youtu.be/nRULMLEvz48


O Estado de S. Paulo: 'Há espaço para duas candidaturas de Alckmin em SP', diz Aníbal

Pré-candidato ao governo, José Aníbal elogia lealdade do atual vice Márcio França, do PSB, e critica João Doria
Por Pedro Venceslau, de O Estado de S. Paulo
O ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, centro de estudos e formulação política do PSDB, sugeriu, em entrevista ao Estado, que o prefeito João Doria desista de disputar a vaga ao governo do Estado e fique no cargo. Aníbal, que é um dos pré-candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, também considera que há espaço em São Paulo para duas candidaturas da base de Geraldo Alckmin. Veja os principais trechos da entrevista.
O sr. admite a possibilidade de o PSDB apoiar o vice-governador Márcio França, do PSB, na disputa pelo governo paulista?
Pensou-se na ideia de trazer o Márcio França para o PSDB. Estive com ele recentemente. Márcio, porém, acha difícil essa ideia progredir. Quanto à ideia do PSDB não ter candidato, já vimos que a maioria do partido deseja que tenha.
 
Então, estão descartadas essas possibilidades?
Em princípio acho que sim. O partido quer ter candidato, mas deve haver uma construção. Não temos nenhuma candidatura óbvia e inquestionável. A pressa, se prevalecer, vai prejudicar a construção da candidatura.
O sr. defende prévias em maio para definir o candidato ao governo. A ideia é para forçar o prefeito João Doria a deixar o cargo caso queira ser o candidato?
Se o nosso prefeito está tão determinado a sair da Prefeitura, ele fará isso com ou sem prévias. Eu pessoalmente acho que ele deveria ficar e ter um desempenho em sintonia com o que pregou durante a campanha: uma gestão eficiente. João Doria deve ajudar quem o ajudou. O Geraldo foi muito presente na campanha dele. Mobilizou o partido. O prefeito já ficou namorando no ano passado a hipótese de uma candidatura presidencial, mas as coisas não andaram por ali. Agora ele tem essa coisa de candidatura a governador. Se você fizer uma pesquisa, ele está na frente de todos. É prefeito e tem um trabalho de comunicação intenso e permanente, mas esses climas que vão sendo criados em geral são sucedidos por um anticlímax.
Em 2008, a candidatura de Alckmin à Prefeitura de São Paulo foi ‘cristianizada’ e ele não teve apoio de muitos tucanos, que apoiaram Gilberto Kassab (PSD). Isso pode se repetir caso se formem dois palanques da base na disputa pelo governo?
Em 2008, o processo foi muito infeliz. Faltou diálogo. Teve gente do PSDB que não fez a nossa campanha. Mas eu acho que não será assim agora. Há um espaço enorme no eleitorado de São Paulo para duas candidaturas da base do governador. Na última eleição, o Alckmin teve 57% dos votos. São 12 ou 13 milhões de votos. A candidatura do PSDB não nos obriga a hostilizar o Márcio França. Pelo contrário. Márcio tem sido um leal companheiro do Geraldo Alckmin.
 
Se o PSB nacional não apoiar o Alckmin à Presidência, esse cenário em São Paulo pode mudar?
Não sei se será possível um apoio integral do PSB. Mas certamente ele vai ter algum apoio no partido. O apoio do PSB ao Alckmin não está vinculado ao fato do PSDB ter candidato em São Paulo. Está mais vinculado ao desejo de manter uma relação amistosa com Márcio França. Vamos disputar o mesmo universo de eleitores, com ele podendo agregar mais porque tem composições à esquerda.
O sr. acredita que a aproximação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o apresentador Luciano Huck constrangeu o PSDB?
Valeu muito uma conversa que eles tiveram há uma semana. Huck é um excelente comunicador e tem muita sensibilidade, mas não é fácil governar o Brasil. Acho que o presidente sugeriu a ele não aceitar. A decisão do Huck foi correta.
Huck teria uma predileção natural a apoiar o Geraldo Alckmin?
Não posso falar por ele. Mas vejo ele próximo, além do Fernando Henrique, do Andrea Calabi (padrasto de Huck, ex-ministro de FHC e ex-secretário de Alckmin) e do (ex-presidente do Banco Central) Armínio Fraga, que têm a sensibilidade do PSDB. Isso me faz imaginar que, se ele vier a manifestar sua intenção de voto ou apoio, o mais natural é que seja no PSDB, ao Geraldo Alckmin.
 
