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RPD 35 || Antonio Carlos de Medeiros: O Congresso Nacional sob escrutínio
Varejo político desvirtua o papel da Câmara, que não representa adequadamente o povo. Senado falha em atuar na representação dos Estados
A sociedade brasileira mantém avaliação negativa dos políticos e do Congresso Nacional. O acordo político do governo Bolsonaro com o Centrão estimulou o protagonismo do Congresso. Mas contribuiu para a avaliação negativa dos políticos. O acordo resultou no aumento vertiginoso das emendas de parlamentares e dos fundos partidário e eleitoral.
Tudo somado, o Orçamento da União de 2022 destinará em torno de R$ 40 bilhões aos partidos e aos parlamentares. A sociedade reage. E joga, outra vez, luz sobre o desempenho e a imagem do Congresso. O que esperar do Congresso? A crise ética ainda é resultante da nossa herança patrimonialista? Nosso sistema híbrido de governo - presidencialista-parlamentarista - se exauriu? O pacto social da Constituição de 1988 chegou ao fim?
A questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado da República opera bem para representar o território, isto é, os Estados. Os deputados federais viraram “vereadores federais”. E os senadores, ao deixarem de ter papel apenas revisor, tornaram-se um misto de deputados e vereadores. As funções precípuas da Câmara e do Senado estão apequenadas e desvirtuadas. Embora eles tenham muito poder, o varejo político desorganiza a possibilidade de atuação estratégica e efetiva. Predomina a pequena política do clientelismo, do corporativismo, do varejo, dos arranjos, e tudo mais que a opinião pública condena. Tudo funciona para a manutenção e renovação dos mandatos dos parlamentares. Pouco de grande política. Muito da pequena política. São necessárias reformas políticas que resgatem o papel da Câmara como representante direta dos cidadãos e o papel do Senado como casa revisora representante dos Estados.
O Senado trabalha como se fosse uma Câmara dos Deputados. Já a Câmara, como fruto das anomalias criadas pelo Pacote de abril de 1977 e pela Constituição de 1988, teve o número de vagas para Estados com população pequena inflados artificialmente. Criou-se um problema estrutural de superrepresentação dos estados menores e subrepresentação dos estados maiores. O Pacote reduziu o poder político de São Paulo e dos estados mais urbanizados. Alvejou a democracia representativa.
As reformas políticas que estão em pauta não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional. São retrocessos democráticos. As questões que precisam ser atacadas são de outra natureza – começando pelo sistema híbrido de governo. O resgate da dimensão republicana da democracia brasileira requer reformas que promovam legitimidade na delegação e consensualidade no exercício do poder. Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (governança).
Sem incorrer num panpoliticismo que pretenda forjar a realidade à base de “golpes de lei”, é necessário desencadear uma seqüência de mudanças institucionais articuladas entre si, para resgatar o papel do Congresso e fazer avançar a democracia brasileira. Seguem, aqui, de forma esquemática e como contribuição ao debate, algumas propostas factíveis.
Primeiro, enquanto se discute se o Brasil vai ou não implantar o sistema distrital misto, é possível melhorar a representatividade do sistema eleitoral brasileiro pela simples alteração do sistema de redistribuição de sobras, mudando-se do sistema D´Hondt para o sistema Saint-League, caso as coligações voltem a ser permitidas. O Saint-League aumenta o denominador do cálculo da distribuição de sobras, estimulando os pequenos partidos a concorrerem sozinhos às eleições.
Segundo, a melhoria da representatividade passa também pela adequada representação dos estados. Isto pode acontecer se a redistribuição do número de vagas destinadas a cada estado na Câmara Federal devolver o valor do índice de Gini ao patamar de 1950, ou seja, à escala próxima ao intervalo entre .24 e .35. Isto tornaria mais proporcional e legítima a formação da Câmara Federal.
Simulei que limites mínimos e máximos de seis e 70 deputados por estado, respectivamente, permitiriam melhor equilíbrio, assumindo a proposta original da Comissão Afonso Arinos na Constituinte de 1988, que reduzia para 420 o total de deputados na Câmara. Com esses dados, chega-se a um índice de Gini de .3347.
Terceiro, é necessário promover a limpeza da pauta de problemas da Câmara Federal, retirando matérias regionais típicas de assembléias legislativas estaduais, desde que não se fira o princípio federalista. Isto pode ser feito por iniciativas infraconstitucionais e permitiriam a melhoria da qualidade da ação dos congressistas.
Por último, é importante repaginar o formato do bicameralismo brasileiro, para a recuperação do equilíbrio bicameral. As regras atuais tornam o Senado uma Câmara de Deputados, deixando de ser apenas uma casa revisora e representante do território, e não do povo.