Doria tem sido um dos interlocutores do PSDB mais próximos de Temer. Que leitura faz da distância entre Alckmin e o presidente?
Eu não divulgo isso, mas converso com o presidente Temer com frequência. Almocei com ele na semana passada no Palácio do Planalto. Ele me disse que quer ter uma conversa com o Geraldo. Acha que é um bom momento para isso. O presidente Temer conversa com várias pessoas do PSDB, como o (José) Serra e o Aloysio Nunes. Eu tenho uma amizade com ele há muito tempo.
 
O prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, fez críticas duras a Alckmin, que é pré-candidato à Presidência. Ele passou dos limites?
Eu acho que sim. Nós tivemos uma reunião com ele em Brasília, há duas semanas, na qual participaram cinco ex-presidentes do PSDB: Tasso Jereissati, Pimenta (da Veiga), Teotônio Vilela, Alberto Goldman e eu. Dissemos que não faz sentido ficar atacando. A disputa interna deve servir para construir convergência. Nós até brincamos: passamos nossos números de celular e dissemos que, se houver qualquer problema, é só ligar.

Roberto Freire: A força de São Paulo para o Brasil avançar

O Brasil está em plena recuperação econômica e tem todas as condições de dar um salto rumo a um futuro mais próspero. Isso só acontecerá se as lições de São Paulo ecoarem como modelo a ser seguido

Diário do Poder

Ainda que com alguma dificuldade e em meio a uma quadra tumultuada da vida nacional, o país dá sinais concretos de que começa a se recuperar da mais profunda recessão de sua história. Depois de três anos de forte retração econômica, vários indicadores apontam para um início mais consistente de retomada, com geração de empregos, queda da inflação e dos juros e uma perspectiva otimista para 2018, ano que será marcado pelo fim da transição iniciada com o impeachment e pelas eleições que definirão os rumos do Brasil no próximo período.

Nesse processo de recuperação da economia, como em outros momentos fundamentais da história brasileira, não podemos perder de vista a importância do Estado de São Paulo como condutor do país na superação da crise. Costumo dizer, e não se trata de nenhum exagero, que o Brasil seria uma nação altamente desenvolvida se fosse um imenso São Paulo.

De acordo com dados do IBGE, o estado é responsável por praticamente um terço do PIB nacional (32,2%), superando o valor acumulado por 14 unidades da federação somadas. Um outro estudo, este realizado pela FecomercioSP em 2015, indica que, se fosse um país, São Paulo ocuparia a 43ª colocação entre as maiores potências do mundo, estando à frente nações como Grécia e Portugal. Na América Latina, apareceria em sexto lugar. Para que tenha uma ideia dessa dimensão do estado, são 43 milhões de habitantes, mais de 70 diferentes nacionalidades e três milhões de imigrantes vivendo nos 645 municípios paulistas.

A pujança de São Paulo é tamanha que pode, sem sombra de dúvida, conduzir o Brasil a uma plena retomada econômica e a um novo ciclo de desenvolvimento. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, a balança comercial paulista apresentou saldo positivo – o que significa, em última análise, mais investimentos e mais empregos para a população. Ao todo, foram nada menos que R$ 43,9 bilhões em exportações, o que corresponde a um aumento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em alguns setores essenciais da economia, como o agronegócio, São Paulo também tem desempenhado um papel determinante para alavancar a recuperação do país. Em 2016, a soma de todos os bens e serviços produzidos nessa área atingiu R$ 276 bilhões, um aumento de 7,4%, o que representou 13,8% do PIB total do estado e 18,7% dos valores obtidos pelo agronegócio em todo o Brasil.

Há uma série de outros exemplos que retratam a força de São Paulo e podem ser multiplicados país afora. Recentemente, quando exerci a função de ministro da Cultura, acompanhei de perto a conclusão das obras de reforma e restauro do Auditório Simon Bolívar, do Memorial da América Latina, atingido por um incêndio em 2013, cuja reabertura está programada para o próximo dia 15 de dezembro. Foi em minha gestão à frente da pasta que houve o encaminhamento desse processo, com a autorização para que a Fundação Memorial da América Latina captasse recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

O que chamou a atenção nesse caso particular foi a participação da Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto em todo o estado, que patrocinou o projeto. Trata-se de um exemplo lapidar da atuação de empresas públicas que investem em projetos culturais via incentivo fiscal, graças a uma relação de parceria articulada pelo governo paulista com as suas estatais. É evidente que as empresas públicas federais poderiam seguir mais esse exemplo de São Paulo, assim como as estatais de outras unidades da federação.

Não é só na economia, afinal, que São Paulo se faz presente para que o Brasil consolide a sua retomada e volte a crescer de forma sustentável nos próximos anos. No plano político, como historicamente acontece, o estado terá uma participação determinante no debate nacional sobre os rumos do país a partir das eleições de 2018. É impossível pensar nas propostas para os principais problemas que afligem a população no dia a dia sem se mirar nos inúmeros exemplos bem sucedidos da administração de São Paulo.

Apesar de todas as dificuldades, sobretudo com a grave crise dos últimos anos, a sensação é de que já passamos pelo pior. O Brasil está em plena recuperação econômica e tem todas as condições de dar um salto rumo a um futuro mais próspero. Isso só acontecerá se as lições de São Paulo ecoarem como modelo a ser seguido.


Temer joga com as brancas

Temer sinalizou para o PMDB que o prefeito de São Paulo, João Doria,  pode ser uma alternativa para o partido na sua própria sucessão

O encontro de ontem do presidente Michel Temer (PMDB) com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para sacramentar a transferência de parte da área do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, foi mais do que um ato administrativo. Como quem joga com as brancas, Temer mexeu a primeira peça do tabuleiro do xadrez da própria sucessão. “Tenho orgulho de me equiparar às atitudes de João Doria para que nós tomássemos atitudes que estavam paralisadas há muitíssimos anos (…) Isso é fruto da ideia porque tenho um parceiro e um companheiro. João não tem uma visão só municipalista, mas nacional”, disse Temer, ao transferir um terreno muito cobiçado, que será destinado a um parque municipal.

Ao dar à questão local uma dimensão nacional — afinal, trata-se apenas de um terreno destinado a um parque municipal —, Temer sinalizou para o PMDB que o prefeito de São Paulo pode ser uma alternativa para o partido na sua própria sucessão. E, com isso, começa a resolver um grande problema: a “sombra de futuro” curtíssima. O presidente da República escapou do afastamento pela Câmara dos Deputados porque a denúncia do Ministério Público Federal foi rejeitada, mas saiu do embate menor do que entrou: a base do governo diminuiu de tamanho e o desgaste político causado pelo episódio é de difícil reversão. Além disso, seu mandato durará mais 16 meses, apenas.