O Congresso Nacional não cumpre bem as três grandes funções dos Parlamentos na democracia representativa: a iniciativa de leis; a fiscalização do Executivo; e a formação e renovação de elites e lideranças políticas. Esta baixa relevância, apesar seu poder atual, é disruptiva para a democracia brasileira.
* Antonio Carlos de Medeiros é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Henrique Brandão: Giocondo, um comunista abnegado e gentil
Documentário sobre o histórico militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), de Vladimir Carvalho, já está à disposição do grande público no NOW, da NET
Já se encontra disponível no Now o documentário “Giocondo - O Ilustre clandestino”, do veterano cineasta Vladimir Carvalho, um dos mais representativos documentaristas brasileiros. Narra a vida de Giocondo Dias, histórico militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
O filme mostra a participação de Giocondo em momentos decisivos da política dos comunistas: o levante militar de 1935, no Rio Grande do Norte, do qual foi o principal líder; o breve período da legalidade pós-Segunda Guerra (1945/47), quando o PCB elegeu 14 deputados federais e um senador (Luiz Carlos Prestes); a luta contra a ditadura e a política de frente democrática contra o regime militar fascista, em divergência com as forças de esquerda que defendiam a resistência armada; a campanha pela legalidade do PCB, nos anos de 1980.
A trajetória de Giocondo se confunde com a própria história do velho Partidão. Cabo Dias, como era conhecido por sua patente militar, viveu a maior parte da existência na clandestinidade, a serviço da causa em que acreditava. Não é para qualquer um. É preciso a fibra dos fortes e a abnegação dos convictos para suportar durante tanto tempo as privações de uma vida clandestina.
Segundo o diretor Vladimir Carvalho, o documentário levou dois anos para ser realizado: “assumi a produção desse filme e fiquei dois anos ralando. É um perfil em segunda-mão, porque é visto pelos raros contemporâneos do Giocondo Dias”, disse o cineasta, em entrevista para a “Agência Brasília”, em 2019, quando o longa foi exibido no encerramento do Festival de Brasília.
De fato, o filme se vale muito do depoimento de quem conviveu com Giocondo. E isso tem uma razão de ser. Cuidadoso, sempre atuando com extrema discrição, é natural que não exista quase nada de imagens de arquivos dos tempos em que Giocondo atuava na clandestinidade.
É por meio de um mosaico de entrevistas com ex-companheiros de organização que emerge a figura de um dedicado militante comunista, rígido nas normas de segurança, mas doce e gentil no convívio pessoal.
Em um emocionado depoimento, sua filha, Ana Maria Dias, fala dos encontros esporádicos com o pai, sempre cercados de extrema cautela para não comprometer a segurança. Uma situação difícil para os dois. Não é fácil abdicar do convívio familiar.
Dois momentos se destacam no documentário: o primeiro é o perfil que Jorge Amado faz de Giocondo no livro “Navegação de Cabotagem”, onde o trata por Neném – apelido cunhado pela mãe de Giocondo – do tempo em que ambos, nascidos na Bahia, agitavam as ruas de Salvador. É uma narrativa carinhosa. Jorge Amado revela que um dos personagens de seu romance, “Tenda dos Milagres”, foi inspirado no amigo comunista: “o coloquei em uma tribuna de comício durante a guerra, falando em nome dos trabalhadores”.
O outro trecho marcante do filme é a descrição, em detalhes, da retirada clandestina, no auge da ditadura militar, de Giocondo do Brasil. Prestes já estava em Moscou desde o início dos anos de 1970. O cerco da repressão havia apertado sobre os dirigentes do PCB. Muitos, inclusive, caíram e até hoje estão desaparecidos.
Por sugestão de José Salles (membro do Comitê Central), que se encontrava na União Soviética, montou-se uma complexa operação que envolveu comunistas brasileiros e argentinos, além de dirigentes da antiga URSS. Os depoimentos relatam em minúcias o vai e vem dos procedimentos que acabaram por levar Giocondo a Moscou, em 1976. Em todo o processo, o cabo Dias manteve-se sereno e disciplinado, preocupado com a segurança dos demais envolvidos.
Vários depoimentos expõem as divergências internas, no exílio, entre os membros do Partidão. Nesse cenário, Giocondo se impõe por sua capacidade de dialogar, qualidade destacada por todos. Soube usá-la com maestria, construindo pontes entre as correntes políticas do partido. Acabou sendo um dos formuladores e porta-voz da política de frente ampla democrática que o Partidão preconizou na luta contra a ditadura. Sua habilidade de ouvir os outros terminou por levá-lo à Secretaria-geral do PCB, em substituição a Luiz Carlos Prestes.
“Giocondo – O ilustre desconhecido” é um filme importante, pois ajuda a resgatar uma personalidade política que, por seus traços pessoais avesso aos holofotes, corria o risco de permanecer na penumbra.