Com a popularidade atual, Temer não tem a menor perspectiva de fazer um sucessor filiado ao PMDB, embora existam ambições na equipe ministerial, como as do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por exemplo. Em termos de expectativa de poder, ou arranja um candidato competitivo para sua sucessão ou em breve começará a tomar café frio, como se diz no jorgão palaciano. O lance de ontem foi uma espécie de “Abertura Réti”, jogada de xadrez que recebeu esse nome por causa de seu autor, Richard Réti, que quebrou a invencibilidade de oito anos do famoso enxadrista Capabranca, ao controlar, por antecipação, o centro do tabuleiro, com uma ação de flanco para capturar os peões adversários e dominar o jogo. Temer não economizou elogios a Doria: “Sempre agregou, sempre somou”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não participou da solenidade. O prefeito paulistano foi uma invenção política do tucano, mas agora criatura e criador andam se estranhando. Alckmin não moveu uma palha para demover os deputados paulistas de votarem a favor da denúncia do Ministério Público contra Temer, que agora deu o troco incensando Doria. Nos bastidores da política nacional, os dois tucanos já estão em guerra pela vaga de candidato a presidente da República pelo PSDB.

Reformas

Doria também não se fez de rogado em relação a Temer: “A parte mais difícil já passou e agora há pouco campo para fazer oposição ao governo. O PSDB tem de fazer as reformas. Agora, não é mais o caso de discutir se é contra ou a favor de Temer, mas de puxar o Brasil para a frente, porque já chega o que os partidos de esquerda puxam para baixo”, disse. E defendeu a permanência dos tucanos na equipe de governo: “O PSDB tem quatro ministros muito bons que atuam no governo com muita eficiência, com destreza, são prestigiados, e, a meu ver, podem continuar o seu trabalho onde estão. E entendo também que o PSDB é um grande partido, composto por boas cabeças, que emitem suas opiniões nem sempre coincidentes.”

Além de se reposicionar em São Paulo, cuja política conhece bem, Temer neutraliza um pouco o protagonismo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passou a ser o polo decisivo para aprovação das reformas e a própria estabilidade do governo, conforme ficou claro na votação da denúncia. Maia é hoje o principal fiador da aprovação das reformas política, previdenciária e tributária, quando nada porque manda na pauta da Casa que lidera. Ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Maia opera para resgatar o antigo poderio do DEM, incorporando à legenda os dissidentes do PSB e de outros partidos que votaram com Temer.


Marco Aurélio Nogueira: A cidade em busca de regulação democrática

Doria precisa se concentrar em trabalhar em uma cidade de todos e para todos, que produza o máximo de igualdade possível, estruture redes permanentes de solidariedade e cooperação, se liberte da tirania dos automóveis e saiba criar e valorizar o belo, não só o funcional

O aniversário da cidade de São Paulo coincide, em 2017, com o início de uma nova gestão na Prefeitura. João Doria passará a mostrar aos paulistanos como pretende honrar os votos que recebeu maciçamente em outubro do ano passado.

É uma boa hora, portanto, para que se ponham as cartas na mesa. Tanto as do novo gestor como as dos cidadãos. A quantidade de problemas que a cidade enfrenta é tão grande que só se poderá chegar a uma equação razoável se Estado e sociedade civil cooperarem entre si, sem prejuízo de diferenças de opinião, responsabilidades institucionais e choques de interesses.

Doria chegou à Prefeitura apoiado num núcleo básico de proposições e em algumas expressões-chave: agilidade, eficiência, austeridade, redução do peso da máquina estatal, apoio à maior presença da iniciativa privada na oferta de serviços, tudo articulado por um protagonista principal, o “prefeito trabalhador”.

Pode ser que funcione, mas também pode ser que tudo se converta em jogo de cena e a cidade continue a mastigar suas dificuldades e fique mais exposta à competição econômica desenfreada. Em seus primeiros dias o novo prefeito mostrou apego a factoides e à hiperatividade. Resta ver como será a sequência, que rotina prevalecerá e quais de seus projetos serão de fato executados.

São Paulo é uma cidade de oportunidades, cujos dinamismo e gigantismo assombram e desafiam. Hoje a expansão dos problemas engole o cotidiano dos paulistanos. Há reclamações sobre tudo e ninguém, a rigor, se considera propriamente feliz ou satisfeito: o trânsito, a violência, a insegurança, as horas gastas nos deslocamentos – que sequestram o precioso tempo do lazer e da fruição cultural e exacerbam a exploração –, a exclusão, o desemprego, as periferias abandonadas, o centro descuidado. Na linguagem da vida cotidiana, o estresse anda pesando mais que a convivência, a leveza e a alegria.