O PCB é a mais antiga organização comunista do país. Ano que vem, será o ano de seu centenário. Com certeza, Giocondo Dias será lembrado como uma das figuras decisivas na construção da bela trajetória de lutas dos comunistas.
* Henrique Brandão é jornalista e escritor.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
RPD 35 || Editorial: O dia seguinte
Alimentada por declarações sucessivas do Presidente da República e alguns de seus fiéis seguidores, a expectativa do que acontecerá em 7 de setembro domina o debate político. Afinal, cidadãos são convocados para protagonizar um momento de virada, capaz de conduzir os Poderes Legislativo e Judiciário a seus “devidos” lugares. Alguns dos chamados difundidos nas redes sociais apelam, inclusive, para a ruptura institucional, o escape do quadrado da Constituição, se as reivindicações dos manifestantes não forem consideradas.
A radicalização verbal das convocatórias governistas deve ser entendida como uma tentativa desesperada de reverter um cenário completamente desfavorável. A crise econômica e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito atuam simultaneamente para destruir a aprovação do governo junto ao eleitorado. A progressão da crise e a publicidade das responsabilidades dos governantes sobre ela fortalecem a hipótese de abreviação do mandato presidencial. O Poder Judiciário já montou seu alçapão, cinco inquéritos em curso que podem concluir pela perda de mandato ou pela inelegibilidade do primeiro mandatário. No Poder Legislativo, prevalece, até agora, a opção pela espera, a aposta nas eleições como via preferencial de substituição do governo.
Na verdade, desde os tempos dos trezentos que se revelaram trinta, as manifestações governistas têm demonstrado extrema dificuldade em trazer pessoas para as ruas. O esforço de mobilização, contudo, parece agora mais robusto. Religiosos fundamentalistas, agricultores imediatistas, adoradores das armas de fogo, autoritários de todos os quadrantes dão mostras de estar empenhados em ocupar as ruas no dia sete, principalmente em São Paulo e Brasília.
Avaliar previamente o grau de sucesso que esse movimento pode alcançar é tarefa difícil. No entanto, os indicadores do êxito, na perspectiva dos organizadores são evidentes. Qualquer fatia a mais de manifestantes nas ruas será usada como argumento contrário à queda da popularidade do governo junto ao eleitorado. O número, o volume, o impacto visual das imagens que ocuparão a mídia, portanto, importam.
Importa também, a julgar pelo tom agressivo de algumas das convocatórias, o grau de desordem que a manifestação será capaz de provocar. A relação é direta: quanto maior o tumulto, maior a fragilidade de governadores e dos Poderes alvo da ira dos manifestantes. Mais combustível, portanto, para as demandas de ordem, pela via do fortalecimento dos poderes presidenciais.
A aposta é de alto risco, até porque deixa à vista de todos o custo da permanência do Presidente no cargo até o fim de seu mandato. Cabe às forças do campo democrático persistir na defesa das instituições, no trabalho de convergência, na construção de um acordo amplo em torno da retirada do Presidente pelos caminhos previstos na Constituição, da garantia das eleições de 2022, bem como do respeito a seus resultados.
RPD 35 || Lilia Lustosa: A poética política de Glauber
Morte do cineasta, que fez uma reviravolta nas artes para pensar o nacional-popular nos anos 1960, completou 40 anos no dia 22/8
“A poesia e a política são demais para um só homem”. Com essa frase, Paulo Martins, protagonista de Terra em Transe, espécie de alter-ego de Glauber Rocha, jogava na cara dos brasileiros os sentimentos de exaustão e decepção que agonizavam sua alma. O ano era 1967 e o país ainda aprendia a conviver com a ditadura militar, mal sabendo que o pior estava por vir…
Glauber Rocha, baiano de Vitória da Conquista, entrou para a História como um dos maiores e mais polêmicos cineastas brasileiros. Com “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”[1], ele fez poesia e política ao longo dos 42 anos que duraram sua curta existência. Desde seu primeiríssimo Pátio (1959), curta-metragem experimental realizado do “alto” de seus vinte anos, até o sofisticado e desconstruído A Idade da Terra (1980), seu último filme, a obra do cineasta foi evoluindo em progressão geométrica. Ou seria poética? Partiu do experimentalismo puro, influenciado pelos neoconcretos com os quais convivia quando de passagem por aquela Montmartre tupiniquim que era a Zona Sul do Rio de Janeiro na virada dos anos 60.
Passou pelo neorrealismo com seu primeiro longa, Barravento (1962). Bebeu da fonte do romance realista brasileiro dos anos 30, mesclando-o com a cultura popular brasileira em seu fantástico (meu preferido) Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964). Tudo isso sem nunca deixar de lado as lições de Eisenstein, de quem era fã confesso. O resultado dessa antropofagia oswaldiana foi a criação de um Cinema Novo, original e revolucionário, movimento que alçou a cinematografia brasileira aos píncaros da glória, revelando que um país de terceiro mundo também era capaz de fazer cinema de qualidade, mesmo com os parcos recursos disponíveis. De repente, nossos filmes passaram a participar e a concorrer a prêmios nos principais festivais europeus e latino-americanos, sendo, ao mesmo tempo, legitimados pela intelligentsia brasileira.
Apesar de peça fundamental dessa conquista, Glauber nunca foi uma unanimidade, tendo sido criticado por muitos em função de sua personalidade autêntica, mística e aparentemente contraditória. Até hoje, há os que ainda discutam e rechacem suas atitudes. De fato, o cineasta criou alvoroços, como no curta Di-Glaluber (1977), quando adentrou o enterro de Di Cavalcanti, filmando-o no caixão sem autorização da família. Gerou também grandes comoções, como na estreia de Deus e o Diabo, dias antes do golpe militar, deixando a plateia estarrecida pela originalidade, ousadia e beleza de um filme que trazia a cultura popular nordestina para a telona. Uma alegoria que partia da história real do cangaço para lançar uma profecia revolucionária: “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”. Comprou ainda brigas homéricas, como quando, com seu Terra em Transe, desagradou a gregos e troianos, ou melhor, a cariocas, paulistas e baianos, sendo condenado pela direita e pela esquerda, e até por alguns de seus companheiros de luta pela descolonização do cinema brasileiro. Camaradas que ficaram ainda mais revoltados, quando o cineasta decidiu elogiar Golbery do Couto e Silva, um dos mentores do golpe de 64. Ou então quando apertou a mão de Figueiredo em Sintra.
Glauber – ou Gabiru para os bem chegados –, definitivamente não tinha a pretensão de agradar maiorias, nem minorias. Era coerente apenas com suas próprias ideias e com suas tradições e não-tradições. No começo dos anos 80, desgostoso com o rumo que tomava seu país e praticamente abandonado por seus antigos companheiros, o cineasta, já autoexilado do Brasil, foi buscar abrigo um pouco mais longe, em outro plano. Há 40 anos, naquele 22 de agosto de 1981, um dos maiores cineastas brasileiro partiu, deixando órfãos seus filhos de sangue e também toda uma geração de cinéfilos e cineastas que sabia enxergar genialidade e brilhantismo por detrás daquelas cabeleiras, obras e frases revoltas. Uma morte prematura que privou nosso país e nossa gente de muitas reflexões, manifestos e protestos que hoje se fazem tão importantes. Um brasileiro orgulhoso de sua terra, ateu criado por uma mãe protestante e um pai católico, admirador do candomblé e da estética barroca. Um “profeta alado”, como bem o definiu Paulo Emílio Sales Gomes. Um cineasta-pensador que, sem ter o corpo fechado de Lampião, morreu por excesso de política e poesia. Ah,Paulo-Glauber-Rocha-Martins, que falta você faz!
[1] Frase criada a partir de uma conversa com Paulo Cezar Saraceni, que lhe explicava como se fazia cinema moderno.
*Lilia Lustosa é crítica de cinema. Doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro (35ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Livro reconstrói saga de judeus portugueses fugidos da inquisição
Doutor em história analisa nova obra de Lira Neto, publicado neste ano pela Companhia das Letras
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O livro Arrancados da Terra (Companhia das Letras), de Lira Neto, publicado neste ano, reconstrói a saga dos judeus portugueses fugidos da inquisição e abrigados em Amsterdã, no início do século XVII, parte dos quais migrou para o Recife holandês e, mais tarde, com a expulsão dos flamengos, se deslocou para Nova Amsterdã, futura Nova York. É o que conta o doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Vainfas.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Professor Titular de História Moderna aposentado da Universidade Federal Fluminense, Vainfas publicou artigo sobre o livro na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. O conteúdo pode ser conferido, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade.
“Eis um processo complexo que o autor reconstrói com vivacidade e narrativa cativantes. O leitor do livro haverá de conhecer de perto o papel essencial dos judeus portugueses – sefarditas – na expansão comercial na época moderna. Suas redes de comércio, suas sinagogas públicas ou clandestinas, seus personagens mais destacados, em especial no mundo atlântico”, escreve o autor do artigo.
No entanto, Vainfas afirma que não encontrou, no livro, reflexão sobre quem eram os tais judeus portugueses, do ponto de vista histórico-antropológico, salvo breve menção ao conceito de “judeus novos” de Kaplan. “Como se houvesse um essencialismo judaico. Uma identidade judaica multissecular. Na verdade, eles eram descendentes de cristãos-novos convertidos ao catolicismo por decreto de d. Manuel no remoto ano de 1496”, assinala.