Por isso, no léxico da cidade, as palavras fortes deveriam ser regulação democrática e humanização: uma cidade de todos e para todos, que produza o máximo de igualdade possível, estruture redes permanentes de solidariedade e cooperação, se liberte da tirania dos automóveis, saiba criar e valorizar o belo, não só o funcional, como diria um de seus grandes arquitetos, Vilanova Artigas. Uma polis efetivamente urbana, com o perdão da redundância. São Paulo precisa mais disso que de dinamismo e agilidade, ainda que os termos não se excluam.

A regulação democrática deve ser vista em sua dupla dimensão. Há a regulação estatal, a ser feita mediante leis, projetos e boas políticas públicas. Ela se destina a conter excessos, crimes e desigualdades, a prover regras e serviços, a fazer com que a lei prevaleça com base em direitos e justiça universal. E há a regulação dos próprios cidadãos, que se manifesta mediante formas variadas de participação e interação comunicativa, apoiando-se decisivamente na educação cívica da população. Ela se destina a controlar o poder e a direcioná-lo conforme os interesses coletivos e o bem-estar de todos.

Não há paulistano, por exemplo, que não se ressinta da falta de silêncio. O barulho excessivo é onipresente, produzido por fontes técnicas (motores) e por maus hábitos cívicos.

Os cidadãos têm pouco que fazer quanto aos motores, a não ser denunciar os abusos e exigir que a Prefeitura fiscalize mais e restrinja os barulhentos, exigindo silenciadores nas empresas com sistemas de refrigeração, impondo a regulagem dos ônibus, difundindo o uso de isolamento acústico, multando as motos turbinadas, os escapamentos abertos e os caminhões apocalípticos, que roncam dia e noite.

Mas os cidadãos, além de denunciar e fiscalizar os “ruídos do progresso”, podem agir contra os barulhos desnecessários, os que produzimos sem perceber ou sem levar em conta os outros. A festa do vizinho incomoda muito quem dela não participa. A música ao vivo do bar ao lado é bacana, mas depois das 22 horas se torna pura tortura para quem não está lá. Um cãozinho largado na janela do apartamento late incessantemente, incomodando moradores no raio de um quarteirão.

Obras são inevitáveis. A regulação estatal deve garantir que se cumpram os horários. A regulação cívica não só deve controlar e fiscalizar, como pode ajudar a que se atenue o ruído causado por reparos domésticos. Não há como impedir que motos e automóveis circulem, mas pode-se atuar para diminuir os estragos que causam, seja em termos de poluição (do ar e sonora) ou de tráfego.

Não são coisas irrelevantes. Ao se avolumarem, causam mal-estar, impedem o descanso, o lazer e as atividades de quem trabalha em casa. Provocam a sensação de que se vive numa selva submetida a comportamentos predatórios e indiferentes ao conjunto das almas viventes. A cacofonia dos sons impedindo que a cidade seja efetivamente falante, como gosta de dizer outro de seus gigantes, Paulo Mendes da Rocha.

Não há nada – o desenvolvimento, a prestação de serviços, a liberdade, o empreendedorismo, a revitalização comercial – que possa ser usado para justificar os excessos em termos de agressividade, de privatização do espaço público, da falta de acessibilidade, da má prestação de serviços, do descuido com calçadas e equipamentos coletivos.

Se o novo prefeito quiser mesmo marcar sua passagem pelo cargo, deveria olhar com atenção para o que se esconde por trás da cidade frenética e dinâmica e valorizar a cidade do tempo livre, do descanso, do convívio, da privacidade, da comunicação, da política com p maiúsculo. Depende dele, mas não só dele, pôr em curso ações que humanizem São Paulo e a convertam num local de menos estresse e mais civilidade, mais eficiência e produtividade, mas, sobretudo, mais regulação, beleza e urbanidade.

A cidade agradeceria. Os cidadãos que nela vivem, mais ainda.

* Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e Coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da UNESP


Fonte: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-cidade-em-busca-de-regulacao-democratica,70001636856


Ricardo Noblat: Em risco, o Estado de Direito

Aconteceu o que parecia impossível: São Paulo parou. Era uma cidade deserta por volta das 18 horas da segunda-feira 15 de maio de 2006.

Metade da população da Grande São Paulo, algo como 5,5 milhões de pessoas, deixara de trabalhar na ausência de ônibus.

Três em cada 10 estudantes haviam faltado às aulas. O comércio fechara antes do fim da tarde. São Paulo estava sob o ataque do crime organizado.

Foram nove dias de terror que deixaram um rastro de 493 mortos, segundo o Instituto Médico Legal, ou 564, segundo cálculos do sociólogo Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, feitos com base em boletins de ocorrência.

Em um único dia, 105 civis morreram a tiros. Não há estimativa sobre o número de feridos. Nunca se soube de quem partiu a ordem para atacar.

Mas o suspeito número um sempre foi Marco Willians Herbas Camacho, Marcola, o chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa fundada sob o lema de “Liberdade, Justiça e Paz”.

Dizia lutar “contra as injustiças e a opressão dentro das prisões”. Antes dos ataques, o PCC existia em 40% das favelas da capital. No final de 2006, em mais de 70% delas.

Marcola e os principais líderes do PCC estavam presos quando desafiaram o poder do Estado naquele ano. Continuam presos.

Um documento interno da polícia de São Paulo, que circula desde a semana passada, informa que o PCC distribuiu armas de fogo para desencadear possíveis novos ataques contra a cidade a partir de amanhã. O governo nem confirma nem desmente a ameaça.

A origem dela pode estar na decisão tomada pelo governo, à vista das mais de 110 mortes recentes em Manaus, Boa Vista e Natal, de transferir Marcola e outros detentos para penitenciárias onde o regime disciplinar é mais duro.

Decisão semelhante, que implicava na mudança de endereço de 730 presos do PCC, incluindo Marcola, foi o que deflagrou em 2006 a onda de medo que varreu a cidade.

Na noite de 12 de maio, antevéspera do Dia das Mães, o PCC matou agentes policiais na periferia da capital paulista, depredou agências bancárias e assumiu o controle de três presídios no interior.

No dia seguinte promoveu 63 atentados em 23 cidades do Estado, matando 25 agentes públicos. No domingo, mais 156 atentados, fora 80 presídios rebelados e sob o domínio do PCC.

Os ataques só cessaram quando o governo recuou da decisão de transferir presos. Mesmo assim, em agosto, o PCC sequestrou um repórter e um cinegrafista da TV Globo e só os devolveu com vida depois que a emissora divulgou manifesto onde a facção deplorava as “condições desumanas dos presídios”.

O episódio serviu para que se pusesse o dedo na ferida pela primeira vez.

Sob o título “Basta de violência”, documento assinado por entidades que reúnem veículos de comunicação alertou:

“O que está ameaçado neste momento não é apenas o cotidiano civilizado a que todos os cidadãos têm direito. É a própria sobrevivência da sociedade democrática, porque sua manutenção depende da autoridade, credibilidade e prestígio das suas instituições”.

Era disso que se tratava há 11 anos. É disso, com mais razão, que se trata hoje.

A segurança nacional está em risco, admitiu na última quinta-feira o presidente Michel Temer. O Estado de Direito, também.

Com a Lava-Jato, e na ausência momentânea de quem o compre, o degradado poder político será uma presa fácil para as 27 facções criminosas disseminadas pelo país.