De acordo com o artigo, eles desconheciam o judaísmo, a rigor, com exceção de alguns ritos domésticos, a exemplo da guarda do sábado e tabus alimentares. “Como afirmou certo especialista na história de sefarditas da época, os judeus portugueses de Amsterdã jamais haviam conhecido uma comunidade judaica, ‘exceto aquela que eles haviam criado’ – ou estavam criando. Viviam dilemas identitários dramáticos”, observa Vainfas.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Vainfas pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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Artigo publicado na revista Política Democrática online de agosto lembra grandeza da carreira do dramaturgo
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Em texto de homenagem, o jornalista Henrique Brandão exalta a grandeza do colega de profissão, escritor e dramaturgo Artur Xexéo, que morreu, em junho, aos 69 anos, após ser diagnosticado com câncer tipo linfoma não-hodgkin. “Era, assim, um craque. Fazia bem tudo em que se metia", afirma Brandão, em artigo na revista mensal Política Democrática online de agosto (34ª edição).
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Jornalista de formação, Xexéo foi também apresentador de TV, comentarista de rádio, tradutor. “Por onde esteve, deixou sua marca, virou referência”, escreve Brandão, na revista mensal, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo da publicação, na versão flip, gratuitamente, em seu portal.
O jornalismo não foi a primeira escolha de Xexéo, na hora de entrar para a faculdade. Como era bom em matemática, achou que daria um bom engenheiro. “Quando eu cheguei à engenharia, levei um susto, porque não gostava de nada. Fiquei apavorado, era inteiramente entediante para mim”, disse o dramaturgo, em depoimento ao projeto Memória Globo.
Para não desapontar os pais, conforme lembra Brandão, Xexéo seguiu na faculdade. “Foi fazer jornalismo. O erro de cálculo do jovem bom de matemática revelou-se um acerto. Perdeu a engenharia, mas ganhamos todos um brilhante jornalista”, comemora o jornalista, no artigo que escreveu para a Política Democrática online de agosto.
Xexéo começou a trabalhar na imprensa em 1975. “Passou pelos principais jornais do Rio – ‘Jornal do Brasil’ e ‘O Globo’ –, onde foi colunista e editor, e pelas revistas ‘Veja’ e ‘IstoÉ’. Além da imprensa escrita, Xexéo participou do programa Estudio I, da Globo News, e foi comentarista da entrega do Oscar na TV Globo. No rádio, participou de programa semanal na CBN”, conta o colega de profissão.
De acordo com Brandão, Xexéo tinha vasta cultura cinematográfica e teatral. “Em suas colunas, estava sempre comentando filmes e peças, e não apenas as estreias do circuito nacional. Viajava com frequência para Nova York ou Londres, cidades que conhecia como a palma da mão, onde acompanhava os lançamentos cinematográficos e as novidades da Broadway e do West End londrino”.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Brandão pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
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O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil
Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários
Edison Veiga / DW Brasil
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." O texto é do artigo 231 da Constituição do Brasil, e não determina nenhuma data.
Mas um conflito entre indígenas e agricultores em Roraima, quando chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, acabou desencadeando na tese do marco temporal. Isto porque, para resolver a questão sobre a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo indígena — alegando que eles lá estavam quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Se naquele caso a tese era favorável aos povos originários, o precedente ficou aberto para a argumentação em contrário: ou seja, que indígenas não pudessem reivindicar como suas as terras que não estivessem ocupando em 1988.
"É uma ironia dos juristas, um deboche muito grande, essa teoria do marco temporal. Alguns povos não estavam em suas terras em 1988 porque a forma histórica de colonização do Brasil deixou muitas marcas, com indígenas sendo expulsos de seus territórios”, argumenta o pedagogo Alberto Terena, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Leia mais:
Xokleng: povo indígena quase dizimado protagoniza caso histórico no STF
Indígenas Xokleng: caso simbólico
No epicentro dessa discussão, a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu, em 2017, que seria pertinente a tese do marco temporal. Como resultado, há cerca de 30 processos de demarcação de terra emperrados no Ministério Público Federal, à espera de uma definição do STF. Entre eles, um caso concreto bastante simbólico: o dos indígenas Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.
Historicamente perseguidos pelos colonizadores, os remanescentes da etnia acabaram afastados de suas terras originais na primeira metade do século 20. Em 1996, contudo, conseguiram a demarcação de 15 mil hectares — que depois se expandiria, em 2003, para 37 mil hectares.
Com o argumento do marco temporal, a área é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente. O caso foi parar no STF — com o entendimento de que a decisão final deve servir para balizar todos as disputas do tipo.
Em paralelo, tramita na Câmara o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal.
"Objetivamente, o projeto significa um enorme retrocesso para o reconhecimento do direito dos povos nativos à terra e à manutenção de sua cultura”, avalia o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Qual seria o impacto para os indígenas?