Soninha aceitará convite de Doria para Secretaria de Assistência Social

Nome da vereadora eleita deve ser oficializado na próxima semana; ela é contra o modelo adotado por Haddad no Programa De Braços Abertos

A vereadora eleita Soninha Francine (PPS) afirmou que vai aceitar o convite de João Doria (PSDB) para assumir a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo a partir de janeiro. Ela foi convidada pelo tucano e disse que dirá o "sim" o quanto antes. O nome de Soninha deve ser oficializado na próxima semana em entrevista coletiva.

"Não ter dito 'não' até agora é bem sugestivo, preciso responder o sim ainda hoje", disse Soninha ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ela foi vereadora pelo PT entre 2004 e 2007 e subprefeita da Lapa em 2009, na gestão de Gilberto Kassab.

Ela falou ainda pretende trazer a "realidade" das ruas que conhece ao trabalho da pasta. "Muito do que sei que vou encontrar parte do que eu acho que a secretaria mais ignora hoje, que é a realidade", falou. "O que eu tenho para aprender é a estrutura da secretaria." Soninha afirma que pretende melhorar a comunicação entre servidores da pasta e da equipe com outras secretarias do governo.

Soninha é contra o modelo adotado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no programa De Braços Abertos, que oferece trabalhos com remuneração para dependentes de crack. Na eleição, João Doria prometeu acabar com o programa e instituir o Recomeço, adotado pelo governador Geraldo Alckmin, que propõe a internação de dependentes.

Na semana passada, o médico Wilson Pollara, anunciado como secretário de Saúde da gestão tucana, defendeu uma integração dos programas de Haddad e Alckmin e uma avaliação do destino da remuneração paga aos usuários.

"Dinheiro na mão é muito ruim para quem está disposto a parar de usar uma droga", disse Soninha, que elogia o programa do Estado e defende que a internação é um dos métodos terapêuticos que não deve ser desprezado e nem levado para todos os casos. Atualmente, a Secretaria de Assistência é uma das responsáveis pelo programa de Haddad, integrado com a Secretaria da Saúde.

A vereadora eleita afirmou que não sabe se outras áreas que hoje são secretarias autônomas serão integradas à pasta que vai assumir. João Doria prometeu reduzir de 27 para 22 o número de pastas.


Fonte: sao-paulo.estadao.com.br


Luiz Werneck Vianna: De quando é bom ter uma pinguela segura

Agora não resta solução senão a de atravessar, pé ante pé, essa estreita que se tem à frente...

Para um observador desavisado, inexperiente de como aqui se vivem as coisas da política, diante do cenário que aí está, nada de estapafúrdio que se lhe dê na telha a ideia de estarmos na iminência de uma revolução.

Nas salas de aula das universidades os estudantes exibem adesivos estampando um “fora Temer”, professores das escolas de ensino médio cumprimentam seus alunos com o mesmo bordão, artistas e cantores populares não começam seus espetáculos sem ele, também presente nas salas de cinema e nos teatros. Uma ex-presidente da República que teve seu mandato cassado, num trâmite que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que decretou o seu impeachment, em julgamento presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, participa de comícios eleitorais de candidatos às eleições municipais, quando se declara vítima de um golpe, todos são sinais que levam nosso observador a ruminar suas impressões.

Contudo se ele resolver testá-las, levantando a vista para a sociedade inteira, logo reconhecerá o despropósito da sua fabulação. No Congresso, em suas duas Casas, o governo detém folgada maioria, couraça sem a qual não há Executivo que se mantenha, fato ilustrado pela nossa experiência, contundentemente confirmada por recentes episódios. Nas chamadas classes fundamentais, fora a agitação de sempre que lhes é própria, não se percebem outras movimentações que não sejam as da defesa de seus interesses e direitos. No mundo agrário, tradicional calcanhar de Aquiles da política brasileira, sopram os mesmos ventos.