Pesquisadora na Universidade de Brasília, a antropóloga Luísa Molina afirma, por sua vez, que a tese do marco temporal "reduz o acesso ao direito originário da terra" por parte dos povos indígenas.
"Uma terra indígena não é substituível por outra área, porque é um lugar sagrado, que tem história, onde se cultiva um modo de ser de cada povo”, explica Molina. "Ela é fundamental para a existência de um povo como coletivo diferenciado. É o que faz dele um povo. Se essa terra se perder, as condições da produção da diferença são atacadas e inviabilizadas."
A pesquisadora ressalta que, no caso, "cultura e vida estão na terra, no modo de viver na terra". E é esse o ponto que estaria em risco.
"De certa forma e incorrendo no exagero, é possível inferir a tentativa de aniquilação desses povos, pois a nova lei permite o avanço sobre terras demarcadas com a instalação de postos militares, expansão de malha viária e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico, por exemplo”, afirma, por sua vez, Terena. "E, considerando o exemplo da história, particularmente neste período de governo Bolsonaro, não somente os nativos estão ameaçados, mas também o ambiente que ocupam e preservam.”
Terena argumenta que, se aprovada, a tese do marco temporal trará insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos — atualmente são 434 terras ocupadas tradicionalmente e demarcadas no país. "O nosso direito originário sobre a terra é constitucional. Negar isso vai trazer grande conflito, porque nosso povo nunca vai deixar de lutar pelo território”, diz ele.
A antropóloga Molina também vê riscos de disputas. "Coloca gasolina no incêndio, porque a realidade brasileira é de guerra fundiária”, comenta. "Essa tese intensifica muito esses conflitos, na medida em que viram arma de contestação.”
"Nossa terra é nossa mãe. Ela vai além do espaço geográfico. Ali está nossa história, nosso modo de vida, nosso sonho para as novas gerações. Ela significa a manutenção de tradições”, ressalta Terena. "A sociedade, conforme vem pregando esse governo, está tentando tirar nossa organização social.”
Para o sociólogo Mendes, a possibilidade de aprovação dessa tese — e do projeto em tramitação no Congresso — significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras”.
O sociólogo recorre aos registros da Câmara para comprovar a indisposição do atual presidente do país com a questão. Em 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro reclamou que o Brasil vivia "o governo da entregação”. E alardeou: "Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país — se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que seja demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população."
Texto original: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-%C3%A9-o-marco-temporal-e-como-ele-atinge-os-ind%C3%ADgenas-do-brasil/a-58965557
Conheça filme que registrou detalhes dos Jogos Olímpicos de Berlim
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Lilia Lustosa se debruça sobre obra da alemã Leni Riefenstahl
Cleomar Almeida, da equipe FAP
A crítica de cinema Lilia Lustosa diz que um dos documentários esportivos de maior importância na história de filmes foi escrito, realizado e montado pela alemã Leni Riefenstahl entre 1936 e 1938, época em que o Partido Nazista comandava a Alemanha. Ela publicou análise sobre Olympia, em artigo na Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
“Trata-se de Olympia, documentário que registrou para a prosperidade os Jogos Olímpicos de Berlim, realizados em 1936 no neoclássico Estádio Olímpia, construído especificamente para o evento, um agigantado teatro greco-romano capaz de abrigar um público de até 100 mil espectadores”, escreve Lilia, na revista. A versão flip da publicação pode ser acessada, gratuitamente, no portal da entidade.
De acordo com Lilia, o estádio foi encomendado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), mas financiado pelo Ministério da Propaganda de Goebbels e pelo próprio Partido Nazista de Hitler, que sonhava com um filme-vitrine para o regime nacional-socialista, Olympia foi e é até hoje um filme controverso. Entrou para a História como um dos melhores documentários de todos os tempos.
“Isso porque o registro de Leni revolucionou a maneira de se filmar práticas desportivas, seu modelo sendo usado e repetido até hoje mundo afora”, diz a crítica de cinema. Segundo ela, havia múltiplas câmeras para os saltos ornamentais, valas cavadas na terra para colocar os olhos dos espectadores na altura das pernas dos competidores, câmera lenta para registrar com precisão cada parte do movimento, enquadramentos ousados e originais que mostraram como nunca os maiores atletas daquele 1936 em ação.
A diretora alemã, segundo o texto publicado na Política Democrática online de agosto, comandou com firmeza e talento uma equipe de 23 cinegrafistas, que tinham ordem para filmar todas as 129 modalidades presentes nos jogos, evitando assim perder qualquer possível quebra de recorde.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra da análise da crítica de cinema pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
‘Mulher veio ao mundo para ser o que desejar’, diz escritora
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'Mulher veio ao mundo para ser o que desejar', diz escritora
Autora do livro Incrível Lenda da Inferioridade aborda vazio feminino nas sociedades, em artigo na Política Democrática online de agosto
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O livro “Incrível Lenda da Inferioridade” (Chiado), da jornalista e escritora Vânia Coelho e que foi lançado neste ano, reflete sobre o que foi ocultado acerca do poder feminino na sociedade. De acordo com a autora, não se pode aceitar mais o vazio do feminino nas sociedades, como ela mesma diz em artigo que escreveu para a Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em Brasília.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
“A mulher não nasceu para ser esposa, filha cativa, mãe ou freira, necessariamente; ela veio ao mundo, assim como o homem, para ser o que desejar. A ausência dos feitos e das produções femininas, nas páginas oficiais da história, anula seu conhecimento”, destaca a escritora do livro.
O livro reúne fragmentos da vida e obra de 33 mulheres que foram silenciadas, de uma forma ou de outra, pelo sistema patriarcal. “Esse silenciamento deu-se e, infelizmente, ainda se dá de modo físico, emocional e psicológico”, afirma Vânia, na revista.
“Os paradigmas da inferioridade feminina estão alinhavados à incapacidade e à fragilidade da mulher, são modelos pré-estabelecidos que brotaram de raízes tão profundas, um sentimento de insignificância que até hoje permeia o universo feminino, sempre preenchido de culpa, pecado e certo aspecto profano”, assinala ela.
De acordo com a autora, há um peso extra na existência da mulher, cujos degraus “autorizados” pelo masculino para uma resumida e controlada ascensão vêm acompanhados de intolerância, recriminação, restrição e um fardo difícil de suportar. “E, assim, as mulheres ficaram sem registro, sem notoriedade, sem condição de ser e de existir por elas mesmas”, diz.
A importância das sufragistas, segundo a jornalista, por exemplo, deve ser divulgada, comemorada e cultuada com imensa gratidão, porque, hoje, a mulher pode votar e envolver-se politicamente graças a elas, que lutaram e morreram por esse direito. “A história das sufragistas deve ser mencionada de modo extensivo, e deve, também, fazer parte da grade escolar, seja do ensino médio, seja da graduação”, acentua.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Vânia pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
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Padre Antônio Vieira era atualíssimo, afirma historiador e jornalista
Em artigo publicado na Política Democrática online de agosto, Ivan Alves Filho analisa autor dos célebres Sermões
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Maior personalidade da cultura luso-brasileira de seu tempo, padre Antônio Vieira também era surpreendente e atualíssimo, diz o historiador e jornalista Ivan Alves Filho, em artigo publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição). A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
“Durante as minhas andanças por Lisboa, Alges e Coimbra, quando recolhia material para escrever o livro Memorial dos Palmares, relativo à saga dos quilombolas refugiados na serra da Barriga ao longo do século XVII e primeiras décadas do século seguinte, não tive dificuldades em constatar ser quase uma obrigação pesquisar os escritos do Padre Antônio Vieira”, diz o historiador. O conteúdo da revista pode ser acessado, de graça, na versão flip, no portal da FAP.
Segundo o historiador, foi “um dever de ofício”. “E por uma razão simples: o autor dos célebres Sermões era o ideólogo por excelência do colonialismo português, conforme definiu certa feita José Honório Rodrigues. Ou seja, Vieira era o principal conselheiro do Rei, aquele que enxergava melhor os problemas - e detinha, por vezes, a fórmula de resolvê-los”, escreve ele.
Estrategista político de primeira linha, como define o historiador, Antônio Vieira era ainda um catequista e um educador extraordinário. “E, de quebra, escrevia admiravelmente bem. Foi, provavelmente, a maior personalidade da cultura luso-brasileira de seu tempo”, escreve.
“Tive a felicidade, inclusive, de poder identificar um texto de Vieira, que dormitava como documento anônimo na Biblioteca da Ajuda (apesar do nome, um rico arquivo de manuscritos alojado no suntuoso Palácio da Ajuda, nas cercanias de Lisboa)”, diz o texto.
Versando sobre o Quilombo dos Palmares e a chamada Guerra dos Bárbaros, no sertão nordestino, o documento fora visivelmente redigido por um eclesiástico. “Tendo feito uma cópia, levei o texto para um especialista do Arquivo Histórico Ultramarino e, juntos, nós o comparamos a um outro documento original de Vieira existente na instituição. Uma comparação letra a letra, quase. Resultado: estávamos mesmo frente a um inédito do Padre Antônio Vieira. Sorte minha”, afirma o autor.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Ivan pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
Oscilação do STF gera danos a processo político eleitoral, diz advogado
Refundação do Estado chileno pode ter complicações, diz historiador
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Refundação do Estado chileno pode ter complicações, diz historiador
Alberto Aggio lembra, em artigo na Política Democrática online de agosto, que a Constituinte nasceu de protestos cívicos
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O processo político e institucional no Chile pode ser considerado como o mais democrático e participativo de reconhecimento da soberania cidadã em toda a história da América Latina, mas a refundação do Estado chileno pode ter complicações irreparáveis. A análise é do historiador e professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio, em artigo publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição).