Faltaria, ainda, consultar o que se passa nas eleições municipais, termômetro confiável para o registro dos sentimentos da população, e nos quartéis, cuja importância na tradição republicana brasileira dispensa comentários. Nestes últimos reina, há tempos, a reverência ao culto constitucional e ao exercício dos seus papéis profissionais; nas eleições, que transcorrem em clima morno, se valem as pesquisas – e tudo indica que valem –, as candidaturas que se deixaram embair pelo bordão “fora Temer”, principalmente nas grandes capitais, estão longe de obter votações que as levem à vitória. E, como sempre entre nós, não há melhor detergente em horas de crise política do que um processo eleitoral.

Feito esse balanço, nosso observador admite que se equivocou no diagnóstico. Mas se não é de revolução, do que se trata, que bicho é esse que nos aturde com sua presença? A frase é velha, mas nem por isso perde validade: o passado não mais ilumina o futuro, que ainda não começou a nascer. A hora é de transição, de lusco-fusco, não é mais noite e o dia tarda a aparecer, mas a sociedade se inquieta e começa despertar sem saber o que a espera em meio às ruínas que sobraram dos partidos e, em geral, das nossas instituições políticas.

Ela mudou em meio às poderosas transformações demográficas, sociais e ocupacionais que desfiguraram a paisagem reinante em meados do século passado. Encontramo-nos em terra nova, como se estrangeiros a ela, agarrados a um passado que nos foi familiar, com as relações entre gerações, entre gêneros, sobretudo entre as classes sociais e sistema de crenças girando em gonzos fora do nosso controle e da nossa imediata percepção. A sociedade modernizou-se por cima, sujeita a experimentos saídos das pranchetas de uma tecnocracia ilustrada, impostos a ferro e fogo – exemplo mais recente, o da colonização da Amazônia.

Entre nós, a obra dessa modernização persistiu por décadas, ora por vias duramente repressivas, como no Estado Novo de Vargas e no regime militar, ora de forma doce, como nos governos de Juscelino – que criou no centro geográfico do Brasil, nos ermos do Cerrado, uma nova capital para o País – e nos de Lula e Dilma.

Fora de dúvidas que tais esforços em favor da aceleração da modernização foram bem-sucedidos, em que pesem os altos custos políticos e sociais envolvidos, não só pelo aprofundamento das desigualdades já existentes, como pela condenação da sociedade a um estatuto de minoridade sobre a qual deveria incidir a ação modernizadora do Estado. Não à toa as lutas pela democratização do País trouxeram consigo a denúncia dessa modelagem, filha de nossa longa tradição de autoritarismo político, do que foi exemplar a publicação de São Paulo 1975 – Crescimento e Pobreza, sob a iniciativa do cardeal Paulo Evaristo Arns, obra coordenada por Lucio Kovarick e Vinicius Caldeira Brant.

Essa nova agenda, nos anos 1980, encontrou no PT uma de suas mais importantes vocalizações. Com efeito, dele vieram críticas contundentes ao nacional-desenvolvimentismo e à cultura política que enlaçava a sociedade civil ao Estado e às suas agências, como no caso do sindicalismo, objeto de feroz crítica das emergentes lideranças sindicais dos metalúrgicos do ABC, Lula à frente, como seu principal porta-voz. O PT nasceu e cresceu em nome de uma representação da sociedade civil que aspirava por autonomia diante da onipotência de um Estado que fazia dela base passiva para sua manipulação.

Como se sabe, esse partido, por fas ou nefas, se converteu às práticas que combatia; e levou-as à exaustão depois de um curto período de fastígio no seu uso, culminando no episódio melancólico do impeachment do mandato presidencial de Dilma Rousseff sob a acusação de ter atentado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja inspiração oculta, ao impor limites ao decisionismo do Executivo, consistiu precisamente em interditar caminhos ao processo de modernização autoritária vigente por décadas no País.

Agora, não resta outra solução que não a de atravessar, pé ante pé, a pinguela estreita que se tem à frente, de que falou em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique, travessia perigosa que, para ser segura, está a exigir outra bibliografia e uma imaginação bem diversa da que nos trouxe até aqui.

Luiz Werneck Vianna: Sociólogo, PUC-RJ


Fonte: opiniao.estadao.com.br