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Com o título “Os desafios e os riscos da Constituinte chilena”, o texto de Aggio está publicado na revista produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo da publicado por ser acessado, pelos internautas, na versão flip, gratuitamente, no portal da entidade.
Em sua análise, Aggio observa que se instalou, no início de julho, a “Convención Constituyente”, que deverá elaborar a nova Constituição do Chile no prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três, para, em seguida, ser levada a plebiscito. “São expectativas compartilhadas dentro e fora do Chile, mas há sérios riscos de uma derrapagem que pode causar complicações irreparáveis”, ressalta ele.
O historiador lembra que a Constituinte nasceu de protestos cívicos cujo ápice foi a manifestação multitudinária de 18 de outubro de 2019 e ganhou vida mediante um acordo firmado entre as principais forças políticas do país que reconheceram a legitimidade do que se passava nas ruas.
“Estabeleceu-se a realização de um plebiscito (realizado em 25 de outubro de 2020) que sancionou, tanto a vontade majoritária por uma nova Constituição, como a eleição específica e paritária de 155 constituintes, dentre eles 17 representantes dos ‘povos originários’, o que se concretizou nas eleições de 16 de maio deste ano”, afirma Aggio.
Desde novembro de 2019, de acordo com o professor da Unesp, ficou definido que 2/3 seria o critério para aprovação de todas as matérias constitucionais. “Talvez não se conheça o processo político e institucional mais democrático e participativo de reconhecimento da soberania cidadã em toda a história da América Latina”, escreve ele.
Com a aprovação de 80% no plebiscito, segundo o historiador, “feriu-se de morte a ordem institucional da Constituição de 1980, imposta pela ditadura de Augusto Pinochet e, ao mesmo tempo, abriu-se a senda da refundação do Estado chileno, expressa na instalação da Constituinte”.
“Está em curso, portanto, a ultrapassagem da Constituição de 1980 que amordaçou a sociedade chilena e, também, a estratégia de ‘reformas’ desta mesma Constituição implementada pelos diversos governos da Concertación desde 1990 que, embora tenha feito avançar a democratização, não conseguiu adequar-se aos novos tempos, ampliando direitos ou reelaborando aqueles que foram perdidos desde o golpe militar de 1973’”, assinala.
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A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
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‘Temperatura política deve se elevar durante este mês’, diz sociólogo
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Paulo Baía analisa tensão de Bolsonaro com Judiciário
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O sociólogo, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía diz que as revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a investigação das ameaças à democracia e fake news vão elevar a temperatura política durante todo este mês. Segundo ele, ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o sistema eleitoral eletrônico e o Tribunal Superior Eleitoral também devem aumentar a tensão.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
A análise de Baía está publicada na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo da publicado por ser acessado, pelos internautas, na versão flip, gratuitamente, no portal da entidade.
“Na minha visão, teremos três jogos ocorrendo paralelamente a partir deste mês de agosto e até final de setembro: (1) a CPI no Senado Federal, produzindo seus efeitos no jogo político; (2) o jogo mais pesado, do campeonato principal, que será jogado na Câmara dos Deputados, com a reforma política eleitoral e o pedido de autorização de investigação de Jair Bolsonaro, quando for à pauta de julgamento dos deputados”, escreve ele, na revista,
O terceiro jogo, como o autor chama, é a investigação das ameaças à democracia, fake news, turbinadas, segundo ele, pela campanha de Jair Bolsonaro e os seus contra o sistema eleitoral eletrônico, o TSE e o ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito é comandado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
“As ameaças contra a democracia subiram de intensidade com a reação de Jair Bolsonaro ao discurso de Luiz Fux na reabertura do judiciário e à nota de todos os presidentes do TSE de 1988 para cá”, lembra o professor da UFRJ. Segundo ele, o presidente está jogando na retranca e, como todo retranqueiro, faz contra-ataques com faltas e ruídos.
Na avaliação do autor, a estratégia de jogar na retranca com contra-ataques já se estampou nas manifestações de 1° de agosto, quando Bolsonaro mais uma vez recorreu ao expediente de elidir a discussão de temas políticos importantes em favor de agendas estridentes como o voto impresso auditável.
O texto, publicado na revista Política Democrática online de agosto, também cita que ameaças contra a democracia subiram de intensidade com a reação de Bolsonaro ao discurso de Luiz Fux na reabertura do Judiciário e à nota de todos os presidentes do TSE de 1988
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A íntegra do artigo de Baía pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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